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Membro do Comad (Conselho Municipal Anti Drogas do Rio de Janeiro), fundador e conselheiro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires, delegado de Polícia Federal de Classe Especial, responsável pela prisão do publicitário Duda Mendonça na rinha de galo em 2004. Rayol dirigiu por anos a Delegacia de Entorpecentes da PF.
Procurador de Justiça, ex-secretário de Administração Penitenciária, ex-coordenador de Inteligência do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, responsável pela investigação da Propina S.A, entre outras.
professor universitário, dirige a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade,há 15 anos.Tem estudado ,nos últimos 18 anos,o impacto da segurança na atividade turistica.Implantou no Rio o primeiro Programa de capacitação para as forças de segurança turistica do Estado do Rio.Preside o Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo,que tem um Nucleo de Segurança Turistica,que faz um estudo comparado dos diversos sistemas no Brasil e no exterior.Sua tese de doutorado em Direito da Cidade versa sobre Um sistema de segurança Turistica para o Rio.
Jornalista e escritor, ex-TV Globo, atualmente na área de entretenimento do SBT, é autor dos livros Comando Vermelho - A História Secreta do Crime Organizado e CV-PCC-- A irmandade do crime, ambos pela Editora Record.
carioca, coronel da reserva, comandou a Tropa de Elite do Exército Brasileiro, o Batalhão de Forças Especiais. Sua última missão no serviço ativo foi o comando do Batalhão Brasileiro de Força de Paz, no Haiti, sendo responsável pela pacificação de Cité Soleil, até então, a região de maior risco (segurança pública) sob controle da ONU. Na área da Segurança Pública, foi o Chefe de Planejamento do Comando Militar do Leste. Para se comunicar com ele, escreva para kidbleu@gmail.com
tenente-coronel reformado da PMERJ, bacharel em Ciências Administrativas, torcedor do Flamengo, escritor com oito livros publicados (vide site: www.emirlarangeira.com.br)
Policial Civil no Rio de Janeiro, atuando há 22 anos no combate ao crime organizado, pesquisador e especialista em segurança pela Fundação Getulio Vargas.
Advogado, torcedor do Vasco da Gama, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, membro efetivo e Vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Copacabana e Leme – AISP19, tem formação no Curso de Capacitação para Lideranças Comunitárias e Integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança ministrado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). É um apaixonado pelo bairro de Copacabana, onde nasceu e foi criado, e também pela cidade do Rio de Janeiro. Acredita que toda mudança na qualidade de vida do cidadão passa necessariamente por uma maior participação da sociedade civil organizada, inclusive na questão da segurança pública.
cientista político (UFF), juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, integrante da Associação Juízes para a Democracia/AJD
João Tancredo, advogado, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Rapper e Mc, torcedor do Flamengo, formado no Curso de Liderança Comunitária Uerj e engajado na Cultura HipHop, sendo hoje vocalista da Banda Stereo Maracanã. Ativista da (ONG Posse Reagir Cidadânia e HipHop), consultor de Cinema ("Tropa de Elite") e Documentários (Rebeldes da Noite no Rio- Alemanha) que tenham como tema e pano de fundo as Favelas. Espera que esseTrabalho venha fomentar novás idéias, e discutir questões relevantes para todos. Pode ser contactado pelo email jovemcerebral@gmail.com
Julio Ludemir nasceu no Rio de Janeiro em 1960, mas foi criado em Olinda, Pernambuco. Tem cinco livros publicados - No Coração do Comando, Sorria, Você Está na Rocinha, Lembrancinha do Adeus, O Bandido da Chacrete e Mais um Pai. Tem a alegria de ser rubro-negro e a capacidade de fazer filhos lindos, de que Juliana e Pablo são provas incontestáveis. Adoraria escrever sobre paz, amor e sexo selvagem, mas a violência do Rio de Janeiro não permite.
delegado de policia civil de 1ª classe, mestre em ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, doutorando em Ciências Políticas na Universidade Federal Fluminense, autor do livro "Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas", da Editora Revan.
ex-promotor de Justiça Terapêutica, atualmente procurador de Justiça no TJ.
Tenente-coronel da PM, ex-comandante do Bope, autor do livro "A Verdade da Tropa", trabalhou como assessor especial da Subsecretaria Operacional de Segurança Pública durante as operações na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão em 2007.
Coronel reformado da PM, trabalhou como assessor especial da subsecretaria operacional durante a gestão do general Nilton Cerqueira, no governo Marcello Alencar
Capitão da reserva do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Conclui tese na Universidade Federal Fluminense chamada A Glória Prometida. O Curso de Operações Especiais - Rito de Passagem dos 'caveiras'. Atualmente é secretário de Segurança Pública de São Gonçalo. Treinou os atores do filme Tropa de Elite, de José Padilha.
Defensor público, ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Inspetor de Polícia Civil, tricolor de coração, cursando Gerenciamento de Crises pelo SENASP/Ministério da Justiça, escreve no blog.
Carioca, Rubro-negro, coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros, ex-integrante do Conselho Estadual de Meio Ambiente, ex-integrante do Conselho Estadual de Controle Ambiental, Ex-diretor de Operações do Departamento Geral de Apoio Comunitário da Sedec-RJ, tendo sido responsável pelo Levantamento Estratégico, Informação e Planejamento para evacuação da população de Angra e Paraty em caso de acidentes na Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, fundador e Diretor Executivo do Instituto de Capacitação, Ação e Cidadania Pelicano.
Jornalista e Consultor de Políticas Públicas, ex-diretor de Fiscalização da COMLURB, Superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, Diretor Geral de Apoio Operacional do DETRAN-RJ. Em 1984, passou três meses na Nicarágua como correspondente de guerra na fronteira com Honduras. Em 1995, atuou como consultor/observador na equipe GGAB (Grupo do Gabinete) da
Polícia Civil em ações nas favelas do Rio. Mantinha o blog Falando a verdade mas tirou do ar após receber ameaças de morte de traficantes conhecidos como Bonde do Coelho.
Capitão reformado do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), roteirista do filme Tropa de Elite, co-roteirista do filme Ônibus 174.
Delegado de Polícia Civil, já chefiou a Divisão Anti-Sequestro, e a Divisão de Repressão aos Roubos e Furtos de Veículos, além de ter sido assessor especial da instituição. Na Secretaria da Segurança Pública foi diretor da Divisão de Operações e Analista do Centro de Inteligência (CISP) e diretor-geral de inspeção e correição; foi presidente (e hoje é secretário-geral) do Sindicato dos Delegados e colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). É pós-graduado em Políticas Públicas de Segurança e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense e integra o corpo docente do Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 
Coordenador da organização RIO CONTRA O CRIME e do DISQUE-DENÚNCIA (2253-1177)
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Sábado, 31 Maio, 2008

A barbárie contra a democracia

O DIA publica neste domingo a prova irrefutável de que o poder público está perdendo a batalha contra o banditismo. Na tarde deste sábado já está nas bancas o terrível e sombrio relato de jornalistas torturados por bandidos, facínoras, que usam farda azul da PM, em uma comunidade carente do Rio de Janeiro. Se auto-intitulam milícia, mas são muito piores do que os traficantes. São marginais da lei, torpes e que deveriam estar presos. Só a Providência divina explica o fato de os dois jornalistas estarem vivos e já em outra cidade do planeta.
O caso é um divisor de águas para a credibilidade do poder público. Se os culpados não forem presos - e principalmente, MANTIDOS na cadeia - a sinalização que o poder público e a Justiça darão é a de que não se terá mais imprensa livre.
E sem imprensa livre, quem perde é a democracia como a conhecemos. Sem a imprensa livre, o que existe é o estado de sítio e a barbárie.


PS - Não serão publicados comentários que defendam a barbárie. Os IPs são identificados.

Mal-estar institucional

"Quero saber quem eram os delegados que pagavam caixinha. É preciso dar nome aos bois, porque eu fui titular na administração do Álvaro e do Hallak e nunca paguei caixinha pra ninguém". O desabafo do jovem diretor da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), Ronaldo Oliveira, foi feito ao repórter Leslie Leitão. Mas ele resume um pouco do sentimento geral entre os delegados da Polícia Civil. A maior parte quer que se tome uma decisão: ou se punam (ou sejam apontados) os culpados, ou cessem as insinuações.


Sexta-feira , 30 Maio, 2008

Jardim em Genebra

Por Gustavo de Almeida

A frase "PM é o melhor inseticida social" está no primeiro parágrafo do Relatório Preliminar de Phillip Alston, relator para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais da Organização das Nações Unidas. A miniatura de Caveirão que o controvertido coronel Marcus Jardim deu a Alston durante sua visita ao Rio não serviu para amaciar as relações com o representante da ONU. Alston, que já tinha sido duríssimo com o baixo salário dos policiais do Rio em conversas em Brasília, não poupou adjetivos. "O modelo de megaoperações policiais tem resultado em chacinas sistemáticas, como a do Complexo do Alemão", diz o relatório, que vai sr apresentado segunda-feira durante a abertura do 8º. Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.
Para Alston o modelo de Segurança Pública adotada no Rio de Janeiro é politicamente motivado e baseado em policiamento pelas pesquisas de opinião. "Mas é popular entre aqueles que querem resultados rápidos de demonstrações de força. A ironia é que é contraproducente", informa o relatório.
A ONG Justiça Global publica trecho do relatório preliminar em português e o total em inglês. O endereço é http://www.global.org.br.


Sobre helicópteros e polêmicas

Por Gustavo de Almeida

Com bastante atraso - o que já enseja um pedido de desculpas - publico mensagem enviada a este blog pelo tenente-coronel Pinho, comandante do Grupamento Aéreo, a respeito de postagem em que discorro sobre a escolha de quatro oficiais para um curso de pilotagem. Em primeiro lugar, não conheço o tenente-coronel Pinho, mas procurei me informar sobre ele com pessoas da minha estrita confiança. E só ouvi elogios quanto a sua correção e princípios. Portanto, ataques pessoais ao oficial não serão tolerados.
Publico o email não como correção, mas por entender ser justo dar espaço para o oficial falar sobre assunto de seu domínio. No entanto, não vejo como correção e explico isto abaixo do texto do tenente-coronel Pinho.


Caríssimos Companheiros.
Na qualidade de Comandante do Grupamento Aéreo e Marítimo da PMERJ posso garantir que a informação veiculada pelo Sr. Gustavo de Almeida no texto intitulado "Dinheiro com validade vencida" (http://odia.terra.com.br/blog/blogdaseguranca/200805archive001.asp#1211558230001) completamente inverídica, pois não há por parte do Comando da Polícia Militar qualquer indicação de Oficiais Superiores ( TEN CEL) ou Intermediário ( CAPITÃO) para o curso de piloto de aeronaves.
"Profissionais não se improvisam", motivo pelo qual, todos os cursos realizados pelo Grupamento Aéreo e Marítimo, principalmente no que se refere ao curso de piloto de aeronaves, são públicos em Boletim da Corporação, selecionando-se o material humano mediante critérios intelectuais, físicos e disciplinares , sem qualquer tipo de apadrinhamento. O GAM NÃO É LUGAR PARA AMADORES OU IRRESPONSÁVEIS.
Atualmente encontra-se sim em andamento processo seletivo para o curso teórico de piloto de avião, cujas inscrições foram abertas ao Posto de Tenente PM, havendo ainda em vias de ser concluída , licitação para a contratação de curso prático de piloto de helicóptero para quatro Tenentes do GAM, todos aprovados em processo seletivo e concludentes do curso teórico de piloto de helicóptero realizado pela Escola de Aviação da PMERJ.
No que concerne ao grau hierárquico dos pilotos de aeronaves do Grupamento, contamos atualmente com Oficiais e dois Praças , sendo que as Praças foram admitidas na época de criação do Grupamento, momento em que pela inexistência de atividade aérea na Corporação e pela urgente necessidade de se criar a Unidade procurou-se recrutar quem já possuía alguma qualificação como piloto de aeronave, abrindo-se aí uma oportunidade , à época , para as Praças, que por uma questão de justiça e reconhecimento permaneceram exercendo tal atividade. Atualmente somente se admite acesso à seleção para o curso de piloto de aeronaves a Policiais Militares no Posto de Tenente, sendo essa restrição regulada por Portaria do Sr. Comandante Geral que ratificou sugestão deste Comandante, justamente pelo fato de poder o Tenente oferecer maior tempo de retorno à Corporação no exercício da atividade de piloto. Assim sendo, nos dias atuais para quem é Praça e deseja ser piloto de aeronave na Corporação, sugerimos prestar concurso para a Academia da Polícia Militar e se formar tenente , afinal, não há mais limite de idade para tal.
Ainda quanto às alegações descabidas de alguns no que tange ao emprego somente de Praças pilotos no apoio aéreo de fogo em locais de grande periculosidade, temos que ressaltar que tanto Oficias quanto Praças são enviados para as missões sem qualquer favorecimento pessoal, pois cumpre a missão aquele que se encontrar de serviço no dia, prova disso é que o fato mais grave envolvendo piloto de helicóptero atingido por disparo de arma de fogo vitimou um um piloto que é Oficial, à época Capitão e hoje Major.
Na certeza de haver dirimido qualquer dúvida.
Atenciosamente
TC PM PINHO - CMT DO GAM

O tenente-coronel está parcialmente correto - e a outra metade não está errada. Na verdade, o que foi esquecido de mencionar no post citado é que o curso será dado a oficiais da Coordenadoria Militar da Casa Civil (CMCC), oficiais da Polícia Militar mas que estão fora da corporação. O processo de contratação da empresa que vai dar o curso já foi aberto e a mesma já está praticamente escolhida. Os quatro oficiais da CMCC são os tenentes-coronéis Lima e Abreu, o major Clarissa (FEM) e capitão Ferreira. Todos muito bem preparados e de bom currículo. Mas a crítica - construtiva se referia ao tempo no qual eles ainda permanecerão na PM - obviamente os dois primeiros ficarão menos.
Até por conta da oxigenação promovida pelo Palácio Guanabara.
Aproveito para agradecer a mensagem do tenente-coronel Pinho - que seguramente não sabia deste pedido da CMCC. Respondeu pelo que é de sua responsabilidade. No que está mais do que certo.


O dia seguinte

Por Gustavo de Almeida

A prisão do deputado estadual e chefe de Polícia Civil Álvaro Lins foi revogada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj na manhã desta sexta-feira. Mas o procedimento ainda não significa a liberdade para Lins. Os 69 deputados deverão aprovar, com voto aberto, o decreto, ainda na tarde desta sexta-feira.
A lei para estes casos é clara: a Constituição diz:
Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.
A lei vale para as assembléias estaduais.
O voto contrário na CCJ - a eleição terminou 6 a 1 - foi do deputado Paulo Ramos (PDT).

*****

Fica a pergunta: será que a PF investigou todas as formas possíveis de lavagem de dinheiro? Não haveria nenhuma instituição de caridade envolvida? Segundo investigadores que conheço, uma das formas mais fáceis de lavar dinheiro é por meio de rifas de instituições de caridade declaradas de interesse público.
Segundo informações de cocheira, um dos presos desta quinta-feira (não o deputado) mantém uma instituição de caridade. A conferir.


Quinta-feira, 29 Maio, 2008

Polícia identifica provável assassino do advogado de 84 anos na Uruguaiana

Por Gustavo de Almeida

Policiais militares do Serviço Reservado do 13ºBPM (Praça Tiradentes) já identificaram o assassino de Ulrich Rosenzweig, advogado, empresário e pai de Evelyn Rosenzweig, presidente da Associação Comercial do Leblon. Na noite desta quinta-feira deve ser pedida a prisão provisória de Marcelo Souza Magno, de 26 anos, conhecido como Teka. Marcelo é motoboy com ponto na Rua Cândido Mendes, na Glória, e tem vínculo com a comunidade da Ladeira Santo Amaro, próximo dali, em frente à Beneficência Portuguesa.
Segundo os levantamentos, a princípio ele agiu sozinho, pelo menos na abordagem ao office-boy que levava R$ 9 mil para o escritório de Rosenzweig.
A equipe do 13ºBPM apreendeu na noite de quarta-feira a motocicleta que Marcelo usou para fugir do local do crime terça-feira à tarde.
Deve-se dar o mérito: em menos de dois dias o assassino já foi identificado - a bem da verdade, em 24 horas, já que a moto foi apreendida na noite de quarta.

