Acordo de cooperação assinado pela Marinha do Brasil e Petrobras vai aumentar o número de tripulações disponibilizadas para a Marinha Mercante. O documento prevê a abertura de 1.400 vagas em cursos de formação, repasse de R$ 78 milhões para a modernização, aumento da capacidade de alojamento para alunos e ampliação do corpo docente da área do ensino da Marinha, com o objetivo de aumentar o número de tripulações para a Marinha Mercante. "Estamos hoje com grande de demanda de atividade na área. Sabemos que a necessidade é grande não só para a Petrobras, mas também para outras empresas privadas que exploram o petróleo no Brasil", afirmou o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, que intermediou a assinatura do termo.
O termo prevê abertura de mais de mil vagas em cursos de formação de oficiais para o setor nos próximos três anos nos Centros de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), no Rio de Janeiro, e Almirante Braz Aguiar (Ciaba), em Belém (PA), além da execução de 45 projetos para modernização da Marinha Mercante, para os próximos três anos. Nesse período, serão construídos ainda 49 navios e 200 barcos. o "A Marinha Mercante vive um 'boom' no Brasil, principalmente a área voltada para o petróleo e estamos sem capacidade para atender a demanda de pessoal. Agora poderemos ampliar a capacidade dos dois centros e formar mais pessoal especializado para a Marinha Mercante como um todo, não só para a Petrobras", disse o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto.
FORMAÇÃO DE OFICIAIS Serão oferecidos dois tipos de curso. Um destinado a formação de oficiais da Marinha Mercante, com a duração de três anos, para as categorias: náutica - que cuidam do navio na parte de cima - e de máquinas - que cuidam da parte mecânica e interna no navio.
O outro com a duração de um ano, para pessoas com formação universitária, para trabalhar em navios mercantes "de maneira geral". "Nós hoje formamos cerca de 800 rapazes e moças por ano e esperamos para daqui a dois, três anos, estarmos formando 1.400, um aumento de quase 90%. Não devemos parar aí. Talvez haja mais demandas e esse equilíbrio da demanda e do fornecimento de pessoal, nos permita aumentar ainda mais a nossa capacidade de formar jovens brasileiros para servir a Marinha Mercante", explicou Moura Neto.
PROTEÇÃO DO PRÉ-SAL Em seu discurso, Moura Neto enfatizou a importância da sociedade reconhecer a importância de preservar a Amazônia Azul - águas jurisdicionais brasileiras - tanto quanto se discute a preservação da Amazônia Verde. "Esperamos que nossa sociedade acorde para a importância que o mar tem. A Marinha quando chama o mar de Amazônia Azul quer chamar a atenção da população sobre a importância das riquezas de nossas águas jurisdicionais".
De acordo com o comandante a Amazônia Azul tem cerca de 4,5 milhões de metros quadrados e a Marinha tem dificuldade em se fazer presente na extensa área. "Os navios que nós queremos e precisamos ter na Amazônia Azul serão construídos aqui no Brasil. Isso envolve o desenvolvimento da nossa indústria de defesa, mais trabalho, mais emprego. Nós temos necessidade de meios, queremos construí-los no Brasil, com tecnologia nacional, por estaleiros nacionais, aumentando também a máquina desenvolvimentista brasileira e mais emprego para o nosso povo", contou Moura Neto.
Para reforçar a segurança do País pela água, a Marinha planeja construir nos próximos oito anos 30 navios-patrulha. Dois já estão em construção: um será entregue no final deste ano e o outro em 2010. A Força abrirá em breve o processo licitatório para a construção de outros quatro navios.
Mesmo com o maior corte "provisório" anunciado pelo governo federal - dos R$ 37,2 bilhões contigenciados, R$ 6,6 bilhões são do Ministério da Defesa - a Marinha não demonstra pessimismo. "O corte no orçamento é uma ameaça para qualquer desenvolvimento, mas estamos conscientes que ele haverá, mas não nos impedirá de crescer", afirmou o comandante da Força.
