A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra recebe o comandante do Exército, Enzo Peri, na segunda-feira. Será às 12 horas, no Clube da Aeronáutica (Praça Marechal Âncora, 15, Centro).
Dos 17 militares feridos esta semana em São Cristóvão, na colisão de um ônibus de passageiros com uma viatura do 1º Batalhão da PE, três ainda inspiram cuidados. Nossos votos para que se recuperem logo.
O Museu TAM em São Carlos (SP) recebeu da Força Aérea Brasileira a doação de um Mirage. O caça foi o primeiro a romper a barreira do som no Brasil há mais de 30 anos e estará em exibição em 2010.
Até 18 de setembro é possível enviar à Agência Nacional de Aviação Civil sua opinião sobre a criação do Selo Dimensional ANAC. Ele vai identificar as aeronaves das companhias aéreas brasileiras que oferecem mais espaço aos passageiros. A proposta da Agência é estabelecer cinco categorias, de A a E, considerando a distância entre as poltronas de no mínimo 66cm (26 polegadas) até as superiores a 76cm (30 polegadas). Se o selo vingar, a empresas terão que divulgar nos sistemas de compra e reservas de passagens se o assento escolhido está na categoria a A ou a E.
Acaba de sair a agenda do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para esta sexta-feira, dia 21 de agosto. Enfim, pela manhã, o ministro encontra-se com o presidente Lula. Depois vem para Resende (RJ). Na agenda com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, às 10h, Jobim apresenta as propostas que serão encaminhadas ao Congresso para implantar a Estratégia Nacional de Defesa. Elas serão levadas ao Congresso na forma de pacote. A meta é que entrem em discussão ainda este mês. Intenção é passar rolo compressor para aprovação antes do início da campanha eleitoral 2010. Conforme o blog antecipou em julho, o PACOTE DA DEFESA PARA O CONGRESSO terá alguns pontos polêmicos:
1. Estatuto jurídico especial para uso das Forças Armadas em ações urbanas de segurança pública, blindando os militares de processos judiciais decorrentes de tal emprego. 2. Modificações na Lei 8.666 (de licitações), com regimes jurídico e econômico especiais para compras de produtos de defesa nas empresas nacionais. 3. Lei com nova estrutura do Ministério da Defesa e criação de órgão centralizador para aquisição de equipamentos e armas para os quartéis. 4. Ato legal que garanta a alocação de forma continuada de recursos financeiros específicos para a Defesa Nacional, carimbando recursos provenientes de taxas e serviços, como a proteção de plataformas de petróleo. 5. Criação de quadro específico de especialistas civis de Defesa, em complementação às atuais carreiras existentes. 6. Lei com nova e inédita estruturação de estados-maiores conjuntos da Marinha, Exército e Aeronáutica subordinados ao Ministério da Defesa. .
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresenta na semana que vem ao presidente Lula as propostas que serão encaminhadas ao Congresso para implantar a Estratégia Nacional de Defesa. Entre eles, estão pontos polêmicos. Um deles é o estatuto jurídico especial para uso das Forças Armadas em ações urbanas de segurança pública, que blinda os militares contra processos judiciais decorrentes de tal atividade. Outro é a garantia por lei de alocação continuada de recursos financeiros específicos para a Defesa Nacional. Soarão como música aos ouvidos do presidente Lula as projeções de abertura de empregos no Brasil com a preferência para a indústria bélica nacional, estatal e privada, para compra de equipamentos. Os números gerais estão guardados a sete chaves, mas, só no projeto do submarino nuclear da Marinha, serão 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos. Esses trabalhadores vão atuar na construção de um estaleiro e de uma base naval especialmente dedicados a submarinos nucleares. Os empregos no projeto serão decorrentes não só das construções civis da base e do estaleiro - virão também de suas gestões e operações quando estiverem prontos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< NOVOS CAÇAS PONTO PARA O RAFALE A ofensiva pública dos EUA para vender o F-18 E/F Super Hornet ao Brasil no projeto F-X 2 pode sair pela culatra. Nos meios militares brasileiros, a ação discreta de franceses está contando ponto para o Rafale. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< NOVOS CAÇAS 2 ANÚNCIO EM SETEMBRO A decisão final do F-X 2 sai pouco antes do 7 de Setembro. Há quem defenda o anúncio na data festiva. Além da Dassault Aviation (Rafale) e da Boeing (F-18 E/F), está na disputa a sueca Saab (Gripen). <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< FAB EX-SOLDADOS EM AÇÃO O movimento dos ex-soldados da Aeronáutica programa manifestação para o próximo dia 26, às 15h, em frente à Justiça Federal no Rio. O grupo briga pela reintegração e tenta ajuda do Judiciário. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EM ARRASTÃO CUECA SALVADORA A cueca com bolso interno para esconder a carteira de identidade voltou à moda entre militares das Forças Armadas no Rio. A peça teria ajudado oficial a não ser identificado em arrastão de bandidos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EXÉRCITO CONCURSO NA JUSTIÇA Em 2004, o Exército detectou fraude na prova para sargentos. Instalou IPM que resultou na dispensa de praças e indiciou oficial. O concurso pode agora ser anulado pela Justiça Federal do Rio. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
Museu do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) abre ao público para visitações guiadas neste sábado e neste domingo, das 13h às 16h30. Os interessados contarão com um ônibus, saindo às 13h e às 15h, do Espaço Cultural da Marinha, na Avenida Alfredo Agache s/nº, próximo à Praça XV. O circuito expositivo compõe-se de túneis construídos no século XVIII, onde estão expostos materiais arqueológicos, equipamentos, utensílios, medalhas, armaria, fotografias e uniformes; um salão de exposições temporárias com documentos, pinturas, esculturas, maquetes, miniaturas, condecorações e prataria; um salão com exposição permanente registrando, cronologicamente, a participação do CFN nos principais fatos ligados à história brasileira, conjugados com o contexto mundial. Além disso, o circuito conta com um museu a céu aberto, onde o visitante ficará próximo de viaturas, peças de artilharia, escavação arqueológica, com destaque especial para o Memorial Fuzileiros Navais Mortos em Combate. A entrada é franca
Representantes da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil participaram pela primeira vez a convite do Festival Intercéltico de Lorient, na França, realizado de 31 de julho até domingo passado (foto). O evento, que está na sua 39ª edição, é conhecido como a maior concentração mundial das culturas celtas. Tocando dobrados, como Asa Branca e Aquarela do Brasil, a Banda Marcial conquistou o público. Ponto alto para sua apresentação da música Amazing Grace, com a participação do Olodum. A Banda que saiu do Brasil com três apresentações confirmadas, acabou fazendo 11.
Apesar de contrariar entendimento de parte dos militares em posição de comando, o governo está prestes a reconhecer no Supremo Tribunal Federal que não vai barrar o ingresso de militares das Forças Armadas na Justiça comum. O reconhecimento vem em momento em que cresce o número de ações de militares nos tribunais federais, sendo as mais comuns as que solicitam correção dos soldos. Não são essas, porém, que incomodam os opositores do reconhecimento público. É que estão ficando comuns as que se queixam de sanções disciplinares e das condições das carceragens (como no caso do Pelotão de Investigações Criminais, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio). Contra essas ações pairava o Artigo 51, da Lei 6.880/80, o chamado Estatuto dos Militares, que prevê que praças e oficiais devem esgotar todos os recursos administrativos antes de recorrer ao Judiciário, sob risco de sofrer sanções disciplinares. E que só o façam após comunicarem ao seu superior hierárquico. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< TRIBUNAIS 2 EM DOCUMENTO O fim do entrave está em documento da Consultoria-Geral da União. Ele será usado contra ação movida pelo Ministério Público contra qualquer empecilho ao acesso dos militares à Justiça. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< TRIBUNAIS 3 PARECER 121 Segundo o documento da Controladoria, o Ministério da Defesa (Parecer 121) já reconheceu a inconstitucionalidade da regra do estatuto. E não há motivo para ação do Ministério Público no Supremo. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< MP 2215 DE 2001 MOTIVO PARA VIRAR LEI Para o rol dos motivos para o Congresso votar a MP 2215/01 (da remuneração): suboficiais (tenentes na reserva) continuam sendo tratados como praças, apesar de sofrerem descontos como oficiais.
Amanhã, Dia dos Pais, às 11h, a Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais se apresenta com entrada franca, no Teatro Tom Jobim no Jardim Botânico. O repertório incluirá obras clássicas e populares.