Álvaro Lins e a praga de caveira

Por Gustavo de Almeida

Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, tarde de quarta-feira. Palestrantes falam sobre Segurança Pública no Rio de Janeiro. Um deles chama mais atenção por ser ex-integrante do Bope e roteirista de um dos filmes mais falados dos últimos 10 anos, "Tropa de Elite". O capitão Rodrigo Pimentel está diante de uma platéia atenta.
Entre os espectadores, uma amiga do Blog da Segurança, do qual Pimentel é articulista.
De repente, Pimentel tece críticas à atual política de Segurança do Estado, que tem na figura do secretário José Mariano Beltrame o seu maior expoente (em termos midiáticos - Beltrame personifica a politica do confronto e o caráter "operacional". Para quem não sabe, Beltrame é um delegado que participa pessoalmente de operações).
Uma jovem na platéia se levanta, bastante chateada, e sai no meio da palestra.
- Era a filha do secretário - conta a amiga deste blog, que achou o clima pesado.
Passados uns cinco a 10 segundos de mal-estar, Pimentel retoma a palestra. Até que um dos participantes questiona a eficácia das operações da PF e pergunta sobre o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB). Pimentel, diante da platéia, diz com sinceridade:
- Deve ser preso em uns três meses.
Não durou nem 24 horas, após a frase. Boca de caveira não é mole.

Combate ao tráfico em favelas

Por Emir Larangeira, coronel PM reformado


"Se correr o bicho pega, se parar o bicho come."

Em 1991, escrevi um texto apontando para a grave questão do tráfico em favelas, baseado em minha vivência durante comando de unidade operacional na Zona Norte do Rio de Janeiro (9º BPM: 1989/1990). Hoje percebo o quanto meu remoto desabafo é atual, porquanto o problema não mudou, apenas aumentou em intensidade e perigo. Também em nada se alterou o modelo operacional da polícia, ora pautado pela ação, ora pela omissão, dependendo do humor dos governantes. Eis a que se reduz a "doutrina da atividade policial" ante o problema do domínio de comunidades carentes por traficantes com base no terror das armas, no anonimato e na certeza de impunidade. Um artigo mais amplo, com o título "Favelas - a ditadura dos bandidos", está disponível no meu site (www.emirlarangeira.com.br), no campo "Polêmica", e pode ser conferido pelo leitor como complemento deste raciocínio.

Como o Blog da Segurança sugeriu abordagem semelhante em vista de acontecimentos recentes, creio poder contribuir com algumas considerações a respeito do assunto, deixando evidente, porém, que não sou detentor de nenhuma verdade absoluta. Isso posto, começo focando o traficante-mor e sua vital importância no contexto do tráfico. Pois não se há de subestimar um líder do tráfico de qualquer favela, ninguém alcança tal posição de relevo sem possuir um máximo de qualidade, claro que sob a ótica do bandido. A principal delas, - afora o lugar-comum da ferocidade a impor respeito aos subordinados e "súditos favelados", - a principal delas prende-se ao fato de o traficante-mor conhecer "o caminho das pedras" fora da favela, ou seja, conhecer e ter crédito com os fornecedores nacionais e estrangeiros.

Enfim, é o traficante-mor quem garante o funcionamento do negócio, e sua credibilidade até lhe permite adquirir drogas e armas para pagamento posterior. Mas seria isto muito pouco se ele não mantivesse possíveis sucessores reconhecidos por seus fornecedores como confiáveis. Caso ele seja preso ou morto, o negócio flui naturalmente, bastando para tanto o cumprimento fiel dos tratos. A ruptura desse liame entre o lado de fora e o de dentro é fatal. Isto explica as freqüentes invasões de favelas por bandos de outros locais, sejam ou não de facções rivais. Os fornecedores, mandatários de ambas, podem ser os mesmos... A inadimplência é geralmente cobrada com a perda do mando, que depende do estoque de drogas e armas, especialmente de drogas. Porque, sem o produto para vender, não haverá dinheiro para a reposição de nada. Como se vê, em princípio é um negócio tipicamente capitalista.

Não é difícil perceber que a estrutura do tráfico de outrora e de agora pouco mudou, apenas aumentou a quantidade de gentes envolvidas (traficantes e usuários). As denominações, regra geral, permanecem vigorando, bem como o valor de cada função:
"fogueteiros", "aviões", "vapores", "endoladores", "gerentes", "soldados", "traficantes-mores" etc.
É bem verdade que em muitos lugares os foguetórios tradicionais foram substituídos por tecnologia sofisticada. Pois o tráfico acompanha o progresso, especialmente o das armas de guerra de última geração que hoje proliferam em mãos irresponsáveis de pivetes e até de meninas. Também é possível conceber a mudança de algumas denominações na hierarquia do tráfico, não se podendo, porém, olvidar a existência dessa hierarquia mantida a sangue de quadrilheiros recalcitrantes e de moradores apavorados, incluindo-se as cobranças sangrentas direcionadas contra usuários mal pagadores, geralmente punidos com a morte para servir de exemplo. É a lei do sangue e do silêncio...
Negar a existência dessas quadrilhas organizadas militarmente e armadas até os dentes para enfrentar quaisquer oponentes, incluindo-se a polícia, é quase que se colocar ao lado e a favor dos traficantes. Sem embargo, não há como imaginar um Estado omisso diante de problema tão grave e visível. Já sabemos de antemão o que gera a omissão estatal: guerras entre quadrilhas, assassinatos covardes de patrulheiros para recolher suas armas, e, por último, chacinas de vária ordem: bandido contra bandido, polícia contra bandido em ações extra-oficiais ("mineiras") etc. Foi assim no período da omissão brizolista, e todos sabemos qual foi a "solução" daquele sistema governamental: retaliação de policiais que antes combateram o crime com ardor, para, deste modo, impor a omissão como regra. Mas a ação é tão ou mais criticada que a omissão...
Na verdade, desde muito tempo o Estado vem funcionando como se fora gangorra, tendo um gorducho de um lado e do outro, um magro. Hora o magro é o gordo, ora o gordo é o magro, variando conforme as pressões e a vontade do governante que está a manipular os cordões dos fantoches. Os fantoches, claro, são os policiais, sempre sujeitos a essa ambigüidade estonteante. São submetidos a um vaivém que não seria problema se as ideações críticas e acusatórias não saíssem da boca de quem manda ou é de quem é capaz de impressionar a mídia e a massa popular, como, por exemplo, a Anistia Internacional... Agem, esses prosélitos de plantão, como se o braço do tráfico no varejo fosse invisível e o traficante-mor não estivesse na favela como senhor da vida e da morte da indefesa plebe: os cidadãos favelados.
Sem desmerecer a crítica da ausência do Estado, que nenhum serviço presta a essas comunidades e se faz representar apenas pela polícia a confrontar-se com os traficantes, sobrando bala perdida para todo lado e atingindo inocentes, a grande questão se resume na indagação: combater ou não combater traficantes em favelas? Nisso se restringe a decisão governamental, sempre pressionada conforme o momento político e dependente de onde o sapato aperta o calo de quem o calce. Se a polícia se omite, as elites abrem espaço na mídia e criticam; se a polícia age, os favelados vêm às ruas protestando a mando do traficante-mor. E as ONGs alienígenas e tupiniquins, - demais de outras entidades pseudo-defensoras dos direitos humanos, - acusam a polícia sem contemplação. Enfim, para a polícia somente lhe resta o aforismo: "Se correr o bicho pega, se parar o bicho come."


Quarta-feira, 28 Maio, 2008

Ecstasy - a droga das classes média e alta chegou ao povão

Por Segadas Vianna, jornalista e escritor

A origem do ecstasy é sempre a mesma. Países da Europa onde existe forte comercialização dos comprimidos que misturam derivados da anfetamina (um poderosíssimo estimulante) com ácido lisérgico (LSD), um forte alucinógeno. Seu preço? Pode variar aqui no destino entre R$ 100 e R$ 15, dependendo da "qualidade" das substâncias entorpecentes nele contidas.

Há "tempos atrás só se encontrava a também chamada "bala" ou" balinha" nas mãos de jovens que viajavam a na volta distribuíam os comprimidos diretamente aos usuários ou os repassavam aos seus "revendedores associados" que se encarregavam da venda no varejo.
O ecstasy é a grande sensação entre essa parcela da garotada devido à facilidade de seu transporte e consumo (não tem cheiro, é pequeno, não requer nenhum "ritual" ou "equipamento" para seu uso e pode ser tomado de forma ultra-discreta dentro das festas) e também devido ao seu forte efeito estimulante que, dependendo da "pureza" das drogas nele existentes pode durar até 12 horas. E, para "dourar a pílula", ele não precisava, para ser adquirido, que o usuário enfrentasse as "bocas-de-fumo" com traficantes armados e a polícia no em torno.
Entretanto, a tremenda ( infelizmente...) popularização do ecstasy através dos noticiários, que, em geral, além de falarem, de forma não muito aprofundada, sobre os danos à saúde que o uso , mesmo eventual, do ecstasy e LSD podem causar ao cérebro e ao coração; também , de certa forma, o "glamourizam" e ao o ambiente onde o ecstasy é usado, as festas "raves", com suas luzes feéricas, belas garotas e guapos rapazes em roupas sumárias ou semi-nus... .
Essa "glamourização" fez com que as camadas mais desassistidas da população que também usa drogas, em geral maconha e cocaína, também se sentissem atraídas pela "novidade": a droga do Século 21.
Como esses usuários, pela sua origem social, não têm acesso aos revendedores de ecstasy de classe média, que usualmente utilizam "disques-drogas" para seu comércio, eles começaram a pedir a seus fornecedores, os marginais que controlam e "trabalham" nas "bocas-de-fumo", que colocassem à venda nas "bocas" os "famosos comprimidinhos da playboyzada".
Hoje, após algumas apreensões de ecstasy em favelas do Grande Rio (até na Baixada Fluminense já foi encontrado ecstasy à venda nas "bocas de fumo"), infelizmente se pode constatar que , apesar do ecstasy não substituir a maconha e a cocaína junto às classes mais baixas ele já se tornou mais uma opção no " menu do mal" das drogas.
O ecstasy não substituiu nem a maconha nem a cocaína, exceto nos ambientes de festas "raves", mas tornou-se mais um fator de preocupação para a totalidade das famílias que têm em seu seio usuários de drogas.

Rumo à Transparência Zero

UPDATE: A PM decidiu manter a forma anterior de consulta aos boletins. As senhas, no entanto, continuam restritas, ao alcance apenas de policiais que têm acesso às seções em cada batalhão. Muitos praças são excluídos do processo. Mas pelo menos a PM ainda manteve acesso para muitos policiais de fora.


Por Gustavo de Almeida

A PM continua caminhando a passos largos para trás, talvez tentando voltar 200 anos no tempo. Depois de restringir o acesso ao boletim ostensivo, agora utiliza o recurso máximo da arapongagem que é sistematizar o mesmo de modo a saber quem está lendo e de onde. É uma espécie de Big Brother. Com todos os erros políticos cometidos pela sua gestão, deve-se reconhecer que o coronel Ubiratan Angelo, antecessor, pelo menos defendia uma maior aproximação e abertura da corporação.O processo agora foi revertido.
Talvez seja para evitar que pessoas não-acostumadas se deparem com tantas "dispensas de licitação" (Apolo Serviços Gerais, mais de 200 mil reais?), ou "inexigibilidade de licitação" ou mesmo apurações de denúncias anônimas que levam dois anos e são arquivadas porque "o denunciante não se apresentou".
Fato é que os policiais me enviaram mensagens questionando a imagem abaixo:

Curioso é que não se vê o mesmo empenho na PMERJ em ter controle sobre ações de seus agentes - os mesmos têm liberdade total para andar de moto pela cidade cumprindo o dever de verificar quem pagou ou não pagou o IPVA, como acontece no Aterro do Flamengo.
Enquanto isso, os requerimentos de informações feitos pelos deputados da Comissão de Segurança Pública (que têm como presidente Wagner Montes e como vice Flavio Bolsonaro) continuam sendo sumariamente ignorados.
É curioso o modelo de Polícia Militar aprovado pela Secretaria de Segurança Pública. Transparência, correição, salário, todos são temas tabus. Nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados em Brasília, o delegado Gilberto Ribeiro, chefe de Polícia Civil, defendeu melhores salários para seus chefiados. O mesmo não fez o comandante-geral da PM, também presente (diga-se de passagem, graças à série sobre o Chapéu Mangueira publicada por O DIA).
Será que é isso mesmo que quer a Secretaria de Segurança?
*****
O comandante-geral disse ontem na Câmara que há "mais policiamento ostensivo" e que a PM teve "748 enfrentamentos este ano". As estatísticas de assaltos só aumentam. E nesta terça-feira, o crime mostrou sua brutalidade: foi morto, aos 86 anos, Ulrich Rosenzweig, pai de uma das figuras mais queridas da Zona Sul do Rio, a Evelyn Rosenzweig.
Só podemos rezar. Por Evelyn, por Ulrich, por todos nós.



Terça-feira, 27 Maio, 2008

O DIA abre discussão na Câmara dos Deputados em Brasília

Por Gustavo de Almeida

O caderno Retrato Trágico do Brasil dos Armas, dos repórteres Leslie Leitão e Paula Sarapu, é o principal tema hoje no Congresso Nacional. Resultado de 25 dias de trabalho, investigação e observação, o extraordinário caderno foi o trabalho definitivo sobre a relação entre o tráfico e o asfalto no Chapéu Mangueira, no Leme, bairro dos mais queridos e (um dia) tranqüilos do Rio de Janeiro.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove nesta tarde audiência para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que sugeriu a audiência, aponta a fragilidade dos órgãos de segurança em relação ao poder dos traficantes. Itagiba é delegado da Polícia Federal e foi secretário de Segurança Pública do estado do Rio de 2004 a 2006, no governo Rosinha Matheus (PMDB).
Está lá no site da Câmara dos Deputados:
No requerimento para realização da audiência, Itagiba cita reportagens publicadas em abril pelo jornal O Dia sobre a segurança no estado. As reportagens trazem fotos de traficantes dos morros Chapéu Mangueira e Babilônia circulando fortemente armados pelas favelas, em frente ao Quartel do Exército do Forte do Leme.
"Da notícia se extrai um estado de coisas da maior gravidade: agentes de segurança pública e das Forças Armadas submetidos a uma situação de contato com o tráfico de drogas sem a devida reação estatal", afirma o deputado Marcelo Itagiba.
Ele recomenda também a formação de uma força-tarefa pelos órgãos de segurança pública e as Forças Armadas para combater o problema. Estão sendo aguardados na audiência o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, José Mariano Beltrame; o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano; o chefe da Polícia Civil do Estado do Rio, Gilberto Ribeiro; o comandante-geral da Polícia Militar do estado, tenente-coronel Gilson Pitta Lopes; o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho.
A intenção do deputado é aproveitar a presença de todas as autoridades para criar uma nova força-tarefa destinada a fazer do Leme um "case" de Segurança Pública. A conferir.

Segunda-feira, 26 Maio, 2008

Ex-PM é problema do Estado?

Por Emir Larangeira, coronel reformado da PM

O assassinato do Delegado de Polícia Alcides Iantorno por um ex-PM pode ser especulado de diversos modos, e deve sê-lo, pois se trata de episódio gravíssimo. Em vista disso, pretendo abordar a questão do ex-PM como um problema oriundo da desídia do próprio Estado, que continua a apostar no aumento da quantidade de PMs em vez de primar pela qualidade deles como resposta às pressões sociais. Assim informo porque já discorri sobre o excesso de ex-PMs no ambiente social do Rio de Janeiro (vide "O ex-PM e o Crime" no meu blog, que pode ser acessado pelo site http://www.emirlarangeira.com.br).

Enfim, basta haver um fato criminoso de grande repercussão para que todos critiquem em clamor uníssono: "Falta policiamento nas ruas!" Sim, em havendo repercussão, os discursos dos cidadãos, da imprensa e do Poder Público surgem inelutavelmente como formulários: "É preciso mais policiamento nas ruas!" Por conta desta "unanimidade burra", como diria o mestre Nelson Rodrigues, a PMERJ reage "por música" e logo anuncia que está providenciando concurso para compensar o efetivo perdido. Mas, baseado em quê?... No reducionismo da fração "número de habitantes/quantitativo policial"?... Ora, enquanto o efetivo aumenta por meio de novas inclusões de PMs, ao mesmo tempo diminui em virtude de variados fatores, relevando-se, dentre eles, o licenciamento disciplinar. Já a população sempre está a aumentar... Não seria isto o círculo vicioso de um objetivo humanamente inalcançável?...

