Membro do Comad (Conselho Municipal Anti Drogas do Rio de Janeiro), fundador e conselheiro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires, delegado de Polícia Federal de Classe Especial, responsável pela prisão do publicitário Duda Mendonça na rinha de galo em 2004. Rayol dirigiu por anos a Delegacia de Entorpecentes da PF.
Procurador de Justiça, ex-secretário de Administração Penitenciária, ex-coordenador de Inteligência do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, responsável pela investigação da Propina S.A, entre outras.
professor universitário, dirige a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade,há 15 anos.Tem estudado ,nos últimos 18 anos,o impacto da segurança na atividade turistica.Implantou no Rio o primeiro Programa de capacitação para as forças de segurança turistica do Estado do Rio.Preside o Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo,que tem um Nucleo de Segurança Turistica,que faz um estudo comparado dos diversos sistemas no Brasil e no exterior.Sua tese de doutorado em Direito da Cidade versa sobre Um sistema de segurança Turistica para o Rio.
Jornalista e escritor, ex-TV Globo, atualmente na área de entretenimento do SBT, é autor dos livros Comando Vermelho - A História Secreta do Crime Organizado e CV-PCC-- A irmandade do crime, ambos pela Editora Record.
carioca, coronel da reserva, comandou a Tropa de Elite do Exército Brasileiro, o Batalhão de Forças Especiais. Sua última missão no serviço ativo foi o comando do Batalhão Brasileiro de Força de Paz, no Haiti, sendo responsável pela pacificação de Cité Soleil, até então, a região de maior risco (segurança pública) sob controle da ONU. Na área da Segurança Pública, foi o Chefe de Planejamento do Comando Militar do Leste. Para se comunicar com ele, escreva para kidbleu@gmail.com
tenente-coronel reformado da PMERJ, bacharel em Ciências Administrativas, torcedor do Flamengo, escritor com oito livros publicados (vide site: www.emirlarangeira.com.br)
Policial Civil no Rio de Janeiro, atuando há 22 anos no combate ao crime organizado, pesquisador e especialista em segurança pela Fundação Getulio Vargas.
Advogado, torcedor do Vasco da Gama, presidente da , membro efetivo e Vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Copacabana e Leme – AISP19, tem formação no Curso de Capacitação para Lideranças Comunitárias e Integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança ministrado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). É um apaixonado pelo bairro de Copacabana, onde nasceu e foi criado, e também pela cidade do Rio de Janeiro. Acredita que toda mudança na qualidade de vida do cidadão passa necessariamente por uma maior participação da sociedade civil organizada, inclusive na questão da segurança pública.
cientista político (UFF), juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, integrante da
João Tancredo, advogado, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Rapper e Mc, torcedor do Flamengo, formado no Curso de Liderança Comunitária Uerj e engajado na Cultura HipHop, sendo hoje vocalista da Banda Stereo Maracanã. Ativista da (ONG Posse Reagir Cidadânia e HipHop), consultor de Cinema ("Tropa de Elite") e Documentários (Rebeldes da Noite no Rio- Alemanha) que tenham como tema e pano de fundo as Favelas. Espera que esseTrabalho venha fomentar novás idéias, e discutir questões relevantes para todos. Pode ser contactado pelo email jovemcerebral@gmail.com
Julio Ludemir nasceu no Rio de Janeiro em 1960, mas foi criado em Olinda, Pernambuco. Tem cinco livros publicados - No Coração do Comando, Sorria, Você Está na Rocinha, Lembrancinha do Adeus, O Bandido da Chacrete e Mais um Pai. Tem a alegria de ser rubro-negro e a capacidade de fazer filhos lindos, de que Juliana e Pablo são provas incontestáveis. Adoraria escrever sobre paz, amor e sexo selvagem, mas a violência do Rio de Janeiro não permite.
delegado de policia civil de 1ª classe, mestre em ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, doutorando em Ciências Políticas na Universidade Federal Fluminense, autor do livro "Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas", da Editora Revan.
ex-promotor de Justiça Terapêutica, atualmente procurador de Justiça no TJ.
Tenente-coronel da PM, ex-comandante do Bope, autor do livro "A Verdade da Tropa", trabalhou como assessor especial da Subsecretaria Operacional de Segurança Pública durante as operações na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão em 2007.
Coronel reformado da PM, trabalhou como assessor especial da subsecretaria operacional durante a gestão do general Nilton Cerqueira, no governo Marcello Alencar
Capitão da reserva do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Conclui tese na Universidade Federal Fluminense chamada A Glória Prometida. O Curso de Operações Especiais - Rito de Passagem dos 'caveiras'. Atualmente é secretário de Segurança Pública de São Gonçalo. Treinou os atores do filme Tropa de Elite, de José Padilha.
Defensor público, ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Jornalista e Consultor de Políticas Públicas, ex-diretor de Fiscalização da COMLURB, Superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, Diretor Geral de Apoio Operacional do DETRAN-RJ. Em 1984, passou três meses na Nicarágua como correspondente de guerra na fronteira com Honduras. Em 1995, atuou como consultor/observador na equipe GGAB (Grupo do Gabinete) da
Polícia Civil em ações nas favelas do Rio. Mantinha o blog Falando a verdade mas tirou do ar após receber ameaças de morte de traficantes conhecidos como Bonde do Coelho.
Capitão reformado do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), roteirista do filme Tropa de Elite, co-roteirista do filme Ônibus 174.
Delegado de Polícia Civil, já chefiou a Divisão Anti-Sequestro, e a Divisão de Repressão aos Roubos e Furtos de Veículos, além de ter sido assessor especial da instituição. Na Secretaria da Segurança Pública foi diretor da Divisão de Operações e Analista do Centro de Inteligência (CISP) e diretor-geral de inspeção e correição; foi presidente (e hoje é secretário-geral) do Sindicato dos Delegados e colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). É pós-graduado em Políticas Públicas de Segurança e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense e integra o corpo docente do Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coordenador da organização RIO CONTRA O CRIME e do DISQUE-DENÚNCIA (2253-1177)
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Por Gustavo de Almeida
Segundo uma fonte confiável, a PM publicou no Boletim Ostensivo desta quarta-feira a oficialização do sargento PM Francisco Cesar Oliveira, o Chico Bala, como "adido" da Polícia Civil. Quem me dá o informe é um policial civil - e aí o leitor poderia perguntar o porquê do interesse. Eu nem precisei perguntar a ele, porque já sei a razão: na sexta-feira passada, 24 de julho, 133 alunos estavam formados pela Acadepol e já liberados para nomeação. Como há uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação aos excedentes, é possível, no entanto, que o Executivo esteja esperando a ação transitar em julgado para proceder a nomeação. Enquanto isso, vão sendo feitas nomeações de PMs para delegacias - a 35ªDP recebeu sete nomeações na semana passada e mais duas nesta segunda-feira. Com o próprio Chico Bala, são dez PMs no total. É curioso que, apesar do governador ter prometido trazer de volta 270 PMs em 15 dias, a própria PMERJ não tenha feito esforços para manter em seus quadros estes 10 policiais - alguns deles recém-formados, inclusive. Talvez a publicação do termo de adição de Chico seja uma tentativa de cessar as críticas ao delegado Marcus Neves, críticas que não param de crescer e, me contam, já chegaram à Alerj e ao Ministério Público. É um verdadeiro paradoxo: com 166 policiais civis prontos para serem usados nas delegacias, o poder público prefere oficializar a gambiarra. Em outras palavras, a Polícia Civil acabou fazendo um "gato" na PM.
