A Marinha brasileira declarou que no Brasil não há pirataria.

Realmente, segundo a definição da ONU no litoral brasileiro não ocorrem casos de pirataria. Nossos piratas, porém, estão nos rios da Amazônia, seqüestrando, assaltando e matando turistas e na Baía da Guanabara e no Porto de Santos invadindo navios que aguardam a hora de descarregar e assaltam os tripulantes.

Isso para não falar nos nossos contrabandistas "de plantão" que podem ser observados em suas atividades por quem estiver no lado do mar aberto na Ilha de Jorge Grego na Baía da Ilha Grande e que ao parar um grande navio logo se aproximam traineiras que "recebem a carga que não deve passar pela alfândega.

Nossos mares e nossos rios estão cheios de piratas modernos. É um absurdo que em um país como o nosso, com uma costa imensa, não exista uma Guarda-Marinha. É um absurdo que em plena cidade do Rio de janeiro, em um dos portos turísticos e comerciais mais movimentados do país, a Polícia Federal só disponha de lanchas visivelmente ultrapassadas tecnologicamente para combater os nossos piratas intra-portos.

Quem , em seu bom senso, se atreveria a navegar por certas áreas do Rio Paraguai, um dos caminhos mais usados por narcotraficantes e contrabandistas? Quem, em seu bom senso, se atreveria a navegar pelas águas da região norte da Amazônia , um dos caminhos mais usados pelos narcoterroristas das FARC ?

Dizer que no Brasil não há piratas, baseando-se apenas na definição internacional da ONU, é querer tapar o sol com a peneira. Ou investimos de verdade na segurança de nossos rios, de nosso litoral e de nossos portos ou logo os piratas ficarão atraídos pelo noticiário de seus 'colegas' somalis e começarão a atuar de forma mais vigorosa.

A PM carioca dispõe de um pessoal altamente especializado também nessa área de enfrentamento da criminalidade no litoral do Rio , mas carece de homens, de equipamentos mais modernos e mais possantes e , inevitavelmente, de bons salários.

O Brasil tem de entrar firme nesse combate à pirataria e o governo do Rio, se pretende ter um porto de acordo com os padrões internacionais, também precisa, em parceria com o governo federal, levar esta questão mais a sério.

Cercado por familiares e vizinhos, o cabo do 5º BPM (Praça da Harmonia) Jorge Couto, que encontrou uma carteira com um cheque de R$ 55 mil e o devolveu à assistente social Vera Lúcia Martins da Silva, 66 anos, ganhou o reconhecimento do filho Rafael, de 9 anos, que também quer ser policial. Ontem, em seu dia de folga, os amigos organizaram um churrasco numa área de lazer no bairro Miguel Couto, em Nova Iguaçu, em homenagem à boa ação do policial militar. Vera perdeu a carteira no Centro, com o cheque da sua parte na venda de um imóvel depois da separação.

"Fiz o que ensino para o meu filho, que é dizer a verdade, ser honesto e sincero. Sou evangélico e acredito que quando a gente faz o bem, recebe o bem também. A dona Vera vai passar um fim de ano de paz, o que não aconteceria se ela tivesse perdido o cheque e os documentos. Estou feliz por ela. E esse deve ser o principal incentivo do policial militar", disse o cabo, fazendo um agradecimento ao colega Elton Piovesan, que o acompanha no dia-a-dia.

A mulher e a mãe do policial não puderam participar da festa, porque estavam trabalhando, mas o pequeno Rafael, as sobrinhas do policial e uma 'tia emprestada' eram só orgulho. Com o boné da Polícia Militar na cabeça, o menino disse que quer ser como o pai quando crescer: "Não tenho medo de ser policial. Ele é meu exemplo", disse, com sorriso tímido e o braço envolvendo o pai, que distribuiu autógrafos.

Ele aproveitou o dia livre para buscar Rafael na escola, enquanto Célia, a tia de sua mulher, preparava a farofa e a maionese. Cortando a carne com habilidade, o cabo Jorge serviu churrasco aos amigos da igreja e do bairro, que o jogaram dentro da piscina. Sobre a mesa do almoço, reportagens de operações policiais de que participou e duas placas oferecidas pelo comando do batalhão por seu desempenho.

