Cerca de 12 mil homens circulam pelo País ostentando dois certificados de reservistas: um expedido pela Aeronáutica e outro por uma das outras duas Forças. Reivindicam dos Comandos Militares, do Ministério da Defesa e da Justiça uma explicação para a situação deles. Como podem ter dois certificados pelo Serviço Militar Inicial? Em caso de convocação, em qual unidade militar devem se apresentar? Eles alegam que, detentores de um primeiro certificado de reservista, atenderam edital da Aeronáutica, foram selecionados por concurso e serviram por seis anos em unidades da FAB, certos que não seriam dispensados. No fim dos seis anos, foram informados que estavam incluídos no Serviço Militar Temporário. É essa explicação que a FAB encaminhou para coluna.
Em "esclarecimento" oficial, a FAB alegou ter dois tipos de soldados: "os de segunda-classe (após o serviço obrigatório) e os de primeira-classe (aprovados em concurso interno, entre os soldados-de-segunda). Segundo Decreto 3.690, de 2000, o soldado-de-primeira pode obter prorrogação de serviço até o limite máximo de seis anos. Portanto, não há promoção automática para esses militares, salvo a aprovação em concurso".
Diante da explicação, os 12 mil homens parecem lunáticos porque insistem em afirmar que em nenhum momento (o que inclui o edital da seleção em que foram aprovados) souberam que estavam prestando serviço temporário. "Não havia essa informação. Pensávamos que teríamos a estabilidade, como ocorre na Marinha", diz um dos ex-soldados especialistas da FAB, que vem peregrinando por gabinetes atrás de explicações para a situação do grupo. Na Marinha, foi bem recebido. No Exército, não. Na FAB, ouviu de oficial superior que tem remotas chances de reintegração e que deveria ter estudado mais para ser aprovado em concurso para sargento e ter, assim, estabilidade.
Grupo de ex-soldados exibe reprodução gigante do duplo certificado de reservista
FAB 2 CADÊ A ADVOGADA? Os problemas dos ex-soldados especialistas não se limitam a convencer a FAB que precisam ser reintegrados. Advogada que vinha abraçando a causa e movendo ações para um grupo localizado no Rio, Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB-RJ 92811) não está sendo localizada pelos seus clientes. Ela vinha obtendo liminares em primeira instância, animando a categoria, mas mudou de endereço e não informou seu paradeiro nem a OAB-RJ.
FAB 3 ESTRATÉGIA DE DEFESA Os ex-soldados, que ingressaram na FAB entre 1994 e 2001, buscam em todos os cantos ânimo para briga deles. Ele vem do edital que os selecionou (e que exigia que eles fossem reservistas) à nova Estratégia Nacional de Defesa (que na página 29, reconhece que a Marinha e a Força Aérea tem a necessidade de contar com soldados especialistas "formados ao longo de vários anos". Neste momento, tentam ajuda do Ministério Público Federal.
POLÊMICA SEM CASA EM MANAUS A transferência de militares do Rio para bases na Amazônia do País já tem sua primeira polêmica. Fuzileiros navais transferidos para Manaus reclamam da falta de estrutura e planejamento que os obriga a pagar aluguéis que pesam drasticamente nos seus orçamentos familiares. "Estamos pagando valores altíssimos, comprometendo o sustento de nossas famílias", comentou um leitor da coluna que servia no Rio antes de se mudar.
POLÊMICA 2 UMA LONGA ESPERA O mesmo leitor, que é fuzileiro naval, destaca que a Marinha aumentou seu efetivo na Amazônia nos últimos meses, mas sem se preocupar em aumentar a oferta de moradias (ou, na linguagem da caserna, PNRs - Próprios Nacionais Residenciais). Sargentos chegam a ficar dois anos e meio aguardando a desocupação de um PNR. O problema é que com três anos, quase sempre, eles são transferidos de volta ao estado de origem.
POLÊMICA 3 MAIS 66 EM 2009 A coluna levou a reclamação do leitor fuzileiro naval ao comando da Marinha em Brasília. Em resposta, o comando reconheceu que o número de PNRs "infelizmente" não é suficiente e que tem "trabalhado para aumentar a quantidade, visando o bom atendimento dos seus militares e respectivas famílias". Hoje a região amazônica conta com 620 PNRs e ganhará apenas mais 66 em 2009: 48 em Manaus e 18 em Tabatinga.
ESTRATÉGIA SOLDADO DO FUTURO Analista debruçado sobre o perfil do soldado desejável traçado na nova Estratégia Nacional de Defesa Soldado, sublinha que a ênfase no treinamento para ação não convencional vai exigir o ensino de técnicas de guerrilha para nossos rapazes. "Na Amazônia seremos imbatíveis se isso for de fato levado a sério", comenta.
(COLUNA FORÇA MILITAR - 29 de dezembro de 2008)
O que você acha da reposta da FAB sobre o caso dos ex-soldados? E sobre a falta de PNRs no País? Você conhece alguém que tenha passado aperto por não ter conseguido um?
MARINHA DO BRASIL COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOTA À IMPRENSA
A Marinha do Brasil participa que, lamentavelmente, um aluno da Escola Naval, o Aspirante Alexandre Lopes de Almeida, faleceu no dia 21 de dezembro, aproximadamente às 21:20h, acidentado por um disparo de metralhadora fixa, a bordo do Aviso de Instrução "Guarda Marinha Jansen" (navio da Escola Naval), que se encontrava a cerca de 15 milhas náuticas de São Sebastião - SP, ao final do exercício de tiro programado, como parte da formação profissional-naval dos futuros oficiais da Marinha.
