O tenente Carlos Ludwig e o padre Marcelino têm uma coisa em comum. Ambos ousaram. A história do padre Marcelino vocês que lêem O DIA (só saiu em O DIA, durante cinco dias) já conhecem: a primeira personalidade pública no Brasil, não-autoridade, a denunciar, mostrando o rosto e dando o nome, a ação de uma milícia que extorquia moradores em Quintino. Inédito e absolutamente corajoso - a coragem que anda em falta no Brasil de hoje.
O tenente Ludwig, quem ler O DIA nesta quarta-feira vai saber melhor de sua história. Não sabendo que era impossível, foi lá e fez: prendeu em flagrante uma extorsão de motorista, como tantas que acontecem diariamente por aí. Ludwig mostrou que a Polícia Militar tem salvação. Ludwig mostrou que a PM não extorque. A PM prende quem extorque. E quem extorque nunca foi PM.
Dois brasileiros que ajudam o futuro a existir.

O governo do estado conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa o projeto de lei que “oxigena” o posto mais alto da Polícia Militar. A "oxigenação" vai entre aspas, já que a tendência em vários outros estados, como São Paulo, é aumentar o tempo no último posto - o Estado gasta dinheiro para formar um coronel, e quando chega a hora deste devolver o investido, fica quatro anos. O governador José Serra, em São Paulo, tenta aumentar para oito anos o limite de permanência.
No Rio, o líder do governo, deputado Paulo Mello (PMDB), conseguiu abater de morte todas as 28 emendas propostas pelos deputados ligados à área de Segurança Pública, a saber Coronel Jairo (PSC), Wagner Montes (PDT), Marcelo Freixo (PSol), Flavio Bolsonaro (PP) e Paulo Ramos (PDT).
Mas foi tudo por terra. O coronel, a partir de agora (na verdade, de quando o governador Sérgio Cabral assinar e publicar), fica só quatro anos.
O projeto 1313/2008, do Palácio Guanabara preserva, no entanto, coronéis nos cargos de comandante-geral, chefe do Estado-Maior, corregedor, comandante dos 1º, 2º, 3º e 4º CPAs, chefe de gabinete do Comando Geral, bem como qualquer oficial superior que esteja em cargo no Gabinete Civil do Palácio.
"Estes cargos são os chamados “highlander” (alusão ao filme “O Guerreiro Imortal”)", disse o deputado Wagner Montes (PDT), que votou a favor de um destaque do deputado Paulo Ramos que simplesmente estabelecia o limite de 35 anos de permanência para qualquer integrante da PM.
Lembrou bem o deputado que são seis os CPAs, e não quatro, como está no projeto. "Meu objetivo era defender os praças, diminuir o interstício, o intervalo entre promoções. O sujeito fica 10, 12 anos como sargento, não dá", me disse Wagner, nesta terça-feira à noite, por telefone. O
alvinegro (mas não chorão) deputado disse que vai apresentar uma Emenda Modificativa quando o governador Sérgio Cabral assinar a lei. Caso o plenário não aprove a emenda diminuindo o interstício, vai entrar na Justiça Comum. Sem choro.
De cara, três Barbonos já são atingidos: o coronel Hildebrando Esteves - um dos mais honestos da PM - sairá em agosto, o coronel Paulo Ricardo Paúl deve reformar no ano que vem e o coronel Francisco Vivas em 2010. Os três são exemplos de "mãos limpas" na corporação.
Já o deputado Flávio Bolsonaro foi corrosivo em sua crítica: “É lamentável que num governo que tem o Cabral e o Beltrame seja aprovado um projeto típico de Garotinho”, disse. Pano rápido.

Avolumam-se as críticas contra as milícias, apodadas de “grupos paramilitares” tais como o são as quadrilhas de traficantes dominadoras de favelas. E assim, em modo simples e direto, – e em vista de interesses que lhe são antagônicos, – o miliciano está a se tornar sinônimo de criminoso. Sem adentrar o mérito desta comparação, cabe uma reclamação, pois a denominação milícia é geralmente grafada pela mídia para apelidar grupo de “supostos policiais” (a palavra “suposto” está em voga, também vou nessa...) a dominar favelas por meio de mecanismos semelhantes aos dos traficantes. Reclamo, sim, pois isto cheira a generalização de preconceito contra todos os milicianos... Afinal, milícia é dicionarizada como “vida ou disciplina militar” ou “força militar de um país” e demais conotações positivas, sublinhando-se até a metáfora “milícia celeste” relacionada a “anjos e bem-aventurados”.
Contudo, não mais adianta chiar, o pejorativo vingou à moda William Randolph Hearst e dificilmente dará lugar a outro, o que acaba por afetar a dignidade histórica de todas as milícias brasileiras, que já carregam a pecha de “tropas auxiliares de segunda linha”, embora se trate de designação que conota idéia de ocupação, em segundo momento, de território conquistado por um “corpo de exército”. Ora bem, feito o esperneio (Irra! Arrenego!), vamos ao que interessa...

O padre Marcelino Modelski, da Igreja de São Jorge, que denunciou a prática de extorsões

