Que ótimo! O enfrentamento direto é apenas uma das muitas frentes da segurança pública estadual! Está mais que provado: a introdução de novas tecnologias é vital para a area de segurança. Mas ainda ha muito a fazer. Novas viaturas, meios tecnológicos e procedimentos são bons investimentos mas precisamos investir no homem, no operador de segurança pública. Qualificação, remuneração justa, código de ética (extinção do RDPM), plano de carreira decente, etc.
Sd (PMERJ)
Sex, 21 Nov 2008 17:43:36 GMT

O RIO QUE GRITA SOS
No domingo passado, 16/11, assisti no Programa Fantástico, uma reportagem sobre a atual segurança do presidente eleito Obama e família!

Foi mostrado que o quarteirão onde fica a residência do presidente, encontra-se isolado e muito bem guardado por um forte esquema de segurança durante as 100h do dia!

Todos os vizinhos foram cadastrados e investigados. Naquela área só transitam pessoas identificadas! Os vizinhos do simpático presidente estão proibidos de receber visitas até de seus familiares!

Para chegarem ou saírem de suas casas, seja lá por que motivo for ( trabalhar, estudar, ir à médico, fazer compras, namorar, etc ), precisam sorrir para os policiais, darem um fraterno e festivo bom dia/boa tarde/boa noite e mostrarem orgulhosos, o honroso crachá de identificação ( com foto e tudo ).

O que para nós, cidadãos brasileiros, parece ser ficção; pra eles não é não! É coisa muito séria mesmo! Isso, é o que podemos chamar de NACIONALISMO!

Será que o povo brasileiro sabe o que é NACIONALISMO?
Se sabe, será que praticamos?
Hã, hã,... acredito que não! Senão vejamos:
o que para nós seria um transtorno, que com certeza traria as ruas e a mídia alguns tipos conhecidos de políticos, advogados, jornalistas, artistas, caras-pintadas, bem como os já tradicionais moradores das comunidades carentes e suas já conhecidas práticas terroristas de fecharem as ruas e incendiarem pneus, veículos, ônibus e... até pessoas, surgiriam esbravejando em defesa do nosso famoso e brasileiríssimo direito de ir e vir, para eles não, não é não! Não pareceu-me!

Aquele povo não se mostrava incomodado ao ver seus DIREITOS INDIVIDUAIS serem "temporariamente modificados" em benefício de um bem maior... O BEM DE TODO UM POVO... de toda uma nação... a nação americana!

Na reprotagem, todos os vizinhos do presidente entrevistados, mostravam-se orgulhosos e satisfeitos por estarem ali, ao lado do futuro e todas as suas boas expectativas! Lembro que o último entrevistado, um rapaz muito jovem, sorridentemente feliz com a vida, ao ser perguntado se o fato de não receber visitas (ESTÁ PROIBIDO) o deixava aborrecido, simplesmente sorriu e simplesmente respondeu:
- Não! Antes eu recebia visitas, agora eu visito!

E aqui?

Conforme muito bem colocado no blog, o Rio de Janeiro vive o caos! O Brasil vive o caos! Apesar de muitos fingidamente ignorarem e oficialmente afirmarem que não, vivemos às 1.000 maravilhas!

Diariamente assistimos a luta do homem de bem contra o homem do mal em todas as classes de nossa sociedade, em todos os níveis!

Os mais ricos, mais instruídos, mais bem colocados, não cansam de dar péssimos exemplos aos mais miseráveis, sempre apoiados pelo sistema financiado pelo dinheiro imundo...

Não vêem que os miseráveis desassistidos estão cada vez mais bem armados, esclarecidos, destemidos e audaciosos...

Vemos o cerco dos homens de bem se fechando em torno desses grandes poderosos barões da corrupção, do dinheiro fácil, do tráfico de influência, do favorecimento, do conhecimento, do título, do cargo... e acreditamos, torcemos e rezamos para que esses dons-quixotes vençam essa mancha, essa máfia que destrói nosso povo, nosso estado e nosso país!

Cadeia e cassação dos bens desses monstros é o que desejamos! Estejam eles ocupando os cargos que estiverem!

Lembremos da estátua imponente de Saddan Hussein, com uma corda amarrada ao pescoço, sendo puxada ao chão por seu próprio povo! E ainda, seu corpo, agora de carne e osso, pendendo na forca! Ele aquele que vivia em luxuoso palácio achando-se inalcançável, inatingível... FOI!

O POVO BRASILEIRO ACOMPANHA E DETECTA ATENTAMENTE AS TÁTICAS USADAS PELOS DEFENSORES DOS BANDIDÕES-ENGRAVATADOS BRASILEIROS...

GOSTARIA DE AQUI DEIXAR REGISTRADO MINHA SOLIDARIEDADE, MEU APREÇO E O MEU RESPEITO AO M.M. JUIZ FEDERAL QUE RECUSOU SER "PROMOVIDO A DESEMBARGADOR" PARA CONTINUAR SEU TRABALHO EM DEFESA DOS INTERESSES DO BRASIL E DE SUAS ÍNTIMAS CONVICÇÕES...

Diante do caos da violência em que nos encontramos aqui no Rio de Janeiro e Brasil, só vejo uma solução: que tomemos medidas radicais e profundas para por os pingos nos is!

Começaríamos pela Constituição Federal e demais leis vigentes no país! É necessário e urgente uma atualização ampla, geral, profunda e irrestrita em nossas leis! Trabalho que deve ser norteado por um espírito nacionalista forte, sem demagogia! Visando um novo país, limpo, legal, seguro, promissor, igualitário, humano, feliz!

