A queda brusca na arrecadação de impostos federais não vai atrapalhar a entrada em vigor, na próxima quarta-feira, do reajuste dos soldos de 611.935 militares das Forças Armadas. Como antecipado por esta Coluna sempre que o governo acenou com a possibilidade de adiar reajuste salarial de servidores públicos civis, o aumento de julho, com efeitos financeiros nos contracheques militares pagos em agosto, esteve garantido por força de recursos previamente alocados para este fim nas próprias forças singulares. Eles vão de 11,06% para guarda-marinha a 8% para almirante-de-esquadra. Ficam de fora do aumento deste mês quem teve reajuste em fevereiro. Este é o caso de aspirantes, alunos de escolas preparatórias, grumetes, soldados especializados ou não e recrutas. Na tabela abaixo os novos valores podem ser conferidos ao lado do posto ou graduação. Na segunda coluna está o número índice do reajuste. Basta multiplicar o vencimento atual por ele que o resultado é o salário com o reajuste incorporado.
Posto ou Graduação // Soldo a partir de julho de 2009 (R$) // Número índice do reajuste
Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro // 7.713,00 // 1,08
Vice-Almirante, General-de-Divisão e Major-Brigadeiro // 7.380,00 // 1,0814
Contra-Almirante, General-de-Brigada e Brigadeiro // 7.113,00 // 1,0854
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel // 6.489,00 // 1,0854
Capitão-de-Fragata e Tenente-Coronel // 6.336,00 // 1,0917
Capitão-de-Corveta e Major // 6.168,00 // 1,0986
Capitão-Tenente e Capitão // 4.860,00 // 1,0992
Primeiro-Tenente // 4.584,00 // 1,1033
Segundo-Tenente // 4.143,00 // 1,1080
Guarda-Marinha e Aspirante-a-Oficial // 3.894,00 // 1,1106
Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) // 825,00 // 1,0
Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva // 666,00 // 1,0
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos // 609,00 // 1,0
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete // 594,00 // 1,0
Aprendiz-Marinheiro // 558,00 // 1,0
Suboficial e Subtenente // 3.303,00 // 1,0885
Primeiro-Sargento // 2.910,00 // 1,0924
Segundo-Sargento // 2.508,00 // 1,0956
Terceiro-Sargento // 2.061,00 // 1,1005
Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor // 1.395,00 // 1,0890
Cabo (não engajado) // 498,00 // 1,0
Taifeiro de 1ª Classe // 1.317,00 // 1,09
Taifeiro de 2ª Classe // 1.242,00 // 1,0986
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de 1ª Classe (especializados, cursados e engajados), Soldado-Clarim ou Corneteiro de 1ª Classe e Soldado Pára-Quedista (engajado) // 1.056,00 // 1,0
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1ª Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2ª Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2ª Classe (engajado) // 885,00 // 1,0
Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de 2ª Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 3ª Classe // 453,00 // 1,0
O reajuste dos soldos das Forças Armadas previsto para entrar em vigor dia 1º está garantido, mas o aperto financeiro decorrente da queda da arrecadação de impostos já começa a ser sentido pelos quartéis. Mais unidades passam a adotar o meio-expediente às sexta-feiras (para economizar com o almoço) e outras estudam estender o corte para outros dias da semana, sendo o preferido a segunda-feira. O exemplo mais duro do aperto financeiro e seus efeitos na rotina e nos bolsos militares vem do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, o gigantesco centro de formação da Marinha na Penha. Alunos do curso de cabo estão tendo que pagar pelas apostilas que usam desde que sejam danificadas. "Só cobra se danificar, mas é impossível não danificar. A apostila vive com a gente. É usada em formaturas e até embaixo de chuva", reclama um aluno. "Não dá para deixar a apostila novinha em folha após o uso. A economia que se está fazendo é bancada pela gente", completa outro aluno. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REAJUSTE 2 DE 8% A 11,06% Conforme O DIA antecipou quarta-feira, o aumento do mês que vem - entre 11,06% para guarda-marinha e 8% para general - está garantido por força de recursos previamente alocados para este fim. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REAJUSTE 4 DATAS ESCRITAS NA LEI Não há o menor risco de a programação ser alterada porque a Lei 11.784/2008, que programa os reajustes de civis e militares federais, amarra as datas para os aumentos nas Forças Armadas. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REAJUSTE 5 ESTE ANO E EM 2010 A amarração está no Artigo 164, Anexo LXXXVIII. Nele, está previsto que as datas de reajuste do pessoal das Forças Armadas é a contar, este ano, de 1º de julho e as de 2010, em 1º de janeiro e 1º de julho.
A proposta de voltar a reformar a previdência militar ainda é guardada sob sigilo nos gabinetes de Brasília, mas grupos representativos da classe já se mobilizam para neutralizar o que consideram corte de direitos típicos da vida na caserna e pouco compreendidos pelos engravatados civis. O mais expressivo movimento nesse sentido foi dado em pleno feriado de Corpus Christi, quando o almirante Ricardo Veiga Cabral tomou posse na presidência do Clube Naval. A entidade de 125 anos de existência passará a ter uma comissão permanente para acompanhar qualquer ameaça à "manutenção da paridade entre ativa e reserva". Isso mesmo. É real a ameaça de a nova reforma por fim à isonomia nos vencimentos entre ativos e reservistas, sendo o mais provável sair primeiro do papel o fim da paridade entre ativos e pensionistas. Para se ter ideia do que isso representa no reajuste de soldos em andamento, pensionista de coronel que recebia, ano passado, R$ 9.963 brutos continuaria com os mesmos vencimentos no ano que vem, enquanto os coronéis da ativa passarão a receber R$ 13.714 brutos. A perda atingiria a casa dos R$ 3.751 mensais , sem levar em consideração a inflação do período. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 2 PERDAS VISÍVEIS No caso de uma viúva de subtenente, as perdas salariais entre 2008 e 2010 atingiriam a casa dos R$ 1.651 mensais. Para convencer a sociedade da necessidade deste corte, está sendo preparada uma forte defesa na burocracia civil. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 3 CASOS DE DESVIOS A defesa dos civis para o corte usa casos de desvios militares para concessão de pensão. No rol, está oficial com filhos homens que, no fim da vida, adotou a filha da empregada para deixar pensão para a moça, então com 16 anos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 4 SOLDO GORDO AOS 30 Para fazer a adoção, o oficial apresentou laudo de colega médico, desabilitando, por problemas mentais, a mãe da moça, então sua empregada. A moça, hoje aos 30 anos de idade, recebe R$ 14.196 brutos como pensionista de coronel. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 5 ELA NÃO CASOU A moça do desvio não casou nem trabalha. Parou de estudar tão logo "seu pai adotivo" morreu. No orçamento militar, isso pesa, impedindo reajustes mais expressivos dos soldos dos ativos, dizem os defensores da reforma. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 6 NÃO SE REPETIRIA A última reforma da previdência militar, de 2001, cortou a possibilidade de novos desvios como o do oficial que adotou a filha da empregada. Mas sentença do Superior Tribunal de Justiça, de 2008, abriu brecha que preocupa os civis. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 7 DIREITO RETOMADO A sentença garantiu a toda filha de militar maior de 21 anos o direito à pensão do pai se ele já era militar quando a reforma entrou em vigor. No caso do desvio, se o coronel tivesse morrido hoje, a filha adotiva continuaria com direito à pensão. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 8 DOIS PESOS ... Usar desvios como álibi para mexer com as pensões irrita militares graduados. A contraofensiva será apresentar casos de privações de esposas e filhas de militares quando os maridos e pais são transferidos para locais remotos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 9 ESPOSA DE TENENTE Um contraexemplo foi contado pelo almirante Veiga Cabral: "Vi esposa de tenente, num porto no Rio Japurá (perto da fronteira com a Colômbia )toda pipocada de mosquito. Ela estava lá acompanhando o marido, sem nada receber. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 10 E O SOLDO? O mesmo exemplo foi usado pelo almirante para outra bandeira do clube, o novo reajuste dos soldos: "Apesar do sacrifício passado pelo tenente e a família dele, esse homem hoje recebe menos que qualquer funcionário do Congresso.
Confira na edição deste sábado do Jornal O DIA a resposta à pergunta, postada pelos leitores deste blog: "Por que os reajustes dos soldos do mês de julho estão garantidos?"
No dia seguinte, feriado, o almirante Ricardo Veiga Cabral tomou posse na presidência do Clube Naval, que acaba de completar 125 anos de existência. Eleito com 58% dos votos, o almirante avaliou levantamento feito pela Coluna com militares das três forças sobre o que comemorar e o que lamentar em relação aos 10 anos do ministério. O levantamento apontou como mérito indiscutível o fato de ter colaborado para colocar o tema da defesa nacional não mais como questão isolada. Sobretudo nos últimos três anos, o papel do ministério foi fundamental para inserir a defesa nas discussões sobre desenvolvimento econômico, científico e tecnológico no Brasil. Como demérito, apontado por nove em cada 10 militares, está a necessidade de recuperação salarial, apesar do reajuste médio parcelado de 47% concedido ano passado e que se completa só no ano que vem. "O militar não é bem pago. A primeira coisa que se deve ver é que, sendo funcionário do Estado, ele deve ter equivalência salarial com os demais funcionários deste Estado", resume o almirante na entrevista, cujos principais trechos podem ser lidos abaixo.
ENTREVISTA ALMIRANTE RICARDO VEIGA CABRAL Ministério da Defesa - O ministério vem, ao longo desses 10 anos, se aperfeiçoando. A Estratégia Nacional de Defesa (lançada ano passado) é, por exemplo, a evolução do Plano de Defesa de 2005. É evidente que certos pontos da Estratégia precisam ser burilados e estão sendo, para que, quando ocorra a implantação, seja adequada às aspirações das forças. Lógico que subordinadas ao presidente (da República), via Ministério da Defesa. Sociedade civil e Defesa - A sociedade está, aos poucos, se conscientizando sobre tudo o que fazemos. No caso da Marinha, o que fazemos na defesa do mar, não só o mar territorial (de 12 milhas), mas a zona econômica exclusiva (onde estão os campos de petróleo da camada do pré-sal e que pode ultrapassar as 300 milhas). Toda a divulgação que se vem fazendo sobre isso ajuda a Marinha a defender seus pontos de vista e ter esses pontos de vista defendidos por quem de direito, que é o caso do Congresso, discute orçamento e tudo que tem a ver com a Estratégia Nacional de Defesa. Reaparelhamento - Para nos projetarmos no cenário internacional, não basta só a diplomacia. Temos que ter acompanhamento da área militar. Se não formos fortes militarmente, não teremos projeção. Não é que iremos usar a força, mas é uma dissuasão. É como uma casa que tem cachorro, e outra que não tem. Em qual delas há mais chance de alguém querer pular o muro? Salários e Defesa Nacional - O militar não é bem pago no Brasil. A primeira coisa que se deve ver é que, sendo funcionário do Estado Brasileiro, ele deve ter equivalência salarial com os demais servidores deste Estado. Há uma defasagem salarial enorme comparando com as carreiras do Executivo, sem falar do Legislativo e do Judiciário. Nós, militares, com dedicação exclusiva, ganhamos menos que as carreiras (civis) de Estado. É uma disparidade enorme entre profissionais que exercem funções semelhantes
O pouco caso dos comandos militares e do ministério da Defesa em relação ao trâmite da Medida Provisória 2.215-10, de 2001 tem intrigado os colaboradores do blog. A proposta que está para votação, com emendas que restabelecem alguns direitos suprimidos pela própria MP, vem mofando na Câmara de Deputados. Enquanto isso, o Ministério da Defesa, que faz 10 anos quarta-feira, apontam os mesmos militares colaboradores, vem "comemorando" o que tem chamado de reestruturação nos rendimentos dos militares, com reajustes entre 35,91% e 137,83% a se completarem em 2010. "Faz isso sem destacar que só levaram 137% os recrutas, que recebiam menos que o salário mínimo", diz um dos militares ouvidos pelo blog.
EVASÃ0 A votação da MP é vista nos quartéis como modo de evitar a evasão, uma pedra no sapato do ministério aniversariante. A cada ano mais militares trocam a carreira por vaga civil por melhor remunerada.
APARELHAMENTO Para fazer frente aos problemas salariais, o aniversariante aposta na boa imagem que está vindo do reaparelhamento dos quartéis. O sonho do ministério era anunciar na quarta-feira o vencedor da licitação para compra de caças novos para FAB. Mas não será possível...
DUAS SEDES? Outro ponto polêmico no aniversário: o ministério pensa em fazer com que a Escola Superior de Guerra (ESG) tenha uma sede em Brasília e outra no Rio. A proposta é mal vista dentro dos quartéis do Rio.
Não deixe de ler na edição impressa deste sábado do Jornal O DIA a primeira entrevista concedida pelo presidente eleito do Clube Naval, almirante Ricardo Veiga Cabral
Remuneração militar é mesmo o calcanhar de Aquiles da Defesa Nacional. Como praças e oficiais não param de examinar seus contracheques todos os meses, dúvidas surgem. Ao perceber que está recebendo exatos R$ 0,16 de salário-família por dependente, militar colaborador da coluna revoltou-se. "Esse valor não cobre nenhuma despesa", lamentou, lembrando que a Lei de Remuneração dos Militares alterada em 2000 não tratou de corrigir esse benefício. Destacou ainda não ter obtido resposta em sua unidade quando perguntou por que o valor do salário-família "continuava sendo tão baixo". A coluna procurou o Ministério da Defesa e descobriu que o colaborador é um felizardo. "O salário família, pago pela Previdência Social, não é extensivo aos militares, por não haver legislação específica sobre o assunto", informou o ministério em nota. "E mesmo que seja publicada lei estendendo o benefício, ela não terá efeito prático, pois não há militares que se enquadrem nos limites fixados para sua concessão". <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REMUNERAÇÃO 2 VALOR ATUAL De acordo com Portaria Interministerial de 12 de fevereiro, o valor do salário-família hoje é R$ 25,66, por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade, para quem ganha até R$ 500,41. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REMUNERAÇÃO 3 MILITARES DE FORA Para o trabalhador que recebe de R$ 500,41 até R$ 752,12, o valor do salário-família por filho é R$ 18,08. Militares que podem ter dependentes, ganham acima desse limite de R$ 752,12. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REMUNERAÇÃO 4 RECRUTA IMPEDIDO Militar que ganha menos de R$ 772 exerce atividade para a qual foi por não possuir dependentes, como recrutas. Eventual caso de pagamento do benefício a militar, é resquício de situação jurídica do passado. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< CLUBE NAVAL NOVO PRESIDENTE O almirante Veiga Cabral toma posse dia 11 na presidência do Clube Naval. Eleito esta semana, vem a ser quem presidiu o Empreendimento Modular que fez renascer a aviação de Asa Fixa na Marinha.
