Recebi o texto abaixo de um integrante da PMERJ que respeito muito. É um desabafo que pode soar amargo e até desagradável para alguns. Porém, é imprescindível que seja lido para que o cidadão comum entenda a importância de se aproximar e de olhar para o funcionário estadual da Segurança Pública.

"Criticar o PM é muito fácil, afinal, a sociedade fluminense é perfeita moralmente, enquanto a PM carioca é a que mais mata, é corrupta e tem mil defeitos.
A nossa sociedade é ética, não dá propina, não faz gato no relógio, não aceita gatonet, não tem filho drogado em casa.
A Polícia é mal preparada, o policial não tem auto-controle em situações de crise, não sabe atirar nem quando atirar. Se o policial se originasse da sociedade carioca teríamos uma excelente Polícia.
O policial é violento, é alcoólatra, é gordo, é aculturado, não provém de boa família e logo não tem boa formação. A sociedade é de paz, não usa drogas, dirige com prudência, não agride domésticas e nem maltrata prostitutas por preconceito.
A sociedade não alimenta o tráfico nem atura que seus filhos das classes abastadas, principalmente que as lindas moças subam os morros e troquem seus corpos por sacolés de cocaína e pose para fotos com fuzis.
Os jovens das classes abastadas não são brigões, isso é coisa de pobre e de policial. Os jovens da sociedade não 'tomam bala' nas festas rave, pois isso pode matá-los precocemente, e no mais, seus pais estão sempre atentos e por perto.
A polícia e seus policiais não fazem parte da sociedade. São duas coisas totalmente distintas, as pessoas e os policiais.
Já dizía Lendro Sapucahí: "o Judiciário está todo comprado, o Legislativo financiado e o pobre coitado que joga seu voto no lixo, não sei se por raiva ou só por capricho, coloca a culpa de tudo nos homens do camburão..."
Culpar os caras de azul é mais fácil. são cães sarnentos. Já se acostumaram a apanhar. AFINAL, POLICIAIS SÃO FEITOS PARA MORRER, NEM QUE SEJA POR R$ 800 POR MÊS."

Em razão da chiadeira dos candidatos a prefeito do Rio de Janeiro, fazendo coro com a imprensa, todos concomitantemente impedidos de fazer campanha e cobertura jornalística em favelas (até parece fato novo...), três autoridades públicas de altíssimo talante (Governador do Estado, Ministro da Justiça e Ministro do TSE) entenderam em uníssono haver na cidade um "estado de exceção ilegal" (só pode ser ilegal), verdadeiros "currais eleitorais" capazes de interferir no resultado das eleições municipais.
Vamos colocar o trem no trilho: a uma, o problema é antigo, reporta-se a 1982, época em que somente um partido político conseguiu penetrar nessas comunidades carentes; a duas, o que há é uma situação de gravíssima perturbação da ordem pública, num patamar extremo de desordem interna, a exigir, aí sim, que seja decretado um "estado de exceção legal" (Estado de Defesa ou de Sítio), para permitir ações policiais e militares (operativas) no sentido de resgatar em definitivo essas comunidades dominadas por grupos paramilitares armados.
Esses mesmos grupos, aliás, desde há muito se lançaram ao asfalto a assassinar PMs fardados e em viaturas caracterizadas representando o Estado. É caso típico a impor a defesa das instituições democráticas, que têm como ato mais sublime as eleições livres. Bem, não tão livres assim, na medida em que o voto é obrigatório (Eta excrescência!), e aqui reside a questão mais grave...
Em sendo o voto obrigatório, todos os eleitores favelados têm os seus títulos vinculados às seções eleitorais adrede conhecidas pelos traficantes ou milicianos e seus prepostos. O "curral eleitoral" começa por aí, com os eleitores obrigados a votar em filas que lembram o matadouro e o rebanho indo ao abate.

Só que os "piquetes eleitorais" produzem uma fila de "gado de rebanho" diferente: gentes humildes acostumadas às filas em tudo que é organismo público, em especial nos hospitais (o exemplo basta), aguardando em conformismo o atendimento que geralmente não conseguem. Mas os que conseguem não têm acesso aos remédios. Tornam então aos "currais" e recebem o assistencialismo dos reais proprietários da boiama: os líderes do banditismo armado.
Às vezes, antes de ingressarem nos seus "currais" simbolicamente "cercados a arame farpado" por meio de obstáculos a impedir a entrada dos serviços essenciais, passam nos "centros assistenciais periféricos" de muitos políticos profissionais que, para sustentá-los, gastam à larga um dinheiro que não ganham como representantes do povo. A conclusão é simples: ou esses ganhadores de eleição são estúpidos, ou são corruptos a ponto de gastar muito e ainda lhes sobrar mais, ou são representantes diretos ou indiretos do crime organizado.
Cá pra nós, dizer que isto é de agora é a maior piada que já ouvi em todos os tempos!... Ou será que ninguém se lembra da anulação das eleições em 1994 devido às maracutaias na apuração? Será que nada mais ocorre nesse gênero de interferência no resultado eleitoral fora dos "currais eleitorais"? Será que as "maquininhas caça-votos" são realmente miraculosas, infalíveis, santificadas, amém? Na época, diziam que o perigo residia tão-só na apuração manual, até que emergiu perigosamente a famigerada grega... Quem mais se lembra dela?...
Falam em mandar a Força Nacional de Segurança para "garantir" as eleições como se o problema assim ficasse solucionado. Tentam trocar de última hora uma fechadura arrombada há anos, como se a nova tranca fosse causar o milagre de desfazer um sistema criminoso de controle dos favelados por meio de ameaças concretas desferidas contra os eleitores que ousarem arrebentar a "cerca do curral". Ora, quem desobedecerá aos burgomestres das Cidadelas Contemporâneas? Qual será o servo-escravo-louco a contrariar o seu verdadeiro senhor, sabendo de antemão que tem o chocalho preso ao pescoço barulhando a passo e passo ao sair à "liberdade" do pasto asfaltado? Qual será o servo-escravo-louco a não apresentar a prova de que votou no lugar previsto e no candidato certo?
Ora, ele (ou ela) ainda tem de rezar, orar, bater cabeça, acender velas, gastar o rosário entre os dedos e torcer feito flamenguista fanático para o seu sacrossanto voto aparecer na seção eleitoral a confirmar que cumpriu a ordem do seu bandido-mor mesmo com a cidade ocupada até o gogó por representantes fardados do "Estado Democrático de Direito", este, que jamais o beneficiou, e muita vez matou seus parentes em balas perdidas e achadas.
Curioso, no mínimo curioso, que autoridades públicas reconheçam um "estado de exceção ilegal" no Rio de Janeiro, sem, entretanto, assumir que para retomar esse "estado de exceção ilegal" há de haver um "estado de exceção legal", cuja natureza não permite solução momentânea, não aceita mais jogo de cena nem a eloqüência enganadora daqueles que decidem a ação. Não há como engolir discursos para "inglês ver".
Parodiando um aforismo alemão, tentam "mostrar a árvore para esconder a floresta". Ora, é claro que a "árvore" (Força Nacional de Segurança e outros recursos mais que surgirem aos olhos atônitos dos cariocas) não mais impedirá o povo de "ver a floresta" desmatada e queimada por sucessivos desgovernos federais e estaduais. Das florestas inexistentes sobrou o chão batido, de onde os pés-de-poeira sairão a votar no seu candidato: o escolhido por quem pode realmente julgá-los e sentenciá-los à morte por desobediência. E assim será mais uma eleição no infeliz RJ.
Conheço o filme desde quando rodava em preto-e-branco...

A semana foi calma, na Fonte da Saudade, pedacinho de Zona Sul com cara de subúrbio de antigamente, ali encravado entre a Lagoa e as costas da Princesa do Mar. Naquele pedaço, bem delimitado por água e montanha, hoje ameaçado por uma favelização incipiente que vem de Copacabana aos poucos, uma transformação vem se operando desde que dois policiais do 23ºBPM foram mortos de forma covarde e brutal numa manhã de sexta.
A população vem se aproximando da polícia. Não sei se o síndico ainda proíbe os policiais do baseamento de usarem o banheiro, mas é fato que os moradores começam a conversar diretamente com os homens da farda azul. Perguntam por suas famílias, querem saber seus anseios e preocupações.
Perguntam, céleres, preocupados de verdade, como estão os policiais, se precisam de alguma coisa e o que têm pensado da situação atual.
Param perto das viaturas alguns casais grisalhos, pessoas beirando os setenta anos, senhoras de meia idade, e até gente jovem, que por definição reage mal ao verbo "policiar". Discursam, elogiam, perguntam por que os policiais precisam ficar parados ali, expostos.
Muitos se lembram, traumatizados, da cena trágica. Lembram de ter visto, ao fundo, uma caixa de pizza. E os moradores negam que a pizza fosse presente de algum restaurante - porque sabem bem que foi uma moradora quem deu a pizza para os dois policiais mortos. Na noite anterior, passou por ali uma senhora conhecida pelos vizinhos, não aguentou ver a situação dos dois policiais, com fome e no frio. E mandou vir a pizza calabresa, entregar no baseamento.

No dia seguinte, lá estava a caixa, destruída. Tocada por aquelas mãos que já não viviam.

Já houve duas missas, nas duas os policiais, de farda, se misturavam aos moradores. Estes, sem temor, respeitosamente, os questionavam. Muitos moradores ainda com medo de novos atentados. Mas percebendo que eles todos ali na igreja estavam no mesmo barco.
Na semana passada, manhã de quarta-feira (ou quinta), muito cedo, ainda escuro. Abria a padaria, a banca de jornais. Moradores chegavam para as típicas compras matinais, um tanto receosos, traumatizados pelo horário da fatalidade. A padaria, a banca e um barzinho ficam juntos, ali entre a Sacopã e o segundo retorno da rua, para quem vai do Humaitá a Ipanema.
A apreensão dos moradores que chegavam durou muito pouco: o cabo Medeiros, cumprindo seu baseamento e missão, cumprimentava a todos, inclusive aos funcionários dos estabelecimentos que chegavam aos poucos para trabalhar, e dizia: "Não se preocupem. Tudo vai ficar bem. Estamos cuidando de vocês". As pessoas sorriam e se sentiam realmente mais tranqüilas. A polícia ali era interação com os moradores, era diálogo - como se, sendo ouvida, pudesse ouvir melhor. Uma constatação: quando a sociedade se aproxima para entender o policial, este se aproxima desta mesma sociedade.
Naquele momento ali, o cabo Medeiros era o Estado que aquelas pessoas querem ter - o Estado perto, presente, respeitoso e sempre pronto para atender suas necessidades. Além disto, é o Estado heróico, que se coloca na linha de frente, protegendo o cidadão do crime.
A contribuição do cabo Medeiros naqueles poucos minutos não tem preço para a cidade.
O Rio precisa virar uma grande Fonte da Saudade.

A Lei 9099/95, que trata dos crimes de menor potencial ofensivo precisa ser reformulada porque emperra o serviço das polícias estaduais, vez que consome grande parte do nosso tempo e a punição para quem a infringe é levíssima e às vezes nenhuma.
Vejam o caso dos torcedores de Fluminense e Vasco, ocorrido em 23 de março. Mais de trinta foram levados para a Delegacia Policial em ônibus e outras viaturas da Polícia Militar. O que eles fizeram? Brigaram. Agrediram-se a socos, tapas e pontapés. O que ocorre então? Assim que tomou ciência da situação e dado o elevado número de envolvidos, os policiais militares pediram reforço. Vamos supor que foram necessários 15 policiais. Daí até conduzi-los para a DP, umas quatro horas. Lá, todos têm de ser identificados - nome, filiação, número de identidade, data de nascimento, profissão, salário,cor, sexo, estado civil, endereços residencial e comercial, telefone. Aí são ouvidos um por um em Termo de Declaração. Todos são encaminhados a Exame de Corpo de Delito.
Se um policial civil somente atender a esta ocorrência, ele levará pelo menos seis horas para finalizá-la. O detalhe é que ninguém anda com conta de luz no bolso, portanto quem der endereço errado, não haverá como checar. O mesmo ocorre com a identidade; quem não estiver portando-a e não souber o número do RG vai permanecer como não identificado. Todos os nomes são checados (ou deveriam ser) para que verifiquemos se há mandado de prisão em aberto. Se o sistema estiver no ar e o cidadão já tiver tirado a identidade, dá para pesquisar baseado no que ele disser. Se estiver fora, e tudo o que ele declarou for mentira, nunca mais ele será encontrado. Tudo isso para que? Para no Juizado Especial Criminal, o JECrim, ele ser - quando é - condenado a pagar cesta básica ou prestar serviços à comunidade.
Não tenho conhecimentos suficientes para discutir com legisladores. O que está errado, a meu ver, é a leveza da pena, haja vista quase (ou mais de) vinte policiais civis e militares serem acionados, diversas viaturas empenhadas, ocupam-se hospitais públicos, IML, Justiça, para tão pouco! Em vez de uma cesta básica, a pena deveria começar com seis, oito! E para dar agilidade à ação, o própio delegado de polícia poderia, nestes casos de flagrante, aplicar a pena, fazendo as vezes do conciliador, que dias, semanas ou meses depois irá ouvir os envolvidos no Fórum e condená-los ou não a pagar tais cestas.
Esses baderneiros e vândalos deveriam temer mais o braço da polícia e da justiça por meio de penas mais severas. Estas deveriam ser aplicadas ali, na hora, não meses depois, quando o é, afinal vivemos em um país muito violento e ocupar as forças do estado por tão pouco me parece insensato.
Assim como ocorreu um acordo jurídico para que os conciliadores façam as vezes de juízes togados, os delegados poderiam fazer as vezes destes, de forma que ele, delegado de polícia, tivesse que cumprir parâmetros mínimos e máximos quanto às penas, impossbilitando-o, assim, de exagerar para mais ou para menos.
E pensar que tais ocorrências são a maioria em todas as DPs do estado, onde 70% de nosso tempo é tomado, enquanto que em outros, como em SC, a Polícia Militar os resolve ainda na rua, o que dá maior celeridade para os envolvidos, além de permitir que os próprios PMs não fiquem empenhados por horas nas DPs, aguardando atendimento. Fora o fato de que nós, policiais civis,
poderíamos nos dedicar a investigar crimes mais graves, como os roubos, estelionatos, homicídios, saidinhas de banco, etc. etc. etc.
Pergunto mais uma vez: Por que os cidadãos injuriados, caluniados, difamados, lesionados de forma leve, etc, etc, etc. não podem prestar tais queixas diretamento no Fórum, ao conciliador?
Mas no Brasil, falar em mudar as leis é proibido. Fazer isso, impossível.
Vejam o exemplo da Lei Seca. A maioria concorda que está funcionando pois em pouco tempo já dimiuiu sensivelmente o número de atendimentos a feridos pela SAMU e CBMERJ e em hospitais e de mortos nas vias públicas e rodovias.
Penas mais severas certamente induzem os infratores contumazes a temerem as leis, e em conseqüencia infringirem-nas menos.