O comandante da Marinha, Almirante Júlio Soares de Moura Neto, durante assinatura de termos de cooperação entre a Petrobras e a Marinha do Brasil, na sede do Ministério da Marinha (Foto: Agência Brasil)
Mais de 300 militares lotados na Marinha Nacional participaram, na manhã de hoje, da Corrida da Paz, em comemoração ao Dia do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM). O percurso teve cinco quilômetros e passou pelos Palácios do Jaburu e Alvorada, sendo concluído no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília.
O evento, que foi realizado no Distrito Federal, pelo comando do 7º Distrito Naval, tem abrangência internacional. Assim, a mesma corrida ocorreu, durante o dia de hoje, em várias cidades brasileiras, bem como de todo o mundo. Segundo as informações divulgadas pela Seção de Comunicação do Comando do 7º Distrito Naval, o propósito é congregar a maior quantidade possível de membros das Forças Armadas dos países filiados ao conselho internacional.
Ainda de acordo com a comunicação do Comando Naval, o lema da Corrida da Paz, realizada este ano, foi Amizade através do esporte, que reflete o objetivo do cumprimento da missão militar em sua amplitude - a manutenção da paz mundial -, e o espírito de grupo e de camaradagem, que bem caracteriza a classe militar.
Os jovens, moças e rapazes, que não forem aproveitados no serviço militar obrigatório, terão participação ativa em atividades sociais, no formato do serviço civil que será desenhado até a metade deste ano. Estudos apontam que, diferentemente dos cerca de 100 mil recrutas que anualmente recebem treinamento militar, esses jovens do serviço civil não ficarão comprometidos por longo período com a obrigação de servir a pátria. Atuarão apenas nos fins de semana de um semestre ou apenas no verão, dependendo da necessidade da cidade onde vão atuar. Inicialmente estão no foco do serviço civil recém formados de medicina, odontologia e enfermagem.
Esses primeiros traços do serviço civil foram apresentados no Rio pelo secretário de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, general José Elito Siqueira, na segunda reunião do Fórum Empresarial de Defesa e Segurança da Firjan.
No encontro, o general lembrou que o Brasil absorve, por ano, apenas 100 mil homens no serviço militar obrigatório, dentro de um universo formado por 1 milhão de jovens. Ou seja, sobrará gente para o serviço civil. E trabalho não faltará se forem levadas em consideração as necessidades das cidades, por exemplo, nos surtos de dengue, como os que vêm se repetindo no Rio, ou em calamidades climáticas, como as enchentes em Santa Catarina.
Como argumento para reações contrárias à convocação de mais jovens para o serviço à Nação, general Elito tem citado o Estado de Israel, onde os homens prestam serviço por três anos e as mulheres, dois anos. " E é uma honra para eles", sublinha o general.
ESTRATÉGIA 2 ESG: FILIAL EM BRASÍLIA Na reunião do Fórum Empresarial de Defesa da Firjan, general Elito afirmou que Escola Superior de Guerra (ESG) continuará sediada no Rio. O que será criado, como prevê a Estratégia Nacional de Defesa, é um braço da escola em Brasília. "O que nós vamos fazer é criar uma filial da ESG, com a finalidade de ampliar sua abrangência. A idéia é fomentar o ensino voltado aos civis. Temos de implementar o tema defesa na sociedade, disse.
ESTRATÉGIA 3 INDÚSTRIA EM EXPANSÃO Coordenador do Fórum da Firjan, o empresário Carlos Erane de Aguiar foi uma das primeiras vozes públicas a ser opor, aqui mesmo na coluna, à ameaça de transferência da ESG para Brasília: "A ESG é um patrimônio do nosso estado", disse ele na segunda reunião do fórum, quando destacou que 11 mil empresas estão envolvidas com a Indústria de Defesa e Segurança, número que cresce a cada ano (em 2006 eram 7.741, e em 2007, 10.404).
MARINHA 1 BARCOS PARA O MEC A Marinha vai fabricar embarcações fluviais para transporte escolar para o MEC. O secretário-executivo do Ministério, Henrique Paim, viaja firmará no Rio o acordo: "A parceria com a Marinha será para barcos menores porque há uma grande demanda por embarcações pequenas, de até 20 lugares. Nós vamos adquirir uma boa parte da capacidade instalada da Marinha em produzir esses barcos", explicou o ministro Fernando Haddad.