Há quem afirme que existe mais de uma centena de favelas dominadas por “milícias”, e se apóia na ilegalidade da existência delas, das milícias (sempre em visão reducionista e policialesca), para dar fala unívoca aos órgãos de controle interno das polícias, que não só confirmam a idéia da ilicitude praticada pelos “milicianos”, como também confessam a impossibilidade de agir contra eles: não são mais “milicianos”, são “ex-milicianos” por obra e graça desses mesmos órgãos disciplinadores... Mas, em relação às milícias, abundam denúncias de extorsão associadas à ameaça, ao abuso de autoridade, à agressão e até à tortura, acrescentando-se a indefectível “formação de quadrilha” como crime autônomo. Tudo, porém, adstrito ao campo das suposições.
Não é o caso de polemizar em torno dessas afirmativas, dando-lhes ou lhes retirando razão. Entretanto, merece sublinha o fato de que, desta feita, o denunciante (um padre) possui identidade pública e publicada. A ser verdade a denúncia dele sobre o ágio cobrado por supostos “milicianos” aos barraqueiros de uma festa de São Jorge, em Quintino, conclui-se que o ágio só trocou de posição (da sacolinha do padre para as algibeiras dos “milicianos”), restando saber se isto melhorou ou piorou a vida das pessoas, que, aliás, não querem saber de denunciar ninguém: o padre passa, a ”milícia” fica...
Ora, uma coisa é certa: independentemente do aspecto jurídico-legal que explica a questão, a realidade é que a maquinaria governamental se demonstra incapaz de libertar as comunidades do jugo de traficantes ou de “milicianos”. Essas comunidades vivenciam um terrível dilema, ou seja, têm de escolher uma entre duas alternativas ruins. Demais disso, pode-se afirmar que as milícias não surgiram por conta de abiogênese. E se hoje elas são um fato, já foram antes miragem e forjaram sua própria história no escorrer dos anos. Mas isto é outro assunto... Com efeito, a formação das “milícias” vem de longe no tempo, num processo de evolução social penoso e decorrente da desatenção governamental e societária em relação às muitas comunidades que vivem se resvalando pouco acima da linha de pobreza ou abaixo dela. E nesta mesmíssima situação de abandono encontram-se aqueles que um dia decidiram se organizar para sobreviver no mundo-cão ao qual sempre pertenceram como policiais ou ex-policiais: os “milicianos”.
Interessa, neste ponto, analisar o fenômeno. O que havia nas favelas antes das “milícias”? Não há quem não saiba a resposta: traficantes. De qualquer modo, lidamos com seres humanos, o que nos remete aos conceitos de “comunidade” e “sociedade”. Sem muito aprofundar na complexidade do assunto, basta lembrar Paulo Bonavides. Diz ele, grosso modo, que a comunidade é orgânica, emocional e solidária em vista de laços comuns, enfim, mais aproximada do “homem natural”; já a sociedade é caracterizada por laços formais, portanto mais “racional” e aproximada do “homem social”.
Muito bem, o nosso foco é a avaliação do fenômeno sob a exclusiva ótica da legalidade (societária), deste modo olvidando o valor e a força da legitimidade (comunitária). Eis o ponto que interessa... Pois as gentes simples submetidas às “milícias” ou ao tráfico ajustam-se bem mais ao conceito de comunidade – não são sociedade. Em qual conglomerado humano se insere o padre?... Estendendo o raciocínio, poder-se-ia afirmar que a comunidade é mais habituada às regras da legitimidade, enquanto a sociedade mais se afina, em tese, à legalidade. Sim, em tese, pois ninguém será capaz de se arriscar a conceituar comunidade (A) ou sociedade (B) como sistemas fechados, e muito menos o são a legalidade (A) e a legitimidade (B). A bem da verdade, e comparando-se A com B, uma deve estar sempre influenciando a outra e modificando-se entre si por força de fatores psicossociais e socioculturais, ou seja, fatores ambientais internos e externos. Pertencem, enfim, ao mesmo contexto social.
Os psicólogos sociais diriam que os fatores psicossociais costumam afrontar mais que se ajustar aos fatores socioculturais. Sob a ótica da Ciência Política, os primeiros caracterizam a legitimidade; os segundos seriam próprios da legalidade. Por conseguinte, não basta provocar discussões superficiais em vista de uma legalidade (com o foco único na impunidade) que não alcança o interesse comunitário formado por segmentos que lhe são comuns e exclusivos.
Os “milicianos”, policiais ou não, são “comunitários”. Muitos deles são favelados e sofrem na pele as pressões e o terror do tráfico. Portanto, entre sobreviver em meio a doenças, fome, opressão e tiros, a tendência dos sofridos, independentemente de leis, é tentar eliminar pelo menos os tiros. É o que, em princípio, parece ocorrer em locais dominados por “milícias”, pelo menos até agora. Daí a dificuldade de se saber o que é verdadeiro e o que é falso em se tratando de avaliar a atuação das milícias no Grande Rio.

Foucault: núcleos de poder em níveis variados

É preciso, na verdade, que a aparição das “milícias” seja pesquisada em seriedade, e não simplesmente vista como nova modalidade de crime praticado por grupos formados por policiais, bombeiros, ex-policiais etc. Creio que esta visão reducionista, nitidamente societária e interesseira, não alcançará o cerne da questão. Pois é certo que combater “milícias” nos dias de hoje talvez corresponda a mandar um policial se olhar a si ao espelho, e se dar a si voz de prisão, e se algemar a si, e se levar a si à autuação, e se conduzir a si à prisão, e se entregar a si ao processo administrativo para se expulsar a si de sua corporação. Complicado, hein?...
Daí nos cabe indagar: sob o ponto de vista social (não legal) “milícia” é problema ou solução?
A visão policialesca sobre “milícias” expulsando traficantes e instituindo um novo modelo de poder a partir da formação de micro-poderes armados (nova modalidade de crime), tende ao fracasso. Ora, estamos ante um fenômeno que de novo nada tem, antes das “milícias” havia as “mineiras”... Imaginar, portanto, que Estado e Poder se restringem a uma sinonímia intransponível, e que o monopólio do uso da força é exclusivo do Estado, é renegar a possibilidade de haver transformações sociais muitíssimo além deste reducionismo teórico. Basta citar as revoluções deflagradas contra os poderes dominantes ao longo da História.
Isto não é assunto novo nem estéril. Foucault, em sua Microfísica do Poder, muito esclarece quando fala em “técnicas de dominação”, concluindo em apertada síntese: “Os poderes se exercem em níveis variados e em pontos diferentes da rede social, e neste complexo os micro-poderes existem integrados ou não ao Estado, distinção que não parece, até então, ter sido muito relevante ou decisiva para suas análises”. Foucault ainda diz sobre as “técnicas de dominação”: “Poder este que intervém materialmente, atingindo a realidade mais concreta dos indivíduos – o seu corpo – e que se situa ao nível do próprio corpo social, e não acima dele, penetrando na vida cotidiana e por isso podendo ser caracterizado como micro-poder ou sub-poder.”

O marxista americano Marshall Berman

Buscando inspiração na frase contida no Manifesto Comunista (“Tudo o que era estável e sólido desmancha no ar”), Marshall Berman escreveu “A aventura da Modernidade”, intitulando-a: “Tudo que é sólido desmancha no ar”. Em texto apurado, e deveras complexo, a idéia do autor traduz a realidade da beleza de uma cidade ao lado do horror que nela se acumula sem que o Estado o consiga evitar, embora seja sua função-síntese garantir a segurança dos cidadãos produtivos e respeitadores das leis. Mas, paradoxalmente, ao lado de cada cidadão produtivo, ou dentro dele próprio, na forma latente, está o malfeitor que um dia aflorará em incontido desejo de burlar as regras formais.
Vivemos numa sociedade cuja informalidade é assumida. Existe o câmbio paralelo em contraposição ao câmbio oficial; existe a aberrante pirataria; existem meios e modos de sonegação fiscal; existe um Estado que combate a contravenção e a pratica simultaneamente, como se fosse mero concorrente dos contraventores informais. E existe a sacolinha religiosa a recolher na informalidade o seu ágio, sob ameaças de danação a quem negar a contribuição. Existe a impressionante “economia invisível”... Num contexto tão complexo, e real, seriam os “milicianos” meros concorrentes do padre?...
Enfim, negar a existência de micro-poderes informais na sociedade é negar a própria existência do corpo social. As “milícias”, na verdade, são apenas mais um modelo informal de suprimento da falência relativa do Estado. Por isso, creio ser pura falácia a crítica midiática e o coral das autoridades públicas cantando que “combaterão as milícias”. Ora, sem querer justificar o ágio da “milícia” na festa de São Jorge (santo, aliás, repudiado pela Igreja Católica), eu duvido que o padre não fosse motivado por intenção de igual faturar algum ágio, não importando aqui seus justos ou injustos motivos. Ora, o Estado não consegue vencer os traficantes instalados nas favelas como senhores feudais; como então vencer as “milícias”, estas, também formadas por favelados integrados à maquinaria estatal, mas por ela muita vez expurgados por serem uns azarados combatentes de bandidos?
Quero estar vivo e com saúde para assistir a mais este fracasso estatal e societário regado a ágio de festinhas geralmente programadas para tal fim. Pois, se a maquinaria governamental retirar as “milícias”, retornará o tráfico com seu Poder Paralelo em pujança. Ou seja, será pior a emenda que o soneto. E, com certeza, sejam “milicianos” ou traficantes os “donos do lugar”, nem os primeiros nem os segundos estão preocupados em mergulhar nas trevas do inferno depois de ganhar um balaço. Para ambos os grupos informais (micro-poderes de fato) o inferno que existe é aqui no nosso mundo terreno. Sobre o celestial, que o explique o padre lesado por quem foi mais rápido em passar a sacolinha capitalista entre os festeiros profissionais, geralmente exímios contraventores, uns craques na exploração da boa-fé alheia.