Medidas urgentes deveriam ser imediatamente implantadas tais como:

1- Candidato a cargo eletivo não poderia ter ficha suja ou estar respondendo a qualquer tipo de processo ( evita o tráfico de influência );
2- Vedar ao político exonerar-se para fugir de processo de cassação;
3- Reavaliar e reduzir drasticamente os benefícios inerentes aos cargos políticos;
4- Obrigar o governo a prestar contas de seus gastos e investimentos a população, de forma simplificada na mídia impressa, falada e televisiva;
5- Reconstruir o Rio de Janeiro, obrigando cada governo a atingir metas como p.ex. contruir: 5 novas escolas, 5 novos hospitais, 5 novos batalhões, 5 novas delegacias, 5 novos batalhões de bombeiros; além de restaurar e construir 3 novos presídios e principalmente, A CADA ANO DE MANDATO, EXTINGUIR UMA FAVELA EXISTENTE, projetando novos bairros, em locais planos, com vias largas, onde seriam instalados os novos prédios e serviços públicos acima mencionados, além dos demais serviços de suporte tais como instalações de água, esgoto, luz, transportes, etc. e por último,
6- DESOCUPAR E TRANSFORMAR OS MORROS DO RIO DE JANEIRO EM PARQUES FLORESTAIS NACIONAIS.

Acredito que com melhor controle urbano, reduziremos a violência em nosso estado, dando mais dignidade, paz e felicidade ao cidadão carioca, transformando-se em exemplo a ser seguido por todos os outros estados do nosso Brasil!

Para isso precisamos PENSAR E AGIR COMO NACIONALISTAS, PRECISAMOS COLOCAR O INTERESSE E O BEM COLETIVO ACIMA DO INDIVIDUAL!

O povo brasileiro foi capaz de construir Brasília, por que não RECONSTRUIR esse BRASIL?

E O RIO GRITA POR SOS!
O RIO QUE GRITA SOS (jhbastos7@yahoo.com.br)
Sab, 22 Nov 2008 22:06:03 GMT

O RIO QUE GRITA SOS
Esse é o juiz de que falei ontem. VALE A PENA LER ATÉ O FINAL ( DIVULGUEM )!

Postado no GLOBO.COM
21/11/2008 - 18:17 - Atualizado em 23/11/2008 - 09:57
O universo paralelo de Fausto
O juiz que mandou prender Daniel Dantas rejeita uma promoção na carreira e é acusado de atuar como justiceiro
Wálter Nunes

SOB PRESSÃO
Fausto De Sanctis no prédio da Justiça Federal na semana passada, no dia em que interrogou Daniel Dantas. Na mesma semana, ele poderia ser promovido a desembargador. Preferiu continuar no casoAos 44 anos, separado, com fama de vaidoso, o juiz Fausto De Sanctis tem alguns traços de comportamento que o diferenciam da maioria das pessoas. Em 17 anos de Justiça Federal, tornou-se uma das principais autoridades brasileiras quando o assunto é lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Com tanto conhecimento acumulado, De Sanctis poderia reforçar o orçamento com palestras para universidades privadas e para grandes investidores. Não é ilegal nem seria considerado imoral. Ele diz gostar de falar para grandes platéias, em conferências concorridas - mas afirma sempre falar de graça.

Recentemente, fez uma palestra para um auditório de executivos do Bradesco, o segundo maior banco privado do país. No final do encontro, um senhor de rosto redondo e cabelos brancos exibiu um exemplar do livro que o próprio De Sanctis escreveu: Combate à Lavagem de Dinheiro - Teoria e Prática. Pediu um autógrafo. Sem reconhecer quem fazia o pedido, Fausto perguntou, descontraído: "Qual o seu nome?". A cena chocou os presentes. Era Márcio Cypriano, presidente do Bradesco, um dos rostos mais conhecidos dos meios financeiros e personalidade freqüente em colunas sociais.

Nascido e criado no bairro paulistano da Mooca, De Sanctis estudou
piano durante nove anos. Costuma fazer turismo pelos países da África
No universo paralelo de Fausto De Sanctis, os banqueiros que ele conhece e reconhece são outros. De Sanctis mandou prender Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos, onde figurões da política e dos negócios mantinham investimentos. Acompanhou os processos envolvendo o Crefisul e os bancos suíços UBS e Credit Suisse, acusados de crimes financeiros. Também conduziu o inquérito que levou à prisão e extradição - por lavagem de dinheiro - do traficante colombiano Juán Carlos Abadia, que dirigia um império de cocaína num discreto Q.G. no interior de São Paulo.

Mas Fausto De Sanctis tornou-se uma celebridade em função de um caso específico. Por duas vezes, mandou prender Daniel Dantas, dono do Opportunity, grupo financeiro investigado por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Por duas vezes, Daniel Dantas recebeu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. As investigações prosseguem e há um novo relatório sobre a mesa de De Sanctis. A qualquer momento, ele pode dar sua sentença sobre o caso - e condenar Dantas por crimes financeiros.

Filho de um funcionário público, nascido e criado no bairro operário da Mooca, em São Paulo, De Sanctis estudou piano durante nove anos. É um leitor voraz de Machado de Assis e está firmemente convencido de que alguns sabores da existência são mais divertidos que outros. Conta que só visita os Estados Unidos e a Europa em viagens de serviço. Por sua conta, prefere conhecer países africanos, como Quênia e Tanzânia, de onde trouxe objetos que decoram seu gabinete. Na semana passada, a vida colocou Fausto De Sanctis diante de uma dessas opções que podem definir o destino de uma pessoa - e fez uma opção muito peculiar.

