Numa solenidade militar com a presença do vice-presidente da República, José Alencar, e do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, a Escola de Especialistas de Aeronáutica formou no fim de novembro, 933 novos Sargentos para a Força Aérea Brasileira. Perfilada no pátio estava a 227ª Turma do Curso de Formação de Sargentos (352 formados), da 2ª Turma de Sargentos Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo - "Modalidade Especial" (159 formados), e da 11ª Turma do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (com 422 formados e formação anterior em áreas de interesse da FAB). O assunto dominante era, porém, o constrangedor desligamento por fraude de um dos alunos às vésperas da cerimônia.
Do grupo de civis, esse aluno chamava a atenção por não ter fomação de base compatível com seus colegas de classe. Como isso seria possível se todos haviam passado pela mesma seleção?, questionavam seus professores. Com a solidariedade típica da caserna, o aluno era ajudado com aulas de reforço pelos colegas de classe. Mesmo assim, seu desempenho nas provas ficava aquém do esperado, porém dentro da média para sair do curso com a graduação de sargento.
Até mesmo seus colegas passaram a desconfiar como aquele aluno havia sido aprovado na mesma seleção a que foram submetidos. Com a ajuda da Polícia Federal, as suspeitas foram confirmadas: o aluno havia pago a um professor de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, para fazer a prova de seleção por ele. Segundo comentários nos quartéis da FAB no Rio, o valor seria em torno de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil antes da prova.
Na polícia, ex-aluno disse que soube que o mesmo professor havia fraudado outras seleções na FAB e na Marinha. Por isso, teria decido pagar para ele fazer a prova para a escola de especialistas, uma vez que em seleção anterior o ex-aluno não tinha conseguido a aprovação.
O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem no Rio a compra de 12 helicópteros militares de combate da Rússia para Força Aérea Brasileira. Mesmo sem revelar o valor da aquisição, Lula afirmou que quer aprofundar a colaboração tecnológica entre brasileiros e russos, após reunião bilateral com o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev.
Os presidentes assinaram outros quatro atos de parceria entre os países, entre eles, um firmado em 2006 que amplia a cooperação no espaço sideral. Segundo Lula, o acordo bilateral no setor aeroespacial é importante e dá "pleno apoio aos trabalhos de modernização do Veículo Lançador de Satélites brasileiro (VLS)".
Em 2003, um acidente no teste para o lançamento do primeiro foguete brasileiro causou a morte de 21 técnicos brasileiros. Desde então, especialistas russos e brasileiros trabalham juntos na revisão do sistema.
"Falei com ele (Medvedev) sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Rússia poderia fornecer equipamentos para novas usinas hidrelétricas no Brasil", comentou o presidente brasileiro.
Os líderes assinaram também um acordo que coloca fim à exigência de visto para os cidadãos que permanecerem em cada país por até 90 dias.
Presidente Lula cumprimenta o Presidente da Federação da Rússia, Dmitri Medvedev, durante cerimônia oficial de chegada no Rio (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
DISPUTA O Plano de Estratégia Nacional de Defesa ainda não foi anunciado e já provoca interesse e disputa entre países na conquista de espaço na indústria de defesa brasileira - que deve passar por mudanças profundas com a implementação das propostas para o setor - e da troca de tecnologia para modernização das Forças Armadas.
Russos, americanos e franceses estariam de olho no Plano. O maior interesse estaria voltado para as aberturas de licitações das Forças, sobretudo a da FAB, que já afirmou querer comprar mais e novos caças.
Na última licitação da Força Aérea para compra de novos caças, os russos foram desclassificados, permanecendo na disputa Estados Unidos, França e Suécia.
A transformação da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) em sociedade de economia mista, com capital aberto, passa unicamente pela aprovação de uma lei específica, conforme estabelece o artigo 37, inciso XIX, da Constituição.
A idéia foi debatida nesta sexta-feira (14/11), em São Paulo, no seminário Concessão de Aeroportos: Oportunidades e Desafios para o Crescimento Econômico, realizado por Última Instância.
"Do ponto de vista jurídico, a exploração é de serviço público. A abertura de capital da Infraero passa pela transformação de seu objeto social, para que seja uma sociedade de economia mista", afirmou Ana Paula Barcellos (do escritório Luís Roberto Barroso & Associados). "Isso só pode ser feito por meio de lei específica."
Para o advogado Ricardo Pagliari Levy (Pinheiro Neto Advogados), no entanto, apenas a abertura de capital da Infraero "não resolve o problema" do setor aéreo. O advogado apontou o uso de PPPs (Parcerias Público-Privadas) como uma das possibilidades que se apresentam para o setor. "Não é necessária mais nenhuma lei para fazer concessão ou autorização para aeroportos. Formatação jurídica já existe para qualquer aeroporto, seja ela PPP, concessão ou autorização", disse.
Fernando Aith (Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados) defendeu que, além da abertura de capital, é possível pensar também na privatização da Infraero, em sua saída gradual do mercado de serviços de aeroportos (total ou em parte) e na liberação das tarifas, para substituir o modelo de maior outorga pelo de menor tarifa. Segundo ele, é preciso discutir e formatar um bom marco regulatório agora antes que o debate se transforme em quanto haverá de aumento nas tarifas.
"Vamos ter, em um período curto, decretos, portarias etc para tratar dessa política pública nacional e como essa política vai se desenvolver", disse. "Se não tiver uma boa base regulatória no começo, vai haver um problema de gestão no futuro. E daqui a uns seis anos vamos discutir o aumento de tarifa. Isso não é o que desejamos."
PPPs e crise Durante o seminário, as PPPs foram consideradas um bom modelo de contratação no setor aéreo. Massami Uyeda Junior, sócio do Arap, Nishi & Uyeda Advogados, disse que os contratos de PPPs requerem complexidade maior, mas que o Brasil já mostrou que tem experiência nisso.
"Hoje, a análise é muito diferente da análise feita há 15 ou 20 anos porque temos um marco regulatório bem estruturado. Hoje, acrescentamos os casos concretos à análise jurídica, o que a torna uma análise real. É bom ter um marco regulatório, mas melhor ainda é termos um marco regulatório interpretado pelo Judiciário", afirmou. "Um aspecto importante é a qualidade e refinamento dos contratos feitos no Brasil. Todos os contratos de concessão no Brasil revelam uma história de sucesso. Nossos contratos são sofisticados, são usados como modelo de concessão fora do país. Anac tem que entender essa nova modalidade como uma parceria de longo prazo."
Dizendo-se otimista quanto ao futuro, Uyeda ressaltou que o processo deve ser feito a partir de um estudo de viabilidade. "É importante prestarmos atenção ao procedimento licitatório. Se não tivermos um estudo de viabilidade bem detalhado e desenvolvido, não se terá um bom processo licitatório. A finalidade do processo de licitação não é o melhor preço, mas a melhor contratação e isso só é possível com bom estudo de viabilidade. Nada adianta ter um contrato assinado se ele não será viável", disse.
O vice-presidente regional para América Latina e Caribe da Iata (International Air Transport Association), Patrício Sepúlveda, também foi palestrante no seminário. Ele se concentrou nos problemas e na crise vivenciada pelo setor depois dos atentados ao World Trade Center, em Nova York, em 11 de setembro de 2001. Segundo ele, "o setor aéreo como um todo gastou US$ 5,3 bilhões a mais após o atentado".
Além disso, Sepúlveda apresentou outras dificuldades, como aumento no valor dos combustíveis. "Para cada centavo de dólar que há de aumento de combustível, há repercussão de US$ 670 milhões para o setor aéreo mundial, US$ 318 milhões na América e US$ 52 milhões na América Latina", afirmou.
Apesar de projetar perdas globais para 2009, Sepúlveda defendeu uma mudança de pensamento, com criação de planos de enfrentamento da crise e estímulo ao crescimento, e disse que as dificuldades apontam para as seguintes lições: é preciso participação de todos os atores do setor aéreo, uma gestão eficiente para atrair grandes recursos, adoção de regulação independente, criação de incentivos à eficiência e visão de sócios entre o poder público e as concessionárias.
Informações passadas pela Entrelinhas Comunicação
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O grupo de ex-soldados especializados da Aeronáutica, que briga pela reintegração na Força, causou espanto na Marinha e no Exército quando apresentou nomes com certificados de reservistas de mais de uma Força. "Em caso de convocação, para qual devemos nos apresentar?", perguntaram, mas ainda não obtiveram resposta.
A Infraero publicou nesta sexta-feira (7/11) o edital - na modalidade pregão eletrônico - para contratação de empresa para fabricação, fornecimento e instalação de 60 elevadores novos para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão (RJ). Os novos equipamentos serão instalados nos terminais de passageiros 1 e 2, torre de controle, prédio da administração e demais dependências do aeroporto.
A substituição faz parte do programa de revitalização do Galeão, que já iniciou com uma força-tarefa para melhorias no terminal 1 e com as obras de expansão do terminal 2. O valor estimado da licitação dos elevadores é de R$ 17 milhões . O prazo para conclusão é de quase dois anos devido à grande extensão do trabalho. Todos os elevadores do terminal de passageiros 1 serão substituídos. Já os elevadores para o terminal 2 serão instalados no setor de expansão, cujas obras iniciaram no fim de outubro.
O presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, no cargo há pouco mais de um ano, acredita que este é mais um passo no processo de revitalização do Galeão. "Os cariocas e todos os usuários que passam pelo Galeão vão receber um dos mais modernos aeroportos do hemisfério sul. Quem transita hoje pelo aeroporto já sente algumas melhorias... É apenas o começo", garante.
Segundo o gerente de obras do Galeão, Carlos Roberto Silva, os novos equipamentos vão causar um impacto positivo significativo no ambiente do Galeão. "Vai haver uma grande melhoria no conforto dos passageiros e usuários, além dos novos elevadores proporcionarem mais agilidade nos deslocamentos", afirma ele.
Vale lembrar que os 43 banheiros já estão em reforma, os pisos sendo polidos e os forros trocados.
A data de abertura do edital está prevista para o próximo dia 19 de novembro. Se o processo licitatório transcorrer sem anormalidades, a compra pode ser finalizada até o fim deste ano. O edital está disponível, no site da Infraero. Link: htttp://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/PesquisaLicitacao.
Assessoria de Imprensa Infraero imprensa@infraero.gov.br
BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem a O DIA que o retorno do anuênio e do auxílio moradia para militares das Forças Armadas será herdada pelo próximo dono da pasta. "É um tema que só pode ser discutido em termos de eficácia para 2010, 2011. Vamos analisar e examinar o problema", disse Jobim, lembrando que em seu mandato, militares e pensionistas das Forças tiveram reajuste no soldo, esperado por mais de dois anos. "Houve mudança substancial em termos de remuneração. Temos reajustes que passam de 100% (137,83% para recrutas) e outros maiores que 30% (até 35,31% para oficiais). Foi um reajuste importante, obrigado".
Conforme adiantou, com exclusividade, a coluna Força Militar de 22 de setembro, a volta do auxílio moradia (para ajudar no aluguel e na prestação da casa própria) e dos anuênios (na forma de 5% de reajuste a cada cinco anos de serviço) vão integrar a pauta da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, lançada ontem em Brasília, no Clube Naval, que além de reunir os presidentes do Congresso Nacional, Arlindo Chinaglia (Câmara dos Deputados) e Garibaldi Alves (Senado), contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim, os comandantes Juniti Saito (Aeronáutica) e Enzo Peri (Exército), parlamentares e militares do alto Comando.
Circula nos bastidores que o auxílio moradia deve ser concedido a todos os militares da ativa que comprovarem que pagam aluguel de imóvel - não será extensivo a todos como antigamente - e o anuênio passará a ser um qüinqüênio, ou seja, a cada 5 anos de serviço militares receberiam 5% de aumento sobre o soldo.
Presidida pelo deputado federal Raul Jungmman (PPS-PE) e formada por 227 parlamentares, a frente terá como diretores os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Michel Temer (PMDB-SP) e José Genoíno (PT-SP). "O importante dessa frente é que ela é pluripartidária, onde você encontra todos os segmentos da Câmara, mostrando claramente que a questão da Defesa não é partidária ou de governo. É um problema da nação. Isso é importante para nós para mostrar o apoio que o Congresso Nacional está dando às ações das Forças Armadas", declarou Jobim.
Em seu discurso, o ministro deu um recado direto ao deputado federal Aldo Rebelo, mais cotado a ficar com a Defesa, "Aldo, lembra que o velho Ulysses (Guimarães) disse o seguinte: quem pensa pequeno, fica pequeno. É o momento, por tanto, de pensarmos grande e de forma arrogante", afirmou.
Não é a primeira vez que Aldo é cogitado para ocupa o Ministério da Defesa, a última vez foi em 2005, quando a pasta ainda era do vice-presidente da república, José Alencar. O deputado, que já presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara em 2002, foi um dos parlamentares que levou o tema da Defesa Nacional para dentro do Congresso quando a Comissão tratava apenas dos assuntos ligados às Relações Internacionais, é um ferrenho defensor da soberania nacional e da modernização do Exército, Marinha e Aeronáutica.