MARINHA 2 DINHEIRO DA PETROBRAS A Marinha está mesmo em alta. A Força assina hoje acordo com a Petrobras para elevar o número de tripulações disponibilizadas para a Marinha Mercante. O documento prevê o repasse de R$ 78 milhões para a modernização, aumento da capacidade de alojamento para alunos e ampliação do corpo docente da área do ensino da Marinha.
Justiça Federal determina que União pague indenização de quase R$ 100 mil pela prática de tortura em um quartel do Exército na cidade de Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão foi do juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 8ªVara Federal, que ordenou o pagamento de 200 salários mínimos a ser paga a um ex-cabo da Força.
O ex militar ingressou no Exército como aluno-cabo em 2002 e se desligou do Exército quatro anos depois. Na ação, ele narra que logo no primeiro dia de trabalho, após a faxina, foi obrigado a fazer flexões enquanto um sargento agredia os alunos com um cacetete de borracha, na região lombar. O autor da denúncia detalhou que, com a prática, ''chegou a urinar sangue''.
O juiz avaliou que houve grande sofrimento psíquico à vítima, que foi submetida ''à tortura diante de seus companheiros, além de ter sido vítima de perseguições e humilhações. Pouco podia fazer, uma vez que possuía a condição de subordinado e isto possui graus mais acentuados diante da hierarquia militar''.
Quanto ao tratamento imposto pelo Exército, como forma de disciplinar os alunos, o magistrado enfatizou que ''não é com a tortura e nem com os maus tratos que se conseguirá a tal disciplina''. Na sentença, ele observou que a responsabilidade do Estado está comprovada pelo exame de corpo de delito feito pela vítima e pelos depoimentos das testemunhas. ''O dano possui um apelo principal na órbita do sofrimento psíquico do autor, o que configura o chamado dano moral. As testemunhas ouvidas ratificaram as alegações do autor, confirmando que este foi vítima de agressão com cacetete de borracha, enquanto fazia flexões, tendo ficado internado na enfermaria do Batalhão, além de que passou a ser vítima de perseguições''.
A sentença ressalta ainda que o trabalho desempenhado e a responsabilidade são do Exército Brasileiro. ''O Exército Brasileiro faz parte do serviço público e sua estrutura é custeada pelos cofres públicos. Assim, suas ações e atitudes, em um Estado Democrático de Direito, devem se pautar pela prestação de contas aos cidadãos brasileiros. Não se pode aceitar qualquer ação que desvirtue a publicidade que todos esperam e muito menos que se transformem as Forças Armadas em verdadeiras Caixas de Pandora'', escreveu.
A ação foi ingressada em 2006, após o militar se desligar das Forças Armadas. Inclusive, um dos argumentos da União, na defesa apresentada à Justiça, foi a prescrição da ação. No entanto, o Juiz Antônio José rejeitou essa tese: ''quando se trata do crime de tortura, até o instituto da prescrição deve ser ponderado, sob pena de se configurar uma grave omissão do Estado Brasileiro aos Direitos Humanos mais básicos. É que o dano provocado pela prática de tortura não pode ser comparado com os danos de outras naturezas''.
O Ministério da Defesa e o Centro de Comunicação Social do Exército comunicaram nesta quinta-feira a morte do 3° Sargento Idevani da Silva, de 41 anos, vítima de acidente com uma viatura militar nesta quarta, dia 11, na capital do Haiti, Porto Príncipe.
Em comunicado, o Exército afirma que a morte do militar originário do Batalhçao Escola de Engenharia do Rio, onde servia desde 1986, aconteceu às 14h, no Hospital Argentino da Missão da ONU.
Segundo ainda a nota, o Comando da Companhia de Engenharia no Haiti e a MINUSTAH realizarão investigações para apurar as causas do acidente, que deixou outros dois militares feridos. A família do militar já foi informada do ocorrido e está sendo assistida, de acordo com o Exército. O corpo do militar será traslado para o Brasil.
