As militares passaram, enfim, a ter direito a seis meses de licença maternidade. A medida publicada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, no Diário Oficial da União, corrige uma injustiça: apesar de serem servidoras, as militares não gozavam da ampliação da licença concedida às funcionárias públicas federais.

A Portaria 520 saiu dois meses após a coluna Força Militar ter levantado a polêmica de terem deixado as militares de fora do Decreto Executivo 6.690/08, que aumentou em definitivo de quatro para seis meses a licença-maternidade para as funcionárias públicas.

Para desfrutar de mais tempo ao lado de seus filhos, as militares devem requerer o benefício até o último dia do primeiro mês após o parto. O benefício vale também para adoções ou para guarda judicial para fins de adoção de criança de até um ano (45 dias de licença) e para e criança com um a 12 anos de idade (15 dias).

A ampliação da licença-maternidade e licença à adotante são exclusivas para que a mulher passe o período ao lado da criança. As militares que exercerem qualquer atividade remunerada durante o período ou colocarem a criança em creche ficarão sem o benefício e terão que ressarcir o tesouro nacional pelo pagamento que será considerado indevido.

SEIS MESES 2
PARA QUEM JÁ ESTÁ
A portaria fixou ainda que a militar que já estiver em gozo de licença-maternidade poderá solicitar a prorrogação da licença, desde que requerida até trinta dias a contar de ontem.

QUADRO
MAIS NA FAB
Atualmente, as Forças Armadas contam com mais de 13 mil mulheres em
seu quadro. A Força que concentra o maior número de mulheres é
Aeronáutica, com 5.579 mulheres. Em seguida está o Exército, com 5
mil, e a Marinha, com 3 mil.

LAAD
SAIU DO PAPEL
A LAAD 2009, maior feira de defesa da América Latina, terminou ontem indicando que o reaparelhamento dos quartéis saiu do papel. Marinha, FAB e Exército assinaram lá importantes compras.

LAAD 2
SAITO SAIU "BABANDO"
O entusiasmo com a LAAD foi tão grande que o comedido comandante da FAB, Juniti Saito, disse à coluna, ao comemorar a aquisição de helicópteros franceses, que saiu "babando" da feira.

LAAD 3
18 MIL VISITANTES
A feira teve 18,2 mil visitantes (2 mil a mais que o previsto). Principal estrela, o caça Rafale (um dos finalistas do processo de compra da FAB) estava a 29 passos do stand do Ministério da Defesa.

(COLUNA FORÇA MILITAR - 18 de abril de 2009)

Cara leitora, envie para o blog foto de seu filho, beneficiário da nova licença maternidade de seis meses nas Forças Armadas. Ele e os outros bebês na mesma situação estão fazendo história. E antes de mais nada, parabéns, mamãe.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, abre nesta terça-feira, dia 14, às 10 horas, no Riocentro, na Zona Oeste do Rio, a LAAD 2009 - Latin America Aerospace & Defence, mais importante feira de defesa e segurança da América Latina. A feira é promovida e organizada pela empresa Clarion Events e conta com o apoio institucional e operacional do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

Entre os projetos que serão demonstrados pelo Exército estará a nova família de blindados sobre rodas. A plataforma base, denominada Viatura Transporte de Pessoal Média de Rodas (VBTP-MR), está sendo desenvolvida em parceria com a Iveco Latin America.

A Marinha demonstrará, entre outros, os sistemas de monitoramento da Amazônia Azul.

Aeronáutica mostrará aos visitantes, entre outros projetos, o VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), desenvolvido pelo Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) em conjunto com centros tecnológicos do Exército e da Marinha, Avibrás e empresas privadas.

O Ministério da Defesa também organizará durante a LAAD o IV Simpósio Internacional de Logística Militar. O seminário acontecerá em paralelo à feira, entre os dias 15 e 17, e contará com palestrantes estrangeiros.

Segundo a Clarion Events, a LAAD 2009 terá 300 expositores, de mais de 30 países. A expectativa é de que passem pelo evento 16 mil visitantes.