São vários os debates abertos pela reportagem espetacular de O DIA publicada na última sexta-feira (com três seqüencias extraordinárias sábado, domingo e segunda). Já se debateu a proximidade do asfalto dos traficantes com armas longas, se abordou a questão da culpabilidade do usuário de drogas, e creio que nesta segunda-feira o tema Tráfico na Classe Média deve voltar a ser abordado.
No entanto, a decisão da subsecretaria operacional de rever o projeto dos Grupamentos de Policiamento em Áreas Especiais mostra que já há um outro debate em andamento: são válidos os DPOs e grupamentos que tais em favelas completamente dominadas pelo tráfico pesadamente armado?
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, o deputado Wagner Montes já diz há algum tempo que "DPO em favela tomada por tráfico é hipocrisia". Para o parlamentar e apresentador da Record, o morador de favela ganharia muito mais se houvesse naquele mesmo espaço um clínico geral e um pediatra.
"Não dá mais para negar. DPO em favela tomada pelo tráfico, ou dá em humilhação ou em corrupção. E humilhação do tipo o policial ter que aguentar o traficante mandar 'fechar a casinha', como eles falam, de vez em quando".
Para Wagner, o morador de favela não tem menos direitos que os demais - a questão passa mesmo é pelos direitos dos policiais. "Eles têm o dever de proteger, mas ao mesmo tempo o direito de não ficarem expostos".
A tendência é que as próprias comunidades reclamem da declaração de Wagner Montes, mas é fato que hoje, comprovadamente, este tipo de policiamento está sob discussão. Há experiências dando certo, como por exemplo o Morro do Cavalão e a própria Tavares Bastos, a "favela do Bope".
Integrante da mesma comissão de Segurança Pública, o deputado Flavio Bolsonaro também deu sua opinião. E foi sucinto: "O estado tem que parar de transformar PM em segurança de boca-de-fumo".
Ao que tudo indica, a segurança de DPOs em morros vai ter de passar por aquilo que o presidente francês Sarkozy chamou outro dia de "cidadania dos deveres". O morador cumpre o dever de denunciar o traficante, "limpar" o morro, e o estado cumpre o dever de dar segurança a este morador honesto e trabalhador.
No entanto, a cidadania dos deveres não é uma constante no sistema político brasileiro. Por isso, o debate é necessário, aqui e agora.

Em um extremo da Praia de Copacabana, nesta sexta-feira, dia 14, um seminário com diversas autoridades em um hotel no Posto Seis discute as perspectivas da Copa de 2014. O Estado brasileiro está todo lá, presente. Inclusive a polícia.

No outro extremo, um bairro pequeno e escondido de Copacabana, traficantes armados com fuzis, granadas, revólveres, pistolas, vendem cocaína, atormentam moradores, agridem viciados. O Estado brasileiro está todo lá - ausente.

A reportagem publicada nesta sexta-feira em O DIA, dos repórteres Leslie Leitão e Paula Sarapu, é devastadora e incontestável: não há Estado no Chapéu Mangueira. Há apenas o poderio do tráfico, do fuzil, da violência, da arbitrariedade.
Leia e comente aqui.

Recente pesquisa da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade e da Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Turismo revelou que 70% dos 400 moradores entrevistados acreditam que o bairro tem potencial turistico e dentre os que afirmaram isto, apresentam como principais pontos positivos a segurança (60%.), a natureza exuberante e a vida interiorana. Ao serem perguntados sobre os principais problemas, apontam o transporte, a dragagem dos rios, a sinalização e a falta de opções noturnas.
O bairro, conhecido por sua gastronomia, seus haras, o templo budista, um parque aquático, é sem dúvida um oásis na cidade maravilhosa.
Temos feito várias pesquisas em vários bairros, em conjunto com nosso colega, professor Mauricio Werner, e é a primeira vez que os moradores elogiam a tranquilidade de um bairro e o fato de manter ainda caracteristicas interioranas numa grande metrópole.
É um Rio de qualidade de vida, que precisa de posto de informação, um roteiro sistematizado e sobretudo uma valorização de tal auto-estima.
O resgate da cidade passa pelos bairros,que devem ser cada vez mais valorizados e estarem em constante choque de ordem. Ainda existem oásis de segurança no Rio. Vamos preservá-los, identificá-los com cuidado(rsrs) mas sobretudo entender como a natureza, a paz e qualidade de vida são fatores para a segurança.
Uma cidade só é boa e segura, para o turista se for excelente para seus moradores.
Estão são apenas algumas reflexões, no momento em que somos atingidos por ondas, terremotos e dengue - que mais uma vez tomam conta de nosso noticiário e traduzem, certamente um comportamento inadequado do cidadão e das politicas governamentais, com a mãe natureza.

O BOPE é o melhor símbolo de Estado hoje, para quem quer passar imagem de um governo forte, consolidado, honesto e com coragem: é uma tropa com alta capacidade, treinamento, doses de sacrifício, anti-corrupção e contra todas forças do banditismo existentes. O BOPE hoje elegeria fácil seis vereadores na mesma eleição, se houvessem seis candidatos-caveira. Em 2010, se a propaganda pró-BOPE - principalmente com a bandeira da Vila Cruzeiro - continuasse, o BOPE elegeria um deputado federal e uns cinco estaduais.
Dificilmente o cidadão médio, pagador de impostos, pobre ou rico, deixa de gostar do BOPE, a menos que seja um cidadão pobre que tenha perdido alguém em uma operação em favela - aí, a raiva e o ódio se justificam plenamente (e, decerto, raiva e ódio também dos traficantes).
Com efeito, o BOPE hoje é a cara que o brasileiro queria ver no Estado do qual faz parte.
Mal sabem os brasileiros, no entanto, que o BOPE também tem suas mazelas. E da parte dos mesmos governos que sempre o colocam na vanguarda (ou "ponta").
Vejamos, por exemplo, o caso da família do Tenente Caveira Sarmento, brutalmente assassinado em operação policial no Morro de São Carlos, numa tarde de sábado. A família de Sarmento espera, desde o dia 27 de novembro de 2004, pelo pagamento de seu seguro de vida. Estamos em 24 de abril. E nada foi pago. Quanto? R$ 20 mil. Desde o governo Rosinha. E já quase chegando à metade do mandato atual. Nada foi pago.
A família de Sarmento ainda não foi procurada por nenhum representante dos governos que tanto apreciam o BOPE como forma de marketing da ordem urbana. Por enquanto, convivem com a dor, a saudade, a lembrança de uma notícia terrível que chegou numa tarde de sábado, de um filho que tombou em defesa do Estado constituído.
O Tenente Caveira Sarmento teria pensado duas vezes, se soubesse o que fariam com sua familia o Estado constituído e a Polícia Militar - que com zêlo paga mais de R$ 1 milhão para empresas de capim e mais de R$ 1 mlhão em "vales" na área de saúde (tenho provas em mãos, guardadas por terceiros), mas não lembra da família de um filho devoto e guerreiro assassinado.
Um minuto de silêncio pelos Caveiras do céu. Outro por Sarmento.