Há quase duas décadas na carreira, teve a oportunidade de ser promovido a desembargador. O posto lhe daria honrarias próprias de quem avança um degrau na hierarquia da Justiça e também iria abrir portas sociais de outro escalão. É provável que, dentro de pouco tempo, ele não só estivesse familiarizado com a fisionomia de grandes banqueiros, mas também de empresários de estatura e celebridades em geral. Teria direito a um aumento de 5% nos vencimentos de R$ 21 mil mensais e ganharia um carro com motorista, algo de extrema utilidade para enfrentar o trânsito paulistano e um símbolo de ascensão social.

A contrapartida: De Sanctis seria obrigado a deixar de lado o trabalho de primeira instância, onde pode julgar e acompanhar casos graves e decisivos, para atuar como um juiz que revê decisões do patamar de baixo e tem um poder de influência sobre os rumos da Justiça nos andares de cima. Seria mentira dizer que Fausto De Sanctis não foi atormentado por dúvidas. Até a véspera da decisão, ele não sabia o que fazer - até porque, no mesmo período em que examinava a possibilidade de promoção, era obrigado a encarar uma investigação de seus pares que poderia terminar em humilhação pública.

Na segunda-feira passada, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região examinou uma acusação dos advogados de Daniel Dantas contra De Sanctis. Para eles, De Sanctis não tem a isenção necessária para julgar Dantas. Se perdesse, De Sanctis seria afastado do caso. Acabou absolvido. Eram três votos. Ganhou por 2 a 1. Essa vitória, mesmo magra, animou-o. Ele resolveu seu futuro profissional depois da absolvição. Ao preferir o salário mais baixo e dispensar o carro com motorista, cometeu um gesto coerente com as regras que estabeleceu para si mesmo.

E O RIO GRITA POR SOS!
O RIO QUE GRITA SOS (jhbastos7@yahoo.com.br)
Dom, 23 Nov 2008 11:28:50 GMT

DIVERSAS LEIS DESCUMPRIDAS
Caros Deputados, Policiólogos, Defensores dos Direitos Humanos, Advogados, Oficiais Superiores, Secretário de Segurança Pública, Governador, Ministério Público, etc, etc, etc ...

Gostaria que os senhores explicassem porque estas leis abaixo, todas relacionadas a carga horária e hora extra, não são cumpridas.

Se o próprio Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro prevê carga horária de 40 horas semanais e o pagamento de hora extra, porque não cumprem a lei ?!?

Vamos a elas:

LEI Nº 1900, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 REVOGA A LEI Nº 1633 , 29/03/90, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 443, DE 1º/07/81 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES) E AO ART. 31 DO DECRETO-LEI Nº 216, DE 18/07/75 (DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA PMERJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO 25.538/99 de 26 de agosto de 1999 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Bol da PM nº 046 - 11 Março 2002.


RESOLUÇÃO SSP Nº 510, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002Determina a adoção de medidas necessárias ao fiel cumprimento do disposto no Decreto nº. 25.538, de 26 de agosto de 1999 e autoriza ao estabelecimento de escalas de serviço com jornada de trabalho diferenciada para policiais militares.


LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO III - DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS DOS POLICIAIS-MILITARES
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS
Seção I - Enumeração

Art. 48 - São direitos dos policiais-militares:

...

*V - Jornada de 6 (seis) horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento;

*VI - A duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais;

*VII - A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

(incisos acrescentados pela Lei nº 1900/91).

Art. 7º, inciso XIII da Constituição Federal, - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva
de trabalho;

Art. 7º, inciso XVI , da Constituição Federal, que dispõe ser a remuneração do serviço
extraordinário 50%, no mínimo, superior à da hora normal


Isso sem falar nas diversas indicações legislativas e Projetos de Lei:


INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 437, DE 10 DE AGOSTO DE 1998 SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE HORA-EXTRA ADICIONAL, PARA POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS-MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do próprio Sérgio Cabral Filho na época em que era Deputado Estadual.


Nº 065, de 07 de Outubro de 1999.
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM
DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR de autoria do próprio Sérgio Cabral Filho na época em que era Deputado Estadual.


PROJETO DE LEI Nº 1649/2004
DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO.


INDICAÇÃO Nº 6187/2002 SOLICITA QUE SE CUMPRA OS DISPOSTOS NA LEI Nº 1900/91 E NO DECRETO 25.538/99 SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO POLICIAL MILITAR DE AUTORIA DO (ENTÃO) DEPUTADO SIVUCA,


INDICAÇÃO Nº 6134/2002 SOLICITA IMPLEMENTAR A RESOLUÇÃO SSP Nº510, DE 26/02/02 QUE "DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº25.538, DE 26 DE AGOSTO DE 1999 E AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE ESCALAS DE SERVIÇO COM JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA POLICIAIS MILITARES DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA.


PROJETO DE LEI Nº 06/2007 FIXA A JORNADA DE TRABALHO POLICIAL-MILITAR E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS.

Gostaria que o senhor que a meu ver é um defensor dos direitos humanos dos policiais militares e um especialista no assunto, nos dissesse o que é preciso fazer para que se cumpra a lei, PRINCIPALMENTE O NOSSO ESTATUTO !!!
Mário (mariotaqueus@gmail.com)
Seg, 24 Nov 2008 00:10:29 GMT

O RIO QUE GRITA SOS
Publicado no O Dia Online
24/11/2008 00:44:00

Tico Santa Cruz: Eu não vou prometer

Cantor e compositor

Rio - O subsecretário de Comunicação do governo do estado, Ricardo Cota, prometeu não tocar mais no assunto, mas não prometerei nada. Ele insiste em afirmar que meus artigos trazem generalizações, tentando desconstruir meus argumentos. Acusa-me de verborragia, o que demonstra que estou incomodando, pois ninguém se preocuparia em responder artigos verborrágicos de um jovem com ódio no coração, como sustenta.