Confira a programação completa:

14 de Abril - Terça Feira

10h00 - 11h00

Autoridades, Delegados Ofciais, expositores
e convidados

Cerimônia de Abertura da 7ª edição da LAAD - Pavilhão 5

11h00

Autoridades

Visita Oficial - Pavilhão 3

12h00 às 13h00

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa do Exmo Sr Ministro da Defesa -
Pavilhão 5

12h00

Público em geral

Abertura da exposição - Pavilhão 3

13h00 às 13h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da Rosoboronexport - Pavilhão 3

14h00 às 17h00

Participantes do Seminário

Abertura do II Seminário de Defesa - Pavilhão 5
Palestra Magna do Exmo Sr Ministro da Defesa

16h00

Visita do Exmo Sr Presidente da República

17h00

Encerramento da exposição

17h00

Delegados Oficiais

Recepção Ofcial - Pavilhão 5 - Patrocínio EMBRAER

18h00

Expositores e convidados

Recepção Ofcial - Pavilhão 5

15 de Abril - Quarta Feira

09h00 às 12h00

Alunos convidados

IV Simpósio Internacional de Logística Militar - Pavilhão 5

10h00

Visitantes

Abertura da exposição - Pavilhão 3

10h00 às 17h00

Participantes do Seminário

II Seminário de Defesa - Pavilhão 5

10h00 às 10h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da EMBRAER - Pavilhão 3

11h00 às 11h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da EMBRAER - Pavilhão 3

12h00 às 12h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da EMBRAER - Pavilhão 3

13h00 às 13h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da SAAB - Pavilhão 3

14h00 às 14h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da BOEING - Pavilhão 3

15h00 às 15h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da IVECO - Pavilhão 3

17h00

Encerramento da exposição

16 de Abril - Quinta Feira

09h00 às 12h00

Alunos convidados

IV Simpósio Internacional de Logística Militar - Pavilhão 5

10h00

Visitantes

Abertura da exposição - Pavilhão 3

10h00 às 17h00

Participantes do Seminário

I Seminário de Defesa - Pavilhão 5

10h00 às 10h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da BOEING - Pavilhão 3

11h00 às 11h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da HELIBRAS - Pavilhão 3

13h00 às 13h50

Membros da Imprensa

Coletiva de Imprensa da THALES - Pavilhão 3

17h00

Encerramento da exposição

17 de Abril - Sexta Feira

09h00 às 12h00

Alunos convidados

IV Simpósio Internacional de Logística Militar - Pavilhão 5

10h00

Visitantes

Abertura da exposição - Pavilhão 3

10h00 às 12h30

Participantes do Seminário

II Seminário de Defesa - Pavilhão 5

17h00

Encerramento do II Seminário de Defesa

Conferentes

19h00 às 24h00

Expositores

Desmontagem

O principal entrave da Estratégia Nacional de Defesa já está definido: a concentração das compras das Forças Armadas numa supersecretaria diretamente subordinada ao ministro civil da Defesa. Alvo de descontentamento entre oficiais das três forças, especialmente do Exército, a concentração é apontada como sinal que os comandos militares aos poucos estão sendo afastados dos círculos decisórios, tendo que "engolir" o que o ministério priorizar como aquisição, bem como seus fornecedores e parceiros. O ministro Nelson Jobim, com a experiência parlamentar e jurídica que carrega no currículo, manda, de Brasília, um recado para os insatisfeitos dirigindo sua reação para população e para os cofres do governo, evitando, assim, entrar em polêmica. "A medida que os armamentos pessoais sejam da mesma origem, se tem um ganho na economia de escala e preço", disse Jobim, ao ser questionado sobre a concentração das compras das Forças Armadas, cuja proposta final está perto de ser concluída.

COMPRAS 2
REPERCUSSÃO
A defesa de Jobim pela concentração das compras mirou ainda em um outro alvo: a Latin America Aero & Defence, feira internacional de equipamentos que acontece semana que vem aqui no Rio.