No Reino Animal, o líder conquista a sua posição não sem esforço e disputas muitas vezes mortais. Depois segue na dianteira a buscar a garantia de sobrevivência para os que se lhe submetem por conta da legitimidade conquistada. Vai o líder como um escudo protetor, e o primeiro risco é inevitavelmente dele. Em alguns casos, essa liderança alcança uma poesia invejável, como quando vemos as aves em formação de cunha cortando os céus, e na a ponta da seta vê-se o líder em imponência de quem sabe o que faz. E quantos exemplos mais...
Tenho observado e refletido muito quando vejo os companheiros da Polícia Civil reunindo seus grupos para a realização de grandes operações policiais precedidas de investigações certeiras. Claro que nem sempre o resultado previsto é alcançado, mas isto não importa à observação. O que nela se releva é o fato de os delegados de polícia ombrearem com seus companheiros (mais companheiros que comandados) nas operações, atuando no modelo militar sem a necessidade da imposição de regimes hierárquicos piramidais inflexíveis.

Há ali uma relação de subordinação sem perda da individualidade nem da noção hierárquica. É a lógica perfeita, semelhante à do mundo animal, com o líder submetido aos mesmos riscos e a unidade conquistada pela junção momentânea de grupos que, no seu dia-a-dia, exercem funções diversas na ampla e complexa atividade de polícia judiciária.
Claro que, quem assim atua, não necessita de quantidade. Há o império da qualidade e da individualidade que valorizam a própria vida de cada policial. É o exemplo perfeito do agente público civil atuando no modelo militar em vista de objetivos predeterminados. Quando alcançados, logo outros objetivos emergem de novas investigações, acompanhando assim a dinâmica da própria criminalidade, cuja liderança aproxima-se mais ainda da lógica do líder natural (não se conquista a posição de traficante-mor sem sangue derramado), ressalvando-se, entretanto, que no caso da autoridade policial e seus agentes a conquista da posição oficial passa por critérios civilizados de seleção e a liderança é fundada em valores sadios e na eqüidade do risco. Muito bem, creio que a digressão basta...
Quando comparo o modelo militar de polícia com a lógica do militarismo, não somente pela observação da Polícia Civil, mas igualmente atentando para ações semelhantes da Polícia Federal e de muitas polícias civis estrangeiras que conheço, confesso que me dói por dentro, dilacera-se o meu sentimento meio policial... meio militar... (até hoje não sei se a garrafa está meio cheia ou meio vazia...).
Lembra-me, na verdade, o exemplo do generalíssimo Sun Tzu decapitando as favoritas do rei Wu, que decidiram desobedecer às ordens que lhe eram impostas pelo lendário estrategista, também não importando se de fato ele existiu ou não passa de lenda. Seja, porém, uma coisa ou outra, os ensinamentos de Sun Tzu permanecem vivos e úteis ao militarismo e à Arte da Guerra. E aqui está a raiz do problema...

A evolução humana instituiu a propriedade, e a acumulação de riquezas consagrou os mandatários (poucos), tornando a massa humana servil ou escrava (muitos). Para garantir a servidão e o trabalho escravo, haveria de haver um grupo de força a soldo barato (muitas vezes remunerado somente com o alimento e o abrigo) e submetido à autoridade dos proprietários das terras, estes que, em vista da defesa dos seus feudos (ou credos), tornaram-se senhores das guerras de defesa e de conquistas, tornaram-se reis e imperadores, faraós e califas, tornaram-se "divinos".
Eis como o militarismo emerge na História da Humanidade, ou seja, da quantidade de "corpos dóceis" indo à voluntariamente à luta e à morte, sem mais alternativa de sobrevivência; ou sendo os soldados executados em situações de desobediência ou deserção, modelo prevalente nos dias de hoje em tempos de guerra e resulta punição extrema em tempos de paz. Eis, pois, a lógica do militarismo, que distancia o mandatário e seus generais do grosso da tropa, que há de ser descartada e logo substituída por outros "corpos dóceis".
Antigamente, - e talvez ainda hoje, em muitas civilizações, - essas gentes descartáveis da linha de frente eram substituídas e suas famílias iam à penúria. Não recebiam absolutamente nada pela perda do seu "soldado". Assim funciona a "cadeia de comando", ou seja, o inverso do Reino Animal: os "chefes" bem longe do perigo real. Mas hoje os descartáveis (exceção feita aos descartados pela "punição exemplar", característica ímpar do militarismo massificado de tropa), - quando não morrem durante o regime a que se impuseram "voluntariamente" no país da imobilidade social, - vão à aposentadoria e permanecem remunerados, desde que não cometam faltas até a morte. Daí é que seus substitutos, jovens sem oportunidade e fingindo vocação, necessitam também de remuneração barata, círculo vicioso que mantém suas algibeiras sempre vazias e suas dívidas sempre crescentes em vista dos baixos salários - exigência fundamental para a lógica do militarismo funcionar.

Como se pode facilmente depreender, não se trata de má vontade de A ou B. É cultura!... Na antiguidade, os mandatários e seus generais permitiam os saques aos vencedores ("aos vencedores, as batatas"), também conhecidos como "despojos de guerra". Era o meio de recompensar os sobreviventes até que a próxima batalha os eliminasse, deixando-os insepultos ou enterrados sem direito nem mesmo ao vai-volta... E assim sucessivamente... Hoje, por razões óbvias, não!... Não?...

Nesta semana corrente, enquanto assistia às operações bem-sucedidas da Polícia Civil, vendo os líderes (delegados de polícia) lado a lado com seus agentes, logo fui ao passado não tão longínquo em que o delegado de polícia era uma figura solene do mundo jurídico-policial. Não saía do gabinete. Hoje, os tempos são outros, os delegados de polícia são adaptados à nova realidade. O modelo civil de polícia permite essa mudança de cultura e está cada vez mais difícil ao delegado de polícia afastar-se da linha de frente. Isto é simplesmente ótimo! A sociedade só tem a ganhar, e não importa se os objetivos não sejam totalmente alcançados na primeira ou na segunda investida. Importa, sim, a forma de agir, importa o modelo que atua militarmente sem ser militar, e por isso não perde a individualidade dos seus homens e nem há qualquer quebra da hierarquia. Muito pelo contrário, há o predomínio da qualidade em todos os sentidos.

Os efetivos menores e hierarquicamente aproximados na calmaria e nas escaramuças perigosas permitem a fácil mobilização, permitem a melhor remuneração individual, estimulam a solidariedade entre superiores e subordinados, tornam-nos iguais sem se perder o respeito recíproco, pois, antes tudo, há o império das leis. Cá pra nós, também a nova geração de promotores de justiça está indo à linha de frente, lado a lado com os policiais, agindo em conjunto e alcançando resultados formidáveis. Manuel Garcia Morente, emérito Professor de Filosofia espanhol, já falecido, defende a "vivência" citando Bergson no seu clássico Fundamentos de Filosofia. Enquanto isso, aqui no RJ tentam trazer de volta os PMs que prestam relevantes serviços ao Ministério Público, como se esse organismo dos mais relevantes na segurança pública não a representasse nas leis, na doutrina e na prática da manutenção da ordem pública...

Também nesta semana assisti ao governante do Pará anunciando como "solução" para o acirramento da criminalidade na capital daquele Estado-membro a inclusão de mil e quinhentos policiais-militares (insisto no hífen para caracterizar o indiscutível valor substantivo de cada palavra do composto). Igualzinho ao que fazemos aqui e ao que fazem os governantes em todos os Estados-membros, seguindo a lógica do militarismo massificado de tropa, que impressiona e barateia o custo da decisão, não importando a qualidade.

Também permite impressionar a opinião pública nas constantes falhas e desvios de conduta, bastando para tanto anunciar a "decapitação" dos faltosos, sem qualquer preocupação mais profunda com o ser humano que está dentro da farda, esta, que até já foi apodada de "menor prisão do mundo", produzindo a catilinária de que nela "só cabe um ladrão".

Tudo que eu disse até agora, na verdade, foi para encerrar a homenagem ao soldado PM Márcio Carvalho Pereira (representando todos os demais sofredores policiais-militares) gravando um poema que me foi presenteado pelo magnífico poeta Salgado Maranhão, Prêmio Jabuti de Poesia, o que dispensa maiores apresentações. E confesso a minha pequenez ao tentar traduzir em prosa a realidade da farda do PM, como o fez em versos o renomado poeta brasileiro, que enriquece a língua pátria por meio de construções inesperadas, profundas e simplesmente lindas (sic):


FARDA

p/ Emir Larangeira

Melhor se se chamasse fardo,

em vez de farda, - esse travel

cheque para o sacrifício -

a defender o indefensável.

Melhor se se chamasse alvo:

mural da ira acusadora

contra os próprios personagens

que lhe julgam protetora.

São, normalmente, pretos, pardos,

Pobres, sobras de etnias:

gente fabricada em série,

que ao perder, tira se outra via.

E prossegue o ritual

desse espetáculo de horrores,

de Caim matando Abel

numa guerra sem vencedores.

E prossegue essa torrente

do sangue que não socorre,

o drama de ser ver morrer,

do lado de onde sempre morre.

SALGADO MARANHÃO

A decisão judicial que concede liminar a um motorista no Rio para que não se submeta a nenhum teste de alcoolemia, nem seja preso em flagrante em razão de direção alcoolizada, nem punido administrativamente, precisa ser analisada dentro do contexto da ordem pública. Indiretamente o cidadão beneficiado está expressamente autorizado a beber e dirigir e colocar em perigo a incolumidade dos demais usuários da via pública e a própria segurança de trânsito. Tudo indica que, em razão do salvo-conduto, o agente da autoridade não poderá cumprir a lei mesmo na iminência de uma tragédia no trà ¢nsito.
É isso? Há que se aguardar que ele possa matar ou mutilar para só depois prendê-lo? O agente poderá alegar que a sua omissão, em não detê-lo preventivamente, se deu em razão do salvo-conduto? Acho que nesse caso o poder de polícia se enfraquece. E se o beneficiado vier a matar ou causar lesão em razão da direção alcoolizada? De quem é a responsabilidade?
Como estudioso em segurança de trânsito e julgando comportamento de motoristas, há mais de 14 anos, não concordo com a inusitada decisão. Penso, no entanto, que tal decisão não impede que o beneficiado seja infracionado ou autuado pela prova testemunhal conforme previsto na Lei 11.705, tratando-se de outro meio legal de comprovação da direção alcoolizada.
Em princípio a decisão se prende tão somente a testes de alcoolemia. Uma vez que a liminar concedida isenta o condutor de enquadramento nos artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Bras ileiro ( confesso-me surpreso) , numa inédita medida restritiva ao poder de polícia, a saída, em caso do beneficiado estar dirigindo sobre a influência de álcool e gerando perigo de dano na via pública, é autuá-lo por direção perigosa ou mesmo no artigo 311 do CTB, se estiver trafegando em velocidade incompatível para a segurança de trânsito.
É óbvio que decisão judicial cumpre-se, o que não quer dizer que se deva concordar com ela. A Lei 11.705 surgiu para mudar comportamento ante uma cultura de imprudência e violência no trânsito e salvar vidas. Que não seja enfraquecida neste momento em que já demonstrou compravadamente, através de números, a sua eficácia. Salta aos olhos o fato de que a lei seca trouxe importantes efeitos colaterais tais como: menos ocupação de leitos hospitalares, economia de custos da verba pública com a redução dos acidentes de trânsito , menos processos de homicídios e lesões corpor ais tramitando na justiça, menos gastos com a recuperação dos veículos, com cargas transportadas , economia de recursos em indenizações de veículos com perda total, menos casos de lesões corporais, rixas e mesmo agressão a mulheres.
Como visto a chamada lei seca, de finalidade eminemtemente preventiva, ainda que alguns contestem, produziu uma benéfica revolução comportamental. Espera-se que para sempre. Educar para o trânsito é educar para a vida.

O comando da PM deve mudar o formato das escalas operacional e admnistrativas a partir da semana que vem, conforme mensagem enviada a todas as unidades nesta quinta-feira. As escalas 24x72 (operacional) e 12x36 (administrativa) serão extintas. A medida vale até para as forças especiais, como o Bope. A tendência é que passe a ser adotada a escala 24x48.
É uma medida que deve dividir opiniões. Para muitos policiais, vai diminuir o tempo (48 horas) para se descansar e trabalhar na segurança privada - algo que é efetivamente necessário, já que o salário da PMERJ hoje não é suficiente. Aliás, hoje e há muitos anos.
Outro ponto negativo é que para uma tropa especializada, que precisa treinar constantemente para minimizar as possibilidades de erro, só restará a segunda folga para treinar. E a segurança? E o descanso? Na escala 24 x 72 é possível administrar melhor o tempo.
A segurança, muitas vezes, é o que salva o policial da corrupção - além, é claro, de sua boa índole.
Junto com esta medida, chega também a alteração de uniformes de oficiais que trabalham na supervisão. Desde já, os policiais que trabalham na supervisão das patrulhas devem vestir o uniforme conhecido como 3ºA - camisa azul, calça preta e sapato. Este último item tende a causar problemas em determinadas áreas mais acidentadas, por motivos óbvios.

O sofrimento não acaba para a família deste policial assassinado, de que falamos há mais de um mês. Depois que a mãe veio de ônibus de Belém para não ver sequer o enterro do filho - e já teve de voltar para casa - e depois que a família gastou tempo e dinheiro na burocracia para gastar no exame de DNA, aparece a verdade no Instituto Médico-Legal: o corpo do soldado Márcio Carvalho Pereira, ex-integrante do Batalhão de Operações Policiais (Bope), foi enterrado como indigente.
Na tarde desta quinta-feira, na porta do IML, o irmão dele, Josimar, desistiu de acreditar em país ou Estado.