O Aviso de Instrução "Guarda Marinha Jansen" estava em missão de adestramento com os Aspirantes da Escola Naval, proveniente da Região Sul do País, navegando para o Rio de Janeiro.
Após o acidente, o navio dirigiu-se para o porto de São Sebastião, a fim de serem tomadas as providências de medicina legal necessárias à liberação do corpo, bem como efetuar o registro da ocorrência no Primeiro Distrito Policial daquela cidade.
O Aspirante Alexandre Lopes de Almeida, de 21 anos, cursava o 2º ano da Escola Naval e era muito bom aluno. Seu corpo será sepultado de acordo com o desejo da família.
A Marinha instaurou Inquérito Policial Militar (IPM), com prazo de conclusão entre 40 e 60 dias. Foi determinado ao Encarregado do Inquérito solicitar ao Ministério Público Militar que acompanhe a condução do IPM.
A Marinha do Brasil, também, informa que a família do Aspirante Alexandre Lopes de Almeida está sendo apoiada por intermédio de equipe multidisciplinar, constituída de Assistente Social e Capelão.
A Seção de Comunicação Social do Comando do 1º Distrito Naval continua à disposição para outras informações.
PAULO FERNANDO AMORIM DE CAMPOS Capitão-de-Fragata ( T ) Encarregado da Seção de Comunicação Social
A Marinha do Brasil confirmou a morte de um aluno da Escola Naval ontem (21), durante exercício de tiro no arquipélago de Alcatrazes. O navio é conhecido como "Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen". A Marinha determinou que a embarcação se deslocasse para o porto mais próximo, em São Sebastião. Na cidade, foram tomadas as primeiras providências necessárias para a liberação do corpo, além do registro de boletim de ocorrência no 1° Distrito Policial.
O aspirante Alexandre Lopes de Almeida morreu após ser atingido por um tiro de metralhadora anti-aérea. A família do militar morto é de Macaé, no estado do Rio de Janeiro.
A Marinha instaurou um inquérito para apurar as causas e as circunstâncias do acidente. De acordo com a assessoria de comunicação social do 1º Distrito Naval, o laudo com o resultado deverá sair em até 45 dias
O novo cenário para a indústria brasileira de armas e equipamentos - primazia nas compras das Forças Armadas, menor carga tributária, incentivos para exportação e previsão de encomendas estatais até 2030 - vai abrir empregos e impulsionar a economia do Rio, onde será instalada uma base industrial e tecnológica de ponta. A previsão é de Carlos Erane de Aguiar, presidente da Condor Tecnologias Não-Letais e coordenador do recém-criado Fórum Empresarial de Defesa e Segurança da Firjan (Federação das Indústrias do Rio).
O empresário recebeu a coluna na véspera do lançamento da nova Estratégia Nacional do Defesa, que colocou a indústria como uma das prioridades e previu para março do ano que vem a apresentação de proposta para modificações na Lei 8.666 (de licitações) e de regime jurídico e econômico especial para compras de produtos de defesa nas empresas nacionais.
A estratégia prevê ainda linha especial de crédito para o setor no BNDES e redução de carga tributária. "Para se ter uma idéia, até agora havia determinados itens que a Marinha queria comprar no Brasil e não tinha condições em função do nível de impostos que as indústrias pagam", explica Carlos Erane, destacando que a primeira ação do Fórum Empresarial em 2009 será coordenar um estudo sobre os impostos que incidem no Brasil sobre a cadeira produtiva dos equipamentos de defesa.
No País, o ICMS é o imposto que mais pesa para a cadeia. O setor espera provar aos estados mais industrializados (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas) que o total arrecadado é tão pequeno que, diante da abertura de empregos e da importância estratégica do setor, é aceitável desonerar a indústria de defesa. "Não se trata de privilégio", defende o coordenador. "Trata-se de justiça em relação aos produtos que vêm de fora", completa.
Com essa carga tributária, a indústria nacional não tinha condições de vencer a maioria das licitações das Forças Armadas brasileiras, arrsicando-se a repetir aqui o que ocorreu em 1982, com a Argentina, durante a Guerra das Malvinas. A Argentina não tinha material de reposição e perdeu as ilhas e a guerra para a Inglaterra.
VAGAS PARA ESTUDANTE A indústria de Defesa do Rio quer absorver estudantes e pesquisadores das universidades do Estado e treinar trabalhadores de nível técnico para atividade especializadas. Assim, se posiciona para servir de celeiro de mão-de-obra para outras indústrias do País. A previsão é que indústria naval vai ser a que mais vai contratar, em função das previsões de aparelhamento da Marinha e da planta de estaleiros em atividade no estado.
BRIGA PARA A ESG FICAR O grupo dos 40 industriais que agora formam o Fórum Empresarial de Defesa e Segurança da Firjan não se furta de entrar e polêmica. Tanto que antecipou à coluna que vai brigar para manter no Estado do Rio a Escola Superior de Guerra, que até junho do ano que vem teria sua mudança acertada para Brasília dentro da nova Estratégia Nacional de Defesa. A briga é vista como importante para destacar o Rio como pólo da pesquisa de ponta.
