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Membro do Comad (Conselho Municipal Anti Drogas do Rio de Janeiro), fundador e conselheiro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires, delegado de Polícia Federal de Classe Especial, responsável pela prisão do publicitário Duda Mendonça na rinha de galo em 2004. Rayol dirigiu por anos a Delegacia de Entorpecentes da PF.
Procurador de Justiça, ex-secretário de Administração Penitenciária, ex-coordenador de Inteligência do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, responsável pela investigação da Propina S.A, entre outras.
professor universitário, dirige a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade,há 15 anos.Tem estudado ,nos últimos 18 anos,o impacto da segurança na atividade turistica.Implantou no Rio o primeiro Programa de capacitação para as forças de segurança turistica do Estado do Rio.Preside o Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo,que tem um Nucleo de Segurança Turistica,que faz um estudo comparado dos diversos sistemas no Brasil e no exterior.Sua tese de doutorado em Direito da Cidade versa sobre Um sistema de segurança Turistica para o Rio.
Jornalista e escritor, ex-TV Globo, atualmente na área de entretenimento do SBT, é autor dos livros Comando Vermelho - A História Secreta do Crime Organizado e CV-PCC-- A irmandade do crime, ambos pela Editora Record.
carioca, coronel da reserva, comandou a Tropa de Elite do Exército Brasileiro, o Batalhão de Forças Especiais. Sua última missão no serviço ativo foi o comando do Batalhão Brasileiro de Força de Paz, no Haiti, sendo responsável pela pacificação de Cité Soleil, até então, a região de maior risco (segurança pública) sob controle da ONU. Na área da Segurança Pública, foi o Chefe de Planejamento do Comando Militar do Leste. Para se comunicar com ele, escreva para kidbleu@gmail.com
tenente-coronel reformado da PMERJ, bacharel em Ciências Administrativas, torcedor do Flamengo, escritor com oito livros publicados (vide site: www.emirlarangeira.com.br)
Policial Civil no Rio de Janeiro, atuando há 22 anos no combate ao crime organizado, pesquisador e especialista em segurança pela Fundação Getulio Vargas.
Advogado, torcedor do Vasco da Gama, presidente da Sociedade Amigos de Copacabana, membro efetivo e Vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Copacabana e Leme – AISP19, tem formação no Curso de Capacitação para Lideranças Comunitárias e Integrantes dos Conselhos Comunitários de Segurança ministrado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). É um apaixonado pelo bairro de Copacabana, onde nasceu e foi criado, e também pela cidade do Rio de Janeiro. Acredita que toda mudança na qualidade de vida do cidadão passa necessariamente por uma maior participação da sociedade civil organizada, inclusive na questão da segurança pública.
cientista político (UFF), juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, integrante da Associação Juízes para a Democracia/AJD
João Tancredo, advogado, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Rapper e Mc, torcedor do Flamengo, formado no Curso de Liderança Comunitária Uerj e engajado na Cultura HipHop, sendo hoje vocalista da Banda Stereo Maracanã. Ativista da (ONG Posse Reagir Cidadânia e HipHop), consultor de Cinema ("Tropa de Elite") e Documentários (Rebeldes da Noite no Rio- Alemanha) que tenham como tema e pano de fundo as Favelas. Espera que esseTrabalho venha fomentar novás idéias, e discutir questões relevantes para todos. Pode ser contactado pelo email jovemcerebral@gmail.com
Julio Ludemir nasceu no Rio de Janeiro em 1960, mas foi criado em Olinda, Pernambuco. Tem cinco livros publicados - No Coração do Comando, Sorria, Você Está na Rocinha, Lembrancinha do Adeus, O Bandido da Chacrete e Mais um Pai. Tem a alegria de ser rubro-negro e a capacidade de fazer filhos lindos, de que Juliana e Pablo são provas incontestáveis. Adoraria escrever sobre paz, amor e sexo selvagem, mas a violência do Rio de Janeiro não permite.
delegado de policia civil de 1ª classe, mestre em ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, doutorando em Ciências Políticas na Universidade Federal Fluminense, autor do livro "Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas", da Editora Revan.
ex-promotor de Justiça Terapêutica, atualmente procurador de Justiça no TJ.
Tenente-coronel da PM, ex-comandante do Bope, autor do livro "A Verdade da Tropa", trabalhou como assessor especial da Subsecretaria Operacional de Segurança Pública durante as operações na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão em 2007.
Coronel reformado da PM, trabalhou como assessor especial da subsecretaria operacional durante a gestão do general Nilton Cerqueira, no governo Marcello Alencar
Capitão da reserva do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Conclui tese na Universidade Federal Fluminense chamada A Glória Prometida. O Curso de Operações Especiais - Rito de Passagem dos 'caveiras'. Atualmente é secretário de Segurança Pública de São Gonçalo. Treinou os atores do filme Tropa de Elite, de José Padilha.
Defensor público, ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Inspetor de Polícia Civil, tricolor de coração, cursando Gerenciamento de Crises pelo SENASP/Ministério da Justiça, escreve no blog.
Carioca, Rubro-negro, coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros, ex-integrante do Conselho Estadual de Meio Ambiente, ex-integrante do Conselho Estadual de Controle Ambiental, Ex-diretor de Operações do Departamento Geral de Apoio Comunitário da Sedec-RJ, tendo sido responsável pelo Levantamento Estratégico, Informação e Planejamento para evacuação da população de Angra e Paraty em caso de acidentes na Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, fundador e Diretor Executivo do Instituto de Capacitação, Ação e Cidadania Pelicano.
Jornalista e Consultor de Políticas Públicas, ex-diretor de Fiscalização da COMLURB, Superintendente de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo, Diretor Geral de Apoio Operacional do DETRAN-RJ. Em 1984, passou três meses na Nicarágua como correspondente de guerra na fronteira com Honduras. Em 1995, atuou como consultor/observador na equipe GGAB (Grupo do Gabinete) da
Polícia Civil em ações nas favelas do Rio. Mantinha o blog Falando a verdade mas tirou do ar após receber ameaças de morte de traficantes conhecidos como Bonde do Coelho.
Capitão reformado do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), roteirista do filme Tropa de Elite, co-roteirista do filme Ônibus 174.
Delegado de Polícia Civil, já chefiou a Divisão Anti-Sequestro, e a Divisão de Repressão aos Roubos e Furtos de Veículos, além de ter sido assessor especial da instituição. Na Secretaria da Segurança Pública foi diretor da Divisão de Operações e Analista do Centro de Inteligência (CISP) e diretor-geral de inspeção e correição; foi presidente (e hoje é secretário-geral) do Sindicato dos Delegados e colaborador da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). É pós-graduado em Políticas Públicas de Segurança e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense e integra o corpo docente do Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 
Coordenador da organização RIO CONTRA O CRIME e do DISQUE-DENÚNCIA (2253-1177)
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Quarta-feira, 27 Maio, 2009

