O governo federal vai criar uma nova gratificação para policiais civis e militares do Rio, 50% maior que o atual Bolsa Formação. A promessa foi feita hoje pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. Poderão ser contemplados todos os servidores da segurança pública até 2016. E, no ano em que serão realizados os Jogos Olímpicos, o objetivo é incorporar a gratificação aos salários.
Os detalhes do programa Formação Olímpica foram acertados ontem em encontro no Palácio Guanabara entre Abramovay, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o chefe da Casa Civil, Régis Fichtner. "O Ministério da Justiça entendeu que o Rio de Janeiro tem características diferentes. Ainda não vou me comprometer com valores, mas será um aumento substancial na remuneração dos policiais", prometeu Beltrame.
Atualmente, além de PMs e policiais civis, o Bolsa Formação beneficia bombeiros, peritos, guardas municipais e agentes penitenciários em todo o Brasil. Para receber uma gratificação de R$ 400, os servidores são obrigados a participar de cursos de qualificação profissional. Também não é permitida condenação judicial nos últimos cinco anos.
A diferença para a nova bolsa que será criada é que não haverá a obrigação de receber salário bruto abaixo de R$ 1.700 para entrar no programa. Ou seja, até delegados e coronéis da PM poderão receber a gratificação do governo federal. "Está tudo acertado. Só falta checar alguns detalhes com o Ministério do Planejamento. Então teremos que enviar para o Congresso projeto de lei para alterar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)", adiantou Abramovay.

Acusado de ser um dos pistoleiros da milícia Liga da Justiça, Maciel Valente de Souza, de 34 anos, o Zacarias, foi preso hoje por policiais civis, em Itacuruçá, na Costa Verde. Ele foi surpreendido por agentes da Polícia Civil quando chegava de um passeio de barco, em companhia de um policial, identificado apenas como David, lotado no 2º BPM (Botafogo), e de prostitutas.

Bruno Kligierman de Melo, de 26 anos, músico de profissão,
estrangulou e matou, no último final de semana, no interior do
apartamento em que residia no Rio, no bairro do Flamengo, a namorada
de 18, Bárbara Chamun Calazans. A causa a dependência de drogas e a
vítima tentava retirá-lo do infortúnio. Uma tragédia sempre anunciada
que ronda perigosamente os lares. O pai de Bruno, emocionado com o
infortúnio do filho, dependente há alguns anos de crack, escreveu um
emocionado desabafo afirmando "que o filho, uma pessoa boa, havia se
transformado num assassino,destruindo duas famílias". Registre-se que
segundo estudiosos do tema o crack, a chamada "droga da morte",
derivada da planta de coca, fumada em forma de grãos em cachimbos,
produz, em pouco tempo, a dependência voraz, não sabendo o
adolescente explicar de onde vem tanta impulsividade. A droga causa
dano temporário ao cérebro a ponto de que só se perceba, após o
ato cometido, o possível dano causado.
Numa carta extremamente chocante e realista
sobre a desgraça e o perigo das drogas, que destrói jovens dependentes
e familiares a um só tempo, disse mais o pai de Bruno."Meu filho
começou na droga pelo álcool,no colégio,esta droga legal em que a
propaganda bombardeia nossas crianças e jovens todo dia,
escancaradamente, e que produz milhares de
mortos no trânsito, destrói lares, pessoas do bem,e é, como se sabe, a
primeira droga que os jovens experimentam. A maioria segue pela vida
em maior ou menor grause drogando com ele, o álcool, outros acabam
provando das ilegais, sendo que uns fogem delas, outros se viciam numa
espiral crescente e veloz. Em geral passam para maconha, vão na boca
adquirí-la, e os comerciantes, felizes lhes oferecem um variado
cardápio, self-service: cocaína, crack, haxixe, êxtase, ácido,.....
Sei que há seis anos perdi meu filho para o crack".
Diante desse triste e preocupante relato cabe indagar aos
senhores da "corrente progressista" que insistem em legalizar, por
exemplo, o uso da maconha no país.
Qual será o argumento (justificativa) para o terrível crime cometido
pelo jovem em questão? Que se drogas fossem vendidas em farmácia
tal tragédia não ocorreria? Que se estivesse permanecido
apenas na curtição do "baseado" o jovem Bruno não teria se tornado um
brutal assassino? Que tudo estaria na paz? Ou seja, o grande barato é
a"inofensiva" maconha? Já não bastam as tragédias causadas pelo álcool
e o tabaco? É correto legislar sobre a legalização da cannabis, num
país com assuntos bem mais interessantes e urgentes para resolver,
somente para uma minoria "colorida" que continua consumindo em nome de
uma falsa paz? Transformar o país, de imensas fronteiras vulneráveis,
em um novo paráiso de drogas? Francamente. É preciso lembrar que uma
lei sobre drogas deve ter a finalidade de proteger toda a sociedade,
a coletividade, não contribuir, com uma legalização permissiva, para
facilitar a perigosa porta de entrada por onde
certamente ingressarão mais e mais jovens no caminho da destruição.
Uma lei não pode contribuir para a criação de uma legião de drogados.
A maconha e o álcool, e o relato emocionado de um pai nos dá agora uma
real dimensão, são de fato a porta aberta para o começo do infortúnio.
Mais uma vez confirma-se a máxima de que drogas não agregam
valores sociais positivos nem desenvolvem talentos e que a grande
estratégia de uma política segura (pró-ativa) de redução de danos sobre o uso de
drogas é a prevenção, não a legalização. Há certamente caminhos muito
mais seguros para que um jovem curta seu encanto natural pela vida. O
caminho da busca de estados alterados de consciência é falso. Quem se
ama não se droga.

Demitida do cargo de delegada Polícia Civil no início do mês, Evanora Gomes foi condenada a quatro anos e seis meses de prisão por tortura pelo juiz da 38ª Vara Criminal, Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira. Pelo mesmo crime, foram condenados a três anos e seis meses de prisão os inspetores Cireno Chaves de Araújo e Marcus Vinicius Alves da Cunha.
Além dos ex-policiais, o promotor André Machado conseguiu ainda a condenação de Marcello de Souza Delforge, por três anos e oito meses, e Marcelo Cunha, a quatro anos e seis meses, ambos por tortura e usurpação de função. A sentença foi dada dia 13.
No documento, o juiz escreveu: "São reconhecidos todos os denunciados e descrita a atuação de cada um durante a sessão de tortura". Evanora começou a ser investigada em 2006 pela Corregedoria Geral Unificada (CGU), quando era lotada com os inspetores na 4ª DP (Central do Brasil). A CGU ouviu depoimento de um ex-PM ligado ao jogo do bicho que denunciou ter sido torturado pelos então policiais e dois homens. Ele afirmou que a delegacia também recebia propina de R$ 5 mil de um contraventor conhecido como Bedeu.
Nas investigações, a CGU comprovou que Marcelo Cunha - marido de Evanora - e Marcelo de Souza Delforge trabalhavam como policiais na delegacia sem ser agentes. Delforge chegou a ser filmado pela CGU em viatura da unidade, portando fuzil. Procurada ontem por O DIA, a ex-delegada disse que recorreu da decisão.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) poderá ser implantado no Haiti. Uma equipe do Ministério da Justiça está em Porto Príncipe apresentando as ações do programa para as autoridades de segurança do país. As informações são da Agência Brasil.

O secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, reconhece a importância da apresentação e a sua parcial implantação no Haiti. "A missão enviou dois coordenadores para verificar quais as ações do Pronasci que podem ser implantadas no Haiti", disse.

O Pronasci foi criado em agosto de 2007 e entrou em vigor no ano passado. Ele integra 15 ministérios na articulação de políticas de segurança com ações sociais com objetivo de combater a violência.

Quando imaginamos que já vimos tudo em termos de indignidade e desvios de conduta, praticadas por agentes do estado, surge um fato novo. Como o próprio Comandante Geral da PM do Rio, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, disse em depoimento emocionado a um repórter de televisão, "tal fato nos envergonha e entristece".

Como integrante da instituição há mais de 40 anos, hoje como oficial superior já na reserva, e como toda a sociedade, sentimo-nos também, digno comandante, envergonhados e entristecidos.

Enquanto integrantes da Polícia Militar, com o risco da própria vida, em regime de trabalho permanente e estressante, doam o seu sangue em defesa da sociedade - vide o episódio do helicóptero abatido - como protagonistas de uma violenta, preocupante e permanente guerra urbana, jamais vista na história policial do mundo, dois policiais militares, tão criminosos quanto os que assaltaram e assassinaram o coordenador do grupo AfroRegaee, Evandro João Silva, praticam ato de tamanha infâmia e indignidade,

São traidores da sociedade sim, aquela a quem juraram um dia defender, e da própria instituição Polícia Militar. Fizeram uso do poder de polícia, lhes conferido pelo estado, de forma sorrateira, para cometer, na calada da noite, transgressão e crime de naturezas gravíssima.

O que é pior, o fato envolve um oficial da patente de Capitão, a quem caberia dar o exemplo. Não, preferiu delinquir em perfeito conluio com um subordinado. Esqueceu-se do período de sua formação que lhe ensinara que o equilíbrio, a técnica, o respeito a lei e a proteção ao cidadão ordeiro são requisitos indispensáveis aos policiais verdadeiramente vocacionados.

No momento em que o projeto das UPP (s), Unidades de Polícia Pacificadora, começa a colher os primeiros frutos de uma parceria comunitária inovadora, um golpe baixo, um ato vil, praticado por pseudo-policiais, um Cabo e um Capitão, choca toda a sociedade. A certeza porém é que a Policia Militar, um instituição bisecular, não sobreviveu durante 200 anos em razão de atos difamantes praticados por alguns de seus indignos integrantes. Não. Uma instituição só sobrevive por suas páginas históricas e pela conduta correta de seus verdadeiros profissionais.