REQUESITO É VENDER O ambição do grupo de industriais do Rio é fazer com que o Brasil, que já foi o 8º do mundo em exportações, retome sua importância internacional. Para isso, as indústrias daqui se instalaram em áreas amplas, marcadas pela segurança e respeito ao meio ambiente. Faltavam apenas as encomendas governamentais, que agora devem vir. "Ficará mais fácil vender lá fora com nossos quartéis comprando da gente", avalia Erane.
UFF SERÁ A PIONEIRA Para o posicionamento melhor no mercado internacional faltava ainda um reconhecimento da sociedade brasileira da importância do tema e da disposição das universidades de colaborar. Eduardo Siqueira Brick, integrante da Universidade Federal Fluminense (UFF), anunciou na primeira reunião do Fórum da Firjan, a criação do Instituto de Estudos Estratégicos voltado para a defesa e segurança. Será o primeiro desse tipo em todo o País.
FRANÇA PARCEIRA Diante mobilização do Rio, não é por acaso que o estado servirá de palco para o Brasil firmar com a França, amanhã, acordo de cooperação da área de defesa, com a compra de 50 helicópteros e de quatro submarinos clássicos, além de um acordo de consultoria para a construção de nosso submarinos de propulsão nuclear até 2020. Os acordos incluem troca de tecnologia e serão assinados pelos presidentes Lula e Nicolas Sarkozy, da França.
NO RIO E EM MINAS Os 50 helicópteros EC-725 Cougar, fabricados pela Eurocopter-Helibras, serão produzidos em Minas Gerais e entregues a partir de 2010. Já os quatro submarinos de classe Scorpène, de propulsão convencional serão produzidas pela francesa DCNS e montados em um estaleiro no Rio e em uma segunda unidade a ser construída.
BRASÍLIA E RIO - Melhorar a remuneração militar passou a integrar uma das exigências da segurança nacional. Esse foi o ponto mais comemorado ontem pelos quartéis durante o lançamento oficial da nova Estratégia Nacional de Defesa, no Palácio do Planalto. O documento diz textualmente que a "carreira será remunerada com vencimentos competitivos com outras valorizadas carreiras do Estado".
O primeiro novo ponto da valorização militar - uma vez que os soldos estão em fase de reajuste escalonado iniciado este ano com previsões de aumento entre 35,31% a 137,83% até 2010 - será no âmbito da saúde. "O que já está em estudo é a questão do auxílio-saúde", afirmou o ministro da Defesa, Nélson Jobim. O estudo analisa a possibilidade da unificação dos hospitais das Forças Armadas, em todos os estados, para oferecer serviço de qualidade e agilidade no atendimento e a oferta de plano de saúde para áreas sem hospital militar próprio nas proximidades.
"Nós queremos muito isso", comemorou Marina Bavaresco, esposa de um segundo-sargento da reserva. "Merecemos e queremos qualidade de vida", completou.
Os demais pontos do plano (confira ao lado) foram antecipados pela coluna Força Militar de O DIA desde o ano passado. Eles compreendem a reorganização das Forças Armadas; incentivos econômicos para a indústria nacional de Defesa e mudanças no serviço militar obrigatório, com a criação de serviço social civil para quem não for aproveitado no alistamento anual.
"Esse planejamento é a cara daquilo que todos nós queremos para o Brasil. Um militar brasileiro, seja ele quatro estrelas ou uma estrela, tem que ser visto não apenas como soldado, mas como cidadão", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Se o metalúrgico que produz o carro dá tranqüilidade para a nossa locomoção, aquele almirante dá garantia de que nós poderemos dormir mais tranqüilos", completou.
PLANO PREVÊ MODERNIZAÇÃO DAS TRÊS FORÇAS No âmbito das três Forças, a Estratégia de Defesa estipula a aquisição de helicópteros de transporte, reconhecimento e ataque. Na Marinha, a prioridade será para submarinos convencionais que permitam a evolução para fabricação, no País, de submarinos de propulsão nuclear.
Já no Exército, foco vai para a organização de mais brigadas militares; para o aumento da mobilidade, e para a aquisição de nova família de blindados sobre rodas e de sistemas de mísseis e radares antiaéreos. Entrou no plano ainda a produção de munições e o armamento e o equipamento individual do combatente (com monitoramento por satélite e instrumentos para visão noturna).
Na Força Aérea, o plano estipula a aquisição de aeronaves de caça que substituam, paulatinamente, as hoje existentes, buscando a possível padronização; a aquisição e o desenvolvimento de armamentos e sensores para auto-suficiência na integração destes às aeronaves; e a aquisição de aeronaves de transporte de tropa.
Em relação à distribuição espacial das Forças, a Marinha passará a ter foco de ação na faixa de Santos a Vitória (com todo o litoral do Rio no meio) e na foz do Rio Amazonas. O Exército terá mais homens concentrados no Centro-Oeste do País.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Materiais de Defesa (Abimde), Frederico de Aguiar, aponta motivos para sociedade olhar o setor com simpatia: "Num país como o Brasil, detentor de riquezas naturais cada vez mais escassas e cobiçadas, é urgente que reconheçamos a necessidade de se investir no desenvolvimento tecnológico e no fortalecimento da Indústria de Defesa. Trata-se de uma questão de Segurança Nacional".