Por Segadas Vianna De fato, é extremamente louvável que a Secretaria de Segurança troque os fuzis das viaturas da Polícia Militar que fazem policiamento ostensivo em áreas urbanas por carabinas .30 ou por pistolas. A munição dos fuzis é altamente transfixiante e em geral causam mais vítimas do que os que transgridem a lei ou enfrentam as polícias. Ou mesmo, matam marginais que poderiam ser feridos e presos e dar boas informações às polícias. Ok... população aparentemente mais satisfeita de não ver canos de fuzis nas janelas das viaturas. Agora caberiam também algumas perguntas: - Estas centenas de fuzis que serão retirados do patrulhamento ostensivo vão armar a quem? - Caso haja algum conflito em alguma favela dentro das áreas urbanas ( 99% delas estão dentro de áreas urbanas) as viaturas sem fuzis não poderão acorrer em auxílio aos seus companheiros de polícia sem se exporem às balas dos fuzis dos traficantes, já que apenas com pistolas ou carabinas terão que fazer tiros à pequena proximidade dos criminosos ? - No caso de uma operação em favelas em que haja certamente a necessidade de fuzis, como se fará a distribuição dos fuzis? Serão chamados os PMs que receberão estes fuzis, terão que esperar sua entrega e o devido registro desta na Unidade ? Quanto tempo isto levaria? Será que não aumentaria a possibilidade de ocorrer “vazamento”...? - Qual é realmente o número de fuzis hoje usados no patrulhamento de rotina? Quais as Unidades que estão em áreas de maior risco e requerem ser mais bem armadas? Que policiais foram realmente treinados para atirar de fuzil ? Isso para não falarmos nos fuzis em mãos da Polícia Civil e que são utilizados pelos policiais quando saem em investigações ou transporte de presos de Delegacias que ainda têm carceragens. O que esses policiais civis vão fazer ? Esconder seus fuzis debaixo do banco para a população não vê-los ? E nas operações nas comunidades de baixa renda onde as casas são construídas com paredes finas, ou mesmo nas residências e prédios na área urbanizada no em torno das favelas será que não ocorrerão balas perdidas oriundas dos fuzis dos traficantes ou das policiais? Nossa perícia está aparelhada para realizar exames de balística incontestáveis? Nas operações nas favelas quando os traficantes disparam forte e continuamente tentando barrar o ingresso das polícias, o que devem fazer nossos policiais? Atirar de fuzil, como fazem hoje, contra seus possíveis alvos para tentar neutralizá-los e permitir o ingresso seguro de seus companheiros policiais ou vão pedir que os traficantes só usem também armas com baixo poder transfixiante para o combate não ferir inocentes ? Apesar de extremamente louvável e correta a substituição dos fuzis por carabinas .30 e por pistolas no patrulhamento ostensivo de rotina a fonte dos problemas no ferimento ou na morte de inocentes em operações policiais não está basicamente no uso de fuzis ou não. O que há, sem a menor sombra de dúvida, é uma guerra urbana, travada dentro da cidade, em meio aos prédios e ruas, da qual resultam mortos e feridos. A sociedade legal sempre clamou pelo enfrentamento da barbárie dos narcotraficantes cariocas, porém uma coisa sempre se soube. Não há guerra sem vítimas inocentes, ainda mais quando esta é travada em áreas densamente habitadas. E na hora do “body count” a pior parte do bolo iria sobrar para as polícias...
Por Gustavo de Almeida A chegada de mais um blog institucional de imprensa para a discussão da Segurança Pública é algo que merece todas as celebrações. O DIA deu o primeiro passo em abril, lançando este Blog da Segurança, que já recebeu mais de 60 denúncias, pelo menos 30% delas confirmadas e transformadas em reportagens ou postagens do blog. A Blogosfera da Segurança Pública existe desde 2005, com o surgimento do blog Idéias e Ações, do tenente-coronel (por enquanto) Mário Sérgio de Brito Duarte, e posteriormente do polêmico Projeto 200 Anos. O surgimento do terceiro blog especializado no assunto, portanto, é a consagração de um assunto que hoje é praticamente o principal no Rio de Janeiro. A Internet ainda tem como vantagem a possibilidade de se corrigir erros ou informações precipitadas - como por exemplo as divulgadas na estréia do novo blog: a primeira, a informação de que os fuzis seriam banidos da polícia. O secretário de Segurança negou nesta quarta-feira a informação, deixando bem claro que nas ações em favelas contra traficantes armados os fuzis continuarão a serem usados. A segunda precipitação do novo (e saudável) concorrente é ter anunciado como exclusiva e "antecipada" o fim (parcial) dos fuzis e a adoção da carabina. O fim do "bandido hediondo" (como disse Beltrame na reportagem do jornal Extra), portanto, se restringe às ruas asfaltadas do Rio. Claro que a reportagem não teve ajuda da primeira página, que publicou um Rugger como se fosse um AR-15. Vale dizer também que O DIA, em maio, já anunciava tal medida, em excelente matéria de Maria Inez Magalhães.
Por Gustavo de Almeida Recebi o texto abaixo de um integrante da PMERJ que respeito muito. É um desabafo que pode soar amargo e até desagradável para alguns. Porém, é imprescindível que seja lido para que o cidadão comum entenda a importância de se aproximar e de olhar para o funcionário estadual da Segurança Pública. "Criticar o PM é muito fácil, afinal, a sociedade fluminense é perfeita moralmente, enquanto a PM carioca é a que mais mata, é corrupta e tem mil defeitos. A nossa sociedade é ética, não dá propina, não faz gato no relógio, não aceita gatonet, não tem filho drogado em casa. A Polícia é mal preparada, o policial não tem auto-controle em situações de crise, não sabe atirar nem quando atirar. Se o policial se originasse da sociedade carioca teríamos uma excelente Polícia. O policial é violento, é alcoólatra, é gordo, é aculturado, não provém de boa família e logo não tem boa formação. A sociedade é de paz, não usa drogas, dirige com prudência, não agride domésticas e nem maltrata prostitutas por preconceito. A sociedade não alimenta o tráfico nem atura que seus filhos das classes abastadas, principalmente que as lindas moças subam os morros e troquem seus corpos por sacolés de cocaína e pose para fotos com fuzis. Os jovens das classes abastadas não são brigões, isso é coisa de pobre e de policial. Os jovens da sociedade não 'tomam bala' nas festas rave, pois isso pode matá-los precocemente, e no mais, seus pais estão sempre atentos e por perto. A polícia e seus policiais não fazem parte da sociedade. São duas coisas totalmente distintas, as pessoas e os policiais. Já dizía Lendro Sapucahí: "o Judiciário está todo comprado, o Legislativo financiado e o pobre coitado que joga seu voto no lixo, não sei se por raiva ou só por capricho, coloca a culpa de tudo nos homens do camburão..." Culpar os caras de azul é mais fácil. são cães sarnentos. Já se acostumaram a apanhar. AFINAL, POLICIAIS SÃO FEITOS PARA MORRER, NEM QUE SEJA POR R$ 800 POR MÊS."
Por Emir Larangeira Em razão da chiadeira dos candidatos a prefeito do Rio de Janeiro, fazendo coro com a imprensa, todos concomitantemente impedidos de fazer campanha e cobertura jornalística em favelas (até parece fato novo...), três autoridades públicas de altíssimo talante (Governador do Estado, Ministro da Justiça e Ministro do TSE) entenderam em uníssono haver na cidade um “estado de exceção ilegal” (só pode ser ilegal), verdadeiros “currais eleitorais” capazes de interferir no resultado das eleições municipais. Vamos colocar o trem no trilho: a uma, o problema é antigo, reporta-se a 1982, época em que somente um partido político conseguiu penetrar nessas comunidades carentes; a duas, o que há é uma situação de gravíssima perturbação da ordem pública, num patamar extremo de desordem interna, a exigir, aí sim, que seja decretado um “estado de exceção legal” (Estado de Defesa ou de Sítio), para permitir ações policiais e militares (operativas) no sentido de resgatar em definitivo essas comunidades dominadas por grupos paramilitares armados. Esses mesmos grupos, aliás, desde há muito se lançaram ao asfalto a assassinar PMs fardados e em viaturas caracterizadas representando o Estado. É caso típico a impor a defesa das instituições democráticas, que têm como ato mais sublime as eleições livres. Bem, não tão livres assim, na medida em que o voto é obrigatório (Eta excrescência!), e aqui reside a questão mais grave... Em sendo o voto obrigatório, todos os eleitores favelados têm os seus títulos vinculados às seções eleitorais adrede conhecidas pelos traficantes ou milicianos e seus prepostos. O “curral eleitoral” começa por aí, com os eleitores obrigados a votar em filas que lembram o matadouro e o rebanho indo ao abate. 
Só que os “piquetes eleitorais” produzem uma fila de “gado de rebanho” diferente: gentes humildes acostumadas às filas em tudo que é organismo público, em especial nos hospitais (o exemplo basta), aguardando em conformismo o atendimento que geralmente não conseguem. Mas os que conseguem não têm acesso aos remédios. Tornam então aos “currais” e recebem o assistencialismo dos reais proprietários da boiama: os líderes do banditismo armado. Às vezes, antes de ingressarem nos seus “currais” simbolicamente “cercados a arame farpado” por meio de obstáculos a impedir a entrada dos serviços essenciais, passam nos “centros assistenciais periféricos” de muitos políticos profissionais que, para sustentá-los, gastam à larga um dinheiro que não ganham como representantes do povo. A conclusão é simples: ou esses ganhadores de eleição são estúpidos, ou são corruptos a ponto de gastar muito e ainda lhes sobrar mais, ou são representantes diretos ou indiretos do crime organizado. Cá pra nós, dizer que isto é de agora é a maior piada que já ouvi em todos os tempos!... Ou será que ninguém se lembra da anulação das eleições em 1994 devido às maracutaias na apuração? Será que nada mais ocorre nesse gênero de interferência no resultado eleitoral fora dos “currais eleitorais”? Será que as “maquininhas caça-votos” são realmente miraculosas, infalíveis, santificadas, amém? Na época, diziam que o perigo residia tão-só na apuração manual, até que emergiu perigosamente a famigerada grega... Quem mais se lembra dela?... Falam em mandar a Força Nacional de Segurança para “garantir” as eleições como se o problema assim ficasse solucionado. Tentam trocar de última hora uma fechadura arrombada há anos, como se a nova tranca fosse causar o milagre de desfazer um sistema criminoso de controle dos favelados por meio de ameaças concretas desferidas contra os eleitores que ousarem arrebentar a “cerca do curral”. Ora, quem desobedecerá aos burgomestres das Cidadelas Contemporâneas? Qual será o servo-escravo-louco a contrariar o seu verdadeiro senhor, sabendo de antemão que tem o chocalho preso ao pescoço barulhando a passo e passo ao sair à “liberdade” do pasto asfaltado? Qual será o servo-escravo-louco a não apresentar a prova de que votou no lugar previsto e no candidato certo? Ora, ele (ou ela) ainda tem de rezar, orar, bater cabeça, acender velas, gastar o rosário entre os dedos e torcer feito flamenguista fanático para o seu sacrossanto voto aparecer na seção eleitoral a confirmar que cumpriu a ordem do seu bandido-mor mesmo com a cidade ocupada até o gogó por representantes fardados do “Estado Democrático de Direito”, este, que jamais o beneficiou, e muita vez matou seus parentes em balas perdidas e achadas. Curioso, no mínimo curioso, que autoridades públicas reconheçam um “estado de exceção ilegal” no Rio de Janeiro, sem, entretanto, assumir que para retomar esse “estado de exceção ilegal” há de haver um “estado de exceção legal”, cuja natureza não permite solução momentânea, não aceita mais jogo de cena nem a eloqüência enganadora daqueles que decidem a ação. Não há como engolir discursos para “inglês ver”. Parodiando um aforismo alemão, tentam “mostrar a árvore para esconder a floresta”. Ora, é claro que a “árvore” (Força Nacional de Segurança e outros recursos mais que surgirem aos olhos atônitos dos cariocas) não mais impedirá o povo de “ver a floresta” desmatada e queimada por sucessivos desgovernos federais e estaduais. Das florestas inexistentes sobrou o chão batido, de onde os pés-de-poeira sairão a votar no seu candidato: o escolhido por quem pode realmente julgá-los e sentenciá-los à morte por desobediência. E assim será mais uma eleição no infeliz RJ. Conheço o filme desde quando rodava em preto-e-branco...
Por Gustavo de Almeida A semana foi calma, na Fonte da Saudade, pedacinho de Zona Sul com cara de subúrbio de antigamente, ali encravado entre a Lagoa e as costas da Princesa do Mar. Naquele pedaço, bem delimitado por água e montanha, hoje ameaçado por uma favelização incipiente que vem de Copacabana aos poucos, uma transformação vem se operando desde que dois policiais do 23ºBPM foram mortos de forma covarde e brutal numa manhã de sexta. A população vem se aproximando da polícia. Não sei se o síndico ainda proíbe os policiais do baseamento de usarem o banheiro, mas é fato que os moradores começam a conversar diretamente com os homens da farda azul. Perguntam por suas famílias, querem saber seus anseios e preocupações. Perguntam, céleres, preocupados de verdade, como estão os policiais, se precisam de alguma coisa e o que têm pensado da situação atual. Param perto das viaturas alguns casais grisalhos, pessoas beirando os setenta anos, senhoras de meia idade, e até gente jovem, que por definição reage mal ao verbo "policiar". Discursam, elogiam, perguntam por que os policiais precisam ficar parados ali, expostos. Muitos se lembram, traumatizados, da cena trágica. Lembram de ter visto, ao fundo, uma caixa de pizza. E os moradores negam que a pizza fosse presente de algum restaurante - porque sabem bem que foi uma moradora quem deu a pizza para os dois policiais mortos. Na noite anterior, passou por ali uma senhora conhecida pelos vizinhos, não aguentou ver a situação dos dois policiais, com fome e no frio. E mandou vir a pizza calabresa, entregar no baseamento. No dia seguinte, lá estava a caixa, destruída. Tocada por aquelas mãos que já não viviam. Já houve duas missas, nas duas os policiais, de farda, se misturavam aos moradores. Estes, sem temor, respeitosamente, os questionavam. Muitos moradores ainda com medo de novos atentados. Mas percebendo que eles todos ali na igreja estavam no mesmo barco. Na semana passada, manhã de quarta-feira (ou quinta), muito cedo, ainda escuro. Abria a padaria, a banca de jornais. Moradores chegavam para as típicas compras matinais, um tanto receosos, traumatizados pelo horário da fatalidade. A padaria, a banca e um barzinho ficam juntos, ali entre a Sacopã e o segundo retorno da rua, para quem vai do Humaitá a Ipanema. A apreensão dos moradores que chegavam durou muito pouco: o cabo Medeiros, cumprindo seu baseamento e missão, cumprimentava a todos, inclusive aos funcionários dos estabelecimentos que chegavam aos poucos para trabalhar, e dizia: "Não se preocupem. Tudo vai ficar bem. Estamos cuidando de vocês". As pessoas sorriam e se sentiam realmente mais tranqüilas. A polícia ali era interação com os moradores, era diálogo - como se, sendo ouvida, pudesse ouvir melhor. Uma constatação: quando a sociedade se aproxima para entender o policial, este se aproxima desta mesma sociedade. Naquele momento ali, o cabo Medeiros era o Estado que aquelas pessoas querem ter - o Estado perto, presente, respeitoso e sempre pronto para atender suas necessidades. Além disto, é o Estado heróico, que se coloca na linha de frente, protegendo o cidadão do crime. A contribuição do cabo Medeiros naqueles poucos minutos não tem preço para a cidade. O Rio precisa virar uma grande Fonte da Saudade.
Por Reinaldo S. Oliveira, inspetor do Polícia Civil A Lei 9099/95, que trata dos crimes de menor potencial ofensivo precisa ser reformulada porque emperra o serviço das polícias estaduais, vez que consome grande parte do nosso tempo e a punição para quem a infringe é levíssima e às vezes nenhuma. Vejam o caso dos torcedores de Fluminense e Vasco, ocorrido em 23 de março. Mais de trinta foram levados para a Delegacia Policial em ônibus e outras viaturas da Polícia Militar. O que eles fizeram? Brigaram. Agrediram-se a socos, tapas e pontapés. O que ocorre então? Assim que tomou ciência da situação e dado o elevado número de envolvidos, os policiais militares pediram reforço. Vamos supor que foram necessários 15 policiais. Daí até conduzi-los para a DP, umas quatro horas. Lá, todos têm de ser identificados - nome, filiação, número de identidade, data de nascimento, profissão, salário,cor, sexo, estado civil, endereços residencial e comercial, telefone. Aí são ouvidos um por um em Termo de Declaração. Todos são encaminhados a Exame de Corpo de Delito. Se um policial civil somente atender a esta ocorrência, ele levará pelo menos seis horas para finalizá-la. O detalhe é que ninguém anda com conta de luz no bolso, portanto quem der endereço errado, não haverá como checar. O mesmo ocorre com a identidade; quem não estiver portando-a e não souber o número do RG vai permanecer como não identificado. Todos os nomes são checados (ou deveriam ser) para que verifiquemos se há mandado de prisão em aberto. Se o sistema estiver no ar e o cidadão já tiver tirado a identidade, dá para pesquisar baseado no que ele disser. Se estiver fora, e tudo o que ele declarou for mentira, nunca mais ele será encontrado. Tudo isso para que? Para no Juizado Especial Criminal, o JECrim, ele ser - quando é - condenado a pagar cesta básica ou prestar serviços à comunidade. Não tenho conhecimentos suficientes para discutir com legisladores. O que está errado, a meu ver, é a leveza da pena, haja vista quase (ou mais de) vinte policiais civis e militares serem acionados, diversas viaturas empenhadas, ocupam-se hospitais públicos, IML, Justiça, para tão pouco! Em vez de uma cesta básica, a pena deveria começar com seis, oito! E para dar agilidade à ação, o própio delegado de polícia poderia, nestes casos de flagrante, aplicar a pena, fazendo as vezes do conciliador, que dias, semanas ou meses depois irá ouvir os envolvidos no Fórum e condená-los ou não a pagar tais cestas. Esses baderneiros e vândalos deveriam temer mais o braço da polícia e da justiça por meio de penas mais severas. Estas deveriam ser aplicadas ali, na hora, não meses depois, quando o é, afinal vivemos em um país muito violento e ocupar as forças do estado por tão pouco me parece insensato. Assim como ocorreu um acordo jurídico para que os conciliadores façam as vezes de juízes togados, os delegados poderiam fazer as vezes destes, de forma que ele, delegado de polícia, tivesse que cumprir parâmetros mínimos e máximos quanto às penas, impossbilitando-o, assim, de exagerar para mais ou para menos. E pensar que tais ocorrências são a maioria em todas as DPs do estado, onde 70% de nosso tempo é tomado, enquanto que em outros, como em SC, a Polícia Militar os resolve ainda na rua, o que dá maior celeridade para os envolvidos, além de permitir que os próprios PMs não fiquem empenhados por horas nas DPs, aguardando atendimento. Fora o fato de que nós, policiais civis, poderíamos nos dedicar a investigar crimes mais graves, como os roubos, estelionatos, homicídios, saidinhas de banco, etc. etc. etc. Pergunto mais uma vez: Por que os cidadãos injuriados, caluniados, difamados, lesionados de forma leve, etc, etc, etc. não podem prestar tais queixas diretamento no Fórum, ao conciliador? Mas no Brasil, falar em mudar as leis é proibido. Fazer isso, impossível. Vejam o exemplo da Lei Seca. A maioria concorda que está funcionando pois em pouco tempo já dimiuiu sensivelmente o número de atendimentos a feridos pela SAMU e CBMERJ e em hospitais e de mortos nas vias públicas e rodovias. Penas mais severas certamente induzem os infratores contumazes a temerem as leis, e em conseqüencia infringirem-nas menos.