Vamos procurar demonstrar de maneira direta que não há nenhuma diferença entre estas três "categorias" de agentes do crime. Exemplos concretos não faltam e então, vamos lá.
Na comunidade da Carobinha, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, palco de uma série de ações recentes da Polícia Civil no combate à milícia "Batman", o cenário serve para ilustrar um exemplo.
O primeiro, em 2004, quando a facção criminosa Amigos dos Amigos, o ADA, dominava o tráfico de drogas na comunidade um amigo deste jornalista foi verificar a possibilidade de uma candidata a vereadora fazer campanha na comunidade. E lá foi ele encontrar-se com o que ele acreditava serem as lideranças do local.
Este amigo, ao chegar ao local e perguntar pela pessoa a quem ele devia procurar foi surpreendido ao ser informado por uma pessoa da Associação de Moradores: " Ah... ele é gente boa... é PM...". E levou - o até uma casa.
Meu amigo então se viu em meio a uma reunião com cinco pessoas que se apresentaram como PMs e ex-PMs e que dominavam o tráfico de drogas, pedágio de kombis, venda de gás e que cobraram um preço para que a candidata pudesse fazer campanha eleitoral na Carobinha.
Nosso amigo , o mais rápido que pode, desvencilhou-se daquela reunião sinistra e foi embora, mas não sem antes ouvir: "Aqui é super tranqüilo. O antigo presidente da associação... nós cortamos a cabeça dele e colocamos em cima de uma mesa de sinuca na entrada da favela para todo mundo ver quem manda aqui...". É assim que age a "Polícia Bandida".
Pulamos daqui para Copacabana, em pleno coração da charmosa Zona Sul carioca. Ali, tempos atrás o traficante conhecido por "Caju", oriundo da favela do Dique, na Baixada, mas que dominava o tráfico no Complexo do Pavão/Pavãozinho/Cantagalo manda seus "soldados" capturarem um usuário de drogas da classe média do bairro que vendia drogas para ele em uma "estica" nas ruas do bairro e que lhe devia dinheiro e manda que o corpo do jovem de 21 anos seja esquartejado e espalhado pelas ruas da "Princesinha do Mar"... . É assim que age o tráfico.
E para terminarmos, vamos às tristemente famosas milícias. O cenário agora é a favela Kelson's em Bonsucesso (aliás, hoje sob o domínio do tráfico). Ali a milícia auto-intitulada "Liga da Justiça" tinha entre seus integrantes uma figura conhecida pelo prosaico e temido apelido de "Jorginho Moto-Serra"... . O motivo? Óbvio. O "Senhor Moto-Serra" era o encarregado pela milícia, composta em sua maioria por PMs ( hoje já ex-PMs porque foram expulsos da Corporação), de esquartejar os traficantes, assaltantes e desafetos da milícia que fossem capturados na favela Kelson's. É assim que age a milícia.
Viram alguma diferença? Eu não.
Hoje é indefensável a presença de qualquer um destes braços do crime nas comunidades de baixa renda no Rio. A única solução aceitável pela sociedade é a presença do Estado por inteiro, mas..., por enquanto quem manda lá são eles.
Diferentes, mas nem tanto...

Enquanto antropólogos, sociólogos e "policiólogos" de todo gênero discutem as razões sociais do crime , os bandidos-sociais, outrora chamados de bandidos-cidadãos, insensíveis a tais discussões, vão matando cidadãos brasileiros a exemplo do que ocorreu na manhã da última quarta-feira ( 23/07/08), no bairro de Costa Barros, no Rio, quando meliantes em fuga atropelaram, ao invadirem uma calçada, dois aposentados que ali se encontravam num ponto de ônibus. Ou seja, estavam na hora errada no local errado. Aliás não deveriam nem ali estar pois atrapalhavam o "direito de fuga" dos bandidos-sociais.
O crime cometido pelos facínoras, de acordo com a tese humanitária dos cientistas sociais, está plenamente justificado. "A sociedade os fez assim agora que os agüente, afinal de contas também são sujeitos de direitos humanos. São vítimas da sociedade injusta e excludente", dirão.
As vítimas indefesas, tal e qual os policiais, é que tratem de se proteger mais. Comprem armaduras, se protejam em cabines blindadas, cerquem com muralhas suas residências, enfim procurem se defender como puderem. A polícia no máximo pode ser reativa, pró-ativa jamais.
Dizem, alguns intelectuais de invejável saber, até que surja a "Polícia de Shangri-lá", que a polícia atual , em processo de extinção, deve se manter mesmo reativa fazendo uso de armas não letais, ainda que sejam recebidos com tiros de metralhadoras anti-áreas, fuzis e granadas nas incursões em morros e favelas. Aliás tais operações, nada mais do que simplesmente "enxugar gelo", deveriam mesmo eram acabar.
É melhor, enquanto se discute as razões sociais do crime, que o iceberg se forme em toda a sua plenitude, depois a inclusão social e a "Polícia dos Alienígenas" resolverão tudo. "Polícia foi feita não para combater delinqüentes, mas sobretudo para saber lidar com as conseqüências da exclusão social", continuam afirmando os criminólogos humanitários. Dizem até que os neo-policiais receberão em início de carreira, tal e qual a Polícia Federal, que não precisa subir tanto morro, cerca de R$ 7 mil de salário.
Já que estamos falando em delinqüentes, boa parte sabidamente reincidente e irrecuperável, no país em que a lei concede ao assassino o direito a comparecer ao enterro da vítima, e sendo este articulista totalmente favorável à implantação da pena de morte, gostaria que os estudiosos da questão me informassem quanto custa ao trabalhador brasileiro, que paga pesados impostos, manter facínoras (irrecuperáveis) por longos anos no cárcere?

Corredor da morte em cadeia norte-americana

Não seria mais interessante, "sociologicamente falando", com a implantação da pena capital no Brasil (em Cuba e na China tem paredão), empregar o montante gasto com os irrecuperáveis no sistema penitenciário, construindo mais salas de aula e hospitais, habitações, bibliotecas, disponibilizar mais leitos hospitalares, fazer saneamento básico em áreas menos favorecidas, construir mais presídios de segurança máxima?
O que acham os senhores cientistas sociais? Ou será melhor continuar discutindo as razões sociais do crime e a possibilidade de implantar mais e mais penas alternativas que libertem criminosos?
É bom lembrar que num estado democrático de direito as cláusulas constitucionais deixam de ser pétreas quando se contrapõem aos legítimos interesses da sociedade. Tenham, portanto, coragem de convocar a consulta popular sobre a implantação da pena de morte no Brasil. Ficarão assustados com o resultado. Vai faltar injeção letal ou cadeira elétrica para aniquilar facínoras, aí inclusos os do colarinho branco e da criminalidade econômica.
O resto é permanecer discutindo por mais um século o sexo dos anjos. Detalhe: As leis devem ter por finalidade precípua intimidar. Corrigir e ressocializar é estágio posterior. Observem o exemplo da Lei Seca no trânsito, que surgiu para mudar uma cultura de imprudência. Só deu certo, poupando vidas, porque é dura e intimida. A verdade é que, no país da compaixão, a tolerância dos bons aguça cada vez mais a impetuosidade dos maus.
Ao encerrar este artigo posso ouvir mais uma vez, entre tantas, tiros de fuzil disparados por traficantes no Morro do Salgueiro, no Bairro da Tijuca, em preparação e treinamento para a guerra (sem fim) do Rio. Com a palavra o Congresso Nacional, os cientistas sociais e os criminólogos humanitários.

Sobre os testes com etilômetro: a liminar concedida esta semana por um desembargador diz respeito tão somente ao não colhimento de prova material no etilômetro, o que não impede que o motorista seja infracionado e autuado através do exame pericial feito por médico-examinador do IML, onde para atestar a embriaguez (estágio superior a simples ingestão) não é necessário colher sangue do motorista ou soprar o etilômetro, ou ainda, através da prova testemunhal, pelos notórios sinais de embriaguez apresentados pelo condutor conforme previsto na Lei 11.705 , a chamada Lei Seca.
Caso se recuse a comparecer ao IML basta simplesmente convocar a presença do médico-perito na Delegacia Policial. A única coisa que não pode é o condutor, com sinais de ingestão ou embriagu ez, dispondo de salvo-conduto, prossiga circulando em via pública, colocando em risco a seguranaça de trânsito, fato este que caracterizaria a omissaão do agente da autoridade caso tenha observado tal atitude.
Está claro, portanto, que a liminar concedida não é para possibilitar beber e dirigir. É apenas para que o beneficiado não seja obrigado a realizar o teste do etilômetro, prova material.

Os concursos para o CBMERJ ainda não encontraram o caminho ideal para a sua realização de maneira isenta e eficaz. Após as dúvidas deixadas pelo concurso de 2002, o CBMERJ decidiu realizar o concurso pela FUNRIO, evitando as "interferências" internas. Medida louvável não fossem os erros gritantes do Edital que ceifam, de maneira impiedosa, os sonhos daqueles que pretendem dedicar suas vidas ao ideal de "Salvar"...
Como Oficial Superior (mesmo que inativo) do último posto da Corporação, recebo críticas justificadas que me magoam por ver que poderiam ser facilmente evitadas, bastando apenas o uso do bom senso por aqueles que realizam e/ou fiscalizam o concurso.
Alguns pontos merecem especial atenção nesse quadro de desumanidade em que se transformou o concurso promovido pela FUNRIO, principalmente os que tangenciam a realização do "Teste de Aptidão Física": O teste de aptidão física foi injusto para os concorrentes ao cargo de Técnico de enfermagem feminino. Ninguém desconhece que a força física dos homens é superior a das mulheres. No concurso promovido pela Funrio, somente com uma carga de testosterona elevada, ou sendo "rata de academia", as mulheres teriam chance de classificação. Os exercícios eram realizados exatamente iguais e no mesmo tempo para os concorrentes masculinos e femininos, beneficiando, logicamente, aos homens.
A Escola de Educação Física do Exercito Brasileiro já definiu parâmetros para a execução dos exercícios físicos entre os integrantes do exercito, respeitando as diferenças impostas pelos sexos. Assim, as mulheres realizam a famosa "flexão" (ou apoio de frente no solo) com os joelhos apoiados, enquanto os homens executam na maneira exigida pela FUNRIO (sem o referido apoio).
Os índices exigidos para os Oficiais médicos (outro concurso em andamento) também eram diferentes: corrida de fundo de 1.500 metros em 13 minutos (para as técnicas em enfermagem 2.400 metros em 14 minutos), abdominal com 25 repetições em 01 minuto ( contra 30 em um minuto para as técnicas) e apoio de frente com 08 repetições sem limite de tempo ( sendo exigido 10 repetições, também sem limite de tempo, para as técnicas de enfermagem).
Cabe aqui uma pergunta que não quer calar: Seriam os oficiais menos preparados que as praças? Isso seria justo? No meu tempo de caserna o preparo físico era igual.
No Edital consta no item "g", "Dos requisitos básicos para investidura no cargo" que o candidato aprovado no concurso será investido no cargo desde que atenda, dentre outras exigências, na data da posse "ter aptidão física e técnica exigida para o exercício das atribuições do cargo". Aí cabe outra pergunta: Por que não equiparar os parâmetros para toda a área de saúde, já que sabemos a correria que esses profissionais enfrentam entre os diversos hospitais sem tempo para "malhar" em academias? É necessário um preparo físico tão esmerado para o exercício das atribuições do cargo de técnico de enfermagem?
Por outro lado, como se não bastasse essas incongruências nos parâmetros adotados, a aplicação do teste de aptidão física beirou a insanidade ao exigir que os concorrentes chegassem aos locais de prova as sete horas da manhã e ficassem até o termino do exame, por volta das dezessete horas e trinta minutos sem uma alimentação adequada e sob tensão extrema.
É conveniente lembrar que alguns candidatos vieram diretamente de seus plantões para os locais dos exames. Outros acordaram por volta de quatro horas da manhã para chegar nos locais de prova, antes do fechamento dos portões, quase sempre distantes de suas residências (uma amiga minha que mora em São João de Meriti foi designada para fazer prova em Campo Grande).
Não dispenso mais algumas perguntas pertinentes: ninguém pensou em realizar as provas em dois dias, deixando a corrida de fundo (mais desgastante) para o ultimo dia? Uma pessoa que acorda às quatro da madrugada, passa o dia inteiro sem se alimentar e sob intensa emoção, pode ter bom desempenho as cinco da tarde numa corrida de fundo? Que mente "machista" resolveu prejudicar, de forma tão cruel, as mulheres que se inscreveram no concurso?
É realmente duro de ver pessoas humildes, que sonham com a estabilidade de um cargo público, se submeterem às atrocidades de um concurso desumano e capaz de ceifar, em um único dia de provas mal elaboradas, os sonhos de uma vida inteira.
Não quero aqui apontar culpados.Eles são muitos e em todos os níveis de responsabilidades. Tanto internamente quanto na Funrio. Nesse universo também me incluo, pois além de coronel da reserva remunerada da Corporação, o que me torna responsável pelo que lá acontece mesmo que de maneira alheia a minha vontade, também labuto em uma organização não governamental, cuja proposta é a atuação de forma abrangente em todas as frentes sociais, apoiando iniciativas individuais criativas e organizando as comunidades de forma que possam vivenciar suas potencialidades e desfrutar da plenitude de seus direitos constitucionais.
A lição que fica é a de que não podemos, por ação ou omissão, permitir uma injustiça desse porte. Aos candidatos deve ser assegurado o direito de realizar as provas em condições de igualdade. Para isso é indispensável que se observe as diferenças. E sempre é bom lembrar que a morte de um sonho, provocada pela injustiça, dói muito mais!

De tantos crimes (uns contra a Polícia e outros cometidos por policiais), um atentado bárbaro acabou sendo esquecido, de forma injusta. É o assassinato de Ulrich Rosenzweig, o empresário que sobreviveu ao holocausto mas infelizmente não sobreviveu ao Rio de Janeiro. Há dois meses, Ulrich, de 83 anos, foi morto por um assaltante que tentava aplicar uma saidinha de banco em um de seus funcionários.

A Polícia Civil, com ajuda, acredito, da PM (via 13ºBPM, que se empenhou desde as primeiras horas), já identificou o assassino e até mesmo seus familiares.

No entanto, um juiz negou na semana passada a autorização para escuta telefônica pedida pela polícia. O provável assassino de Ulrich, portanto, tem sua privacidade garantida.

Não sei o nome do juiz. Só sei que, no TJ do Rio, deve ser uma exceção, já que é praxe magistrados ajudarem no máximo, dentro da lei, nas investigações.

Uma triste exceção, diga-se.

Caros amigos, inimigos gratuitos
Trago-lhes mais boas-novas, dessa vez do Complexo do São Carlos. É que fui visitar uma velha amiga, que não via desde a época em que esse morro era o epicentro da guerra entre o Comando Vermelho e o Terceiro Comando. Como se sabe, o São Carlos tornou-se um reduto da facção ADA. O complexo também já não tem a importância de antes da desativação do Complexo Penitenciário da Frei Caneca, que fazia fronteira com a Mineira, o Chuveirinho, o Zinco e o São José Operário, na parte de baixo do morro. Muitos bandidos fugiram da cadeia recorrendo à ajuda de comparsas nessas favelas.
Confesso que, por causa de um emprego que assumi no começo do ano, não tenho feito um trabalho de campo dos mais intensos. Mas não foi por causa dessa breve ausência que fiquei chocado quando ouvi os relatos dessa amiga, cujo nome não declino por razões óbvias. Assustei-me porque, segundo essa amiga, ocorreram duas mudanças no tráfico pelo menos das favelas do São Carlos. Disse-me essa amiga que hoje são cada vez mais comuns os soldados com menos de 10 anos e, pior, eles estão comprando as armas e as balas que usam nas batalhas em que na maioria das vezes são as primeiras vítimas.