ESTRATÉGIA DEVE AGITAR AGENDA PELOS PRÓXIMOS DOIS ANOS A nova Estratégia vai movimentar a agenda da Câmara e do Senado a partir de março do ano que vem. O plano apresenta agenda com pontos que serão debatidos no Congresso do início de 2009 a dezembro de 2010. Entre os temas, estão os Planos de Equipamento e Articulação das Forças Armadas (de 2009 a 2030); a atualização da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa; a atualização da Política Nacional da Indústria de Defesa e a apresentação de estudo de viabilidade para a criação e regulamentação do Serviço Civil para jovens que não forem designados para o serviço militar obrigatório.
Na agenda, constam também debates para reserva de recursos financeiros, como, por exemplo, a criação de dispositivos necessários para investimentos a partir de receitas geradas pelos bens imóveis da União, administrados pelas Forças Armadas.
POSTADO POR: Marco Aurélio Reis e Ananda Rope às 20:10 :: ArquivadoComentário (2)
O Brasil vai adotar serviço militar obrigatório também para mulheres. Pelo menos essa é a intenção das autoridades militares. A proposta em estudo será discutida mais profundamente após o lançamento nacional da nova estratégia de Defesa do País, previsto para ocorrer quinta-feira. A idéia é que novas recrutas (R$ 514 de salário em 2009) atuem prioritariamente nos setores administrativos, disponibilizando homens para o treinamento militar final. Mulheres são consideradas ideais para ações nas áreas de Saúde e Intendência (suprimento de alimentos e outros insumos).
A presença obrigatória das mulheres das Forças Armadas já é realidade em alguns países, como Israel, cujo Exército é considerado um dos mais humanitários do mundo. Lá elas servem dos 18 aos 20 anos. Por aqui, o tempo de serviço em estudo é semelhante ao cobrado dos rapazes: até um ano, dos 18 aos 19 anos. No Brasil, os principais defensores do serviço militar obrigatório para moças são os ministros Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Nelson Jobim, da Defesa. Os dois são os principais organizadores do plano com a nova Estratégia Nacional de Defesa.
Em estudo há um ano e esperado desde o 7 de Setembro, o também chamado PAC da Defesa passou por mudanças a pedido do presidente Lula e trará novidades já antecipadas pela coluna, como unificação do Comando e o aumento de vagas no serviço militar para mulheres.
Em entrevista exclusiva, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, confirmou que as mulheres estão no alvo do serviço militar obrigatório. "Nós gostaríamos de ter gente (no serviço militar) que veio das classes mais pobres, da classe média e das classes ricas", disse. "Não se pensa que a Estratégia de Defesa trará grandes mudanças nas estruturas. As mulheres, hoje maioria entre os voluntários, terão novas tarefas, novas obrigações e terão que se adaptar às novas demandas e necessidades", completou.
Em agosto, a Marinha selecionou 30 moças para servirem como voluntárias em 2009, na graduação de Marinheiro-Recruta. A procura foi acima da expectativa e serviu de termômetro sobre a aceitação do serviço obrigatório para moças.
SERVIÇO FACULTATIVO A proposta de inclusão das mulheres no serviço militar obrigatório já tem aliados, antes mesmo da nova Estratégia de Defesa chegar ao Congresso Nacional. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), por exemplo, apresentou em agosto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 35/08), que pretende ampliar o serviço militar para o público feminino, porém de forma facultativa, não obrigatória, como estudam as três Forças.
"As Forças Armadas proporcionam aos seus efetivos educação e treinamento profissional diferenciado e a possibilidade de ascensão social", diz Tuma. "E representam também uma oportunidade, muitas vezes única, de trabalho para classes sociais menos favorecidas, principalmente mulheres jovens da periferia", completa. A PEC ainda está para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça do Senado.
SERVIÇO VOLUNTÁRIO Mês passado, a Câmara dos Deputados realizou a 5ª edição do Parlamento Jovem, que reuniu 78 estudantes do Ensino Médio, com idades entre 16 e 22 anos. Numa das sessões, foi apresentada pela aluna do Colégio Militar de Porto Alegre (RS), Marina Finger, 17, proposta para a criação do serviço militar feminino voluntário. A legislação em vigor prevê o ingresso das mulheres nos quartéis mediante concurso público. As vagas, em geral, são para as áreas técnicas e administrativas.
As mulheres passaram a ter ingresso às Forças Armadas em 1980. A Lei 6.807/80 previu a admissão delas no Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha. Para elas, no entanto, o serviço militar atual não prevê a obrigatoriedade. Experiências de alistamento voluntário, como a de agosto na Marinha do Rio, sempre foram bem recebidas pelas moças.
ATO OFICIAL NA QUINTA A nova estratégia de Defesa Nacional, que tem como ponto central a reestruturação das Forças Armadas, da indústria de Defesa e do serviço militar, vai ser lançada oficialmente quinta-feira pelo presidente Lula. "O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade", disse Lula tão logo a proposta foi aprovada. A estratégia é descrita em pouco mais de 90 páginas, que detalham 23 atos legais e administrativos a serem apresentados ao longo de 2009. Dez desses 23 atos sairão até março. Entre as propostas, estão os projetos de lei que alterarão a legislação tributária e a Lei de Licitações para privilegiar a indústria nacional de defesa, conforme este coluna antecipou em setembro.
(COLUNA FORÇA MILITAR - 15 de dezembro de 2008)
Você concorda ou não com a convocação das mulheres para o Serviço Militar?
BRASÍLIA - A nova Estratégia Nacional de Defesa foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Defesa Nacional - que orienta o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nos assuntos de defesa - no Palácio do Planalto, na tarde de ontem. A proposta foi apresentada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e por seu colega que coordenou os trabalhos, Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). O Plano será lançado por Lula no dia 18, também no Palácio. "O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade", disse o presidente.
