As buscas à aeronave C-98 Caravan da Força Aérea Brasileira (FAB) desaparecida na região Norte prosseguirão à noite, com o emprego de uma aeronave de reconhecimento R-99, dotada de sensor para varredura térmica, a exemplo do que ocorreu no caso do voo AF-447, e de um helicóptero HM-3. O avião transportava 11 pessoas - quatro tripulantes e sete passageiros - e apoiava missão de vacinação do Ministério da Saúde.
O SALVAERO, órgão da Força Aérea que coordena operações de busca e resgate no país, recebeu o sinal de emergência (ELT) emitido pela aeronave, que seguia de Cruzeiro do Sul (AC) para Tabatinga (AM), 58 minutos depois da decolagem. Com base nas informações do ELT e dos últimos contatos radar e rádio com o controle de tráfego aéreo, foi possível estabelecer uma área para início das buscas.
Neste momento, sete aeronaves da FAB e uma do Exército Brasileiro participam das buscas ou estão em deslocamento para a região: dois helicópteros H-60L BlackHawk, um helicóptero HM-3 Super Cougar (Exército), um KC-130 Hércules, um SC-95 Bandeirante, dois C-105 Amazonas e um R-99.
Será montada uma base das operações na cidade de Cruzeiro do Sul (AC). Trinta e seis militares, entre médicos, enfermeiros e especialistas em resgate, foram deslocados para a localidade. Mais de cem militares participam da operação na região.
As famílias dos militares e dos civis estão recebendo assistência e informações sobre o trabalho de busca.
Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica
O corte no auxílio-transporte dos militares da Marinha que estão embarcados no Rio e em Niterói e moram em cidades distantes, como Angra dos Reis, Araruama, Três Rios e Nova Friburgo, ainda não é bem aceito. Militares ouvidos pela Coluna destacam que moram em regiões afastadas e se submetem a demorados deslocamentos porque diante do custo do aluguel e dos imóveis do Rio e de Niterói só teriam dinheiro para morar perto de regiões onde há tráfico de drogas e bandidos armados. "Como se sabe, ser militar nessas regiões é risco de vida", conta um militar atingido pelo corte. "Basta ler o noticiário. Se um ladrão de carro descobre que o motorista é militar, o mata. Imagine o que não acontece para um praça cuja família está ao alcance rápido de bandidos", completa. "Morar afastado é um meio de ter mais tranquilidade. Os comandantes têm a sua disposição viaturas para levá-los em suas residências e, às vezes, até escolta armada", conta outro militar.Um terceiro destaca que não se trata de medo ou de tentativa de aumentar a renda informando que faz um deslocamento que só ocorre nos fins de semana. Diz tratar-se de de precaução e cuidado com a segurança dos familiares se submeter a demorados trajetos rotineiros casa/trabalho/casa. "É por isso que muita gente está usando aquela cueca com zíper (foto) para esconder a identidade militar para circular pelo Rio de ônibus ou a pé", destaca, apostando que a decisão administrativa não considerou o custo da moradia no Rio e a agressividade dos bandidos locais contra os militares.
VIVA VOZ NOTA DA MARINHA Centro de Comunicação Social "Alguns militares declaram morar num determinado local, mas, não se deslocam para aquela localidade todos os dias." <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< MARINHA 2 ESPERANÇA Na nota oficial que pode ser lida no blog da Coluna (http://odia.terra.com.br/blog/forcamilitar/index.asp), a Marinha dá as razões que motivaram as alterações no auxílio. Porém, no fim dá sinal de esperança ao afirmar que "qualquer decisão administrativa pode ser revista quando surgirem fatos novos que motivem nova análise e decisão". <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EXÉRCITO HOSPITAL GERAL DO RIO A partir de domingo, o Hospital de Guarnição do Exército da Vila Militar (unidade que já faz cerca de 400 mil atendimento anuais) vai se transformar em Hospital Geral do Rio de Janeiro. A medida amplia consideravelmente a cobertura médico-odontológico da unidade , que só não terá a especialidade de cancerologia. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EXÉRCITO 2 BRONCA NO SUL Nem só de aplausos vive a reestruturação do serviço de saúde do Exército. Militares que servem e inativos que moram nas cidades gaúchas de Santo Ângelo, Cruz Alta e Uruguaiana estão na bronca com a transformação a partir de janeiro dos hospitais locais em postos de médicos. Reclamam que cerca de 16 mil pessoas serão prejudicadas pela medida do comando.
Após o aperto na concessão de do auxílio-transporte na Marinha, a Coluna foi bombardeada por pedidos vindos de militares do Exército sobre a legalidade na limitação da Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF). A limitação da licença a um ano está prevista na portaria 509 do Comando do Exército, de 29 de julho deste ano, mas seus efeitos práticos são sentidos aos poucos, sempre que o benefício concedido atinge um ano. Militares com licença que completa este tempo neste mês, em dezembro, janeiro e fevereiro estão assustados com o corte e querem saber se é legal a limitação. "Cuido do meu filho que tem doença grave e sirvo em unidade distante de qualquer hospital especializado. Com a licença posso acompanhá-lo e ter o vencimento pago", conta o oficial. "Com o corte, terei de voltar para unidade e não poderei acompanhar o tratamento", completa, em tom triste. Advogados ouvidos pela Coluna apontam que a limitação da licença é legal. É que o Estatuto dos Militares fixa que a concessão da licença é regulada pelo Comandante da Força (MP 2.215-10, de 2001 Sobre o corte no auxílio transporte publicado aqui semana passada, a Marinha informou, por nota (confira os principais trechos abaixo), que apenas adequou o benefício quando for possível ao militar fazer, rotineiramente, o deslocamento diário casa/trabalho/casa. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PROJETO NUCLEAR GÁS DE URÂNIO A Marinha conclui e inicia testes até 2011 na primeira usina brasileira de produção de gás de urânio. Será em Iperó, no interior paulista. A unidade dará autossuficiência ao País nessa fase do ciclo nuclear. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PORTE DE ARMA DIREITO CONSOLIDADO Coronel reformado do Exército com a arma apreendida em blitz policial foi inocentado pela Justiça com base no Estatuto Militar, que garante o "direito do porte de arma a oficiais, ativos e inativos". <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< SEMANA DO PATRIMÔNIO CARROS NO ATERRO O Exército abre amanhã, às 10h, no Rio, a I Semana do Patrimônio Histórico e Cultural Militar. Será no Monumento aos Mortos da 2ª Guerra, no Aterro, onde haverá exposição de veículos militares antigos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< SEMANA 2 FUZILEIROS NAVAIS O destaque na mostra será o Jeep Anfíbio, "JipAnf", de 1943, peça histórica do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais. A propósito, a banda marcial dos fuzileiros vai se apresentar na cerimônia de abertura do evento.
NOTA DA MARINHA
Senhor Diretor de Redação,
Em relação à matéria "Aperto no Auxílio-Transporte", publicado em 10 de outubro de 2009, na coluna "Força Militar", o jornalista Marco Aurélio Reis alega que "Procurado pela Coluna, o Comando da Marinha não se manifestou até o fechamento sobre o corte, o que deve ocorrer até o fim da próxima semana." A Marinha do Brasil (MB) esclarece que o pedido do jornalista foi encaminhado para o Centro de Comunicação Social da Marinha (CCSM), às 16:30h do dia 09/10/2009. Nessa mesma ocasião, o citado jornalista foi contactado por telefone e alertado pela Assessoria de Imprensa do CCSM de que as informações solicitadas não poderiam ser atendidas de imediato, tendo em vista a necessidade de ampliação de dados junto a outras Organizações Militares (OM), não permitindo assim o atendimento ao seu curto "dead-line". (...) Ressalta-se que o Centro de Comunicação Social da Marinha encontra-se, permanentemente, à disposição das demandas da Imprensa, solicitando-se apenas que as matérias sejam planejadas de maneira a proporcionar um tempo condizente à elaboração de resposta ao que for solicitado. Em relação ao assunto em pauta, conforme questionado, a MB esclarece que a legislação sobre Auxílio-Transporte é muito sintética, não deixando perfeitamente claros alguns pontos, como por exemplo, a abrangência e/ou a limitação em termos geográficos. Nesse sentido, buscando-se adequadamente, por um lado, atender aos militares e servidores civis e, por outro, empregar corretamente os recursos financeiros recebidos, a MB procurou estabelecer entendimentos que contribuíssem com esses propósitos. O assunto, mesmo já estando normatizado há muito, por meio da publicação interna SGM-302, continua a ser motivo de dúvidas frequentes, face às várias interpretações possíveis para os casos reais. Assim sendo, a Diretoria de Finanças da Marinha (DFM) intensificou estudos, no sentido de identificar procedimentos adequados para o enquadramento das diversas situações apresentadas. O entendimento da DFM é resumido na palavra "exequibilidade", isto é, é lícito o pagamento do Auxílio-Transporte quando for possível ao militar realizar, rotineiramente, o deslocamento diário (segunda a sexta-feira) residência/trabalho/residência e vice-versa, por transporte classificado como coletivo urbano, entre o horário de licença da OM (16:30h) e o horário de regresso (07:45h), de forma que esteja em condições físicas e psíquicas adequadas para cumprir as rotinas estabelecidas e exercer as suas atribuições diárias. Vale enfatizar que a questão da exequibilidade em termos "rotineiros" não é relativa a uma viagem num dia isolado, mas, diariamente, durante meses ou anos, usando transporte coletivo (não é previsto o uso de viatura particular). Dessa forma, o texto da mensagem R-301657Z/SET/2009 de FINANS, encaminhada no e-mail do jornalista autor da matéria, tem o propósito de contribuir com os Ordenadores de Despesa, na tarefa que lhes cabe de decidir sobre a exequibilidade dos deslocamentos informados por sua tripulação, nas declarações individuais de Auxílio-Transporte. Chama-se atenção para o art 6º e seu § 1º, da MP nº 2.165-36/2001: Art. 6o A concessão do Auxílio-Transporte far-se-á mediante declaração firmada pelo militar, servidor ou empregado na qual ateste a realização das despesas com transporte nos termos do art. 1o. Ou seja, o Auxílio-Transporte é condicionado à realização das despesas com transporte no deslocamento residência/trabalho e vice-versa. § 1o Presumir-se-ão verdadeiras as informações constantes da declaração de que trata este artigo, sem prejuízo da apuração de responsabilidades administrativa, civil e penal. Em face do exposto, embora seja da competência de cada militar informar o local de sua moradia e essa informação deva, inicialmente, ser presumida como verdadeira, a administração não pode se furtar a analisar a coerência do pleito, sob pena de estar sendo conivente com pagamentos desconectados da previsão legal. A fiscalização, realizada pelas OM, tem demonstrado inúmeros casos de militares que alegam morar em localidades impossíveis ou, ao menos, pouco credíveis, de possibilitarem o deslocamento residência/trabalho e vice versa, de maneira rotineira. Pode-se inferir que, no intuito de elevar a remuneração, alguns militares declaram morar num determinado local, mas, efetivamente, não se deslocam para aquela localidade todos os dias. Resssalta-se que a legislação em vigor não aborda o direito ao Auxílio-Transporte, considerando somente a localidade "x" ou "y" de uma determinada residência. Ela coloca como condição do recebimento desse Auxílio a efetiva realização da despesa com transporte coletivo, lembrando que o deslocamento por meio de transporte particular não é contemplado. A proibição de uso de transporte particular, embora possa parecer inadequada, pois o militar ao fazer uso desse meio também tem despesas, não está contemplada na legislação atual, a qual poderia ser alterada, nesse caso, envolvendo não só os militares e servidores civis, mas todos os trabalhadores. Não há duvidas quanto ao pagamento nos trechos normalmente utilizados pela maioria dos militares e servidores civis. A dúvida surge no balizamento de um limite. A análise da questão mostra ser impossível o estabelecimento de uma linha divisória até onde o benefício possa ser pago. No mesmo sentido de raciocínio e considerando a grande extensão de cada município, não é possível, de maneira definitiva, a MB estabelecer quais municípios ou localidades poderiam estar abrangidos ou não, haja vista que, além das distâncias entre os municípios, devem ser consideradas, também, a existência de meios de transporte coletivo em horários compatíveis e a efetiva localização das residências e das OM. Por exemplo, determinado deslocamento pode ser exeqüível para um militar, em função do efetivo local de sua residência e de sua OM e, ainda, da disponibilidade de transporte coletivo. Por outro lado, para um segundo militar que more no mesmo município, porém em local diferente, servindo em OM mais distante e não existindo oferta de transporte compatível, pode ser inviável o deslocamento de maneira diária. Na realidade, o assunto é tão complexo e trabalhoso, que as OM têm adotado a medida de criação de comissões específicas para analisar caso a caso, tomando por base as informações dos órgãos municipais de trânsito e, muitas vezes, verificando in loco, a veracidade da possibilidade de deslocamento residência/trabalho/residência, de forma rotineira. Em conseqüência da interação com as OM, foi identificada razoável demanda por normatização do pagamento do Auxílio-Transporte apenas nos finais de semana. Assim, após análise das consultas técnicas realizadas e considerando não haver sensível impacto financeiro, haja vista serem os custos razoavelmente equivalentes na concessão (5 vezes por semana, para localidades mais próximas, ou 1 vez por semana, para localidades mais afastadas), a DFM, por meio da já mencionada mensagem R-301657Z/SET/2009 de FINANS, buscou dar orientações rápidas para as OM que apresentaram tal necessidade. Vale lembrar que, também, para concessão apenas nos finais de semana, é difícil o estabelecimento de uma linha divisória que mostre até onde é cabível tal pagamento. Nesses casos também foram estabelecidos parâmetros de exequibilidade e razoabilidade, ou seja, é esperado que no intervalo de tempo do final de semana, além do tempo de deslocamento trabalho/residência e vice-versa, o militar tenha a possibilidade de desfrutar algum período de descanso e de estar com sua família. Finalmente e, talvez, o ponto de importância capital sobre o assunto, é que o militar quando movimentado por interesse do serviço para uma sede diferente da que está lotado, recebe as parcelas Ajuda de Custo e Transporte Pessoal, de Bagagem e de Automóvel. Dessa forma, é importante esclarecer que é responsabilidade do mesmo avaliar, adequadamente, se o local escolhido para estabelecimento de sua residência está dentro do perímetro urbano da Região Metropolitana, ou municípios limítrofes da sede onde a sua OM de destino esteja localizada, de modo que o seu deslocamento residência para o local de trabalho e vice-versa, atenda às condições estabelecidas para o recebimento diário do Auxílio-Transporte. No tocante à possível suspensão do Auxílio-Transporte para os residentes na Região dos Lagos, a situação depende de cada militar, sendo analisada a localização de sua residência; da sua OM; e da existência de meios de transporte que possibilitem o deslocamento rotineiro residência/trabalho/residência, de forma que esteja em condições físicas e psíquicas adequadas para cumprir as rotinas estabelecidas pela OM e exercer as suas atribuições diárias. É necessário, também, que ele, além de declarar o local de sua moradia, efetivamente faça o deslocamento informado, apresentando quais transportes classificados como coletivos utiliza para efetuar o referido deslocamento. Por fim, qualquer decisão administrativa pode ser revista quando surgirem fatos novos que motivem nova análise e decisão. Quaisquer outras informações ou solicitações julgadas necessárias, podem ser obtidas por meio de contato com o Centro de Comunicação Social da Marinha, nos telefones (61) 3429-1026/1293 e (61) 9271-6003, ou pelo e-mail imprensa@ccsm.mar.mil.br.
Militares embarcados no Rio, Niterói e cidades da Baixada Fluminense acabam de ter ou terão até o fim do mês o benefício suspenso, caso morem fora do Estado do Rio ou em Parati, Angra dos Reis, Rio Claro, Barra Mansa, Vassouras, Paraíba do Sul, Três Rios, Nova Friburgo, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Búzios e Macaé, entre outros municípios. O argumento da Força Naval é de que não há "exequibilidade para deslocamento diário" dos militares para "efetuar o trajeto residência trabalho nos dias de atividade" no horário de licença da organização militar (16h30) e o horário de regresso (7h45). Nestes casos, caberá ao superior avaliar a concessão do auxílio nos fins de semana desde que o deslocamento permita que o beneficiário tenha pelo menos 36 horas de permanência na sua residência. "Estão me impedindo de morar em minha cidade", reagiu um leitor da coluna prejudicado pelo corte. "A Marinha quer que vivemos para ela. Muitos casamentos são desfeitos por causa disso. Muitas famílias destruídas, e hoje eles querem acabar com a minha e com umas 500 mais ", completou. Outro militar se queixa que uma saída dada por seus superiores é para ele alugar um imóvel no Grande Rio. "Mas quem custearia esse valor mensal?", pergunta o cabo, lembrando que nenhum militar das Forças Armadas recebe auxilio-moradia para bancar despesas com aluguel. "Minha casa na Região dos Lagos é própria; minha esposa tem emprego lá. Não dá para mudar de uma hora para outra", acrescenta. Procurado pela Coluna, o Comando da Marinha não se manifestou até o fechamento sobre o corte, o que deve ocorrer até o fim da próxima semana. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< MARINHA 2 SOB ANÁLISE O corte não fica por aí. Para as cidades de Mangaratiba, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Teresópolis, Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Rio Bonito e Saquarema a tal "exequibilidade diária" ou de "fim de semana"para o deslocamento terá de ser verificada caso a caso pelos superiores, "considerando os efetivos locais de residência do militar e de trabalho". <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< MARINHA 3 FORA DE PERIGO Estão abertamente livres dos cortes, os militares moradores das cidades de Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Petrópolis, Magé, Guapimirim, Itaboraí e Maricá. Quem nesse grupo apenas usa van ou outro transporte alternativo perderá, porém, o benefício. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< MARINHA 4 RECADO DURO Para os queixosos, porém, o aviso interno é duro: "O militar quando movimentado por interesse do serviço recebe Ajuda de Custo. Dessa forma, é importante esclarecer que é responsabilidade do mesmo avaliar se o local escolhido para sua residência está no perímetro urbano da Região Metropolitana, ou municípios limítrofes da sua organização militar de destino".