A verdade é que o processo de reposição do efetivo mal consegue suprir o êxodo de PMs (digo-o deste modo para não cair em total pessimismo...). E todo PM que sai (não importam as razões, é facilíssimo sair) recebe a pecha de ex-PM, com direito a ter sua inválida identidade funcional divulgada em estardalhaço, de modo a confundir um ex-PM assassino com os valorosos PMs que se mantêm no serviço ativo. Foi o caso do matador do Delegado de Polícia, que desde muito tempo não era mais PM. Enfim, e com certeza, muita gente deve estar a pensar que o tresloucado ainda pertencia ao serviço ativo da PMERJ quando perpetrou seu covarde ato contra a vida da autoridade policial. Mas o ex-PM, como sempre ocorre no país da impunidade, não estava preso; em contrário, ficara leve, livre e solto para cumprir sua vingança particular.

Vamos ao ponto. Qual será o valor numérico-quantitativo do PM mais novato da corporação, ou seja, qual será o número do seu "RG" (Registro Geral)?... Vale a pergunta, pois o "RG" do excluído não é aproveitado pelo incluído: mantém-se vinculado ao seu detentor original. E novamente indago: qual será o real efetivo da PM em atividade? Quantos serão os inativos? Quantos morreram, sejam PMs ou ex-PMs? Qual teria sido a oscilação do efetivo, ano a ano, só em função das inclusões e exclusões disciplinares? Quantos ex-PMs existem, por que saíram e o que fazem?... Muito bem, vamos restringir a indagação aos últimos dez anos para não tornarmos aos tempos remotos... E a indagação última: que faz o Estado quanto à reinserção social do ex-PM licenciado disciplinarmente, e quanto à sua família, que perde imediatamente o acesso aos benefícios sociais inerentes à profissão, em especial ao sistema de saúde? Vou me arriscar a respondê-la: Nada!... O ex-PM nem mesmo recebe o tratamento dado a criminosos contumazes durante e após o cumprimento da pena.

A morte do Dr. Alcides Iantorno tem de servir para clarear estas e outras dúvidas que permanecem debaixo dos tapetes institucionais. No meu modo de ver, cabe à Secretaria de Segurança Pública (SSP), no seu nível estratégico, levantar a questão com a transparência devida. Deste modo, talvez se chegue à conclusão de que não adianta inchar como um tumor social maligno o efetivo da PMERJ. Isto amplia sobremodo a possibilidade de a corporação jorrar mais ex-PMs nas ruas como quem descarta lixo hospitalar sem reciclagem. Ademais, prejudica qualquer planejamento no sentido de melhorar o serviço prestado à população, em especial por meio de investimentos destinados à sofisticação dos aprestos policiais. E pior: tal modelo massificado de tropa impede o pagamento de salário digno ao exausto efetivo que trabalha sério em benefício da sociedade.

Tal sistema de controle do ex-PM (não se trata de "patrulhamento", pois o objetivo é a sua reinserção social) poderia integrar-se à atividade do Instituto de Segurança Pública (ISP), apoiado pela Inteligência da PM e da SSP. Se assim antes funcionasse, talvez permitisse descobrir que o perigoso assassino estava à solta e, em conseqüência, ele fosse trancafiado. E o ilustre Delegado de Polícia, - que cumpriu a arriscada tarefa de prendê-lo, alegando na ocasião, e com razão, que se tratava de elemento perigoso - talvez estivesse vivo.



O tempo perdido e os crimes de menor potencial ofensivo

Por Reinaldo S.Oliveira

Se nos dedicássemos exclusivamente à missão de investigar crimes cujas penas fossem a prisão, teríamos mais sucesso - sem a necessidade de perder tempo e recursos nas ocorrências de menor potencial ofensivo. Refiro-me às ocorrências ( a maioria delas, aliás ) que tomam grande parte do nosso tempo, as elencadas na lei 9099/95, que resultam, em grande parte e após todo o procedimento tomado por nós, em pedido de desculpas no Fórum.
Essas ocorrências têm um prazo legal a ser cumprido, enquanto as mais graves vão ficando para segundo plano, caso de inquéritos que " rolam " por anos. E inquéritos policiais dizem respeito a apuração de crimes graves! As vítimas de tais ocorrências, as de menor potencial ofensivo, geralmente querem retratação, um pedido de desculpas de quem as xingou, caluniou, difamou, etc e, não raro, Indenização por Danos Morais. No Fórum, três, seis meses depois de dada a queixa, elas já até esqueceram as ofensas e já perdoaram os ofensores...
Percebemos que o ideal seria trazer o autor no momento da queixa e, em vez de perdermos tempo fabricando Registros de Ocorrências intermináveis, a questão seria resolvida ali, na DP, na presença de um conciliador. Sem falar naquelas que são prestadas por motivos escusos, tais como perder o celular e ser orientado a dizer que foi roubado a mando de sua operadora; as que os documentos são extraviados, e que para nós é dito que foi assalto, caso contrário pagarão pelas segundas vias...
Por exemplo, em dias como os de hoje, é razoável alguém colocar sua carteira com dinheiro e documentos sobre um balcão e ir ao banheiro achando que ninguém a levaria?
É razoável acreditar ter alguém a mochila furtada onde havia apenas o documento do carro e roupa de trabalho, enquanto demais pertences estavam no bolso? Da mesma forma, deixar o celular no carro com o vidro aberto e se ausentar por horas? Ser " assaltado " e na carteira estarem somente a CNH e os documentos do carro, se a pessoa estava em um ônibus? É sim possível, dirão alguns de vcs, mas na proporção em que ocorre duvido!
Então, se nós pudéssemos nos dedicar totalmente a identificar e prender autores de crimes cujas penas fossem a prisão e não um aperto de mão, nossa taxa de resolução daria um salto na qualidade e quantidade.
Se não tivéssemos de a toda hora parar de ler, de estudar um processo, para observarmos falhas, pormenores, detalhes, pistas, rastros de quem cometeu o crime, se não tivéssemos de parar a toda hora para fazer Registros de Ocorrências " natimortos " como chamo, a PC seria mais vista nas ruas, como nos anos 80 e certamente contribuiríamos para a sensação se segurança da população, tão ávida por ver "um policial em cada esquina".
Mas ...
Imagino ocupar a Polícia Militar com tais queixas. Alguém aciona 190 e uma viatura é deslocada para o local. Lá os policiais ouvem do queixoso que seu vizinho o xingou. Após isto, o vizinho, de quem só sabe o prenome saiu de casa. O que deve ser feito?
Ouvir a vítima. Ouvir o autor. Ouvir testemunhas e é bom que alguém tenha testemunhado o xingamento pois no Fórum raramente haverá punição porque será a palavra de um contra a do outro. Qualificar todos os envolvidos. Nas DPs Legais, o sistema operacional já marca a data da primeira audiência no Fórum. Esse é o tempo que dispomos para trazer o autor e testemunhas à DP. Porém a vítima sabe que o autor se chama Zé. Presume-se ser José. E como vamos qualificá-lo uma vez que intimado, ele não comparece à DP, talvez orientado haja vista " se a polícia não sabe teu nome completo, não poderá te indiciar"!
E como os colegas PMs farão para, no dia seguinte, ouvirem as pessoas restantes? Onde estas serão ouvidas? Nos Batalhões? Pensem no acúmulo de ocorrências a cargo de cada dupla de policiais militares, que no outro plantão terão de correr atrás do autor que não que ser encontrado. E nas outras que vão se somando. Existem companheiros que estão com 200 (!) investigações em andamento. Muitas de meados do ano passado. Pensem em estarem debruçados no capô da viatura preenchendo formulários, alheios ao que ocorre ao redor. Em não poderem ou não terem como perseguir meliantes. Vocês acabarão como nós. Se empenhado ao máximo em resolver tais questiúnculas, enquanto os criminosos aterrorizam a população.
Tais ocorrências deveriam ser discutidas diretamente nos Fóruns. Muitas delas nem isso!
Aliás, neste fim de semana, um jornal de grande circulação publicou matéria de página inteira a respeito. Nela, juízes e advogados comentam essa " indústria ". Todos deveriam lê-la. A maioria absoluta de tais registros não seria feita se as vítimas esperassem o dia seguinte para prestar a queixa. Isso porque a raiva teria passado. Movidos pelo ódio, vão à DP querendo que quem as xingou seja preso. Três dias depois retornam para " tirar a queixa". Ninguém merece!

Domingo, 25 Maio, 2008

Assuntos que só geram silêncio

Por Julio Ludemir

Em meados da década de 1980, descobri casualmente as estruturas mafiosas do sindicalismo carioca. Não falei nada porque não tinha como provar as notas frias vendidas pelas empresas que prestavam serviço aos sindicatos por que transitava naquela época. No entanto, o fato de não poder provar não significa que não existia bandalheira no movimento popular muito antes da Era Lula.
No início desta década, fiz uma pesquisa na Rocinha. Descobri na ocasião as perigosas ligações entre o tráfico, as ongs que atuam na favela e o então emergente líder comunitário William DJ. Paguei um preço altíssimo por ter falado dessa promiscuidade, num momento em que o trabalho social da sociedade civil era santificado. O tempo se encarregou de mostrar que eu não sou tão inconseqüente como afirmaram as pessoas que tentaram desacreditar a minha pesquisa.
Quase todos os dias obtenho uma informação quente das fontes que mantenho no mundo do crime, quase sempre de difícil confirmação. Gasto muita sola de bota até poder produzir um texto sem correr o risco de um processo de difamação ou mesmo de perder a credibilidade junto aos colegas de profissão, tido como um repórter que embarca em balões de ensaio. No entanto, toda essa transpiração serve apenas para comprovar o que já sei.
Por exemplo, faz mais de um ano que soube que as milícias estavam revendendo as favelas tomadas do tráfico. Escrevi sobre isso em um dos primeiros posts que fiz para este blog, citando o caso de duas comunidades da Ilha do Governador. Não soube de nenhum jornal que tenha ido atrás daquela informação. Os editores devem ter achado aquela história inverossímil. Talvez ainda não tenham percebido que tudo é possível no Rio de Janeiro. Quanto mais absurda a história, mais próxima ela está da verdade.
Eu teria pelo menos três teses para justificar um esforço de reportagem para demonstrar mais essa história improvável, porém tão típica do Rio de Janeiro. Meus três leitores foram poupados dessas teorias, que comparariam a atuação das milícias com a dos militares durante a ditadura, com a recente publicação de uma matéria do jornal O Dia, escrita pelo repórter Francisco Édson Alves. A matéria de que falo provou que as milícias da Kelson´s negociaram com o mesmo tráfico que ela demonizou para justificar sua entrada na favela.
Ainda no campo das milícias, soube recentemente que uma multinacional que está se instalando em Santa Cruz está mantendo o grupo que controla os conjuntos habitacionais do Guandu. Segundo minhas fontes, o pagamento começou a ser feito devido ao desconhecimento do grupo alemão da área. A comunidade do Guandu, porém, está adorando. Seus conjuntos habitacionais são os únicos que não pagam taxa de segurança às milícias que estão varrendo o tráfico da Zona Oeste.
Falar sobre esse pagamento, feito sob a rubrica de segurança, talvez seja tão complicado quanto escrever sobre a demissão do diretor do Padre Severino, que caiu por causa de sua indiferença diante das denúncias de que o menor envolvido na brutal morte do menino João Hélio estava sendo estuprado pelo coletivo da unidade.
Também soube que os técnicos da instituição acharam injusta a demissão do diretor, que só ocorreu devido à pressão de ativistas dos direitos humanos aos quais chegou a denúncia.
No fundo, os valores morais dos responsáveis pela segurança pública são semelhantes aos dos bandidos. Ambos os lados dessa moeda acreditam mais na Lei do Talião do que no Código Civil. Isso parece inacreditável num país que tanto sofreu com a ditadura militar. Mas é a mais pura verdade.


Sexta-feira , 23 Maio, 2008

Banditismo na Ponte Rio-Niterói

Antonio Rayol, delegado de Polícia Federal de classe especial

Ao longo de mais de trinta anos de efetivo exercício nos quadros do Departamento de Polícia Federal, o autor deste texto teve a oportunidade de trabalhar em diversas áreas da instituição, inclusive naquela conhecida como "segurança de dignitários", onde logrou amealhar relevante experiência.
O signatário foi o responsável pela coordenação da segurança do Papa João Paulo II, durante sua visita ao Rio de Janeiro em 1997, como também foi o coordenador geral das equipes de segurança móvel aproximada que acompanharam todos os chefes de estado presentes à RIO-92, conferência da ONU sobre o meio ambiente.
A segurança física de autoridades estrangeiras visitantes é responsabilidade do país anfitrião, e como tais autoridades costumam cumprir uma extensa agenda de compromissos, o planejamento da segurança deve ser minucioso e, portanto complexo.
A Polícia Federal deve guarnecer não somente os hotéis onde as autoridades estrangeiras ficam hospedadas, como os locais dos eventos de que participarão e os trajetos entre um local e outro, já que as autoridades visitantes são acompanhadas, de muito perto, por equipes de policiais federais fortemente armados e especialmente treinados.
Existe uma doutrina mundial aplicável aos procedimentos que norteiam as operações de segurança de autoridades, e uma das "regras de ouro" a ser obedecida no planejamento dos trajetos que serão cumpridos pelo comboio em que viaja a autoridade, determina que a passagem por túneis ou pistas elevadas, como pontes ou viadutos, deve ser evitada a todo custo!
A razão é simples:
No caso de uma emboscada, uma ponte, viaduto ou túnel pode se transformar em uma armadilha mortal porque não há alternativas laterais de fuga!
Pelo mesmo motivo, criminosos em fuga deveriam evitar túneis, pontes ou viadutos já que um sistema de segurança pública organizado, em que existe integração e comunicação, os policiais podem facilmente bloquear as duas extremidades do túnel, ponte ou viaduto, transformando-os em uma "ratoeira" fatal para os bandidos, que ficam sem rotas de fuga.
Pelo menos é assim que acontece em países onde a polícia se comunica e age de forma articulada!
No Rio de Janeiro, porém, as coisas acontecem de forma diferente, infelizmente, para os cidadãos de bem!
Não são poucos os casos pretéritos em que bandidos realizaram "arrastões" em túneis localizados em áreas nobres da cidade. Também não são poucos os casos de ataques de criminosos ocorridos em pistas elevadas como a avenida perimetral.
A última novidade é que a ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Rio-Niterói tem se transformado ultimamente em segura rota de fuga para bandidos.
Conforme amplamente noticiado pela mídia, nas manhãs dos últimos dias 20, 22 e 23 de maio, respectivamente, terça, quinta e sexta-feira, bandos armados atacaram motoristas e roubaram carros em Niterói, e usaram a ponte Rio-Niterói como rota de fuga em direção à cidade do Rio de Janeiro!
Não é pouca coisa não!!!
A ponte Rio-Niterói, descontando as pistas de acesso, tem 13.290 metros de extensão. Na melhor das hipóteses, leva-se cerca de 10 minutos para atravessá-la, e, em horários de tráfego intenso, pode-se levar até 30 minutos para cumprir todo o trajeto, mas isso não parece preocupar a bandidagem carioca!
Tempo mais do que suficiente para que um aparato de segurança eficaz bloqueie as saídas da ponte!
Como a ponte Rio-Niterói é parte de uma rodovia federal, seu policiamento é responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal e, nas suas duas terminações deve, ou ao menos deveria haver, policiamento ostensivo estadual a cargo da Polícia Militar carioca.
O fato é que bandos de criminosos armados conseguem atravessar os mais de 13 quilômetros da ponte Rio-Niterói com a certeza de que não serão incomodados. Se alguém contar essa história para um policial norte-americano ou europeu, provavelmente, ele não irá acreditar! Nós, brasileiros, que tanto gostamos de contar "piadas de português", não nos damos conta de que as "piadas de brasileiros" são muito mais engraçadas! São engraçadas quando não envolvem tragédias de cidadãos de bem trucidados pelos criminosos que agem com inusitada desenvoltura em qualquer lugar e em qualquer horário do cotidiano do Rio de Janeiro.
Freqüentemente equipes da Polícia Rodoviária Federal instalam, em vários locais, ao longo do percurso da ponte Rio-Niterói, radares móveis para flagrar motoristas que ultrapassam os limites de velocidade.
É louvável a preocupação e deve ser boa a arrecadação pecuniária! Seria muito bom também se a mesma eficiência acontecesse para impedir que bandos de criminosos armados transitassem tranqüilamente pela ponte Rio-Niterói! Seria muito bom também se a PRF e a PM se comunicasse e agisse de forma integrada!
Do jeito que está. Não pode ficar! Tem alguma coisa muito errada acontecendo, ou deixando de acontecer! Assim fica difícil!