Caro futuro prefeito da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro:

Na semana passada conversei com o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Tenente-Coronel Pinheiro Neto, que se preparava para receber o prefeito Cesar Maia na unidade. Fato histórico: pela primeira vez um prefeito visita o BOPE. O motivo não é a mídia do filme 'Tropa de Elite', e sim a descoberta pela imprensa carioca - e até mundial - de que existe uma favela no Rio de Janeiro sem milícia e sem traficantes. O que provocaria este fenômeno tão raro? O jornal The Guardian chega a citar a Favela Tavares Bastos como o destino turístico mais seguro do mundo.
A simples proximidade entre o quartel e a favela não explicaria os oito anos sem nenhum homicídio. Há outros batalhões da PM e também unidades das Forças Armadas próximos, ou mesmo, dentro de favelas, como o 22º BPM, 16º BPM, 2º BPM, o CPOR e até a Força Nacional de Segurança (estabelecida no antigo 24º BIB ao lado da Favela Roquete Pinto) e estas unidades não obtiveram sucesso em acabar com o domínio do tráfico.
A resposta ao fenômeno Tavares Bastos pode ajudar na elaboração de um Plano Integrado de Cooperação entre estado e município.
O coronel Pinheiro, literalmente, derrubou os muros que separavam o batalhão da favela, estimulou a presença dos moradores no quartel, criou programas esportivos em parceria com o empresariado para atender as crianças da comunidade e - o mais ousado - nomeou um major para funcionar como administrador e articulador entre a comunidade e o poder público.
É a este Major que a comunidade pede ajuda quando falta água, quando é localizado um foco do mosquito Aedes Egyptis e até para mediar pequenos conflitos entre vizinhos. Por mais que pareça incrível, o BOPE, batalhão de intervenção e resgate de reféns, está realizando e ensinando policiamento comunitário. Todavia, totalmente desarticulado com o município.

Prometeu o coronel Pinheiro que diria ao prefeito que o poder municipal não reconhece o papel do Major e não atende as demandas mais básicas quando solicitadas, o que é lamentável, pois até milícias na Zona Oeste possuem canal estabelecido com as regiões administrativas e subprefeituras e conseguem, eventualmente, benfeitorias em seus domínios.
O coronel Pinheiro Neto caminha na Favela, sempre desarmado, e estimula esta prática aos seus policiais, os depoimentos dos moradores sobre a polícia são emocionantes, Tavares Bastos passou a ser a favela preferida pelas locações de TV e cinema, houve valorização dos imóveis, aumento da auto-estima dos moradores e o melhor, crianças, de até dez anos nunca viram um corpo estendido no chão e não sabem o que é um barulho de tiro.
Esta experiência pode ser o embrião de um Gabinete de Soluções Integradas de Segurança Pública. A PM pode representar, tutelar e ajudar o município na tarefa de se fazer presente nas favelas.
Tal integração traria facilitação nas ações municipais e, de sobra, ainda implicaria na polícia oferecer algo mais que incursões policiais, poderia até mesmo iniciar o resgate da credibilidade da PMERJ.
Só um prefeito perfeitamente articulado com o estado e com a união poderia propor a criação de uma Coordenadoria de Solucões Integradas de Segurança Pública.

A recente prisão de cinco jovens, no bairro de Laranjeiras, no Rio, acusados de possível apologia ao uso da maconha, por terem sido flagrados efetuando a distribuição de panfletos, nos quais convocavam transeuntes para a chamada " marcha da maconha", no próximo dia 04 de maio, no Arpoador, na zona sul da cidade do RIO,cabe alguma refexão.
Primeiramente não se deve crucificar os agentes da autoridade por conduzirem o caso em presença da autoridade de polícia judiciária, tendo esta o poder de decidir, a priori, sobre a prática ou não do crime. Convenhamos que a lei em vigor( Lei Federal 11343/06 ) , que trata da matéria, é de difícil interpretação.
Por outro lado, posiciono-me convictamente contra a liberação da maconha, inclusive como tenho feito em todos os debates que participo. Acho inclusive a passeata um ameaça aos jovens sadios. Temos que zelar sempre pela criação de uma juventude sadia e não por uma legião de drogados sem rumo. No entanto, no presente caso, salvo melhor juízo, só há crime se houver indução ao uso . Está previsto no Artigo 33 da Lei 11343. Solicitar a mudança da norma, de forma respeitosa e pacífica, até então trata-se apenas de uma reivindicação, própria do estado democrático de direito.
Ressalte-se, porém, que quem compra um "baseado" financia a violência que mata e aleija vítimas inocentes e policiais. Após comprarem a maconha nas farmácias, em caso de legalização, os viciados subirão os morros para consumir crack e cocaína na busca de mais estados alterados de consciência. Não tenham nenhuma dúvida sobre isso. A maconha e o álcool são a porta aberta para o consumo das chamadas drogas pesadas.
Drogas não agregam valores de positividade. Há meios sadios para o jovem direcionar sua impulsividade e seu encanto natural pela vida. Certamente que a droga não é um deles. O exemplo do ocorrido com o ex-futebolista e comentarista Casagrande, hoje internado numa clínica para tratamento de dependentes, em São Paulo, deve ser motivo de relexão para os que insistem na liberação de drogas.
Se os jovens conhecessem os males ds drogas, antes do uso, certamente que não as usariam. Quem se ama não se droga.

É preciso bater na PM? É. Admitamos. Há corrupção, há policiais em eterno desvio de conduta, há falhas graves de policiamento, há omissões. Mas é preciso também destacar as ações positivas da corporação, como forma de incentivá-las - do mesmo jeito que a divulgação da corrupção e do desvio de conduta (e das punições) deve servir para demover futuros infratores.
E é no Centro do Rio que a PM está prestes a dar uma aula de civilidade e integração - algo que falta em diversos setores da vida pública. Sob a gestão do tenente-coronel Antonio Henrique, comandante do 13ºBPM (Praça Tiradentes), o poder público deixou a política de lado e todos se deram as mãos em busca de soluções e de intervenções urbanas na Lapa. E atuando em várias frentes - trânsito, estacionamento, ambulantes, flanelinhas, segurança, tráfico - conforme publicado em O DIA deste domingo.

O que vai acontecer, já sabemos: a PM e os outros órgãos não vão transformar a Lapa, de uma semana para a outra, em uma Recoleta ou em praça de Paris com seus cafés e bistrôs. Vão continuar assaltos, ambulantes, flanelinhas. Mas em uma escala certamente muito menor.
Ao longo de diversas reuniões, o tenente-coronel Antonio Henrique conversou, e muito, com a Polícia Civil, com a Guarda Municipal, e com os órgãos de fiscalização como o Departamento de Controle Urbano, além da CET-Rio e da Secretaria Municipal de Transportes. Junto com a subprefeitura do Centro, o batalhão formou uma espécie de eixo da ordem urbana.
A Polícia dando apoio aos outros órgãos, e os outros órgãos legitimando as ações da Polícia.
É o que se espera do poder público: ação com integração sem picuinhas políticas. Neste ponto, também marcaram golaços os órgãos municipais envolvidos, que não tiveram o menor receio de deixar uma força estadual assumir a vanguarda das ações.
A fórmula pode - e deve - se repetir: na saúde, na educação, na gestão pública como um todo. Ou os políticos aprendem isto, ou é melhor chamar a polícia.