Estudado há mais de um ano e aguardado desde o 7 de Setembro - data inicial para o anúncio oficial - o Plano passou por algumas mudanças e trará novidades antecipadas pela coluna Força Militar desde setembro de 2007, tais como unificação do Comando, criação de Secretaria de Compras e aumento de vagas no Serviço Militar para moças.
O relatório, com mais de 90 páginas e 23 atos legais e administrativos, propõe três principais diretrizes para a Estratégia de Defesa, já antecipadas por O DIA: mudanças no serviço militar obrigatório, reaparelhamento e redistribuição das Forças Armadas e a reorganização da indústria bélica brasileira.
Os atos serão apresentados até o fim de 2009. Desses, dez serão apresentados até março e entre eles estão os projetos de lei que alteram as Leis Tributária e de Licitações para privilegiar a indústria nacional de defesa. "A defesa é o escudo do desenvolvimento. Além disso, o desenvolvimento e a defesa são inseparáveis, pois os avanços tecnológicos de um beneficiam o outro, e quem ganha é todo o país", afirmou Jobim.
Para o comandante do Exército, o plano é o ponto de partida para que as Forças Armadas alcancem o patamar que o País precisa ter. "A nova Estratégia não é um documento pronto e acabado. A partir dali são estabelecidas diretrizes que irão definir estudos e, aí sim, posteriores decisões que vão implementar medidas", disse.
"Um plano como esse vai gerar compromissos continuados de médio a longo prazo. (O Congresso) tem que refletir que sem defesa nós ficamos numa situação de vulnerabilidade e que a defesa é a contrafaixa do desenvolvimento", afirmou o presidente da Frente Parlamentar de Defesa, o deputado federal Raul Jungamann (PPS-PE), que defende que o plano seja submetido ao Congresso Nacional e que a cada início de mandato, o presidente eleito envie ao Congresso uma proposta de revisão do Plano. "Para que, assim, o Executivo possa contar com o respaldo do Legislativo num tema de Estado tão importante como esse".
O Conselho é o principal órgão de consulta do presidente nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado, e é integrado pelo vice-presidente da República (José Alencar), os presidentes da Câmara (Arlindo Chinaglia) e do Senado (Garibaldi Alves), os ministros da Defesa, Justiça (Tarso Genro), do Planejamento (Paulo Bernardo), de Segurança Institucional (Jorge Félix), o secretário-geral do ministério das Relações Exteriores (Samuel Pinheiro Guimarães), além dos comandantes das Forças Armadas o general Enzo Martins Peri (Exército), o almirante Júlio Soares de Moura Neto (Marinha) e o brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).
Também participaram, como convidados do presidente, os ministros Franklin Martins (Comunicação Social ), Dilma Rousseff (Casa Civil) e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco Franco.
BUENOS AIRES - A ministra da Defesa da Argentina, Nilda Garré, anunciou nesta quarta-feira que o governo tem a intenção de reestatizar uma das principais fábricas de aviões militares do país, situada na província de Córdoba e privatizada na década de 90 pelo então presidente Carlos Menem.
Segundo a ministra, na próxima quarta-feira será apresentado à presidente Cristina Kirchner um projeto para nacionalizar a Area Material Córdoba, vendida ao grupo norte-americano Lockheed e que desde então se dedica somente a trabalhos de manutenção de aeronaves.
O primeiro passo a ser dado pelo governo, explicou ela, deve ser um acordo junto a Israel para o fornecimento de peças de aviões, para que a fábrica continue funcionando quando voltar às mãos do Estado argentino.
Plataformas brasileiras Garré falou também sobre os estaleiros navais Domeq García e Tandanor, cuja administração cabe hoje ao Ministério da Defesa e que podem ser reativados para fabricar embarcações para plataformas petroleiras brasileiras que começarão a operar nos próximos anos no Oceano Atlântico.
Nos últimos anos, os governos do ex-presidente Néstor Kirchner e de sua esposa, Cristina Kirchner, buscaram recuperar empresas estratégicas que foram privatizadas durante os 10 anos de governo Menem, entre 1989 e 1999.
Além dos sistemas de abastecimento de águas e de algumas linhas da malha ferroviária do país, este ano o governo conseguiu concluir o principal processo de nacionalização realizado até agora: a do sistema de aposentadorias e fundos de pensão, realizada em novembro.
O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a reunião do Conselho Nacional de para apresentação do novo Plano Estratégico de Defesa Nacional para quinta-feira, dia 11. "Aprendemos desde pequenos que, em casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão", comentou o presidente ressaltando que o lançamento do Plano - que prevê, além da reestruturação das Forças Armadas e da indústria de defesa, mudanças no serviço militar obrigatório - porque a situação econômica do País "é muito melhor".