Um dos vizinhos lembrou ainda dos procedimentos de primeiros-socorros que o policial fez com um rapaz que teve convulsão na rua, pouco antes de Jorge achar a carteira recheada. "E o beijo no caminhoneiro?! Isso você não fala, né?!", brincou o amigo. O cabo achou graça e contou que recebeu uma ligação do irmão do rapaz, agradecendo a ajuda e dizendo que ele estava bem.

O Instituto Médico-Legal (IML) conseguiu, em quatro meses, mandar embora todos os laudos (quase dois mil) que estavam pendentes. Havia exames de 1996, laudos até manuscritos e que nem estavam inseridos no sistema do IML. O instituto está sendo informatizado e o prédio novo, em São Cristóvão, já deve começar a funcionar com esse esquema. A informação é de que a inauguração das novas instalações, na Avenida Francisco Bicalho, bastante atrasada, não pode passar deste ano. Um dos motivos da demora é a compra de equipamentos para os laboratórios. A polícia ainda não conseguiu cotação para os principais equipamentos.

A cidade do Rio de Janeiro está ocupada, em boa parte, por grupos de narcoterroristas e de milicianos, onde milhões de seus habitantes vivem sob a égide da opressão e/ou do temor ao crime. Na constatação da violência extrema e desafiadora, onde se ressalta, por dever de justiça, alguns resultados positivos da ação policial pró-ativa, basta observar os acontecimentos mais recentes, dignos mesmo de fazer inveja aos áureos tempos de Cali e Médelin.
Recentemente na Praça Bandeira, no centro do Rio, numa ação de desafio ao estado, bandidos utilizando uma caminhonete ("bonde do terror") dispararam, durante a madrugada, vários tiros de fuzil contra uma cabine da Polícia Militar. A cabine ficou parcialmente destruída e o policial militar ali de serviço escapou ileso por um milagre. Na manhã do mesmo dia, numa incursão no Morro do São Carlos, próximo ao centro da cidade, agentes de duas forças especializadas da Polícia Civil lograram apreender, atrás de uma parede falsa de uma casa, 91 kg de cocaína pura. A maior aprensão da droga nos últimos dois anos em todo o estado. Na mesma incursão foram encontradas 10 mil munições de fuzil AK-47 e de pistola. Dois dias antes, numa operação, também de agentes da Polícia Civil, no Morro do Cantagalo, na zona sul do Rio, foram encontradas armas de guerra no escritório de obras do PAC, no interior das dependências de uma igreja. Entre as armas foi achada uma metralhadora anti-aérea .30 do Exército Boliviano. Duante a intervenção policial no local três traficantes, homiziados no interior do prédio, foram mortos resistindo agressivamente à ordem de prisão.
Também na ação de polícia pró-ativa, a que não espera o crime acontecer para reagir - pol ícia reativa acabou no mundo - uma força especial da Polícia Militar, O BOPE, considerada uma das mais conceituadas tropas de combate urbano no mundo, logrou apreender meia tonelada de maconha e alguns fuzis (não de brinquedo), desses que nos matam com tiro na cabeça nos sinais de trânsito ou em razão de bala perdida ou ainda numa ação de guerrilha no melhor estilo Chicago anos 30, tipo a que aniquilou recentemente, de modo covarde, com a vida de um diretor de presídio, oficial superior da PM, cujo veiculo que conduzia, numa via expresa de grande movimento, em plena luz do dia( desafio e ousadia extrema), foi atingido por cerca de 50 tiros.
Para fechar o relato de guerra, na madrugada de sábado 15 de novembro, data em que em tempos idos nos preparávamos para as comemorações da Proclamação da República - parece que o civismo também é coisa do passado - num tiroteio no Morro dos Macacos, no Bairro de Vila Isabel - o célebre Noel Rosa não merecia esse desprazer - seis pessoas morreram, entre elas uma senhora de 72 anos, vítima de tiro de fuzil na cabeça. Infelizmente em toda guerra, convencional ou não, a população civil sofre os seus efeitos. Durante a invasão de uma facção criminosa rival (aconteceu durante um baile funk), pertencente ao Morro São João, no Engenho Novo, mais seis pessoas resultaram feridas. O noticiário de guerra informa que a troca de tiros, com seguidas explosões de granadas, começou no fim da madrugada, durou duas horas e foi até de manhã quando os "bandidos sociais", narcoterroristas de carteirinha, em fuga alucinada e cinematográfica, entraram em conflito bélico com policiais pelas ruas próximas ao Estádio do Maracanã. Alguns moradores da localidade disseram à reportagem televisiva que jamais tinham presenciado tal cena, muito própria de morros e favelas, onde moradores continuam a ser oprimidos pelo tráfico ou por grupos param ilitares de milicianos.
Por falar em milícias, que atuam em 171 comunidades do estado, a Comissão Parlamentar de Inquérito, da Assembléia Legislativa, em seu relatório, ainda a ser votado em plenário da Alerj, indiciou 226 pessoas, incluindo um deputado, vereadores, policias militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários, militares das Forças Armadas e dezenas de civis, como envolvidos com tais grupos.
É bom lembrar que o fenômeno da violência, que preocupa a própria ordem institucional no país e a paz social, se espalha também por São Paulo, onde recentemente, além do retorno dos grandes assaltos a bancos, narcoterroristas invadiram uma delegacia especializada em entorpecentes,em Botucatu, a 240 km da capital, roubaram o que podia, destruiram tudo o que encontraram pela frente, inclusive inquéritos e boletins de ocorrência e explodiram o prédio numa cena típica de ação da Al-Qaeda. Imagina se a ação terrorista vira moda.