Nem sempre foi assim no Complexo do Alemão.
Arrisco com segurança dizer, que há vinte e oito anos, quando ingressei na Polícia Militar, o quadro era outro.
Não que não houvesse violência, ou que essa se limitasse a pequenos conflitos entre moradores.
Com efeito, a criminalidade no Complexo do Alemão, mesmo naquelas épocas pré-fuzil, já ultrapassava a ação pitoresca dos ladrões de galinha e bandidos pés-de-chinelo, que, em tempos quase remotos, tinham sido vetores de um medo “pitoresco” e exagerado para a população “remediada” de sua vizinhança; da Penha e bairros arredores.
Havia quadrilhas de traficantes drogas e outros bandidos, sim, com seus revólveres, algumas escopetas e talvez uma ou outra metralhadora de mão; todavia, preferiam fugir da presença da polícia, não enfrentá-la, e isso perdurou até meados da década de oitenta, quando armas poderosas foram sendo adquiridas e granadas, lança-rojões, fuzis de assalto e metralhadoras. 30 surgiram na cena carioca, modificando-lhe completamente os quadros de segurança pública.
Não vou asseverar que as políticas adotadas desde então foram lenientes ou complacentes com o tráfico de drogas, mas ouso dizer que até o início do ano passado, uma certa ingenuidade e uma excessiva contemplação sociológica do problema empurraram governantes para estratégias não efetivas de controle da criminalidade e promoção da tranqüilidade pública e paz social.

Se de um lado a ação policial mais ativa para desarmamento de quadrilhas e bandos ocorreu em alguns momentos, ações outras, de natureza social requeridas para desestimular a vontade coletiva de crime com ingredientes psicológicos característicos de subcultura, foram absolutamente procrastinadas.
A antítese da política de polícia de repressão, como se costuma rotular a primeira, quando e quanto pôde tratou de refrear a ação das polícias, teorizando pela predominância das desigualdades sociais como fatores essenciais, fundamentais ou genéricos, promotores do crime, semeando uma espécie de culpa coletiva na população e fazendo-a co-responsável da própria vitimização, identificando, subliminarmente, no criminoso, a verdadeira vítima.
Ora, é certo que haveríamos de acordar de tal sono letárgico. Mais dia menos dia haveríamos de ver que crime, criminosos, combustíveis e comburentes de fatos anti-sociais de anormalidade jurídica, devem ser considerados conjuntamente para se viabilizar políticas de segurança pública; e haveríamos de buscar soluções que aglutinassem os diferentes poderes e esferas do Estado Legal, como vemos agora pela aplicação do PAC, PRONASCI e POLÍCIA de pacificação, que, cada qual com seu papel, espera concorrer na promoção definitiva da tão sonhada inclusão social das populações dessas zonas de conflito e dor.
Às sofridas e mal-remuneradas polícias cabe, certamente, o papel menos sedutor e menos simpático; enquanto houver narcotraficantes empunhando fuzis no Complexo, e se comportando como narco-soldados, Policiais Militares e Civis do Rio de Janeiro e os homens e mulheres da Força Nacional que os apóiam, estarão trabalhando diuturnamente ali, em condições dificílimas de ocupação temporária, com a morte rondando, para cumprir seus deveres traduzidos em suor, sangue e honra, em duro processo de libertação das comunidades das garras do crime.
O Complexo do Alemão completa um ano de intensa movimentação policial. Os números revelam uma impressionante belicosidade, agregada como valor coletivo pelo crime local. Somente na delegacia onde se registram ocorrências do Alemão (lembremos que as Especializadas também fazem registros, apreensões, inquéritos e flagrantes), tivemos apreendidas, pelas Polícias Civil e Militar, de 18 de Abril de 2007 a 17 de Abril de 2008, 366 (trezentas e sessenta e seis) armas, e 62 (sessenta e dois) artefatos explosivos. Além disso, quatro agentes da lei morreram em confronto e registraram-se 107 (cento e sete) autos de resistência de criminosos vitimas de suas escolhas, além de outras 470 (quatrocentos e setenta) prisões realizadas.
Um preço caro, o da liberdade, mas que importa e convém.
O Complexo é do bem.

Num período de 48 horas, no Rio de Janeiro, cinco policiais militares fora mortos por marginais da lei. Num dos lamentáveis incidentes, um terceiro – sargento foi baleado e morto num assalto a ônibus, na Avenida Automóvel Clube, em São João de Meriti, em presença de sua filha, uma adolescente de 14 anos, ao tentar impedir o roubo. Certamente que a jovem levará a triste seqüela proveniente do lamentável fato para o resto de sua existência. Foi testemunha do assassinato de seu pai que tentava defender a sociedade da ação marginal.
Estamos diante, sim, de uma chacina conta-gotas que de há muito ceifa (covardemente) a vida de policiais militares no Rio. Nos últimos doze anos cerca de 1200 PMs foram mortos, numa média de 100 por ano, fato inédito na história policial do mundo.Tal número de mortos é equivalente a um efetivo de um Batalhão PM classe A.

Na França a média anual é de três policiais por ano. No Canadá a média de policiais mortos/ano não chega a um. Note-se que a comparação está sendo feita entre apenas uma instituição policial, de um estado brasileiro, e países que envolvem todas as suas corporações policiais, fato que demonstra a extrema violência da guerra urbana que vivenciamos, onde o grau de letalidade do banditismo do Rio ameaça, permanentemente, a vida de cidadãos e defensores da lei. Matam vítimas indefesas com armas de guerra.
Causa espécie, no entanto, que os organismos de proteção aos direitos humanos- – gostaria de saber quem os financiam- permaneçam calados diante de fato de tamanha gravidade, só comparável hoje à violência no Iraque. Por que se calam os arautos dos direitos humanos e não denunciam ao mundo tamanha barbárie, onde ser policial, no Rio de Janeiro, significa possuir um passaporte para a morte? Que organização de direitos humanos prestará assistência à adolescente que presenciou o covarde assassinato do pai policial? Para que servem tais organizações? Para tão somente denunciar a violência policial? Por que mantiveram-se caladas nos covardes assassinatos praticados por “bandidos sociais” a exemplo do caso da morte do bancário Marcelo, no bairro do Andaraí? A exclusão social confere direitos de matar, assaltar, estuprar e torturar?
São respostas que a sociedade fluminense, constantemente ameaçada por perigosos narcoterroristas, deseja urgentemente saber. Até quando a chacina conta-gotas prosseguirá? Certamente até que o clamor público clame pela implantação de uma lei penal mais rígida e menos benevolente, onde prevaleça, principalmente, o caráter intimidativo da norma e não as suas brechas, que muitas vezes incentivam à própria prática criminosa. Com a palavra o Congresso Nacional e os calados representantes dos direitos humanos.

Uma das queixas mais comuns dos moradores é quanto à qualidade do serviço prestado a população pelas organizações policiais. Essas queixas em boa parte são reflexos da má formação que nossos policiais recebem no Estado do Rio.
No meio policial é comum ouvir a expressão policial “miojo”, para se referir àqueles policiais que acabaram de sair da academia de policia ou dos cursos de formação. No Estado do RJ, um curso de formação de um soldado PM dura, em média, aproximadamente 06 (seis) meses.
No ano de 2000, tive a oportunidade de assistir uma cerimônia de formação de policiais no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da PMERJ. Algo em particular me chamou a atenção. Todos os policiais que estavam se formando usavam boinas azuis, que era uma vestimenta característica dos policiais que atuavam nos chamados Grupamento Especial Tático-Móvel (GETAM).
Ao indagar a um oficial da PMERJ sobre essa minha dúvida, tive a confirmação: Todos aqueles 300 policiais recém-formados fariam parte desse grupamento tático.
Ora, um grupamento tático todo ele composto por recrutas inexperientes não me pareceu uma medida muito adequada. Para se ter uma idéia de como a formação de um policial em nosso Estado é deficiente, no Japão, cuja polícia tem a fama de ser uma das mais eficientes do mundo, as comissões encarregadas de realizar o concurso para escolher os candidatos realizam a seleção mediante exame escrito e oral.
Os candidatos aprovados cumprem um rigoroso programa de capacitação inicial dos oficiais de polícia (o primeiro posto) que é constituído dos seguintes cursos: capacitação pré-serviço; prática no trabalho e capacitação geral de pré-serviços.
Os candidatos aprovados no exame de seleção estudam na Academia de Polícia durante 10 meses. Após, esse período, realizam serviços práticos nas chamadas "koban", que são o correspondente as nossas delegacias, durante o período de 08 meses. Depois, passam a cursar matérias legislativas e conhecimentos especiais, durante 03 meses, totalizando 21 meses o curso para capacitação inicial.
Outro ponto muito importante na formação dos policiais é ter uma remuneração compatível com a importância do seu cargo. O salário inicial de um oficial de polícia no Japão é 13% mais alto que os outros empregados públicos.
Com uma má formação e baixos salários, não há como se esperar por uma boa prestação de qualquer tipo de serviço, que dirá na área de segurança.

O telefone toca e do outro lado da linha está o deputado estadual Flávio Bolsonaro, que leu no Blog da Segurança de O DIA a informação de que a PM do Rio restringiu o acesso ao Boletim Ostensivo. O parlamentar, integrante da comissão de Segurança Pública da Alerj, vem tentando sem sucesso abrir a caixa-preta da área de saúde da corporação. Já pediu informações e não foi atendido. Tenta também esclarecimentos sobre o uso de policiais de folga na segurança do show da cantora Cláudia Leitte. Igualmente não atendido. Nos dois assuntos, Bolsonaro me disse que pretende ir até o fim, acionando Tribunal de Contas do Estado (na área da Saúde) e Ministério Público (em ambos os casos). Conversamos muito rapidamente sobre a questão da transparência na corporação.
Blog da Segurança - Qual a importância de um Boletim ser ostensivo na sua opinião?
Flávio Bolsonaro - É de suma importância a transparência dos atos administrativos da Corporação, para que, não apenas a tropa, mas todos os que zelam pelo interesse público tenham ciência, por exemplo, de como está sendo feita a aquisição de material, ou quais os critérios utilizados para aplicação de punições e promoções.
BS - Por que a PMERJ estaria criando medidas restritivas, em vez de criar formas de ser mais transparente?
Bolsonaro - Trata-se de um retrocesso. A PMERJ já pode lançar mão de boletins reservados quando for necessário preservar uma informação estratégica. Contudo, não dá mais para aceitar o tratamento diferenciado que é dado aos Praças, quase sempre expostos de forma precipitada e irresponsável.
BS - O que o senhor pretende fazer em relação às informações sobre o show de Cláudia Leitte e às medidas restritivas?
Bolsonaro: Quero ter em mãos as provas do desrespeito ao direito sagrado da folga de nossos policiais. É revoltante saber que um soldado, lotado em Campos, é obrigado a abdicar do convívio de sua família, na sua folga de domingo, para trabalhar, gratuitamente, como segurança particular de um show em Copacabana. Em quais condições este policial trabalhará, no dia seguinte, para trazer segurança a todos nós?
BS - Em um boletim recente, a PMERJ publicou um investimento em saúde do dinheiro que seria do rancho. O senhor acha que o fato disto ter se tornado público pode ter levado a corporação a restringir o acesso?
Bolsonaro: A PMERJ respira com ajuda de aparelhos quando se fala em recursos para sua manutenção. A saúde começa por uma boa alimentação. Tirar dinheiro do rancho para aplicar na saúde é um contrasenso, afinal, os militares descontam de forma obrigatória para saúde e o recurso é contingenciado, de forma criminosa, pelo governo do Estado.

A última operação policial no Complexo do Alemão me remeteu a diversos momentos da política de segurança do governo Sérgio Cabral. Isso significa que se trata de uma política. Ela é tão equivocada quanto coerente. Não mudou em nada o panorama, mas eu pelo menos sei o que posso esperar do estado. Não deixa de ser um consolo.

Não há muita diferença em relação à megaoperação do ano passado, quando mais de mil homens promoveram mais uma chacina de estado. Muitas balas perdidas e principalmente muitas manchetes. Mas no mesmo dia em que houve todas aquelas execuções a boca repôs os bandidos mortos. A boca funcionou todas as noites durante aquela guerra. A guerra só ia até as seis da noite. Ou até a retirada dos fotógrafos e cinegrafistas. Não importava. Apenas a versão.
O governador Sérgio Cabral está com uma postura semelhante às operações mosaico de Moreira Franco, quando este assumiu. Também não se sustentaram as operações-rio de meados da década de 90. Não se sustentam inclusive as milícias, que em algumas localidades invadem o morro e depois o vende para a facção adversária. Tenho informações de que isso ocorreu pelo menos em duas favelas da Ilha do Governador – Barbante e Boogie-Woogie. Mas isso é outro papo, que vamos deixar para depois.

As milícias no mínimo vão repetir o fenômeno da Operação Rio, quando várias favelas foram ocupadas em nome de um discurso semelhante ao que sustenta as operações de hoje. Acompanhei em particular o processo de retomada do Acari pelo tráfico. Eles no começo foram ocupando partes concedidas pela Polícia Militar, que assumiu a ocupação depois da saída da Civil. Essas partes foram aumentando até que o Acari voltou a ser um dos bastiões do Terceiro Comando.
A política de enfrentamento ao tráfico não se sustentou e não vai se sustentar enquanto tivermos essa polícia, o grande nó da questão. O combate ao tráfico me lembra o combate à dependência química. O problema não é parar de se drogar, mas se manter abstêmio. O problema não é tirar o tráfico da favela, mas mantê-lo fora. É um trabalho para gerações. Não vejo o acomodado povo carioca com toda essa disposição. O povo carioca vai olhar para o tráfico como olha para a corrupção. Ele termina se acostumando, mesmo que a corrupção e o tráfico se tornem endêmicos.

O carioca também tem a fantasia de que o bom bandido vai tomar conta das favelas. Nessa fantasia, o estado pararia as invasões e os bandidos acabariam as guerras. Esse acordo é típico das políticas públicas cariocas. Isso remonta a uma época muito mais remota do que o governo Brizola, que no nosso imaginário foi o que primeiro fez acordo com bandidos. Na verdade, tanto as polícias como a sociedade carioca fizeram esse mesmo pacto com o jogo do bicho.

A sociedade carioca sonha com a institucionalização do tráfico, tal como se deu com o jogo do bicho. Talvez apareça um Dr. Castor do tráfico para iniciar a LIESAnização do Comando Vermelho. Isso parece difícil no cenário atual, em que os traficantes têm uma aparência tão violenta, tão bárbara, tão primária. Mas para isso primeiro o tráfico teria que parar com a guerra de facções, o que no nosso cenário é tão impossível quanto o fim da igualmente sangrenta guerra do bicho.