Em seu discurso aos militares, durante a reunião de cumprimentos de final de ano, Lula esclareceu aos que têm se queixado por causa do atraso no reequipamento, que o novo Plano de Defesa irá "nortear a reestrutura do reequipamento das forças", sem maiores detalhes.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, o presidente Lula, e os comandantes Juniti Saito (Aeronáutica), Moura Neto (Marinha) e Enzo Peri (Exército), durante cerimônia no Palácio do Planalto de apresentação dos oficiais-generais promovidos
Ex-soldados especializados da Aeronáutica agitou o calçadão em frente ao Forte de Copacabana na manhã de ontem, no Rio. O grupo, coordenado pela Anese (Associação Nacional de Ex-soldados Especializados), briga pela reintegração na Força e fez barulho para chamar a atenção da população sobre o drama que vivem. "O que mais nos impressionou, é que as pessoas nos paravam pra perguntar o que aconteceu e muitos nos aplaudiram e nos apoiaram. Inclusive, muitos oficiais da FAB que moram naquela localidade, olhavam a gente com sentimento de vergonha, pois dava pra perceber descaradamente quem era Oficial da FAB e quem não era pela feição de ódio e raiva da nossa presença que incomodou muita gente da cúpula da Força Aérea naquele local", afirmou um dos organizadores. O protesto citou a coluna Força Militar do DIA e destacou que a Aeronáutica prometeu estabilidade e plano de carreira e não cumpriu. O grupo já marcou sua próxima manifestação, mas não quer divulgá-la para não perder o efeito surpresa.
Confira as fotos da manifestação do último domingo:
Numa solenidade militar com a presença do vice-presidente da República, José Alencar, e do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, a Escola de Especialistas de Aeronáutica formou no fim de novembro, 933 novos Sargentos para a Força Aérea Brasileira. Perfilada no pátio estava a 227ª Turma do Curso de Formação de Sargentos (352 formados), da 2ª Turma de Sargentos Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo - "Modalidade Especial" (159 formados), e da 11ª Turma do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (com 422 formados e formação anterior em áreas de interesse da FAB). O assunto dominante era, porém, o constrangedor desligamento por fraude de um dos alunos às vésperas da cerimônia.
Do grupo de civis, esse aluno chamava a atenção por não ter fomação de base compatível com seus colegas de classe. Como isso seria possível se todos haviam passado pela mesma seleção?, questionavam seus professores. Com a solidariedade típica da caserna, o aluno era ajudado com aulas de reforço pelos colegas de classe. Mesmo assim, seu desempenho nas provas ficava aquém do esperado, porém dentro da média para sair do curso com a graduação de sargento.
Até mesmo seus colegas passaram a desconfiar como aquele aluno havia sido aprovado na mesma seleção a que foram submetidos. Com a ajuda da Polícia Federal, as suspeitas foram confirmadas: o aluno havia pago a um professor de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, para fazer a prova de seleção por ele. Segundo comentários nos quartéis da FAB no Rio, o valor seria em torno de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil antes da prova.
Na polícia, ex-aluno disse que soube que o mesmo professor havia fraudado outras seleções na FAB e na Marinha. Por isso, teria decido pagar para ele fazer a prova para a escola de especialistas, uma vez que em seleção anterior o ex-aluno não tinha conseguido a aprovação.
Ex-soldados da FAB que brigam pela reintegração apresentam a partir desta segunda, em Salvador, em fórum sobre direitos humanos, dossiê sobre o caso deles. Aprovados em concurso nos anos 90, foram dispensados seis anos depois. Acontece que não foram avisados, em edital, que haviam passado para prestação temporária de serviço militar.
O Comando Militar do Sul agora tem novo comandante. No último dia 28, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira passou o comando para o General-de-Exército José Carlos De Nardi em solenidade que reuniu mais de três mil militares e contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, além do governador do Paraná, Roberto Requião.
A cerimônia contou com um efetivo de mais de três mil militares das guarnições de Porto Alegre, Santa Maria, Blumenau, Joinville, Florianópolis, Cachoeira do Sul, São Gabriel, São Leopoldo e Sapucaia do Sul, cerca de 30 viaturas blindadas, grupamento hipomóvel e representações com uniformes históricos do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, Porto Alegre/RS, 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, Santa Maria/RS, do 62º Batalhão de Infantaria, Joinville/SC, e 63º Batalhão de Infantaria, Florianópolis/SC.
O Comando Militar do Sul tem suas raízes históricas com a criação, em primeiro de setembro de 1944, do I Grupo de Regiões Militares que unificou as Forças Militares sediadas na Região Sul do País. Mercê da imperiosa necessidade de manter-se em sintonia com os objetivos político-estratégicos da nação, atuando de maneira eficaz no cumprimento de suas missões, evoluiu com as estruturas e denominações de Zona Militar Sul (1946) e III Exército (1956), passando a adotar sua atual designação somente em 1986, com a extinção dos quatro Exércitos Nacionais e a criação de sete Comandos Militares de Área. Assim, o tradicional III Exército passou a ser denominado Comando Militar do Sul.
Em sua composição atual, o Comando Militar do Sul engloba Organizações Militares sediadas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possuindo em sua constituição três Divisões de Exército, duas Regiões Militares, oito Brigadas e 163 Organizações Militares resultando num efetivo de 50 mil militares, ou seja, ¼ do efetivo do Exército Brasileiro. Na sua área concentram-se 90% dos blindados, 100% da Artilharia Autopropulsada, 75% da Artilharia, 75% da Engenharia e 75% da Cavalaria Mecanizada dos meios da Força Terrestre.
O General Elito foi designado para o Ministério da Defesa, em Brasília/DF para desempenhar a função de Secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia. O General De Nardi é natural de Farroupilha/RS e foi Comandante Militar do Oeste, em Campo Grande/MS, de 2005 a 2006.
