Ética Própria da Atividade de Inteligência
“A Atividade de Inteligência, sendo um instrumento de Estado à disposição dos sucessivos governos, não pode ser utilizada em benefício de pessoas ou grupos, exigindo, portanto, rigoroso compromisso ético e moral dos profissionais que a executam e das autoridades que episodicamente dela são usuários”.
Alberto Mendes Cardoso
A atividade de inteligência pode ser considerada uma ciência, possuindo, normatização legal própria, de acordo com o decreto nº 4553 de 27/12/02, doutrina, princípios, características, ética, recrutamento e até mesmo uma linguagem própria, que é de conhecimento de todo e qualquer indivíduo devidamente capacitado para exercer tal função, não importando qual seja a instituição, desde que faça parte do sistema de inteligência. Tal conhecimento se adquire através de cursos e treinamentos, objetivando a produção e análise de conhecimento, a fim de assessorar a tomada de decisões, além de um extremo sigilo da informação por quem as detém, não podendo ser tratada de forma leiga e descompromissada, pois a violação de segredo é crime, capitulado nos artigos 153 e 154 do Código Penal.
Assim, a inteligência policial, deve ser ensinada para pessoas que sejam dignas e competentes, sendo credenciadas de acordo com a necessidade da Polícia Militar. Se a Instituição possui a necessidade de y agentes de inteligência, devemos ministrar curso para y pessoas, mantendo assim restrito o conhecimento das técnicas, além de reduzir custos desnecessários com profissionais que não exercerão as funções da atividade de inteligência.
A utilização destes conhecimentos são de vital importância, como a identificação de criminosos, a implantação de policiamento em determinada área e o mapeamento da mancha criminal, verificando todo o seu deslocamento.
Porém é espantoso verificar que a PM utiliza pessoas totalmente desqualificadas e descomprometidas com a função, nomeando quem desconhecem totalmente a atividade, ao arrepio de todas as legislações e normas em vigor. Por que isto acontece? As pessoas cursadas e credenciadas não são dignas de credibilidade? E as pessoas descredenciadas e despreparadas são? Então por que foram treinadas? O treinamento não teve custo? O dinheiro gasto não foi dos cofres públicos oriundo dos impostos? Será que as pessoas nomeadas nas funções, estão realmente empenhadas em combater o crime ou para atender a outros interesses? Que interesses são esses?
Todas estas perguntas são respondidas quando colocamos grades em nossas portas e janelas, ao sermos privados de sairmos no período noturno de nossas casas, ao perdemos familiares em assaltos, seqüestros e outros tipos de delitos cometidos por bandidos ou quando abrimos o jornal e encontramos mais um policial militar envolvido com o crime.
A nós, meros cidadãos, moradores da cidade do Rio de Janeiro, nos cabe apenas pagar nossos impostos e orar muito a Deus pedindo proteção divina.
Por fim, nos resta a última pergunta: Até quando???????
O Vigilante (ovigilante@gmail.com)
Dom, 29 Jun 2008 10:25:26 GMT