No caso do Rio de Janeiro, no contexto de permanente guerra urbana, alguns "políciólogos" de plantão continuam a criticar a firme e realista posição do governador Sérgio Cabral na sua política de enfrentamento ao banditismo sonhando que tamanho cenário violento pode ser combatido pelas forças legais sem dar um só tiro, cabendo então indagar. Qual seria a solução para a guerra do Rio? Aplicar modelos importados de polícia? Liberar o uso de drogas? Implantar teses antropólogicas e sociológicas, irreais para conter a criminalidade atípica do Rio? Reformar o aparelho policial? Alíás como é possível conceber uma nova polícia, em meio de uma guerra, onde um policial militar percebe salários de R$ 1.000,00 e onde o tesouro do estado não comporta pagar um salário mais digno? A solução para a guerra do Rio seria não mais incursionar nos redutos do tráfico? Adotar, como anti ga proposição de uma ONG, bem conhecida do Rio, o modelo de convivência do governo colombiano com as FARCs, analogamente ao caso do Rio, com cada um em seu domínio, com áreas de exclusão à ação policial, tipo "finge que não trafica que eu finjo que não estou vendo". Aí a polícia só prenderia, "inteligentemente", algum bandido social, armado de fuzil de guerra,se este estivesse dormindo no alto do morro e não oferecesse resistência, entregando seu arsenal pacificamente. Acho melhor cair na real e observar que estamos vivenciando uma das mais violentas e sangrentas guerra urbanas que já se teve notícia na história do mundo.Certamente que não será com passeatas e irrealismo que se vai encarar tal questão.Qual é a solução dos policiólogos? Permanecer sonhando, no ar condicionado, com a "Polícia de Shangri-lá"?
Para o caso do Rio só há momentaneamente uma estratégia policial capaz de frear o avanço do narcoterrori smo. Como não há efetivo suficiente da poícia ostensiva- a PM precisaria do dobro do efetivo atual para ocupar as 700 favelas aqui existentes- só resta, enquanto é tempo, fazer uso da ação pró-ativa, a que se antecipa ao crime, na busca e vasculhamento permanente aos redutos do tráfico. Espera-se também que a Policia Federal, em sua missão constitucional, faça a sua parte, não somente em ações espetaculosas ( sociedade do espetáculo), mas também no controle da entrada de armas e drogas no país. Por enquanto o Rio continuanará sendo a cidade do terror.

Os episódios dos últimos dias em Vila Isabel mostram a deficiência da segurança oferecida pela PM em alguns pontos da cidade.

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Desde que assumiu, em janeiro do ano passado, a cúpula da Polícia Civil está fazendo visitas a algumas delegacias da capital. As idas às unidades fazem parte do projeto de pesquisa da instituição sobre as condições de trabalho dos policiais. O comunicado sobre o plano foi publicado no Boletim Interno (BI) da Polícia Civil número 111 do dia 19 de junho desse ano. Serão analisadas as condições de 24 delegacias distritais da capital, além da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e a Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). O projeto será executado com recursos da Faperj em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Ciência e Tecnologia e Uerj.

O projeto é um importante passo para a melhoria na Polícia Civil uma vez que os problemas são resolvidos não apenas quando conhecidos, mas sobretudo, quando há interesse, principalmente quando se trata de um serviço público. Mas como perguntar não ofende... por que ficaram de fora do projeto a 1ª DP (Praça Mauá), 4ª DP (Praça da República) e a 39ª DP (Pavuna)? Elas ainda não foram transformadas em Delegacia Legal - a 39ª DP ainda tem carceragem - e estão em estado precaríssimo, o que nos leva a crer que as condições de trabalhos dos policiais nessas unidades não devem ser lá muito boas. Outras especializadas também funcionam amontodas no prédio da Polinter, na Zona Portuária. Policiais denunciaram que em algumas salas também há mofo, que a bomba de água tem estourado com freqüência inundando o prédio e que a queda de energia é rotina. A previsão para a mudança das unidades para um prédio no Andaraí era dia 31 do mês passado. Mas a Secretaria de Segurança informou que a obra será entregue dia 30 desse mês e que o atraso aconteceu porque foram necessárias outras intervenções na estrutura do prédio. A secretaria comunicou ainda que, terminada a obra, será licitada a parte do mobiliário dos equipamentos. Só pra lembrar, faltam apenas 19 dias para o dia 30.

Em tempo: a 1ª DP, que está há anos no prédio onde funcionou o DOPS, tem salas com mofo e velhas e os policiais ainda usam máquina de escrever. No edifício, aliás, há outras unidades da Polícia Civil e ele está em estado precaríssimo. Entre elas, o museu da instiuição (coisas antigas não precisam estar necessariamente num espaço velho, ainda mais se tratando da história da Polícia Civil que completou 200 anos esse ano). O prédio que abrigou o DOPS guarda uma parte triste, porém importante parte da nossa história. Se ele fosse restaurado não apenas os cariocas e fluminenses agradeceriam, mas todos os brasileiros

Depois de dar um curso sobre a Lei Maria da Penha (Lei.11.340) para os 280 policiais que trabalham nas nove Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) em todo o estado, a Polícia Civil agora estendeu o curso aos policiais civis que trabalham no atendimento ao público nas delegacias distritais. As aulas estão sendo dadas na Academia de Polícia, no Centro, pela diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), delegada Inamara Pereira.

"Como não há delegacias especializadas no atendimento à mulher em todas as cidades, é preciso que os policiais conheçam o assunto para atender da melhor maneira possível a vítima", explicou Inamara. Segundo ela, todas as delegacias vão ganhar um banner com as medidas protetivas que a lei garante às vítimas. "É mais uma maneira que encontramos para deixar as mulheres mais seguras assim que chegam à delegacia para fazer a denúncia. Conhecer os direitos delas é o primeiro passo para encorajá-las a denunicar seus agressores", disse a delegada.

Há dois meses, o sistema Delegacia Legal obriga que crimes contra mulher que tenham sido cometidos por um homem com quem ela tenha afinidade seja enquadrado na Lei Maria da Penha. Caso contrário, o sistema não aceita o registro. A Polícia Civil do Rio é a única no Brasil a tomar essa medida. Foi por isso que o ator Dado Dolabella acabou enquadrado na Lei Maria da Penha na Deam do Centro semana passada onde a atriz Luana Piovani, sua ex-noiva, registrou queixa de agressão contra ele. A lei prevê pena de três meses a três anos de prisão. Laudo comprovou agressões na atriz e o caso virou inquérito.

De acordo com Inamara, antes da Lei Maria da Penha, os registros de agressão à mulher eram feitos com base na Lei 9.099/95 que trata de crimes de menor potencial ofensivo.

"A Maria da Penha mudou o crime de lesão corporal. Hoje, pode-se pedir a prisão de um agressor se ele aparece já uma segunda vez em um registro. Não precisamos mais esperar acontecer o pior para detê-lo. Antes, a vítima chegava a fazer várias ocorrências contra o agressor e nada acontecia. E a história, muitas vezes, terminava com ele assassinando a vítima. Só então, ia-se atrás dele", contou Inamara. Do sistema Delegacia Legal ainda constam a Nota de Ciência dos Direitos da Mulher e as medias protetivas a que ela tem direito. A vítima é que escolhe que medida prefere. No caso de Luana, ela pediu a Justiça que Dado mantenha uma distância mínima dela de 250 metros.