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, move ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o Exame de Admissão de Sargentos da Aeronáutica (Turma 2/2010) exclua a participação no certame de candidatos casados e daqueles com menos de 1,60m (para homem) ou 1,55m (para mulheres).
Segundo informação divulgada pela Câmara de Deputados, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (7) o PL 5919/09, do Poder Executivo, que regulamenta a promoção dos taifeiros da Aeronáutica. A proposta disciplina o acesso de militares ativos e inativos oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) a graduações superiores, até o grau hierárquico de suboficial.
O projeto regulamenta a Lei 3.953, que assegurou aos taifeiros da Marinha e da Aeronáutica acesso até à graduação de suboficial. A lei, editada em 1961, dava 90 dias para que o Executivo regulamentasse essa norma - o que, no caso da Aeronáutica, só agora acontece.
O relator Jair Bolsonaro (PP-RJ) recomendou a aprovação da proposta. Bolsonaro rejeitou, no entanto, a única emenda apresentada, de autoria do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que estendia o benefício aos taifeiros do Exército. O relator reconheceu que o mérito da emenda é "inquestionável", mas lembrou que a iniciativa desse tipo de proposta é privativa do presidente da República, segundo determina a Constituição.
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Proposta de Emenda Constitucional (PEC) isentando militares da reserva e pensionistas do Imposto de Renda reacendeu a discussão sobre os baixos soldos das Forças Armadas. Trata-se de resultado da impressão, cada vez mais forte dentro do Congresso, de que salário dos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica é mesmo questão para ser tratada dentro da Estratégia Nacional de Defesa. Essa certeza chegou ao Congresso antes mesmo das medidas que viabilizarão o reaparelhamento das Forças Armadas. Após as PECs que indexam soldos aos vencimentos dos juízes do Superior Tribunal Militar, a que isenta inativos do Imposto de Renda vem a se somar ao projeto de lei que permite que taifeiros da Aeronáutica cheguem ao posto de suboficial. Nesse clima, a votação da MP sobre remuneração militar ganha força para enfim virar lei, devolvendo anuênios e auxílio-moradia. As PECs da indexação (números 245 e 249) devem entrar em votação no plenário no início de 2010, bem como o PL dos taifeiros (número 5.919). Os debates em torno das PECs e do PL já deixam claro que não há como continuar fazendo de conta que há nove anos o Congresso não se debruça sobre a MP 2.215/01 - a da remuneração, que com emendas devolverá direitos retirados da carreira militar, melhorando a remuneração de oficiais e praças, que hoje recebem vencimentos bem inferiores a profissionais com funções semelhantes da administração pública, como policiais federais e rodoviários federais. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< CONFIRA R$ 13.368 Esse é o salário inicial de um jovem delegado da Polícia Federal, R$ 5.600 acima do soldo de almirante ou três vezes o soldo de um segundo tenente das Forças Armadas. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EMENDAS 2 MOTIVO PARA NÃO VOTAR "Por que o Congresso não vota a MP 2.215/01 e nada acontece?", pergunta um leitor. Ora, porque, de acordo com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, "as medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso". <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EMENDAS 3 PEC DA ISENÇÃO A PEC da isenção do Imposto de Renda para militares inativos e pensionistas é do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e levou o número 413. Na argumentação da proposta, ele expõe o que a categoria vive: a carreira é peculiar pelas transferências de local de trabalho e perda de direitos na reserva remunerada. "É forma de compensar esta efetiva redução remuneratória", diz o deputado na PEC. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EX-SOLDADOS DA FAB PROTESTO NO RIO Ex-soldados especialistas da Aeronáutica programam para quinta-feira protesto em frente ao consulado Francês, no Centro do Rio. Os ex-soldados, 12 mil no País, tem em mãos os editais dos concursos que prestaram e neles não há nada escrito informando que se tratavam de vagas temporárias. Vão ao consulado para marcar que, se há recursos para para comprar caças, há para reintegrá-los. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< FX2 AERONÁUTICA RECEBE NOVAS PROPOSTAS DO PROGRAMA A Aeronáutica recebeu ontem as novas propostas com melhorias das ofertas dos três concorrentes do programa de caças FX2, que vão substituir os Mirage. A Força Aérea Brasileira (FAB) não informa, no entanto, o prazo de conclusão das análises da norte-americana Boeing, fabricante do F-18, da francesa Dassault, responsável pelo Rafale, e da sueca Saab, que fabrica o Gripen NG. Em nota oficial, a FAB ressaltou que "o relatório de análise técnica permanece pautado na valorização dos aspectos comerciais, técnicos, operacionais, logísticos, industriais, compensação comercial e transferência de tecnologia".
O Exército acompanha com atenção rumores de insatisfação de grupos de oficiais com o que seria um desprestígio da Força na Estratégia Nacional de Defesa, que resultará em novos caças para a Aeronáutica e submarino de propulsão nuclear para a Marinha. Abordado pela Coluna, o comando preferiu não comentar os rumores, mas, sim, apresentar projetos em andamento para a Força Terrestre na Estratégia Nacional. Em nota, informou que os projetos "seguem o curso normal de planejamento" e citou alguns, como "aquisição da nova família de blindados sobre rodas, de radares M-60 e M-200 para o Sistema de Monitoramento das Fronteiras, transferência de unidades para a Amazônia e criação de 28 novos pelotões de fronteira". A nota não diz, mas oficiais de alta patente informam que o descontentamento não passa mesmo de rumor. Para eles, a queixa que mais se escuta nos quartéis é quanto ao soldo. Nesse aspecto, a volta do auxílio-moradia em 2010 ou 2011 é vista como alento para acalmar os ânimos. Isso mesmo, o governo voltou a discutir o retorno doauxílio para aplacar o descontentamento com os soldos. A ideia que está mais forte até o momento é voltar em 2011, uma vez que até julho de 2010 está garantido reajuste direto nos vencimentos dos militares. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< FAB LUTA DOS ESPECIALISTAS Quarta-feira, o ex-soldados especialistas da FAB fazem protesto na frente do consulado francês, no Centro do Rio. Querem mostrar que, se há dinheiro para comprar caças, há verba para reintegrá-los. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< ESTRATÉGIA 2 EXPEDIENTE NORMAL No curto prazo, o governo se prepara para antecipar a já tradicional liberação de verbas de fim de ano para os quartéis. É para a volta do expediente integral às segundas-feiras a partir de 30 de outubro. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< FUZILEIROS NAVAIS BANDA EM MADUREIRA Hoje, a partir das 11h, no calçadão de Madureira, a Banda de Música do Corpo de Fuzileiros Navais abre a nova edição do projeto "A Banda na Praça". No repertório, Tom Jobim, Caetano e Ary Barroso.
Será lançado na segunda-feira, no Rio (Rua do Riachuelo 191, Lapa), livro de Antônio Duarte, um dos líderes do movimento apontado como um dos estopins para o 1964 ao reinvindicar direitos para marinheiros, entre eles o de votar e de casar.
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) apresenta este mês parecer favorável na Comissão de Trabalho da Câmara ao projeto que libera o pagamento do auxílio-transporte mesmo para quem vai para o quartel usando meios próprios, como carro, bicicleta e carona. A proposta estava mofando na Câmara. Data de 2007 e remete a um projeto de lei não votado de 2004. Beneficia não só os militares, mas também servidores civis da União. Está andando agora, porém, com apoio do grupo de parlamentares sensível à causa militar. É que está tirando o sono de comandantes de unidades militares o aperto determinado pelo Ministério da Defesa de cortar o auxílio de todo militar que não usar transporte coletivo para o deslocamento para o quartel. Ajudou a fazer a proposta andar a condenação publicada aqui em agosto sofrida por dois militares da Marinha do Rio, apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvio dos antigos vales-transporte e obrigados a devolver R$ 185 mil. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< AUXÍLI0 2 HORÁRIO RÍGIDO Oficial destaca que o pagamento em dinheiro do auxílio transporte atende parcela expressiva de militares do Rio: "Para chegar no horário, o meio próprio é alternativa aos atrasos dos ônibus". <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< FAB 2 RAFALE "Nós faremos a análise técnica", disse em nota o comandante da FAb, Juniti Saito. "O governo irá analisar a parte política e estratégica", conclui. Neste segundo quesito, todos já sabem, o Rafale ganha. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< FAB EM OUTUBRO A Aeronáutica revelou ontem que sai em outubro o resultado final do processo de seleção dos novos aviões de caça para a defesa do País. Com a Fab ficará o critério técnico de seleção. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< MARINHA PORTA-AVIÕES Se na FAB a relação com os franceses é de namoro, na Marinha é de casamento. A estatal que representa a França na parceria do submarino nuclear já planeja construir com o Brasil novo porta-aviões.
Em comunicado distribuído hoje, o Comando do Exército diz textualmente que as ações judiciais pedindo 81% de recuperação dos vencimentos com base na Lei 7.723/89 não vão prosperar. Diz isso apesar de oito entre dez advogados ouvidos pelo blog apostarem que aí está um novo esqueleto financeiro que terá que ser pago pela União. Dois advogados, portanto, concordam com o Exército dizem que não vale a pena colocar as fichas nesse tipo de ação. Um deles, com escritório no Rio, lembra, conforme menciona a nota do Exército, que as mudanças na estrutura das Forças Armadas e na remuneração militar ocorridas após 1991 impedem reivindicar perda salarial de 1989. Por isso, só teriam direito à diferença salarial militares que moveram ações antes de 91, como os 102 militares encabeçados pelo oficial Murilo Alexander. Os 102 oficiais moveram o mandado de segurança (MS) no Superior Tribunal de Justiça em maio de 1989. No mesmo mês, outros 75 militares moveram processo semelhante (MS 115 DF) no mesmo STJ. Desde então brigam para receber os valores retroativos. Já têm decisões favoráveis, para as quais não cabem mais recursos. As dívidas já viraram precatórios e serão pagas.
CONFIRA ABAIXO A NOTA OFICIAL DO EXÉRCITO
"Em relação ao assunto "Soldo Legal" ou "Isonomia dos soldos de General-de-Exército com os salários dos Ministros do STM", a Secretaria de Economia e Finanças esclarece:
1. Trata-se de informações sobre ações judiciais pretendidas por militares, com o objetivo de receberem diferença salarial decorrente da aplicação da Lei nº 7.723/89, que determinava o limite de remuneração dos Ministros do Superior Tribunal Militar;
2. Em janeiro de 1991, entrou em vigor a Lei nº 8.162/91, que dispôs sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e demais retribuições aos servidores civis e a fixação dos soldos dos militares do Poder Executivo, com reajuste de 81% (oitenta e um por cento);
3. A partir daquela ocasião, surgiram alegações de que a Lei nº 8.162/91 reduziu a remuneração estabelecida pela Lei nº 7.723/89. Entretanto, com a adoção da Medida Provisória (MP) 2.215-10, de 31 Ago 01, houve uma reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, ocasionando, em consequência, a pacificação da matéria.
4. Assim, as ações judiciais que tenham por objetivo o pagamento de valores pretéritos, a título de "soldo legal", em princípio, não conseguirão prosperar, uma vez que a referida MP sanou possíveis distorções;
5. A Constituição Federal, em seu art. 37, XIII, proíbe "a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias"; e
6. Nesse sentido, alerta-se o público interno para que adote a cautela necessária em relação ao assunto, não acreditando em informes ilusórios e/ou publicações inconsistentes, que não estejam respaldados pela Carta Magna."
COMENTE AQUI A NOTA DO EXÉRCITO. VOCÊ CONCORDA COM ESSES ARGUMENTOS?
Um é literário e o outro de Artes Plásticas. Os dois são voltados para toda a sociedade, mas procuram atingir principalmente jovens e estudantes. Os regulamentos estão no site www.mar.mil.br/cgcfn. Os cartazes podem ser vistos abaixo e boa sorte
Dois ex-responsáveis pelas informações sobre solicitações de vale-transporte e o gestor do benefício no Centro de Munição da Marinha (CMM) foram condenados esta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 178 mil e a pagar multas que, no total, somam R$ 7.200 em função do extravio de vales da unidade. "Os três ainda podem recorrer da condenação, mas a sentença certamente acenderá sinal de alerta em unidades da Marinha em todo o País, não só para extravios como o identificado, mas para tudo o que se refere ao benefício", avalia oficial ouvido pela Coluna. "Muita gente vem reclamando, por exemplo, do corte do auxílio-transporte de quem vai de casa para o quartel em condução própria e pede para se fazer vista grossa achando que isso não é passível de punição. O TCU está aí para mostrar que não é assim", completa. O caso do CMM, que fica na Ilha do Boqueirão, na Baía de Guanabara, foi descoberto quando se identificou, em 1997, diferenças entre as solicitações e os valores pagos pela unidade. "No caso, houve desvio, segundo o TCU, mas não é também um grave desvio a vista grossa que vem sendo pedida atualmente?", questiona o oficial. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< CMN 2 JUSTIÇA ABSOLVEU Sargento condenado pelo TCU foi informado da sentença pela coluna. Ficou surpreso. "A Justiça Militar nos absolveu em primeira instância", disse. Os outros dois envolvidos não foram encontrados. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< OFENSIVA DOMÉSTICA ESTRATÉGIA DE DEFESA Articulador da Frente Parlamentar de Defesa, Raul Jungmann vê como desafio à estratégia no Congresso vencer resistências do Rio e São Paulo contra a redistribuição das Forças Armadas pelo País.
