Neste sábado, dia 13, às14h, acontece a missa por Cleyde Prado Maia, a mãe de Gabriela, e líder do movimento Gabriela Sou da Paz. A missa está marcada para a Igreja de São Francisco Xavier, na rua do mesmo nome, na Tijuca, ao lado da estação do metrô onde Gabriela foi morta em 2003.

Segurança Pública está se tornando um assunto tão afeito à polêmica quanto o futebol. Uma das coincidências entre os dois assuntos é que as pessoas perdem a linha e se xingam quando discordam de um posicionamento e se acham no direito de cobrar ética sem conhecer o código da profissão em questão.
Fato é que Segurança Pública virou um assunto do qual todo mundo entende. Esta semana, isto ficou provado no email enviado diariamente pelo prefeito Cesar Maia, o Ex-Blog. Sempre com notícias e pautas interessantes, derrapou feio quando atacou o chefe do Estado-Maior Geral da PM, coronel Suarez David.
Oficial rigoroso e muitas vezes movido pelo rancor, Suarez foi criticado de forma extremamente injusta pelo prefeito por ter negado o "nada a opor" para a realização de jogos entre grandes clubes cariocas no Estádio João Havelange, o Engenhão.
Cesar em seguida diz que não houve problema para o jogo entre a Seleção Brasileira e a da Bolívia. E faz insinuações para o fato de a PMERJ ter liberado tal jogo.
Fui ao jogo como cidadão, de trem, e pude atestar que a PM e o CHEMG agiram de forma EXTREMAMENTE correta ao impedir que ali se realizasse um Flamengo x Botafogo ou Botafogo x Vasco (espero que futuramente se mantenha proibido, por exemplo, um Flamengo x Vasco).
Um jogo da Seleção Brasileira é um evento para o qual todos os torcedores vão com o espírito completamente desarmado. Um jogo da Seleção do Dunga, de baixo ibope, é ainda mais tranqüilo. E o jogo contra a Bolívia era algo previsível: não iria encher. Principalmente porque o ingresso mais barato era R$ 30.
Ora, o Estado-Maior liberou com base em todos estes fatores e certamente muito mais.
É um caso completamente diferente de colocar em um estádio pequeno e de muito espaço interno duas torcidas que a qualquer momento podem se tornar extremamente antagônicas. Além disto, no entorno o que se vê é desordem urbana, congestionamento, ruas estreitas tomadas por camelôs e torcedores, trânsito caótico.
Para se ter uma idéia, na Estação Engenho de Dentro (uma das maiores daquele ramal) houve engarrafamento humano na descida de escada para a Rua Amaro Cavalcanti. Mulheres com crianças passando mal, aperto, calor, empurra-empurra. E tudo isso para sair em uma rua onde os táxis passavam cobrando "no tiro" e os ônibus se arrastavam abarrotados.
É evidente que o prefeito não vê isso. Chega em carro oficial, estaciona dentro do estádio, celebra após o jogo e vai embora em carro oficial fechado e sem ver gente.
A PM? Faz o que pode. O Grupamento Especial de Policiamento de Estádios (GEPE) tem investido cada vez mais em inteligência e coordenação de movimentos, e o que se viu dentro do estádio foi um policiamento absolutamente perfeito, civilizado, com extrema atenção. Ponto para o comandante da unidade, um major que já foi do Bope.
Agora, é totalmente diferente submeter a PM à missão de evitar uma guerra de torcidas adversárias em um terreno extremamente difícil como aquele em torno do Engenhão. É forçar a barra para que aconteça um desastre.Cabe à imprensa evitar o conforto do camarote e dos elevadores e aferir de forma adequada o que acontece no Engenhão.
E se houvesse um desastre num clássico? Tudo bem, nossos governantes já teriam a fórmula ideal: é só jogar a culpa e a responsabilidade na PM. Tal e qual Pilatos, lavam as mãos.

Continuamos com a proposta de redigir um documento com uma série de informações sobre os principais problemas da Polícia Militar. Nenhuma das informações será produzida diretamente por mim, e sim por praças e oficiais que me escrevem habitualmente. Estes vão colocar de forma anônima.
Neste documento, vou dar ênfase ao relato extenso que um praça com oito anos de polícia me enviou: um detalhado relatório, muito bem dividido, que comecei a publicar em série.
Além do relatório enviado pelo soldado, levarei os comentários mais construtivos e objetivos para o conhecimento daquelas autoridades. E ainda incluirei tópicos da Comunidade do Blog da Segurança no Orkut
O resultado final irá também para a CPI da PM, quando esta for criada na Alerj.