Alguns estudos já mostraram que o quadro que me foi relatado era uma tendência irreversível do tráfico de drogas, mas talvez por ser uma tragédia anunciada é que ela é ainda mais vergonhosa para nós. O livro-documentário Falcões, da dupla MV Bill/Celso Athayde, já comprovara a profecia anunciada no início da década de 1990 por William da Silva Lima, o Professor, segundo a qual num futuro próximo veríamos crianças de pistola na cintura. Mas as imagens cuspidas em nossas sensibilidades burguesas pelos mentores da CUFA denunciavam a presença de adolescentes imberbes, nessa imprecisa faixa etária que se estende dos 12 aos 17 anos. E eu estou falando de meninos impúberes, que sequer têm braço para suportar o peso das armas que agora são obrigados a comprar.
Alguns episódios amplamente noticiados já mostravam que esse trágico futuro havia chegado, dentre os quais destaco a morte de quatro pessoas num baile funk em Antares, um dos 209 conjuntos habitacionais de Santa Cruz. Naquela fatídica noite na Zona Oeste da cidade, um soldadinho tentou saudar a chegada do chefe com tiros para o alto e, como não suportou o peso do fuzil, caiu no chão e aumentou as estatísticas de balas perdidas. É óbvio que esse menino foi executado pelo tráfico, aumentando uma outra estatística não menos dramática e no entanto pouco citada nos estudos sobre a violência carioca: a dos cadáveres insepultos, cujos corpos somem nos microondas, essa versão pós-moderna das fogueiras da Santa Inquisição.
Um estudo do Observatório de Favelas, publicado com estardalhaço em 2004, já apontava para uma expressiva queda nos ganhos obtidos pelos soldados do tráfico. A perda no poder aquisitivo destruía um dos maiores mitos da sociedade carioca, para a qual seria desigual uma guerra contra um exército que transformava os nossos meninos em arrimos de família. Até a divulgação desse estudo, o tráfico era visto como uma indústria milionário, que comprava a polícia, silenciava as famílias e seduzia os jovens com promessas de carreira que o mercado formal não tinha como oferecer. Era comum se ouvir o chavão de que os meninos jogavam na cara dos pais, quando esses tentavam tirá-los do mundo do crime, que eles faziam em uma semana o que os trabalhadores não ganhavam em um mês.
Numa das visitas que fiz ao Complexo da Maré, tive a oportunidade de ver, ao vivo e a cores, a comprovação da hipótese defendida pela pesquisa do Observatório de Favelas. Um menino assistido por um projeto social, revoltado com o atraso na bolsa que lhe fora prometida, ameaçava entrar para o tráfico. Apesar de estar igualmente impaciente com o atraso na bolsa, um de seus colegas disse com a precisão de um atirador do BOPE: "Você vai ganhar mais se pegar um mototáxi ou virar trocador de van." A começar pelos soldadinhos usados como coletes à prova de balas pelos chefes de cada favela, todas as comunidades têm plena consciência de que não se está trocando uma vida por um prato de comida. Morre-se no tráfico em nome de uma sensação não muito diferente daquela que levou jovens da classe média a enfrentar a ditadura militar com armas. A grande diferença entre essas emoções está no fato de chamarmos os jovens de classe média de heróis e os do povo, de bandidos.
Eu estaria sendo um idiota mal-informado se ignorasse que, ao receber seu pagamento, uma das primeiras providências do soldadinho era comprar um tênis de marca. Não foi à toa que o grupo Afro-Reggae fez e faz tanto sucesso nas favelas, apontando para os seus jovens que há um outro caminho para que cheguem aos seus cultuados bens de consumo. Também não foi à toa o depoimento de um atento observador da vida nas favelas, afirmando que, se o estado doasse roupas de marca para os jovens, evitaria a entrada deles na boca de fumo. A realidade que me foi descortinada no São Carlos, porém, aponta para uma mudança neste paradigma. Agora, os primeiros pagamentos são usados para quitar as dívidas feitas no dia mesmo em que entram para o crime, quando compraram o seu material de trabalho.
Seria precipitado generalizar o que está acontecendo com o tráfico do São Carlos, mas, antes de partirmos para o lugar comum de condenar a ousadia dos marginais, devemos refletir sobre a sociedade carioca. É de fato um absurdo que os bandidos estejam reproduzindo relações de trabalho dos tempos da escravidão, mas não é menos estúpida a nossa indiferença em relação a esses meninos esmolambados, que hoje são alimentados por causa da surpreendente solidariedade das favelas, sempre preocupadas com os seus iguais, inclusive os desviantes. É provável que esses meninos estejam gastando parte considerável de seus ganhos com as drogas que deveriam vender, mas das quais são mais compradores do que vendedores. Mesmo assim, temos a obrigação moral de nos fazer todas as perguntas por trás dessa realidade. Seria cômico, se não fosse trágico viver numa cidade em que nem mesmo a vida do crime livra nossas crianças da escravidão da miséria?

Alguns cientistas sociais e militantes dos direitos humanos costumam dizer que a polícia mata muito. Discordo de tal assertiva. "Não é a polícia do Rio que mata mais hoje. É que as armas do banditismo, cada vez mais poderosas, tornaram os confrontos também cada vez mais letais, aumentando as baixas de ambos os lados. Para se ter uma idéia do poder de destruição de um projétil de AR-15, uma arma de fabricação americana usada por traficantes do Rio, a versão civil do M-16 usado na Guerra do Golfo, ao penetrar no corpo humano ele vai destruindo tudo o que encontra pela frente (órgãos, ossos e tecidos), atingindo uma área 30 vezes maior do que o seu diâmetro.
O que assusta, pois, é o grau de letalidade do banditismo, sendo o tráfico hoje responsável por 70% dos homicídios que ocorrem anualmente, uma média de 5000 óbitos. De janeiro de 1997 até meados de julho deste ano mais de 1.400 policiais militares foram assassinados no Estado, sendo que 1/5 deles encontravam-se de serviço. Uma chacina a conta-gotas. Em N.York, por exemplo, uma cidade violenta antes da"tolerância zero" empreendida pelo então prefeito Rudolph Giuliani, não morre um policial desde 14 de julho do ano passado, conforme reportagem de 'O DIA' publicada neste domingo, dia 20 de julho.
O número de PMs mortos, no período acima considerado, representa mais da metade do número de soldados norte-americanos mortos até agora em toda a Guerra do Iraque, cerca de 2.500 combatentes. É como se a violência tivesse matado um batalhão classe A inteiro e mais 200 homens. Somente no ano de 2002, o de maior número de baixas na Polícia Militar, nos últimos 12 anos, 170 homens foram mortos, sendo que 33 em serviço. Não há precedentes de tantas baixas em nenhuma instituição policial do mundo. Isso demonstra o grau de violência extrema que vivenciamos. Segundo dados de associações de classe, neste ano, incluindo as duas mortes no Bairro da Lagoa, já chega a 60 o número de vítimas fatais, sendo 48 de folga e 12 no cumprimento do dever.
A meu ver só existe, para o caso do Rio, uma fórmula realista de combate à criminalidade: preparo técnico dos homens da linha de frente, inteligência, o que significa o maior número possível de informações da criminalidade, e enfrentamento. O restante é irrealismo de cientista social e de militantes de direitos humanos.
Se o governador Sérgio Cabral não tivesse sido firme e determinado no combate ao banditismo até aqui, talvez hoje já não pudéssemos sequer estar circulando em vias públicas. Ao encerrar este texto posso ouvir, proveniente do Morro do Salgueiro,no Bairro da Tijuca, como de costume, tiros de fuzil disparados por traficantes, como que em treinamento para a guerra. Definitivamente o Rio, em termos de violência, só perde mesmo para Bagdá.
Para finalizar, deixo para os que se utilizam do anonimato para caluniar e difamar, um interessante pensamento: " DOS FRACOS, COVARDES E OMISSOS A HISTÓRIA JAMAIS SE LEMBRARÁ".

Nesta quinta-feira foi inaugurada uma sala para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do 2ºBPM (Botafogo). A existência destes conselhos, coordenados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) é de suma importância para formalizar canais de diálogo entre polícia e moradores. Em resumo, é um avanço. No entanto, divergências entre moradores e associações podem trazer problemas, como em Botafogo. A sala inaugurada pela atual gestão da 2ª AISP não é nenhuma novidade - a não ser pela ausência de qualquer representante da Associação Comercial e Empresarial de Botafogo (ASCEB). A citada associação doou, em gestões anteriores, seis computadores para a sala, além de outros equipamentos.
Algumas divergências entre a ASCEB e o comando do 2ºBPM, estranhamente, fizeram com que a associação comercial passasse a não ser convidada para eventos como este tipo de inauguração. Mesmo tendo a ASCEB, num passado recente, colaborado de forma material para a implementação de melhorias.
Há menos de dois meses houve uma prisão de ladrão de carro em rua adjacente de Botafogo graças a sistema de câmeras totalmente implantado pela ASCEB.
Quem veta a presença de uma associação comercial? Não consegui descobrir, admito.
Causa estranheza o procedimento de excluir quem discorda. Me parece um atalho perigoso. Melhor cuidar da realidade do que tentar distorcer.

O atentado terrorista acontecido na manhã desta quinta-feira na Fonte da Saudade (atentado terrorista é como devemos chamar o ataque gratuito, violento e mortal ao Estado constituído, no caso, na figura do policial) é fato da mais alta gravidade. É imperativo que os responsáveis sejam presos e processados. É fundamental ir fundo na investigação. Impunidade, neste caso, é atentado a cada cidadão do Rio de Janeiro.
As autoridades não podem se esquivar de falar abertamente sobre o caso - inclusive de confirmarem que os dois policiais cumpriam planejamento ali, uma permanência de 24 horas por dia naquela mesma esquina.
Há cerca de 12 dias conversei com dois policiais naquele mesmo ponto. Não sei dizer se eram os mesmos que foram atingidos brutalmente nesta quinta-feira (17 de julho). Mas, como cidadão, conversando informalmente e sem me identificar, descobri que ali é ponto fixo de ostensividade, sim. E que perto dali, subindo a rua, moram duas autoridades do Judiciário e uma atriz.
Inclusive os dois policiais me contaram, um pouco tristes, que pediram ao porteiro de um dos prédios em frente a permissão para usarem o banheiro da área de serviço. Mas o síndico proibiu que isto acontecesse.
Todos os dias e a qualquer hora em que passei ali em frente, lá estava a viatura. Fazendo o que se chamava, no governo Garotinho, de operação visibilidade.

No momento da perseguição os policiais já tinham ciência de que se tratava de um assalto ou seqüestro-relâmpago onde havia, no interior do veículo, como refém, o próprio motorista?
Os policiais presenciaram o momento exato do assalto?
Ou, em que momento ( a que horas) a guarnição policial teve a sua atenção despertada para o veículo que por ali transitava e deu-se início à intervenção policial?
O início da perseguição policial foi transmitido imediatamente paro o Centro de Operações?
Foi solicitado apoio policial com descrição das características da ocorrência?
A informação foi repassada pelo 190 para as viaturas mais próximas?
Foi solicitado informar que se tratava ou não de veículo roubado?
A central 190 informou a respeito?
Aventou-se a possibilidade de ter sido um veículo roubado momentos antes?
A perseguição empreendida se deu de forma técnica?
O marginal da lei fez disparos de arma de fogo contra a guarnição policial que o perseguia?
O veículo policial foi ou não alvejado pelos tiros supostamente disparados pelo delinqüente?
O marginal da lei, tendo que conduzir o veículo, segurar a arma e ter atenção com os movimentos do refém, ainda assim foi hábil para atirar contra a guarnição policial?
O veículo poderia ter sido abordado posteriormente, após uma perseguição duradoura por vias públicas, já que o período noturno facilitava o deslocamento em vias públicas menos congestionadas?
Foi procurado alvejar como recurso técnico, ainda que se tratasse de alvo móvel, atingir os pneus do veículo?
Ficou caracterizada a precipitação na abordagem do veículo?
Foi usado pelos policiais os meios moderados para repelir uma injusta e iminente agressão?
O fato se caracteriza como legítima defesa?
Foi justificado o desfazimento do ponto de parada do veículo na via, em se tratando de período noturno onde o volume de tráfego era menos acentuado?
Tal fato se assemelha ao previsto na Lei Federal 5970, de 11/ i2/73, que permite o desfazimento do local de acidentes de trânsito?
Os primeiros socorros prestados às vítimas foram adequados de forma que não se agravassem os ferimentos?
Foi providenciado socorro imediato às vítimas?
O fato se caracteriza como crime de latrocínio?

Sábado último, estava participando de uma roda de viola num bar lá pelas bandas do Grajaú, quando um casal chegou e me foi apresentado. O homem e a mulher sentaram-se à mesa onde eu e um grupo de amigos estávamos. Logo depois chegou um rapaz, conhecido do casal, e também se aboletou. Os dois homens começaram a conversar. Estavam bem ao meu lado e foi impossível não ouvir a conversa. Um deles contava um 'causo' acontecido com uma amiga.
Peguei a conversa desse ponto em diante:
- Aí, o PM foi com ela (a amiga dele, claro) até a porta do prédio onde ela mora e tomou 50 reais. Agora é assim: não é mais 20 contos não. Pedem 50, 100 contos! - dizia o tal homem, indignadíssimo.
Se foi impossível não ouvir a conversa, travada bem ao meu lado, mais impossível ainda foi abster-me, calar-me. Pedi desculpas pela intromissão e alfinetei:
- É mesmo? Mas, por que o PM a estava achacando? E ela deu o dinheiro? - indaguei, como quem não queria nada. Ele explicou o motivo, como se fosse um nada, um tico, uma bobagem:
- Só porque ela estava com o IPVA atrasado e sem fazer a vistoria do carro. Aí, foi obrigada a dar o dinheiro - contou.
Confesso: o sangue subiu à cabeça e mandei na lata:
- Deixa eu ver se entendi. Em primeiro lugar, se o PM tivesse pedido 20 reais, tudo bem, né? O problema é que agora eles querem 50, 100 contos. Propinar o PM pode, mas tem que haver uma margem para a propina e o PM não pode exorbitar dela. Os PMs corruptos estão inflacionando o mercado. É isso? Em segundo lugar, a sua amiga é que é a vítima. O PM é que está errado, porque a achacou. Só ele está errado. É isso? Pois bem. Se ela tivesse cumprido a sua obrigação de pagar o IPVA e manter a vistoria do carro em dia, o PM estaria impossibilitado de tomar o dinheiro dela. Só ele é corrputo? Não. Ela é corrupta também. A isso se chama corrupção ativa. Ela é tão criminosa quanto ele. Os dois são um mal para a sociedade - falei, já esbravejando.
A partir daí foi 'discurso de caixotinho' mesmo. Ora bolas! Como é que a gente quer que os policiais sejam honestos, se a própria sociedade contribui para a sua desonestidade? Por que a talzinha não reconheceu o erro e falou para o PM mandar rebocar o carro? É muito fácil sentar-se à mesa de um bar e falar mal do PM - que, nesse caso, é um "zé-ninguém" mesmo. Mas, o discurso fica pela metade. Em momento algum o rapaz criticou a atitude da amiga. Por mim, esse PM tinha que ser preso. Mas a tal mulher também.
Ê povinho!