De janeiro a 23 de outubro desse ano, as nove Deams tiveram 28.371 resgistros. Inamara explicou que a polícia ainda não tem estatística sobre o que está ou não enquadrado na Lei Maria da Penha mas que isso será possível fazer a partir de agora com o novo sistema de registro adotado pela Delegacia Legal. O próximo passo, segundo a delegada, é montar no DPAM o Observatório Maria da Penha, sistema que estará ligado a todas as delegacias.

"Dessa maneira, vamos poder fazer o cruzamento de dados e traçar o trabalho de combate à violência à mulher de acordo com as demandas", finalizou ela.

Às 10 horas desta quinta, dois 'bandidos' armados desceram as escadas da estação do Maracanã e aproveitaram um vagão que ainda estava aberto para tentar fugir. Numa situação de emergência, automaticamente a composição pára. Sem ter para onde ir, os criminosos fizeram os passageiros reféns. O treinamento aconteceu em uma das vias da estação e chamou a atenção daqueles que seguiam em outras composições.

O Metrô anunciou o exercício em seus auto-falantes e distribuiu panfletos para que nenhum cliente se assustasse. Muitos curiosos usaram celulares para flagrar a ação dos homens de preto. De acordo com o coordenador do grupo de negociação do Bope, capitão Ivan Blaz, os policiais estavam no quartel, em Laranjeiras, agüardavam o chamado para uma ocorrência. A negociação inicial foi feita por um agente de segurança do Metrô.

"Em oito minutos, eles estavam prontos para partir. Pegaram armas, equipamentos não-letais, material de primeiros-socorros, equipamentos de escalada e de proteção física, como escudo, coletes à prova de balas e capacetes. Em dez minutos chegaram à estação do Maracanã, num trânsito já confuso. Nosso tempo foi satisfatório", afirmou.

Cinqüenta policiais participaram da simulação, que durou quatro horas. Além dos 35 caveiras e de cinco pára-médicos da Polícia Militar, havia dez homens da Companhia de Cães e dois pastores alemães que integram o grupo de resgate de reféns. Ao fim do exercício, os criminosos não se entregaram e fizeram disparos (de festim) contra os passageiros que estavam sob a mira das armas.

Não foi possível usar bomba de gás lacrimogênio nem spray de pimenta porque a estação estava em funcionamento. Com escadas e cordas, os policiais invadiram o vagão por aberturas no teto. Também entraram pelas portas laterais e pela junção das composições próximas. Em uma situação real, a movimentação do Metrô teria sido interrompida e os vidros do vagão também poderiam ter sido destruídos.

1) No interior de SP houve uma clara ação que leva à suspeita de que homens do Mossad estejam agindo no Brasil. Um israelense foi baleado várias vezes, seu carro com ele ferido foi jogado dentro de um canavial e em poder do israelense foram encontrados cerca de 12 mil dólares e seis mil euros. O israelense foi socorrido, sobreviveu e um "amigo" dele, também israelense, que teria sabido do incidente, foi a Delegacia da cidade de Sertãozinho , no interior de SP, e disse ao Delegado que o amigo havia sido baleado por uns falsos vendedores de pedras preciosas ( cabe lembrar que no interior de SP não há nenhum garimpo de pedras preciosas ou semi-preciosas), mas que nada lhe roubaram estranhamente. O baleado alegava não poder falar devido a um tiro no rosto e deu por escrito uma descrição vaga dos fatos embarcando logo depois com o "amigo" de volta para Israel.
Cabe lembrar que o sul do Brasil é hoje foco da atuação do Hezbollah na área de arrecadação de fundos e lavagem de dinheiro.

2) Querem uma sugestão para acabar com os trotes telefônicos para a PM, Bombeiros e Polícia Civil ? Faça-se como em algumas cidades dos EUA: ao ser identificado o autor do trote, além de responder criminalmente por falsa comunicação de crime ou de fato emergencial ele ainda é cobrado e obrigado a pagar por cada homem-hora do efetivo deslocado para atender aquele chamado, o combustível gasto pela viatura e o desgaste presumido da viatura/equipamento.
Dou no bolso? Acabam os trotes.