Promoçao
7 DE SETEMBRO E TUDO A MESMA COISA
Exmº Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já se passou um ano de nosso último encontro, realizado no PAC de Caxias em 31 de março de 2008, lá levamos nossas expectativas e saímos certos de que caminhávamos no caminho do êxito, pois depositamos nossas esperanças em V. Exa e obtivemos a seguinte frase de apoio: "COMPANHEIRO NO QUE EU PODER AJUDAR EU AJUDO". A Partir daí revigorados esperamos o reconhecimento de nossa causa por parte do Comando da Aeronáutica o que infelizmente não veio a ocorrer, não houve acolhimento de nossas reivindicações e em suma continuamos na mesma.
Por outro lado, temos ciência de que nossas reivindicações são legitimas e mais do que isso são justas, mas a instituição insiste em nos deixar a margem sem uma solução que venha ao encontro da justiça, mas seguindo o vosso exemplo pretendemos não esmorecer na luta, pois o caminho percorrido até aqui foi árduo e aquele que persiste vence e cá estamos reiterando nossa suplica para um mero reconhecimento de direitos que são nossos e fato.
Conforme afirmamos outrora, desde 1981 estamos lutando para que a instituição corrija um erro gritante que foi a quebra dos critérios militares de promoção, não pela criação do Corpo Feminino mais sim quando da ocasião de sua extinção resolveram promover as então cabos somente pelo fato de possuírem diploma do antigo segundo grau, existiram até casos de ter sido aguardado que a Cabo conclui-se o curso para receber a promoção.
Tal fato, que foi inédito em todas as forças armadas, onde sabidamente só existe promoção por mérito ou antiguidade, o que não ocorreu no caso, mas contrariando a todos os usos e costumes e até mesmo a legislação em vigência a promoção das Cabos se deu sob o argumento de que se tratava de um corpo distinto do corpo masculino.
Entretanto, corroborando nossa tese, a Aeronáutica enviando ao Congresso Nacional do Projeto de Lei 4991/2005, coloca em sua exposição de motivos a seguinte mensagem: "Foi colocado em extinção o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica (CFRA), em virtude de que hoje as mulheres podem ingressar na Aeronáutica em diversos Quadros, não havendo a necessidade de se manter um Corpo de militares específico para o sexo feminino, além de reforçar o que preceitua a Constituição em seu art. 5o."
Não bastando toda essa situação contraditória reconhecida pela própria instituição, em 2000 foi criado um acesso para o QTA (Quadro de Taifeiros da Aeronáutica) e no nosso caso para o QCB (Quadro de Cabos da Aeronáutica) que comete duas discrepâncias que nos afetam diretamente:
A primeira é uma condição imposta para os Cabos realizarem o Curso, que seriam 20 anos na graduação de Cabos, enquanto para os Taifeiros eram apenas 14 anos de serviço, de modo que fere o preceito basilar do militarismo que é a antiguidade, pois nessa leva praticamente todos os Taifeiros que eram mais modernos que os Cabos foram preteridos;
A segunda foi quando da promoção subseqüente, ao completar o interstício previsto para a promoção no caso da Aeronáutica 07 anos na graduação, os Cabos que completaram o tempo para a promoção não foram promovidos, desrespeitando mais uma vez o principio basilar de promoção e mesmo a Aeronáutica alegando similaridade entre os quadros "...Esta medida, para a Aeronáutica, visa a possibilitar um tratamento equânime, com igualdade de oportunidade para as carreiras de Cabos e Taifeiros, integrantes de um mesmo círculo hierárquico (PL 4991/2005)" foi flagrante que tal igualdade não foi respeitada.
É importante registrar que nessa caminhada também buscamos apoio de parlamentares, um grupo se mobilizou e esteve na capital federal, se encontrando como os Deputados Federais Carlos Santana, Michael Temer, Felipe Bournier, Deley, e Jair Bolsonaro, Senadores Arthur Virgílio e Augusto Botelho, levamos nosso pleito ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi e nos comovemos com o seu comprometimento posto que tem sido o nosso porta voz em Brasília.
Como V. Exa pode observar a nossa luta tem sido grande e até mesmo dispendiosa para a nossa atual condição, mas o que nos faz prosseguir é a certeza que estamos lutando nossos direitos e continuamos tentando uma forma negociável para equacionar tal problema, embora a atual situação beire ao insuportável, pois a discriminação é tamanha e nos corrói por dentro.
Por tudo exposto, nós e nossos companheiros continuamos depositando em V. Exa as nossas esperanças, pois acreditamos na justiça, temos amor a nossa pátria, fé no nosso país e acreditamos em nosso Presidente.
Sargentos QESA
Seg, 07 Set 2009 12:58:55 GMT