O Exército Brasileiro e o Governo Federal realizam pelo décimo ano consecutivo, a Operação Pipa, que tem o objativo de distribuir água potável por todo o Nordeste. "O Exército estendeu a mão amiga, passou a colaborar com a população e se responsabilizou pelo planejamento, coordenação e fiscalização da busca, transporte, desinfecção e distribuição da água por meio de carros-pipa alugados", elogiou o deputado José Alves (PDT-PE).
Atualmente, o Comando Militar do Nordeste (CMNE), com sede no Recife, é o responsável por direcionar o produto para unidades militares. No estado, existem seis organizações do setor, situadas no Recife, Olinda, Garanhuns, Petrolina e São Bento do Una. Todas têm a tarefa de apoiar a operação fornecendo suporte aos municípios carentes.
Para o município ser incluído no programa de abastecimento, deve decretar estado de emergência ou de calamidade pública e buscar o reconhecimento do Governo Estadual para que este informe a situação ao Ministério da Integração. A Companhia de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) é responsável por receber os pedidos dos gestores municipais. O parlamentar informou, ainda, que o CMNE disponibilizou dois telefones para denunciar possíveis irregularidades na Operação Pipa: o (81) 2129.6134 e o 2129.6187.
O sertanejo e seus galões vazios a espera de água potável. Muitos caminham horas em busca do precioso líquido
Militar abastecendo carro pipa para distribuição gratuita de água potável para população
BRASÍLIA - As Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 245 e 249, que tramitam na Câmara dos Deputados e indexam os soldos pagos pelas Forças Armadas aos vencimentos do Judiciário, vão elevar, por exemplo, a remuneração bruta de um terceiro sargento dos atuais R$ 2.545 para R$ 5.746. Os valores fazem parte de projeção que acaba de ser concluída pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), autor da PEC 245.
Os valores (que podem ser conferidos na tabela abaixo) foram levantados em resposta a desafio feito na coluna Força Militar, de O DIA, pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos autores da PEC 249. Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, apostou seu salário de parlamentar (R$ 16.512, fora os benefícios) contra R$ 1 de Itagiba, caso o deputado do PMDB apresentasse a projeção.
"Não fiz esse levantamento para ganhar a aposta. Para mim, o objetivo das duas PECs é o mesmo: dar dignidade aos militares e, quanto mais propostas nesse sentido, melhor", afirmou Itagiba. O autor da PEC 245 disse ainda que a principal motivação para a elaboração da proposta é que as carreiras de Estado devem ser melhor remuneradas e no caso dos militares - impedidos de ter outras atividades remuneratórias - pode por fim ao constrangimento de ter de passar o pires todos os anos, na busca de pequenos reajustes dos soldos.
"Não adianta para um país ter Forças Armadas bem equipadas, mas com militares mal remunerados. Os militares devem ganhar melhor para trabalhar com maior motivação", lembrou.
Ao tomar conhecimento da projeção, Bolsonaro manteve a aposta, dizendo que que só acredita nos valores quando forem efetivados no contracheque dos militares. "Ele é um fanfarrão", disse o ex-capitão, referindo-se a Itagiba. Bolsonaro destaca que o texto da PEC 245 diz que o percentual final será definido por Lei Ordinária, o que passaria a ser arbitrado pelo presidente da República e que não se pode levantar valores sem conversar com o Executivo.
Itagiba concordou que os valores ainda fazem parte de levantamento preliminar e que precisam ainda ser avaliados pelo relator de uma comissão especial, para depois passar por votações na Câmara e no Senado. "Defendo que os ocupantes dos cargos mais altos das Forças Armadas passem a receber 95% do que ganham os ministros militares do Superior Tribunal Militar", disse o parlamentar.
"Minha proposta não deixa nenhum militar de fora. A partir da nova referência, haverá um escalonamento vertical até as mais baixas patentes, com a diferença salarial de 5% a 30% entre as graduações", completou.
IMPACTO DE R$ 39 BILHÕES EM 2009 A pedido do deputado Marcelo Itagiba, o Centro de Pagamento do Exército levantou o impacto financeiro da PEC 245. Já no ano que vem, ele bateria a casa dos R$ 39,2 bilhões. Em 2010, seria de R$ 43 bilhões. Para se ter idéia do que isso representa, projetos que estão em tramitação no Congresso criando 114 mil novos cargos e funções civis no Executivo Federal terão impacto anual de R$ 31 bilhões, R$ 8 bilhões a menos que o reajuste proposto na PEC. Acontece que a indexação dos soldos atende mais gente: 342 mil militares ativos, 137 mil inativos e 190 mil pensionistas.
81% NA JUSTIÇA Outra esperança de reajuste expressivo, as ações que reivindicam reajuste de até 81% com base na Lei 7.723 (indexa soldos das Forças Armadas aos salários do Judiciário) estão se arrastando nos tribunais. Quem moveu ação antes de 1991 teve ganho de causa, dando esperança a outros militares que pedem, com base na lei, para ter vencimentos indexados aos salários do Superior Tribunal Militar.
Advogados ouvidos pelo DIA recomendam, porém, que quem ainda não moveu ação neste sentido espere decisão favorável para ação movida após 1991 para, então, pedirem o mesmo na Justiça. Aconselham ainda que se combine pagar honorários só após o fim do processo.
A Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizou nesse fim de semana a tradicional cerimônia de Declaração de Aspirantes-a-Oficial, onde 415 cadetes da turma Capitão-Mor Pedro Teixeira receberam a Espada de Oficial do Exército, tornando-se oficiais. Participaram da solenidade em Resende, no Rio de Janeiro, o vice-presidente da República, José Alencar, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, Juniti Saito. Dentre os cadetes que se tornaram oficiais, oito representantes de nações amigas, como Venezuela, Peru, Cabo Verde, Angola e Bolívia.