Na tarde de 1º de novembro de 2004, o delegado federal Alfredo Dutra, muito conhecido por repórteres de toda a imprensa, apresentava 16 pessoas presas no local conhecido como Recanto do Baby, no quilômetro 99 da Estrada Rio-Teresópolis, em Guapimirim. No local, foi apreendido um verdadeiro arsenal, com nove fuzis - além de diversos materiais, como um caminhão blindado com chapa de aço, usado pelos bandidos para bloqueio de estradas e ruas em falsas blitzes.
Sim, os bandidos eram especializados em aterrorizar motoristas nas estradas, além de fornecer armas para quadrilhas de traficantes.
Ainda foram apreendidas outras armas - pistolas, revólveres, adaptadores para aumentar o calibre das pistolas - e até uniformes falsificados da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil .Os bandidos tinham também aparelhos de escuta sintonizados na faixa em que trabalhavam os rádios da Polícia Civil.
Alfredo, tão conhecido que muitos repórteres o tratavam como Alfredinho, explicava detalhes da operação, logicamente omitindo aqueles que expunham TOIs (Técnicas Operacionais de Inteligência). Todos os policiais estavam exultantes, todos passando o máximo de informações - dentro do que era razoável - à imprensa.
Um delegado dava entrevistas em pé, encostado a uma mesa. Tinha um aspecto cansado - passara horas na operação, que começara de madrugada até as seis da manhã. O sotaque era diferente. Ele procurava passar outros detalhes e também narrava crimes atribuídos aos presos. Logo foi possível identificar o sotaque: era gaúcho.
Magro, cabelo meio bagunçado, braços cruzados, a roupa bem simples, própria para uma operação. Havia marcas de terra, e arranhões pelo corpo. O delegado estava cansado mas feliz.
Depois de narrar tudo, se despediu dos repórteres. Quando dois deles iam saindo (eu era um deles), se lembrou de um detalhe importante e chamou-os de volta.
- Olha - disse - seria importante vocês colocarem uma coisa. Seria importante mesmo.
Voltamos para ouvir o que o delegado tinha a dizer:
- É muito importante que vocês coloquem aí que toda a operação foi feita sem que fosse disparado um único tiro. Ok? É muito importante isso - disse o delegado. Eu perguntei de novo qual era o nome dele, que era um delegado gaúcho que estava no Rio a serviço da Missão Suporte, criada pelo Ministério da Justiça.
- Meu nome é José Mariano - disse o delegado, que voltou a enfatizar a importância da operação sem um tiro só sequer. Quase quatro anos mais tarde, este mesmo delegado enfrenta uma pequena crise por causa de abordagens policiais com tiros em excesso. Terrível ironia.

No próximo fim de semana a cúpula da Segurança no Rio se reúne com deputados federais para discutir a possibilidade de uso das Forças Armadas como polícia, não só no Rio de Janeiro como em todo o país. Nesta quinta-feira, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) defenderam a regulamentação da Constituição Federal para autorizar que o Exército possa patrulhar as ruas com poderes para prender e conduzir à Justiça. A decisão foi tomada depois da reunião que os dois deputados e mais Biscaia (PT-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) tiveram com o chefe do Comando Militar do Leste, general Luiz Cesário.
Jair Bolsonaro lembra que no caso da ocupação da Providência, a Lei acabou se voltando contra os soldados. "Era comum que pessoas da comunidade afrontassem os militares sabendo que eles não tinham poder de polícia, e isso acabou se tornando uma rotina", disse o deputado, para quem os insultos agravaram a situação ao ponto do tenente Vinícius perder a cabeça.
A tese começa a se tornar consenso entre os deputados. Passaram a não ver o tenente apenas como um criminoso, e sim TAMBÉM como um homem que foi o resultado de uma política errada de intervenção armada em favela.
A grande barreira ao uso das FFAA vêm das leis que são muito claras: as Forças Armadas só podem agir como polícia em caso de intervenção federal. Outro artigo que impossibilita é que a Segurança Pública não se encontra entre as áreas de atuação do poder público nas quais a União possa concorrer com os Estados - isto é, na saúde, é comum termos hospitais federais, estaduais e municipais. Mas a Segurança Pública é, constitucionalmente, atribuição exclusiva do Estado.
A Câmara, nesta quinta-feira, em meio ao recesso, sinalizou fortemente de que pretende mudar a Constituição neste sentido.
Se confirmado, pode vir aí uma nova onda verde-oliva.

A reunião no quartel-general da PM chegou ao fim sem mortos ou feridos. Estiveram presentes oficiais da Diretoria de Ensino e Instrução. Ao que parece, o Rio terá em breve ares nova-iorquinos - para o encontro com o comandante-geral e todos os comandados, o secretário de Segurança levou os conceitos assimilados na véspera, quando se encontrou com Willian Andrew, coordenador de Polícia da gestão Rudolph Giuliani, prefeito de Nova York até 2002 que ficou notório pela política de Tolerância Zero.
Andrews, que teve reunião de horas ontem com Beltrame e com Hugo Acero, de Bogotá, trabalhou em um período dramático da polícia de NY - logo depois de um caso semelhante ao do menino João Roberto. Em 1997, um imigrante africano havia sido assassinado por quatro policiais e a opinião pública estava se voltando contra a cúpula da segurança e os policiais de rua. Artistas como Susan Sarandon chegaram a criar ONGs para contestar o trabalho da polícia novaiorquina.
Com a assessoria de Andrews, Giuliani conseguiu virar o jogo. A reunião desta quinta-feira pode ser o início de uma retomada. Os comandantes de cada unidade devem mudar o relacionamento com a tropa.

E o detalhe: ninguém saiu exonerado da reunião desta quinta-feira.

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Um sinal de que se planeja uma retomada foi o que aconteceu no 7ºBPM (São Gonçalo). Na terça-feira, dia em que houve "formatura" com preleção em vários batalhões, o coronel Quemento Lobasso determinou que cada policial levasse ao evento uma foto dos filhos.
Com todos formados, e as fotos dos filhos nas mãos de cada um, Quemento pediu que todos olhassem ao mesmo tempo para seus rebentos. E pensassem, e, se pudessem, orassem.
A experiência comoveu praticamente toda a tropa.
Infelizmente, o bom exemplo de Quemento não foi acompanhado em todos os batalhões. Há batalhões em que a preleção seguiu o seguinte tom: "O problema do Rio é a mídia".
Se eu fosse a secretaria de Segurança, procuraria onde a frase foi dita, por quem, e, principalmente, o que mais foi dito.

Na tarde desta quinta-feira (10 de julho), às 15h, no quartel-general da PM na Rua Evaristo da Veiga, o comandante-geral e mais todos os comandantes de batalhão se reúnem na presença do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame.
As informações dão conta de que cabeças podem ser cortadas. A tensão é gigantesca - principalmente porque a Inteligência já apurou que os praças na rua começam a fazer uma silenciosa Operação-Padrão Vampeta ("Fingem que nos pagam, a gente finge que trabalha").
Em muitas áreas da cidade, a PM já não vai mais subir morro ou se meter em situação de risco ou tiroteio. E nas mesmas áreas, a promessa é de não fazerem mais abordagens.
A situação é grave e pode demandar intervenções ainda mais sérias.

Os tempos mudaram, mas os contrastes continuam a mover a mente humana como se tudo estivesse num prato ou noutro da balança da vida. Sim, busca-se o equilíbrio nas pontas, com isso evita-se percorrer o longo continuum em cujo meio está o equilíbrio das coisas. Daí é que se apela para o contrapeso ou para o dedinho esperto a ajudar o ponteiro a equilibrar-se no fiel... Eis como se dá o reajuste da realidade cruel do banditismo em meio à indignação desavisada do consumidor. No caso, situamo-nos no consumidor da segurança pública: o cidadão contribuinte, este que ainda crê na poesia de Roberto Carlos reduzida à frase do título. Nela, não há o contraste, mas a junção harmoniosa do bom com o belo; não há a contraposição, mas a convergência, a felicidade.
Vivemos, sim, num mundo de clichês, mas eles não necessitam ser necessariamente divergentes, como sói ocorrer na maioria dos casos distantes do ideal poético. Falamos em "política de confronto" sem saber ao certo qual seria o seu contraste. Seria, por exemplo, a "política da omissão"? Falamos em paz sem considerar que muitas vezes o único caminho a percorrer para alcançá-la é a guerra. Isto não é questão de hoje, a conquista da paz pela guerra tem sido mais constante na História dos Povos do que o entendimento. Há mais assinaturas de rendição ou trégua que apertos de mão entre povos antagônicos. E nem é o caso de querer saber as razões dos antagonismos, elas são tantas que não caberiam aqui.
Falar contra a "política do confronto" impõe saber, pelo menos, o que significa "política". Embora seja de conceito vasto e movediço, não nos parece difícil associar "política" a "poder", ou seja, à capacidade de decidir em nome do Estado, este que, supostamente, existe ou deveria existir para proteger a sociedade que o instituiu. Mas o retrospecto histórico do Estado não é lá muito bom. Seus "velhos tempos" jamais significaram "belos dias". Foram o acúmulo de riquezas por minorias e o império da propriedade e dos meios de produção, dentre outros motivos concentradores de opressores, de um lado, e de oprimidos, do outro, que produziram o Estado de poucos e o seu poder de vida e morte sobre os muitos excluídos, antes servos e escravos, hoje singelamente denominados "povo". Portanto, "política" é antes de tudo "poder". E debaixo dessa chibata descontrolada está o povo ocupando o prato pior da balança, para onde pendem todos os males da "boceta de Pandora".

Dom Eugênio sobre chacina de Vigário: "Isto é o narcotráfico"

Creio que a tal "política de confronto" não passa de falácia a servir de mote para aqueles que não querem ver o tráfico definitivamente dominado pelo Estado e a libertação do povo favelado do jugo despótico de sanguinários traficantes. Lembra-me aqui a época das chacinas ocorridas durante a "política de omissão" brizolista. Lembra-me Dom Eugênio Sales a dizer, em sendo indagado sobre a chacina de Vigário Geral: "Isto é o narcotráfico!". Velhos tempos da retaliação a policiais como contraste à "política de confronto" patrocinada pelo governante anterior (Moreira Franco): a origem do clichê.
Portanto, quando vejo pessoas influentes criticando o governador Sérgio Cabral por defender o rigor contra o crime (não pode haver rigor sem confronto contra milhares de bandidos portando armas de guerra e dominando as favelas como "senhores feudais"), associando a sua vontade política de enfrentar os criminosos com os meios de que o Estado que ele governa dispõe, tachando a sua determinação como "política de confronto", e sem declinar que outra saída ele teria, excluída a inaceitável "política de omissão", vejo, enfim, o estrondoso silêncio das hienas. Ora, que fique o governante com a resposta, desvelando-a por si mesmo no complexo continuum ignorado de propósito pelos críticos de sempre! Ora! Ora!...

Paulo Vanucchi: contra as velhas práticas

Mas, finalmente, emergem críticas sábias, tais como aquela sabiamente proferida por Dom Eugênio Sales. Trata-se, primeiramente, do pronunciamento do secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo de Tarso Vannuchi, desvelando o enigma com uma frase tão simples como a fórmula de Albert Einstein: "(...) não ceder à pressão para adotar o que classificou de velhas práticas." E, depois, o caráter nacional da crítica, como situou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, ao afirmar com isenção que a "lógica da fuzilaria é um problema em todo o país". Ocorre que o mesmo jornal que publica a dupla entrevista e as valiosas observações estampa em foto de primeira página o máximo exemplo das condenáveis "velhas práticas", em desesperada reedição de "solução" que lembra (Mil perdões pela grosseria!) aquele caminhão limpador de fossa a sugar seu conteúdo para que ela, a fossa, recomece a sua sina de se abarrotar do mesmo conteúdo retirado: matérias fecais e imundícies. Ou seja, "velhos tempos" a dissimular os péssimos dias atuais...
Por fim, e por mais dura que tenha sido a crítica do governador aos dois PMs, fazendo coro com a indignação geral das pessoas, inclusive da maioria dos PMs, dentre os quais me incluo, tachando-os de "débeis mentais", isto significou aceitar a idéia de que eles sofrem de "debilidade mental", mesmo que momentânea (não há outra explicação plausível para o que fizeram). Esta constatação pública converge para a certeza de que os PMs, diante de tanta pressão para atingir metas de "operacionalidade", deviam estar com debilidade mental, mesmo, e até permanente! Nos "velhos tempos" uma dessas "metas" consistia em apreender armas a qualquer custo durante o serviço. Houve época (Pasmem!) em que o "índice de operacionalidade" da PMERJ era medido pela simplória fórmula "nº de ocorrências/efetivo pronto", servindo tal argumento estatístico até para destituir comandos que não apresentassem bons índices, o que, grosso modo, poderia ser conquistado diminuindo-se o efetivo pronto ou aprisionando "suspeitos", de modo a produzir o "TRO" a ser somado no insólito numerador.
Daí as Delegacias Policiais ficarem abarrotadas de "suspeitos" e a pesquisar se eles possuíam algum antecedente criminal, sendo certo que a maioria era dispensada após todo aquele constrangimento, não se incluindo aqui (Por mais que óbvio!) nenhum representante das classes economicamente afortunadas. Enfim, "velhas práticas" dos velhos tempos que não devem ser reeditadas nos novos e péssimos dias, bastando seguir o sábio conselho da autoridade federal de Direitos Humanos: "(...). É preciso haver uma reformulação completa da polícia (...)"