A pacificação do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo


Os últimos acontecimentos no Complexo do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, quando durante uma operação policial tivemos em pleno coração da Zona Sul um tiroteio de vinte minutos com helicópteros protagonizando cenas dignas da Guerra do Vietnã , não deixam mais nenhuma dúvida. Urge a pacificação destas favelas. Urge sua ocupação pela polícia.

O GPAE do Pavãozinho, com todo respeito aos policiais lá lotados, não serve para absolutamente nada. Nada mesmo. O tráfico 'opera' cerca de cinco 'bocas' dentro das favelas sem se importar com a presença dos PMs do GPAE. Motivo ? Perguntem aos PMs de lá ou aos moradores... .

Estas 'bocas' alimentam 90% dos usuários de drogas de Copacabana e Ipanema e influem de sobremaneira no índice de criminalidade nestes bairros. A venda de cocaína e crack pelos traficantes destas favelas são o combustível para os intermináveis assaltos a turistas na orla.

E é sempre bom lembrar que cada turista estrangeiro deixa em média, por dia, no Rio de Janeiro cerca de US$ 120... .

Sobre as cabeças de centenas de moradores nos prédios do em torno destas favelas traficantes portam armas de guerra. Lembram-se da morte do ator Olney Cazarré quando dormia em seu apartamento próximo ao Pavãozinho vítima de um disparo vindo do morro?

Dois Batalhões da PM são responsáveis pelo policiamento nestes bairros, o 19º e o 23º BPMs, que englobam estas favelas e não é admissível que tal situação perdure.

Será que os dois GATs dois Batalhões atuando com eficiência não conseguem reduzir a um mínimo tolerável a situação nestes morros?

A resposta óbvia parece ser não. Então, o que resta é a criação de uma nova Unidade Pacificadora neste Complexo de favelas.

O Rio de Janeiro tem, como todas as grandes cidades que são destinos turísticos internacionais no mundo, áreas extremamente sensíveis e a Zona Sul é o nosso coração do turismo receptivo.

Agora uma pergunta: qual o turista estrangeiro que após ver de perto as freqüentes guerras nos morros do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo vai voltar ao Rio ou recomendar uma vinda ao Rio para amigos ?

Criticaram muito o Secretário Beltrame quando ele disse, dentro de todo um contexto, que 'um tiro disparado na Zona Sul era diferente de um tiro disparado em outras áreas da cidade...' e esta é a mais pura verdade. Ou então vamos continuar sendo hipócritas e demagogos e vamos continuar a defender ( eu não...) a adoção de políticas a longo prazo para a questão de segurança.

Enquanto isso o Rio vai perdendo turistas e receita.