Os ideais de servir e proteger, sobrepujam os atos indignos.Os policiais miltares ora em questão devem receber, pois, a indignação de toda a sociedade. A lei deveria prever para casos semelhantes, face a tamanha traição e omissão praticadas, a pena em dobro. Puna-se com o máximo rigor, pela infâmia cometida, os traidores da sociedade. Estes não são os policiais que queremos.

O comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte, está distribuindo aos policiais um agradecimento pela atuação da tropa nos confrontos do dia 17 de outubro.

O texto do comandante:

Este Comandante elogia os Oficias e Praças do 1º, 2º, 3°, 4º CPA e CMDO UOPE e Unidades subordinadas que foram convocados e que se apresentaram no dia 17 de outubro de 2009, pelo fato dos mesmos terem comparecido em suas respectivas Unidades, mesmo estando de folga, sacrificando desta forma, momentos de convivência familiar, compromissos anteriormente assumidos ou até mesmo seu descanso naquele Sábado, em prol da sociedade.

Estes Oficiais e Praças se destacaram não só pelo prejuízo de sua folga, mas também por se empenharem com motivação e destreza, tendo desempenhado um excelente serviço em suas áreas de policiamento, impedindo que os acontecimentos daquele dia tomassem proporções maiores.

Assim como o CAP PM RG 63.381 SIDNEI ROBSON PAZINE DA SILVEIRA do 31º BPM, que após ser convocado, iniciou uma AREP III, realizando abordagens, afim de impedir ações criminosas de meliantes. E na madrugada de Domingo, por volta de 1:20h, na Estrada de Furnas, Itanhangá, subida do Alto da Boa Vista, foi observado por este Comandante, ainda realizando a citada operação, com motivação, consciente de sua missão e adotando corretamente todas as condutas técnicas e profissionais para tal serviço.

A ação responsável, diligente e corajosa destes Policiais Militares revela o acurado preparo técnico-profissional destes agentes de segurança pública, não obstante de ser digna de reconhecimento e exemplo a ser seguido por seus pares.

É com prazer que os elogio.

Logo após festejarmos a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016 passamos a um estado de estupefação e luto com o que vem acontecendo na cidade.
A 'guerra de Vila Isabel' é a chamada 'crônica anunciada'. São vários anos que este conflito entre os traficantes do Morro São João e do Morro dos Macacos se enfrentam em combates , causando dezenas de mortes. Há bem pouco tempo tivemos várias mortes em uma invasão do São João aos Macacos. Ou seja, esta guerra já vinha acontecendo sob a forma de guerrilha , com ataques e fugas, e agora tomou a proporção de uma verdadeira guerra.
Há um vídeo sobre a ação dos PMs no Morro dos Macacos que demonstra bem como o quadro está naquele morro. PMs são atacados a granadas e balaços de fuzil e tem de revidar entre as casas da rua.
Perdemos três heróis do GAM. Perdemos três valorosos Policiais Militares que deram sua vida em troca da defesa da sociedade. Perdemos três homens que sem se importarem com seus salários de miséria continuavam a combater o crime com todo denodo. Perdemos três cidadãos brasileiros. E choramos suas mortes.
Porém, perdemos muito mais ainda. Perdemos a ilusão de que as armas de guerra que se encontram em poder dos traficantes só seriam usadas em conflitos internos, entre eles mesmos, nas favelas. Perdemos a ilusão de que os traficantes não matam moradores inocentes das favelas. Perdemos a ilusão de que o Rio olímpico é um Rio de paz.
Perdem os moradores destes bairros circunvizinhos às favelas em conflitos ao terem seus imóveis desvalorizados em mais de 80%. Perdem os comerciantes destes bairros ao verem seus clientes sumirem com medo de balas perdidas. Perde o rio a sua dignidade.
Agora, somente uma coisa me tranqüiliza. Uma certeza. A de saber que hoje em nossa cúpula da área da segurança pública só temos guerreiros forte e firmemente empenhados em restabelecer a paz. A de saber que em nossas polícias, independentemente da falta de equipamentos adequados e salários dignos, temos guerreiros corajosos e heróicos. A de saber que o Governador, independentemente de não ter cumprido, ou não poder ter cumprido, todas as promessas feitas às polícias, sempre as prestigia e as defende diante de acontecimentos como este e não vacila em manter a política, tão necessária e essencial , de enfrentamento ao narcoterrorismo carioca.
Que nossas polícias e nossos policiais saibam que os cidadãos de bem apóiam integralmente suas ações. Que nossos governantes saibam que a população quer ver sua polícia dignificada e equipada para poder enfrentar em pé de igualdade os narcoterroristas. Que o governo federal saiba que ofertar a Força Nacional de Segurança pouco, ou em nada , ajuda o Rio de Janeiro. Quer ajudar, Presidente Lula? Crie mecanismos legais para que a Secretaria de Segurança possa comprar com mais agilidade novos equipamentos. Mande as Forças Especiais caçarem as armas de guerra nos morros cariocas. Mande a ABIN levantar a vida dos narcoterroristas e passar as informações a Secretaria de Segurança do Rio. Quer ajudar o Rio, Ministro Tarso Genro ? Pois então, faça imediatamente a doação (prometida) do novo helicóptero à polícia carioca.
Nós cariocas estamos de luto. Estamos com o coração e a alma rasgados pelos balaços dos narcoterroristas.

Como podem aqueles loucos terem organização para comprar armas antiaéreas, fuzis de guerra e munição de fazer inveja à polícia? Estranho como um bando de pés-rapados de uma hora para outra derruba um helicóptero e dá a impressão de que o Rio enfrenta uma superorganização, com um mentor abnegado, meticuloso, que planeja milimetricamente os ataques e sabe exatamente o que fazer para que a população fique acuada, sentindo-se impotante e com medo de ir à esquina comprar pão.

É só impressão a parte da 'mente brilhante' do crime. Mas é bem verdadeira a sensação de que estamos de pés e mãos atados, impotentes diante da violência de grupos que matam só porque o outro cara, de outro morro, tão pobre e miserável quanto ele, foi criado, doutrinado e segue as regras de uma facção criminosa diferente. Os dois só querem uma coisa: controlar um pedaço da cidade para poder vender drogas à vontade, lucrar muito, ostentar algum poder e, lá pelos 25 ou 30 anos, morrer da mesma forma que o sujeito que ele matou na semana passada.

A superorganização não existe, mas o pior, para nós, moradores da cidade que nunca dorme em paz, é que essa horda consegue armas e o que mais quiser sem muito esforço. E alguns números explicam como isso acontece. A Coluna Informe do DIA, do jornalista Fernando Molica, trouxe na segunda-feira uma entrevista com o coordenador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, que fez a constatação óbvia, mas que permanece inexplicada: "Não se pode considerar normal que bandidos tenham acesso a tantas armas", disse. Bandeira apresentou um número que, por si só, já seria motivo para uma devassa nas compras de armas e nos inquéritos de desvio de armamento dentro das polícias civil e militar: nada menos que 50 fuzis da polícia do Rio foram parar nas mãos de bandidos.

À primeira vista, parece complicado entender como este mecanismo pode funcionar tão bem, tão rápido e permanecer tão impune. Mas quem for assistir ao documentário 'Dancing with the Devil', dirigido pelo inglês Jon Blair, que teve pré-estreia no Festival do Rio, vai entender como a coisa é assustadoramente simples.

Numa de suas últimas aparições, o traficante Aranha, da Favela da Coreia, mostra uma submetralhadora com um pente 'king size', que normalmente não vemos nem com policiais. Exibe também um colete parrudo, preto, com aparência de coisa das forças especiais de algum filme de guerra moderno. E o próprio Aranha, como se não fizesse parte daquele tragédia toda, pergunta: "Esse colete aqui, por exemplo, você pensa que eu fui lá fora buscar ou eles trouxeram pra mim?"

O correspondente de um jornal europeu foi agredido no Morro dos Macacos por traficantes de drogas. O jornalista, que está no Brasil há quatro anos e já esteve em outras coberturas em favelas, estava trabalhando em uma reportagem sobre a guerra na comunidade e foi capturado quando estava em um dos acessos da comunidade. Por cerca de 10 minutos, ele foi ameaçado e chegou a ser agredido, mas sem gravidade. "Depois de libertado, pedi ajuda aos policiais que estavam na base do morro, mas eles não deram importância. O que pude ver é que nem de longe a polícia tem controle sobre aquele território. Vi muitas armas e fui ameaçado", contou o jornalista.

Policiais militares que ontem estavam reforçando a segurança nos acessos ao Morro dos Macacos contaram que o correspondente, ao chegar ao acesso à comunidade, teria sido orientado por eles a não entrar. O jornalista, no entanto, nega esta versão. "Ninguém, em momento algum, me alertou sobre isso, nem me disse que era perigoso ficar ali", afirma.

A edição do jornal europeu que trará o relato do jornalista chega às bancas na quinta-feira, dia 22.

Quem mora no Rio já deve até ter decorado a frase e as razões, já que sempre que a violência ganha repercussão nacional as Forças Armadas são citadas como alternativa para conter os bandidos. Mas o ministro da Defesa, Nelson Jobim, voltou ontem a afirmar que, neste momento, a presença das Forças Armadas para reforçar a segurança no Rio de Janeiro está descartada. Para isso, segundo o ministro, é necessário um pedido formal do governador Sérgio Carbral, o que não aconteceu, ou uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Só se for por determinação do presidente [Lula] em termos de garantir a lei e a ordem. Mas aí, é um processo em que o governador [Sérgio Carbral] tem que reconhecer a incapacidade do estado, o que não é o caso", afirmou Jobim, depois de participar da posse do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), da Presidência da República.

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasilia, o Projeto de Lei 5435/09, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que amplia o limite máximo de soldo do profissional do sistema de segurança pública apto a receber a Bolsa-Formação de R$ 1.400 para R$ 4.650. O texto também reajusta o benefício em 8,3%. As informações são da Agência Câmara.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do valor máximo de soldo é o de ampliar a população que poderá se beneficiar do programa de qualificação, previsto na Lei 11.530/07, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Segundo Capitão Assumção, o valor atual limita a um número pequeno de favorecidos e não consegue contemplar grande parte dos agentes do sistema de segurança pública. "Com essa alteração, os profissionais desse segmento que recebem uma remuneração de até dez salários mínimos serão contemplados com esse benefício", afirma.

O autor também reajustou os valores das bolsas concedidas de acordo com o IPCA calculado no período de janeiro de 2008, quando foram estipulados os valores atuais das bolsas-formação, até junho de 2009. O valor mínimo era de R$ 180,00 e passou para R$ 194,81, e o máximo passou de R$ 400 para R$ 432,92. Os valores são inversamente proporcionais às remunerações - ou seja, quem ganha mais recebe menos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Rio de Janeiro de há muito - as recentes cenas da invasão de traficantes ao Morro dos Macacos mostraram mais uma vez- é o epicentro da violência urbana no mundo ocidental, onde uma incomparável guerra urbana, de caráter permanente, numa ambiência de criminalidade atípica, impõe a todos o medo e o terror, ainda que cientistas sociais, voltados para a militância de direitos humanos, vivendo na contramão de direção, num mundo irreal de sonhos e fantasias, insistam em desconhecer e mascarar.
É cristalino constatar o contexto narcoterrorista que envolve o Rio e há que se reconhecer que a capacidade operativa do aparelho policial do estado, ainda que bravos policiais, heroicamente, derramem o sangue a todo instante na defesa da sociedade, chegou ao seu limite. A análise de cenário conflagrado pela guerra urbana nos demonstra claramente que de há muito estão esgotados, pelo estado, todos os instrumentos destinados à preservação permanente e eficaz da ordem pública, observada a impossibilidade, por carência absoluta de efetivo humano, mormente da polícia ostensiva, de preservar a incolumidade (relativa) das pessoas e do patrimônio. O Rio é hoje a Medélin dos anos noventa. O que é pior, sem perspectivas, a curto e médios prazos, que se resolva a questão a um patamar de razoabilidade. Um estado com média anual de 5 mil homicídios e roubos em númaros estratosféricos assusta.
Não há como ficar esperando o recompletamento de efetivos policiais para a Copa do Mundo e Olimpíadas. A guerra do tráfico está aí a nos desafiar e tem que ser encarada com os dispositivos legais disponíveis no estado democrático brasileiro, onde a participação operacional das Forças Armadas, na defesa da lei e da ordem, com fulcro na Lei Complementar 97/99, com as alterações da Lei Complementar 117, não pode mais ser descartada. Policiais, inferioriorizados numerica e taticamente, e cidadãos ordeiros, não podem mais permanecer correndo risco iminente de vida. A paz social e o direito de ir e vir tem que ser buscados agora antes que seja tarde. O policiamento de vias expressas, nos entornos de pontos críticos e dos quartéis são missões que devem ser atribuídas, urgentemente, às Forças Armadas no apoio ao aparelho policial do estado, hoje deficitário em contingente humano necessário ao cumprimento da complexa missão de preservação da ordem pública e da própria polícia investigativa. Segurança é hoje prioridade número um no Rio.
A arma de guerra e a ousadia de narcoterroristas, que abateram, na manhã de 17 de outubro, o helicóptero da Polícia Militar, nas proximidades do Morro dos Macacos, matando dois policiais e ferindo quatro, é a mais pura caracterização de um teatro de operações só imaginável numa ambiência de guerra de guerrilha ou numa guerra convencional. Este é o cenário do Rio. Lindo pelas mãos da natureza e violento por orquestração do tráfico. O mínimo que deve ocorrer, numa guerra entre morros que dura mais de vinte anos, é a ocupação do Morro São João e dos Macacos pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). O quadro de urgência e o bem-estar de moradores da região, sob o pânico e o terrorassim o exigem. Obviamente que se tal episódio, extremamente negativo para a imagem da cidade, tivesse ocorrido momentos antes da indicação da cidade sede para as Olimpíadas de 2016, o Rio teria sido excluído com todas as letras.
Quem mata cidadãos e policiais em profusão e infunde o estado de pânico, impedindo o direito de ir e vir, ferindo de forma gravíssima a ordem pública e a própria ordem institucional- quem mata policiais em serviço atenta contra o estado- cabe ser duramente reprimido na forma da lei. Ou agora ou nunca. Ousadia tem limites.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a manutenção dos dispositivos do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que caracterizam como crimes a constituição de milícia privada e a oferta ilegal de serviço de segurança pública. A CCJ também manteve a caracterização desses crimes como de interesse da União, enquadrados portanto na esfera de competência dos juízes federais.

Por recomendação do relator Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a CCJ rejeitou duas emendas do Senado que alteravam o projeto anteriormente aprovado pela Câmara em 2008. O Senado havia substituído, na redação da Câmara, os termos "milícia particular, grupo ou esquadrão" por "organização paramilitar de qualquer espécie, independentemente da finalidade". De acordo com Biscaia, a expressão "organização paramilitar" é de difícil definição e não engloba as demais: milícia particular, grupo ou esquadrão.

Se fosse mantida a emenda do Senado, "as condutas praticadas pelas chamadas milícias particulares e grupos de extermínio ficariam impunes", explicou Biscaia. Os integrantes, segundo ele, apenas poderiam ser responsabilizados pelos crimes eventualmente praticados e não pela formação do grupo, milícia ou esquadrão. A outra emenda rejeitada suprimia a federalização do crime de constituição de milícias ou grupo de extermínio, sob o argumento de que ela violaria dispositivos constitucionais referentes à competência de órgãos do Poder Judiciário.

Biscaia considerou, porém, que o interesse da União de reprimir os crimes de extermínio ou qualquer outro que viole os direitos humanos decorre dos acordos internacionais ratificados pelo Brasil. É a União que, na qualidade de pessoa jurídica de direito público externo, representa juridicamente o Estado brasileiro perante outras nações.

Segundo lembra o deputado, a própria Constituição, em seu artigo 109, prevê a competência da Justiça federal de primeiro grau para julgar os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, dentre os quais está o de violação aos direitos humanos - que engloba o extermínio de pessoas. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, antes de ser submetido ao Plenário.

Como O DIA noticiou semana passada a partir de amanhã a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Jardim Batan vai receber um patrulhamento diferente. Os policiais militares da UPP vão realizar policiamento com bicicletas, além do que já é feito a pé e com viaturas. A Unidade conta com 55 policiais militar que vão trabalhar com 06 bicicletas. Esse novo modelo de policiamento será feito com policiais de bermuda tactel preta, capacete preto e camisa cinza. A bike terá as cores azul e cinza.
O lançamento do novo modelo de policiamento será às 15h com a presença do secretário de Segurança José Mariano Beltrame e o Comandante da Polícia Militar Mário Sérgio de Brito Duarte

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A extinção das carceragens da Polícia Civil é um assunto que há tempos vem sendo discutido por autoridades de segurança pública, estudiosos do assunto, entidades nacionais e internacionais, juristas e a sociedade. Essa mobilização resultou num manifesto assinado por 69 pessoas, entre elas Siro Darlan de Oliveira (Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ), Sergio Verani (Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Presidente do Fórum de Direitos Humanos da EMERJ), João Batista Damasceno (Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ), Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil/RJ), Julita Lengruber (socióloga/ARP), Marcelo Yuka (músico), e ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e tratamento do delinqüente).
Leia o manifesto:

O grande problema das condições extra-legais a que estão submetidos os presos custodiados nas carceragens da polícia civil é a própria existência destas unidades prisionais. As carceragens de delegacia não estão previstas em lei como locais destinados à guarda de presos e acabam apresentando níveis aterrorizantes de violência institucional. A imagem de presos amontoados em pequenos espaços insalubres, submissos como cadáveres, nem sempre gera reação por parte do poder público, que insiste em administrar estes espaços como locais de exceção ao Estado de Direito, verdadeiros campos de concentração. O envolvimento das forças policiais no processo de detenção é fruto de um sistema penal invertido, com cárceres superpovoados de presos sem condenação. Como as carceragens da polícia civil não foram planejadas para longos períodos de detenção, elas acabam apresentando os piores níveis de superlotação e precariedade, em um ambiente propício ao abuso de poder. Tal questão já preocupa parcela da sociedade brasileira e autoridades cientes do seu papel de garantidoras dos direitos das pessoas encarceradas, após notificação do Estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ante as condições desumanas encontradas na carceragem da Polinter de Neves, onde aproximadamente 700 presos são mantidos em ambiente inóspito, sem nenhuma assistência à saúde, que resulta em elevada incidência de tuberculose e outras graves doenças infecciosas.

Policiais carcereiros sem dispor dos recursos necessários à guarda de presos, confrontados com ameaças constantes de rebeliões e fugas, são compelidos à utilização de meios ilegais visando a manter o controle de uma situação volátil. Alguns presos, chamados "faxinas", ficam responsáveis pela custódia dos demais, o que confirma a exceção e precariedade de tal sistema. O contato por longo tempo entre o preso e aqueles que têm a incumbência da investigação e captura não é aconselhável do ponto de vista institucional. Tortura, corrupção e suspensão de direitos permeiam a história da custódia de presos nas carceragens da polícia. A sociedade civil, por meio das entidades e pessoas abaixo assinadas, acredita que a existência das carceragens da polícia são incompatíveis com os princípios que devem nortear o Estado de Direito Democrático, manifestando-se pela extinção imediata de todas estas unidades de custódia e submetendo-se a totalidade dos presos do Rio de Janeiro aos cuidados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. Desta forma, os policiais e recursos da Polícia Civil, empregados anomalamente na guarda de presos, poderão voltar à sua atividade típica em proveito da segurança da sociedade e dos cidadãos.

1. AJD (Associação Juízes para a Democracia).
2. ARP (Associação para a Reforma Prisional).
3. CESEC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania).
4. Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Rio de Janeiro.
5. Mandato Marcelo Freixo (deputado estadual).
6. Rio de Paz.
7. ADEPOL-RJ (Associação dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro).
8. SINDEPOL-RJ (Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro).
9. NIAC/UFRJ (Núcleo Interdisciplinar de Apoio à Comunidade).
10. Grupo Tortura Nunca Mais.
11. Justiça Global.
12. Observatório das Favelas.
13. IDDH (instituto de Defesa dos Direitos Humanos).
14. MMFD (Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia).
15. ISER (Instituto Superior de Estudos da Religião).
16. CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis).
17. ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e tratamento do delinqüente).
18. Grupo Reconstrução.
19. Mandato Chico Alencar (deputado federal).
20. APAFUNK (Associação dos Profissionais e Amigos do Funk).
21. João Batista Damasceno (Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ).
22. Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil/RJ).
23. Denis Sampaio (Defensor Público/RJ).
24. Julita Lengruber (socióloga/ARP).
25. Marcelo Yuka (músico).
26. Vinícius George (Delegado de Polícia Civil/RJ).
27. Silvia Ramos (cientista social/CESEC).
28. Siro Darlan de Oliveira (Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ).
29. Sergio Verani (Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Presidente do Fórum de Direitos Humanos da EMERJ).
30. Luiz Felipe da Silva Haddad (Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ).
31. Marcelo Salles (jornalista).
32. Cecília Coimbra (psicóloga).
33. Bárbara Soares (socióloga/CESEC).
34. Renato Lessa (cientista social/UFF)
35. MC Leonardo (músico).
36. Adriana Facina (História/UFF).
37. Luiz Eduardo Soares (sociólogo).
38. Miriam Guindani (Serviço Social/UFRJ).
39. Luiz Guilherme Vieira (advogado).
40. Tiago Lins e Silva (advogado).
41. Rubens R. R. Casara (Juiz de Direito/RJ).
42. Kenarik Boujikian Felippe (Juíza da Direito/SP).
43. Marcelo Semer (Juiz de Direito/SP).
44. Taiguara Souza (Instituto de Defesa dos Direitos Humanos).
45. Pedro Strozenberg (ISER/RJ).
46. Paula Miraglia (ILANUD).
47. Jailson Silva (Observatório das Favelas).
48. Eliane Silva (Redes da Maré).
49. Leonardo Musumeci (ARP/CESEC)
50. Ludmila Ribeiro (ARP/CESEC).
51. Flávia Freire (ARP/CESEC).
52. Márcia Fernandes (ARP/CESEC).
53. Leonardo Leão de Paris (ARP/CESEC).
54. Márcia Badaró (psicóloga).
55. Ana Bela Paiva (jornalista).
56. Wanderley de Carvalho Rego (Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ).
57. Mônica Labuto Fragoso Machado (Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Regional da Infância, Juventude e do Idoso/RJ).
58. Marcos Augusto Ramos Peixoto (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu/RJ).
59. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira (Juiz de Direito Titular do I Juizadoda Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo/RJ).
60. Alessandra da Rocha Lima Roidis (Juíza de Direito/RJ).
61. Alessandra de Araujo Bilac M. Pinto (Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Campo Grande/RJ).
62. Alfredo José Marinho Neto (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belford Roxo).
63. André Felipe Tredinnick (Juiz de Direito da 2 ª Vara Cível da Leopoldina/RJ).
64. Dora Martins (Juíza da Vara de Família e Sucessões de Taubaté/SP).
65. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (Juiz de Direito Titular da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Luiz/MA).
66. Ivani Martins Ferreira Giuliani (Juíza de Direito da Justiça do Trabalho).
67. José Henrique Rodrigues Torres (Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri de Campinas/SP).
68. Maria Cecília Fernandes Alvares Leite (Juíza Federal do Trabalho do TRT 15ª Região).
69. Maurício Andrade de Salles Brasil (Juiz de Direito Titular da 8 ª Vara de Família de Salvador/BA).

A invasão a uma cabine da PM na zona sul do Rio de Janeiro na noite da última segunda feira, no bairro de Botafogo, em que um policial militar ali encontrado foi obviamente humilhado por dois marginais da lei tendo sua arma roubada e a morte, por bala perdida, de um aposentado que se encontrava no feriado de 12 de outubro, jogando cartas num quiosque na zona oeste do Rio, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, acrescido da noite de tiroteios em morros da Tijuca na madrugada desta quarta-feira, 14 de outubro, são fatos violentos que determinam o grau de ousadia e violência ainda observados no Rio de Janeiro. Tais fatos comprovam o entendimento que grau de violência não se mede pelos números do crime. Costuma-se, erroneamente, associar as estatísticas do crime, em determinada região, bairro, cidade ou estado, com grau de violência. Nem sempre tal pressuposto é correto. Redução dos números de determinados tipos de delito não significa propriamente redução de violência. A maior sensação de segurança só é possível associá-la, satisfatoriamente à redução do número de crimes, se os crimes tipificados como indicadores da violência forem drasticamente reduzidos. Um exemplo bem significativo a respeito é o da cidade de Medélin, na Colômbia, onde há cerca de dez anos chegou-se ao patamar de 120 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Hoje tal índice não alcança 10 homicídios para igual número de habitantes. Londres tem uma taxa de 1,9 tão somente. A do Rio é superior a 30 homicídios. Nova York, por sua vez, foi outro exempo de queda drástica nos números do crime e sensação de segurança com a política de "tolerância zero" implementada pelo então prefeito Rudolph Giuliani. As estatísticas do crime, portanto, nem sempre podem estar relacionadas a maior ou menor sensação de segurança. Tais variáveis são de difícil comparação.
O grau de violência de determinada localidade está muito mais relacionado com a constância dos fatos delituosos ocorridos e publicados prontamente na mídia. O recente assassinado de um motociclista em Ipanema, um bairro nobre do Rio, ou por exemplo o pânico causado por barulho semelhante ao de tiros no interor de um túnel ou ainda a constância da invasão de prédios em determinada região ou um sequestro com tomada de reféns, ainda que com desfecho favorável para o refém, e o fato noticiado já são bastantes para reforçar a tese da insegurança e do medo, não importando se as estatísticas do crime tenham se reduzido como um todo até na região considerada. As trágicas mortes dos meninos João Hélio e João Ricardo, ocorridas no ano passado no Rio, respectivamente nos bairros de Bento Ribeiro e Tijuca, este último oriundo de falha em abordagem policial, fatos de grande comoção social, foram exemplos caracerísticos de que o cidadão, o cliente do serviço policial, não se atém às estatíscas do crime e sim aos fatos que geram a sensação de insegurança e reforçam o medo concreto.
A recente divulgação de dados estatísticos, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ainda que sirva de incentivo ao contínuo trabalho policial, que demonstra queda de 0,8%, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, comparativamente ao mês de agosto do ano passado, do crime de roubo a traseuntes, não é parâmetro para se avaliar diminuição de violência. Os casos registrados, em agosto de 2009, ainda ultrapassam a casa do 5mil, número excessivamente alto. No Estado, a média de homicídios/ano, por exemplo, em torno de 5 mil, é altíssima. Alguns números podem ser menores em relação a determinado período mas tal constatação não infunde sensação de segurança- o roubo de carga subiu enormemente e gera preocupação- e os crimes podem ser cometidos com mais requintes de violência. Há que se ressaltar também que estamos falando tão somente do número de ocorrências que chegam a conhecimento da autoridade poicial e são registradas. O roubo ou furto de um celular ou de outro bem. até uma pequena soma em dinheiro, na maioria das vezes nem sempre encoraja a vítima. por descrença na possível recuperação do bem, a efetuar o registro policial, fato que seria importante como dado de investigação e planejamento da ação preventiva ou repressiva policial.
A grave doença social do temor ao crime, numa cidade de criminalidade atípica e permanente como o Rio de Janeiro, hoje fenômeno enraizado entre grande parte da população, onde o medo até então difuso hoje é concreto, é problema de dificílima solução, onde "não há solução mágica" como bem disse o Secretário de Segurança do Rio, Dr. José Beltrame. Observe-se uma publicação, dias atrás, numa página de Internet, sobre o depoimento de uma cidadã após a invasão e assalto a mais um prédio na zona sul do Rio: " Antes o medo era de sair à noite. Depois de passar por algumas regiões. Agora o de ter o prédio invadido por bandidos". Outro cidadão agora certmante dirá: " sé invadem uma cabine policial e roubam a arma de um agente quiçá de nós pobres mortais".
Por outro lado, é ilusório imaginar também que a criação do estado policialesco- a própria sociedade de controle- e a cada dia mais e mais câmeras de segurança são instaladas no Rio, vai solucionar a questão. No máximo irá minimizá-la. Não se sabe se pouco antes da Copa de 2014 poderemos afirmar que o Rio se tornou uma cidade relativamente segura. A polícia, seja ela ostensiva ou judiciária, terá sempre limitaçãoes de ordem pessooal e material e bandido terrorista não escolhe hora e local para atacar.
Obviamente que sendo o crime a conjugação da vontade e da oportunidade do cometimento, quanto mais espaço público ocupado e policiado menos incidência de delitos.
Bogotá, por exemplo, com 5 milhões de habitantes, tem um contingente de polícia ostensiva de 18 mil homens. O Estado do Rio de Janeiro todo, com cerca de 16 milhões de habitantes, tem um contingente de cerca de 39 mil homens na Polícia Militar. Ou seja, o déficit aproximado de efetivo é de 15 mil homens comparativamente falando. Aguarda-se, por ora, o recompletamento de efetivo da PM,conforme planejado pelo governo do estado, num acréscimo superior a 50% passando para cerca de 63 mil homens o efetivo total da corporação até o ano de 2016 nas Olimpíadas. Por enquanto também aguarda-se que a lei penal brasileira se torne menos anacrônica e benevolente com criminosos irrecuperáveis deixando de conceder a estes regimes carcerários alternativos. Bandido bom é bandido preso cumprindo integralmente a pena em regime fechado, sob a custódia do estado. A benevolência dos bons sempre aguça a ousadia e a crueldade dos maus.