Com este apelo vamos aprofundar a discussão iniciada pelo jornalista Gustavo de Almeida sobre a (tremenda) crise de aparente falta de comando na PM do Rio de Janeiro.
Vamos aos fatos:
- Depois de operações que misturaram ações espetaculares com resultados extremamente positivos, em mortes de bandidos, de policiais e de cidadãos comuns, a situação nas favelas cariocas pouco ou nada mudou. O tráfico continua bastante presente e até mesmo mais ousado e mais atrevido;
- A PM depois de realizar dezenas de operações, algumas discutíveis, mas todas louváveis pela intenção, se retraiu de tal forma que poucas grandes operações estão sendo realizadas pela PM nas favelas. A Polícia Civil ocupou bravamente, apesar de não ser sua função primeira, o cenário das ações policiais nas favelas cariocas;
- Nas ruas o que se observa é uma imensidão de viaturas e de motocicletas parando carros velhos em busca de irregularidades que possam aumentar a poupança pessoal do policial ( e não adianta querer culpar o povo por não estar em dia com estes impostos absurdos e questionáveis...);
- Dos PMs foram retiradas as isenções para a emissão da CNH e da identidade. Fardas novas? Nem pensar. Reciclagem...? Só em sonho... . Acompanhamento psicológico...? Já houve um dia.
- O que se ouve falar é do envolvimento de alguns oficiais com milícias, com seguranças privadas, ou seja, "primeiro, encher o próprio bolso, depois vamos ver o que a sociedade precisa". Parece até aquela frase do filme Tropa de Elite: "...o sistema não foi feito para resolver os problemas da sociedade. Ele foi feito para resolver os problemas do próprio sistema...".
- Não se vê um comandante de Unidade participando de operações, ao contrário do tempo em que o coronel Jardim comandava o 16º e o coronel Lopes o 14º BPM. Os comandantes só aparecem para dar entrevistas e, hoje mais ainda, para se desculparem para a população pelos erros de seus comandados.

Machiavelli: "Quanto mais perto do poder, mais longe das ruas"

- Quanto mais próximo ao poder, mais longe da voz das ruas, já dizia Nicolo Machiavelli, e no caso da PM do Rio o que se vê é que quanto mais dentro dos gabinetes mais longe se está da tropa.
- A PM do Rio precisa com urgência se reencontrar para depois se encontrar com a população. Hoje a PM está totalmente perdida dentro de seus erros e de uma desorganização e descontroles nunca vistos.
A responsabilidade é do coronel Pitta, comandante-geral? É do secretário Beltrame? Não acredito. A culpa é de um sistema completamente podre e corroído que agora desaba impiedosamente vitimando policiais e cidadãos.
A PM carioca requer uma reestruturação profunda ( jamais sua extinção) e corajosa. Precisa cortar fundo na própria carne ( mais do que já corta), precisa combater o corporativismo, o imobilismo e a omissão internos. Ou então está fadada a um fim lastimável e desonroso.

O trágico episódio da Tijuca está deixando a cidade inteira triste e estressada. Na cúpula da Segurança Pública não poderia deixar de ser assim - nem mesmo os mais ferrenhos opositores podem acreditar que o assassinato brutal de uma criança deixará de comover autoridades, ainda que elas tenham graves responsabilidades pela política de Segurança Pública que promovem.
Por isto, há estresse grave também na cúpula da PM. Na segunda-feira passada, 7 de julho, o setor de Relações Públicas da PM emitiu uma nota oficial. Horas antes da emissão da nota, houve mal-estar em uma reunião do comandante-geral com os comandantes de unidades.
O comandante do 9ºBPM (Rocha Miranda) teve a atenção chamada pelo coronel Pitta por causa do episódio em que morreu o menino Ramon, de seis anos, na Favela do Muquiço. Após uma contida mas tensa conversa, o coronel Robson Batalha disse:
- Se o senhor quiser, eu coloco meu cargo à disposição.
A resposta de Pitta foi mais dura ainda - e lembrou o falecido jornalista Evandro Carlos de Andrade (que sempre respondia nessas horas: "O cargo sempre esteve á disposição"):
- Não precisa colocar. Eu sou o comandante, sou eu quem nomeio e quem demito.

Como se vê, a loja de cristais está tensa. Há um touro prestes a acordar dentro dela.

Pelo menos uma parte da PM vai dar uma parada para refletir. É uma pena que sejam apenas as mulheres, geralmente policiais mais educadas e que se impõem com muita eficácia usando de menos violência. Nesta quinta-feira sobem a serra em direção a Petrópolis 30 policiais femininas para um retiro espiritual que termina no domingo - com missa na Igreja de Santo Afonso, no Rio de Janeiro.

Melhor ainda: quem vai comandar esta excursão espiritual é exatamente a oficial que comanda o Centro de Seleção e Recrutamento de Praças, a tenente-coronel Ana Claudia Siciliano - que no ano passado presidiu o inquérito contra os produtores do filme "Tropa de Elite".

Que a oficial descanse, faça meditação e ganhe tranqüilidade para continuar o importantíssimo trabalho de recrutamento. Nos últimos dias, entendemos mais do que nunca o quanto é importante este trabalho.

Em 1993, o então governador Marcello Alencar, diante de um episódio na favela Cidade de Deus que envolvia violência policial, também reagiu como o hoje governador Sérgio Cabral: esqueceu da lei e avisou que iria demitir um oficial. O governador não sabia dos conselhos de justificação e disciplina, não sabia dos recursos, não sabia que o comandante-geral tem que opinar diante do parecer de um corregedor.
- Vou demitir esse major Álvaro da PM! - disse Alencar diante de assessores e jornalistas.
Os anos se passaram e a lição foi dura. Não só o major Álvaro não foi demitido como hoje é um dos principais integrantes e responsáveis pela política de Segurança Pública da PM do Rio. O coronel Álvaro Garcia, um dos poucos coronéis formados no temível Curso de Operações Especiais do Bope, atualmente comanda a UoPe, ou seja, as unidades operacionais de polícia. A ele se reportam os comandantes, por exemplo, do Bope e do BP-Choque.
Como se vê, nem sempre imagem é tudo. O episódio ficou conhecido como Muro da Vergonha, quando adolescentes apareceram sendo espancados e humilhados na Cidade de Deus. Mas nada se provou contra o major.
O tempo também joga contra. O governador deveria ter sido menos enfático - a Lei nunca combinou com a ênfase. Está aí o coronel Álvaro Garcia, hoje um respeitado comandante PM, para não nos deixar mentir.

O atual comandante do 6ºBPM (Tijuca), coronel Ruy Loury, extinguiu a Unidade Básica de Saúde do batalhão e removeu da tropa a capitão Letícia Freire da Rocha, oficial que fazia atendimento psicológico aos policiais da unidade. A capitão, que era lotada na Diretoria Geral de Saúde, estava emprestada ao batalhão da Tijuca desde 2002. Depois da chegada do tenente-coronel Roberto Lima ao comando, ela passou a atender prioritariamente os policiais de rua - antes, dava consultas também aos parentes dos PMs. A saída dela foi compulsória - Letícia estava tão bem instalada na unidade que chegou a levar materiais de seu consultório particular para suprir as carências da sala no batalhão, que nem sempre tinha papéis para anotações, medicamentos ou peças para análise psicológica.
Nenhum profissional de psicologia foi colocado no lugar de Letícia.

O comandante do 6º BPM, tenente-coronel Ruy Loury, confirmou a decisão e os dois meses sem acompanhamento psicológico no quartel. Segundo Loury, a capitão foi devolvida ao Hospital da PM por dedicar pouco tempo de trabalho ao batalhão. "Nenhum PM fazia tratamento, apenas uma parente de um sargento reformado", disse Loury, que não lembra se a parente era mãe ou mulher. Na verdade, a capitão não foi transferida para o HPM como disse o tenente-coronel Loury, e sim para a Policlínica Militar de Cascadura, conforme trecho do Boletim Ostensivo obtido por O DIA.
Ainda segundo Loury, houve a promessa de encaminhar ao serviço de psicologia do hospital todos aqueles que tivessem interesse ou necessidade. O tenente-coronel falou que de lá para cá nenhum policial pediu apoio psicológico.
"O estresse é de cada um. Trabalhei no 22º BPM (Maré), uma unidade dentro da favela e muito mais complicada, e os policiais também não tinham acompanhamento. Aqui na Tijuca, quando dispensei a psicóloga, nenhum dos policiais que atuam nas ruas fazia tratamento também. Como não concordava com o tempo que ela dedicava ao trabalho, ela voltou para o hospital. Prometi que eles não perderiam o apoio, mas ninguém pediu para fazer análise".
Sem saber da entrevista concedida pelo atual comandante, o tenente-coronel Roberto Lima, antecessor de Loury, disse que a capitão Letícia, em sua gestão, ia ao batalhão três vezes por semana - terças, quintas e sextas. Segundo Lima, o tempo de trabalho resumido a três dias é apenas a carga horária que é definida pelo contrato. "Na verdade eu tentava pleitear a vinda de mais um oficial psicólogo, porque eu achava o trabalho pesado demais para a capitão Letícia", disse Lima. "Encaminhei vários policiais para a psicóloga. Em todas as ocorrências nos quais havia sinais de despreparo, colocava sob os cuidados dela", disse o oficial, acrescentando
ainda que muitas vezes a capitão extrapolava horários. "O expediente dela começava às 7h e depois das 18h era comum ver a capitão no batalhão".

Volto a ressaltar que na matéria acima, escrita por mim e pela jornalista Paula Sarapu, o tenente-coronel Roberto Lima não sabia que seu sucessor havia falado sobre a capitão, portanto, ele não estava contestando ou dando qualquer resposta. (Gustavo de Almeida)

A lamentável morte do menino João Roberto, onde restou provado o absurdo e primário despreparo de dois policiais militares, além de outros episódios mais recentes, envolvendo fatos negativos, com a participação de integrantes da Polícia Militar, causando grande revolta e justa indignação social, podem ter um preocupante efeito colateral que fatalmente beneficiará a ação do banditismo. As soluções apresentadas no calor dos acontecimentos, movidas pela emoção, nem sempre são as possíveis e mais coerentes.
É bom ter cuidado também com os "policiólogos" de ocasião, normalmente ligados a ONGs de direitos humanos que sempre propalaram pela extinção da Polícia Militar. É como se chegasse para um policial, com 10, 20 ou 30 anos de carreira e lhe dissesse: "Hei, minha dá a tua carteira, a farda e a arma que está nos matando e rua, sua instituição foi extinta. Vamos criar a Polícia de Shangri-lá, pagando salário inicial de R$ 7 mil igual ao da Polícia Federal, e só vamos selecionar candidatos oriundos das classes média e alta, desde que possuam curso superior completo e que não residam nas proximidades de morros e favelas". Pronto, os cientistas sociais acabaram de resolver a questão.
Tudo muito bonito, mas irreal. No mundo da realidade a polícia que temos é esta. A que brota do seio do povo, cujo policial, em razão da falta de recursos e também realidade do estado, ganha
R$ 1 mil e um fuzil para defender a sociedade, sem que tenha sido possível efetuar um só tiro experimental uma vez que, sendo a munição da possante arma extremamente cara, não há como efetuar o treinamento de milhares de homens. Isso é realidade que obviamente precisa ser mudada. Não é sonho e fantasia de cientista social, os mesmos que até já propuseram um dia acabar o enfrentamento ao banditismo, em morros e favelas, tipo "finge que não trafica que eu finjo que não estou te vendo", tudo num perfeito conluio de "paz e amor". Propunham inclusive que tais áreas fossem absolutamente excludentes à ação policial. "Deixem os traficantes em paz e vamos cuidar tão somente da polícia comunitária", diziam. Certamente que de há muito a Colômbia já seria aqui. Estes são os mesmos que, paradoxalmente, apóiam a luta armada e os atos terroristas das Farcs, no permanente sonho impossível do marxismo-leninismo.

Sonhando um pouco menos e tendo em vista a gravíssima questão da segurança pública no Rio, temos que considerar que a injustificável morte de João Roberto, pode trazer um efeito colateral preocupante. A Polícia Militar continua nas ruas cumprindo a sua missão constitucional. Qual é o moral da tropa após os últimos acontecimentos? Hesitarão os policiais em fazer uso da arma conferida pela sociedade por medo de uma bala perdida- não é bala inconseqüente- ao atuarem no cumprimento do dever? Como reagem ao serem vistos hoje nas ruas pelos cidadãos fluminenses a quem tem obrigação de defender? Estarão cabisbaixos, passivos, envergonhados?
Fatalmente, basta verificar daqui a algum tempo, as estatísticas criminais referentes a pro atividade da polícia cairão, pelo menos num período. Menos bandidos presos e armas e drogas apreendidas significa maior número de delitos. É o efeito colateral momentâneo em razão da forte pressão e justa crítica social. Mas sendo esta a polícia que temos, emanada do povo, o melhor não seria treiná-la mais, remunerá-la melhor, assistir psicologicamente seu homens? O que é mais importante: pagar melhor o contingente atual ou contratar mais homens para cobrir o déficit de efetivo da polícia ostensiva? Qual é a disponibilidade de caixa do governo do estado para atender as duas prementes necessidades? Difícil solução.
Para o cidadão que paga os seus impostos não importa. A segurança pública é dever do estado. Mesmo que seja também responsabilidade de todos a sociedade clama por uma polícia mais preparada, motivada, democrática e cidadã, onde todos sejam tratados igualitariamente, independente de raça, cor, credo, sexo, sexualidade e status social.
Nesse contexto de extrema violência e num importante momento de definição de rumos da segurança pública e de contenção da criminalidade, fica no entanto o ensinamento de que a arma conferida pela sociedade a um policial, para a sua defesa e a dos concidadãos, não pode voltar-se jamais contra a própria sociedade.Que a morte do pequeno João Roberto não tenha sido em vão.

A música "Polícia" gravada pela banda de rock Titãs mostra bem a situação atual que vivemos diante da violência cometida por policiais, que na verdade deveriam estar nos protegendo da violência.

Diz a música:

Dizem que ela existe pra ajudar
Dizem que ela existe pra proteger
Eu sei que ela pode te parar
Eu sei que ela pode te prender

Polícia! Para quem precisa?
Polícia! Para quem precisa de polícia?

Dizem pra você obedecer
Dizem pra você responder
Dizem pra você cooperar
Dizem pra você respeitar

A impressão que o cidadão tem da atuação das nossas forças policiais é a de que cada policial faz o que bem lhe convier e que não há comando, nem tão pouco controle sobre a sua atuação. A falta de controle na atuação dos policiais vai desde os problemas mais banais como um que aconteceu aqui em Copacabana, onde um cidadão ligou para 190 pedindo providências quanto a um veículo estacionando na rua de portas abertas, com o som ligado aos mais altos decibéis.
O atendente da PM disse ao cidadão que no momento não poderia atendê-lo, pois todas as viaturas estavam em ocorrência.
O cidadão então respondeu que da sua janela via duas viaturas estacionadas na esquina, cujos policiais estavam simplesmente batendo papo.
O atendente visivelmente constrangido pediu desculpas ao cidadão e disse que os PMs comunicam a mesa de operações que estão em uma "ocorrência".
A audácia e a tranqüilidade com que esses maus policiais cometem desde as transgressões mais banais ao crime mais cruel mostra que eles tem a certeza de ficaram impunes.
Essa sensação de impunidade acontece, pois não há controle social da atuação das forças policiais.
O próprio Governo do Estado é o primeiro a desestimular que haja esse controle.
Um exemplo claro disso foi denunciado por nós há meses atrás e permanece sem resposta que foi o fato das 632 novas viaturas da PM entregues em fevereiro deste ano descumprirem a lei que obriga a divulgação dos telefones da Corregedoria e da Ouvidora das Polícias nos veículos!
A Lei Estadual n° 5.097/2007 tornou obrigatória a divulgação dos telefones e sites da Corregedoria e da Ouvidoria das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro, em postos de patrulhamento e em viaturas. O art. 1º da lei determina que as informações deveram estar expostas em lugares que facilitem a sua visualização, de forma legível.
A divulgação desses telefones facilita o controle social da atuação das polícias, tornando mais fácil para o cidadão denunciar a má conduta daqueles policiais que se desviarem do cumprimento do dever, além ajudar o Governo a expurgar os maus policiais.
Mas apesar dos nossos apelos junto à Secretaria de Estado de Segurança nada foi feito para que a lei seja cumprida.
Iniciativas como essa é que encorajam as ações dos maus policiais e dá ao cidadão a certeza absoluta de que nada vai acontecer com esses transgressores.