Por Emir Larangeira No Reino Animal, o líder conquista a sua posição não sem esforço e disputas muitas vezes mortais. Depois segue na dianteira a buscar a garantia de sobrevivência para os que se lhe submetem por conta da legitimidade conquistada. Vai o líder como um escudo protetor, e o primeiro risco é inevitavelmente dele. Em alguns casos, essa liderança alcança uma poesia invejável, como quando vemos as aves em formação de cunha cortando os céus, e na a ponta da seta vê-se o líder em imponência de quem sabe o que faz. E quantos exemplos mais... Tenho observado e refletido muito quando vejo os companheiros da Polícia Civil reunindo seus grupos para a realização de grandes operações policiais precedidas de investigações certeiras. Claro que nem sempre o resultado previsto é alcançado, mas isto não importa à observação. O que nela se releva é o fato de os delegados de polícia ombrearem com seus companheiros (mais companheiros que comandados) nas operações, atuando no modelo militar sem a necessidade da imposição de regimes hierárquicos piramidais inflexíveis. 
Há ali uma relação de subordinação sem perda da individualidade nem da noção hierárquica. É a lógica perfeita, semelhante à do mundo animal, com o líder submetido aos mesmos riscos e a unidade conquistada pela junção momentânea de grupos que, no seu dia-a-dia, exercem funções diversas na ampla e complexa atividade de polícia judiciária. Claro que, quem assim atua, não necessita de quantidade. Há o império da qualidade e da individualidade que valorizam a própria vida de cada policial. É o exemplo perfeito do agente público civil atuando no modelo militar em vista de objetivos predeterminados. Quando alcançados, logo outros objetivos emergem de novas investigações, acompanhando assim a dinâmica da própria criminalidade, cuja liderança aproxima-se mais ainda da lógica do líder natural (não se conquista a posição de traficante-mor sem sangue derramado), ressalvando-se, entretanto, que no caso da autoridade policial e seus agentes a conquista da posição oficial passa por critérios civilizados de seleção e a liderança é fundada em valores sadios e na eqüidade do risco. Muito bem, creio que a digressão basta... Quando comparo o modelo militar de polícia com a lógica do militarismo, não somente pela observação da Polícia Civil, mas igualmente atentando para ações semelhantes da Polícia Federal e de muitas polícias civis estrangeiras que conheço, confesso que me dói por dentro, dilacera-se o meu sentimento meio policial... meio militar... (até hoje não sei se a garrafa está meio cheia ou meio vazia...). Lembra-me, na verdade, o exemplo do generalíssimo Sun Tzu decapitando as favoritas do rei Wu, que decidiram desobedecer às ordens que lhe eram impostas pelo lendário estrategista, também não importando se de fato ele existiu ou não passa de lenda. Seja, porém, uma coisa ou outra, os ensinamentos de Sun Tzu permanecem vivos e úteis ao militarismo e à Arte da Guerra. E aqui está a raiz do problema... 
A evolução humana instituiu a propriedade, e a acumulação de riquezas consagrou os mandatários (poucos), tornando a massa humana servil ou escrava (muitos). Para garantir a servidão e o trabalho escravo, haveria de haver um grupo de força a soldo barato (muitas vezes remunerado somente com o alimento e o abrigo) e submetido à autoridade dos proprietários das terras, estes que, em vista da defesa dos seus feudos (ou credos), tornaram-se senhores das guerras de defesa e de conquistas, tornaram-se reis e imperadores, faraós e califas, tornaram-se “divinos”. Eis como o militarismo emerge na História da Humanidade, ou seja, da quantidade de “corpos dóceis” indo à voluntariamente à luta e à morte, sem mais alternativa de sobrevivência; ou sendo os soldados executados em situações de desobediência ou deserção, modelo prevalente nos dias de hoje em tempos de guerra e resulta punição extrema em tempos de paz. Eis, pois, a lógica do militarismo, que distancia o mandatário e seus generais do grosso da tropa, que há de ser descartada e logo substituída por outros “corpos dóceis”. Antigamente, – e talvez ainda hoje, em muitas civilizações, – essas gentes descartáveis da linha de frente eram substituídas e suas famílias iam à penúria. Não recebiam absolutamente nada pela perda do seu “soldado”. Assim funciona a “cadeia de comando”, ou seja, o inverso do Reino Animal: os “chefes” bem longe do perigo real. Mas hoje os descartáveis (exceção feita aos descartados pela “punição exemplar”, característica ímpar do militarismo massificado de tropa), – quando não morrem durante o regime a que se impuseram “voluntariamente” no país da imobilidade social, – vão à aposentadoria e permanecem remunerados, desde que não cometam faltas até a morte. Daí é que seus substitutos, jovens sem oportunidade e fingindo vocação, necessitam também de remuneração barata, círculo vicioso que mantém suas algibeiras sempre vazias e suas dívidas sempre crescentes em vista dos baixos salários – exigência fundamental para a lógica do militarismo funcionar. Como se pode facilmente depreender, não se trata de má vontade de A ou B. É cultura!... Na antiguidade, os mandatários e seus generais permitiam os saques aos vencedores (“aos vencedores, as batatas”), também conhecidos como “despojos de guerra”. Era o meio de recompensar os sobreviventes até que a próxima batalha os eliminasse, deixando-os insepultos ou enterrados sem direito nem mesmo ao vai-volta... E assim sucessivamente... Hoje, por razões óbvias, não!... Não?... Nesta semana corrente, enquanto assistia às operações bem-sucedidas da Polícia Civil, vendo os líderes (delegados de polícia) lado a lado com seus agentes, logo fui ao passado não tão longínquo em que o delegado de polícia era uma figura solene do mundo jurídico-policial. Não saía do gabinete. Hoje, os tempos são outros, os delegados de polícia são adaptados à nova realidade. O modelo civil de polícia permite essa mudança de cultura e está cada vez mais difícil ao delegado de polícia afastar-se da linha de frente. Isto é simplesmente ótimo! A sociedade só tem a ganhar, e não importa se os objetivos não sejam totalmente alcançados na primeira ou na segunda investida. Importa, sim, a forma de agir, importa o modelo que atua militarmente sem ser militar, e por isso não perde a individualidade dos seus homens e nem há qualquer quebra da hierarquia. Muito pelo contrário, há o predomínio da qualidade em todos os sentidos. Os efetivos menores e hierarquicamente aproximados na calmaria e nas escaramuças perigosas permitem a fácil mobilização, permitem a melhor remuneração individual, estimulam a solidariedade entre superiores e subordinados, tornam-nos iguais sem se perder o respeito recíproco, pois, antes tudo, há o império das leis. Cá pra nós, também a nova geração de promotores de justiça está indo à linha de frente, lado a lado com os policiais, agindo em conjunto e alcançando resultados formidáveis. Manuel Garcia Morente, emérito Professor de Filosofia espanhol, já falecido, defende a “vivência” citando Bergson no seu clássico Fundamentos de Filosofia. Enquanto isso, aqui no RJ tentam trazer de volta os PMs que prestam relevantes serviços ao Ministério Público, como se esse organismo dos mais relevantes na segurança pública não a representasse nas leis, na doutrina e na prática da manutenção da ordem pública... 
Também nesta semana assisti ao governante do Pará anunciando como “solução” para o acirramento da criminalidade na capital daquele Estado-membro a inclusão de mil e quinhentos policiais-militares (insisto no hífen para caracterizar o indiscutível valor substantivo de cada palavra do composto). Igualzinho ao que fazemos aqui e ao que fazem os governantes em todos os Estados-membros, seguindo a lógica do militarismo massificado de tropa, que impressiona e barateia o custo da decisão, não importando a qualidade. Também permite impressionar a opinião pública nas constantes falhas e desvios de conduta, bastando para tanto anunciar a “decapitação” dos faltosos, sem qualquer preocupação mais profunda com o ser humano que está dentro da farda, esta, que até já foi apodada de “menor prisão do mundo”, produzindo a catilinária de que nela “só cabe um ladrão”. Tudo que eu disse até agora, na verdade, foi para encerrar a homenagem ao soldado PM Márcio Carvalho Pereira (representando todos os demais sofredores policiais-militares) gravando um poema que me foi presenteado pelo magnífico poeta Salgado Maranhão, Prêmio Jabuti de Poesia, o que dispensa maiores apresentações. E confesso a minha pequenez ao tentar traduzir em prosa a realidade da farda do PM, como o fez em versos o renomado poeta brasileiro, que enriquece a língua pátria por meio de construções inesperadas, profundas e simplesmente lindas (sic):
FARDA p/ Emir Larangeira
Melhor se se chamasse fardo,
em vez de farda, – esse travel cheque para o sacrifício – a defender o indefensável. Melhor se se chamasse alvo:
mural da ira acusadora contra os próprios personagens que lhe julgam protetora. São, normalmente, pretos, pardos,
Pobres, sobras de etnias: gente fabricada em série, que ao perder, tira se outra via. E prossegue o ritual
desse espetáculo de horrores, de Caim matando Abel numa guerra sem vencedores. E prossegue essa torrente
do sangue que não socorre, o drama de ser ver morrer, do lado de onde sempre morre. SALGADO MARANHÃO
Milton Corrêa da Costa, tenente-coronel da reserva da PMERJ A decisão judicial que concede liminar a um motorista no Rio para que não se submeta a nenhum teste de alcoolemia, nem seja preso em flagrante em razão de direção alcoolizada, nem punido administrativamente, precisa ser analisada dentro do contexto da ordem pública. Indiretamente o cidadão beneficiado está expressamente autorizado a beber e dirigir e colocar em perigo a incolumidade dos demais usuários da via pública e a própria segurança de trânsito. Tudo indica que, em razão do salvo-conduto, o agente da autoridade não poderá cumprir a lei mesmo na iminência de uma tragédia no trà ¢nsito. É isso? Há que se aguardar que ele possa matar ou mutilar para só depois prendê-lo? O agente poderá alegar que a sua omissão, em não detê-lo preventivamente, se deu em razão do salvo-conduto? Acho que nesse caso o poder de polícia se enfraquece. E se o beneficiado vier a matar ou causar lesão em razão da direção alcoolizada? De quem é a responsabilidade? Como estudioso em segurança de trânsito e julgando comportamento de motoristas, há mais de 14 anos, não concordo com a inusitada decisão. Penso, no entanto, que tal decisão não impede que o beneficiado seja infracionado ou autuado pela prova testemunhal conforme previsto na Lei 11.705, tratando-se de outro meio legal de comprovação da direção alcoolizada. Em princípio a decisão se prende tão somente a testes de alcoolemia. Uma vez que a liminar concedida isenta o condutor de enquadramento nos artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Bras ileiro ( confesso-me surpreso) , numa inédita medida restritiva ao poder de polícia, a saída, em caso do beneficiado estar dirigindo sobre a influência de álcool e gerando perigo de dano na via pública, é autuá-lo por direção perigosa ou mesmo no artigo 311 do CTB, se estiver trafegando em velocidade incompatível para a segurança de trânsito. É óbvio que decisão judicial cumpre-se, o que não quer dizer que se deva concordar com ela. A Lei 11.705 surgiu para mudar comportamento ante uma cultura de imprudência e violência no trânsito e salvar vidas. Que não seja enfraquecida neste momento em que já demonstrou compravadamente, através de números, a sua eficácia. Salta aos olhos o fato de que a lei seca trouxe importantes efeitos colaterais tais como: menos ocupação de leitos hospitalares, economia de custos da verba pública com a redução dos acidentes de trânsito , menos processos de homicídios e lesões corpor ais tramitando na justiça, menos gastos com a recuperação dos veículos, com cargas transportadas , economia de recursos em indenizações de veículos com perda total, menos casos de lesões corporais, rixas e mesmo agressão a mulheres. Como visto a chamada lei seca, de finalidade eminemtemente preventiva, ainda que alguns contestem, produziu uma benéfica revolução comportamental. Espera-se que para sempre. Educar para o trânsito é educar para a vida.
Por Gustavo de Almeida O comando da PM deve mudar o formato das escalas operacional e admnistrativas a partir da semana que vem, conforme mensagem enviada a todas as unidades nesta quinta-feira. As escalas 24x72 (operacional) e 12x36 (administrativa) serão extintas. A medida vale até para as forças especiais, como o Bope. A tendência é que passe a ser adotada a escala 24x48. É uma medida que deve dividir opiniões. Para muitos policiais, vai diminuir o tempo (48 horas) para se descansar e trabalhar na segurança privada - algo que é efetivamente necessário, já que o salário da PMERJ hoje não é suficiente. Aliás, hoje e há muitos anos. Outro ponto negativo é que para uma tropa especializada, que precisa treinar constantemente para minimizar as possibilidades de erro, só restará a segunda folga para treinar. E a segurança? E o descanso? Na escala 24 x 72 é possível administrar melhor o tempo. A segurança, muitas vezes, é o que salva o policial da corrupção - além, é claro, de sua boa índole. Junto com esta medida, chega também a alteração de uniformes de oficiais que trabalham na supervisão. Desde já, os policiais que trabalham na supervisão das patrulhas devem vestir o uniforme conhecido como 3ºA - camisa azul, calça preta e sapato. Este último item tende a causar problemas em determinadas áreas mais acidentadas, por motivos óbvios.
Por Gustavo de Almeida O sofrimento não acaba para a família deste policial assassinado, de que falamos há mais de um mês. Depois que a mãe veio de ônibus de Belém para não ver sequer o enterro do filho - e já teve de voltar para casa - e depois que a família gastou tempo e dinheiro na burocracia para gastar no exame de DNA, aparece a verdade no Instituto Médico-Legal: o corpo do soldado Márcio Carvalho Pereira, ex-integrante do Batalhão de Operações Policiais (Bope), foi enterrado como indigente. Na tarde desta quinta-feira, na porta do IML, o irmão dele, Josimar, desistiu de acreditar em país ou Estado.
Por Segadas Vianna Vamos procurar demonstrar de maneira direta que não há nenhuma diferença entre estas três “categorias” de agentes do crime. Exemplos concretos não faltam e então, vamos lá. Na comunidade da Carobinha, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, palco de uma série de ações recentes da Polícia Civil no combate à milícia “Batman”, o cenário serve para ilustrar um exemplo. O primeiro, em 2004, quando a facção criminosa Amigos dos Amigos, o ADA, dominava o tráfico de drogas na comunidade um amigo deste jornalista foi verificar a possibilidade de uma candidata a vereadora fazer campanha na comunidade. E lá foi ele encontrar-se com o que ele acreditava serem as lideranças do local. Este amigo, ao chegar ao local e perguntar pela pessoa a quem ele devia procurar foi surpreendido ao ser informado por uma pessoa da Associação de Moradores: “ Ah... ele é gente boa... é PM...”. E levou – o até uma casa. Meu amigo então se viu em meio a uma reunião com cinco pessoas que se apresentaram como PMs e ex-PMs e que dominavam o tráfico de drogas, pedágio de kombis, venda de gás e que cobraram um preço para que a candidata pudesse fazer campanha eleitoral na Carobinha. Nosso amigo , o mais rápido que pode, desvencilhou-se daquela reunião sinistra e foi embora, mas não sem antes ouvir: “Aqui é super tranqüilo. O antigo presidente da associação... nós cortamos a cabeça dele e colocamos em cima de uma mesa de sinuca na entrada da favela para todo mundo ver quem manda aqui...”. É assim que age a “Polícia Bandida”. Pulamos daqui para Copacabana, em pleno coração da charmosa Zona Sul carioca. Ali, tempos atrás o traficante conhecido por “Caju”, oriundo da favela do Dique, na Baixada, mas que dominava o tráfico no Complexo do Pavão/Pavãozinho/Cantagalo manda seus “soldados” capturarem um usuário de drogas da classe média do bairro que vendia drogas para ele em uma “estica” nas ruas do bairro e que lhe devia dinheiro e manda que o corpo do jovem de 21 anos seja esquartejado e espalhado pelas ruas da “Princesinha do Mar”... . É assim que age o tráfico. E para terminarmos, vamos às tristemente famosas milícias. O cenário agora é a favela Kelson’s em Bonsucesso (aliás, hoje sob o domínio do tráfico). Ali a milícia auto-intitulada “Liga da Justiça” tinha entre seus integrantes uma figura conhecida pelo prosaico e temido apelido de “Jorginho Moto-Serra”... . O motivo? Óbvio. O “Senhor Moto-Serra” era o encarregado pela milícia, composta em sua maioria por PMs ( hoje já ex-PMs porque foram expulsos da Corporação), de esquartejar os traficantes, assaltantes e desafetos da milícia que fossem capturados na favela Kelson’s. É assim que age a milícia. Viram alguma diferença? Eu não. Hoje é indefensável a presença de qualquer um destes braços do crime nas comunidades de baixa renda no Rio. A única solução aceitável pela sociedade é a presença do Estado por inteiro, mas..., por enquanto quem manda lá são eles. Diferentes, mas nem tanto...
Por Milton Corrêa da Costa, tenente-coronel da reserva da PMERJ Enquanto antropólogos, sociólogos e “policiólogos” de todo gênero discutem as razões sociais do crime , os bandidos-sociais, outrora chamados de bandidos-cidadãos, insensíveis a tais discussões, vão matando cidadãos brasileiros a exemplo do que ocorreu na manhã da última quarta-feira ( 23/07/08), no bairro de Costa Barros, no Rio, quando meliantes em fuga atropelaram, ao invadirem uma calçada, dois aposentados que ali se encontravam num ponto de ônibus. Ou seja, estavam na hora errada no local errado. Aliás não deveriam nem ali estar pois atrapalhavam o “direito de fuga” dos bandidos-sociais. O crime cometido pelos facínoras, de acordo com a tese humanitária dos cientistas sociais, está plenamente justificado. “A sociedade os fez assim agora que os agüente, afinal de contas também são sujeitos de direitos humanos. São vítimas da sociedade injusta e excludente”, dirão. As vítimas indefesas, tal e qual os policiais, é que tratem de se proteger mais. Comprem armaduras, se protejam em cabines blindadas, cerquem com muralhas suas residências, enfim procurem se defender como puderem. A polícia no máximo pode ser reativa, pró-ativa jamais. Dizem, alguns intelectuais de invejável saber, até que surja a “Polícia de Shangri-lá”, que a polícia atual , em processo de extinção, deve se manter mesmo reativa fazendo uso de armas não letais, ainda que sejam recebidos com tiros de metralhadoras anti-áreas, fuzis e granadas nas incursões em morros e favelas. Aliás tais operações, nada mais do que simplesmente “enxugar gelo”, deveriam mesmo eram acabar. É melhor, enquanto se discute as razões sociais do crime, que o iceberg se forme em toda a sua plenitude, depois a inclusão social e a “Polícia dos Alienígenas” resolverão tudo. “Polícia foi feita não para combater delinqüentes, mas sobretudo para saber lidar com as conseqüências da exclusão social”, continuam afirmando os criminólogos humanitários. Dizem até que os neo-policiais receberão em início de carreira, tal e qual a Polícia Federal, que não precisa subir tanto morro, cerca de R$ 7 mil de salário. Já que estamos falando em delinqüentes, boa parte sabidamente reincidente e irrecuperável, no país em que a lei concede ao assassino o direito a comparecer ao enterro da vítima, e sendo este articulista totalmente favorável à implantação da pena de morte, gostaria que os estudiosos da questão me informassem quanto custa ao trabalhador brasileiro, que paga pesados impostos, manter facínoras (irrecuperáveis) por longos anos no cárcere?  Corredor da morte em cadeia norte-americana
Não seria mais interessante, “sociologicamente falando”, com a implantação da pena capital no Brasil (em Cuba e na China tem paredão), empregar o montante gasto com os irrecuperáveis no sistema penitenciário, construindo mais salas de aula e hospitais, habitações, bibliotecas, disponibilizar mais leitos hospitalares, fazer saneamento básico em áreas menos favorecidas, construir mais presídios de segurança máxima? O que acham os senhores cientistas sociais? Ou será melhor continuar discutindo as razões sociais do crime e a possibilidade de implantar mais e mais penas alternativas que libertem criminosos? É bom lembrar que num estado democrático de direito as cláusulas constitucionais deixam de ser pétreas quando se contrapõem aos legítimos interesses da sociedade. Tenham, portanto, coragem de convocar a consulta popular sobre a implantação da pena de morte no Brasil. Ficarão assustados com o resultado. Vai faltar injeção letal ou cadeira elétrica para aniquilar facínoras, aí inclusos os do colarinho branco e da criminalidade econômica. O resto é permanecer discutindo por mais um século o sexo dos anjos. Detalhe: As leis devem ter por finalidade precípua intimidar. Corrigir e ressocializar é estágio posterior. Observem o exemplo da Lei Seca no trânsito, que surgiu para mudar uma cultura de imprudência. Só deu certo, poupando vidas, porque é dura e intimida. A verdade é que, no país da compaixão, a tolerância dos bons aguça cada vez mais a impetuosidade dos maus. Ao encerrar este artigo posso ouvir mais uma vez, entre tantas, tiros de fuzil disparados por traficantes no Morro do Salgueiro, no Bairro da Tijuca, em preparação e treinamento para a guerra (sem fim) do Rio. Com a palavra o Congresso Nacional, os cientistas sociais e os criminólogos humanitários. **** Sobre os testes com etilômetro: a liminar concedida esta semana por um desembargador diz respeito tão somente ao não colhimento de prova material no etilômetro, o que não impede que o motorista seja infracionado e autuado através do exame pericial feito por médico-examinador do IML, onde para atestar a embriaguez (estágio superior a simples ingestão) não é necessário colher sangue do motorista ou soprar o etilômetro, ou ainda, através da prova testemunhal, pelos notórios sinais de embriaguez apresentados pelo condutor conforme previsto na Lei 11.705 , a chamada Lei Seca. Caso se recuse a comparecer ao IML basta simplesmente convocar a presença do médico-perito na Delegacia Policial. A única coisa que não pode é o condutor, com sinais de ingestão ou embriagu ez, dispondo de salvo-conduto, prossiga circulando em via pública, colocando em risco a seguranaça de trânsito, fato este que caracterizaria a omissaão do agente da autoridade caso tenha observado tal atitude. Está claro, portanto, que a liminar concedida não é para possibilitar beber e dirigir. É apenas para que o beneficiado não seja obrigado a realizar o teste do etilômetro, prova material.
Por Robson Simas, coronel reformado do Corpo de Bombeiros
Os concursos para o CBMERJ ainda não encontraram o caminho ideal para a sua realização de maneira isenta e eficaz. Após as dúvidas deixadas pelo concurso de 2002, o CBMERJ decidiu realizar o concurso pela FUNRIO, evitando as “interferências” internas. Medida louvável não fossem os erros gritantes do Edital que ceifam, de maneira impiedosa, os sonhos daqueles que pretendem dedicar suas vidas ao ideal de “Salvar”... Como Oficial Superior (mesmo que inativo) do último posto da Corporação, recebo críticas justificadas que me magoam por ver que poderiam ser facilmente evitadas, bastando apenas o uso do bom senso por aqueles que realizam e/ou fiscalizam o concurso. Alguns pontos merecem especial atenção nesse quadro de desumanidade em que se transformou o concurso promovido pela FUNRIO, principalmente os que tangenciam a realização do “Teste de Aptidão Física”: O teste de aptidão física foi injusto para os concorrentes ao cargo de Técnico de enfermagem feminino. Ninguém desconhece que a força física dos homens é superior a das mulheres. No concurso promovido pela Funrio, somente com uma carga de testosterona elevada, ou sendo “rata de academia”, as mulheres teriam chance de classificação. Os exercícios eram realizados exatamente iguais e no mesmo tempo para os concorrentes masculinos e femininos, beneficiando, logicamente, aos homens. A Escola de Educação Física do Exercito Brasileiro já definiu parâmetros para a execução dos exercícios físicos entre os integrantes do exercito, respeitando as diferenças impostas pelos sexos. Assim, as mulheres realizam a famosa “flexão” (ou apoio de frente no solo) com os joelhos apoiados, enquanto os homens executam na maneira exigida pela FUNRIO (sem o referido apoio). Os índices exigidos para os Oficiais médicos (outro concurso em andamento) também eram diferentes: corrida de fundo de 1.500 metros em 13 minutos (para as técnicas em enfermagem 2.400 metros em 14 minutos), abdominal com 25 repetições em 01 minuto ( contra 30 em um minuto para as técnicas) e apoio de frente com 08 repetições sem limite de tempo ( sendo exigido 10 repetições, também sem limite de tempo, para as técnicas de enfermagem). Cabe aqui uma pergunta que não quer calar: Seriam os oficiais menos preparados que as praças? Isso seria justo? No meu tempo de caserna o preparo físico era igual. No Edital consta no item “g”, “Dos requisitos básicos para investidura no cargo” que o candidato aprovado no concurso será investido no cargo desde que atenda, dentre outras exigências, na data da posse “ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo”. Aí cabe outra pergunta: Por que não equiparar os parâmetros para toda a área de saúde, já que sabemos a correria que esses profissionais enfrentam entre os diversos hospitais sem tempo para “malhar” em academias? É necessário um preparo físico tão esmerado para o exercício das atribuições do cargo de técnico de enfermagem? Por outro lado, como se não bastasse essas incongruências nos parâmetros adotados, a aplicação do teste de aptidão física beirou a insanidade ao exigir que os concorrentes chegassem aos locais de prova as sete horas da manhã e ficassem até o termino do exame, por volta das dezessete horas e trinta minutos sem uma alimentação adequada e sob tensão extrema. É conveniente lembrar que alguns candidatos vieram diretamente de seus plantões para os locais dos exames. Outros acordaram por volta de quatro horas da manhã para chegar nos locais de prova, antes do fechamento dos portões, quase sempre distantes de suas residências (uma amiga minha que mora em São João de Meriti foi designada para fazer prova em Campo Grande). Não dispenso mais algumas perguntas pertinentes: ninguém pensou em realizar as provas em dois dias, deixando a corrida de fundo (mais desgastante) para o ultimo dia? Uma pessoa que acorda às quatro da madrugada, passa o dia inteiro sem se alimentar e sob intensa emoção, pode ter bom desempenho as cinco da tarde numa corrida de fundo? Que mente “machista” resolveu prejudicar, de forma tão cruel, as mulheres que se inscreveram no concurso? É realmente duro de ver pessoas humildes, que sonham com a estabilidade de um cargo público, se submeterem às atrocidades de um concurso desumano e capaz de ceifar, em um único dia de provas mal elaboradas, os sonhos de uma vida inteira. Não quero aqui apontar culpados.Eles são muitos e em todos os níveis de responsabilidades. Tanto internamente quanto na Funrio. Nesse universo também me incluo, pois além de coronel da reserva remunerada da Corporação, o que me torna responsável pelo que lá acontece mesmo que de maneira alheia a minha vontade, também labuto em uma organização não governamental, cuja proposta é a atuação de forma abrangente em todas as frentes sociais, apoiando iniciativas individuais criativas e organizando as comunidades de forma que possam vivenciar suas potencialidades e desfrutar da plenitude de seus direitos constitucionais. A lição que fica é a de que não podemos, por ação ou omissão, permitir uma injustiça desse porte. Aos candidatos deve ser assegurado o direito de realizar as provas em condições de igualdade. Para isso é indispensável que se observe as diferenças. E sempre é bom lembrar que a morte de um sonho, provocada pela injustiça, dói muito mais!
Por Gustavo de Almeida De tantos crimes (uns contra a Polícia e outros cometidos por policiais), um atentado bárbaro acabou sendo esquecido, de forma injusta. É o assassinato de Ulrich Rosenzweig, o empresário que sobreviveu ao holocausto mas infelizmente não sobreviveu ao Rio de Janeiro. Há dois meses, Ulrich, de 83 anos, foi morto por um assaltante que tentava aplicar uma saidinha de banco em um de seus funcionários. A Polícia Civil, com ajuda, acredito, da PM (via 13ºBPM, que se empenhou desde as primeiras horas), já identificou o assassino e até mesmo seus familiares. No entanto, um juiz negou na semana passada a autorização para escuta telefônica pedida pela polícia. O provável assassino de Ulrich, portanto, tem sua privacidade garantida. Não sei o nome do juiz. Só sei que, no TJ do Rio, deve ser uma exceção, já que é praxe magistrados ajudarem no máximo, dentro da lei, nas investigações. Uma triste exceção, diga-se.
Por Julio Ludemir, escritor, autor de O bandido da chacrete
 Caros amigos, inimigos gratuitos Trago-lhes mais boas-novas, dessa vez do Complexo do São Carlos. É que fui visitar uma velha amiga, que não via desde a época em que esse morro era o epicentro da guerra entre o Comando Vermelho e o Terceiro Comando. Como se sabe, o São Carlos tornou-se um reduto da facção ADA. O complexo também já não tem a importância de antes da desativação do Complexo Penitenciário da Frei Caneca, que fazia fronteira com a Mineira, o Chuveirinho, o Zinco e o São José Operário, na parte de baixo do morro. Muitos bandidos fugiram da cadeia recorrendo à ajuda de comparsas nessas favelas. Confesso que, por causa de um emprego que assumi no começo do ano, não tenho feito um trabalho de campo dos mais intensos. Mas não foi por causa dessa breve ausência que fiquei chocado quando ouvi os relatos dessa amiga, cujo nome não declino por razões óbvias. Assustei-me porque, segundo essa amiga, ocorreram duas mudanças no tráfico pelo menos das favelas do São Carlos. Disse-me essa amiga que hoje são cada vez mais comuns os soldados com menos de 10 anos e, pior, eles estão comprando as armas e as balas que usam nas batalhas em que na maioria das vezes são as primeiras vítimas.  Alguns estudos já mostraram que o quadro que me foi relatado era uma tendência irreversível do tráfico de drogas, mas talvez por ser uma tragédia anunciada é que ela é ainda mais vergonhosa para nós. O livro-documentário Falcões, da dupla MV Bill/Celso Athayde, já comprovara a profecia anunciada no início da década de 1990 por William da Silva Lima, o Professor, segundo a qual num futuro próximo veríamos crianças de pistola na cintura. Mas as imagens cuspidas em nossas sensibilidades burguesas pelos mentores da CUFA denunciavam a presença de adolescentes imberbes, nessa imprecisa faixa etária que se estende dos 12 aos 17 anos. E eu estou falando de meninos impúberes, que sequer têm braço para suportar o peso das armas que agora são obrigados a comprar. Alguns episódios amplamente noticiados já mostravam que esse trágico futuro havia chegado, dentre os quais destaco a morte de quatro pessoas num baile funk em Antares, um dos 209 conjuntos habitacionais de Santa Cruz. Naquela fatídica noite na Zona Oeste da cidade, um soldadinho tentou saudar a chegada do chefe com tiros para o alto e, como não suportou o peso do fuzil, caiu no chão e aumentou as estatísticas de balas perdidas. É óbvio que esse menino foi executado pelo tráfico, aumentando uma outra estatística não menos dramática e no entanto pouco citada nos estudos sobre a violência carioca: a dos cadáveres insepultos, cujos corpos somem nos microondas, essa versão pós-moderna das fogueiras da Santa Inquisição. Um estudo do Observatório de Favelas, publicado com estardalhaço em 2004, já apontava para uma expressiva queda nos ganhos obtidos pelos soldados do tráfico. A perda no poder aquisitivo destruía um dos maiores mitos da sociedade carioca, para a qual seria desigual uma guerra contra um exército que transformava os nossos meninos em arrimos de família. Até a divulgação desse estudo, o tráfico era visto como uma indústria milionário, que comprava a polícia, silenciava as famílias e seduzia os jovens com promessas de carreira que o mercado formal não tinha como oferecer. Era comum se ouvir o chavão de que os meninos jogavam na cara dos pais, quando esses tentavam tirá-los do mundo do crime, que eles faziam em uma semana o que os trabalhadores não ganhavam em um mês. Numa das visitas que fiz ao Complexo da Maré, tive a oportunidade de ver, ao vivo e a cores, a comprovação da hipótese defendida pela pesquisa do Observatório de Favelas. Um menino assistido por um projeto social, revoltado com o atraso na bolsa que lhe fora prometida, ameaçava entrar para o tráfico. Apesar de estar igualmente impaciente com o atraso na bolsa, um de seus colegas disse com a precisão de um atirador do BOPE: "Você vai ganhar mais se pegar um mototáxi ou virar trocador de van." A começar pelos soldadinhos usados como coletes à prova de balas pelos chefes de cada favela, todas as comunidades têm plena consciência de que não se está trocando uma vida por um prato de comida. Morre-se no tráfico em nome de uma sensação não muito diferente daquela que levou jovens da classe média a enfrentar a ditadura militar com armas. A grande diferença entre essas emoções está no fato de chamarmos os jovens de classe média de heróis e os do povo, de bandidos. Eu estaria sendo um idiota mal-informado se ignorasse que, ao receber seu pagamento, uma das primeiras providências do soldadinho era comprar um tênis de marca. Não foi à toa que o grupo Afro-Reggae fez e faz tanto sucesso nas favelas, apontando para os seus jovens que há um outro caminho para que cheguem aos seus cultuados bens de consumo. Também não foi à toa o depoimento de um atento observador da vida nas favelas, afirmando que, se o estado doasse roupas de marca para os jovens, evitaria a entrada deles na boca de fumo. A realidade que me foi descortinada no São Carlos, porém, aponta para uma mudança neste paradigma. Agora, os primeiros pagamentos são usados para quitar as dívidas feitas no dia mesmo em que entram para o crime, quando compraram o seu material de trabalho. Seria precipitado generalizar o que está acontecendo com o tráfico do São Carlos, mas, antes de partirmos para o lugar comum de condenar a ousadia dos marginais, devemos refletir sobre a sociedade carioca. É de fato um absurdo que os bandidos estejam reproduzindo relações de trabalho dos tempos da escravidão, mas não é menos estúpida a nossa indiferença em relação a esses meninos esmolambados, que hoje são alimentados por causa da surpreendente solidariedade das favelas, sempre preocupadas com os seus iguais, inclusive os desviantes. É provável que esses meninos estejam gastando parte considerável de seus ganhos com as drogas que deveriam vender, mas das quais são mais compradores do que vendedores. Mesmo assim, temos a obrigação moral de nos fazer todas as perguntas por trás dessa realidade. Seria cômico, se não fosse trágico viver numa cidade em que nem mesmo a vida do crime livra nossas crianças da escravidão da miséria?
Por Milton Corrêa da Costa, tenente-coronel PM da reserva e estudioso em violência urbana Alguns cientistas sociais e militantes dos direitos humanos costumam dizer que a polícia mata muito. Discordo de tal assertiva. “Não é a polícia do Rio que mata mais hoje. É que as armas do banditismo, cada vez mais poderosas, tornaram os confrontos também cada vez mais letais, aumentando as baixas de ambos os lados. Para se ter uma idéia do poder de destruição de um projétil de AR-15, uma arma de fabricação americana usada por traficantes do Rio, a versão civil do M-16 usado na Guerra do Golfo, ao penetrar no corpo humano ele vai destruindo tudo o que encontra pela frente (órgãos, ossos e tecidos), atingindo uma área 30 vezes maior do que o seu diâmetro. O que assusta, pois, é o grau de letalidade do banditismo, sendo o tráfico hoje responsável por 70% dos homicídios que ocorrem anualmente, uma média de 5000 óbitos. De janeiro de 1997 até meados de julho deste ano mais de 1.400 policiais militares foram assassinados no Estado, sendo que 1/5 deles encontravam-se de serviço. Uma chacina a conta-gotas. Em N.York, por exemplo, uma cidade violenta antes da”tolerância zero” empreendida pelo então prefeito Rudolph Giuliani, não morre um policial desde 14 de julho do ano passado, conforme reportagem de ‘O DIA’ publicada neste domingo, dia 20 de julho. O número de PMs mortos, no período acima considerado, representa mais da metade do número de soldados norte-americanos mortos até agora em toda a Guerra do Iraque, cerca de 2.500 combatentes. É como se a violência tivesse matado um batalhão classe A inteiro e mais 200 homens. Somente no ano de 2002, o de maior número de baixas na Polícia Militar, nos últimos 12 anos, 170 homens foram mortos, sendo que 33 em serviço. Não há precedentes de tantas baixas em nenhuma instituição policial do mundo. Isso demonstra o grau de violência extrema que vivenciamos. Segundo dados de associações de classe, neste ano, incluindo as duas mortes no Bairro da Lagoa, já chega a 60 o número de vítimas fatais, sendo 48 de folga e 12 no cumprimento do dever. A meu ver só existe, para o caso do Rio, uma fórmula realista de combate à criminalidade: preparo técnico dos homens da linha de frente, inteligência, o que significa o maior número possível de informações da criminalidade, e enfrentamento. O restante é irrealismo de cientista social e de militantes de direitos humanos. Se o governador Sérgio Cabral não tivesse sido firme e determinado no combate ao banditismo até aqui, talvez hoje já não pudéssemos sequer estar circulando em vias públicas. Ao encerrar este texto posso ouvir, proveniente do Morro do Salgueiro,no Bairro da Tijuca, como de costume, tiros de fuzil disparados por traficantes, como que em treinamento para a guerra. Definitivamente o Rio, em termos de violência, só perde mesmo para Bagdá. Para finalizar, deixo para os que se utilizam do anonimato para caluniar e difamar, um interessante pensamento: “ DOS FRACOS, COVARDES E OMISSOS A HISTÓRIA JAMAIS SE LEMBRARÁ".
Nesta quinta-feira foi inaugurada uma sala para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do 2ºBPM (Botafogo). A existência destes conselhos, coordenados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) é de suma importância para formalizar canais de diálogo entre polícia e moradores. Em resumo, é um avanço. No entanto, divergências entre moradores e associações podem trazer problemas, como em Botafogo. A sala inaugurada pela atual gestão da 2ª AISP não é nenhuma novidade - a não ser pela ausência de qualquer representante da Associação Comercial e Empresarial de Botafogo (ASCEB). A citada associação doou, em gestões anteriores, seis computadores para a sala, além de outros equipamentos. Algumas divergências entre a ASCEB e o comando do 2ºBPM, estranhamente, fizeram com que a associação comercial passasse a não ser convidada para eventos como este tipo de inauguração. Mesmo tendo a ASCEB, num passado recente, colaborado de forma material para a implementação de melhorias. Há menos de dois meses houve uma prisão de ladrão de carro em rua adjacente de Botafogo graças a sistema de câmeras totalmente implantado pela ASCEB. Quem veta a presença de uma associação comercial? Não consegui descobrir, admito. Causa estranheza o procedimento de excluir quem discorda. Me parece um atalho perigoso. Melhor cuidar da realidade do que tentar distorcer.
Por Gustavo de Almeida O atentado terrorista acontecido na manhã desta quinta-feira na Fonte da Saudade (atentado terrorista é como devemos chamar o ataque gratuito, violento e mortal ao Estado constituído, no caso, na figura do policial) é fato da mais alta gravidade. É imperativo que os responsáveis sejam presos e processados. É fundamental ir fundo na investigação. Impunidade, neste caso, é atentado a cada cidadão do Rio de Janeiro. As autoridades não podem se esquivar de falar abertamente sobre o caso - inclusive de confirmarem que os dois policiais cumpriam planejamento ali, uma permanência de 24 horas por dia naquela mesma esquina. Há cerca de 12 dias conversei com dois policiais naquele mesmo ponto. Não sei dizer se eram os mesmos que foram atingidos brutalmente nesta quinta-feira (17 de julho). Mas, como cidadão, conversando informalmente e sem me identificar, descobri que ali é ponto fixo de ostensividade, sim. E que perto dali, subindo a rua, moram duas autoridades do Judiciário e uma atriz. Inclusive os dois policiais me contaram, um pouco tristes, que pediram ao porteiro de um dos prédios em frente a permissão para usarem o banheiro da área de serviço. Mas o síndico proibiu que isto acontecesse. Todos os dias e a qualquer hora em que passei ali em frente, lá estava a viatura. Fazendo o que se chamava, no governo Garotinho, de operação visibilidade.
Milton Corrêa da Costa, tenente-coronel da reserva
No momento da perseguição os policiais já tinham ciência de que se tratava de um assalto ou seqüestro-relâmpago onde havia, no interior do veículo, como refém, o próprio motorista? Os policiais presenciaram o momento exato do assalto? Ou, em que momento ( a que horas) a guarnição policial teve a sua atenção despertada para o veículo que por ali transitava e deu-se início à intervenção policial? O início da perseguição policial foi transmitido imediatamente paro o Centro de |