Para o vice-presidente, a formatura dos novos oficiais significa o fortalecimento das instituições nacionais. "Esta formatura é importante porque significa a renovação das hostes nacionais. Também vem desempenhando um papel humanitário de grande valia, como na ajuda às vítimas das enchentes em Santa Catarina", disse José Alencar, que logo depois de encerrar a cerimônia passou mal, foi atendido pelo serviço médico da Aman e em seguida levado às pressas para São Paulo.
Dos novos oficiais, 67 irão compor o Comando Militar da Amazônia; 66 integrarão o Comando Militar do Leste; 41, o Comando Militar do Nordeste; 29, o Comando Militar do Planalto; 28, o Comando Militar do Oeste; 143, o Comando Militar do Sudeste e 34, o Comando Militar do Sudeste. O curso de Infantaria formou 133 oficiais, Cavalaria 57, Artilharia 61, Engenharia 37, Intendência 58, Comando 28 e Material Bélico, 33.
Primeiro colocado geral, o formando Lucas Sanchez Assumpção, do curso de Intendência recebeu a espada das mãos de José Alencar. Para ele, a formatura foi o resultado de anos de dedicação ao estudo. "A Aman não só me formou para a carreira militar, mas também me formou como homem. Tenho a plena certeza de que saio com conhecimento profissional e humano elevado. Sentirei muita falta daqui", disse Assumpção, que vai para Corumbá, no Mato Grosso.
O comandante da Aman, general-de-brigada Gérson Menandro Garcia de Freitas, exaltou o compromisso dos novos oficiais. "Esses novos oficiais terão a missão de manter aceso o compromisso de bem servir ao país e cumprir com suas atribuições nos mais longínquos pontos do país. Eles estão preparados para as adversidades que encontrarão no curso de suas carreiras e continuarão honrando o nome do Exército", concluiu o comandante.
O que deve ser feito por quem atua no setor de licitações de um hospital das Forças Armadas e se depara com graves problemas, como contratos irregulares e fraude evidentes (como remédios comprados em certa quantidade e entregues em volume menor do que o pago, porém com registros informando que tudo estava correto)? O primeiro-sargento do Exército, Rogério da Silva Gomes, 43 anos, lotado no Hospital de Guarnição da Vila Militar (HGUVM) do Rio de Janeiro denunciou esses problemas ao Ministério Público Federal e desde então, segundo sua esposa, sua vida se tornou um inferno.
O militar, que terminou de cumprir pena administrativa de reclusão de 22 dias, foi punido por mais quatro e será transferido esta semana para o 3º Batalhão Logístico, em Bagé (RS). Em abril, o sargento preencheu um formulário da Ouvidoria do HGUVM reclamando sobre o sumiço de exames e do prontuário de sua esposa. Na reclamação, Rogério desabafou e disse que os sumiços faziam parte de perseguição travada contra ele, além de chamar a direção de corrupta.
O documento chegou à direção do hospital, que instaurou sindicância para apurar a denúncia e, antes mesmo de ser instaurado o inquérito, determinou a prisão administrativa do militar. O sargento iniciou seu trabalho na Comissão de licitação, contratos e serviços do HGUVM em 1997. Ele afirmou ao MP que seu papel na Comissão era "montar licitações para que um grupo de Oficiais obtivesse vantagem pecuniária". Mesmo sem apresentar provas concretas, desde então o militar passou a ser se queixar de perseguições do dentro e fora do hospital.
Procurado pela coluna, o Comando Militar do Leste não se pronunciou sobre o caso."Há oito anos ele aponta as fraudes em licitações do HGUVM e desde então vinha resistindo às punições", diz um dos advogados do militar. "Não temos dúvida de que sua prisão é mais do que retaliação. É queima de arquivo. O Rogério tem trombocitose (aumento de plaquetas no sangue) e precisa de cuidados médicos. Ele não pode ficar preso".
Calamidades como as enchentes que castigam Santa Catarina passarão a ser tratadas pelos quartéis dentro do Sistema Nacional de Mobilização, criado no ano passado para entrar em operação em caso de crise que possa levar a uma guerra. Segundo o Ministério da Defesa, as estruturas militares que vão entrar em ação em situações de ajuda humanitária serão preparadas em até 12 horas e contarão com recursos adicionais.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, é esperado no Senado na próxima quarta-feira para audiência pública. Foi chamado para falar da reativação das atividades, no Atlântico Sul, da Quarta Frota da Marinha dos EUA. Como O DIA publicou em agosto, a frota, avistada navegando sobre as reservas de petróleo do Sudeste, não é vista como amiga por autoridades influentes no meio militar. Entre elas, o general Durval Antunes de Andrade Nery.
O porta-aviões USS George Washington, que encabeça a Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, com base no Caribe.
O ex-sargento do Exército, Fernando Alcântara, que assumiu relacionamento amoroso com o sargento Laci Marinho, lança hoje em São Paulo o livro Soldados não choram - A vida de um casal homossexual no Exército. "No livro conto sobre nossa história, os conflitos que passamos. É nossa biografia", revelou Fernando à coluna.
Sargento do Exército Laci Marinho de Araújo e seu companheiro, o ex-sargento, Fernando Alcântara de Figueiredo (Foto: Revista Época)