Já escrevi alguns textos com o mesmo título, e creio ser o tema infindável, de tão diversificado, em se tratando de analisar o comportamento operacional da PM. A respeito da morte de crianças em operações policiais, em mais de um romance (Profissão Traficante e Cidadela Contemporânea) abordei esse tipo de tragédia. Mas agora vou mirar em máxima precisão o "5X" do alvo de treinamento e me reportar especificamente ao romance O ESPIÃO, disponível para leitura e impressão no meu site (www.emirlarangeira.com.br), tanto como os demais. Neste último, todavia, dentre outras aberrações que caracterizam o treinamento do PM (já me incluí como culpado por isso; no meu tempo, fui treinado e repassei para muitos alunos essa cultura tacanha), eu abordo o paradoxo do "5X", posição do alvo correspondente ao coração e equivalente à maior pontuação: grau dez.
Ressalvado o detalhe de que o alvo não tem pernas e somente um pedacinho dos braços valendo dois pontos (reprovação certa), o treinamento condiciona os alunos a "matar o alvo", já que não há de haver ponto mais vital que o coração. É sempre fatal, diferentemente do tiro na cabeça, que nem sempre produz a morte da vítima. Claro que o azar pode levar um tiro impreciso a acertar um grande vaso e matar a vítima, assim como diversas complicações de tiros em outros órgãos podem ser letais, se não imediatamente, mas depois de um tempo... Enfim, tiro desferido contra algum oponente, excluída a hipótese de pistoleiros alvejando a mão de seus contendores nas ficções dos faroestes norte-americanos, é quase sempre letal.
Hoje, como as armas do bandido e do policial são predominantemente fuzis de guerra, basta acertar qualquer parte do corpo para haver risco de morte. Vale ainda afirmar que, se pelo menos os policiais fossem espetacularmente treinados para sempre acertar o "5X" (coração) do bandido adrede identificado, e em reais tiroteios entre as partes antagônicas visíveis umas das outras, nem assim haveria a possibilidade de se restringir os estragos aos alvos de um ou outro lado, todos treinados em acertar o "5X", exceto aqueles que se livraram do serviço militar obrigatório. Mesmo estes, porém, aprendem com aqueles, e no final todos cultuam o "5X" como o "tiro perfeito". Mas esse "tiro perfeito" atravessa paredes de casas, e latarias de carros, e tábuas de barracos, e vai matar o inocente longínquo...
Eis o "erro de pessoa", cada vez mais comum, com PMs atirando em qualquer coisa a se mover, o que só pode ser explicado pela paranóia de se manter nas ruas pequenos efetivos amedrontados ante a possibilidade de confronto com o "Bonde do Mal" em tocaias ou encontros casuais em que a vantagem dos criminosos é inegável. Pois é certo que as grandes blitze da polícia são logo percebidas pelos bandidos, que delas se desviam facilmente. Sobra então o cidadão comum a passar por essas blitze, e, sem saber se está diante do "Bonde do Bem" ou do "Bonde do Mal", que também faz blitze ao modo policial, com uniformes e tudo mais, tenta fugir e é metralhado em ambos os casos. Sim, sim! Nada sobra para ele além do desespero da morte de seus entes queridos, embora seja ele, o cidadão comum, com seus impostos caros, quem sustenta o mal que o atinge sem dó nem piedade, sempre ouvindo as indefectíveis desculpas públicas, como se fosse possível desculpar a morte de uma pessoa inocente, especialmente a de indefesas crianças...
Ora bolas!... Se o problema fosse novo, tudo bem, caberia a desculpa! Afinal, tudo não teria passado de fatalidade. Mas não é assim a realidade. Faz anos que os fatos se repetem com incrível regularidade e nada é mudado, como assim denunciam as manchetes em irritante vaivém de críticas severas e resignações oficiais gastando tinta dos jornais, até ocorrer o próximo desastre e a nova inundação da mente coletiva em diversos matizes do mesmíssimo problema, mudando-se apenas a identidade das vítimas, se do asfalto, ou nem se sabendo a identidade delas, se da favela.

O lamentável episódio da morte do menino João Roberto- mais um entre tantos- em que se constata erro na avaliação policial, ao efetuar a abordagem do veículo conduzido pela mãe da criança, sendo o carro atingido com cerca de 15tiros, trará mais uma vez questionamentos sobre o necessário preparo policial para atuação numa ambiência de guerra urbana extrema.
Um policial lida, em sua difícil e complexa missão, com vida e liberdade, os dois maiores bens tutelados de um ser humano. Quando há erro de técnica e avaliação e falta equilíbrio, numa intervenção policial, o fim pode ser trágico como o episódio da noite do último domingo na Tijuca, que deixa a todos tristes e perplexos. Lamentável.
Há pesquisas e estudos científicos já divulgados que indicam inclusive- frise-se que não se pretende justificar o injustificável- que o policial, em razão da natureza da função, sofre conseqüências de ordem física e psicológica apresentando diferentes reações orgânicas, algumas progressivas, tais como: DISTÚRBIOS NEURO-VEGETATIVOS, MEDO, ANSIEDADE EM RELAÇÃO A CONFRONTOS FUTUROS, REVOLTA, ANSIEDADE, DISTÚRBIOS GASTRO-INTESTINAIS, ESTRESSE, DISTÚRBIOS SEXUAIS, INSÔNIA, CONFLITOS FAMILIARES E OUTROS PROBLEMAS CORRELATOS.
Ainda que o homem sofra todos esses efeitos próprios da natureza da função, atuando numa ambiência violenta de guerra urbana, onde o Estado do Rio de Janeiro registra a média anual de 6.000 homicídios, 70% destes atribuídos ao narcotráfico, o profissional de polícia precisa, cada vez mais, ter preparo técnico e psicológico apurados. A profissão policial é voluntariado. Só cabe aos verdadeiramente vocacionados e equilibrados. A abordagem de veículos em via pública, quanto mais no período noturno, requer cuidados muito especiais na técnica a ser empregada, conforme ministrado nos diferentes cursos de formação e aperfeiçoamento na Polícia Militar. Abordagem de pessoas, veículos e edificações é matéria das mais importantes no currículo básico policial.
Quando não se empregam a técnica e a precaução devidas, corre-se o risco de matar inocentes. Imaginem uma mãe, com duas crianças pequenas num carro, ser alvo de vários tiros, repentinamente, em razão de ação policial desastrosa. A única certeza é que daqui para frente sua vida jamais será a mesma. Conheceu, de forma trágica, o despreparo policial. Destruiu-se toda uma família pela simples precipitação policial.
Esqueceram o ensinamento básico de que a arma que portavam só poderia ser usada na legítima defesa de sua vidas e na dos concidadãos em caso de risco iminente de vida. Mais uma lamentável tragédia que poderia ter sido evitada por agentes da lei, ainda que estivessem em missão de defesa da ordem pública em perseguição a meliantes em fuga, mas que não souberam discernir sobre qual veículo correto a abordar.
Tal e qual na Medicina onde o erro médico pode ser fatal ou como um piloto de avião que numa manobra indevida mata dezenas de pessoas, na profissão policial não cabe erro. Pode ser fatal e apagar tragicamente, como no caso, o sorriso de uma criança. A vida de João Roberto não voltará. Que pelo menos fique o ensinamento de que a arma conferida ao policial pela sociedade, para a sua defesa e dos concidadãos, não pode se voltar contra a própria sociedade. Aos familiares de João Roberto, o meu profundo pesar. Como integrante da instituição Polícia Militar lamento pelo absurdo e injustificável erro de quem tem por missão servir e proteger cidadãos indefesos.

Segunda-feira, 23h30, dia 7 de julho. Depois da terrível experiência de cobrir a morte do menino João Roberto, na Tijuca, três jornalistas estão sendo levados por um amigo de carro até a Zona Sul. O amigo pega o viaduto depois do Túnel Santa Bárbara. E desce com farol ligado (afinal, era noite), quando, de repente, um policial militar entra no meio da rua, aos gritos, apontando um fuzil.
Parecia completamente descontrolado. Gritava sem parar.
Não havia nenhuma situação suspeita. Um homem dirigia, abriu logo o vidro, uma mulher ia no banco do carona, atrás outro homem e uma outra mulher.
Um cabo do 2ºBPM (Botafogo), na viatura 54-3383, argumentou, brandindo um fuzil, que o motorista cometera o enorme crime de "descer de farol ligado mesmo tendo visto a blitz".
Ninguém vira a blitz.
O coronel Mouzinho, comandante do 31ºBPM (Barra), me dissera uns cinco dias antes que os PMs do caso da engenheira Patrícia não estariam fazendo blitz depois do túnel porque seria muito ruim para o motorista sair do túnel e parar a tempo. Fecho o parêntese. Se depois de um túnel o sujeito tem dificuldade em perceber uma blitz e parar, imaginem depois de um túnel E AO FIM DE UMA DESCIDA DE VIADUTO.
Foram sete a oito minutos de muita apreensão. O carro foi revistado, virado do avesso. Os três jornalistas saíram do carro. Nenhum deles se identificou como jornalista nem mostrou qualquer identificação de imprensa. Não havia a intenção de coagir em nada o trabalho (?) do policial.
O constrangimento era total: ninguém havia feito nada de mais, todos conversavam a bordo de um carro, e agora todos estavam ouvindo ofensas e sujeitos à raiva de um sujeito de fuzil.
O cabo gritava que "o Código de Trânsito dizia assim" e que o motorista era um criminoso. Eu duvido que o código de trânsito estabeleça comportamento em blitz, mas o policial jurava, ameaçador, que era assim. Parecia que estávamos cometendo um crime.
E gritava:
- Colocar a polícia na primeira página todo mundo quer. Ajudar, ninguém quer.
O cabo não me conhece. Sempre ajudei a polícia, principalmente no quesito Reivindicação Salarial - coisa que seu comandante-geral atual nunca fez. Sempre defendi a polícia no que se refere às operações policiais com autos de resistência - no sentido de que entendo que "quem tem fuzil (e não é agente do estado) é hostil). Já fui acusado de ser conivente com a polícia (algo que nunca fui) por colegas de profissão. Tudo porque entendo ser de uma gigantesca irresponsabilidade nossos governos (todos, todos, todos) colocarem armados, nas ruas, pessoas ganhando R$ 800, com formação deficiente e sem perspectivas.
Sempre defendi um salário decente e uma estrutura de trabalho de primeiro mundo para a polícia.
E no mais, cabo, colocamos a polícia na primeira página porque entendemos ser absurdo a polícia matar, assassinar, crianças, inocentes, pessoas comprovadamente de bem. Em qualquer lugar desenvolvido é assim. Nenhum país do mundo tolera morte de inocentes pela ação do Estado. É assim que funciona, sim. Bandido matar é normal mesmo. Bandido é bandido. Está na natureza do bandido, do facínora, matar, assassinar, roubar.
Não na do policial. Por isto ele é notícia quando faz estas coisas de bandido. Se tirarmos a PM que faz isso da primeira página, estaremos dizendo que é normal a PM cometer crimes - assim como o bandido. É assim no mundo todo.

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O comandante-geral da PM divulgou "nota oficial", que está no site da Polícia Militar, onde afirma que "não vai tolerar desvios de conduta" na sua corporação. Além de acreditar que não é bem assim - afinal, admitiu que estavam investigando, ou seja, tolerando, há quatro meses os desvios de conduta no Aterro do Flamengo - considero um tanto inadequado vir a público para afirmar coisas que, sinceramente, não fazem nada mais que a obrigação.
É esta a inversão de valores que começa a vencer, não só na PM do Rio, mas no Brasil inteiro. A honestidade é virtude, é qualidade - quando deveria ser natural e sequer digna de elogio. Um comandante dizer que "não vai tolerar desvio de conduta" é tão surreal quanto um ser vivo qualquer dizer que "não pretende parar de respirar enquanto for vivo".
O pior é que o desvio de conduta é tolerado. O padre da Igreja de São Jorge, em Quintino, denunciou abertamente a presença de milicianos extorquindo barraqueiro - e isto foi tolerado. Isto só para citar um exemplo.

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Policiais do Aterro? Eu viajava - do mesmo jeito que na noite de segunda-feira - no banco traseiro de um carro, saindo do Aeroporto Santos Dumont, numa noite de domingo. Na frente, uma mulher de 50 anos, de óculos, e outra de 28. Os vidros, todos abertos.
Fomos atacados a berros e ameaças quatro vezes em diferentes pontos do Aterro do Flamengo por policiais de motocicletas. Mandavam ir para a direita, mandavam encostar (obedecíamos), xingavam, diziam "MAIS PARA A DIREITA" com um palavrão.
Ressalto: uma professora de 50 anos dirigia o carro. A professora passou mal depois do susto.
Nem me preocupei em denunciar nada - eu sabia que não daria em nada e eu ainda ficaria exposto à vingança deles.
E eu, que sempre defendi a polícia diante de minha família, fiquei sem saber resposta para a pergunta que, coincidentemente, é a mesma feita nesta segunda-feira pelo pai do menino João Roberto:
- Que polícia é esta, Gustavo?
Eu realmente não sei. Talvez seja a melhor que o governo pode nos dar. Sem salário, sem formação, sem controle, o que temos?

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Morte no Muquiço, morte em Camará, morte na Tijuca, morte na Barra, morte em Ipanema, morte na Penha. Os últimos 45 dias foram de mortes, de inocentes mortos. Mas nenhum comandante foi exonerado, nenhum oficial de corregedoria foi advertido, ninguém foi admoestado. Apenas o secretário de Segurança diz que "o(s) policia(is)l estava (m) mal preparado (s)". Resposta padrão.
Só falta responder aos cidadãos quem, afinal, prepara estes policiais tão mal preparados e que hora este funcionário público vai dar satisfações à sociedade pelo seu trabalho mal-feito.