O perigo do liberou-geral

Por Gustavo de Almeida

A notícia que vem de São Paulo é no mínimo preocupante. E, para uma metrópole que, como o Rio, sofre com o crescimento do tráfico de drogas, não é nada animadora. Pela primeira vez desde a promulgação da Lei 11343 uma decisão de segunda instância absolve um porte de cocaína.
A lei 11343 foi a que tornou o consumo de drogas um crime de menor potencial ofensivo.
A decisão foi da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O réu, R.L.L., havia sido preso no carnaval do ano passado com 7,7 gramas de cocaína.
O juiz convocado (já que em segunda instância predominam desembargadores) Henrique Rodrigues Torres deu parecer no qual diz que tipificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional. Na tese, viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (é opção pessoal) e da igualdade (já que portar bebida alcoólica não é crime).
O porte de drogas para consumo próprio está previsto como crime no artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, com pena de prestação de serviços à comunidade. Mas o juiz Henrique Torres não inclui como crime, ressalte-se. R.L.L. foi integralmente absolvido e não pagará nem prestação de serviços e nem cesta básica.
As preocupantes informações são do site Consultor Jurídico.

O velho cobertor curto de sempre

Por Gustavo de Almeida

Uma senhora muito amiga do Blog da Segurança, moradora de Laranjeiras, foi quem observou, ao sair do Shopping Rio Sul no carro do genro: policiais do 2ºBPM (Botafogo) entraram na batalha pela paz no Chapéu Mangueira, que fica no Leme.
Duas guarnições estão lá, bloqueando uma possível passagem dos traficantes para o shopping. Um trabalho difícil e arriscado, vale ressaltar - ser policial no Rio de Janeiro, antes de "sobretudo uma razão de ser", é antes de mais nada correr risco constante, numa cidade em que os traficantes têm armas longas e de guerra.
Mas é curioso: antes da publicação da série de reportagens de O DIA em 25 de abril, o que se dizia era que o 19º não podia trabalhar no Chapéu Mangueira porque era área de Gpae.
Agora que a exclusividade do Gpae acabou, o 19º trabalha, sim, e muito (deve-se sempre lembrar). Mas com a colaboração do 2º.
Por que não podiam, antes, Gpae e 19º trabalharem em parceria?
O comandante do 19º, tenente-coronel Edson de Almeida, disse na noite desta sexta-feira, em um telejornal, que "a PM está empenhada e que o morador do Leme pode ficar tranqüilo". Só que horas antes o mesmo oficial tinha dito que "as balas não chegaram ao calçadão" (informação confirmada por dezenas de testemunhas, algumas delas até deram relato para O DIA na edição desta sexta-feira.
Torço para que o comandante tenha revisto sua posição anterior, ao dizer que o morador do Leme pode ficar tranqüilo.


Endurecimento na Condicional

Por Gustavo de Almeida

No embalo das mudanças já aprovadas no sistema penal e de Justiça pela Câmara semana passada em Brasília, surge nesta sexta-feira uma outra notícia interessante: a aprovação, pela Comissão de Segurança Pública, do projeto de lei 2214/07, que suspende automaticamente a liberdade condicional do condenado que é preso em flagrante cometendo crime com dolo.
O projeto é do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que descobriu recentemente que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem negando a suspensão automática da condicional nos casos como este. O projeto ainda será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser analisado pelo plenário. Mas as chances de aprovação, mesmo com o STJ não aprovando momentaneamente a suspensão da condicional, são bem grandes. Para o deputado Neucimar Fraga (PR-ES), o STJ só mantém a condicional porque a legislação é omissa neste caso.



Mais polêmica no ar (literalmente)

Por Thiago Prado

O Ministério Público estadual abriu esta semana um inquérito para investigar o aluguel do helicóptero da Polícia Civil para programas da Rede Globo e longametragens. A 7ª Promotoria de Tutela Coletiva quer saber detalhes sobre as negociações feitas desde 2006. Em troca do Águia, as empresas de comunicação forneciam material de escritório para a polícia.
O primeiro caso que o promotor Rogério Pacheco Alves irá investigar é a cessão do helicóptero para o programa Caldeirão do Huck, da Globo, há dois anos. O equipamento ficou dois dias com a produção do apresentador Luciano Huck (18 e 19 de julho) para gravar manobras radicais. Com o helicóptero, foram gravadas cenas de um wakeboard especial na Lagoa Rodrigo de Freitas e o pouso em alta velocidade na traseira de uma caminhonete em andamento na Barra;
Em troca, a emissora doou R$ 12.419 em: ar condicionado (2 unidades), computador (1), fax (1), televisão (1), refrigerador (1), DVD (1), Cafeteria (1), telefone (5), câmera fotográfica (1), sanduicheira (1), purificador de água (1), poltrona estofada (1), sofá com dois lugares (1) e impressora (2).
O aluguel para a produtora Conspiração Filmes em 28 de junho de 2007 também será objeto de investigação. O helicóptero foi usado para gravação do longametragem Era uma Vez no Rio (ainda não lançado). Na época, a polícia recebeu R$ 2.339, sendo a grande maioria em cadeiras (17 ao todo).
Outra cessão a ser apurada ocorreu em novembro para a novela Beleza Pura da Globo. A doação da emissora ainda não ocorreu, mas a Polícia Civil informou que os equipamentos chegarão ao valor de R$ 33.468, distribuídos entre computadores e cartuchos de impressora.
Num bate-papo com o chefe do Serviço Aeropolicial, Adonis Oliveira, ele nos contou que outras emissoras de TV também já usaram o helicóptero. A pergunta que fica: e se um dia o bicho pegar na cidade e o helicóptero estiver gravando cenas de novelas, programas ou filmes? "Temos total autonomia para remover o equipamento a hora que quisermos durante uma gravação. Inclusive já teve dia que adiamos o empréstimo do helicóptero porque ia rolar uma operação", garante Adonis. Com a palavra, o MP.

Dinheiro com validade vencida

Por Gustavo de Almeida

Os nomes dos quatro oficiais que farão o curso de pilotagem de helicópteros pela Polícia Miilitar já foram escolhidos. Cada curso custa R$ 170 mil aos cofres públicos. Dois dos candidatos são capitães, ou seja, profissionais que ainda trabalharão por mais 20 anos na área da Segurança Pública, potencializando, portanto, a validade do curso.
No entanto, os outros dois são oficiais que permanecerão menos tempo na tropa. Um deles, tenente-coronel recém-promovido, só terá mais 10 anos de polícia.
O outro, também tenente-coronel, só que mais antigo, ficará mais seis anos. Se não for promovido, ficará apenas quatro.
Reiterando: são R$ 340 mil de investimento.
A empresa que ministrará o curso já foi escolhida em pregão. Em seis anos, provavelmente haverá outra demanda de piloto. Graças ao critério de escolha.

A ineficácia do confronto

Por João Tancredo, advogado, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB-RJ e presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos


Um ano depois da ocupação policial na Vila Cruzeiro, na Penha, vale a primeira pergunta: o que mudou? A resposta é seca: nada. Isto posto, somos levados a afirmar que também nada melhorou. A política de segurança defendida pelo estado é ineficaz e criminaliza a pobreza. Na visão dos nossos governantes favela é sinônimo de moradia e esconderijo de bandidos. Para sustentar essas afirmativas, vamos aos números. No ano de 2007 a polícia do Rio de Janeiro, reconhecida como a que mais mata e a que mais morre, executou 1.360 pessoas. 20% a mais do que no ano anterior. De suas fileiras tombou, em confronto, no ano de 2006, um policial; enquanto que no ano de 2007, tombaram 7 (aumento de 700%). Frise-se que somente estamos computando policiais mortes em serviço, desconsiderando os milicianos; a segurança privada; ou nos dias de folga.
O terror exposto nos números acima está aumentando. Comparando o mês de fevereiro de 2007 com o mês de fevereiro deste ano, foram lavrados 21% a mais de "autos de resistência". Pergunta necessária e pertinente: e os de crimes diminuíram? Ao contrário. No mesmo período houve um aumento de 113% de crimes de extorsão; para o grave crime de latrocínio o aumento foi 90,9%; roubo a lojas o índice
anterior foi engordado em 32,2%; assalto a transeuntes, saltou da marca de 4.201 para 4.583, em um
aumento de 30,5% - e olha que a maioria dos assaltos não é sequer registrada; aos assaltos em ônibus(não ao patrimônio das empresas, mas dos passageiros) foi adicionado o percentual de 5,1% e o
número de homicídios aumentou em 3,9%.

A partir dos números acima, extraídos, as duras penas, de bancos de dados oficiais, pode-se concluir, sem qualquer esforço, que a política de extermínio defendida e aplicada pelo governo do estado, com sua máquina sangrenta e mortífera de enxugar gelo, além de ineficaz e cara, constitui exemplo candente de propaganda enganosa.



Quinta-feira, 22 Maio, 2008

Feira livre e virtual das drogas

Dois dias depois da grande apreensão de ecstasy no Aeroporto do Galeão, os vendedores da droga já voltaram a atuar no Orkut. E como sempre, anunciam com tranqüilidade o envio por Sedex, inclusive a cobrar. A lista de drogas é extensa e assustadora. Confiram abaixo ou clicando no link (se você, leitor, tiver cadastro no Orkut):

Morte sob suspeita

Por João Tancredo, advogado

A morte do ex-policial acusado do assassinato do delgado Alcides Iantorno tem características de
queima de arquivo e também de execução. Sabia demais. Não consigo entender como um ex-policial, com o pesado armamento que foi apreendido em seu apartamento tenha reagido (muito embora há relatos de moradores do local informando que o ex-polical estava desarmado) à ação policial com um revólver calibre 38.
Estranho também o fato de que ele foi atingido, como o delegado, com um tiro na nuca. Mais um "auto de resistência", a exemplo de tantos outros em que ocorrem execuções com tiro na nuca, foi lavrado. E nada mais será apurado...


Quarta-feira, 21 Maio, 2008

RioCard: recarga ficou presa no engarrafamento?

Por Gustavo de Almeida

Até esta quarta-feira, dia 21 de maio, a PMERJ não havia feito a recarga do RioCard dos policiais militares. Segundo denúncia de um PM beneficiado feita ao Blog da Segurança de O DIA, a recarga deveria entrar no dia 10 de maio.
"Os policiais militares ganham tão pouco e o pouco que ganham estão gastando em passagem", reclama, com toda justiça, o policial militar que fez a denúncia.
O RioCard foi anunciado com toda a pompa e circunstância logo que assumiu o novo comandante-geral - era uma das formas de atenuar o desgaste provocado pela saída do coronel Ubiratan e pela assunção de um oficial que até então era tido como aliado. O cartão de passagens serviria para policiais que trabalham em batalhões da Zona Sul mas moram na Zona Norte. Com o RioCard, podem pegar ônibus incógnitos, sem se identificarem como policiais e, assim, correndo menos riscos.
Agora, se o RioCard não recarrega, fica difícil.


Terça-feira, 20 Maio, 2008

O ex-PM Alexandre Lins de Medeiros e suas ligações perigosas com os amigos dos amigos

Por Gustavo de Almeida

O falecido ex-PM Alexandre Lins de Medeiros é uma espécie de teste para os Seis Graus de Separação - aquela teoria segundo a qual as pessoas estão todas conectadas a pelo menos seis "conhecidos" de distância. Pode-se dizer que Medeiros, morto pela DRAE nesta terça-feira, tem uma conexão com o assaltante Pedro Machado Lomba, o Pedro Dom. Não é simples. Mas basta saber uma informação: todos são Amigos dos Amigos nesta história.
Já se sabe que em 2003 Alexandre Lins Medeiros foi preso sob a acusação de ser armeiro do traficante Savoy, ligado ao traficante Linho. Todos da facção Amigos dos Amigos. Somente em 2006 ele foi condenado em segunda instância. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri o condenou a quatro anos de reclusão. Um advogado tentou um habeas-corpus no Supremo Tribunal de Justiça. O então ministro Hamilton Carvalhido negou o pedido.

O advogado dele neste pedido era Sérgio Alves Teixeira Júnior.

Dois anos antes, este mesmo advogado tinha sido acusado de facilitar a fuga de Leandro Aparecido Sabino, o DJ, da então sede da Polinter no Santo Cristo(Zona Portuária). Nada foi comprovado. Teixeira Júnior também impetrou pedido de habeas-corpus no fim do ano passado em defesa dos ex-PMs Antonio Eugenio da Silva Freitas e Ricardo da Silva Ribeiro, ambos envolvidos com bandidos da Ilha do Governador.
Para quem não lembra nada sobre estes ex-PMs (aliás, ex-PMs como o próprio Alexandre), os dois foram presos sob acusação de trabalharem para traficantes. Antonio Eugenio forneceria armas para traficantes do Morro do Dendê, na Ilha do Governador. Ex-cabo, estava lotado no 3ºBPM (Méier) em 2006, quando foi preso em flagrante pela DRE.
Ricardo da Silva Ribeiro era - pasmem - da Companhia Independente de Polícia Militar do Palácio Guanabara. Trabalhava para o traficante e comerciante de armas Fernandinho Guarabu, uma das principais lideranças do tráfico na Ilha - quiçá a maior liderança (embora os critérios para avaliar este tipo de coisa sejam subjetivos e dependam de avaliações momentâneas de investigadores com interesses diversos).
"É altamente censurável a conduta de policiais que, abusando de sua condição, contribuem para o tráfico de drogas", escreveu a desembargadora mineira (convocada especialmente para o acórdão) Jane Silva, em 30 de maio do ano passado. Impossível discordar. Não há salário de fome que justifique o policial vender arma para bandido matar outros policiais.

Mas voltando ao assunto, também no ano passado, o mesmo Teixeira Júnior impetrou pedido de HC para Luciano Rocha dos Santos, preso em julho de 2005 por ter praticado seqüestro-relâmpago contra Bruno Azambuja, de 67 anos, empresário do setor petrolífero.
Azambuja ficou em um cativeiro na Vila dos Pinheiros - favela dominada pela facção ADA. Quem libertou o empresário foi a Delegacia Anti-Seqüestro, na época chefiada pelo delegado Fernando Moraes.
As conexões não param por aí. Teixeira Júnior é realmente bem relacionado na Ilha do Governador. Tanto que também defende Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, assaltante de residências mancomunado com....Pedro Dom. Playboy e Pedro Dom foram denunciados inclusive juntos, por um assalto na Ilha do Governador. Segundo um acórdão no STJ, os dois foram orientados por telefone por um tal "Alexandre". Será que seria este mesmo Alexandre armeiro que a polícia matou hoje?
Nunca saberemos. Deletaram o arquivo nesta terça.



Ex-presidente do ISP fará parte de novo instituto de pesquisas da segurança

Sai do papel ainda este semestre o novo Instituto Universitário de Políticas de Segurança e Ciências Policiais (Iupol), ligado à Universidade Candido Mendes. A montagem do cast me induz a pensar que vai ser uma espécie de shadow cabinet da Segurança Pública do Rio: além do coronel Ubiratan Angelo, ex-comandante-geral, e do ex-EM Samuel Dionísio, foram confirmados mais dois nomes: o ex-diretor do Instituto Médico-Legal, Hélio Feldman, e a ex-presidente do Instituto de Segurança Pública, Ana Paula Miranda.
Será um gabinete paralelo? Pelo menos no que tange à chegada de Ana Paula, pode ser que sim. Afinal, sua saída do ISP provocou uma onda de protestos de pesquisadores impressionante, antes mesmo que se pudesse avaliar o desempenho do tenente-coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, atual presidente. Que, por sinal, está indo bem.
À parte essas arestas entre a área acadêmica e a governamental, creio que o novo IUPOL só terá a acrescentar no debate da Segurança Pública no Rio.

Ousadia sem limites

Por Segadas Vianna


O assassinato frio e calculado do delegado Alcides Iantorno , além de uma barbaridade cometida contra um policial respeitado, correto, com quase 40 anos de polícia, representa também a total e completa falta de limites com que a bandidagem se arvorou e se outorgou para o cometimento de crimes no Rio de Janeiro.
Evidentemente o assassinato do dr. Alcides Iantorno não foi cometido por nenhum criminoso comum. O assassino teve a frieza de esperar a chegada do delegado ao supermercado, o destemor de cometer o crime na frente de dezenas de pessoas e sob câmeras de segurança, o crime foi cometido com um tiro certeiro dado na nuca do delegado, o que caracteriza a ação de um pistoleiro profissional ou alguém experiente na área de extermínio, ou mesmo alguém que pertence ou pertenceu à área de segurança. Além disso, o assassino, como numa comemoração de seu ato bárbaro, saiu do mercado disparando tiros para o alto e embarcou num carro que o esperava para fugir. Ou seja, uma ação articulada e planejada para matar o dr. Alcides.
Dr. Alcides Iantorno notabilizou-se por diversas ações em prol da defesa da sociedade, mas ultimamente as duas ações que lhe renderam maior notoriedade foram a prisão de integrantes da milícia auto-intitulada "Liga da Justiça", que dominava a favela Kelson's em Bonsucesso ( hoje novamente sob o domínio do narcotráfico) e o fechamento de um bingo clandestino em Vila Isabel, onde era Titular da 20ª DP.
Essas duas ações devem nortear as investigações da polícia sobre o autor ou autores da morte cruel do dr. Alcides, mas há considerações a serem feitas até no intuito de colaborar com o esclarecimento deste crime inominável.
A primeira delas é o calibre da arma usada para o assassinato. Calibre 380. Um calibre raramente utilizado por assassinos profissionais, pelo seu menor poder de impacto e destruição, sendo utilizados mais costumeiramente por pistoleiros profissionais os calibres 45 e 9 mm. Entretanto um calibre muito comum em certos setores de nossa polícia. E coincidentemente o mesmo calibre da arma utilizada no atentado contra o delegado Alexandre Neto. A isso se alia o motivo do crime. A prisão de pessoas ligadas à milícia e oriundas de alguma forma de setores da área de segurança ou com ligações, ainda que não oficiais com eles certamente provocou o surgimento de uma área de atrito profunda. Pessoas, após a prisão dos milicianos da Kelson's, foram esquartejadas e queimadas vivas pelos traficantes que retomaram a favela Kelson's e essas mortes devem ter afetado de forma significativa os que tinham ligações mais profundas com as vítimas.
Essa é uma linha que apesar de delicada, por levar à investigação de prováveis policiais, deve ser aprofundada discretamente, até para não macular indevidamente a imagem de ninguém inocente.
A outra linha sugerida pela grande imprensa seria o fechamento do bingo clandestino em Vila Isabel que pertenceria supostamente à família do falecido Waldomiro Paes Garcia, o "Maninho", um contraventor polêmico, odiado e amado, assassinado (sem o autor do crime ter sido descoberto) há tempos atrás. Essa linha, segundo nossa modesta opinião, encontra alguns senões. O primeiro seria o fato de que sem "Maninho" a família Garcia não tem por detrás de si a imagem forte e cheia de excelentes ligações sociais e até políticas, o que não lhe dá base para tanta ousadia. Em segundo lugar, o assassinato de um delegado de polícia seria imediatamente repudiado pela cúpula da contravenção e seu autor ou autores, e mandantes, seriam imediatamente entregues pela cúpula à polícia, isso se não aparecessem por aí cheios de furos de balas. Em terceiro lugar, a família Garcia já tem hoje questões maiores a lhe envolver que são, entre elas, a principal que é a liderança e a direção da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro. A disputa entre "Bide", irmão de "Maninho" e "Fu", presidente do Salgueiro já rende problemas (e noticiários) suficientes.
Não quero aqui dizer isso ou aquilo, sugerir que foi "fulano" ou "beltrano" que matou ou pode ter matado o dr. Alcides Iantorno, mas que certas coisas são por demais evidentes para quem conhece um pouco da área de segurança, ah são.
O dr. Roberto Cardoso, Titular da Delegacia de Homicídios, é um excepcional e excelente profissional da área de segurança. Super sério, dedicado, com uma história profissional e de vida inatacável, além de muito competente. Cardoso, que não é "midiático" como nosso novo ministro do Meio Ambiente, certamente irá conduzir a investigação com a sobriedade e o equilíbrio que o caso requer, para que não se transforme numa "vendetta" da instituição contra o(s) assassino(s) do dr. Alcides Iantorno, e que até essa vingança sirva para anuviar os verdadeiros motivos ( e autores) do crime.
A instituição policial e a sociedade legal exigem uma resposta de nossas polícias e certamente ela chegará. Só esperamos que essa resposta venha a atingir tão profundamente os que têm essa ousadia sem limites de ferir a sociedade legal e seus representantes de forma mortal para que eles se sintam desestimulados a cometer ações semelhantes.

Segunda-feira, 19 Maio, 2008

Debate na Tijuca

Por Gustavo de Almeida

Nesta terça-feira, a Universidade Candido Mendes, campus Tijuca, fará mais um encontro dentro do seminário "Violência e Cidadania: O Papel da Mídia no Debate Público", às 10h.
Participam do seminário o ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Ubiratan Ângelo; Cleyde Prado Maia, do movimento Gabriela Sou da Paz; o desembargador Cármine Antonio Savino Filho; e o radialista da Rádio Nacional Cirilo Reis, como mediador.
O debate sobre violência e cidadania é aberto ao público e tem entrada franca. O campus Tijuca da Universidade Candido Mendes fica na Rua Conde de Bonfim 743.
Este blogueiro de O DIA também fará parte da mesa. Não como representante do jornal ou do blog, mas como integrante da mídia, já que o objetivo da Candido Mendes é reunir profissionais de Segurança Pública, Justiça, cidadania e também da imprensa.

Sábado, 17 Maio, 2008

Penas mais rigorosas: a população é que deve decidir

Milton Corrêa da Costa é Tenente Coronel da PMERJ na reserva

O bárbaro assassinato da menina Isabella traz à tona, sem dúvida, a questão da possibilidade de revisão dos mecanismos de correção e desestímulo aos atos criminosos, face ao alto grau de violência e de brutalidade com que são cometidos nos tempos atuais. E a pena capital e a prisão perpétua tornaram-se, a meu ver, recursos extremos para a defesa da sociedade, na proteção contra bárbaros criminosos que ameaçam a vida e a dignidade humana. Na discussão do tema, duas decantadas teses são colocadas à baila. Primeiramente a do raciocínio segundo o qual a criminalidade provém da pobreza e da miséria (criminologia social de origem marxista) e a outra de que penas pesadas não diminuem o ímpeto criminoso.
Enquanto o clamor público é pela severidade das penas, alguns intelectuais do direito, criminólogos de notável saber jurídico, na contramão de direção dos tempos atuais, tentam provar, a pretexto de esvaziar prisões, que o melhor mesmo é o abrandamento das penas, dando ênfase maior a progressões de regimes carcerários e à implantação de penas alternativas. As únicas penas alternativas, para crimes hediondos e de lesa-pátria, jamais propostas, são a pena de morte e a prisão perpétua. A tese do direito penal mínimo, calcada na criminologia da compaixão (misericordiosa), continua prevalecendo no país.
Alguns notáveis criminólogos parecem inclusive esquecer que as navalhas de "Madame Satã" foram substituídas por armas de alto grau de destruição. Só para informar lembro que um projétil de um fuzil AR-15, ao penetrar no corpo humano, vai destruindo tudo o que encontra pela frente, ossos e tecidos, atingindo uma área 30 vezes maior do que o seu diâmetro, abrindo uma verdadeira cratera. A maioria das vítimas, quando socorridas com vida, já chegam mortas aos hospitais. Detalhe: cada vez mais médicos traumatologistas se aperfeiçoam na medicina de guerra no país.
No entanto, no Brasil, a frouxidão e as brechas da lei penal continuam permitindo ao assassino comparecer, tranquilamente, às cerimônias fúnebres de sua indefesa vítima. Alguns pensamentos humanitários, ingênuos, também continuam imaginando que manifestações pela paz sensibilizam bandidos sanguinários. Tal grau de compaixão, respaldado na tese esquerdista do "bandido social", fez com que os cidadãos ordeiros fossem obrigados, ao longo dos tempos, a proteger suas residências com muralhas (idade média), grades, cercas periféricas e toda uma parafernália eletrônica de segurança, que acabou enriquecendo muitos empresários como conseqüência do próprio mundo violento. Boa parte da frota de veículos no país é dotada hoje de película não refletiva ( insulfilm) nos vidros.
O Brasil tem medo. Em meio à violenta guerra urbana estamos sempre preocupados com medo do ataque inimigo. O direito de ir e vir, principalmente nos grandes centros urbanos, há muito deixou de ser pleno. Nos morros e favelas moradores vivem aterrorizados e oprimidos pelo poder do tráfico, ainda que hoje, no Rio de Janeiro, encontre-se até certo ponto enfraquecido pela reativação da ação de polícia.
Permanecer, entretanto, em estado letárgico, discutindo as razões sociais do crime só nos levará a fortalecer cada vez mais a criminalidade violenta. A norma penal, aí incluído o Estatuto da Criança e do Adolescente, a revisão da maioridade criminal, a prisão perpétua e a pena de morte são mecanismos de defesa social que precisam ser colocados em discussão. Até quando o trabalhador brasileiro vai sustentar facínoras irrecuperáveis na ociosidade das prisões à espera das benesses da lei? Até quando cidadãos indefesos vão continuar morrendo, com tiro de fuzil na cabeça, nos sinais de trânsito? Os criminólogos e sociólogos vão continuar achando que pena de morte não resolve? Que será pena para punir pobre, negro e favelado? Se a pena capital não resolve, o que resolve então?
É preciso ter em mente que no caso da pena de morte, na reparação de possível erro jurídico, após a sentença condenatória, a lei permitiria, a qualquer tempo, antes da execução do réu a revisão processual nos dando o respaldo de que somente com a culpabilidade devidamente comprovada os criminosos poderiam ser levados, pela Justiça, à execução.
O objetivo da norma penal deve ser o de restabelecer a tranqüilidade social, corrigir e sobretudo intimidar. As penas de prisão perpétua e de morte não podem continuar se constituindo cláusulas pétreas constitucionais. Cabe revê-las sim. O certo é que as cláusulas não podem permanecer pétreas quando se contrapõem aos legítimos interesses da sociedade. O clamor das ruas implora pela implantação das penas de morte e de prisão perpétua no país. Referendo já!



Quinta-feira, 15 Maio, 2008

Ainda há juízes

Por Gustavo de Almeida

O juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, manteve fora do Estado e da Capital uma verdadeira seleção do Mal: na tarde desta quinta-feira, Nóbrega determinou a permanência em Catanduvas (no presídio federal de segurança máxima), por mais um ano, os condenados Márcio José Guimarães, o Tchaca; Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco; Isaías Costa Rodrigues, o Isaías do Borel; Márcio Cândido da Silva, o Porca Russa; Ricardo Chaves Castro de Lima, o Fu da Mineira; Charles da Silva Batista, o Charles do Lixão; Cláudio José Fontarigo, o Claudinho da Mineira; Leonardo Marques da Silva, o Sapinho; Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor; e Marcus Vinícius da Silva, o Lambari. Os presos estão em Catanduvas desde janeiro do ano passado.
Tanto o Ministério Público Estadual quanto o Estado do Rio manifestaram-se pela permanência de todos eles em Catanduvas.
É absolutamente magistral a argumentação do juiz, algo em que todas as autoridades deveriam pensar, antes de proclamarem o Rio como "pronto para manter o Beira-Mar preso", o que é temerário: "O apenado tem direito subjetivo de cumprir a pena no local da condenação, mas seu direito individual, em ponderação de interesses, fica atrás do direito constitucional à segurança pública. É de conhecimento de todos a grave situação de insegurança atualmente vivenciada pela sociedade, com índices de criminalidade que ultrapassam o limite do razoável. Sob esse aspecto, houve a transferência dos apenados, como medida de combate em respeito à segurança pública, abalada com condutas delituosas perpetradas de dentro da Penitenciária de Bangu, pondo o próprio sistema penal fluminense em situação de instabilidade"
O juiz ainda demoliu o argumento da defesa de que, por já terem acabado os Jogos Pan-Americanos, não existiriam mais os mesmos motivos que ensejaram a transferência dos presos para o Presídio Federal de Catanduvas:
"É notória a violência por que passa, não só a cidade do Rio de Janeiro, mas todos os grandes centros urbanos, decorrente da atuação do crime organizado. O próprio sistema penal fluminense encontra-se em ordem, tranqüilo, sereno, sem a presença desses apenados de alta periculosidade"
Ainda há juízes em Berlim!

Pronasci que não nasceu

Por Gustavo de Almeida

Anunciado com toda pompa em fins de março, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) enfrentam dificuldades para emplacar no Rio de Janeiro. A Secretaria Nacional de Segurança Pública informou no início do mês à PM que apenas 2.435 profissionais estão inscritos para receber a bolsa que complementa o salário até o valor de R$ 1.400,00.
O principal problema é a falta de divulgação. Segundo uma fonte da PM, a Senasp fez recentemente, no início do mês, um pedido formal para que a PM do Rio divulgasse mais o programa, por meio de "contra-cheques e boletim ostensivo".
Contra-cheque, presumo, é um documento para o qual o policial não quer muito olhar. E boletim ostensivo, como sabemos, está com as senhas restritas de modo que pessoas de fora da corporação e muitas de dentro (praças) não conseguem mais ter acesso todos os dias.
Logo...
O resultado é que, de 27 mil profissionais que, segundo a Senasp, estariam aptos a receber o complemento (ou seja, há 27 mil pessoas ganhando menos de R$ 1.400 nas polícias), apenas 2.435 se inscreveram para fazer os cursos.
O Pronasci, que muitos achavam, nasceria prematuro, ao que parece vai precisar de cesariana.


Quarta-feira, 14 Maio, 2008

Quarta-feira de mudanças

Por Gustavo de Almeida

Mal comemorou seus 199 anos e a PM do Rio já publica suas trocas de comando, devidamente repassadas para meu email por oficial de escol. Não é bem (ainda) o vendaval de mudanças anunciado pelo Blog da Segurança - aquele que incluiria batalhões nas zonas sul e oeste - mas de todo modo pode ser considerado uma brisa. Saem de seus cargos os coronéis Daltro Crespo Zuma (ex-Diretoria Geral de Pessoal), Romeu Nascimento (ex-6º Comando de Policiamento de Área), Gelesi Vieira (ex-8ºBPM, Campos), o recém-promovido Rosano Souza (ex-32ºBPM, Macaé), José Monteiro de Castro (ex-Comando de Policiamento de Áreas Especiais, setor bem contestadom após reportagens de O DIA sobre o GPAE do Chapéu Mangueira) e o tenente-coronel caveira Alexandre Fontenelle (ex-Batalhão de Policiamento de Vias Especiais).
Destes exonerados, apenas Zuma e Romeu saem para a inatividade.
Assume o lugar de Zuma o ex-CPAE José Monteiro de Castro e o de Romeu fica com o coronel Gelesi, que sobe assim na escala hierárquica e fica no papel de "highlander" previsto pela nova legislação. Explica-se: enquanto estiver como chefe de CPA, um coronel não precisa permanecer apenas quatro anos na função.
O tenente-coronel Carlos Alves de Lima, antigo administrador do Hospital da PM em Niterói, assume o comando do Batalhão de Policiamento de Vias Especiais. Em Campos, no lugar de Gelesi, vai um tenente-coronel: Paulo César Vieira, que trabalhava com o coronel Jardim no 1ºCPA (capital - Centro, Zona Sul); o caveira Fontenelle passa a comandar o batalhão de Macaé e o coronel Rosano assume o CPAE.
Parecem movimentações de rotina, apesar de o BPVE e do CPAE terem aparecido recentemente de forma polêmica na mídia, principalmente em reportagens de O DIA. Mas seus ex-comandantes estão assumindo responsabilidades equivalentes ou até maiores, sob certo ponto de vista. Castro fica responsável pela política de Pessoal da PM e Fontenelle agora tem uma cidade (Macaé) sob seu comando.
Chama a atenção o fato de Zuma e Romeu estarem indo para a inatividade por causa da oxigenação proposta em lei pelo governo estadual.


Terça-feira, 13 Maio, 2008

Os deuses do caos

Por Julio Ludemir, escritor, autor de O Bandido da Chacrete, Lembrancinha do Adeus e Sorria, você está na Rocinha


O livro Planeta Favela, do urbanista norte-americano Mike Davis, é uma obra fundamental para que a gente entenda o mundo contemporâneo. Sua leitura mostra, por exemplo, que o drama cotidiano de comunidades como as da Rocinha, da Maré ou da Babilônia não é uma primazia nem carioca nem brasileira. A favela é tão globalizada quanto a internet. Está presente em Kinshasa, Manila, Bangalore e Caracas. Esse é o espaço destinado ao que o mesmo Mike Davis cunhou de humanidade excedente. O neoliberalismo não tem projeto para as grandes massas que abandonaram o campo em nome da satisfação de calçar um tênis Nike.
O livro também é muito abrangente, fazendo uma leitura que vai do cheiro de merda inerente a um espaço sem rede de esgotos até o fenômeno das seitas neopentecostais, tão presente no Acari quanto na Cidade do México. Como esse é um espaço para discutir a segurança, vou me ater ao aspecto da violência. Lendo Planeta Favela, percebe-se que ela é uma outra marca registrada das megacidades. Em todo o mundo, as multidões espremidas nas áreas urbanas mais vulneráveis só parecem ser ouvidas quando fazem uso de armas de fogo. Esse é mais um ponto em comum entre o terrorista iraquiano e o traficante do Alemão.
Segundo o autor, os principais centros de pesquisa e institutos de relações internacionais norte-americanos e europeus estão empenhados em pensar as conseqüências geopolíticas de um "planeta de favelas". Os estrategistas militares parecem ser os mais preocupados com o que pode advir de uma espantosa massa de 1 bilhão de pessoas que vivem na informalidade. Para os senhores da guerra, "as cidades fracassadas e ferozes" do Terceiro Mundo, principalmente a sua periferia, serão o campo de batalha que distinguirá o século XXI. Na visão apocalíptica dos analistas do Pentágono, o drama de verdade ainda está por vir.
Esses vampiros pós-modernos vêm reformulando os paradigmas da chamada MOUT (Military Operations on Urbanized Terrain, que poderia ser traduzida como operações militares em terreno urbanizado) a cada novo golpe. Na década de 1980, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional forçou uma reconfiguração dessa doutrina depois que os militares salvadorenhos, apesar do apoio maciço de Washington, foram incapazes de impedir que os guerrilheiros abrissem uma frente urbana. Novas revisões se fizeram necessárias em 1993, quando as milícias faveladas de uma cidade insignificante como Mogadíscio infligiram baixas de 60% ao corpo de elite dos rangers do Exército norte-americano. A tragédia de Bagdá, outro paraíso das favelas, é uma prova de que ainda não aprenderam a lição.
Nenhuma das estratégias criadas pela elite militar conseguiu reverter esse quadro. Eles inventaram a tolerância zero, os condomínios fechados de Los Angeles e as tropas de elite do Mossad e do Bope. Mas por que, mesmo depois das noites em que "helicópteros armados perseguem como vespas inimigos enigmáticos nas ruas estreitas dos bairros favelados", o problema permanece inalterado? Por que os assessores de imprensa dos órgãos responsáveis pela segurança pública continuam ligando para os grandes jornais, anunciando que a operação da próxima semana vai dar um ponto final à guerra contra os muçulmanos do Oriente Médio ou os assaltantes do Coque, no Recife?
Na verdade, estamos no meio de uma guerra contra a pobreza que coloca no mesmo campo não apenas os negros de Bogotá e os skin heads de Berlim, mas a guerra total ao terror de Bush e o combate ao tráfico de drogas nas favelas cariocas implantado pelo governador Sérgio Cabral. As duas guerras, assim como os conflitos étnicos da Índia e da África, se perpetuarão enquanto as políticas neoliberais seguirem produzindo 25 milhões de novos favelados por ano. Como disse Mike Davis no último parágrafo de Planeta Favela, "embora o império possa mobilizar tecnologias orwellianas de repressão, seus fora-da-lei têm ao seu lado os deuses do caos". Eles só podem ser derrotados pela reforma urbana.

Segunda-feira, 12 Maio, 2008

Ajudando a sorte do 13

Por Gustavo de Almeida

O cronista Nelson Rodrigues já dizia que sem sorte o sujeito não consegue nem tomar um sorvete Chicabon. Eu já acho que a sorte está do lado dos bons - e que um pouco de competência e humildade ajudam os bons fluidos.O número da sorte hoje é 13: de maio, 199 anos da PM, e de 13º.
A sorte tem sorrido para o 13ºBPM (Praça Tiradentes), depois que o comandante-geral anterior, coronel Ubiratan Angelo, decidiu não mais extinguir a unidade. Decisão mantida pelo comandante atual, coronel Pitta, o batalhão tem conseguido algo difícil em termos de polícia: projeção por fatos positivos. Quem faz polícia sabe disso.

O Blog da Segurança, por meio do repórter Marco Antonio Canosa, denunciou ação de criminosos na Lapa com toda a liberdade do mundo. Se o leitor descer alguns posts, vai ler o texto. Não há uma só linha de mentira no relato do excelente repórter.
A reação do tenente-coronel Antonio Henrique não foi reclamar do relato, e sim dar seqüencia ao que já estava encaminhado: um plano de ocupação da Lapa com outras instâncias do poder público além da PM.
- Temos sete viaturas para a noite na região. Recentemente, o pessoal do Controle Urbano me pediu uma. Cedi com prazer. Preciso dos outros representantes ali, para controlar o camelô, a população de rua, coisas que não são necessariamente de polícia - me conta o oficial, em conversa informal pelo telefone, que registrei.
- No sábado passado foram 12 carros apreendidos e 76 multas aplicadas. Não apreendemos nada, não multamos ninguém. Mas estávamos apoiando - diz Antonio.
Um pouco antes das operações na Lapa começarem, o batalhão ganhou destaque por ter prendido assaltantes de um prédio no Centro usando spray de pimenta no ar-condicionado, após uma rápida e inteligente evacuação do local. Nem um tiro sequer foi disparado.
Por tudo isto, não me surpreenderam os dois flagrantes que me foram enviados por leitores diferentes para o meu Gmail: policiais em ruas do Centro distribuindo flores. Liguei para o tenente-coronel Antonio Henrique e perguntei que novidade era essa.
- As fotos devem ter sido tiradas no Dia das Mães. Compramos 10 dúzias de rosas, era o que dava para comprar. Distribuímos em quatro pontos diferentes, Paço Imperial, Cinelândia, Lapa e Igreja da Candelária.
O oficial sabe e concorda: o cidadão comum não distingue batalhão para coisas boas, só para ruins. Mas isto, para ele, é uma vantagem:
- O benefício de um gesto simples deste é para a imagem da PM como um todo, não só de um batalhão.
É difícil discordar do que me disse o tenente-coronel. A ocupação do espaço urbano pelo poder público representado pelo policial correto, preparado e que ainda dá flores para senhoras (pela expressão das fotos, sempre surpresas) é tudo o que o carioca precisa. Ou melhor: é a sorte que o Rio inteiro precisa ter.


Novo estatuto da PM: debates começam nesta terça-feira, dia 13 de maio

Por Gustavo de Almeida

A PM tem um momento decisivo nesta terça-feira, dia 13 de maio, quando se completam 199 anos da corporação: às 11h acontece na Assembléia Legislativa a reunião de instalação da nova Comissão que vai discutir seu novo Estatuto. Já há um acordo entre os integrantes para que o deputado Flavio Bolsonaro (PP) seja o relator desta nova comissão. O presidente da comissão será o deputado Coronel Jairo (PSC), que é o primeiro signatário do pedido de instalação.

Nos tópicos principais de mudança, o tempo de serviço, a transparência nas promoções, o direito à defesa dos policiais em casos duvidosos - este último item, diz-se nos corredores da Alerj que é uma resposta velada a recentes declarações do secretário José Mariano Beltrame, dando conta da expulsão de 200 policiais militares (todos praças, expulsos após rápidos conselhos de disciplina).
Uma das prioridades será melhorar o poder de fogo das corregedorias de modo a dar-lhes mais independência para punir crimes ou desvios de conduta cometidos por oficiais. A proposta certamente terá apoio do deputado Wagner Montes, que há alguns meses vem brigando - sem muito sucesso - por tratamento igual para praças e oficiais.


Domingo, 11 Maio, 2008

Professor universitário lança site que mapeia crimes em todo o Brasil

O professor Vasco Furtado, da Universidade de Fortaleza, criou um novo sistema de marcar os locais em que o território brasileiro mais sofre com a criminalidade e a insegurança: trata-se do Wikicrimes, um site que mistura os conceitos do Google Maps e da Wikipedia. A idéia é permitir que qualquer internauta assinale um local onde tenha sido vítima de um crime.
É claro que haverá subnotificação, uma vez que as populações mais pobres e que sofrem com a violência ainda não têm pleno acesso à Internet. Mas a iniciativa não perde seu valor por isso.
Por todo o Brasil, vale ressaltar, por todo o Brasil mesmo, o professor fez contatos com departamentos de polícia, solicitando permissão de acesso aos dados para publicação no site. Até agora, nenhum departamento permitiu acesso ou encaminhou dados. O argumento é curiosamente o mesmo, estado a estado: liberar os dados de criminalidade compromete o trabalho da polícia e gera sensação de insegurança.
O professor Vasco não procurou o Instituto de Segurança Pública, do Rio, vale dizer.
A idéia de Vasco é simples: quer que os dados não sejam usados politicamente por estado nenhum. É algo que ele percebe: o crime no Rio tem projeção muito maior do que em outras capitais como São Paulo, Recife, Vitória e Curitiba. No entanto, não há dados que mostrem que os índices no Rio estejam tão abaixo assim destas outras capitais.
No caso de Recife e São Paulo, há crimes - como o de homicídio - que a todo instante se localizam muito acima dos índices fluminenses.
Vou torcer para o professor Vasco ter sucesso na empreitada. E nesta iniciativa acadêmica, só vejo efeitos positivos - no site, o internauta poderá "filtrar" o tipo de crime que quer analisar em todo o país. É algo inédito e que, se levado a sério e receber colaborações efetivas, pode nos dar constantes alertas e até, quem sabe, ajudar na integração das polícias em âmbito federativo.


Trio desafinado

Por Gustavo de Almeida

Em um gabinete do velho prédio da Assembléia Legislativa - o Palácio Tiradentes - o anúncio da nova policlínica da PM na Zona Oeste do Rio teve um sabor de vitória. Mas vitória nos pênaltis com zero a zero. Explica-se: a promessa de construções de policlínicas da PM é um dos sete itens pedidos pelo barulhento deputado estadual Wagner Montes (PDT), apresentador da TV Record. Lá no prédio velho - Wagner é o único deputado a ainda ter gabinete no Palácio Tiradentes e não no anexo mais novo - a divulgação, com toda a pompa, da nova obra, teve uma pontinha de mágoa. Afinal, o governador e o secretário de Segurança anunciaram o intento e não citaram o nome do deputado.
Em outubro de 2006, logo depois de confirmado o segundo turno entre Sérgio Cabral e Denise Frossard, o deputado esteve com Sérgio Cabral e fez sete pedidos para as polícias - entre estes, a construção de policlínicas. Estes sete pedidos acabaram se tornando um panfleto de campanha: Wagner, com 100 mil votos, tinha se tornado um apoio importante no segundo turno e distribuiu o panfleto pedindo que seus eleitores repassassem o voto para Sérgio Cabral.
Além da Zona Oeste, Wagner pedia policlínicas militares na Baixada Fluminense, na Região Sul Fluminense e na Região Serrana. O deputado também pedia escolas para os filhos dos militares na mesmas regiões. E de quebra, ainda solicitava o Riocard para a PM - projeto que já está também em andamento nos batalhões da Zona Sul.
O início do atual governo foi de bom entendimento, quase o de um grupo musical harmonioso, entre Wagner, Cabral e o secretário Beltrame. Mas a questão do aumento salarial das polícias - que talvez venha mesmo e em formato de abono - tem criado impaciências entre os "músicos". O anúncio das policlínicas sem menção aberta ao deputado pode ter sido mais uma desafinada. A continuar assim, não vai faltar carreira solo.

Sexta-feira , 9 Maio, 2008

Os Caveirões vêm aí

A Secretaria de Segurança concluiu na tarde desta sexta-feira o pregão eletrônico para compra de oito novos caveirões. Quem ganhou foi a empresa MIB, de Duque de Caxias, que superou dois concorrentes. Cada Caveirão sairá por R$ 360 mil.
A MIB terá de entregar os dois primeiros veículos num prazo de 30 dias após a assinatura do contrato - o que deve acontecer na semana que vem. Depois, entregas quinzenais.
É possível que haja mais dois Caveirões em um aditamento de contrato - mas para isso, será necessário ter caixa.


A escalada social

Por Julio Ludemir, escritor, autor de O Bandido da Chacrete e Sorria, você está na Rocinha

Não sei se foi a chegada da maturidade, mas estou cansado de discutir a segurança do ponto de vista da violência explícita. E é por isso que vou dedicar este post à antropóloga paulista Marcella Camargo, que conheci no ano passado, quando estava fazendo um trabalho em conjunto com o Unicef, o Sesc e o Observatório de Favelas.
Este projeto, cujo nome era Encontros, previa oficinas culturais entre jovens de escolas da rede pública e da rede privada de diferentes regiões da cidade. A idéia desse projeto, que ainda não saiu do campo experimental, era criar uma tecnologia social capaz de superar as inúmeras barreiras entre os dois pólos opostos da perversa sociedade carioca.

Foi por isso que terminamos consultando Marcella Camargo. Embora ainda não tenha sido descoberta nem pela mídia nem pela fundações internacionais, ela está desenvolvendo esse mesmo trabalho com jovens do Chapéu Mangueira e estudantes da Escola Britânica, talvez o espaço mais elitista do Rio de Janeiro. Nem mesmo a guerra entre o Comando Vermelho e o TCP impediu o livre acesso entre os dois grupos, que se freqüentam há pelo menos dois anos.
Para quem não sabe, há entre a Escola Britânica e o Chapéu Mangueira uma barreira que pode servir como metáfora tanto da distância entre os dois mundos como da eficácia do trabalho de Marcella Camargo. Falo do Morro da Urca, que não à toa ela pretende escalar com os seus meninos.
Enquanto esse emblemático dia não chega, Marcella Camargo abre a trilha desse caminho impossível com a constância e determinação de uma cabra. Sem financiamento algum, promoveu duas pesquisa que, fosse ela articulada como um Jailson de Souza, a teriam colocado num patamar semelhante ao Observatório de Favelas.
Juntos, esses jovens fizeram um censo do Chapéu Mangueira e do Babilônia que não deixou de fora nem mesmo os bandidos que controlam a boca. Eles também fizeram uma pesquisa sobre o sonho dos jovens - de ambos os lados da cidade partida, para usar a imagem consagrada pelo escritor e jornalista Zuenir Ventura.
A última façanha do grupo, que o Rio de Janeiro não enxerga por causa do egoísmo que parece fundar o estado de coisas em que nos encontramos, foi a apresentação de uma peça na abertura da Mini-ONU organizada no último fim de semana de abril pela mesma Escola Britânica. A peça, uma criação coletiva dos dois grupos sociais, teve o requinte de ser precedida de um making of no qual não faltaram gozações dos favelados com a falta de jogo de cintura dos mauricinhos e patricinhas da Escola Britânica para interpretar personagens do morro. Na peça, os pobres viviam os ricos e os ricos, os pobres.
Igualmente marcante foi o debate religioso, promovido na tarde da terça-feira 29 de abril, entre um padre, um pastor e um pai-de-santo. Participaram desse evento ecumênico, além dos grupo já citados, jovens de Nova Iguaçu e dos Estados Unidos. Não custa nada lembrar que as guerras mais sangrentas da história tiveram algum ingrediente religioso. Matou-se mais em nome do amor de Deus do que por uma carreira de pó.
Nas próximas férias, o projeto colocará em prática um sonho quase tão antigo quanto a escalada do morro entre estes dois lados da cidade partida: irão visitar uma tribo indígena no Tocantins, ampliando o conceito de encontro tanto para o campo das etnias como para o dos territórios.
É possível que alguém do outro lado da linha classifique o projeto de Marcella Camargo como um pastiche do programa Encontro, produzido para o Fantástico pela equipe de Regina Cazé. O episódio do Central da Periferia foi uma obra-prima e pode ter servido para minimizar a carga de preconceito das classes superiores em relação à favela, mas o encontro entre o tenista e o boleiro do clube LOB não teve pelo menos duas características marcantes do projeto de Marcella Camargo: a constância e o livre trânsito entre os dois mundos.
Eu, que passei boa parte do ano passado refletindo sobre a experiência realizada pelo trio Unicef, Sesc, Observatório de Favelas, já cheguei a dizer que estávamos sendo pagos para ensinar a burguesia a perder o medo do pobre. Ainda tenho minhas crises sobre a eficácia do projeto, mas tenho certeza de que, se colocado em escala, ele no mínimo vai servir para acabar com o que o misto de cineasta e jornalista João Moreira Salles acredita ser o maior problema social brasileira: a indiferença social das nossas elites. Ela está na raiz da violência carioca.


Quarta-feira, 7 Maio, 2008

Ventos de mudanças

Por Gustavo de Almeida

Há ventos de mudanças desde o início da semana em pelo menos seis batalhões da capital. Os rumores atingem dois batalhões na Zona Sul, dois na Zona Norte, um na Zona Oeste e uma unidade especializada - que não é o Bope. Enquanto não se confirma esta ventania, uma pequena brisa atingiu o 3º BPM (Méier). O subcomandante da unidade foi trocado. Assume a partir desta quinta-feira o tenente-coronel Hugo Freire, oficial promovido a esta patente por bravura, durante a gestão da então governadora Benedita da Silva, em 2002.
O batalhão do Méier é um dos que têm merecido especial atenção da Secretaria de Segurança Pública. É lá que aconteceu um episódio que desestabilizou a gestão do comandante-geral anterior, coronel Ubiratan Angelo: o flagrante de policiais retirando caixas de cerveja de um caminhão da Ambev (reparem que eu usei a expressão "retirando" e não "roubando"). O episódio até hoje não foi esclarecido.
Também no Batalhão do Méier há a preocupação de se lidar com as milícias que tomaram o Morro do 18, milícias estas que foram alvo de denúncia do pároco da Igreja de São Jorge - esta, já na área do 9ºBPM (Rocha Miranda).
A troca de subcomandante é um sinal que deve ser olhado com atenção.

Homenagem na Alerj pode virar ato de desagravo

Por Gustavo de Almeida

Por enquanto, é apenas uma homenagem pedida pelo deputado estadual Alcides Rolim (PT). No fim da tarde desta quarta-feira o delegado Fernando Moraes e mais 120 policiais (civis e militares) que atuavam na Divisão Anti-Seqüestro serão homenageados no plenário. O ato será às 18h30, mas já há rumores nos corredores da Alerj de que colegas de Moraes farão um ato de protesto contra a saída de sua equipe da DAS. A conferir. Vale conferir também quais deputados da Comissão de Segurança Pública estarão presentes no ato.
O desagravo pode acabar sendo injusto com o atual diretor da DAS, Marcos Reimão. Afinal, sua gestão mal começou e é preciso dar um tempo antes de considerar que Reimão fará bem ou mal àquela divisão.


Terça-feira, 6 Maio, 2008

Mais tensão nas vias expressas

Por Gustavo de Almeida

Recebemos pelo email blogdaseguranca@odianet.com.br a seguinte denúncia abaixo. O remetente pediu que sua identidade fosse preservada. Mas é uma pessoa de identidade confirmada, e não um anônimo qualquer. Creio que vale a leitura e a reflexão, principalmente a parte em que é narrado o atendimento da corregedoria.

"Fui ao Rio em um domingo (30/03) fazer uma prova de concurso público. Resido em Volta Redonda-RJ e na volta fui parado na Linha Vermelha, quase no fim da via, por uma viatura da PM com dois policiais que após afirmarem que minha placa traseira estava ilegível(descascada) e que meu carro estava com documentação atrasada(comprei há pouco tempo e achei que estava com o DUT 2007, nesse ponto eu estava errado, o DUT era de 2006), afirmaram que iriam me multar, três multas que ultrapassariam 600 UFIRs, também afirmaram que meu carro deveria ser apreendido, afirmaram que um oficial cobrava deles o resultado da ação e que eles não deveriam simplesmente me liberar, pois o suposto oficial "cobraria" deles um resultado a qualquer custo. Bom, em outro erro nosso, porém, devido às circunstâncias do local do qual conheço muito pouco, não tive outra opção a não ser aceitar o suborno e dar-lhes R$ 40 e as multas imediatamente foram rasgadas com as afirmações de que era um "trato de homem" do qual eu não me senti nada másculo pelo fato e sim roubado, um cidadão roubado, gostaria de saber se não sofreria retaliações sobre o meu fato relatado. Agradeço se me chegar conhecimento de como esse tipo de situação poderia ser resolvida, agradeceria, a Polícia do Rio de Janeiro não pode ter funcionários com esse tipo de atuação, sou amigo de muitos policiais e tenho até vergonha de relatar esse fato a eles. Pretendo passar meus relatos para imprensa caso não seja resolvida a ocasião pois estou exercendo apenas meu direito de petição. Agradeço a atenção dos senhores da Corregedoria, esse tipo de conduta não pode continuar! Modifiquem essa polícia corrupta dentro da polícia, que deve ser séria, e eu sei que em grande parte é! Grato pela atenção do senhor, esse e-mail foi enviado para a Corregedoria da PM na data do acontecimento e até hoje nem tive resposta, gostaria de uma resposta sua!"


A abordagem policial não é nenhuma novidade, e deve entristecer a qualquer cidadão o fato, principalmente a quantia - R$ 40. Não se justificaria de maneira nenhuma um suborno por muito dinheiro, claro. Mas o fato de se corromperem por um valor baixo indica o grau de penúria e desespero dos militares estaduais.
Bom, pelo menos nos dias 14 e 15 de maio os acessos à cidade estarão tomados pela polícia, em operação reforçada de segurança. Das oito da noite do dia 14 às cinco da manhã do dia 15, acessos à Linha Vermelha, à Avenida Brasil e à Linha Amarela estarão tomados. Também está previsto operação de vigilância no Aterro do Flamengo e nas avenidas Presidente Vargas, Francisco Bicalho e Radial Oeste.
O motivo de toda a operação? O Baile do Espadim, na noite do dia 14, no Clube Naval em Charitas, Niterói.
Ficamos na esperança de ter sempre bailes como esse...




O Turismo das Armas

O jornal O DIA levantou uma polêmica importante com a reportagem sobre a aproximação entre turistas e traficantes na favela da Rocinha. Nesta reportagem vemos que a Delegacia de Turistas vai investigar. Mas basta uma rápida busca na internet para encontrarmos diversos vídeos feitos por estrangeiros - todos eles mostrando um certo "encantamento" pela miséria carioca, que "obriga" os jovens a se insurgirem armados contra o poder constituído.
Abaixo, um destes vídeos, publicado no Youtube. Se passa na "Favela do 77", como diz o autor. Tenham cuidado com o volume do som, pois oscila muito.
Uma das críticas que faço a este tipo de trabalho é que raramente se aproximou da polícia e de suas mazelas, de seus problemas, do mesmo jeito que se buscou aproximação com os traficantes armados. Muito raramente se buscou entender o que levou o agente do Estado à condição atual de penúria e, deve-se dizer, por mais amargo que seja, corrupção. O que nos levou a isto? O salário? A falta de estrutura? A falta de perspectivas?
Seriam respostas interessantes. Infelizmente, a maior parte da produção dos estrangeiros em visita ao Brasil acaba sendo sobre o tráfico - por mero fascínio.



A suposta falência do tráfico de drogas

Por Julio Ludemir, escritor

Inventaram que o tráfico está falido - comecei a ouvir essa tese da boca de Marina Maggessi, mas ultimamente há inclusive estudos para provar que a boca não dá mais dinheiro. Quase todos os dias vejo nos jornais manchetes anunciando o fim do Comando Vermelho. No entanto, a polícia prende-mata bandidos e a boca não pára. Não parou nem mesmo no dia em que mais de mil homens invadiram o Complexo do Alemão, há pouco mais de um ano.
A boca é voraz. A boca tem uma natureza obesa. A boca só não é mais gulosa que a polícia que teoricamente a combateria e no entanto é seu principal aliado. Melhor dizendo, a boca também é tão insaciável quanto o nariz dos viciados que consome a droga vendida na boca. Enquanto houver um, existirá os outros dois.
Os bandidos sabem que são eles que pagam o verdadeiro salário de muitos policiais. Os policiais sabem disso. Só o secretário de segurança é que acha que trazendo um corpo estranho, a Força Nacional, vai resolver o problema. Melhor dizendo mais uma vez, somente o secretário e essa opinião pública, que precisa de um herói para redimí-la.

É mais fácil, porem, que a FN se corrompa. A FN se tornou o sonho dourado, como até recentemente era o exército. Mas recente episódio na Providência mostrou que o Exercito não é capaz de resolver esta guerra, como propalam os advogados da intervenção dos militares.
Inúmeros episódios mostraram que o Exército é tão corrupto quanto as outras polícias - como se pode comprovar com as inúmeras armas de uso exclusivo do exército encontradas com os bandidos. Elas são compradas diretamente dos militares.
Vale lembrar que os bandidos compram armas dos militares desde a ditadura. Os presos políticos se impressionaram com Japonês, que usava armas mais sofisticadas do que a guerrilha tupiniquim. Japonês revelou-lhes então que comprava as armas que os militares recebiam para combater as esquerdas. Isso está no meu livro O bandido da chacrete.
A Força Nacional vai repetir o exemplo. A Força Nacional não será a versão tupiniquim da equipe de intocáveis comandada pelo Eliot Ness. Nem mesmo o Bope conseguiu resistir ao que o professor Edmundo Coelho, autor do importante estudo Oficina do diabo, chamou de teoria do contágio. Essa teoria é a versão sociológica do bíblico "quem com porcos se mistura, farelos come".
Talvez isso não seja uma primazia da polícia carioca ou mesmo da brasileira. Se fosse, não haveria crime organizado em tantos cantos do planeta como existem polícias. A máfia foi destruída inúmeras vezes - tanto nos Estados Unidos como na Itália, seu país de origem.
A máfia é como o Comando Vermelho, que todo dia sofre um golpe fatal, o tiro de misericórdia. E no entanto os dois estão aí, alimentando manchetes, povoando o imaginário de adolescentes rebeldes e desmoralizando as polícias criadas para combatê-los.


Segunda-feira, 5 Maio, 2008

Corrupção policial: o prato do dia

Por Emir Larangeira, coronel PM reformado

"Polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de um povo."
(autor desconhecido)



Aqui no Rio de Janeiro, satanizar a PM tornou-se moda. Discursos avolumam-se numa sucessão de falácias tão retumbantes que dão nojo. Deste modo, em vez de ajudarem a focalizar o problema e suas variadas causas em vista de soluções definitivas, a discussão prende-se a um reducionismo ideológico que atende ao rancor, mas não será capaz de vencer as necessidades do povo miserável que sobrevive apinhado em favelas verticais e horizontais, e muito menos atenderá aos bem-aventurados moradores do asfalto.
A hipocrisia chega ao intolerável limite de alguns midiáticos declararem que a favela é boa e linda, e só não é melhor porque lá existem o tráfico e os tiroteios... Esquecem-se, esses personagens, de que no alto do morro há pessoas gordas, velhas, doentes e prisioneiras em seus barracos por conta disso e do medo de sair; esquecem-se esses maliciosos de que falar mal da PM só a fará tornar-se mais desprezada pelos que diariamente arriscam as vidas em prol da sociedade; esquecem-se os mal informados que a PM atende bem mais à miséria que ao crime, embora seja cobrada como se existisse com a exclusiva finalidade de prender criminosos.
Não! A PM não pode e não deve largar nas ruas os acometidos de males súbitos, as crianças carentes que se ferem, as parturientes que não têm onde parir seus rebentos e o fazem dentro das patrulhas pelas mãos de PMs, os alienados mentais largados pelos bacanas às sextas-feiras para a PM recolhê-los e levá-los a hospitais sem vagas, enquanto eles, os bacanas, viajam em lazer. Enfim, esquecem-se esses personagens que a PM se obriga a atender, no seu cotidiano, e em proporções estupendamente incríveis, aos problemas decorrentes da miséria, esta que se alastra na proporção direta da corrupção e da falência estatais.

É terrível perceber a tendenciosidade dos críticos ao focar a corrupção policial como causa única da violência urbana, passando ao largo da corrupção milionária que assola o país. Se por um lado tal comportamento atende aos objetivos desses personagens hábeis em arrotar paralogismos, por outro jamais atenderá ao interesse público. O máximo que essas toupeiras enfeitadas conseguirão é desmotivar os bons PMs com suas generalizações demoníacas.
Afinal, que estranha motivação há por trás dos discursos demonizando a PM? Que interesse há no íntimo desses críticos que fazem coro ao vomitar seus impropérios contra a PM por conta do desvio de conduta de uns poucos sempre punidos em máximo rigor pela corporação?... Ora, ninguém abre a boca gratuitamente! Alguma coisa inconfessa há de haver para que esse coral de quadrúpedes cante no mesmo tom e, claro, na mesma hora, senão não seria coral. Talvez exista algo mais que ira; talvez estejam eles (e elas) a serviço de alguém ou de alguma entidade maior; quem sabe, não seriam prepostos do narcotráfico transnacional?
É, sem embargo, um contra-senso a postura de alguns "especialistas" em segurança pública focados pela mídia hearstsiana com o intuito de fortalecer, com seus silogismos erísticos, os não menos falaciosos argumentos de alguns críticos de plantão. Vive-se a "ciência" do "como as coisas são feitas ou ocorrem", em detrimento do "por que elas são feitas e ocorrem"; troca-se a visão conceitual pelo pragmatismo imediatista e danoso à sociedade; busca-se a vantagem da superficialidade e não se aprofunda o conteúdo; acaba-se, por fim, demonstrando aos bons que não adianta serem bons, já que são generalizadamente confundidos com os maus.

Ora, as mesmas pessoas que consideram a polícia corrupta são as que admitem dar propina a policiais ao serem flagradas em delito. Ou seja, um lado é igual ao outro: ambos são corruptos, duas "bandas podres" interagindo e formando a tal "sociedade". Ora bolas! Não é demais concluir que muitos dos que negam ter subornado o guarda da esquina, e afirmam que ele é corrupto, estão a mentir em rancor estimulado por discursos publicados. Em resposta a tanta hipocrisia, vale transcrever um aforismo que circula no meio policial: "Polícia é o termômetro que mede o grau de civilização de um povo."
Pode parecer grosseiro, mas na nossa sociedade as estruturas estatais destinadas à vigilância e à punição dos delinqüentes não passam de "polícias do Estado". Quando o poder estatal é exagerado e está irremediavelmente corrompido, deve a sociedade reagir no sentido da sua destruição e posterior reconstrução.
Para tanto, basta exigir dos políticos a criação de modelos mais apropriados aos reais anseios e valores sociais e protegidos contra a corrupção (o inverso dos "cartões corporativos"). Ou então devemos mudar os políticos. Aí sim, entrarão em cena os verdadeiros especialistas promovendo mudanças com base em estudos profundos e isentos, incluindo-se a criação de sistemas de acompanhamento dos resultados a serem alcançados pelas novas estruturas em vistas de objetivos dinâmicos e transparentes. Mas será que isto interessa? Será que a sociedade está preparada para exercer a sua cidadania nesses moldes? Ou ficará insistindo nos defeitos e apostando em chiadeiras de país terceiro-mundista forjado por corrompidos e corruptores? Por que, afinal, a corrupção é faca de um só gume no Brasil?



Sábado, 3 Maio, 2008

As duas marchas cariocas da maconha

Por Gustavo de Almeida

Já são cinco as unidades da Federação em que a Marcha da Maconha, que se pretendia um movimento nacional, está proibida: Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal
O evento está mantido no Rio (Arpoador), em São Paulo (Ibirapuera), no Recife (PE) e em Fortaleza, no Ceará.
Que a validade desta caminhada é discutível, creio ser consenso. A maconha definitivamente não me parece um hábito que exija tanta pressão e mobilização da sociedade por sua suposta legalização - ou por sua proibição completa. Hoje o consumo é enquadrado como crime de menor potencial ofensivo - o que é extremamente contraditório: a lei brasileira alivia o consumidor mas pune severamente o vendedor.
A argumentação de que a legalização das drogas traria a paz nos morros e o fim do tráfico é no mínimo risível, para quem conhece um mínimo de Segurança Pública. Sem querer defender o tráfico com a premissa de manter um "equilíbrio social", creio que o fim da proibição apenas desviaria o foco das quadrilhas: passaria-se a vender mais cocaína e, acima de tudo, a assaltar mais.
Não esqueçamos que o fim da proibição das drogas não implica em entrega automática das armas por parte dos criminosos. Pelo contrário.
O tema é vasto e exige extenso debate.

O Rio de Janeiro, no entanto, se distingue por uma característica só, bastante engraçada: é a única cidade que terá uma passeata CONTRA a maconha. O evento foi organizado pela vereadora Silvia Pontes, do DEM. Mas já há diversas adesões de políticos de todas as cores. A vereadora me disse na manhã desta sexta-feira, inclusive, que o senador Marcelo Crivella, candidato do PRB à Prefeutira do Rio, confirmou presença na passeata dos "caretas". Silvia, que é presidente da Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara do Rio, admitiu que ficou em "saia justa", já que a candidata do partido dela é Solange Amaral. Mas logo desconversou: "O evento é apartidário. É para a família reagir. Do mesmo jeito que pessoas têm direito de protestar e pedir que a maconha seja liberada, nós temos direito de ressaltar que a maconha não é benéfica, que a gente não quer a maconha, ora".
Uma presença que é esperada é a do ex-secretário de Segurança do Rio, atual deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Quando secretário, Itagiba sempre prometeu que "no dia em que acontecesse uma passeata contra as drogas, compareceria com toda certeza". Chegou a hora de cumprir a promessa.
Será uma situação interessante: a caminhada dos "caretas" começa às 9h (concentração, apenas) e parte da esquina da Santa Clara com Avenida Atlântica, em Copacabana. Não foi definido horário de partida, mas geralmente a concentração é de uma a duas horas. A marcha pro-Maconha parte às 14h do Arpoador, em direção ao Posto Nove.
Eu poderia sugerir, tanto aos organizadores da marcha pro-Maconha quanto à vereadora, alguns temas para boas passeatas: todo fim de semana, marcha em defesa dos salários dos professores. Todos os domingos, passeata pelo sistema de saúde pública. Uma vez por mês, passeata contra o crime e em defesa dos policiais assassinados diariamente. Todo sábado, manifestação contra crianças que morrem de fome ou por violência doméstica. Apenas sugestões de quem não pretende participar de passeata no domingo.
Um bom fim de semana aos nossos leitores.


Sexta-feira , 2 Maio, 2008

Perigo nas vias expressas

Por Adriana Cruz

O texto abaixo me foi enviado por uma leitora em função da reportagem publicada nesta sexta-feira sobre os assaltos nas vias expressas. O que mais incomoda na história publicada hoje é o fato de, depois de uma das vítimas esperar por uma hora na 21ªDP (Bonsucesso), ter sido "avisada" de que o registro tinha que ser feito na 44ªDP.
Em plena era da Internet, onde se faz tudo online, até comprar carro, um policial não pode ter o trabalho de fazer o registro de uma violência. Parece até que a culpa é da vítima.
Abaixo, outra história terrível, de mau atendimento da Polícia Militar.


"Um feriado comum. Seguíamos em nosso carro, eu, meu marido e três filhos para um passeio em Paraty. Por volta das cinco horas da manhã, na Avenida Brasil, fomos fechados por outro veículo. Inicialmente imaginamos que o motorista teria perdido a direção, mas eles nos jogaram contra o muro de proteção e saltaram em nossa direção fortemente armados. Era um ataque!
Presos no muro de "PROTEÇÃO" da Avenida, não pudemos abrir as portas direitas, saltamos sob a mira das armas pelas portas esquerdas da frente e de trás do nosso veículo.
Pudemos tirar os cintos, porém nosso filho menor ficou preso no cinto de "SEGURANÇA".
Meu marido pediu aos bandidos que tivessem calma para que ele o retirasse. E num gesto de desespero ele o arrancou do carro. Eles foram embora. Levaram o carro, nossa bagagem de viagem, celulares e dinheiro, mas pouparam nossas vidas.
Eu, meu marido e três crianças corremos na direção contrária em busca de ajuda. Acenamos para uma viatura do BPVE da (POLÍCIA MILITAR) que passou instantes depois. Muito friamente dois policiais que não pudemos identificar, nos informaram que deveríamos nos dirigir até o 21º. DP, (POLÍCIA CIVIL), e que não poderiam nos levar até lá, pois eu, meu marido e três crianças não caberíamos na viatura.
Lembro que meu esposo questionou o fato de ficarmos sozinhos ali, naquela via perigosa e se eles poderiam nos escoltar até esta delegacia se pegássemos um táxi. Com muito custo, eles concordaram.
Acenamos para um táxi, que prontamente parou. Sabendo do ocorrido disponibilizou seu celular. Ao chegar à Delegacia o veículo da POLÍCIA MILITAR foi embora, sem dar qualquer assistência. Batemos então na porta da Delegacia da POLÍCIA CIVIL, que estava apagada, com a porta "PROTEGIDA" por correntes e cadeados. Um policial civil abriu a porta e nos atendeu com muito respeito e compreensão na confecção do Boletim de Ocorrência.
E o taxista? Este não quis cobrar a corrida, afirmou já ter passado por essa experiência e por isso, disponibilizou o seu celular. Ele estava cansado em final de serviço, mas foi o único que se dignou a prestar-nos solidariedade.
Foi a única coisa que tivemos, a SOLIDARIEDADE de um taxista e a SORTE de estarmos vivos, pois PROTEÇÃO e SEGURANÇA são DIREITOS que hoje desconhecemos.
PS: Meu marido é policial militar, os bandidos não o identificaram, se o fizessem certamente estaria escrevendo uma carta com outro teor. Devolvemos, horas depois, muito agradecidos o celular ao taxista, Sr. Helio.
Uma coisa me intrigou: o fato do meu marido não ter se identificado para seus próprios companheiros de farda. Eu o questionei, mas ele não quis me esclarecer".
Edith Gomes


Um sonho

Por Reinaldo S. Oliveira, inspetor da Polícia Civil
Brasileiros,

Eleito por vocês no ano passado, minha equipe de governo, os poderes constituídos, empresários, pensadores, notáveis, expoentes intelectuais e muitos outros colaboradores, decidimos, após exaustivas reuniões, que a partir de janeiro do ano vindouro, de 2016, novas providências serão tomadas em caráter definitivo. São decisões duras, mas que de forma nenhuma poderão ser canceladas. Talvez, disse talvez, e no máximo modificadas, mas nunca para favorecer àqueles que vêm aterrorizando nossa população há décadas, os marginais da Lei. Todos lembram que somente em 2012 grande massa popular conseguiu convencer os políticos da época que algo deveria ser feito quanto ao estado em que a situação da violência chegou. Desde então, passamos a discutir incansavelmente quanto aos novos poderes que o mandatário do país passaria a ter a partir de 2015, quando fui eleito. Assim, a partir da publicação do presente decreto, em 01.01.206, são os seguintes os procedimentos que serão adotados pelo Estado Brasileiro:

1- Fica instituída a pena mínima de 30 anos de reclusão em regime fechado sem direito a regressão da pena, sem apelação, cujo condenado (a) com idade acima dos 15 anos, deverá cumpri-la integralmente nos casos de prisão em flagrante ou condenação da prática dos seguintes crimes:
a) homicídios dolosos tentados ou consumados;
b) roubos perpetrados com violência à pessoa tentados ou consumados;
c) tráfico de entorpecentes;
d) porte de arma de fogo de qualquer calibre;
e) estupro;
f) crimes do colarinho branco;
g) crimes praticados contra o erário público praticado por quem quer que seja;
h) seqüestro;
e outros elencados no atual Código Penal recém-modificado;

2- Fica extinta a prisão especial para quem possui nível superior;
3- Fica extinta a imunidade parlamentar;
4- Quando preso em flagrante, o criminoso, após as formalidades legais, deverá ser recolhido imediatamente ao presídio onde deverá cumprir a referida pena;
5- Os que aguardam julgamento em liberdade não poderão se ausentar do município onde residem sob nenhuma hipótese, sendo que num prazo máximo de 12 ( doze ) meses o julgamento e sentença deverão ser conhecidos;
6- Os crimes não citados acima terão suas penas aumentadas para 15 anos de prisão nas mesmas condições;
7- Os de menor potencial ofensivo serão discutidos caso a caso na Justiça estando as polícias desobrigadas de atuarem nestes casos. Se condenados, porém, os autores de tais crimes serão condenados a penas mínimas de 1(hum) a 12(doze) meses de prisão; de pagamento de no mínimo 10 (dez) cestas básicas a entidades carentes sendo que quanto ao máximo caberá ao juiz estipular, de acordo com a condição financeira do autor;
8- Todas as forças de segurança - Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícias Federais, Estaduais e Municipais - participarão dessa empreitada, qual seja a de dar um basta à sanha dos marginais que há décadas aterrorizam a população. Quando a sociedade presenciar o início das ações planejadas durante o decorrer de todo este ano que ora se finda, pedimos a colaboração e compreensão de todos os homens e mulheres de bem deste país, pois a força terá de ser usada, caso os marginais não deponham suas armas. Do nosso lado, pedimos para que isso ocorra, haja vista termos usado as inteligências de todas as esferas dos governos para mapear e identificar esconderijos de marginais, suas armas e drogas. Será uma operação nunca vista antes por brasileiros, só usada em tempos de guerra. Estamos preparados para tudo. Discutimos com países aliados e aceitamos seu suporte, meios e materiais oferecidos, sendo que nossos credores entenderam que se porventura não honrarmos nossos compromissos por alguns meses, será porque estaremos utilizando tais recursos nesta batalha final entre o bem e o mal, onde certamente o bem vencerá. Voltaremos a ser um povo alegre, receptivo, acolhedor, tranqüilo, festeiro, de bem como o mundo inteiro reconhece. Voltaremos a viver em paz.
9- A estes homens e mulheres que compõem as Forças que combaterão e debelarão a onda de criminalidade, antes de tudo nosso agradecimento e estejam cientes de que serão reconhecidos como heróis por nos brasileiros. Por tal ato de bravura serão reconhecidos regiamente, os senhores e suas famílias. Seus filhos terão vagas certas nas Universidades que escolherem; terão dignidade moral e material; terão seus nomes lembrados para sempre; serão reconhecidos, lembrados e honrados.
10- Os presídios construídos recentemente nas diversas regiões do país, são cópias dos mais seguros do mundo, nos quais todos, inclusive o Presidente da República se deixarão revistar para ingressar.
11- Quem for - qualquer pessoa, inclusive o Presidente da República - flagrado tentando facilitar fuga de detento, inserir qualquer objeto não permitido ou quebrar qualquer regra para o perfeito funcionamento do local será, de imediato, enquadrado no item 6;
12- Após a constatação do sucesso da operação, que poderá durar alguns meses, ao povo Brasileiro de bem será permitido: a) voltar a ser feliz; b) andar despreocupado pelas ruas das cidades a qualquer hora do dia ou da noite; c) sentar-se na calçada em frente de sua casa no final da tarde para conversar e ver seus filhos brincando; d) ter respeitado o direito de ir e vir; e) reunir-se em paz nas esquinas, bares, restaurantes, igrejas, cinemas, festas, clubes; f) deslocar-se por qualquer meio de transporte com segurança...
Que Deus nos abençoe.


Quinta-feira, 1 Maio, 2008

Polícia que funciona

Às 22h desta quarta-feira, recebi o telefonema informando sobre a prisão do assaltante que vinha aterrorizando a linha 2113. Por estar fazendo uma entrevista, telefonei para o plantão de O DIA, que imediatamente agiu para registrar o fato muito bem descrito pelo repórter Celso Oliveira, abaixo.
A prisão tinha sido efetuada pelo sargento Marcelo, do 23ºBPM (Leblon). Nunca o vi pessoalmente, mas o amigo que me telefonou o conhece.
Suponho inclusive que o sargento Marcelo tenha sido o mesmo que, no ano passado, foi vítima de racismo por parte de um promotor.
E ao ouvir o nome do sargento Marcelo, me lembrei de várias outras ligações do mesmo amigo em comum. Este, não notou a coincidência: por conhecer vários policiais, acaba não se detendo no nome de um ou de outro. Mas eu percebi: a cada 10 dias, pelo menos, tem uma grande prisão efetuada pelo sargento Marcelo. Seqüestrador-relâmpago, assaltante, traficante.
E é "apenas" um sargento. Um praça. Mas está na rua. Lutando, tentando tirar de circulação aqueles que tiram a paz da população.
O sargento Marcelo é mais uma prova de que precisamos defender nossos bons praças.


Segue a matéria:

Bandido filmado em assalto a ônibus é preso em flagrante após outro roubo
Prisão ocorreu em São Conrado, Zona Sul da cidade

Celso Oliveira
Rio - Cenas de assalto gravadas pela câmera de um ônibus da Viação Redentor, no último dia 22, ajudaram a polícia a aumentar a ficha criminal de um bandido que vinha aterrorizando usuários da linha 2113 (Taquara-Castelo). Marcos Ramos de Souza, de 42 anos, foi preso pela PM na nesta quarta-feira após roubo num coletivo da empresa em São Conrado, Zona Sul da cidade. No mesmo dia a 14ª DP (Leblon) havia recebido fita com imagens da ação da semana passada, na mesma linha. O motorista desse primeiro caso foi chamado e reconheceu o assaltante.
"Eu tinha acabado de voltar de uma diligência quando encontrei os policiais militares aqui na delegacia apresentando esse preso. Percebi que já o tinha visto em algum lugar e olhei novamente a fita mandada horas antes pela empresa de ônibus. Não tive dúvida. Voltei para os colegas e disse 'bingo, temos a gravação de outro roubo dele", contou o inspetor Vanderson Menezes.
Na ação desta quarta, apenas um passageiro foi roubado, quando o ônibus passava na Auto-Estrada Lagoa-Barra, sentido São Conrado, por volta de 20h30. O eletricista Diego do Nascimento Lapa, 21, contou que estava falando com um colega de trabalho no rádio quando Marcos sentou-se ao seu lado. Sem mostrar nenhuma arma, o bandido exigiu a bolsa do rapaz e o ameaçou de morte caso reagisse. Após apanhar a bolsa, o rádio e R$ 500 de Diego, o ladrão desembarcou, sendo seguido por um cúmplice. O eletricista, que trabalha para uma grande rede de restaurante italiano e voltava para casa com pagamento recebido num serviço free-lancer, desceu atrás dos criminosos.
"A gente luta tanto para buscar o nosso sustento e em poucos minutos uma pessoa vem e toma tudo de você. Fui atrás, não quis nem saber se estava armado ou não, e ele (Marcos) virou pra mim e disse 'está querendo morrer? Não acredita que estou armado?'", lembrou a vítima, que recuou e se escondeu atrás do ônibus, enquanto a dupla fugia correndo em direção à Praia de São Conrado. Desesperado, o rapaz foi até uma cabine próxima e pediu ajuda aos policiais do 23º BPM (Leblon). Uma patrulha foi avisada por rádio e fez buscas na praia até encontrar Marcos. O outro marginal escapou.
O sargento Marcelo contou que, inicialmente, o assaltante negou ter participado do assalto ao ônibus. Como ele estava com o rádio de comunicação na mão, o PM fez contato com a cabine e pediu o número do aparelho roubado do eletricista. "Com o meu rádio consegui tocar o aparelho que estava com ele. O Marcos ainda nos ofereceu R$ 1 mil para ser libertado e a mesma quantia para a vítima não dar queixa", contou o sargento. "Ele deve ter pensando que eu carregava alguma coisa de valor na bolsa, como um laptop, porque ela é grande, mas só tinha roupa suja", observou Diego, que não teria condições de descrever o cúmplice para confecção de um retrato-falado. Marcos, que não tinha antecedentes criminais, foi autuado por roubo.
O inspetor Vanderson informou que no assalto do dia 22 ele e outro homem roubaram vários telefones celulares de passageiros e R$ 80 da féria do ônibus. O motorista havia sido contratado há apenas seis dias e disse à polícia que temia perder o emprego por causa do prejuízo. Os investigadores solicitaram a fita com a gravação das imagens, nas quais alguns passageiros, incluindo mulheres e crianças, parecem estar em pânico com a ação da dupla. Em nenhum momento os assaltantes exibem armas, mas enquanto recolhem os pertences das vítimas simulam estar com algo escondido na cintura, sob a camisa, e fazem ameaças aos berros. O motorista fez o reconhecimento do ladrão na madrugada desta quinta-feira.


Qual deve ser a prioridade da segurança pública para a Rio 2016?

Aumento e qualificação de efetivo, com investimento em equipamentos e salário
Investimento em projetos sociais par redução da desigualdade
Repressão máxima ao tráfico de drogas e às facções criminosas
Tolerância zero com todo tipo de delito no Rio


 
 
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