A Subcomissão de Armas e Munições da Câmara dos Deputados, a Ong Viva Rio e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça divulgam nesta quinta-feira, em Brasília, o Ranking dos Estados no Controle de Armas, levantamento inédito no país que traça o desempenho das 27 unidades da federação no controle de armamentos e munição e no combate ao tráfico ilegal.

Segundo a subcomissão, é o primeiro estudo do desempenho do poder público nessa área após a aprovação do Estatuto do Desarmamento. A pesquisa, que levou em conta um universo de 238 mil armas apreendidas no país durante os últimos 10 anos, aponta os estados que mais têm avançado no combate ao tráfico ilegal de armas e aqueles que menos tem cumprido o que estabelece o estatuto.

O número de armas apreendidas durante as campanhas de desarmamento também pesou na confecção do ranking. Além disso, a pesquisa traça um raio-x que revela os tipos de armas apreendidas, os locais e circunstâncias das apreensões, as informações recolhidas sobre elas, a quantidade e especificação do armamento recolhido durante as campanhas de desarmamento voluntário e o número de armas recadastradas na atual campanha.

A pesquisa teve início em outubro de 2008 e já apresenta um relatório preliminar. O trabalho termina em fevereiro do ano que vem, quando será apresentado o resultado final do levantamento. O estudo também visa rastrear o caminho percorrido pelas armas ilegais e identificar os principais canais utilizados por traficantes e contrabandistas.

Já foi possível identificar, de acordo com a subcomissão, que grande parte das armas apreendidas com criminosos tiveram origem legal, tendo sido compradas em lojas especializadas ou desviadas do arsenal de forças policiais.

O ranking é resultado da pesquisa Mapeamento do Tráfico Ilegal de Armas no Brasil, e foi coordenada por Pablo Dreyfus, especialista da Ong Viva Rio desaparecido no recente acidente com o avião da Air France.

O relatório preliminar desse trabalho será apresentado pelo presidente da Sub-comissão de Armas e Munições da Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), e pelo coordenador do projeto, Antônio Rangel Bandeira, da Ong Viva Rio.

A Secretaria de Administração Penitenciária decidiu homenagear a equipe da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Sispen), que prendeu o traficante Ney da Conceição Cruz, o "Facão", na semana passada, no Guarujá, em São Paulo. O traficante estava foragido do sistema prisional desde abril, quando recebeu da Justiça o benefício de trabalho extramuros.

Há cerca de 30 dias, a Sispen começou a monitorar Facão, através de escutas telefônicas, autorizadas pela promotora Valéria Videira Costa, titular da 21ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) e chefe do Núcleo de Monitoramento do Sistema Penitenciário no Ministério Público.

Depois de localizar Facão com a mulher no Centro do Guarujá, os agentes foram para o litoral paulista. Segundo investigações, o traficante acertava a compra de um imóvel para a família.

O beneficio que liberou o traficante foi dado porque ele cumpriu um terço da pena e comprovou ter conseguido um emprego. O trabalho era de auxiliar de serviços em uma firma em Bonsucesso. Depois de seis anos preso, o traficante voltou às ruas e nunca mais apareceu. Facão cumpria pena de 14 anos de prisão. Pelo benefício, depois do trabalho, ele tinha que dormir na cadeia.

O evento será, nesta sexta-feira, às 10h, na Escola de Gestão Penitenciária (EGP), no Centro.

Traficantes do Morro da Formiga, na Tijuca, estão neste momento trocando tiros com bandidos de facção rival. Segundo informações, dezenas de moradores da favela estão abrigadas nas ruas de acesso, impedidas de subir por causa do confronto. Policiais do 6ºBPM (Tijuca) foram para o local. Ainda não há informações sobre feridos. Parte do morro está às escuras. Na semana passada, moradores da comunidade também viveram horas de pânico, com horas de tiroteio.

A Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) mandou ofício ao chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, na sexta-feira pedindo que ele intervenha junto ao governador Sérgio Cabral nas negociações sobre o aumento de salário da classe. No documento, eles relatam que há uma enorme defasagem no salário dos peritos criminais e legistas em relação a toda a Polícia Civil que em sua maioria recebe gratificação do projeto Delegacia Legal aumentando o salário dos policiais. Segundo a Aperj, apenas 5% dos peritos criminais e legistas estão incluídos no sistema Delegacia Legal e, portanto, têm direito a esse benefício.

Abaixo, a íntegra do ofício:

Ofício no: 009/APERJ/2009
Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2009.

Ao Ilustríssimo Senhor
Allan Turnowsky
Chefe de Polícia Civil


Ilustríssimo Senhor Chefe de Polícia,

Recentemente estivemos reunidos com o Sub-Chefe de Polícia Civil, Waldeck Monteiro e o Diretor do DPTC, Marcus Neves e na oportunidade estabelecemos alguns importantes consensos acerca da necessidade de reestruturação e valorização da perícia criminal e perícia médico-legal do estado.
Entretanto, no dia 24 de setembro de 2009, o Governador emitiu o decreto 42.046/2009 que muito frustrou as nossas expectativas. O referido decreto estabelece uma gratificação de R$ 350,00 para os policiais civis, aumenta a gratificação referente ao Programa Delegacia Legal para R$ 850,00 e cria uma gratificação de R$ 850,00 para os delegados de polícia. Levando-se em conta que quase 70% das delegacias fazem parte do Programa Delegacia Legal e que apenas 5% dos peritos criminais e legistas estão inseridos neste mesmo programa, entendemos que a quase totalidade dos peritos foi preterida em relação às demais classes policiais. Soma-se a isto, o fato de oito Postos Regionais de Polícia Técnico Científica terem sido criados dentro da estrutura da polícia civil, sem que houvesse concomitante inclusão dos mesmos no Programa Delegacia Legal, no que tange à informatização dos processos de trabalho e à concessão de gratificação.
Reconhecemos que o dispositivo legal acima citado é de atribuição exclusiva do Governador, mas solicitamos a intervenção e/ou apoio do Ilustríssimo Senhor Chefe de Polícia a fim de corrigir a discrepância criada, tendo em vista que todos concordamos com o pleito de tornar o salário do perito adequado às suas atribuições e compatível com a hierarquia observada dentro da estrutura policial.
Solicitamos o apoio de V.S.ª ao nosso pleito, entendendo que existem diversas possibilidades de minimizar a atual defasagem salarial do perito criminal e legista, tal como a criação de uma gratificação específica para a perícia oficial ou a incorporação ao salário base da, já existente, Gratificação por Atividade Técnico-Científica (GATC). Entretanto, aguardamos seu pronunciamento a esse respeito e solicitamos uma audiência a fim de apresentarmos nossas propostas de reestruturação.


Respeitosamente,

ELCIO C.. COSTA
PRESIDENTE - APERJ - 2009/2010

Se não fosse a trágica morte do síndico Antônio dos Reis Borges, 70 anos, ontem, na Praia do Recreio, o cabo da PM Fábio Magalhães Teixeira provavelmente estaria hoje nos jornais como herói. O policial reagiu a um assalto num horário de praia cheia e, depois de perseguir os ladrões, conseguiu matar os dois. E, dando provas de que não é criminoso, não tem nada a esconder, compareceu mais tarde à delegacia, identificou-se, assumiu que atirou nos criminosos mais quatro vezes, mesmo quendo eles estavam caídos (e o atacaram), e entregou a arma que tinha encontrado no local do crime.

Ainda que se prove que a bala na cabeça de Antônio dos Reis Borges não partiu da arma do PM, Fábio terá muitas explicações a dar. A primeira, o motivo de sua reação. Pela versão apresentada até ontem à tarde, os bandidos tinham roubado o cordão de ouro do cabo e fugiram. O que levou, então, o PM a trocar tiros com os bandidos em plena Avenida Sernambetiba, num feriado, com famílias e milhares de banhistas na areia, junto à pista, nos estacionamento e nos quiosques?

E o que o comando do 3º BPM e o comando-geral farão para saber se Fábio, no momento em que trocava tiros com os bandidos, seguia as normas de procedimento da PM para aquele tipo de situação?

Cinco pessoas mortas na Av. Brasil, uma via de trânsito rápido de grande incidência de acidentes, entre elas uma criança de apenas 2 anos. Uma de seis, com fratura na perna, sobreviveu. Em razão do forte impacto do acidente- o carro chocou-se contra um poste no canteiro central- os corpos foram totalmente mutilados e colocados em seguida no canteiro divisor da pista, cobertos por lona preta. Triste cena. No Ingá, em Niterói, após um veículo capotar, uma jovem de 24 anos não resistiu aos ferimentos e morreu. O motorista, com a carteira recolhida dias antes numa Operação da Lei Seca, e outro ocupante do veículo resultaram feridos. A festa onde haviam comparaecido acabou tragicamente ali. Este é apenas um retrato do que ocorre diariamante no trânsito no Estado do Rio de Janeiro onde, em média, morrem 8 pessoas em razão da violência do trânsito, num total aproximado de 2.500 vítimais fatais/ano.
No acidente da Avenida Brasil o difícil agora será recuperar psicologicamente a criança sobrevivente. Talvez nunca mais se recupere, por toda sua existência, do gravíssimo trauma. Como explicá-la agora que seus pais, parentes e amigos, todos morreram naquele final de madrugada? Quis os desígnios de Deus que ele permancesse vivo para contar um dia o triste relato. Qual terá sido a causa da tragédia? Excesso de velocidade, uso de bebida alcoólica, cansaço do motorista, sono, manobra arriscada, imprudência? Da mesma forma o acidente de Niterói. O que teria causado? Alta velocidade, pista escorregadia, também ingestão de álcool? Não importa agora, os mortos não resssuscitarão. O que nos causa espécie e nos deixa perplexos é que a barbárie é de caráter permanente, com ou sem uma legislação de trânsito mais dura, como o exemplo da Lei Seca. Ou seja os motoristas brasileiros, "ases do volante", continuam acreditando que o trânsito não mata e que as tragédias só acontecem com os outros. Não sabem sequer que o sono e o cansaço ao volante têm sido a causa de inúmeros acidentes fatais.
O que nos deixa também atônitos e preocupados é que estudiosos, especialistas e autoridades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, a exceção de alguns resultados alcançados com a implantação e alguma fiscalização da Lei Seca, não conseguem reverter drasticamente a tragédia dos acidentes de trânsito no país. Falta disciplina consciente a motoristas e pedestres e ações de contenção eficazes.Lei extremamente dura. Por mais que se faça em campanhas educativas de conscientização por um trânsito mais humano poucos são os resultados positivos de um modo geral. Permanece o preocupante recorde, talvez mundial, relativamente à frota de véiculos no país (acima de 40 milhões), de uma morte a cada 15 minutos, numa média anual de 35 mil óbitos no trânsito. Toda a capacidade do Estádio Olímpico do Engenhão no Rio.
Registre-se também que alguns bilhões de reais são gastos anualmente com os acidentes de trânsito no Brasil, relativamente a despesas médico hospitalares, danos causados aos veículos e as vias públicas, gastos com processos criminais, afastamentos de atividades profissionais, acompanhamento médico permanente para os graves lesionados, perda de rendimentos futuros, indenizações de sinistros, enfim uma tragédia também de ordem financeira num país de 30 milhões de miseráveis onde tais somas, mormente os gastos públicos, seriam melhor empregadas.
O certo por enquanto é que, principalmente as madrugadas dos finais de semana, a imprudência ao volante continua ceifando preciosas vidas. O que assusta é que todos nós, usuários das vias públicas, somos potencialmente possíveis vítimas dos imprudentes e inconsequentes do volante. Até quando a inteligência humana, a ação fiscalizadora eficaz e a consciência de cada um de nós poderá reverter tal barbárie? Infelizmente até agora o automóvel também tem servido, durante os longos anos de seu advento, para encurtar a distância entre a vida e a morte. Infelizmente o homem não têm logrado êxito em reverter e minimizar significativamente a grave doença social dos acidentes de trajeto. Até quando?

O delegado Carlos Augusto Nogueira não é mais o titular da 16ª DP (Barra da TIjuca). A publicação sobre a perda do cargo foi publicada hoje no Boletim Interno da Polícia Civil. Nos bastidores, outros delegados estão com medo também de perderem os seus cargos, a partir de terça-feira. As mudanças, que estão para serem anunciadas, levarão em conta o alto índice de criminalidade e a produtividade. Na Barra da Tijuca, por exemplo, foram registrados 93 casos de roubo a transeunte em agosto. Enquanto, em Copacabana, na área da 12ª DP (Copacabana) foram 66. Ainda na Barra, o número de assaltos na saída de bancos aumentou em relação ao ano passado. Em agosto deste ano foram registrados seis casos. No ano passado, no mesmo período, não houve registro desse tipo.

O Dia das Crianças será mais divertido para os pequenos que moram nas comunidades beneficiadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A festa começa nesta sexta-feira, dia 9, no Dona Marta. A partir das 9h, terá distribuição de presentes, brincadeiras e lanches com os policiais.

No sábado, é a vez do Batam. Os grupos Afroreggae e Comunidarte se apresentam a partir de 9h. Depois também terá distribuição de brinquedos e gincana. No feriado de segunda-feira, dia 12, às 10h, a crianças do Chapéu Mangueira/Babilônia participam de um campeonato de futebol. Os policiais também vão dar presentes. À tarde, um grupo de pagode local se apresenta. Os moradores ganham ainda um churrasco e bolo.

A UPP Cidade de Deus encerra as atividades de comemoração na quinta-feira, dia 15, às 13hs. Além da distribuição de presentes, a Companhia de Cães da PM fará uma apresentação especial.

O secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, e o chefe da Polícia Civil, Allan Turnowski, empossaram, hoje, na Acadepol,176 investigadores de Polícia Civil. Os agentes passaram no concurso em 2005 e se formaram em julho deste ano.

Em seu discurso, Beltrame ressaltou que os novos policiais devem lembrar do valor da moral: "Certamente vocês serão assediados pelo carma da corrupção. Nesse momento, lembrem-se do valor moral deixado pela família de vocês e pela academia de polícia. Não envergonhem as pessoas que estão os aplaudindo hoje."

Turnowski lembrou que ajudou a organizar a segunda prova do concurso, já que a anterior foi anulada por suspeita de fraude. "Esse foi o concurso mais vigiado da Polícia Civil. Agentes da corregedoria vigiaram 24h por dia a gráfica de onde saíram às provas. Mesmo com todo esse aparato de segurança, 35 pessoas foram presas tentando "colar" na prova.", afirmou o delegado.

Como este blog alertou ontem à noite, a coisa parece fora de controle no Morro da Formiga, para desespero dos moradores da Tijuca. Ontem dizíamos que as luzes na comunidade estavam todas apagadas e que traficantes do Terceiro Comando Puro tentavam assumir o controle da venda de drogas, até então em poder de bandidos do Comando Vermelho.

Hoje à noite, mais cedo - por volta das 20h -, moradores ouviram muitos tiros. Um reflexo disso está no Twitter, que se tornou um novo aliado do carioca. Moradores contam que estão ouvindo tiros, que não sabem ao certo de onde vêm os estrondos e chegam até a postar vídeos no YouTube com imagens registradas do alto de prédios.

Agora são 22h50 e as informações que temos é de que os tiros pararam. A tranquilidade, no entanto, ainda está longe para quem mora na Tijuca.

O prédio que vai abrigar a delegacia legal de São João de Meriti, a 64ª DP, já está pronto. Mas os policiais lotados na unidade ainda terão que esperar para começar a trabalhar nas novas instalações. É que a data da inauguração, póxima quinta-feira, foi definida de acordo com a agenda do governador Sérgio Cabral para que ele possa estar presente ao evento.

Enquanto o governador não vem, a delegacia virou problema de segurança: para garantir que o imóvel não seja invadido ou tenha os objetos roubados, foi pedida escolta para o prédio. A vigilância poderá ficar a cargo da própria Polícia Civil, da PM ou até mesmo da Guarda Municipal.

Até a inauguração, os policiais continuam trabalhando em máquinas de escrever no antigo prédio que ainda tem carceragem. A Baixada Fluminense tem 18 delegacias mas metade ainda não foi inserida no sistema Delegacia Legal e seis delas (contando a 64ª DP) ainda têm carceragens.

Integrantes da CPI da Violência Urbana visitam nesta sexta-feira, dia 9, a Delegacia de Combate às Drogas, o Morro Santa Marta e pontos de consumo de crack da cidade. A intenção é conhecer os projetos de combate à violência no Rio.

O grupo de deputados federais chega na quinta-feira e segue para a Alerj onde participa de reuniões com parlamentares.

À tarde, o grupo, liderado pelo vice-presidente da CPI, deputado federal Raul Jungmann (PPS), participa também de audiências públicas sobre segurança com especialistas. O último compromisso agendado é uma visita à ONG Viva Rio.

O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertou 11.137 presos desde agosto do ano passado. O objetivo do mutirão é revisar o processo de detentos condenados e provisórios, assim como a situação de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação, para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Brasil.

No total, 58.579 processos já foram revisados, nos 17 estados onde foram realizados os mutirões. A análise resultou na concessão de 17.864 benefícios, que, além da liberdade, incluem progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros. Atualmente, está em andamento a revisão dos processos de presos e adolescentes que cumprem no Rio de Janeiro.

A revisão dos processos é feita por uma equipe de juízes e funcionários do CNJ e dos Tribunais de Justiça, além de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O projeto também conta com o apoio de outros órgãos e entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Secretarias de Segurança locais, entre outros.

O mutirão também realiza inspeções nas unidades penitenciárias, para verificar a situação de alojamento dos presos são alojados e garantir o cumprimento dos direitos humanos.

Em alguns estados, o mutirão revelou as péssimas condições a que são submetidos detentos e adolescentes que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas. No Espírito Santo, foram encontrados adolescentes presos em celas metálicas que eram submetidos a condições insalubres

O atraso na concessão de benefícios aos detentos e a superlotação de presídios foram outros problemas detectados em diversos estados. No Presídio de Segurança Máxima de Dourados (MS), visitado esta semana pela equipe do mutirão, a população carcerária é de 1.400 presos, enquanto a unidade tem capacidade para somente 538 pessoas.

Nos estados visitados pelo mutirão do CNJ, 1.950 processos de Varas da Infância e Juventude já foram revisados, o que resultou na libertação de 318 adolescentes, que já tinham direito ao benefício. Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Tocantins e Amazonas são os estados onde os trabalhos do mutirão já foram finalizados.

Em operação no Morro Santo Amaro, no Catete, policiais do Bope apreenderam, na tarde de hoje, fardas do Exército, 1.550 trouxinhas de maconha, cerca de cem quilos de maconha e carregadores de pistolas. O material estava escondido numa casa que servia de central de distribuição de drogas.

O cabo da Polícia Militar, Rodrigo da Cunha Serejo, foi denunciado pelo Ministério Público, no último dia 30, pelo crime de receptação (adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime), envolvendo um carro de passeio Mitsubishi, modelo Pajero TR4, avaliado em R$ 37 mil.

O carro do policial, que estava estacionado no pátio externo do Comando de Policiamento da Área (CPA), foi alvo de uma inspeção para verificar a situação de veículos de militares da corporação. Ao examinarem o carro do cabo, policiais constataram, segundo o MP, que o vidro dianteiro pertencia a outro automóvel, roubado em dezembro de 2008.

Rodrigo alegou ter adquirido o pára-brisa num "ferro velho", mas não tinha qualquer nota fiscal do produto. Disse, ainda, que ele mesmo havia colocado o vidro, mas não soube informar o endereço do estabelecimento em que comprara a peça.

Além disso, sinais de solda nas colunas dianteiras da porta e também no assoalho, assim como a sobreposição de cores na parte dianteira do veículo, levaram os peritos a concluir, de acordo com o MP, que vidro e portas haviam sido trocados.

Na denúncia, o promotor Cláudio Calo Sousa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, pede a condenação de Rodrigo da Cunha Serejo e recusa-se a propor a suspensão do processo, destacando que o réu, "por ser agente público de segurança pública, deveria ter uma conduta exemplar, reprimindo a prática de crimes ao invés de cometer ilícitos".

O MP ressalta, ainda, que o comportamento do cabo "ofende a Polícia Militar, instituição secular". A pena mínima para esse tipo de delito é de um ano de reclusão, podendo chegar a quatro anos, mais multa.

As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) vão realizar uma série de atividades para comemorar o Dia das crianças. Como a proposta das UPPs é fazer da polícia uma instituição mais parceira, companheira das comunidades, a oportunidade é boa. E quem sabe a molecada passa a admirar mais os homens fardados que os traficantes desfilando de fuzis, roupas de grife, cordões de ouro...

A programação
Dona Marta
Sexta-feira, dia 9 - a festa começa às 9hs na sede da UPP. Vai haver distribuição de presentes e lanches para a criançada.

Batan
sábado, dia 10 - as bandas Afroreggae e Comunidarte se apresentam a partir de 9hs. Depois haverá distribuição de brinquedos e gincana.

Chapéu Mangueira/Babilônia
sábado, dia 10 - a UPP das comunidades do Leme programou um campeonato de futebol às 10hs. Depois haverá uma gincana, distribuição de brinquedos, churrasco e bolo.

Cidade de Deus
quinta-feira, dia 15 - a partir de 13hs, a UPP da Cidade de Deus encerra as festividades do Dia das Crianças. Além da distribuição de presentes, a Companhia de Cães fará uma apresentação especial

Neste momento, o Morro da Formiga, na Tijuca, está às escuras. Entre os moradores, circula a informação de que a favela, há algum tempo controlada por traficantes da facção Comando Vermelho, trocou de mãos. No movimento chamado de 'golpe de estado', quando um chefão é traído - ou 'deposto' - por um subordinado, o tráfico no local passou a ser, agora há pouco, controlado por bandidos do Terceiro Comando Puro.

A cúpula da segurança pública do estado já foi informada de que bandidos estão a caminho, mas até agora não foram vistos policiais no local para evitar o estouro da guerra.

A Secretaria de Planejamento e Gestão informou que vai liberar nesta quinta-feira a gratificação de 452 policiais militares que serviram durante o mês de setembro nas Unidades de Polícia Pacificadora das comunidades Cidade de Deus, Batan, Santa Marta e Babilônia/Chapéu Mangueira.

Cada um receberá R$ 500, podendo haver descontos relativos ao Imposto de Renda e à cota de alimentação. O valor total depositado é de R$ 225,7 mil. Os 452 policiais estão assim distribuídos: 175 na Cidade de Deus, 120 no Santa Marta, 54 no Batan e 103 na Babilônia/Chapéu Mangueira.

A estreia de 'Dancing with the Devil', ontem à noite, no Odeon, por pouco não entrou para a lista de eventos considerados "ataques à candidatura do Rio a sede dos Jogos Olímpicos de 2016". Foi assim com a matéria da revista 'New Yorker' e com qualquer referência negativa à cidade nos dias que precederam a eleição em Copenhague.

Dirigido pelo premiado diretor Jon Blair, com produção do jornalista inglêsTom Phillps, correspondente do The Guardian no Brasil, o documentário certamente será interpretado, pelos que gostam de tapar o sol com a peneira, como um grave ataque à imagem internacional do Rio, já tão arranhada pelos episódios de violência.

Já para quem quer entender melhor o que acontece longe das novelas do Manoel Carlos, dos cartões-postais e do mundo do faz de conta o filme é rico em possibilidades de análise. Blair, Tom e o fotógrafo Douglas Engle (http://www.douglasengle.com/) passaram longe da visão de 'gringos' sobre problemas do Rio e evitaram o também perigoso caminho do denuncismo vazio. Também conseguiram o que quase nenhum carioca, particularmente jornalista, teria capacidade de fazer: manter o tempo todo um distanciamento do problema.

Fora algum mosaico no rosto de personagens secundários, não há "tarja preta" nos rostos de quem fala. E quem fala em 'Dancing with the Devil' tem muita coisa pra contar. Os personagens centrais são policiais da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio, o pastor Dione, que atua em Senador Camará, e o traficante Aranha.

As declarações são como rajadas de arma de grosso calibre. E, curiosamente, há alguns chumbos trocados com assustadora simetria.

Logo em uma de suas primeiras aparições, Aranha afirma que "não bate à porta de ninguém para vender droga", que faz aquilo para sobreviver, que se a polícia não entrar atirando não tem violência etc.

Corta para o policial. E, depois de uma pergunta sobre a origem da violência, o agente da Dcod faz uma pausa, diz que o consumo de drogas é grande demais no Rio e constata. "Ninguém compra droga obrigado. Compra porque quer".

Contar mais que isso é estragar o prazer de ver uma bela produção, assinada por Blair, vencedor do Oscar de Melhor Documentário em 1995. Confira a entrevista do jornalista Tom Phillips, na página do Festival do Rio (http://www.festivaldorio.com.br/site2009/index.php?option=com_content&view=article&id=122:ingles-apresenta-documentario-sobre-trafico&catid=57:novidades-do-festival&Itemid=121)

Enquanto todos as autoridades presentes em São Cristóvão, para a inauguração da nova sede do Instituto Médico-Legal (IML) agradeceram ao governador Sergio Cabral pela realização da obra e não se cansavam de falar sobre os benefícios que ela trará, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, puxou pela memória para fazer seu discurso e não se ateve apenas ao momento: "Quero fazer um agradecimento especial a duas pessoas. Ao Gilberto Ribeiro (ex-chefe de Polícia Civil) e ao Hélio Feldmann (ex-diretor do IML). Quando me convidaram para a 'aprazível' visita à antiga sede, estava lá também o Côrtes (secretário de Saúde e Defesa Civil). Obrigado. Façam bom proveito", finalizou o secretário.

Sutil, Beltrame, na verdade, quis lembrar aos presentes que o primeiro passo para a construção do novo IML foi dado em 2007 por ele, Gilberto, Feldmann e Côrtes quando, juntos fizeram uma vistoria à antiga sede do instituto no Centro. Na época, o secretário determinou o fechamento da unidade e classificou o IML como "a casa dos horrores". O prédio, então, passou apenas a fazer necropsias, e outros atendimentos à população foram espalhados pelos hospitais e em contêineres improvisados como clínicas no Centro até que o novo IML pudesse funcionar.

Cabral, que discursou logo depois de Beltrame, entre outras declarações disse. "A mudança na chefia de Polícia do Gilberto para o Allan em nada interferiu nas obras do novo IML".

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio ganharam um importante aliado na fiscalização do trânsito nas estradas. Desde o início do mês, cinco câmeras digitais de alta precisão foram instaladas em viaturas blindadas da PRF. Elas estão sendo usadas no patrulhamento do trecho de 320 km da BR-101 Norte, que se estende da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo, no Norte Fluminense.

Equipadas com sensores de velocidade, frenagem e até GPS, as novas câmeras de monitoramento serão capazes de filmar as operações realizadas pelos agentes na estrada mesmo mesmo com o carro desligado.

As imagens serão usadas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal e servirão para analisar o comportamento dos policiais rodoviários. Além de observar os procedimentos adotados durante as abordagens, as câmeras vão ajudar a avaliar atuação dos agentes federais em casos de acidentes e no atendimento aos usuários da via. O objetivo de tanta vigilância é aumentar a segurança nas rodovias federais que cortam o estado do Rio.

Instaladas na parte superior do para-brisa das viaturas, as câmeras foram doadas pela concessionária Autopista Fluminense, que administra o trecho da rodovia. A iniciativa faz parte de convênio firmado entre a empresa e a PRF.

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Bangu Atlético Clube e o promoter Márcio Cristiano do Santos a pagarem, solidariamente, R$ 46.500,00 de indenização, por danos morais, a Lúcia do Nascimento. De acordo com a ação, o filho dela, Ângelo de Souza, de 23 anos, foi espancado e morto por seguranças da agremiação durante a realização de uma festa.

Devido à acusação de que teria derrubado um copo de vinho em cima de um dos seguranças do evento, Ângelo, que estava na companhia de um amigo, foi surrado e jogado do segundo andar do clube. Com o acidente, ele fraturou a coluna cervical e lesionou a medula espinhal.

"Considerando a responsabilidade objetiva, caberia aos réus provar que não ocorreu o que foi narrado pela autora. Isso não aconteceu. Pelo contrário, as declarações testemunhais indicam que a vítima foi espancada e jogada para fora do clube", afirmou o relator do processo, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto.

Pela decisão, Lúcia, autora da ação, receberá também pensão mensal no valor de 1/3 do salário-mínimo e R$ 680,00 como reembolso das despesas com o funeral. As informações são do Tribunal de Justiça.

Era tanta mão segurando o pano azul que cobria a placa do novo Instituto Médico-Legal (IML), em São Cristóvão, inaugurado hoje à tarde, que o governador Sérgio Cabral esqueceu justamente a do diretor da unidade, Frank Perlini.

Antes de descerrar a placa, Cabral se preocupou em chamar até o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, para tirar o pano. E foi só aí que o governador se deu conta da falta de Perlini: ao ler o nome dele na placa. "Cadê o diretor do IML? Quem é o Frank? Eu não o conheço", disse Cabral. O diretor apareceu rápido. E estava bem pertinho do governador, com a mão que faltava.

O prédio foi inaugurado, como prometido. Mas funcionar, mesmo, só a partir da quarta-feira. Já o laboratório, só daqui a duas semanas.

O traficante Marcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso em Catanduvas, no Paraná, fez uma rápida visita ao Rio. Ele esteve hoje no Fórum para audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte do tenente coronel PM José Roberto do Amaral Lourenço, diretor de Bangu 3. A vítima foi executada com mais de 35 tiros, na manhã do dia 16 de outubro de 2008, no km 25 da Avenida Brasil, na altura de Deodoro, Zona Oeste. A audiência foi realizada pelo juiz Sidney Rosa, titular do 3º Tribunal do Júri da capital.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio, Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho, teria tramado a morte do tenente coronel, em parceria com Adair Marlon Duarte e Ronaldo Pinto Lima Silva. O crime seria uma vingança por Lourenço ter adotado regime disciplinar rígido na unidade prisional. No processo, consta que José Roberto do Amaral teria sido alvejado por Luiz Cláudio Serrat Corrêa, o Cláudio CL, Lúcio Mauro Carneiro dos Passos, Fabiano Atanásio da Silva e Ricardo Severo, também réus no processo. Outro acusado é Esteves Gouveia Barreto,o Rosinha, que teria participado do crime fornecendo aos demais envolvidos o endereço residencial e o trajeto da vítima de casa até o presídio. Preso um mês após o fato, ele disse que o crime teria sido praticado pelo Comando Vermelho.

Além de Marcinho VP, estiveram napresentes à audiência Ronaldo Pinto Lima, O Ronaldinho Tabajara, e Adair Marlon Duarte, o Aldair da Mangueira, presos na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso Sul, e Esteves Gouveia Barreto, preso em Bangu 2.

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça, as testemunhas confirmaram o que haviam dito á polícia. Elas contaram que José Roberto Amaral tinha à sua disposição um carro blindado, que foi retirado posteriormente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Testemunhas disseram também que houve um desentendimento entre a vitima e Patrícia Lima de Azevedo, mulher do preso Beto Careca. Condenada por tráfico de drogas e associação para o tráfico e ex-detenta do presídio Talavera Bruce, Patrícia Lima teria desacatado o tenente coronel, o que fez com que fosse à força à delegacia de polícia. Inconformada com o ocorrido, ela teria dito que "isso não ficaria assim". Os depoentes confirmaram também que denúncias anônimas teriam apontado como autores do crime integrantes da máfia das quentinhas.

Revistas rigorosas
Eles contaram ainda que o diretor de Bangu 3 realizava constantes apreensões de drogas na unidade e comunicava o fato à Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio. Em virtude disso, benefícios que seriam concedidos eram suspensos. Interceptações telefônicas teriam registrado uma grande movimentação entre os integrantes da quadrilha de Claudinho CL, um dia antes do crime. Imagens do homicídio, captadas por câmeras de uma unidade do quartel do Exército, a dois quilômetros do local, também serviram de base para a denúncia. Ainda de acordo com as testemunhas, após o crime, houve queima de fogos em diversas comunidades dominadas pelo Comando Vermelho.

O coronel da PM Ubiratan Ângelo, ex-comandante da corporação, filiou-se hoje ao PDT. Atual secretário de Ordem Pública de Armação de Búzios, Ubiratan vem se sentindo mais à vontade no tabuleiro político e tem a simpatia de boa parte da tropa. A ficha de filiação foi assinada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licendiado do partido.

Para o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o combate à violência e à criminalidade serão beneficiados com a conquista de hoje, em Copenhague. "A segurança vai ganhar da mesma forma que outros setores também serão beneficiados. Quando melhora o transporte, melhora a segurança; quando melhora a urbanização, melhora a segurança; quando melhora a vida da cidade, melhora a segurança", afirmaou o secretário.

Com base na experiência dos Jogos Pan-americanos de 2007, Beltrame está confiante no clima de paz durante a competição olímpica, prevista para daqui a sete anos. "Não haverá problemas durante os jogos. Serão mobilizados efetivos de todo o País e a sensação de segurança será muito elevada, como foi no Pan.
Mas nossos projetos são para a cidade: ampliação das UPPs, modernização tecnológica, aumento do efetivo e redução do crime através da integração e do estabelecimento de metas. Os investimentos olímpicos podem acelerar o processo", assegurou.

O Grupamento Aéreo e Marítimo (GAM) forma, amanhã, 18 policiais militares do Curso Teórico de Piloto Privado e Comercial. Entre os formandos da Polícia Militar do Rio estão duas policiais femininas, as únicas mulheres que vão operar aeronaves da corporação. O curso foi ministrado pela Escola de Aviação da PMERJ Ao término da formatura, haverá demonstração de atividades de intervenção tática com tropa aerotransportada.

Para ingressar na Escola de Aviação os formandos foram submetidos a rigorosos exames intelectuais e físicos, além de exames médicos e psicotécnicos aplicados pelo Centro de Medicina Aeroespacial do Comando da Aeronáutica. São 10 oficiais da PM, sendo 07 da Polícia Militar de Tocantins e um da Polícia Rodoviária Federal.

O curso teórico de formação teve duração de oito meses e foram ministradas todas as disciplinas exigidas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a formação de pilotos.

O GAM, que funciona em Niterói, possui hoje uma frota de dois aviões e três helicópteros.

O post do comandante da PM esconde, lá na última linha, um dado interessante: "Num futuro breve escreverei sobre passos que já demos para a aquisição da pistola .40 com vistas ao uso acautelado".

O comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio, publica em seu blog o que pensa sobre o Twitter, fazendo referência à matéria da jornalista Adriana Cruz sobre a 'caçada ao Boca de Sabão'.

Mário Sérgio reafirma sua simpatia pelas ferramentas de divulgação de informação na internet, principalmente os blogs, mas adverte que "há pessoas que observam as regras como vêem as estrelas: de longe", citando Victor Hugo. "Esclareço, então, aqui, que não há caçada contra twitter algum, embora em alguns eu reconheça uma ética que não me deixa escapar Victor Hugo, quando declara que há pessoas que quanto às regras da honra só as observam como se vêem as estrelas: de longe".

A íntegra do post do comandante:

Sobre essa tal twitosfera

Na semana passada o jornal O Dia veiculou uma matéria que noticiava uma possível caçada determinada por mim a um usuário do Twitter, o qual estaria "vazando" o boletim da PM, expondo-o na Internet para acesso indiscriminado.

É verdade que me preocupa a exposição das informações de forma descontrolada, sem acesso limitado a interessados que tenham no mínimo uma legitimidade para conhecer das nossas Notas de Instrução, Ordens de Serviço e rotinas, de uma maneira geral.

Mesmo com a necessidade de alguma limitação de acesso, ainda assim o BOL PM pode ser lido por quem se interessar, e comprove inserir-se nestas condições de legalidade e legitimidade para conhecer, ficando à disposição na PM/5 na sua forma impressa, para essas pessoas.

À exceção disso, nunca me preocupei com a existência de quaisquer outras considerações expostas nos twitters, posto que, pelo que pude perceber desde o início do uso da ferramenta pelos internautas para anunciação de questões acerca da PM e seus componentes, prestou-se, marcadamente, ao denuncismo voraz, uma modalidade bastante conhecida na humanidade e que historicamente acaba revelando figuras bem piores que aquelas que denunciam, quando suas identidades vêem à tona e retira-lhes a máscara que cobre a hipocrisia.

Por outro lado, desde que conheci o Praças da PMERJ, blog a princípio mantido por Praças da nossa Corporação, passei a acompanhá-lo diariamente, pois, ainda que em alguns momentos se permita publicações mais agrestes e alguma catarse individual bem compreensível - considerando-se toda indiferença que dirigimos à base da pirâmide institucional durante tantos anos - o blog dos Praças tem conteúdo argumentativo, além de nos últimos tempos ter aprimorado sua literatura, muito provavelmente quando percebeu que seus textos e comentários de textos, estavam sendo lidos por públicos diversos, pessoas com interesse científico e político sobre suas aspirações, demandas e identidade intelectual.

Esclareço, então, aqui, que não há caçada contra twitter algum, embora em alguns eu reconheça uma ética que não me deixa escapar Victor Hugo, quando declara que há pessoas que quanto às regras da honra só as observam como se vêem as estrelas: de longe.

São essas que se atiram contra pessoas atacando-as todo tempo pelas costas, porque, por absoluta falta de estatura, não fariam isso com qualquer que se lhe olhasse nos olhos.

Num futuro breve escreverei sobre os passos que já demos para a aquisição da pistola .40 com vistas ao uso acautelado.

Um grande abraço para todos os honrados homens e mulheres de nossa PMERJ.

Para uma parte dos policiais civis, o churrasco de hoje, em comemoração ao Dia do Policial Civil, desceu quadrado. O almoço no Porcão Rio's, a R$ 110 por cabeça, veio no dia seguinte a um esquema de prontidão que mobilizou agentes e delegados de várias unidades. A convocação de última hora desagradou a quem precisou, de surpresa, varar a noite patrulhando a cidade - principalmente Zona Sul e Tijuca.

O valor da adesão à confraternização supera o R$ 87 de aumento que tiveram, no contracheque, os inspetores de 5ª classe - que passaram de R$ 1.723 para R$ 1.810.

Os descontentes, que não puderam aderir à bocada, preparam uma sobremesa amarga para o caso de o Rio ganhar a disputa com as demais cidades que concorrem a sede da Olimpíada de 2016: vão levar faixas em inglês para a orla, na esperança de que a insatisfação com o salário ganhe repercussão internacional.

Foi publicado hoje no Diário Oficial: a delegada Evanora Gomes de Moraes, ex-titular da 4ª DP (Central do Brasil), foi demitida da Polícia Civil. De acordo com inquérito da Corregedoria Geral Unificada, ela e dois policiais teriam envolvimento com o contraventor José Scafura, o Piruinha.

Foi publicado hoje no Diário Oficial: a delegada Evanora Gomes de Moraes, ex-titular da 4ª DP (Central do Brasil), foi demitida da Polícia Civil. De acordo com inquérito da Corregedoria Geral Unificada, ela e dois policiais teriam envolvimento com o contraventor José Scafura, o Piruinha.