COMPRAS 3
NOS ARES
Não por acaso a defesa ocorreu no momento decisivo do projeto FX-2, para compra de caças, exatamente quando se definiu os finalistas: Rafale (França), F/A-18 Super Hornet (EUA) e Gripen NG (Suécia).

COMPRAS 4
SÓ NO ANO QUE VEM
A defesa veio ainda em meio ao corte orçamentário dos quartéis, que deve adiar para 2010 a conclusão do FX-2 . A intenção dos russos de voltarem a ser avaliados já é vista como bomo álibe para o adiamento.

COMPRAS 5
PLENO VAPOR
Indiferente à polêmica, a FAB colocou na rua mais um dos itens do seu plano de reaparelhamento: anunciou que vai pedir informações a nove fabricantes para compra de veículos aéreos não-tripulado (Vant).

(COLUNA FORÇA MILITAR - de 11 de abril de 2009)

Os recrutas Clenilson Nascimento da Silva, 18 anos, e Daniel Fernandes da Silva, 19 anos, recém incorporados ao Exército para prestar o Serviço Militar Obrigatório, estão internados há mais de um mês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Guarnição, no Rio Grande do Norte. Os jovens começaram a passar mal no dia 1º de março, durante exercício físico no Campo de Instrução Capim Macio.

De acordo com a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada Exército, uma junta médica multidisciplinar está cuidando dos recrutas. A suspeita é que os dois tenham sido contaminados por uma bactéria rara.

Clenilson e Daniel terminavam a quinta atividade de instrução, no terceiro dia de treinamento, quando passaram mal. Por causa do calor acima da média, houve a recomendação pra o aumento do consumo de água, mas os detalhes sobre o que levou os dois recrutas para a UTI ainda não foram esclarecidos.

Segundo o major Paulo Brito, diretor do hospital militar, os dois foram socorridos e internados com problemas respiratórios.

O comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar para a apuração das causas do ocorrido, que deve ser concluído em 40 dias.

As famílias dos militares já foram informadas e estão sendo assistidas pelos serviços de assistência religiosa e social do Exército.

Com informações da TV Cabugi

Os relatos de quem cumpre pena administrativa de reclusão em unidades do Exército levantam a suspeita de que estejam ocorrendo excessos não compatíveis com tempos de paz. A coluna ouviu três praças que cumpriram ano passado e início deste ano penas no Pelotão de Iinvestigações Criminais, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio.

Quem passa do lado de fora dos muros da unidade, na Rua Barão de Mesquita, 425, no coração da Tijuca, bairro da Zona Norte do Rio, nem desconfia que os militares punidos dormem sobre bloco de concreto armado "com um colchão velho e fedorento", e passam por revistas diárias (quando têm de ficar nus e ter os poucos pertences permitidos na cela totalmente revirados. "A alimentação de baixa qualidade chegava fria à cela e em péssimas condições de higiene (prato e talheres sujos)", contou um dos praças. "Não davam direito a telefonema, nem para os advogados", acrescentou outro, lembrando que a rotina se assemelha a dos piores presídios civis.

BPE 2
BANDIDOS?
"Acontece que não somos bandidos de alta periculosidade", reclama outro praça, que cumpriu pena de 27 dias após denunciar contratos suspeitos de irregulares em unidade hospitalar do Exército no Rio.

BPE 3
BANHO DE SOL
Esse praça lembra que o banho de sol durava duas horas diárias de segunda a quinta-feira, desde de que não caíssem em feriados. Mesmo assim, só após dez dias para adaptação ao presídio.

NA VILA MILITAR
BLITZ VEICULAR?
O comando do 2º BI na Vila Militar está barrando a entrada no quartel dos militares com veículos em situação irregular, como falta da vistoria anual. O medo é que passem a cobrar o IPTU em dia.

NA VILA 2
A MODA PODE PEGAR
Perguntado sobre a legalidade da blitz no 2º BI, o Comando do Exército informou que a medida é preventiva, com o intuito de orientação e prevenção. Há, portanto, o risco de a moda pegar.