Vale lembrar que o jogo do bicho pode ter sido socialmente aceito, mas ele jamais deixou de ser criminoso. A guerra dos caça-níqueis está aí para provar que as estruturas criminosas não deixam de existir porque se institucionalizam. Isso nos leva à conclusão de que o bom traficante é apenas uma fantasia. Pode até acabar a guerra de facção, mas a tendência do tráfico é se espalhar cada vez mais pela cidade. Invadindo os Eqüitativas ou as Lapas, onde hoje o tráfico rola solto em meio àquela noite maravilhosa, nas barbas da policia.
Não sei quanto tempo o atual secretário de segurança vai suportar. Não se ganha a guerra contra o tráfico na mídia. Ganha-se a guerra do tráfico no morro e fundamentalmente com uma polícia honesta, não com uma polícia que de manhã estampa nos jornais uma grande apreensão de armas e à noite as revende para os mesmos traficantes de que elas foram tomadas. Na hora que a sociedade carioca perceber que a verdadeira guerra não passa de um jogo de mídia, o secretário vai ser trocado.
O secretário de segurança está para as políticas públicas como os treinadores para o futebol. Quando você não quer mudar nada, muda o treinador.

Uma vez tive de autuar por Desacato um cidadão que chegou na DP exigindo que fôssemos com ele em sua casa porque queria ver os filhos e a mulher não deixava. Expliquei que aquilo não era atribuição nossa e o orientei a procurar a Vara de Família para requerer esse direito. Bastante alterado e em tom de voz muito alto, questionava nossa eficiência, chegando ao ponto de nos ofender dizendo que éramos policiais de merda. Aí não teve jeito. Não aceitava a autuação, resistiu, quebrou a correia de aço do meu relógio, causou pequenas lesões em alguns de nós. Além do desacato, poderia ser também autuado por Injúria, Lesão Corporal e Dano. Mas fiquei só no Desacato.

Alguns meses depois estávamos no Fórum, para a Audiência de Conciliação. Duas jovens e um rapaz nos aguardavam sendo que uma delas era a Conciliadora. Abriu os trabalhos e após nos ouvir perguntou se eu tinha interesse em continuar com a ação e de pronto respondi que não. Com o tempo entendi que o homem ali ao meu lado, tinha agido daquela maneira porque estava muito nervoso. Seu problema o levou ao desespero ao ponto de agredir policiais dentro de Delegacia de Polícia e o fato de não poder ver os filhos deve mesmo tirar qualquer um do sério, concluí, apesar de reprovar suas atitudes. Pessoa humilde, se fosse condenada a pagar apenas uma cesta básica com certeza o dinheiro faria muita falta. Em dez minutos tudo estava resolvido. Ao apertar minha mão em agradecimento ele me fez lembrar que apesar de franzino e seus mais de 50 anos, continuava dono de uma senhora força física.

Para que o procedimento fosse encerrado assinei termo onde em no máximo quinze linhas a ação por mim iniciada foi arquivada.

Para tanto, fomos ouvidos e após isso o autor foi questionado quanto ao se modo de agir e logo depois a sentença foi proferida. A não ser o referido termo de renúncia, nada mais foi escrito.

Na Delegacia fazemos mais. Reduzimos as declarações de testemunhas, autores e vítimas a termo, sendo estas encaminhadas a exame de corpo de delito; requisitamos os boletins de atendimento médico.

O grande problema é quando a vítima não sabe o endereço correto do autor, o que pode fazer com que demore meses até que ele seja encontrado. Como esses crimes geralmente envolvem parentes e vizinhos é de se esperar que se saiba seu endereço correto, haja vista a intimação se dar através dos Correios.

A pergunta é: nesses casos que envolvem crimes de menor potencial ofensivo não poderiam as partes prestar queixa diretamente nos Juizados competentes?

Por serem a maioria absoluta das queixas nas DPs, tais contendas são as que tomam grande parte do tempo dos policiais e via de regra são arquivadas na primeira audiência o que também é um direito da vítima.

Imaginem as polícias civil e militar não mais se envolvendo em tais queixas! Os policiais se dedicando exclusivamente a apurar crimes graves como o roubo, estelionato, furto, estupro...

É claro que a lei tem que ser cumprida, mas o que insisto em lembrar é que elas podem ser alteradas e nesse caso, para melhor.

Creiam senhores que quando isso ocorrer, certamente o número de marginais identificados, processados e presos será muito maior.

Ocupar as polícias com queixas prestadas por impulso, no momento da ofensa e mais tarde retirá-las porque a raiva passou deveria ser algo que o cidadão repensasse. E como é da natureza humana "perdoar" - e que bom que seja -, antes disso os envolvidos poderiam ser encaminhados a um conciliador, um mediador de conflitos, para que este, numa audiência com as partes envolvidas, agisse de modo a fazer com que se entendessem, aceitassem as desculpas ali, sem precisar envolver polícias e justiça.

Seria sem sombra de dúvida um avanço na direção de somente nos atermos a crimes cujas penas culminassem na perda da liberdade, aqueles mais graves, que aterrorizam a população.

Outro exemplo? Imagine uma colisão entre veículos envolvendo dez pessoas. Não importa quantas restam feridas mas tais ferimentos foram leves. São acionados Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil que aciona Perícia para o local, atendimento em hospital, encaminhamento ao IML para corpo de delito, Boletins de Atendimento Médico são requisitados. Após todos os envolvidos terem sido qualificados, prestado declarações, pergunta-se às vítimas se desejam prosseguir com o procedimento e basta que elas digam não para que todo o aparato citado acima tenha sido em vão!
Se os legisladores se esforçassem um pouco mais não poderiam achar uma solução, um atalho para que esse tipo de ocorrência não exigisse tantos servidores, viaturas e tudo mais que os move, à toa?

Erir Ribeiro da Costa Filho, oficial da PM que ganhou projeção nacional ao fazer reclamação em público da ingerência política em ações policiais no Morro da Mangueira, se torna coronel PM nesta segunda-feira, dia 21 de abril. A promoção faz justiça a um integrante da PM do Rio que foi "cangalhado" (na linguagem militar, ultrapassado de forma indevida e por influência externa) pelo menos quatro vezes na lista de promoções no governo anterior - no atual, Erir sempre esteve nas posições próximas mas o número de vagas era insuficiente. E outros oficiais acabaram ganhando notas altas, mesmo sem terem feito grandes comandos.
Quando tenente-coronel, Costa Filho - seu nome de guerra - sofreu muito depois de acusar o deputado Francisco de Carvalho de pedir a ele menos rigor contra o tráfico - segundo o deputado, em horário escolar. Quando o ex-governador Anthony Garotinho assumiu a Secretaria de Segurança, ele perdeu o comando do 4ºBPM (São Cristóvão). Algum tempo depois, quando o coronel Hudson Aguiar assumiu o comando da PM, o nomeou na Ajudância-Geral, uma função normalmente dada a oficial no último posto da carreira (coronel ou "coronel full" como se diz internamente). Ali Costa Filho permaneceu até ser nomeado comandante do Batalhão de Choque, já na gestão do coronel Ubiratan Angelo.
O oficial chegou a participar do movimento dos Barbonos. Na tarde fatídica em que todos os que aderiram - inclusive o tenente-coronel Fernando Príncipe Martins - assinaram um documento se comprometendo a pedir exoneração, Costa Filho recuou e não assinou. Com a assunção do coronel Gilson Pitta Lopes, saiu do Batalhão de Choque, uma unidade operacional, para o cargo de chefe da Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL).
Costa Filho, no entanto, é o segundo da lista de promoções. Vamos a ela:

Número 1 - Rocha Barros - Atual comandante da Academia Dom João VI, não chegou a completar um ano em comando de batalhão. Comandou o 5ºBPM (Praça da Harmonia) e teve boa atuação - infelizmente, ficou marcado por ter feito uma cerimônia de inauguração de novos banheiros
Número 2 - Costa Filho, já mencionado
Número 3 - Paulo Mouzinho - O tenente-coronel Mouzinho poderia, ser, se quisesse, vereador pela Barra da Tijuca com votos no Leblon e São Conrado. Ainda na gestão Ubiratan, cogitou-se um troca-troca. Millan, do 23, iria para a Barra e Mouzinho viria para o Leblon. Os moradores da Barra fizeram lobby - no bom sentido - fortíssimo para Mouzinho permanecer, e assim foi feito. Seu comando, em termos de longevidade, rivaliza com o do próprio Millan.
Número 4 - Robson Batalha - Encarou batalhas fortíssimas: assumiu o comando do 20ºBPM (Mesquita) logo depois da Chacina da Baixada, em 30 de março de 2005. Depois, assumiu o 9ºBPM (Rocha Miranda) e no dia seguinte o menino João Hélio, de cinco anos, foi morto, arrastado por sete quilômetros em sua área. É considerado um homem da área de informações e durante a gestão Ubiratan, seu nome foi aventado, curiosamente, como bem cotado para substituir o próprio Pitta na chefia da PM2.
Número 5 - Rosano Augusto de Souza - Atualmente em Macaé, este oficial tem história no interior. Atuou na terra do vice-governador Pezão (Piraí), como comandante do batalhão de BARRA do Piraí, o 10º.

Detalhe necessário: esta é a lista que a PM enviou ao Palácio Guanabara. O governador não fez a menor interferência ou sequer esboçou fazer qualquer pedido em nome de qualquer oficial. Assinou e mandou publicar.

Abaixo, algumas frases de impacto do coronel Marcus Jardim, em seus períodos de comandante do 16ºBPM (Olaria) e chefe do Comando de Policiamento da Capital (atual 1ºCPA). As frases refletem uma polícia combativa e guerreira. Mas ao mesmo tempo, estas frases e mais a recente medida restritiva de acesso ao Boletim antes chamado de Ostensivo, trazem para a PM do Rio um rótulo triste. A medida foi publicada na semana passada. Quem quiser ler, é só clicar aqui.
Sobre as restrições de acesso ao boletim, já há conversas nos corredores da Assembléia Legislativa. Muitos parlamentares da área de Segurança Pública estranharam. A conferir.
Uma frase é mais interessante que a de qualquer outra do já citado coronel. Perguntado sobre possibilidade de dar entrevistas sobre policiamento ostensivo, quadro de efetivo e outros assuntos, o 01 da corporação respondeu ao repórter:
- Só falo sobre assunto que me interessa.
Pano rápido e vamos às frases do Jardim:

Segurança Pública é o tema principal deste fórum, mas o que significa? Seria uma sensação de liberdade para a busca da felicidade, essência da razão de viver? Sim, desde que seja um bem coletivo, desfrutado por todos e promovido pelo poder do Estado. Não é um bem fácil de conquistar e manter. Obteremos segurança exclusivamente com ações policiais, preventivas ou coercitivas? Obviamente, considerada a complexidade do “sentir” e do “ser feliz”, não! Como seria uma estratégia para a obtenção dessa Paz Social?
Felicidade não enche barriga, mas uma barriga cheia é fundamental para a conquista de felicidade, que decorre da satisfação das necessidades dos indivíduos. Em uma sociedade harmônica e justa, todos devem ser felizes, cada um a seu modo, todos se respeitando, com “liberdade e ordem”. Tudo depende, dentre outros fundamentos, de: organização (instituições), princípios (valores e educação), limites (autoridade), penalidades (justiça), oportunidades (desenvolvimento), integração (liderança), e segurança (a tradicional, com proteção da vida e do patrimônio).
Temos segurança coletiva no Rio de Janeiro? Sim, dizem os otimistas. Que estamos em guerra urbana, afirmam os pessimistas. Os equilibrados, naturalmente, opinam com base em um diagnóstico competente, fruto da análise de indicadores racionalmente selecionados e acompanhados. Se não há segurança, o que fazer? Quais os objetivos de segurança para satisfação do Povo Carioca? Quais os recursos disponíveis para a sua obtenção e como aplicá-los? É nesse contexto que surge o planejamento estratégico: diagnosticar o problema; definir objetivos; identificar e desenvolver os recursos necessários; e estabelecer como empreender as ações necessárias.

Sem a pretensão de apresentar uma concepção estratégica para a segurança pública do Rio de Janeiro, destacamos alguns aspectos pertinentes. A abordagem deve ser sistêmica e não exclusivamente policial. Sistêmica por integrar os diversos setores que atuarão com sinergia e harmonia. Também, deve ser permanente, com continuidade, com o antes e o depois, coerentemente. Essa integração deve ser guiada segundo valores institucionais, com vontade política e uma clara liderança estratégica, emanada do Palácio Guanabara, aglutinando as forças da cidadania.
Seria possível construir a segurança coletiva somente com a captura ou morte de bandidos e a conquista dos seus redutos? No Haiti, na pacificação de Cité Soleil, jamais emitimos ordens para a eliminação de grupos armados ou para a conquista de regiões sitiadas, embora isso ocorresse naturalmente. Lá, as ordens foram, sempre, com o objetivo de “contribuir para a promoção da mudança de atitude na população, resgatando o princípio da autoridade”. Também, as ações visavam a que o “bem prevalecesse ao mal” e que a “esperança frutificasse na alma do povo”.

Então, como plantar a semente da liberdade e da ordem? Assumindo os nossos compromissos de cidadania; revertendo o imobilismo gerado pelo medo; educando e desenvolvendo, para absorver os excluídos; convivendo em harmonia, com generosidade e sem individualismo; fortalecendo as instituições do Estado, pela profissionalização e valorização dos seus quadros; pelo exemplo e liderança, fundamentados em valores éticos; pela integração dos esforços; pela continuidade e permanência das medidas, com coerência; com vontade política; e comprometidos com o bem comum.
Vamos nessa, vamos juntos! Força!

Como noticiado pelos órgãos de imprensa,o traficante do Morro do Adeus, no Rio, que atendia pela alcunha de "MATA RINDO", portando um fuzil de guerra (Fal 7.62) e transitando num carro roubado, morreu, juntamente com um comparsa, na madrugada do último domingo, na Avenida Brasil, ao se deparar com uma guarnição da Polícia Militar, cuja missão constitucional é a de preservação da ordem pública.
Bandido frio, covarde e sanguinário tinha em seu currículo diversas mortes, inclusive de policiais em serviço. Morreu como viveu boa parte de sua existência: confrontando com a sociedade e ameaçando cidadãos ordeiros e agentes da lei . Note-se que aqui não se está defendendo uma política de extermínio aos marginais da lei.
Não é essa a missão da polícia, cujos parâmetros de atuação devem estar sempre calcados na técnica, no equilíbrio e no emprego seletivo da força. No entanto, neste episódio, os policiais atuaram na legítima defesa de suas vidas, seriamente ameaçada por um grupo de marginais. Mataram para não morrer. Mata Rindo não fará nenhuma falta à sociedade. No máximo terá a misericórdia divina e de órgãos protetores de direitos humanos. No confronto armado entre um policial, cumpridor de seus deveres, e um perigoso meliante, que se preserve sempre a preciosa vida do agente da lei, cuja sociedade necessita mais do que nunca de seus serviços.