ENTREVISTA COM UM FARDA AZUL - 5ª PARTE - Pessoal nos presídios

Está na Constituição, cabe às Polícias Militares dos Estados o policiamento ostensivo e repressivo ao crime. Tomar conta de preso não é função de polícia e sim de agente penitenciário. Vamos mudar isto, existe uma infinidade de policiais militares nos presídios (e querendo isonomia) e um déficit enorme na SEAP, porque não deixar de fazer concurso para a PMERJ e fazer para a SEAP para que a constituição seja cumprida e esses policiais militares voltem a patrulhar as ruas. Inclusive na SEAP há até pouco tempo atrás havia uma cooperativa chamada COOPM que empregava mais de 2 mil policiais reformados tomando conta do Sistema Penitenciário na condição de terceirizado. Não sei como está hoje, em setembro de 2008.
Vamos acabar com o que os outros governos fizeram, pois achavam que era melhor colocar centenas de soldados ganhando R$ 800 do que colocar a mesma quantidade de Agentes Penitenciários ganhando o salário inicial de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) que é o que eles ganham em início de carreira, para uma escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso, enquanto o policial militar que está no Presídio ganha muito menos e trabalha 24 horas por 48 horas de descanso.
Ou seja, atendeu em parte. Existem centenas de aprovados no concurso do SEAP do ano de 2003 e 2006. Inclusive em 19 de agosto passado foi a cerimônia de formatura de mais uma turma de 2006, no Teatro João Caetano, com a presença ilustríssima de nosso governador. Por que não chama logo todos os aprovados, em vez de fazer concurso caça-níquel, e resolve logo este problema, que ele mesmo já se demosntrou interessado em resolver, chamando os concursados do DESIPE e devolvendo alguns policiais militares de volta à caserna, de onde nunca deveriam ter saído?
Ainda existem centenas e centenas de policiais militares nos presídios estaduais, inclusive os que trabalham nas guaritas têm que retornar, senão não vai adiantar nada. vai continuar duas corporações distintas fazendo a mesma coisa. PM não é babá de preso !!! Quem faz concurso para tomar conta de preso é Agente Penitenciário, Inspetor Penitenciário, ou cargo que lhe equivale!

Dia desses, numa das aulas do Curso Superior de Polícia, quando perguntaram em qual bairro da cidade havia o maior número de habitantes com nível superior alguém gritou: "Bangu!".
A gargalhada foi geral, já que o comentário fazia referência a Bangu 8, unidade prisional onde estão os dois ex-chefes de Polícia Civil, delegados Álvaro Lins e Ricardo Hallak, entre outras "celebridades" com terceiro grau completo. A unidade também é para policiais.
Bangu 8 tem vaga para 170 presos, das quais 107 estão preenchidas.
É, o comentário fez mesmo sentido.

A Secretaria de Segurança e a PM festejaram bastante a aquisição dos novos blindados. Não resta a menor dúvida sobre a capacidade técnica de quem fez a escolha dos veículos chamados Caveirões e há menos dúvida ainda sobre a necessidade de usá-los.
Há pessoas de boa-fé que defendem o fim do uso dos blindados. Estão, na minha opinião, enganadas. Não se pode exigir que um trabalhador do Estado abra mão de proteção individual. Exigir que alguém entre sem proteção diante de fuzis é brincadeira.

Mas ao mesmo tempo creio que ao policial, inclusive o do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), é dado o direito de analisar o material com que vai trabalhar. A vida dele depende daquele equipamento.

No caso, três policiais do Bope estavam no pátio do Batalhão de Choque esta semana conversando sobre o novo blindado - na frente de um deles.

Criticavam: "É muito grande. Comprido. Dificulta algumas manobras e perde em velocidade e estabilidade. O ideal mesmo é o blindado menor ainda que o Caveirão antigo, que é usado pela Core, da Polícia Civil".

Bastaram estas palavras de um deles - e a concordância dos outros - para que um oficial superior, da cúpula da PM, que passava em frente ao local, telefonasse para outro oficial mais próximo do Bope e determinasse a prisão dos três.

Crime: discordar e criticar. Castigo: prisão.