Segue sugerindo que meus questionamentos são incompreensíveis e de fato devem ser para certos politiqueiros, principalmente para os que vivem no tal mundo cor-de-rosa. Quando desafiei o secretário a abrir mão de planos de saúde ou matricular os filhos numa escola pública por 365 dias, tinha certeza absoluta que ele tiraria da manga alguma tréplica para não ter que expor seus parentes aos serviços oferecidos pelo estado à população. Isso é bem claro em seu discurso. Ele não precisa usar tais serviços para saber que são uma porcaria.

Neste país de mentiras, toda vez que algum político ou secretário ou assecla se percebe numa situação difícil, a primeira bandeira a ser levantada é a da democracia, porque é bonito falar dela, ainda mais com palavras tão belas. Mas só existe democracia e direito de escolha para quem tem dinheiro. Quem não tem é obrigado a usar o serviço público e aí, meu caro subsecretário, se for uma urgência médica, por exemplo, tem que perambular atrás de um hospital que tenha médico, ou de uma UPA que não esteja lotada.

Sua tentativa incessante de tirar a legitimidade de meus artigos só provam que eles estão fazendo efeito. Para alguns, o que vale são as versões e não os fatos. Quanto ao convite do Voluntários da Pátria, sr. Cota, vamos visitar as escolas e conversar com alunos e professores. Que tal sair do discurso?

E O RIO GRITA POR SOS!
O RIO QUE GRITA SOS (jhbastos7@yahoo.com.br)
Ter, 25 Nov 2008 18:25:55 GMT

O RIO QUE GRITA SOS
NO RIO DE JANEIRO NÃO DÁ MAIS PRA POLÍTICO FINGIR QUE ESTÁ GOVERNANDO...

A reportagem abaixo (alguns trechos) da organização Transparência Brasil, foi publicada no Jornal O Dia antes das eleições municipais de 2008 e nos mostra um pequeno exemplo da verdadeira realidade, nua e crua, de como nossa Cidade do Rio de Janeiro é administrada e como isso vem interfirindo negativamente em nossa qualidade de vida. Assim, explica-se a falta de policiamento, de hospitais, de escolas e demais serviços públicos a que temos direito.

A situação que estamos vivendo (à nivel de município, estado e país), em todas as áreas de prestação de serviços públicos, não deixa de ser fruto das ações, omissões e erros cometidos por estes senhores que são eleitos por nós, para trabalharem para nós, o povo! E não apenas ficarem se beneficiando das mordomias que os cargos oferecem...

É legítimo direito do povo do Rio de Janeiro fiscalizar as ações dos governantes e exigir sempre melhor prestação dos serviços públicos. A matéria é um pouco extensa, mas o cidadão precisa informar-se, conscientizar-se e lutar pelas melhorias desejadas.

Felizmente, contamos com políticos que estão do nosso lado, do lado da nossa cidade e preocupados com nosso futuro.

Leia, veja como está sendo gasto seu dinheiro e tire suas conclusões... TEMOS OU NÃO TEMOS QUE COBRAR ???
Passemos à reportagem que já começa quente:

""93% DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO É IRRELEVANTE PARA A CIDADE.

De um total de 2.978 proposições apresentadas entre 2005 e 2008 pelos vereadores que se encontram em exercício na Câmara Municipal carioca, 1.572 foram aprovadas; no entanto, APENAS 209 DAS PROPOSTAS QUE SE TORNARAM LEI SE REFERIAM A ASSUNTOS COM IMPACTO SOBRE A VIDA E A ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE.

93% proposições ou não foram aprovadas ou, se aprovadas, diziam respeito a HOMENAGENS, CONCESSÃO DE MEDALHAS, FIXAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS e OUTROS ASSUNTOS IRRELEVANTES.

Fazendo o mesmo cálculo para cada um dos vereadores, A MÉDIA DE PRODUTIVIDADE RELEVANTE dos integrantes da Câmara FOI DE APENAS 9,4%.
NENHUM DELES ultrapassou a marca de 26% e QUATRO NÃO TIVERAM APROVADO NENHUM PROJETO RELEVANTE.

Fechando a atenção sobre as 1.572 proposições APROVADAS, as 209 RELEVANTES corresponderam a apenas 13%. As restantes 87% (1.363 projetos acolhidos pelos vereadores) TRATAVAM DE ASSUNTOS IRRELEVANTES PARA A VIDA DA COLETIVIDADE.

Desde o início da atual legislatura, os vereadores cariocas formularam um total
de 1.612 proposições que DIZIAM RESPEITO À NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, À DEFINIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, À CONCESSÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS DE CIDADANIA E OUTRAWS IRRELEVÂNCIAS.

Como 1.363 dessas propostas VAZIAS DE CONTEÚDO FORAM APROVADAS, isso significa uma taxa de sucesso de quase 85% para esse tipo de proposição.
Já para os 1.366 projetos dotados de ALGUMA RELEVÂNCIA submetidos pelos vereadores, A TAXA DE APROVAÇÃO FOI DE APENAS 15%.

Em contraste, o poder Executivo submeteu 100 projetos de lei à Câmara de Vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 59 deles - uma taxa de aprovação quase quatro vezes maior do que a observada para os projetos de autoria dos vereadores, UMA DISPARIDADE QUE DEMONSTRA A SUBMISSÃO DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO.

Para 49 dos 50 vereadores as IRRELEVÂNCIAS ACOLHIDAS por seus pares SUPERARAM os PROJETOS COM ALGUMA RELEVÂNCIA que tiveram promulgados.
Ver em www.excelencias.org.br/@pls.php a lista completa dos projetos apresentados por cada vereador, a sua classificação temática e o texto das proposições.