(COLUNA FORÇA MILITAR - 4 de abril de 2009)

Confira a seguir a nota do Comando Militar do Leste sobre as denúncias recebidas pela coluna:
Sobre o teor da reportagem publicada no Jornal O Dia "on-line", do dia 4 do corrente, e as soliciações contidas em seu "e-mail", a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste esclarece o seguinte:

a. Os presos disciplinares (ou administrativos) fazem uso do contraditório e da ampla defesa, conforme previsão contida no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE).

b. Todo preso pode realizar ligação para sua família ou advogado. Ocorre que em muitas ocasiões o militar preso prefere omitir o fato para a família ou para os amigos.

c. O Comandante do Batalhão tem utilizado frequentemente o que prescreve o Art 30 do RDE, ou seja, o militar preso cumpre o expediente normalmente e tira os serviços internos, sendo recolhido ao xadrez apenas ao final do expediente.

d. As revistas são realizadas para evitar a entrada de materiais e substâncias proibidas. Todo material que é entregue ao preso é inspecionado. As revistas pessoais de presos são realizadas nas ocasiões em que há informes sobre tentativa de entrada de materiais ou substâncias proibidas. Tais revistas são executadas com testemunhas e conforme a legislação vigente.

e. Os pertences que permanecem com o preso são os necessários a sua higiene e ao vestuário.

f. A alimentação que é fornecida ao preso é a mesma que é destinada à tropa, servida nos horários previstos para o Corpo, ou seja, café, almoço, jantar e ceia. Ë uma alimentação balanceada e preparada com muita higiene, o que é normal em todos os quartéis.

g. Todas as camas são de alvenaria para evitar o uso de peças móveis como arma, igual ao que é encontrado no xadrez de qualquer aquartelamento e unidade carcerária, mesmo as civis. Os colchões são idênticos aos usados pela tropa e o estado é muito bom.

h. Os talheres são os mesmos utilizados pelos militares da OM, sempre limpos e bem apresentados.

i. Não há revista pessoal nos visitantes, mesmo os do gênero masculino.

j. A visita dos presos disciplinares ocorre nos dias previstos para todos os presos, no minimo duas vezes por semana. Quando existe justificativa plausível é autorizado, em caráter excepcional, para os pais ou esposas outros dias. Além disso, há o banho de sol.

k. Os presos disciplinares no período referenciado na reportagem, com os respectivos enquadramentos, foram os seguintes (estamos preservando os nomes, que poderão ser identificados por intermédio dos Boletins Internos, nas datas correspondentes):

Nome: Sd A
Enquadramento: BI 214, 21 Nov 2008. (3 dias preso, art 31 e parágrafo 3, art 35)
30Art: Cumprindo expediente e servico

Nome: Sd B
Enquadramento: BI 219, 28 Nov 2008. (3 dias preso, art 31 e parágrafo 3, art 35)
Art 30: Cumprindo expediente e servico

Nome: Sd C
Enquadramento: BI 220, 1 Dez 2008. Número 28 (5 dias preso)
Cumprindo expediente e servico

Nome: Sd D
Enquadramento: BI 221, 2 Dez 2008. Número 19 (6 dias preso)
Art 30: Cumprindo expediente e servico

Nome: Sd E
Enquadramento: BI 12, 19 Jan 2009. (3 dias preso, art 31 e parágrafo 3, art 35)
Art 30: Cumprindo expediente e servico

Nome: Sd F
Enquadramento: BI 16, 26 Jan 2009. Numero 65 (4 dias preso)
Art 30: Cumprindo expediente e servico

Nome: Sd G
Enquadramento: BI 25, 06 Fev 2009. Numero 22 (4 dias preso)
Art 30: Cumprindo expediente e servico

Nome: Sd H
Enquadramento: BI 26, 18 Fev 2009. Numero 19, 32 e 52 (4 dias preso)
Art 30: Cumprindo expediente e servico

Atenciosamente

Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste.