O RIO QUE GRITA SOS
NO RIO DE JANEIRO NÃO DÁ MAIS PRA POLÍTICO FINGIR QUE ESTÁ GOVERNANDO...
A reportagem abaixo (alguns trechos) da organização Transparência Brasil, foi publicada no Jornal O Dia antes das eleições municipais de 2008 e nos mostra um pequeno exemplo da verdadeira realidade, nua e crua, de como nossa Cidade do Rio de Janeiro é administrada e como isso vem interfirindo negativamente em nossa qualidade de vida. Assim, explica-se a falta de policiamento, de hospitais, de escolas e demais serviços públicos a que temos direito.
A situação que estamos vivendo (à nivel de município, estado e país), em todas as áreas de prestação de serviços públicos, não deixa de ser fruto das ações, omissões e erros cometidos por estes senhores que são eleitos por nós, para trabalharem para nós, o povo! E não apenas ficarem se beneficiando das mordomias que os cargos oferecem...
É legítimo direito do povo do Rio de Janeiro fiscalizar as ações dos governantes e exigir sempre melhor prestação dos serviços públicos. A matéria é um pouco extensa, mas o cidadão precisa informar-se, conscientizar-se e lutar pelas melhorias desejadas.
Felizmente, contamos com políticos que estão do nosso lado, do lado da nossa cidade e preocupados com nosso futuro.
Leia, veja como está sendo gasto seu dinheiro e tire suas conclusões... TEMOS OU NÃO TEMOS QUE COBRAR ???
Passemos à reportagem que já começa quente:
""93% DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO É IRRELEVANTE PARA A CIDADE.
De um total de 2.978 proposições apresentadas entre 2005 e 2008 pelos vereadores que se encontram em exercício na Câmara Municipal carioca, 1.572 foram aprovadas; no entanto, APENAS 209 DAS PROPOSTAS QUE SE TORNARAM LEI SE REFERIAM A ASSUNTOS COM IMPACTO SOBRE A VIDA E A ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE.
93% proposições ou não foram aprovadas ou, se aprovadas, diziam respeito a HOMENAGENS, CONCESSÃO DE MEDALHAS, FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS e OUTROS ASSUNTOS IRRELEVANTES.
Fazendo o mesmo cálculo para cada um dos vereadores, A MÉDIA DE PRODUTIVIDADE RELEVANTE dos integrantes da Câmara FOI DE APENAS 9,4%.
NENHUM DELES ultrapassou a marca de 26% e QUATRO NÃO TIVERAM APROVADO NENHUM PROJETO RELEVANTE.
Fechando a atenção sobre as 1.572 proposições APROVADAS, as 209 RELEVANTES corresponderam a apenas 13%. As restantes 87% (1.363 projetos acolhidos pelos vereadores) TRATAVAM DE ASSUNTOS IRRELEVANTES PARA A VIDA DA COLETIVIDADE.
Desde o início da atual legislatura, os vereadores cariocas formularam um total
de 1.612 proposições que DIZIAM RESPEITO À NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, À DEFINIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, À CONCESSÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS DE CIDADANIA E OUTRAWS IRRELEVÂNCIAS.
Como 1.363 dessas propostas VAZIAS DE CONTEÚDO FORAM APROVADAS, isso significa uma taxa de sucesso de quase 85% para esse tipo de proposição.
Já para os 1.366 projetos dotados de ALGUMA RELEVÂNCIA submetidos pelos vereadores, A TAXA DE APROVAÇÃO FOI DE APENAS 15%.
Em contraste, o poder Executivo submeteu 100 projetos de lei à Câmara de Vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 59 deles - uma taxa de aprovação quase quatro vezes maior do que a observada para os projetos de autoria dos vereadores, UMA DISPARIDADE QUE DEMONSTRA A SUBMISSÃO DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO.
Para 49 dos 50 vereadores as IRRELEVÂNCIAS ACOLHIDAS por seus pares SUPERARAM os PROJETOS COM ALGUMA RELEVÂNCIA que tiveram promulgados.
Ver em www.excelencias.org.br/@pls.php a lista completa dos projetos apresentados por cada vereador, a sua classificação temática e o texto das proposições.
A Transparência Brasil recolhe todos os projetos apresentados pelos vereadores em exercício no Rio de Janeiro e os inclui nas fichas de cada parlamentar constantes de seu projeto Excelências (
www.excelencias.org.br). Os projetos são examinados um a um e classificados em categorias temáticas. As categorias, por sua vez, são divididas em duas famílias: relevantes e irrelevantes.
A média dos índices de RELEVÂNCIA legislativa dos vereadores É DE APENAS 9,4%. Ou seja, sob o ponto de vista da produtividade legislativa, 90,6% da atividade legislativa do vereador médio carioca NÃO TEM EFEITO SOBRE A COMUNIDADE.
RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO - Os resultados da produção legislativa dos vereadores cariocas colocam em questão a relação custo/benefício da Câmara de Vereadores.
A Constituição de 1988 prevê importantes funções a serem exercidas pelos vereadores.
Além de fiscalizar o Executivo municipal - algo que as Câmaras Municipais DE MODO GERAL NÃO FAZEM, PORQUE SÃO COOPTADAS PELO PREFEITO ATRAVÉS DO LOTEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ENTRE OS PARTIDOS POLÍTICOS, O VEREADOR DEVE LEGISLAR SOBRE TRIBUTOS LOCAIS (IPTU, ISS, taxas), ORÇAMENTOS ANUAIS E PLURIANUAIS E CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE OUTRAS RESPONSABILIDADES.
Informações publicadas no projeto Excelências sobre cada político:
· Histórico político e profissional;
· Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas;
· Menções no noticiário sobre corrupção publicado na imprensa escrita;
· Patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.
· Doações eleitorais declaradas. Quando a informação é disponível na Casa a que o político pertence:
· Assiduidade em sessões plenárias e de Comissões;
· Uso de verbas indenizatórias;
· Viagens realizadas;
· Diárias recebidas;
· Emendas ao Orçamento (só Congresso). Dados agregados:
· Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas;
· Quem falta mais;
· Bancadas: Ruralistas, Evangélicos, Concessionários de rádio e TV, Proprietários de escolas, Sindicalistas, Policiais.
· Variações patrimoniais.
· Uso de verbas de gabinete.
· Relação entre doações eleitorais e patrimônio declarado.
· Produção legislativa.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem um orçamento para 2008 de pouco mais de R$ 298 MILHÕES (O QUE SIGNIFICA R$ 5,97 MILHÕES POR CADEIRA DE VEREADOR), TORNANDO-A UMA DAS CASAS LEGISLATIVAS MAIS CARAS DO MUNDO PARA O BOLSO DO CIDADÃO.
APESAR DE TODO ESSE DINHEIRO, a Câmara carioca INFORMA POUQUÍSSIMO SOBRE SEU FUNCIONAMENTO. NÃO SE SABE QUANTO OS VEREADORES RECEBEM A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS PRETENSAMENTE INCORRIDAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO (como a cota de gasolina a que têm direito), SE VIAJAM E PARA QUÊ, QUANTO GASTAM NISSO, QUEM SÃO SEUS "ASSESSORES" (NA VERDADE CABOS ELEITORAIS PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO), QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO CONCURSADOS E QUANTOS SÃO NOMEADOS LIVREMENTE PELOS VEREADORES E ASSIM POR DIANTE.
Por outro lado, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro é das poucas que dá conta da freqüência de seus integrantes às sessões plenárias.
PREDILEÇÃO PELA IRRELEVÂNCIA - Nada menos de 1.612 proposições formuladas pelos vereadores cariocas, ou mais de 54% do total de 2.978 apresentadas por eles, VERSAVAM SOBRE ASSUNTOS SEM RELEVÂNCIA PARA A VIDA DA CIDADE.
Diziam respeito à concessão de medalhas, títulos de cidadão honorário, fixavam datas comemorativas diversas, batizavam logradouros, escolas, espaços públicos e assim por diante.
MAIS GRAVE do que a elevada proporção dos projetos irrelevantes FOI A TAXA DE SUCESSO NA PROMULGAÇÃO DESSE TIPO DE PROPOSIÇÃO: dos 1.612 projetos irrelevantes propostos, 1.363 foram aprovados (portanto, uma eficiência de 84,6%).
Do total de 1.572 projetos de autoria dos vereadores em exercício que foram promulgados, 86,7% DIZIAM RESPEITO A IRRELEVÂNCIAS e APENAS 13,3% SE REFERIAM A ASSUNTOS COM IMPACTO NA VIDA DA CIDADE.
A distribuição pelas categorias foi a seguinte:
- Ver os estudos comparativos da Transparência Brasil sobre os custos do legislativo em
www.excelencias.org.br/parlamentos.pdf, orca-legislativo.pdf e custoCasas2008.pdf.
- Ver a lista completa da assiduidade dos vereadores cariocas ao trabalho em
www.excelencias.org.br/@casa.phpft=1.
PROJETOS RELEVANTES:
Categoria - Nº Todos Projetos / Promulgados
Miscelânea - 186 / 10
Utilidade Pública - 168 / 102
Saúde - 129 / 11
Imóveis/Edificações/Zoneamento - 111 / 5
Comércio - 81 / 3
Deficientes - 64 / 9
Meio Ambiente - 55 / 5
Cultura - 52 / 8
Criança e Adolescente - 49 / 6
Transporte Público - 40 / 1
Trânsito - 38 / 4
Esporte - 33 / 3
Educação - 32 / 3
Cidadania - 31 / 3
Tombamento - 30 / 0
Vias Públicas - 30 / 3
Assuntos da Câmara - 27 / 3
Idosos - 27 / 4
Tributos - 24 / 2
Turismo - 24 / 4
Defesa Civil/Segurança - 23 / 1
Animais - 21 / 5
Jogos Panamericanos - 21 / 6
Cultos Religiosos - 17 / 6
Servidor Público - 16 / 1
Contas Públicas - 13 / 1
Alimentos/Nutrição - 10 / 0
Emprego - 9 / 0
Mulher - 5 / 0
Totais - 1366 / 209
Atentaram para o nº dos projetes referentes a DEFESA CIVIL/SEGURANÇA? EDUCAÇÃO? ALIMENTOS/NUTRIÇÃO? TRANSPORTE PÚBLICO? TRÂNSITO? EMPREGO?
PROJETOS IRRELEVANTES:
Categoria / Nº Todos Projetos / Promulgados
Homenagens - 1316 / 1256
Datas Comemorativas - 164 / 89
Batismo de Logradouros - 108 / 10
Cidades Irmãs - 22 / 8
Simbologia - 2 / 0
Totais - 1612 / 1363
O exame das proposições submetidas por cada vereador (tenham sido ou não aprovadas) REVELA MARCADA PREDILEÇÃO POR ASSUNTOS SEM IMPORTÂNCIA.
Ver em
www.excelencias.org.br/@pls.php a lista de todos os projetos apresentados pelos vereadores e o texto das proposições.
PROJETOS CAMPEÕES:
Com um total de 1.316 proposições apresentadas (1.256 delas aprovadas), esta categoria temática é, de longe, a mais popular entre os vereadores cariocas. Trata-se de projetos que propunham a concessão de medalhas e diplomas, bem como a atribuição de títulos de cidadão honorário a indivíduos diversos.
Alguns exemplos de projetos de nossos vereadores:
- Projeto de Lei 846/2006, de Cristiane Brasil, declarando persona non grata no município do Rio de Janeiro o presidente da Bolívia Evo Morales.
- Projeto de Decreto Legislativo 1261/2006, de Leila do Flamengo, concedendo a Medalha dos Jogos Panamericanos ao Lions Club do Flamengo -promulgado.
- Projeto de Decreto Legislativo 1442/2006, de Eliomar Coelho, concedendo a Medalha Pedro Ernesto à Rádio MEC - promulgado.
- Projeto de Decreto Legislativo 3252/2008, de Luiz Humberto, concedendo a Medalha = Pedro Ernesto, post mortem, a Joaquim Maria Machado de Assis - promulgado.
Os vereadores do Rio de Janeiro apresentaram 164 projetos de inclusão de datas no calendário oficial do município, tendo obtido sucesso em 89 casos.
Alguns exemplos de projetos de nossos vereadores:
- Projeto de Lei 688/2006, do Dr. Jairinho, instituindo o Dia da Babá - promulgado.
- Projeto de Lei 1189/2007, de Márcio Pacheco,
incluindo no calendário oficial do município o evento "O Espírito Sopra Onde Quer".
- Projeto de Lei 1245/2007, de Leila do Flamengo,
instituindo o Dia Municipal do Frescobol.
- PL 1404/2007, de Rogério Bittar, institui o Dia do Bangu Atlético Clube e de seus torcedores;
- PL 1081/2007, de Leila do Flamengo (promulgado) incluiu no calendário comemorativo do Rio de Janeiro o Dia do Fluminense e dos Tricolores;
- PL 1121/2007, de Patrícia Amorim (também promulgado) instituiu a Semana do Clube de Regatas do Flamengo;
- PL 1118/2007, de Roberto Monteiro (promulgado) incluiu no calendário comemorativo do Rio de Janeiro o Dia do Clube de Regatas Vasco da Gama e dos Vascaínos.
- Projeto de Lei 130/2005, de Leila do Flamengo, mudando o nome da Avenida Chile (centro do Rio), para Papa João Paulo II.
- Projeto de Lei 974/2006, de Cristiane Brasil, dando o nome de Delírio da Zona Oeste a um viaduto.
- Projeto de Resolução 74/2007, da Pastora Marcia Teixeira, denominando "Ala da Reforma Protestante Martinho Lutero" ao atual hall dos elevadores no 2° andar do prédio Presidente Eurico Gaspar Dutra no acesso ao Palácio Pedro Emesto (sede da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro).
- Projeto de Lei 1698/2008, de Andrea Gouvêa Vieira, dando o nome de Cesar Epitácio Maia à Cidade da Música.
- Projeto de Lei 1716/2008, de Lucinha, alterando a denominação do Estádio Olímpico João Havelange para Arena Estelar Nilton Santos. A vereadora compensou no Projeto de Lei 1717/2008, alterando a denominação da Cidade dos Esportes para Cidade Olímpica João Havelange.
- Projetos de Lei da autoria de diferentes vereadores declaram o Rio de Janeiro "cidade-irmã" de localidades ao redor do mundo, como Arganda del Rey (lugarejo da Comunidade Autônoma de Madri, Espanha), a região do Lácio (Itália, promulgado), Léon (Nicarágua, promulgado), as
localidades portuguesas de Olhão, Vila Nova de Gaia e Coimbra (as duas últimas aprovadas), Puerto Varas (Chile), Havana (Cuba), Xangai e Shandong (China) e outras.
É NOTÓRIO QUE A CORRUPÇÃO É UM PROBLEMA NA ADMINISTRAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS, E O RIO DE JANEIRO NÃO ESCAPA DA REGRA. APESAR DA ECLOSÃO PERIÓDICA DE ESCÂNDALOS ENVOLVENDO DIFERENTES ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO, OS VEREADORES CARIOCAS PARECEM NÃO SE PREOCUPAR GRANDEMENTE COM A CORREÇÃO DOS PROBLEMAS OU COM A CRIAÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE INTEGFRIDADE NO GERENCIAMENTO DA CIDADE.
INICIATIVAS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA INTEGRIDADE TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DO PRÓPRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL NÃO COSTUMAM SER PROMULGADAS.
Assim, por exemplo, a INSTITUIÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA, objeto do Projeto de Resolução 1 de 2005, de autoria de diversos vereadores, não foi adotada. Da mesma forma, o Projeto de Resolução 60/2007, da vereadora Andrea Gouvêa Vieira, OBRIGANDO A CASA A PUBLICAR NA INTERNET DADOS DETALHADOS SOBRE A SUA PRÓPRIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NÃO FOI ACOLHIDO PELOS VEREADORES.
O PR 58/2007, do vereador Carlo Caiado, INSTITUINDO UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA, TAMPOUCO CONTOU COM O APOIO DA MAIORIA DOS VEREADORES.
IDÊNTICA SORTE TEVE o Projeto de Lei 726/2006, de Stepan Nercessian, OBRIGANDO O EXECUTIVO A CRIAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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E O RIO GRITA POR SOS!
O RIO QUE GRITA SOS (jhbastos7@yahoo.com.br)Qui, 27 Nov 2008 10:37:40 GMT