A Transparência Brasil recolhe todos os projetos apresentados pelos vereadores em exercício no Rio de Janeiro e os inclui nas fichas de cada parlamentar constantes de seu projeto Excelências (www.excelencias.org.br). Os projetos são examinados um a um e classificados em categorias temáticas. As categorias, por sua vez, são divididas em duas famílias: relevantes e irrelevantes.

A média dos índices de RELEVÂNCIA legislativa dos vereadores É DE APENAS 9,4%. Ou seja, sob o ponto de vista da produtividade legislativa, 90,6% da atividade legislativa do vereador médio carioca NÃO TEM EFEITO SOBRE A COMUNIDADE.

RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO - Os resultados da produção legislativa dos vereadores cariocas colocam em questão a relação custo/benefício da Câmara de Vereadores.
A Constituição de 1988 prevê importantes funções a serem exercidas pelos vereadores.
Além de fiscalizar o Executivo municipal - algo que as Câmaras Municipais DE MODO GERAL NÃO FAZEM, PORQUE SÃO COOPTADAS PELO PREFEITO ATRAVÉS DO LOTEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ENTRE OS PARTIDOS POLÍTICOS, O VEREADOR DEVE LEGISLAR SOBRE TRIBUTOS LOCAIS (IPTU, ISS, taxas), ORÇAMENTOS ANUAIS E PLURIANUAIS E CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE OUTRAS RESPONSABILIDADES.

Informações publicadas no projeto Excelências sobre cada político:
· Histórico político e profissional;
· Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas;
· Menções no noticiário sobre corrupção publicado na imprensa escrita;
· Patrimônio declarado à Justiça Eleitoral.
· Doações eleitorais declaradas. Quando a informação é disponível na Casa a que o político pertence:
· Assiduidade em sessões plenárias e de Comissões;
· Uso de verbas indenizatórias;
· Viagens realizadas;
· Diárias recebidas;
· Emendas ao Orçamento (só Congresso). Dados agregados:
· Ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas;
· Quem falta mais;
· Bancadas: Ruralistas, Evangélicos, Concessionários de rádio e TV, Proprietários de escolas, Sindicalistas, Policiais.
· Variações patrimoniais.
· Uso de verbas de gabinete.
· Relação entre doações eleitorais e patrimônio declarado.
· Produção legislativa.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem um orçamento para 2008 de pouco mais de R$ 298 MILHÕES (O QUE SIGNIFICA R$ 5,97 MILHÕES POR CADEIRA DE VEREADOR), TORNANDO-A UMA DAS CASAS LEGISLATIVAS MAIS CARAS DO MUNDO PARA O BOLSO DO CIDADÃO.

APESAR DE TODO ESSE DINHEIRO, a Câmara carioca INFORMA POUQUÍSSIMO SOBRE SEU FUNCIONAMENTO. NÃO SE SABE QUANTO OS VEREADORES RECEBEM A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS PRETENSAMENTE INCORRIDAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO (como a cota de gasolina a que têm direito), SE VIAJAM E PARA QUÊ, QUANTO GASTAM NISSO, QUEM SÃO SEUS "ASSESSORES" (NA VERDADE CABOS ELEITORAIS PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO), QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO CONCURSADOS E QUANTOS SÃO NOMEADOS LIVREMENTE PELOS VEREADORES E ASSIM POR DIANTE.

Por outro lado, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro é das poucas que dá conta da freqüência de seus integrantes às sessões plenárias.

PREDILEÇÃO PELA IRRELEVÂNCIA - Nada menos de 1.612 proposições formuladas pelos vereadores cariocas, ou mais de 54% do total de 2.978 apresentadas por eles, VERSAVAM SOBRE ASSUNTOS SEM RELEVÂNCIA PARA A VIDA DA CIDADE.

Diziam respeito à concessão de medalhas, títulos de cidadão honorário, fixavam datas comemorativas diversas, batizavam logradouros, escolas, espaços públicos e assim por diante.

MAIS GRAVE do que a elevada proporção dos projetos irrelevantes FOI A TAXA DE SUCESSO NA PROMULGAÇÃO DESSE TIPO DE PROPOSIÇÃO: dos 1.612 projetos irrelevantes propostos, 1.363 foram aprovados (portanto, uma eficiência de 84,6%).

Do total de 1.572 projetos de autoria dos vereadores em exercício que foram promulgados, 86,7% DIZIAM RESPEITO A IRRELEVÂNCIAS e APENAS 13,3% SE REFERIAM A ASSUNTOS COM IMPACTO NA VIDA DA CIDADE.

A distribuição pelas categorias foi a seguinte:
- Ver os estudos comparativos da Transparência Brasil sobre os custos do legislativo em
www.excelencias.org.br/parlamentos.pdf, orca-legislativo.pdf e custoCasas2008.pdf.
- Ver a lista completa da assiduidade dos vereadores cariocas ao trabalho em www.excelencias.org.br/@casa.phpft=1.