O desabafo do pai do menino de três anos morto na Tijuca é incontestável e absolutamente comovente. Uma família de bem que é praticamente destruída. Ninguém será responsabilizado - claro, anuncia-se dois PMs presos como paliativo. Mas está mais do que na cara - e só não vê quem não quer ver, quem quer se fazer de cego - que desta vez o problema é estrutural. Em menos de dois meses, a quantidade de inocentes assassinados por ações policiais erradas e totalmente impunes é assustadora.
Os casos podem ser citados de memória: Ramon, menino da Favela do Muquiço, o cantor e guitarrista em Senador Camará, uma senhora na Vila Cruzeiro, a jovem engenheira indo para casa depois da festa no Morro da Urca (entrevista do delegado Marcos Reimão ao programa Fantástico, da TV Globo, domingo passado, confirma as informações dadas por O DIA quatro dias antes), o menino de três anos na Tijuca.
Este último, um caso absolutamente assustador. No mesmo batalhão (Tijuca), por sinal, um sintoma de que cada unidade de polícia está fazendo sua própria política de segurança: mesmo com o trânsito sendo gradativamente transferido para o município, o 6ºBPM recriou, há mais de um mês, sua companhia de Policiamento de Trânsito (os guardas de boné branco).
Fica a pergunta: o governo do estado passou o trânsito para a Guarda Municipal no Centro mas na Tijuca quem manda é a PM?
Em nenhum dos casos, nem nas mortes de inocentes, nem no escandaloso episódio do sistema que usa Nextel para obter irregularidades de trânsito, parece haver culpados. Prende-se muito: soldados, cabos.
E o problema não é resolvido. Fica-se a impressão de que os comandos são muito bons, os comandados é que não sabem disto.
Enquanto isto, o Rio vai se acostumando à dor de famílias como a do menino da Tijuca. Uma dor inaceitável para a qual não há atenuante ou explicação.

Na noite de quinta-feira, policiais do Serviço Reservado do 9ºBPM (Rocha Miranda) estouraram uma clínica de abortos na Rua Joviniana, em Madureira, e prenderam o capitão médico reformado do Exército Bruno Gomes da Silva. Outras cinco pessoas foram presas e levadas para a 30ªDP (Marechal Hermes), que devia ser a concentradora da área.
Bruno já teria, segundo os policiais, 10 anotações criminais com o crime de aborto.
A delegada, Gysele do Espírito Santo, mostrou sensatez e declarou que a mesma clínica já foi fechada anteriormente. Trata-se da Policlínica Dona Beatriz.
A delegada acertou. O que não ficou bem certo é como um cidadão consegue ser preso por manter uma clínica de aborto em abril do ano passado e um ano depois já está trabalhando na mesma clínica de aborto.
No ano passado, a clínica foi fechada pelo Ministério Público estadual. DIzia o pedido de busca e apreensão, feito pelo procurador Márcio Mothé Fernandes: "O Ministério Público procedeu à oitiva do Sr. XXXXXX. pai de xxxxxx, falecida no dia sete de novembro de 2004. Segundo o depoente, sua filha morreu em razão de aborto realizado na aludida clínica clandestina(...). Angustiado, o pai da vítima solicita às autoridades a tomada das providências cabíveis no sentido de se evitar a prática de novos crimes e novos óbitos, como o da sua filha".
Pobre denunciante.
Agora, pobre de nós todos, também, já que o mesmo documento assinado pelo procurador Márcio Mothé Fernandes ainda tem outras informações que deveriam ter sensibilizado as autoridades um pouco mais (negritos meus):
"Como se não bastasse à gravidade do fato, tendo o pai de uma das inúmeras vítimas de aborto declarado ao Ministério Público que "não se conforma como tal clínica ainda permanece aberta", esta Promotoria de Justiça foi informada nesta data que existe procedimento em tramitação junto ao grupo de Apoio às Promotorias de Justiça (GAP), o procedimento nº 2006.001.65449, encaminhado pela Presidência da República Federativa do Brasil, exatamente noticiando a existência da Policlínica Beatriz, onde são realizados crimes de aborto na área de Madureira; vale consignar ainda a existência de farta documentação expedida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos também noticiando a prática de crimes de Exploração Sexual Infantil, sendo certo que diversas denúncias encaminhadas àquele órgão também noticiam que adolescentes grávidas são submetidas a abortos na Policlínica em tela".
É um mistério, o da Policlínica Dona Beatriz.

Quantos eram os amigos de Daniel, o jovem morto, que participaram diretamente do conflito?
E os companheiros de Pedro, o filho da promotora, quantos foram? Foi noticiado, conforme as declarações do próprio Pedro Velasco na Delegacia Policial, que mais seis pessoas entraram com ele no carro, após a agressão letal a Daniel e empreenderam rapidamente fuga do local.
Após ter assumido o serviço de proteção pessoal às 15:00 horas, daquela sexta-feira 27 de junho, quantas horas o policial permaneceu ao todo na missão, já que o incidente se deu por volta das 05;30 horas do dia seguinte, na porta da boate?
Encontrava-se o agente da lei em perfeitas condições físicas e psicológicas já naquele horário, para desempenhar a missão de proteção pessoal e fazer uso de sua arma?
Como defensor da sociedade, atuou naquele instante como mediador do conflito ou sua intervenção visou simplesmente agredir e neutralizar Daniel, pessoa do grupo oponente?
Ao fazer uso de sua arma, a curta distância, que culminou com a agressão letal a Daniel, havia risco iminente de vida para si ou para quem protegia?
Ao alegar tiro acidental, durante o conflito, significa que deixou de proteger corretamente a arma que portava?
Tecnicamente procurou afastar-se, como margem de segurança, estabelecendo raio de ação do centro do conflito para raciocinar sobre que atitude tomar naquele momento?
O agente retirou imediatamente do centro do conflito, com determina a técnica, Pedro Velasco, a quem protegia?
Solicitou apoio dos seguranças da boate pra conter os ânimos exaltados e tentar restaurar a ordem?
O agente percebeu se no grupo oponente alguém portava arma de fogo? Houve caracterização de dolo eventual no crime cometido?
A atitude de agressão a pontapés ao carro em que o policial, Pedro e seus amigos empreenderam fuga, se deu antes ou depois que os tiros foram disparados pelo policial?
Os tiros disparados pelo policial para o alto foram efetuados antes ou depois do tiro fatal no corpo na vítima?
Como se deu dinâmica do evento com a seqüência dos fatos?
Houve possibilidade, como recurso extremo, do tiro ter sido disparado em órgão não vital da vítima?
A dinâmica do evento configura a excludente de criminalidade denominada legítima defesa?
Fez uso o policial dos meios moderados e progressivos para tentar restaurar a ordem naquele momento?
Se o agente alega legítima defesa, o que ensejaria uso moderado e proporcional da força, por que motivo empreendeu fuga do local em vez de solicitar imediatamente o socorro policial?
A missão policial acessória, de proteção pessoal, como garantia da ordem pública em razão de ameaça de morte, inclui a proteção em casas noturnas, para simples lazer da pessoa que está sob proteção?

Depois de se tornar o herói do Rio por muitos dias, ao salvar dezenas de feridos em um desabamento na Saara, o capitão Saldanha, do Corpo de Bombeiros do Rio, quase se torna um indigente. Depois da queda no treinamento para a exibição em comemoração aos 152 anos dos bombeiros, morreu no Hospital Souza Aguiar e foi removido para o Instituto Médico-Legal.
Lá seu corpo foi necropsiado, já que se tratou de morte em acidente de trabalho.
Um amigo da família de Saldanha, cujo nome preservo, me envia mensagem contando como o herói da Saara foi tratado depois da morte.
A família queria vestir o bombeiro para o sepultamento e a despedida. Estarrecidos, foram informados de que o corpo não poderia ser devidamente vestido na instituição, e sim envolto em um saco plástico, semelhante ao material dos sacos de lixo.
Houve apelos de superiores hierárquicos da corporação - em vão. Me conta o informante:
"Na ocasião tive a oportunidade de conversar com outros familiares que aguardavam a liberação dos corpos das falecidos e constatar a revolta e repúdio a tal situação degradante. Interessante apontar que recentemente (maio deste ano) acompanhei a liberação de um familiar nesta instituição e neste episódio o cadáver saiu de lá devidamente vestido diretamente para os ritos funerais"
O informante ainda questiona a falta de sensibilidade do poder público com os militares estaduais. E os compara a escravos. "Será que voltamos ao século XVIII, tempo em que os escravos eram enterrados nus em verdadeira prova de desumanidade? É óbvio que este tipo de tratamento dispensado pelas autoridades vão de encontro com os preceitos religiosos cristãos e traduzem o descaso das autoridades envolvidas no episódio".
É necessário lembrar: é este o tratamento que recebe quem salva vidas.
Precisamos torcer muito para que eles não desistam e continuem salvando.

Antes de mais nada, peço desculpas aos leitores do blog pela quinta-feira sem atualização. Não pude trabalhar por ter de resolver problema pessoal. Problema resolvido, vamos aos fatos.
Enquanto eu resolvia meus problemas, por volta de 13h, uma equipe de policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos foi até o Aeroporto Antonio Carlos Jobim. O que os moveu até lá foi um alerta e um pedido de socorro da empresa aérea WebJet. Às 14h, embarcariam para Salvador duas pessoas que compraram duas passagens com cartão de crédito - usando para isso o call center da empresa horas antes, por volta das 6h30.
A polícia deteve no momento do check-in os passageiros Juracy Souza Oliveira, de 31 anos e Fabiano de Souza Silva, de 28. Os dois são de Nova Russas, cidade do interior cearense. Estavam no Rio há alguns anos. Em que trabalhavam? Garçons.
Na sede da DRF em Pilares os dois foram interrogados e revistados. Com eles havia grande quantidade de material para clonagem de cartões de crédito.
A partir daí, a DRF passou a desembaraçar um grande emaranhado de crime. Para começar, apesar de trabalharem no Rio e serem do Ceará, os dois compraram o "material didático" para clonagem na Favela de Heliópolis, na Grande São Paulo. A favela, segundo me dizem, é controlada pelo Primeiro Comando da Capital, o PCC. O preço do kit-clonagem: R$ 8 mil. A parte de componentes eletrônicos do kit, segundo os garçons, foi comprada pelos bandidos paulistas na Rua 25 de Março, uma espécie de Rua da Alfândega paulistana.
Fabiano já havia sido preso em 30 de maio, em flagrante. Pouco mais de um mês depois, volta a ser preso.
Aí vem a pergunta: que crime Fabiano havia praticado em 30 de maio? Resposta: clonagem de cartão de crédito.
A meu ver, a Justiça deveria indenizar todas as vítimas de Fabiano depois do dia 30 de maio - afinal, colocã-lo para responder em liberdade é uma decisão da Justiça. Que a Justiça seja responsável, então.
Em 1999, Fabiano foi preso por porte de arma. Em Goiás.
Como eles viajam tanto assim? A DRF apurou: as empresas aéreas TAM, Varig, Gol, Ocean Air e WebJet já foram alvo de golpes dos dois.
A dupla instalou equipamentos por todo o Rio, como um cãncer. Sim, nos caixas eletrônicos por tudo quanto é lado. O mais recente, contam eles, foi no Posto Ypiranga da Avenida das Américas, próximo à casa noturna Ribalta. Lá, foram clonados centenas de cartões de crédito e de débito bancário.
Com o Rio "dominado", veio a viagem para Salvador. Só que lá os dois dariam uma espécie de "workshop" da clonagem. Receberiam em Salvador a importância de R$ 70 por cada cartão clonado. O braço baiano da quadrilha já está sendo investigado pela DRF. Outro alvo de investigação - seríssimo - é o titular de uma conta bancária onde os dois garçons depositavam parte dos lucros obtidos ilegalmente. A DRF também está de olho.
O modus operandi destes criminosos é simples e ardiloso. Com parte do material, clonar as tarjas. Com uma microcâmera, filmam as senhas dos clientes. Os dois mantinham equipamentos eletrônicos, computador portátil, baterias e cartões de memória.
Para os policiais da DRF, ficou claríssimo que a quadrilha tem várias ramificações interestaduais. A quantidade de lesados pode ultrapassar nossa imaginação.
A privacidade totalmente devassada pelo Crime Organizado.
Este blogueiro aqui muitas vezes é criticado pelo seu mau-humor e por criticar demais. Mas no caso da ação da DRF, chefiada pelo delegado Márcio Franco e com as investigações coordenadas pelo inspetor Ângelo Vellasco, teremos de deixar o mau humor de lado e elogiar. Foi magistral o trabalho da DRF. Merecem todos os nossos parabéns.
E, tenho certeza, merecerão muito mais..

O argumento de que o governo não tem caixa para o aumento de policiais militares e civis e também de bombeiros parece bastante plausível - ainda que não sejam visíveis os déficits orçamentários e os investimentos federais nos levem a acreditar que a situação de caixa é positiva.
No entanto, o que causa mesmo estranheza e lamentação é, segundo blogs da Segurança de diversos policiais, ter sido declarada inconstitucional a lei 4941, de dezembro de 2006, que dava isenção de todas as taxas estaduais para renovar carteira de habilitação.
Para quem ganha pouco, uma taxa de 30 reais ou 40 que seja, já é um grande benefício.
A Procuradoria Geral do Estado recorreu e o Órgão Especial doTribunal de Justiça declarou a lei inconstitucional.
Decisões da Justiça não se questionam - podem no máximo ser lamentadas. No entanto, quero acreditar que a procuradoria do Estado, neste caso, apenas cumpriu com a liturgia e recorreu por mera atribuição. Não posso mesmo acreditar que o Estado se esforce para tirar um benefício de seus agentes de Segurança Pública. Ou estou enganado?

Encontro um funcionário do Hospital Municipal Rocha Maia no metrô, que me conta da mais recente "decisão inteligente" ocorrida no âmbito da Polícia Militar do Rio. No setor de permanência do hospital, logo foi percebida a ausência do sargento Roberto, de 49 anos, há quase 30 na corporação. Acostumado a receber os pacientes, ajudar funcionários, participar do socorro em emergências, conversar com a comunidade, Roberto foi "inteligentemente" deslocado do hospital, onde trabalhava há mais de cinco anos, para um setor de patrulhamento. Em seu lugar assumiu um soldado, de menos idade, que ainda precisará ser treinado.
O setor de patrulhamento fica em Laranjeiras, onde Roberto não conhece ninguém e tampouco é conhecido. E mais: nesta quinta-feira, segundo me contou o funcionário, ele estará na guarda. Com 49 anos, em pé, na guarda do Batalhão.
O senso comum indicaria: o soldado mais jovem e precisando adquirir experiência vai para a rua patrulhar. O sargento, mais velho e experiente, e necessitando funções mais distantes do combate, iria para a permanência do hospital.
Mas quem disse que as decisões da Administração Pública são tomadas pelo senso comum? Pela falta de inteligência, é sacrificado o sargento Roberto.