Mais uma militar deixa as Forças Armadas nos Estados Unidos por ser homossexual. Amy Brian trabalhou na Guarda Nacional do Exército do Kansas durante nove anos e é veterana do Iraque. A moça, dispensada do serviço depois que um colega contou para as autoridades da Força que ela é lésbica, entra para lista dos 12.500 mulheres e homens dispensados do serviço. Estima-se que estão em serviço no Exército dos Estados Unidos 65 mil homossexuais.
A denúncia foi feita por e-mail enacaminhado a oficiais da Guarda que dizia que Brian teria sido vista beijando uma mulher na fila do caixa de um supermercado. A partir daí iniciou-se uma investigação.
Segundo Brian, todo mundo sabia que ela era lésbica e isso não era um problema até então. "Não fez diferença quando eu fui para o Iraque. Não fez diferença na habilidade de servir o meu país", declara. "Eu não fui afastada por conduta imprópria, mas simplesmente porque alguém teve um problema com a minha sexualidade".
O que você acha sobre a presença de homossexuais nas Forças Armadas?
Mesmo sendo servidoras da União, as militares das Forças Armadas ficaram fora do Decreto Executivo 6.690/08, que aumentou em definitivo de quatro para seis meses da licença-maternidade para funcionárias públicas. "É injusto, uma vez que o pessoal civil que trabalha na Marinha, por exemplo, já goza de tal benefício", reclama uma mulher.
Em vigor desde 11 de dezembro, o texto diz que a prorrogação vale para "Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional". No ar fica a pergunta: por que as Forças ficaram fora ou simplesmente não seguem a orientação?
Provocado pela coluna, o Ministério da Defesa informou que enviou projeto de lei, que está em avaliação na Casa Civil, para estender o período da licença também para as mulheres militares. "O objetivo é padronizar procedimentos nas três Forças para situações específicas envolvendo as profissionais. No momento que foi enviado, vigorava a licença de quadro meses", respondeu.
Também em nota oficial, o Centro de Comunicação Social do Exército explicou que o Comando já encaminhara para o Ministério da Defesa proposta de alteração do atual dispositivo legal sobre a licença-maternidade.
Enquanto o amparo legal para o tempo a mais com seus bebês se arrasta pelos gabinetes de Brasília, há quem, já com o filho no colo, tenha recorrido à Justiça e obtido vitória. "Entrei em licença-maternidade e solicitei duas vezes a prorrogação e me foi negado. Por isso precisei entrar na Justiça para obtê-a. Entrei com um mandato de segurança e em três dias o juiz me concedeu a prorrogação da licença", diz uma segundo-sargento.
NAS MÃOS DE DILMA Na incerteza, algumas Organizações Militares têm orientado as militares a pedirem a licença de 120 dias e depois solicitarem a prorrogação "na esperança de que ela já tenha sido regulamentada pelo Exército", diz uma grávida de oito meses. A coluna ficou sabendo que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pensa em recorrer ao presidente Lula para agilizar o trâmite na Casa Civil da prorrogação da licença-maternidade nos quartéis. Atenção, ministra Dilma Rousseff!
NA FORÇA AÉREA Em nota à coluna, a Força Aérea informou que um parecer jurídico homologado pelo Comando entende que o decreto que estende a licença não contempla as militares, já que as carreiras das Forças Armadas pertencem ao Estado. "O regime jurídico, os direitos e prerrogativas para contemplarem os militares devem ser incluídos em leis específicas", explicou a FAB.
O que você acha sobre o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses? Conhece alguma militar que teve problemas em pedir a prorrogação? Será que a ministra Dilma Rousseff, por ser mulher, será mais sensível ao pedido?
Em visita ao Brasil, o chefe dos serviços médicos da Marinha dos EUA, contra-almirante Adam Robinson, em entrevista exclusiva ao repórter João Gonçalves de O DIA, revelou o que achou sobre o que viu e conheceu da saúde da Marinha brasileira e falou sobre parcerias na área entre as Marinhas os dois países. Confira a seguir a íntegra da entrevista:
O que trouxe o senhor ao Brasil? Fui visitar o Hospital Marcílio Dias, em razão dos 75 anos da unidade. Fui convidado para falar sobre assistência humanitária e a participação da Marinha dos EUA nisso. Foi um convite maravilhoso e eu o aceitei.