PROJETOS RELEVANTES:
Categoria - Nº Todos Projetos / Promulgados
Miscelânea - 186 / 10
Utilidade Pública - 168 / 102
Saúde - 129 / 11
Imóveis/Edificações/Zoneamento - 111 / 5
Comércio - 81 / 3
Deficientes - 64 / 9
Meio Ambiente - 55 / 5
Cultura - 52 / 8
Criança e Adolescente - 49 / 6
Transporte Público - 40 / 1
Trânsito - 38 / 4
Esporte - 33 / 3
Educação - 32 / 3
Cidadania - 31 / 3
Tombamento - 30 / 0
Vias Públicas - 30 / 3
Assuntos da Câmara - 27 / 3
Idosos - 27 / 4
Tributos - 24 / 2
Turismo - 24 / 4
Defesa Civil/Segurança - 23 / 1
Animais - 21 / 5
Jogos Panamericanos - 21 / 6
Cultos Religiosos - 17 / 6
Servidor Público - 16 / 1
Contas Públicas - 13 / 1
Alimentos/Nutrição - 10 / 0
Emprego - 9 / 0
Mulher - 5 / 0
Totais - 1366 / 209
Atentaram para o nº dos projetes referentes a DEFESA CIVIL/SEGURANÇA? EDUCAÇÃO? ALIMENTOS/NUTRIÇÃO? TRANSPORTE PÚBLICO? TRÂNSITO? EMPREGO?

PROJETOS IRRELEVANTES:
Categoria / Nº Todos Projetos / Promulgados
Homenagens - 1316 / 1256
Datas Comemorativas - 164 / 89
Batismo de Logradouros - 108 / 10
Cidades Irmãs - 22 / 8
Simbologia - 2 / 0
Totais - 1612 / 1363

O exame das proposições submetidas por cada vereador (tenham sido ou não aprovadas) REVELA MARCADA PREDILEÇÃO POR ASSUNTOS SEM IMPORTÂNCIA.

Ver em www.excelencias.org.br/@pls.php a lista de todos os projetos apresentados pelos vereadores e o texto das proposições.

PROJETOS CAMPEÕES:

Com um total de 1.316 proposições apresentadas (1.256 delas aprovadas), esta categoria temática é, de longe, a mais popular entre os vereadores cariocas. Trata-se de projetos que propunham a concessão de medalhas e diplomas, bem como a atribuição de títulos de cidadão honorário a indivíduos diversos.

Alguns exemplos de projetos de nossos vereadores:

- Projeto de Lei 846/2006, de Cristiane Brasil, declarando persona non grata no município do Rio de Janeiro o presidente da Bolívia Evo Morales.
- Projeto de Decreto Legislativo 1261/2006, de Leila do Flamengo, concedendo a Medalha dos Jogos Panamericanos ao Lions Club do Flamengo -promulgado.
- Projeto de Decreto Legislativo 1442/2006, de Eliomar Coelho, concedendo a Medalha Pedro Ernesto à Rádio MEC - promulgado.
- Projeto de Decreto Legislativo 3252/2008, de Luiz Humberto, concedendo a Medalha = Pedro Ernesto, post mortem, a Joaquim Maria Machado de Assis - promulgado.

Os vereadores do Rio de Janeiro apresentaram 164 projetos de inclusão de datas no calendário oficial do município, tendo obtido sucesso em 89 casos.

Alguns exemplos de projetos de nossos vereadores:

- Projeto de Lei 688/2006, do Dr. Jairinho, instituindo o Dia da Babá - promulgado.
- Projeto de Lei 1189/2007, de Márcio Pacheco,
incluindo no calendário oficial do município o evento "O Espírito Sopra Onde Quer".
- Projeto de Lei 1245/2007, de Leila do Flamengo,
instituindo o Dia Municipal do Frescobol.
- PL 1404/2007, de Rogério Bittar, institui o Dia do Bangu Atlético Clube e de seus torcedores;
- PL 1081/2007, de Leila do Flamengo (promulgado) incluiu no calendário comemorativo do Rio de Janeiro o Dia do Fluminense e dos Tricolores;
- PL 1121/2007, de Patrícia Amorim (também promulgado) instituiu a Semana do Clube de Regatas do Flamengo;
- PL 1118/2007, de Roberto Monteiro (promulgado) incluiu no calendário comemorativo do Rio de Janeiro o Dia do Clube de Regatas Vasco da Gama e dos Vascaínos.
- Projeto de Lei 130/2005, de Leila do Flamengo, mudando o nome da Avenida Chile (centro do Rio), para Papa João Paulo II.
- Projeto de Lei 974/2006, de Cristiane Brasil, dando o nome de Delírio da Zona Oeste a um viaduto.
- Projeto de Resolução 74/2007, da Pastora Marcia Teixeira, denominando "Ala da Reforma Protestante Martinho Lutero" ao atual hall dos elevadores no 2° andar do prédio Presidente Eurico Gaspar Dutra no acesso ao Palácio Pedro Emesto (sede da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro).
- Projeto de Lei 1698/2008, de Andrea Gouvêa Vieira, dando o nome de Cesar Epitácio Maia à Cidade da Música.
- Projeto de Lei 1716/2008, de Lucinha, alterando a denominação do Estádio Olímpico João Havelange para Arena Estelar Nilton Santos. A vereadora compensou no Projeto de Lei 1717/2008, alterando a denominação da Cidade dos Esportes para Cidade Olímpica João Havelange.
- Projetos de Lei da autoria de diferentes vereadores declaram o Rio de Janeiro "cidade-irmã" de localidades ao redor do mundo, como Arganda del Rey (lugarejo da Comunidade Autônoma de Madri, Espanha), a região do Lácio (Itália, promulgado), Léon (Nicarágua, promulgado), as
localidades portuguesas de Olhão, Vila Nova de Gaia e Coimbra (as duas últimas aprovadas), Puerto Varas (Chile), Havana (Cuba), Xangai e Shandong (China) e outras.

É NOTÓRIO QUE A CORRUPÇÃO É UM PROBLEMA NA ADMINISTRAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS, E O RIO DE JANEIRO NÃO ESCAPA DA REGRA. APESAR DA ECLOSÃO PERIÓDICA DE ESCÂNDALOS ENVOLVENDO DIFERENTES ASPECTOS DA ADMINISTRAÇÃO, OS VEREADORES CARIOCAS PARECEM NÃO SE PREOCUPAR GRANDEMENTE COM A CORREÇÃO DOS PROBLEMAS OU COM A CRIAÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE INTEGFRIDADE NO GERENCIAMENTO DA CIDADE.