Uma pena.


'

Quarta-feira, 20 Maio, 2009

Premiação para policiais ajudados pelo Disque-Denúncia

O Movimento Rio de Combate ao Crime distribuiu ontem a premiação para policiais que fizeram apreensões e prisões com base nas informações recebidas pelo Disque-Denúncia. Cinquenta e nove unidades das polícias Civil e Militar foram homenageadas e, dentre elas, algumas tiveram destaque, como o 27º BPM (Santa Cruz), que realizou 20 ocorrências bem sucedidas a partir das ligações anônimas feitas pela população ao órgão.

Este é o segundo ano do Prêmio Gol, que oferece cheques-prêmio com valores que variam de R$ 400 a R$ 2 mil, no caso de apreensão de armamento, para as equipes de policiais. Entre os premiados com mais ocorrências também estão o 39º BPM (Belford Roxo), o Batalhão Florestal, o 25º BPM (Cabo Frio) e a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). O 14º BPM (Bangu) também conseguiu fazer apreensões e prisões em 13 situações, entre elas a localização de sete fuzis, em setembro do ano passado.

"Esta é uma homenagem ao nossos grandes parceiros: a polícia. Se o Disque-Denúncia tem credibilidade com a população é por conta do trabalho dos policiais", afirmou a coordenadora do órgão, Adriana Nunes. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Combate ao Crime, Zeca Borges, são 15 anos de parceria entre o Disque-Denúncia e o estado. "Isso é importante para que o policial sinta que não está só e que a população está atenta ao trabalho dele".

Segunda-feira, 18 Maio, 2009

Que fim levou?

Em novembro, o jovem J., hoje com 17 anos, foi pular um muro com um amigo para fumar maconha na área interna do quartel da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Realengo, e acabou flagrado por cinco militares, entre eles um oficial. Interrogado, o rapaz foi torturado com choques elétricos, além de ser espancado por duas horas. Como se não bastasse o festival de violência, os militares jogaram ácido no adolescente e um deles acendeu um fósforo incenciado a vítima, que teve 70% do corpo queimado e ficou deficiente visual da vista esquerda. Atualmente, a vida do rapaz se resume a ficar de cama com sequelas da sessão de terror a que foi submetido, o que lembra muito a atuação de militares durante os anos de chumbo. Os cinco militares acusados ainda não foram julgados.

Na ocasião, o Comando Militar do Leste (CML) divulgou uma nota oficial informando que os militares usaram gás de pimenta. O inquérito sobre a tortura do adolescente foi aberto inicialmente pela 33ª DP (Realengo), mas o caso aca bou transferido para a Polícia Federal, que assumiu as investigações. O advogado João Tancredo, que acompanha o caso, vai entrar com uma ação indenizatória contra a União. O caso ganhou repercussão nacional e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República está scompanhando as investigações a mando do presidente Lula.

Maconha, uma droga nada inofensiva


A autorização concedida pela Justiça do Rio para a realização da Marcha da Maconha, em favor de manifestantes que reivindicam a descriminalização, ocorrida em 09 de maio último, na orla marítima da zona sul da cidade, empreendida nos limites da ordem pública, com respaldo no exercício da liberdade de expressão e pensamento, registrando-se um incidente de consumo da droga proibida, foi uma decisão legal e democrática. Isso é fato real. No entanto, reivindicar a legalização da droga, com respaldo em uso medicinal, como algo que traga reais benefícios à saúde, parece-me um contrasenso. Por mais que os usuários e simpatizantes da cannabis - apontam o tabaco e o álcool com um mal muito maior - considerem tal droga de baixo potencial ofensivo, as pesquisas científicas e as conclusões de estudiosos, que lidam com a questão das drogas, não confirmam tal pressuposto.
De acordo com o Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (OBID) a maconha ao ser consumida atua rapidamente, atingindo seu pico em 30 minutos. Após 45 a 30 minutos, seus efeitos são atenuados. Como a liberação do tetrahidrocanabinol (THC), por meio do tecido adiposo é lenta, a droga pode ser detectada em um exame de urina semana após o último uso. Na França, por exemplo, em operações de trânsito, em rodovias, utiliza-se também o teste da saliva. Tal prática já está sendo utilizada pela polícia do Rio através teste em aparelho específico.
Os estudos científicos confirmam que o uso da maconha leva o usuário a um leve estado de euforia, relaxamento, sensação de melhoria dos sentidos, risos imotivados e devaneios. Provoca vermelhidão nos olhos, diminuição da produção de saliva (boca seca), aceleração dos batimentos cardíacos e aumento do apetite. Quando usada regularmente, pode causar danos cognitivos, como o prejuízo à memória e na habilidade de resolver problemas, comprometendo o rendimento intelectual do usuário.
O uso crônico da droga traz problemas respiratórios, já que o seu teor de alcatrão é mais elevado que o do tabaco, além de conter benzopireno (substância cancerígena). Também acarreta hipertensão, asma, bronquite, câncer, doenças cardíacas, além de afetar a fertilidade do homem, provocando uma redução de 50% a 60% na produção de testosterona. Segundo recente pesquisa de uma equipe de pesquisadores do Fred Hutchinson Câncer Research Center (EUA), o consumo de maconha aumenta em 70% o risco de um agressivo tumor de testículos, diferente do seminoma, sobretudo em homens que fumam ou que fumaram a erva de forma regular durante um longo período de tempo. Este tipo de câncer, que representa 40% dos casos de tumores de testículos, tem um rápido crescimento e afeta principalmente homens entre 20 e 30 anos. Desde dos anos 1950, a incidência dos cânceres de testículos dos tipos seminoma e não seminoma aumentou de 3% a 6% na Europa, Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia. No mesmo período, o consumo de maconha cresceu paralelamente nesses lugares.