O senhor conheceu alguns dos nossos oficiais na Marinha? Conheci o seu diretor de serviços navais de saúde, vice-almirante Baltar. A segunda pessoa que conheci foi o diretor do Hospital Naval, o comandante do Hospital Marcílio Dias, almirante Montenegro. Também conheci vários diretores. Sete, oito ou dez diretores e oficiais, que não lembro os nomes. Mas foi uma recepção maravilhosa e quero agradecer a eles e ao Brasil pela hospitalidade.
Qual foi a impressão sobre nossos serviços de saúde navais? Eu os qualificaria como "espetaculares". Quando fui ao hospital, e vi a estrutura em si e a locação eu fiquei muito impressionado. Quando entrei e vi os serviços que a Marinha brasileira está dando para os militares brasileiros, quando olhei a nova unidade de transplante que está chegando, quando olhei o nível de scanners radiológicos, a complexidade e os diferentes tipos de cirurgia - vascular, cardiovascular, oftalmológica, neurológica. Quando olhei a complexidade e o treinamento do pessoal médico de resposta - fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, equipe de enfermeiros - e quando olhei para o núcleo de administração do hospital - a audiência para quem me dirigi ontem, vi que eram espetaculares serviços militares, dos quais o Brasil deveria ficar muito orgulhoso. Lembrou-me muito as instalações dos EUA.
Vocês chegaram a discutir a realização conjunta de serviço humanitário? Sei que houve dois médicos brasileiros a bordo de um dos nossos navios numa missão humanitária no Haiti recentemente, e eles fizeram um trabalho muito bom.
Mas vocês planejam outra missão conjunta? Da perspectiva dos EUA, continuaremos a fazer assistência humanitária e assistência a desastres. As missões de assistência humanitária fazem parte da estratégia marítima do Século XXI que os nossos principais oficiais estão implementando. Pretendemos implementar essa política, e a chave para isso é fazer parcerias com nações que nos convidem. Pedimos a permissão e as nações têm que fazer parcerias conosco. Tomamos a posição em que ouvimos, aprendemos, e lideramos no que é necessário, mas sempre com a liderança na nação em que estamos. A chave é a parceria.
Há alguma parceria sendo discutida com o Brasil no momento? Não posso responder agora. Tenho conversado com muitos almirantes no Brasil e eles adorariam ter seus médicos envolvidos em serviço humanitário nessa região do mundo, e eu adoraria recebê-los também. Mas, entretanto, o que nós almirantes médicos queremos e o que acontece é um pouco diferente. Certamente essa discussão vai ocorrer com minhas contrapartes aqui, mas, por enquanto, os almirantes Balter e Montenegro foram excelentes anfitriões.
Onde estão as missões humanitárias da Marinha dos EUA agora? Tivemos os navios USS Mercy e Confort, e vários navios anfíbios em várias missões humanitárias. O que fazemos é planejar as missões de assistência humanitária depois que uma nação nos pede. O que fazemos também é quando um desastre natural mundial acontece, é avisar às nações que tiveram esse problema que temos condições de ajudá-las. Um exemplo é a Indonésia em 2005, que foi atingida pelo tsunami. Estivemos também recentemente no Caribe, e procuramos parcerias com nações que gostariam de ajuda humanitária e até veterinária. Sempre que estamos em missões de suporte a operações militares, como no Oriente Médio, também procuramos assistir à população local, com a permissão do governo.
Todo mundo está falando sobre a crise econômica. Isso vai afetar seu trabalho de alguma forma? O dinheiro que está disponível para assistência humanitária no mundo inteiro teve uma queda. Certamente isso tem um impacto no que fazemos, mas não tem um impacto na nossa disposição de assistir nações, fazer parcerias e aprender com elas.
Os militares contribuíram muito com a humanidade no sentido de aprimorar a tecnologia. Isso acontece também com a medicina no meio militar? A tecnologia é uma parte muito importante para o avanço das ciências médicas. Mais tecnologia vai ajudar a curar doenças mais rápido. Eu enfatizo que a tecnologia é muito importante na medicina, mas nada é mais importante que se assegurar a relação paciente/médico e pelo menos o cuidado médico rudimentar necessário. O que quero dizer é que não importa o quanto você avance com os equipamentos, a chave para o cuidado médico é a relação entre paciente e o médico, que deve ser estabelecida em qualquer lugar.
Médicos americanos recentemente participaram de uma missão na Amazônia. Como foi a experiência para eles? Foi uma experiência muito boa e diferente para aqueles médicos. Foi uma experiência educacional e que provocou o crescimento profissional da sensibilidade para outras partes do mundo, e demandas médicas que podem acontecer. Eles foram tirados daquele ambiente hospitalar tecnológico, que é muito poderoso, para uma área de selva remota para praticar suas habilidades e sentidos para conseguir dispensar a atenção médica que é necessária ali. Foi uma oportunidade para descobrirem diferentes doenças, diferentes animais e modos que as doenças são transmitidas. Lemos sobre isso num livro, mas não há nada como estar pessoalmente no lugar. É uma experiência muito natural, que muda a vida.
Haverá mais oportunidades para médicos americanos participarem de missões na Amazônia? Eu adoraria continuar fazendo parcerias com militares médicos da região. Se formos convidados, com certeza continuaremos a participar.
E oportunidades para brasileiros aprenderem mais nos serviços médicos navais nos EUA ? Acho que isso está em aberto. Falei ontem com um de seus diretores de saúde aposentados, almirante Ibraim, e ele me contou que esteve cinco semanas nos EUA em 1988. Ficou num hospital naval e contou que algumas das construções no Marcílio Dias foram inspiradas por coisas que ele viu lá. O almirante Ibraim começou serviços de transplantes na Marinha do Brasil "off the board" com o que ele aprendeu da gente. O que quero dizer é que estamos mais do que dispostos a fazer esse tipo de parceria.
Chefe dos serviços médicos da Marinha dos EUA, contra-almirante Adam Robinson
Você concorda com a impressão que o contra-almirante Adam Robinson teve da saúde da Marinha brasileira?
A Marinha do Brasil incorporou hoje o Navio Polar "Almirante Maximiano". O navio será empregado, prioritariamente, em coletas de dados oceanográficos na Região Antártica, em apoio aos projetos científicos do Programa Antártico (Proantar), podendo ser utilizado tanto em Águas Jurisdicionais Brasileiras quanto em outras regiões da área, região marítima em alto mar, além do limite da Zona Econômica Exclusiva.
"Almirante Maximiano" será utilizado também para levantamentos hidroceanográficos para a atualização de cartas e publicações náuticas, sem prejuízo às atividades de apoio logístico à Estação Antártica Comandante Ferraz.
A cerimônia foi realizada Bremerhaven, na Alemanha, e presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante-de-esquadra Aurélio Ribeiro da Silva Filho. Comando do navio será assumido pelo capitão-de-mar-e-guerra Sérgio Ricardo Segovia Barbosa.
Mais recente aquisição da Marinha: Navio Polar "Almirante Maximiano"
CARACTERÍSTICAS - Comprimento Total ......................................................... 93,4 m - Comprimento entre perpendiculares ................................. 83,2 m - Boca moldada ............................................................... 13,4 m - Calado carregado ........................................................... 6,2 m - Deslocamento carregado ................................................ 5.540 ton
Sistema de propulsão: - 2 Motores Caterpillar 3612 V12 2942 KW
Geração de energia: - 2 geradores de eixo Caterpillar 1464 KW - 1 motor Caterpillar 3512 V12 1424 KW - 1 Diesel gerador de emergência Cummins-KarstenMoholt 250 KW - Velocidade Máxima Mantida(VMM) ................................... 13 nós - Velocidade Econômica de Cruzeiro(VEC) .......................... 11 nós - Autonomia ...................................................................... 90 dias - Tripulação ....................................................................... 54 militares - Acomodação (1/3 destinado à comunidade científica) ......... 106 pessoas - Sistema de Posicionamento Dinâmico (DP) - 1 Bow Thruster BRUNVOLL SPT-AP-400 - 2 Bow Thrusters BRUNVOLL SPK-300 - 1 Azimutal Thruster AQUAMASTER US 630 - Notação de Classe ICE-C (capacidade de operar em condições de gelo amenas, ou seja, campo de gelo fragmentado de até 40 cm de espessura).
BRASÍLIA - O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, afirmou ontem, em café da manhã com jornalistas, que o aumento dos soldos dos militares das Forças Armadas está garantido, conforme a coluna Força Militar publicou na segunda-feira. "O reajuste será pago pela União e já é lei. Os aumentos que correm o risco de serem cancelados ou adiados são os que não foram publicados no 'Diário Oficial' ou ainda estão em negociação", tranqüilizou Juniti.
O temor chegou aos quartéis na semana passada, quando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou bloqueio "provisório" de R$ 37,2 bilhões no Orçamento do Poder Executivo para este ano. Segundo Bernardo, o corte definitivo deverá ser anunciado em março. A equipe econômica divulgará programação mais detalhada com base na receita do primeiro bimestre.
O ministério mais afetado pelo contingenciamento é o da Defesa, que deixará de contar com R$ 5,6 bilhões para custeio e investimento das Forças Armadas. "O corte não abalou, porque é provisório, mas pode atrasar novos investimentos. Já estamos nos preparando. Independentemente do corte, quero diminuir o custeio em 30%", contou o comandante.
EXPEDIENTE O brigadeiro explicou para O DIA que, para reduzir o custeio da Força, serão feitas campanhas internas de conscientização dos militares sobre economia de água, energia e telefone. "Vou até recolher alguns celulares", brincou Saito. Quando questionado se a contenção de gastos afetaria o expediente, o comandante foi sério e respondeu que não aprova: "Não vamos reduzir expediente. Isso pode dar abertura para o militar ter outro emprego, o que não é legal".
Saito garantiu que o controle do espaço aéreo não será atingido pelos cortes e que o setor já tem assegurados R$ 900 milhões para custeio e investimentos em 2009. O comandante reconheceu a deficiência de médicos nos hospitais da FAB.
Você acha que o militar das Forças Armadas deveria ter a liberdade para atuar em um segundo emprego? Deixe aqui sua opinião.
Ministro da Defesa, Nelson Jobim se reúne hoje com os colegas de ministério e o presidente Lula para discutir ações para combater os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira. Vão tratar de renúncia fiscal e, consequentemente, de cortes nas despesas do governo, o que inclui adiamento nos reajuste dos salários dos servidores civis e até mesmo negociação de índices abaixo dos acordados com o funcionalismo.
Jobim não vai suar frio no momento em que tais hipóteses forem levantadas. Ele já tem a garantia que ficarão de fora dos cortes os reajuste dos soldos das Forças Armadas - entre 8% e 11,06% a serem incorporados aos contracheques em julho e pagos nos vencimentos que saem em 3 de agosto. O sinal tranquilizador vem depois de o governo anunciar, na semana passada, que vai cortar de "modo provisório" R$ 37,2 bilhões no orçamento deste ano, sendo R$ 5,6 bilhões dos R$ 11,1 bilhões do orçamento previsto para o Ministério da Defesa. Ou seja, caberá aos quartéis o aperto "provisório" de 15,05% do corte total de R$ 37,2 bilhões.
A leitura inicial foi que nos quartéis a notícia não seria entendida como ameaça ao reajuste do meio do ano. Tratou-se de um erro de avaliação, corrigido no fim da semana, com ação de bastidor dos Comandos. "A correção da remuneração militar não sofrerá alterações da programação prevista", resumiu à coluna um oficial que acompanhou o desenrolar do assunto. "Está claro para área civil do governo que o reajuste militar programado não está no rol das despesas que podem ser contingenciadas em função da características próprias da carreira", completou.
ORÇAMENTO 2 PRÓPRIO DA CARREIRA Diferentemente dos civis, o reajuste militar não foi negociado. Não tratou-se de negociação, mas de convencimento de que a remuneração baixa - inferior, por exemplo, das carreiras civis da área de segurança da União - é incompatível com a missão dos quartéis. Uma vez anunciado, o aumento poderia ser até ser adiado pelos comandos. A tropa aceitaria pelo princípio da hierarquia. Mas isso foi considerado inoportuno.