Continuamos com a proposta de redigir um documento com uma série de informações sobre os principais problemas da Polícia Militar. Nenhuma das informações será produzida diretamente por mim, e sim por praças e oficiais que me escrevem habitualmente. Estes vão colocar de forma anônima.
Neste documento, vou dar ênfase ao relato extenso que um praça com oito anos de polícia me enviou: um detalhado relatório, muito bem dividido, que comecei a publicar em série.
Além do relatório enviado pelo soldado, levarei os comentários mais construtivos e objetivos para o conhecimento daquelas autoridades. E ainda incluirei tópicos da Comunidade do Blog da Segurança no Orkut

O resultado final irá também para a CPI da PM, quando esta for criada na Alerj.

ENTREVISTA COM UM FARDA AZUL - 4ª PARTE - COMBUSTÍVEL

Vamos economizar o combustível do Estado instalando gás natural veicular (GNV) nas viaturas e/ou comprando/alugando viaturas total flex (bi-combustíveis). Com estas pequenas economias (não tão pequenas assim) daria para melhorar e muito a vida do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Já começaram a abastecer as viaturas com álcool, que já é bem mais barato que a gasolina. Todas as viaturas novas são equipadas com gás natural veicular (GNV) e ainda não estão abastecendo com este combustível, que além de ser mais barato é mais econômico.

E com o dinheiro que o Estado está economizando no combustível, será que dava para melhorar o salário, por exemplo ?!?

Pela primeira vez teremos em mãos um estudo do sistema prisional brasileiro (particularmente do Rio) por um ponto de vista ainda não explorado: o do agente carcerário. O lançamento do livro Nos braços da lei - O uso da violência negociada no interior das prisões, nesta terça-feira, dia 9 de setembro, às 18h no Centro Cultural da Justiça Federal (Rio), abrirá sem dúvida mais um leque de discussões em torno do sistema penitenciário que se tornou, com décadas e décadas de crise, e amparado em modelos ultrapassados, em universidade do crime.
O autor, Anderson Moraes de Castro e Silva, é integrante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e há mais de dez anos estuda o sistema penitenciário. Anderson não é mais agente penitenciário - está concluindo, com esta dissertação, seu mestrado em Ciências Sociais.
Na ocasião da defesa da tese, a banca examinadora, por unanimidade, além de aprovar a qualidade da pesquisa, decidiu encaminhar o texto para publicação. Em Nos braços da lei, Anderson investiga sem cinismos ou meias-verdades o uso da violência como uma espécie de moeda corrente interna nos presídios. Terrivelmente franco, lista as explicações dos agentes penitenciários para seus desvios de conduta e as categorias por meio das quais classificam suas práticas.
O professor Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Criminalidade e a Violência Urbana da UFRJ, saudou a chegada do livro. "Fazia falta um estudo como este, e o autor não apenas veio a preencher tal lacuna, como veio a preencher bem. É um texto muito bem construído, com narrativa clara" .
A saga de Anderson merece ser lida, relida e inscrita, não nos prêmios literários, mas nas agendas das autoridades públicas. É necessário rever este sistema prisional que nos gerou o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital e a Amigos dos Amigos. Ou devemos acreditar que está tudo certo?
O livro de Anderson é desses documentos que nos alertam para o fato singular e trágico de que está tudo errado.

A notícia mais triste desta semana que se encerra é a de que o delegado Jami-Noá Medeiros de Araújo, de 47 anos, lotado na Corregedoria Geral Unificada (CGU), baleado sexta-feira passada, vai ficar paralítico paraplégico. Jami continua internado no Hospital Central da PM. Ele foi baleado por ocupantes de dois veículos de cor escura.
O triste fato mostra que a luta dos policiais civis e militares contra os grupos armados que exploram serviços clandestinos (milícias) é duríssima, terrível e perigosa.
Que o delegado e sua família possam ter paz para uma recuperação lenta mas bem-sucedida.

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- Afinal, a ABIN faz escuta ou não faz escuta? - esta é a primeira pergunta que o deputado federal Marcelo Itagiba promete fazer ao ministro da Defesa Nelson Jobim na quarta-feira, dia do depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Esperançoso de conseguir encerrar os trabalhos da CPI no dia 6 de dezembro - prazo legal - Itagiba disse que Jobim fez uma acusação "gravíssima".
- Ele precisa portanto confirmar as acusações, pelo menos segundo o que foi informado pelos jornais, e também explicar a situação da Abin e desses equipamentos - disse.
Itagiba é do PMDB que, pelo menos no Rio de Janeiro em tese é afinado com o governo federal do PT. Será que a CPI das Escutas não fará ruído na ligação entre Cabral e Lula?

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Recado na secretário eletrônica de Rogério Esteves, assessor do deputado estadual Wagner Montes (PDT):
- Você ligou para xxxx-xxxxx. Aqui é o Rogério. Deixe seu recado após o sinal. E para vereador, vote Fernando Moraes, vote 22007, é só decorar, ele não é maluco (22) e nem James Bond (007).

Ninguém pode acusar o deputado Wagner Montes de não dar liberdade para seus funcionários escolherem em quem votar....mesmo sendo Moraes de um partido diferente do patrão.
Na verdade - agora sem brincadeira - Rogério - uma pessoa do bem e gente finíssima - é policial civil e foi da equipe bem-sucedida da Divisão Anti-Seqüestro chefiada por Fernando Moraes.

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A PM agora precisa avisar com antecedência de 24 horas quando precisar de caminhão para transportar maquininhas.
Não se sabe se é coincidência ou não. Mas um sargento do batalhão de Botafogo - como a grande maioria lá, honesto - apreendeu maquininhas sem avisar nada a ninguém, foi cumprimentado e tudo o mais, mas....
Foi parar em um ponto de policiamento perto do túnel Rebouças, onde todo mundo passa e ninguém pára.
Rezemos para ser só coincidência.

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Comentário feito aqui no Blog da Segurança foi apagado por conter informação sem prova e que atingia um oficial da PM. A dona Georgina, que lê o blog, tem toda razão - a moderação andou vacilando e dando problemas. O problema me parece técnico. Controlo os comentários e aprovo e deleto, mas não controlo quantos moderadores fazem isso ao longo do dia.
Mas uma informação era correta: o arrastão terrível ocorrido na Tijuca na noite de quinta-feira se deu próximo à casa do chefe do Estado-Maior da PM, coronel Suarez David.
Creio que seria de bom tom ele pedir ao 6ºBPM (Tijuca) para desmobilizar a recém-criada companhia de trânsito e investir mais no policiamento ostensivo. Os moradores da Tijuca vão agradecer.

POS-UPDATE: *Termo corrigido. Na versão anterior estava "paraplégico" mas o leitor Renato Buzan esclareceu nos comments.

Pouco mais de cinco anos depois de perder a filha Gabriela, Cleyde Prado Maia sofre um derrame na manhã desta quinta-feira, dia 4 de setembro, e segundo informações extra-oficiais os médicos da Clínica Ênio Serra constataram morte cerebral.
O Rio perde uma lutadora, que há cinco anos abre várias frentes de defesa tanto de policiais quanto de vítimas da violência, e que nunca se interessou em cargo eletivo.

Recentemente, durante a maquiavélica negociação do Tenente do Exército VINICIUS GHIDETTI DE MORAIS com traficantes do Morro da Mineira, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro - no mesmo tom do Ministro da Justiça - ocupou os holofotes da mídia para criticar o emprego das Forças Armadas em operações desta natureza, alegando despreparo.

Em seguida, durante o trágico acontecimento que culminou com a morte do menino JOÃO ROBERTO AMORIM SOARES, aquela autoridade considerou a atuação da polícia como "desastrosa" demonstrando "total falta de preparo e critério na hora de agir".

E quem é o responsável pelo despreparo das Forças Armadas e Policiais? Os governantes de diferentes níveis sempre relegaram a um plano secundário a problemática de segurança pública pelo fato de os militares e policiais não darem voto.
Mas quem paga a conta desta irresponsabilidade é a população. Não houve reaparelhamento adequado, os meios tornaram-se obsoletos, a seleção de pessoal deixou de ser rigorosa, o treinamento foi descurado por falta de recursos e de vontade, os salários aviltados, sem falar na omissão quanto à imprescindível necessidade de atualizar a legislação para combater e punir a macro- criminalidade.

É muito fácil transferir responsabilidade para terceiros! E foi o que vimos da parte dos Governos Federal e Estadual nestes dois episódios que traumatizaram a opinião pública.

Tudo que de bom ou de ruim acontece em qualquer organização conceituada é da responsabilidade também do Chefe. Quando ele não a assume jamais será um Líder!

O Exército não deseja - e nem pode - usurpar a tarefa de segurança pública das forças estaduais.

Na terra indígena Raposa Serra do Sol, o Exército não mandou tropa para atuar contra os nacionais, apesar da pressão de cúpula do Ministério da Defesa. Qual o motivo? Além dos riscos para a imagem da Instituição, qual seria o amparo legal?

E por que o fez no Morro da Providência? Não seria uma decisão política regional com o aval do Governo Federal? Creio que sim!

Os governantes gostam de faturar quando as coisas lhes convêm, mas lavam as mãos, como Pilatos, quando tudo dá errado.

A desastrada negociação do Tenente VINICIUS com criminosos da Mineira ofuscou temporariamente os problemas de segurança pública do estado do Rio de Janeiro que voltaram à tona, em toda plenitude - com a tragédia do menino JOÃO ROBERTO.

Em seguida recebeu uma pontada funda com a trágica morte do administrador de empresas Luiz Carlos Soares da Costa, por policiais militares do 22ºBPM, quando perseguiam o ladrão que roubara seu carro, levando-o como refém. Autoridades policiais dizem que o procedimento da guarnição foi correto. Fogo responde com fogo!

Porém, não declararam que somente se atira no que se vê, ainda mais com armas de alta letalidade como os fuzis.

Esperamos que esses episódios sirvam de exemplo às autoridades do País para dedicarem a prioridade devida à segurança do cidadão. Lamentavelmente os investimentos em segurança pública ocorrem após as portas serem arrombadas. O remendo sairá muito mais caro sob todos aspectos!

Na esteira das 21 exonerações ocorridas nesta terça-feira na Alerj - por conta da Súmula Vinculante anti-Nepotismo do STF - vi que havia uma exoneração no gabinete da deputada Waldeth Brasiel, da área de Três Rios. Conversando com funcionários da Alerj esta semana, me chegou uma história saborosíssima envolvendo assessores da deputada e a própria.
Ocorre que quem comanda o batalhão de Três Rios hoje é o coronel Antonio Germano, um oficial meio cascudo, linha duríssima, mas sobre o qual jamais pairou suspeita de envolvimento com corrupção.
Na semana passada, duas pessoas foram ao gabinete da deputada tentando uma audiência com a mesma.
Segundo me informaram, seriam duas pessoas com "amizades na contravenção". Objetivo da visita: tentar encontrar a deputada para convencê-la a articular politicamente a saída de Germano da cidade.
Não aconteceu o encontro, mas o assessor foi relatar o ocorrido a Waldeth. E ouviu um gracejo:
- Eu, pedir para tirar o Germano? Estou adorando ele lá....Prende filho de rico, prende filho de pobre, não quer nem saber....
E pelo jeito, o coronel Germano também não gosta muito da loteria dos bichos.

Continuamos com a proposta de redigir um documento com uma série de informações sobre os principais problemas da Polícia Militar. Nenhuma das informações será produzida diretamente por mim, e sim por praças e oficiais que me escrevem habitualmente. Estes vão colocar de forma anônima.
Neste documento, vou dar ênfase ao relato extenso que um praça com oito anos de polícia me enviou: um detalhado relatório, muito bem dividido, que comecei a publicar em série.
Além do relatório enviado pelo soldado, levarei os comentários mais construtivos e objetivos para o conhecimento daquelas autoridades. E ainda incluirei tópicos da Comunidade do BLOG DA SEGURANÇA no Orkut:.

O resultado final irá também para a CPI da PM, quando esta for criada na Alerj.

ENTREVISTA COM UM FARDA AZUL - 3ª PARTE - O FARDAMENTO DA POLÍCIA MILITAR

POLICIAL MILITAR DIZ:
É com desprazer que lhe digo, há pelo menos 8 (oito) anos nenhum praça na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro recebe qualquer tipo de fardamento (farda, cinto, capa de colete, coturno, etc) tendo
de pagar pelos mesmos. Digo 8 (oito) anos por que este é o tempo que tenho na PM e até hoje só recebi farda no dia em que entrei. Porque o governador não aproveita a oportunidade e deixa a sua marca neste
governo, mudando a farda da PMERJ ?  Aproveita que todo o contingente está precisando de farda nova e modifica a atual!  
Ao fazer um curso no BOPE, um instrutor nos mostrou o motivo pelo qual o atual fardamento não é adequado para o uso extensivo nas ruas, ele é composto de calça e gandola, sendo que a gandola tem que ficar por dentro da calça, como se fosse uma "roupa social", o que não é a realidade da PMERJ.  Acarretando na má impressão no público, pois muitas das vezes estamos amarrotados, com a gandola (camisa) para fora das calças, pelo motivo que temos de levantar, sair e entrar na
viatura dezenas de vezes por dia.  
Não há farda que aguente !!!  A solução seria adotar o mesmo modelo de fardamento de combate do
Exército, ou seja, gandola (camisa) para fora das calças e cinto de guarnição por cima.  E não tem cabimento o policial militar ficar patrulhando as ruas, combatendo o crime e muitas das vezes entrando em
confronto com marginais da lei usando um boné na cabeça.  
A cobertura (boné) incomoda, causa queda de cabelos, dor de cabeça e é inconveniente, sem falar que não altera em nada a capacidade, o caráter e a personalidade do policial militar, servindo apenas de enfeite. Vamos abolir a cobertura (boné) das fardas, os praças da PMERJ
agradecem.
Estes textos que lhe envio, como já disse anteriormente, foram elaborados em novembro de 2006 e até hoje nada foi resolvido.  E o que é pior, o governo parece que não acredita, ou não quer acreditar, que vivemos praticamente uma guerra civil, onde, além das polícias e os marginais, entrou também a milícia.  E o governador, para espanto de todos nós, adotou a farda de passeio, chamada de 5º A. Antes usada só para eventos, agora está sendo obrigada para os oficiais em serviço de supervisão e querem
estender para todos os tipos de policiamentos ostensivos.  
Isto aqui é o Canadá ?!?  A Suiça, talvez ?!?  Não, bem que eu queria, bem que o povo queria, mas não é !!!  Imagina a polícia militar subindo morro de sapato, calça e camisa dentro da calça?!?

Venho desde algum tempo e, um tanto de longe, observando o fenômeno das "milícias", e atualmente me ponho em atenção mais aguçada para as ações policiais desfechadas contra esses grupos paramilitares instalados em diversas favelas do Rio de Janeiro.

Confesso que estou impressionado com o avanço fácil desses "milicianos" a dominar comunidades antes submetidas ao mando tirano do tráfico e tidas como inexpugnáveis. Digo-o assim porque outro dia fui surpreendido pela visão de um mapa, apresentado por um candidato a prefeito da cidade, diferenciando em detalhes coloridos as comunidades controladas por "milícias" daquelas ainda dominadas pelo tráfico.

Não sei qual é a fonte da informação dele, mas creio ser o mapa de conteúdo verdadeiro. E devo confessar o meu espanto para grafar a indagação que me transtorna a alma: por que tem sido fácil para as "milícias" afastar traficantes de favelas, mantendo-as protegidas de contra-ataques, demais de passarem a usufruir, sem maiores incômodos, das vantagens pecuniárias e políticas deixadas para trás pelos antigos "senhores" dessas "cidadelas"?

Estranho... Pois a quantidade de "milicianos" até então identificada e presa é ínfima em comparação com o real poderio do tráfico. Pode-se assim inferir se atentarmos para as aparatosas operações policiais contra traficantes e suas reações sempre acirradas, culminando muitas vezes em mortes de lado a lado, o que garante não haver encenação nesses confrontos. Temos, então, um enigma a ser decifrado: a polícia não consegue vencer o tráfico, mas vence facilmente as "milícias", que, por sua vez, vêm vencendo sem muito esforço o tráfico.

Que fenômeno é esse?... Bastou investigar um pouquinho e os indícios e provas superabundaram, permitindo a decretação de prisões fundamentadas em inquéritos policiais e denúncias ministeriais convincentes, e não se há de pôr dúvida nisso! Contra o tráfico, todavia, qualquer ação policial gera reações armadas, mortes e mais mortes, balas perdidas, celeumas, ataques à polícia por organizações de direitos humanos e outras trapalhadas. No caso das "milícias", em contrário, tudo flui como orquestra afinada. Mas insisto no outro ponto de interrogação: por que as "milícias" não enfrentam tanta resistência por parte dos traficantes, estes que, pelo menos aparentemente, saem das comunidades com o rabo entre as pernas? Estariam abandonando o barco em silêncio amedrontado ou haveria algum conluio discreto entre "milicianos" e traficantes?

Há algo enigmático nessa história. Os bandidos cedem espaços lucrativos com muita facilidade, o que é incompreensível. Creio, portanto, ser hora de a própria mídia, que acompanha o desenrolar desse fenômeno "sócio-político-policial", investigar e jorrar para a opinião pública uma idéia mais realística do continente e do conteúdo desse fenômeno.

Enfim, urge saber como e quando a troca do tráfico pela "milícia" ocorreu em cada comunidade mapeada; urge saber quantos traficantes cederam seus espaços, quais são suas facções e onde foram parar depois da derrota; urge saber quem são os traficantes vencidos e quem são os "milicianos" vencedores, em especial os seus líderes. Enfim, há muito que saber, e soa estranho que tudo isso somente venha à tona durante o clamor eleitoral.

E antes do clamor? Havia o quê? Seria uma consciente ou inconsciente omissão estatal? Ou será que há comprometimentos vários situados debaixo do pano que separa o mundo do crime do submundo do crime? Sim, mundo e submundo, ambos do crime, em vai-e-vem promíscuo, pois a confusão é tão tamanhona, e o enigma, tão indecifrável, que não me arrisco a ir do bebê a engatinhar ao ancião a se aprumar na bengala... Na verdade, nem consigo enxergar o homem ereto em dois pés...

Nesta terça-feira, ao ouvir no rádio uma entrevista com o coronel Millan, comandante do 23º BPM - comentando sobre a atuação de "empresas de seguranças" na área do Leblon, que estão oferecendo "serviços de segurança" aos moradores e comerciantes - fiquei especialmente surpreso ao ouvir o oficial dizer que a fiscalização dessas "empresas" não cabe à Polícia Militar.
Tal declaração carece de um maior esclarecimento à luz da legislação atual.
A Lei nº 7.102, de 20/06/1983, regulamentou as atividades de segurança privada, em especial a segurança dos estabelecimentos financeiros e o funcionamento das empresas prestadoras de serviços de segurança privada.
Após alguns anos, foi publicada a Lei nº 8.863, de 20/03/1994, que definiu as atividades de segurança privada, prevendo o serviço orgânico de segurança, pelo qual é facultado às empresas criar o seu próprio sistema de segurança.
Em seguida, foi editada a Lei nº 9.017, de 30/03/1995, que, na parte em que alterou as disposições normativas alusivas à área de segurança privada, atribuiu ao Departamento de Polícia Federal (DPF) a competência para fiscalizar os estabelecimentos financeiros e as empresas de segurança privada.
A DPF teve de mudar a sua estrutura de forma a controlar e fiscalizar a atividade, estando, atualmente, a cargo da Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada (CGCSP), e das Delegacias de Controle de Segurança Privada (DELESP) e Comissões de Vistoria (CV), a nível das Superintendências Regionais.
Segundo o Art. 3º da Portaria nº 387/2006 - DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, que alterou e consolidou as normas aplicadas sobre segurança privada, são considerados serviços de segurança privada:

I - vigilância patrimonial - exercida dentro dos limites dos estabelecimentos, urbanos ou rurais, públicos ou privados, com a finalidade de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio no local, ou nos eventos sociais; (Texto alterado pela Portaria nº 515/2007-DG/DPF)

II - transporte de valores - consiste no transporte de numerário, bens ou valores, mediante a utilização de veículos, comuns ou especiais;

III - escolta armada- visa a garantir o transporte de qualquer tipo de carga ou de valores;

IV - segurança pessoal - exercida com a finalidade de garantir a incolumidade física de pessoas;

V - curso de formação - tem por finalidade formar, especializar e reciclar os vigilantes.

O "serviço de segurança privado" oferecido nas ruas não se enquadra em nenhum dos tipos de serviços de segurança privada previstos na legislação, portanto tal atividade não constitui um serviço de segurança privada e tão pouco é da alçada da DPF.
A Constituição Federal, por sua vez, no seu art. 144 diz de forma clara e inequívoca que a segurança pública é DEVER do Estado:

"Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

(...)

§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; (...)".

Portanto podemos concluir que o "serviço de segurança privada" oferecido nas ruas não é de fiscalização da Polícia Federal, mas sim das Polícias Civis e Militares dos Estados, pois essa atividade, na verdade trata-se de, em primeiro lugar, de uma contravenção penal chamada exercício ilegal de profissão, prevista no art. 47 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941)

"Art. 47 - Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa."

Tal atividade também constitui crime tipificado no Código Penal, chamado Usurpação de Função Pública:

"Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa".

Pelo exposto podemos concluir que o entendimento do coronel à luz da legislação está completamente equivocado e constitui, na verdade, mais uma daquelas situações inusitadas do nosso dia-a-dia, onde os órgãos públicos perdem tempo discutindo se o problema é municipal, estadual ou federal enquanto a situação fica cada vez mais sem qualquer controle e fiscalização.

O secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho inaugurou nesta segunda-feira no Anexo Feminino da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, localizada em Campos dos Goytacazes, um Posto Avançado do Patronato Magarinos Torres.
A medida vai acelerar processos de liberdade condicional para internos lá do Norte Fluminense. A Secretaria de Administração Penitenciária detectou que muitos detentos não conseguiam ir até o Rio para a cerimônia de liberdade condicional por absoluta falta de recursos.
Todos os liberados condicionais tinham de se apresentar obrigatoriamente no Patronato Magarinos Torres, localizado no Centro do Rio. A inauguração do Posto Avançado em Campos foi uma forma de descentralizar.
Os presos que receberem o benefício da liberdade condicional devem cumprir uma série de regras entre elas a de se apresentarem a cada três meses com a caderneta de liberado condicional ao Posto Avançado, onde deverão informar se houve alguma mudança nas suas condições de vida nesse período.
Participaram da solenidade nesta terça os subsecretários de Tratamento Penitenciário, Marcos Lips; o coordenador de segurança da Seap, Sauler Sakalem, o presidente do Conselho Penitenciário, Leandro Barboza; o coordenador de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, Leonardo Estrella, o assessor especial da Seap, Márcio Rosa; entre outros
A conselheira Adriana Martins, nomeada há cinco meses, também esteve na inauguração.

Como expliquei em post anterior, fiz a proposta de redigir um documento com uma série de informações sobre os principais problemas da Polícia Militar. Nenhuma das informações será produzida diretamente por mim, e sim por praças e oficiais que me escrevem habitualmente. Estes vão colocar de forma anônima.
Neste documento, vou dar ênfase ao relato extenso que um praça com oito anos de polícia me enviou: um detalhado relatório, muito bem dividido, que comecei a publicar em série.
Além do relatório enviado pelo soldado, levarei os comentários mais construtivos e objetivos para o conhecimento daquelas autoridades. E ainda incluirei tópicos da Comunidade do BLOG DA SEGURANÇA no Orkut: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=66264457.
O resultado final irá também para a CPI da PM, quando esta for criada na Alerj.

ENTREVISTA COM UM FARDA AZUL - 2ª PARTE - VALE-TRANSPORTE

VALE TRANSPORTE
Vamos fazer um cálculo simples, 15 dias de serviço por mês, ida e volta, considerando que o policial só pegue uma condução para ir e uma para voltar (o que é praticamente impossível, devido à precariedade no transporte público no Estado do Rio de Janeiro) e considerando também que a tarifa mais barata que temos hoje que é de R$ 2 (Dois Reais). Por 15 dias, ida e volta dá 30 passagens vezes R$ 2, ou seja, R$ 60 (Sessenta Reais).
Considerando a precariedade do transporte no Estado do Rio de Janeiro e considerando que a maioria dos policiais pega duas conduções ou mais, este valor vai no mínimo duplicar, sem falar nas tarifas maiores. Portanto a adoção do vale-transporte para nós é essencial, pois a época de policial andar fardado no ônibus de graça, infelizmente se foi há muito tempo, se já tem policial morrendo à paisana no ônibus, quando volta para casa cansado, imagine fardado.
Conheci um colega que gastava R$ 12,00 (Doze Reais) por dia de trabalho, pois morava em Alcântara, pegava um ônibus até a Estação de Barcas de Niterói, pegava a Barca até o Rio de
Janeiro e pegava um ônibus até o Batalhão, e na volta era a mesma peregrinação.
Você vai pensar: "Que ingratidão, o governador já está dando vale-transporte e o cara ainda vem reclamar ?!? Não é ingratidão não!!! Como falei antes, este e-mail eu escrevi em novembro de 2006 e como você pode ver, os valores estão desatualizados. Realmente o governador está ajudando nesta parte, concedendo o vale-transporte, mas uma pergunta tem que ser feita:
- E os policiais que tem carro ou moto ? E os policiais que vêm de carona e que fazem a famosa "vaquinha" para ir pro batalhão e para voltar para casa ? Sei que existe uma lei que proibe o empregador de dar dinheiro para transporte no lugar do vale-transporte, só não sei se ela se aplica também para nós, policiais militares. O que peço é que seja visto junto ao governador a possibilidade de transformar o valor do RIO CARD em dinheiro, direto no contra-cheque.