Dos Estados Unidos chega agora a notícia de que o nível da principal substância psicoativa da erva, o tetrahidrocanabinol (THC), continua crescendo. Algumas amostras da droga tiveram um aumento de 30%, fato que preocupa especialistas no assunto. Segundo eles a maconha mais potente causa riscos ao cérebro dos usuários. O consumo pode inclusive acarretar paranoia, irritabilidade e outros efeitos colaterais.

Diante de tais argumentos ( irrefutáveis) que nos mostram os males e o perigo da maconha, uma porta aberta, assim como o álcool, para o consumo de outras drogas, parece-me que a proposta de descriminalização da maconha, oriunda da chamada "corrente progressista", levada à ONU, na reunião de Viena, recentemente, onde se rediscutiu a política sobre drogas para o mundo, torna-se extremamente perigosa para os destinos da juventude mundial. Os relatórios do importante encontro, ao contrário do que alguns imaginavam, não se referem à possibilidade de descriminalização da maconha. Para o bem da humanidade. Drogas não agregam valores sociais positivos. Temos o dever sim de proteger os jovens desse mal, como se não bastassem os males já causados pelo tabaco e pelo álcool. Quem se ama não se droga.Drogas não agregam valores sociais positivos. A maconha também é uma porta aberta que conduz jovens ao perigoso caminho da destruição.


Quarta-feira, 13 Maio, 2009

Programa de Proteção à Testemunha do Rio em constante ameaça

O presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção à Testemunha do Rio, procurador da República Marcelo Miller, afirmou ontem que muitas vezes tem dificuldade de receber os recursos do governo do estado para a execução do projeto. "A renovação (do convênio) e a execução (do orçamento) não raro encontram entraves pela parte estadual. Hoje, a União custeia 70% do programa, mas o governo do estado também entra com uma parte do dinheiro", afirmou Miller que deu palestra nesta quarta-feira no seminário 'Crime Organizado' realizado no Tribunal de Justiça.

Atualmente, o Programa de Proteção à Testemunha fluminense tem 80 vagas, mas apenas 50 estão preenchidas, envolvendo 21 núcleos familiares. Por mês, são gastos R$ 1.360 com cada beneficiário. Mas há diferenças se o Rio for comparado com o do resto do mundo. Na Itália, por exemplo, o Estado é o responsável pelas ações de proteção à testemunha. No Rio, uma organização não-governamental faz o serviço: "O crime organizado cada vez mais se infiltra no estado e assim como em outros lugares do País, colocamos a execução do trabalho a cargo de uma ONG pois havia a preocupação com o vazamento de informações", afirmou Miller.

Mais de 90% das condenações no Tribunal de Justiça do Rio relacionadas ao tráfico de drogas são de casos de prisões em flagrante

Uma pesquisa prestes a ser finalizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que mais de 90% das sentenças de traficantes de drogas é relacionada a prisões em flagrante. O dado é da advogada e professora de Direito Penal, Luciana Boiteux, coordenadora de um estudo financiado pelo Ministério da Justiça, que será divulgado em junho: "Possivelmente vamos constatar que não há investigação efetiva em cima dos grandes chefes do tráfico de drogas, são presos pela polícia apenas os 'pequenos'", afirma Luciana.

O levantamento chamado 'Tráfico de Drogas e Constituição' está sendo feito em cima de mil processos desde outubro de 2006 do Rio de Janeiro e Brasília. Em boa parte dos casos, os réus são primários e a quantidade de drogas apreendida é muito baixa, reforçando a tese de que os grandes barões das drogas seguem soltos e impunes.

Terça-feira, 12 Maio, 2009

Investigações sobre lavagem de dinheiro aumentam no Brasil

De 2003 até o ano passado, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda triplicou o número de relatórios produzidos para a polícia e o Ministério Público em todo o Brasil. Os resultados divulgados hoje pelo presidente do órgão, Antonio Gustavo Rodrigues, mostram a crescente participação de entidades financeiras nas investigações policiais. Foi justamente um desses relatórios o elemento crucial para gerar o indiciamento feito pela Polícia Federal de 11 milicianos citados na série 'Dossiê Milícia' produzida ano passado por O Dia. A partir do COAF, descobriu-se que os paramilitares da Zona Oeste movimentaram cerca de R$ 15 milhões em cinco anos nas suas contas bancárias.

Um dos pontos abordados foi a infiltração do crime organizado nos bancos. Hoje, o COAF é comunicado sobre qualquer saque acima de R$ 100 mil ou caso as instituições bancárias considerem suspeita a movimentação de um correntista. O problema é que nem sempre pode-se confiar nelas: "Há um controle da iniciativa privada das nossas atividades e só há relatórios se as instituições informarem. Somos totalmente dependentes do setor privado. Mas existem instituições que são menos engajadas? Existem", admite.

Antonio Gustavo revelou que o órgão conta hoje com apenas 45 funcionários e fez, ano passado, 1431 relatórios envolvendo 44.817 pessoas que foram encaminhados para a polícia e o Ministério Público no País. Em 2003, o número de documentos produzidos foi de apenas 521 englobando 1.344 correntistas.

Os 200 anos da PM

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, instituição com missão constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, originária da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, criada por Dom João VI em 1809, completa neste 13 de maio seu bicentenário de existência.

É dia de referenciar as páginas históricas da organização e dos seus dignos representantes, cujo cumprimento até mesmo de missões além-fronteiras, como na Guerra do Paraguai, com os contingentes do "12 e do 31 de Voluntários", contribuíram na luta pela própria soberania do país. A Polícia Militar se faz presente, portanto, nestes dois séculos, como parte integrante da história do Brasil, na defesa da lei e da ordem.

É óbvio que causam profunda indignação, em toda a sociedade, lamentáveis acontecimentos, no nosso dia a dia, que possam envolver integrantes da corporação. Alguns policiais militares, que um dia juraram defender a sociedade com o sacrifício da própria vida e pautar suas condutas pelos preceitos da ética e da moral, cometem desonra e traição. No entanto, por mais que os desvios de conduta possam ocorrer e afetar a sua imagem, a instituição Polícia Militar está num patamar superior. Seus ideais estão calcados na segurança da sociedade e na proteção ao cidadão.

A instituição Polícia Militar não se confunde com os que a desonram e praticam condutas desabonadoras. A Polícia Militar se confunde sim com seus dignos e destemidos integrantes que servem com idealismo à sociedade, as 24 horas do dia. Muitos, ao longo dos anos e do sacerdócio da missão, perderam suas vidas. Derramaram seu sangue no combate ao banditismo ou resultaram gravemente feridos.

Parabéns Polícia Militar pela histórica data! Siga em frente na nobre missão! A sociedade precisa de você.

Infiltração e delação premiada em debate

Agentes infilitrados e a delação premiada. O uso de dois instrumentos investigatórios considerados fundamentais para desmantelar quadrilhas do crime organizado foi o principal tema do segundo dia de debates do seminário 'Crime Organizado' realizado no Tribunal de Justiça. Um diagnóstico ficou claro após a apresentação do juiz da 4ª Vara Federal Criminal do Paraná, Sérgio Moro, e da juíza da 6ª Vara Federal Criminal do Rio, Ana Paula Vieira de Carvalho: o Brasil tem uma legislação fraca nos dois quesitos, justamente em tempos onde a prova testemunhal clássica é cada vez menos usada.

Sérgio Moro afirmou que a delação premiada é tratada no País com 'extremo preconceito', apesar de ser um método consagrado internacionalmente. "Delator não é Judas e os delatados não são apóstolos. Nem adianta que não vão conseguir informações em convento; anjos e freiras não depõe em processos do crime organizado. É uma questão puramente pragmática e funcional (o uso da delação)", afirmou, para depois classificar as leis brasileiras de 'lacônicas'. Logo, na falta de regulamentação do Legislativo, certas recomendações acabam sendo seguidas como 'regras' no meio jurídico:

"Nunca confie em um criminoso. Não se pode perder de vista que, salvo os casos de raro arrependimento, o bandido está delatando companheiros por interesse. Ele não pode receber benefícios antes que cumpra o que prometeu. Os acordos também devem ser feitos por escrito para dar mais segurança tanto ao delator quanto ao promotor. Imediatamente após o acordo, a recomendação é que seja tomado um depoimento detalhado do criminoso para depois, caso mude de idéia, que fique claro que ele 'virou a casaca'", recomenda Sérgio.

Em sua apresentação, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho afirmou que a lei 9.034, que regulamenta a infiltração de agentes do estado em organizações criminosas, é vaga, ao contrário da legislação de outros países da Europa. "Aqui optamos pela necessidade da autorização judicial para autorizar a infiltração, mas não legislamos sobre outras situações. No Brasil, não há lei estipulando o prazo para a infiltração. Na Espanha, por exemplo, a duração é de até seis meses. Aqui também não colocamos no Congresso qual o alcance da infiltração e o que poderá ser realizado pelo agente", disse Ana Paula, apontando que a lei brasileira não prevê a possibilidade do infiltrado tirar novos documentos e até cometer crimes, ações que podem ser necessárias em determinado momento. No vácuo da lei, cabe a cada juiz do País estipular o que é, de fato, permitido.

A PM e os seus velhos problemas

Às vésperas de completar 200 anos, a Polícia Militar continua enfrentando velhos problemas em algumas de suas instalações. Na manhã de ontem, por exemplo, um reboco, pesando aproximadamente cinco quilos, se desprendeu de uma altura aproximada de 20 metros, da torre principal na entrada do prédio histórico que abriga o 5º BPM (Harmonia), na Praça Coronel Assunção, na Saúde, atingindo o teto do carro de um PM. Ninguém ficou ferido, mas o impacto assustou quem passava a pé pelo local, afundou o teto e quebrou o vidro dianteiro do Fiat Uno DST-2182, pertencente a um subtenente.

"Interditamos a área para evitar outro incidente. A parte interna do prédio foi toda reformada recentemente e a restauração externa está para ser iniciada", comentou o tenente-coronel Edivaldo Camelo, comandante do batalhão, que tem cerca de 350 homens. A Guarda Municipal foi acionada para orientar motoristas e impedir que pedestres passagem nas proximidades da entrada do portão que dá acesso à unidade, que tem outros pontos com deterioração à mostra na parte superior.

Construído em 1908, em estilo Francisco I, pelo arquiteto Heitor de Mello, o imponente imóvel, que é a imitação de um castelo francês, ocupa praticamente um quarteirão e é tombado pelo Departamento Geral de Patrimônio Cultural (DGPC) do município. "Esta edificação é um dos bens culturais mais importantes do município e que merece uma atenção especial por parte da prefeitura. Foi o primeiro prédio construído com a finalidade de abrigar um quartel e que permanece até hoje com essa função", comentou o historiador Milton de Mendonça Teixeira.

Segunda-feira, 11 Maio, 2009

Presidente do TRE pretende fazer operações no início de 2010 contra currais eleitorais em comunidades carentes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alberto Motta Moraes, anunciou que as operações de combate aos currais eleitorais realizadas no ano passado vão se repetir a partir do dia 1º de janeiro de 2010. No seminário 'Crime Organizado', que começou nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, Motta Moraes admitiu que a Operação Guanabara, feita a um mês da votação de 2008, com a presença do Exército em comunidades dominadas por milicianos e traficantes, não surtiu o efeito esperado. Desembargador Motta Moraes, do TRE, participou de seminário. Foto: Uanderson Fernandes / Agência O DIA

"A presença das Forças Armadas em nada alterou o resultado das eleições. Os que eram ligados à milícia se elegeram, até quem chegou a ser preso. A Justiça Eleitoral tem poucos meios para coibir isso, mas prepararemos juízes para que tomem providências antecipadamente, já a partir de 1º de janeiro de 2010. Vamos enfrentar este desafio", afirmou o presidente do TRE.

Ano passado, 3.500 militares participaram da operação em locais como Rio das Pedras, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Rocinha e Complexo do Alemão. A filha do ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, Carminha Jerominho (PT-doB), foi eleita mesmo presa, acusada de formação de curral eleitoral em comunidades da Zona Oeste. Além de Carminha, também foram eleitos acusados de ligação com com grupos paramilitares o sargento bombeiro Cristiano Girão (PMN) e Elton Babu (PT).

Problema mais grave

Durante o seminário, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a milícia se constitui no mais grave problema do crime organizado a ser combatido no estado. Ele defendeu a criação de uma legislação específica que tipifique os delitos cometidos pelos milicianos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que veio de Brasília para participar dos debates, classificou os temas do encontro como de "grande relevância". Na agenda dos debates estão questões como narcotráfico, comércio de armas e lavagem de dinheiro.

Para centralizar os processos envolvendo esse tipo de crime em uma espécie de cartório digital, o presidente do TJ, Luiz Zveiter, inaugurou nesta segunda-feira, na sede do Fórum, a Central de Assessoramento Criminal.

Sexta-feira , 8 Maio, 2009

Coronel assassinado dará nome a presídio

O coronel PM Francisco Spargoli Rocha, morto ao tentar impedir um assalto em Niterói no início do ano, dará nome à mais nova unidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A casa do albergado em Niterói que levará o nome do oficial será inaugurada dia 14, às 11h, com a presença do governador Sérgio Cabral. Com capacidade para 250 presos em regime semi-aberto, ele funcionará no local onde foi um presídio feminino. O local, com sete celas coletivas, foi reformado e adaptado para receber o novos detentos.

O coronel Spargoli foi subsecretário-adjunto da Seap até 20 de outubro, quando foi exonerado quatro dias após a execução do diretor de Bangu 3, tenente-coronel José Roberto Lourenço. Após deixar a Seap, em audiência pública na Alerj, o oficial desmentiu o secretário da Seap, César Rubens Monteiro, ao contar que Lourenço não abrira mão de sua sua escolta. Spargoli apontou ainda falhas no sistema de segurança do Complexo Penitenciário de Bangu, que teriam possibilitado a fuga do miliciano Ricardo Teixeira Cruz, o Batman, também em outubro. A fuga teria custado R$ 1 milhão. Batman continua foragido.

Mudanças na PM para a Copa do Mundo de 2014

A Polícia Militar quer quase dobrar seu efetivo para a Copa do Mundo de 2014. A proposta faz parte do novo Quadro Orgânico de Distribuição de Efetivo (QDE) que está sob análise do governo estadual. A tropa passaria a ter 60 mil homens, 22,5 mil a mais que os atuais 37,5 mil integrantes da corporação. A meta é contratar mais 7 mil policiais. até 2010.

A proposta de novo QDE foi elaborada por uma comissão da PM que também formulou a nova Lei de Organização Básica (LOB) e um novo estatuto da corporação. A proposta de LOB também já foi enviada ao governador Sérgio Cabral. Já a minuta do novo estatuto foi entregue ontem à comissão especial criada pela Alerj para discutir o tema.

Uma das principais mudanças do estatuto, segundo o coronel Adilson Soares, da Diretoria Geral de Finanças da PM, será reduzir o poder dos comandantes de batalhões para punir praças e oficiais. Seria extinto, por exemplo, o direito do comandante afastar temporariamente do serviço soldados e oficiais submetidos a sindicâncias. "Todos estarão sujeitos apenas ás normas do regimento", explicou o coronel.

A questão do segundo emprego, umas das maiores polêmicas envolvendo a corporação, porém, não será abordada no novo estatuto. O regulamento será omisso sobre o problema. Segundo o coronel Adilson Soares, uma pesquisa informal mostrou que a maior parte da tropa é contra o segundo emprego. "O policial quer ser apenas policial militar, ganhando um salário justo que o permita sustentar sua família com dignidade", disse o oficial.

A comissão da Alerj deve concluir o trabalho dia 19. Segundo o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo (PSC), a proposta de novo estatuto será enviada ao governador Sergio Cabral. O relator do projeto é o deputado Wagner Montes (PDT), que já anunciou que pretende fazer emendas à proposta da PM. entre elas, a redução da altura mínima para o candidato a soldado fazer concurso. Hoje a PM exige 1,68m e Wagner quer reduzir para 1,60m, mesma estatura exigida pelo Exército para ingresso na tropa. "Não é a altura que define a honestidade de um homem", justificou Wagner.

Quinta-feira, 7 Maio, 2009

Crime organizado será debatido em seminário na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro na semana que vem

A organização do crime no Brasil será debatida por representantes do Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e da Imprensa, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na próxima semana - entre os dias 11 e 14 de maio. A ideia, ao reunir os maiores especialistas no assunto, é encontrar formas eficazes de desestruturar quadrilhas especializadas.

Organizado pela Secretaria de Segurança, pela Alerj e o Tribunal de Justiça, o evento será aberto com a presença do governador Sérgio Cabral e do ministro Gilmar Mendes _ presidente do Supremo Tribunal Federal. Além de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, as ações das milícias no Rio de Janeiro vão ser debatidas no encontro.

Também participam o corregedor Nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp; o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame; o chefe de Polícia Civil, Alan Turnowsk; e o comandante da PM, coronel Gilson Pitta; e o delegado Cláudio Ferraz, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). O Jornal O DIA estará representando a mídia no painel do dia 14.

Ministério da Justiça oferece 180 mil vagas em cursos para profissionais de segurança

A partir de secta-feira estarão abertas as inscrições para os cursos a distância oferecidos pelo Ministério da Justiça para profissionais de segurança pública (policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais). São 180 mil vagas para 35 cursos.

Os participantes dos cursos, que receberem salário inferior a R$ 1,7 mil, poderão aderir ao projeto Bolsa Formação e receberão R$ 400 de auxílio mensal. Em muitos estados, essa quantia representa até 1/3 do salário dos policiais.  A rede de Educação a Distância é uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar e aprimorar a formação dos profissionais de segurança de todo país.

A novidade é a inclusão de quatro cursos: Convênios na área de segurança, Mediação de Conflitos 1; Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis; Planejamento Estratégico; e Planejamento orientado por problemas - Sara  Model. Dentre os 35 cursos propostos também estão Direitos Humanos e Cidadania; Identificação veicular; Policiamento Comunitário; Enfrentamento à Homofobia; Tráfico de Pessoas; Retrato Falado; Criminalidade e Prevenção; Uso Progressivo da Força; e Combate à Lavagem de Dinheiro.

Mesmo a distância, os alunos contam com a ajuda de tutores que tiram dúvidas, interagem com a turma, estipulam tarefas e avaliam os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também aprendem por meio de vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento.

Terça-feira, 5 Maio, 2009

Bandido internado foge do Miguel Couto

Apontado pela polícia como um dos integrantes da quadrilha de Renato Carlos de Oliveira, o Renatinho, que vem praticando arrastões no Grande Méier, o assaltante Tiago da Silva Pinto, 22 anos, fugiu na quinta-feira passada do Hospital Miguel Couto, na Gávea, onde estava internado. Tiago havia sido baleado há 15 dias num assalto na Avenida Dom Hélder Câmara, altura de Del Castilho, pelo dono de um carro que pretendia roubar. A 14ª DP (Leblon) abriu inquérito para apurar como o bandido, que estava escoltado por um soldado da Polícia Militar, conseguiu fugir.

Um dos últimos arrastões da quadrilha foi praticado no Méier e no Lins há um mês, quando fizeram pelos menos 10 vítimas, dentre elas a esposa do presidente da Portela, Nilo Figueiredo, e a apresentadora de TV a cabo Carolyne Ferreira. Os bandidos levaram carros, joias, dinheiro, celulares, mochilas e até malas de viagem. Após o ataque em que foi baleado, Tiago foi para o Miguel Couto e disse que tinha sido assaltado, mas foi localizado por policiais. O chefe do bando, Renatinho, que já foi reconhecido por vítimas e tem várias passagens pela polícia, está com sua prisão preventiva decretada.

Sexta-feira , 1 Maio, 2009

A dura vida dos policiais do Gepe

São três dias trabalhando pelo menos 13 horas seguidas em pé, sem poder sentar para descansar. Debaixo de sol ou de chuva, 70 policiais do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) são obrigados a ficar até 5 horas além do horário estipulado em normas internas, plantados em ruas de Copacabana para causar uma boa impressão aos integrantes da Comissão de Avaliação do Comitê Olímpico Internacional (COI), que estão no Rio desde segunda-feira para avaliar se a cidade tem condições de sediar as Olimpíadas de 2016.

Por conta da presença dos inspetores do COI, os policiais do Gepe (responsáveis pela segurança dentro de estádios em dias de jogos) foram requisitados para fazer o 'policiamento ostensivo' em Copacabana, já que o pessoal do COI está hospedado no Copacabana Palace.No entanto, nesse tipo de serviço, o PM fica em pé num ponto determinado, sem viatura, sem poder sair dali para ir ao banheiro ou beber água. Tudo isso durante as 8 horas diárias determinadas pelo regulamento da corporação. O problema é que os policiais não estão ficando as 8 horas determinadas. Eles estão trabalhando das 7h às 20h.

O grupo começou o serviço ontem e vai até sábado porque no domingo tem a final do Campeonato Carioca, quando Flamengo e Botafogo se enfrentarão no Maracanã, e todo ele precisa estar lá prontinho e preparado para garantir a tranquilidade e segurança dos mais de 80 mil torcedores que assistirão à partida."Saímos com as pernas e coluna estouradas de Copacabana. Até chegar ao Gepe para nos trocarmos e chegarmos em casa, já é quase meia noite. No dia seguinte, temos que sair de casa às 5h para estarmos lá de novo às 7h", contou um policial. Na quinta-feira à noite, muitos deles estavam revoltados e pensando em reclamar com seus superiores, mas o medo de represálias acaba por fazer com eles cumpram a ordem.

Já a outra metade do Gepe foi empregada nas Linhas Amarela e Vermelha, em apoio ao BPVE (que teve um PM morto e um baleado no serviço da madrugada dessa sexta-feira). Esses policiais, porém, não receberam coletes à prova de balas, e quando solicitaram o equipamento de proteção, souberam que não havia nenhum disponível. Além disso, durante as 13 horas de serviço, os policiais receberam apenas 5 esfihas e uma latinha de coca-cola de "almoço".


Qual deve ser a prioridade da segurança pública para a Rio 2016?

Aumento e qualificação de efetivo, com investimento em equipamentos e salário
Investimento em projetos sociais par redução da desigualdade
Repressão máxima ao tráfico de drogas e às facções criminosas
Tolerância zero com todo tipo de delito no Rio


 
 
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