INICIATIVAS VOLTADAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA INTEGRIDADE TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DO PRÓPRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL NÃO COSTUMAM SER PROMULGADAS.

Assim, por exemplo, a INSTITUIÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA, objeto do Projeto de Resolução 1 de 2005, de autoria de diversos vereadores, não foi adotada. Da mesma forma, o Projeto de Resolução 60/2007, da vereadora Andrea Gouvêa Vieira, OBRIGANDO A CASA A PUBLICAR NA INTERNET DADOS DETALHADOS SOBRE A SUA PRÓPRIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NÃO FOI ACOLHIDO PELOS VEREADORES.

O PR 58/2007, do vereador Carlo Caiado, INSTITUINDO UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA CÂMARA, TAMPOUCO CONTOU COM O APOIO DA MAIORIA DOS VEREADORES.
IDÊNTICA SORTE TEVE o Projeto de Lei 726/2006, de Stepan Nercessian, OBRIGANDO O EXECUTIVO A CRIAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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A Transparência Brasil é uma organização brasileira, independente e autônoma.
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E O RIO GRITA POR SOS!
O RIO QUE GRITA SOS (jhbastos7@yahoo.com.br)
Qui, 27 Nov 2008 10:36:08 GMT

O RIO QUE GRITA SOS
Ontem, 26/11, após o Rio de Janeiro viver mais uma noite de guerra com 5h de violento tiroteio em Manguinhos onde 6 POLICIAIS FICARAM FERIDOS e várias viaturas policiais foram destruídas por serem alvejadas com mais de 500 tiros disparados por traficantes daquela "comunidade", o Presidente da República chega a nossa cidade sem demonstrar qualquer conhecimento de tais fatos ou quem sabe finge ignorá-los para lançar mais um daqueles "Projetos de Melhorias Sociais" conforme publicado no O Dia de hoje, 27/11, onde mais uma vez, FAZEM DISCURSOS-AGRADINHOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE e BAIXAM O PAU, O CACETE, O PORRETE NOS FDP DOS BANDIDOS DOS POLICIAIS! É, é isso que são! Só pode! Cães miseráveis, sem alma, sem pais nem mães, nem filhos, nem esposas. Não passam de VERMES como são chamados pelos "vítimas da sociedade"! O jogo é o de sempre, o mesmo, o repetido: jogá-los uns contra os outros, como se os policiais ou os sei-lá-o-quê, fossem os responsáveis, os culpados por tudo que há de errado e todas as mazelas que estamos vivendo no nosso Rio de Janeiro e em todo o país!

"27/11/2008 11:51:00
Lula visita o Alemão para instalar 'Territórios da Paz'

Rio - O presidente Lula visitará o Morro do Alemão quinta-feira para anunciar o que o Ministério da Justiça vem chamando de novo paradigma da Segurança Pública no Rio. Com o método da "polícia de proximidade", parceria entre o governo federal e as esferas de segurança do estado vão instalar "Territórios da Paz" em comunidades dominadas pelo crime organizado. O projeto é uma das ações do Pronasci e tem o objetivo de criar outra frente policial nas favelas, onde os agentes só entram para confrontos e saem deixando vítimas.

"Temos que saber quem é o nosso policial, qual é o nome e o sobrenome do nosso policial. E a polícia precisa saber quem nos somos e onde moramos", afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Ballestreri.

Segundo o secretário, o governo do Rio precisará aumentar o efetivo e investir em treinamento específico para transformar os policiais em agentes cidadãos. O projeto é considerado um "processo de pacificação" da cidade, mas a polícia de proximidade atuará como uma segunda frente. O confronto com o crime organizado continua. "O crime organizado não se converte a programas de polícia comunitária".

O Alemão será o marco de lançamento, mas o projeto será estendido a outras comunidades. Jovens que participarem do programa ganharão bolsa de R$ 100 e mulheres adultas com função de educadoras R$ 190. A Força Nacional atuará em parceria contribuindo para a formação e integração dos policiais com a comunidade."
É PURA BRINCADEIRA...
ELES CONTINUAM BRINCANDO...
E O RIO GRITA POR SOS!
O RIO QUE GRITA SOS (jhbastos7@yahoo.com.br)
Qui, 27 Nov 2008 22:03:12 GMT

O RIO QUE GRITA SOS
Quem tem lido meus "posts" tem notado que sempre defendo um maciço investimento na máquina pública, bem como, uma maciça valorização de nossos servidores públicos.

Quando digo investimento na máquina pública, refiro-me a construção de novas escolas, hospitais, postos de saúde, batalhões, delegacias, enfim, TODOS OS TIPOS DE SERVIÇOS PELOS QUAIS PAGAMOS E CINICAMENTE NOS É NEGADO mediante a sentença de nossos governantes: "NÃO TEMOS VERBAS SUFICIENTES!".

É governo após governo e o papo é sempre o mesmo!
Quais os últimos governos a construirem escolas aqui no Rio de Janeiro? Se não me falha a memória foram Brizola (CIEP`s) e Cesar Maia (Tia Ciata da Praça XI), se não me engano!

Novas Universidades Públicas no Rio de Janeiro? Pra quê? Deixa as coisas como estão! Tão dando conta do recado! Mais vagas para os pobres discriminados? Ah! Nossos "doutos-políticos-pensantes", deram o famoso "jeitinho brasileiro criando e dando vida" a um monstrengo chamado de "SISTEMA DE COTAS"! Afinal, GASTA-SE MENOS E SOBRA MAIS, HE! HE! HE!

Mas voltando. Quando tais medidas forem adotadas, com certeza, a qualidade de vida do povo do Rio de Janeiro melhorará e muito!

Quando digo valorização, refiro-me a investimentos na assistência, no respeito aos direitos, na formação e aperfeiçoamento e em uma remuneração realmente dígna para nossos servidores públicos. Neste blog tenho lido diversos "posts" denunciando abusos dos governantes em não respeitar leis que dizem respeito a direitos trabalhistas e benefícios de nossos policiais!

Como pode isso? Como podem os governantes agirem dessa forma com aqueles cuja missão é exatamente fazer o cidadão observar e respeitar as leis?

Respeitar as leis? Mas que leis? Aquelas que interessam e beneficiam os governantes? Umas sim, outras não? Não seriam todas? Então, o que é lei?

Desrespeitando os policiais, que tipo de policiais nossos governantes estão "criando"? E para qual finalidade?

Que policiais são esses que os governantes colocam nas ruas de nossa cidade controlando nossa segurança, nossa liberdade, nossas vidas?

Dessa forma, não me parece!

Dias atrás postei uma matéria publicada no Jornal O Dia Online ("27/11/2008 11:51:00 Lula visita o Alemão para instalar 'TERRITÓRIOS DA PAZ'"), que me deixou atônito e preocupado! Pensei: não acredito! Não vou nem comentar essa! Afinal, essa é federal e vou passar por cima! Não consegui!

Então lá vai! Gostaria de chamar a atenção que esse negócio de "TERRITÓRIO DA PAZ", não tem nada a ver com o intenso tiroteio ocorrido no complexo Manguinhos/Jacaré ocorrido na noite anterior e amplamente divulgado pela imprensa escrita e falada; a qual, O Dia corajosamente publicou fotos estarrecedoras do que sobrou das 4 viaturas da DRFA envolvidas no confronto! Foram totalmente destruídas à tiros pelos traficantes!

Pois bem, "colei" aqui algumas medidas desse ambicioso plano INOVADOR e RADICAL gestado da parceria do Governo Federal/Estadual, e que na minha opinião nada tem a ver com a realidade, as necessidades e reais expectativas do povo do Rio de Janeiro.

Vamos às pérolas da matéria:

1- "...vão instalar "Territórios da Paz" em comunidades dominadas pelo crime organizado..."

(COMENTO 1: - Como construir paz onde admite-se que o crime organizado é o dominante?)

2- "...POLICIAL NAS FAVELAS, ONDE OS AGENTES SÓ ENTRAM PARA CONFRONTOS E SAEM DEIXANDO VÍTIMAS."

(COMENTO 2: - Cuidado! Se a senhora/senhor tem um filho/uma filha, um marido/uma esposa ou se seu pai ou mãe for um/uma policial, tome muito cuidado com ele/ela, pois nossos policiais são monstros fedorentos, bichos-bandidos-bichados, matadores-facínoras, coisas-ruins-do-inferno-sem-alma!
Bela imagem fazem de nossos policiais!
No Rio de Janeiro e Brasil afora, o policial é a tratado como a GENI da Ópera do Malandro de Chico Buarque! Insultam, escarram, humilham, pisam... mas se servem dela! Pobre GENI, "de tudo o que é nego torto, do mangue, do cais do porto, ela já foi namorada".

Sem ela, pobres de nós! Temos que salvá-la de certos tipos de políticos! Temos que lavá-la, limpá-la, arrumá-la, oferecer-lhe um prato de comida, um café, um copo d`água, abraçá-la e acolhê-la! Ela é nossa, do povo e não deles, dos políticos e seus joguetes! Ela está e estará sempre ao lado e pronta para servir os homens de bem de nossa Cidade Maravilhosa! E isso há de vingar!)

3- "Temos que saber quem é o nosso policial, qual é o nome e o sobrenome do nosso policial."

(COMENTO 3: Idem 2)

4- "...investir em treinamento específico para transformar os policiais em agentes cidadãos."

(COMENTO 4: - Idem 2)

5- "O confronto com o crime organizado continua."

(COMENTO 5: Idem 2)

6- "Jovens que participarem do programa ganharão bolsa de R$ 100 e mulheres adultas com função de educadoras R$ 190."

(COMENTO 6- Pão duro pra quem não tem o que comer é croissant)

7- "A Força Nacional atuará em parceria contribuindo para a formação e integração dos policiais com a comunidade"

(COMENTO 7: A Força Nacional é aquela FORMADA POR POLICIAIS MILITARES DE OUTROS ESTADOS TIPO ACRE, AMAZONAS, PARA, CEARÁ, PARAÍBA, etc, que conhecem as favelas e buracos do Rio de Janeiro melhor que nossos policiais do BOPE, da CORE, dos BPM`s e delegacias?

Ah, sim! A polícia do Rio de Janeiro está falida não é mesmo? Não prendem ninguém, não apreendem toneladas de drogas, armas e munições, não investigam e... NÃO MORREM não é mesmo?

Afinal, quantos policiais morreram em serviço durante o período deste mandato Presidencial? E inválidos? Alguém do Palácio do Governo ou da ALERJ sabe responder?

E O DINHEIRO A SER GASTO COM ESSA "MEGA OPERAÇÃO"?)...

Enquanto as respostas não vêm, vou ficando por aqui cantarolando mais uma do Chico que gosto muito:

- AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA...
- AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA...

Vocês conhecem?....

E O RIO GRITA POR SOS!
O RIO QUE GRITA SOS (jhbastos7@yahoo.com.br)
Sab, 29 Nov 2008 20:12:05 GMT