A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra recebe o comandante do Exército, Enzo Peri, na segunda-feira. Será às 12 horas, no Clube da Aeronáutica (Praça Marechal Âncora, 15, Centro).
Dos 17 militares feridos esta semana em São Cristóvão, na colisão de um ônibus de passageiros com uma viatura do 1º Batalhão da PE, três ainda inspiram cuidados. Nossos votos para que se recuperem logo.
O Museu TAM em São Carlos (SP) recebeu da Força Aérea Brasileira a doação de um Mirage. O caça foi o primeiro a romper a barreira do som no Brasil há mais de 30 anos e estará em exibição em 2010.
Até 18 de setembro é possível enviar à Agência Nacional de Aviação Civil sua opinião sobre a criação do Selo Dimensional ANAC. Ele vai identificar as aeronaves das companhias aéreas brasileiras que oferecem mais espaço aos passageiros. A proposta da Agência é estabelecer cinco categorias, de A a E, considerando a distância entre as poltronas de no mínimo 66cm (26 polegadas) até as superiores a 76cm (30 polegadas). Se o selo vingar, a empresas terão que divulgar nos sistemas de compra e reservas de passagens se o assento escolhido está na categoria a A ou a E.
Acaba de sair a agenda do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para esta sexta-feira, dia 21 de agosto. Enfim, pela manhã, o ministro encontra-se com o presidente Lula. Depois vem para Resende (RJ). Na agenda com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, às 10h, Jobim apresenta as propostas que serão encaminhadas ao Congresso para implantar a Estratégia Nacional de Defesa. Elas serão levadas ao Congresso na forma de pacote. A meta é que entrem em discussão ainda este mês. Intenção é passar rolo compressor para aprovação antes do início da campanha eleitoral 2010. Conforme o blog antecipou em julho, o PACOTE DA DEFESA PARA O CONGRESSO terá alguns pontos polêmicos:
1. Estatuto jurídico especial para uso das Forças Armadas em ações urbanas de segurança pública, blindando os militares de processos judiciais decorrentes de tal emprego. 2. Modificações na Lei 8.666 (de licitações), com regimes jurídico e econômico especiais para compras de produtos de defesa nas empresas nacionais. 3. Lei com nova estrutura do Ministério da Defesa e criação de órgão centralizador para aquisição de equipamentos e armas para os quartéis. 4. Ato legal que garanta a alocação de forma continuada de recursos financeiros específicos para a Defesa Nacional, carimbando recursos provenientes de taxas e serviços, como a proteção de plataformas de petróleo. 5. Criação de quadro específico de especialistas civis de Defesa, em complementação às atuais carreiras existentes. 6. Lei com nova e inédita estruturação de estados-maiores conjuntos da Marinha, Exército e Aeronáutica subordinados ao Ministério da Defesa. .
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresenta na semana que vem ao presidente Lula as propostas que serão encaminhadas ao Congresso para implantar a Estratégia Nacional de Defesa. Entre eles, estão pontos polêmicos. Um deles é o estatuto jurídico especial para uso das Forças Armadas em ações urbanas de segurança pública, que blinda os militares contra processos judiciais decorrentes de tal atividade. Outro é a garantia por lei de alocação continuada de recursos financeiros específicos para a Defesa Nacional. Soarão como música aos ouvidos do presidente Lula as projeções de abertura de empregos no Brasil com a preferência para a indústria bélica nacional, estatal e privada, para compra de equipamentos. Os números gerais estão guardados a sete chaves, mas, só no projeto do submarino nuclear da Marinha, serão 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos. Esses trabalhadores vão atuar na construção de um estaleiro e de uma base naval especialmente dedicados a submarinos nucleares. Os empregos no projeto serão decorrentes não só das construções civis da base e do estaleiro - virão também de suas gestões e operações quando estiverem prontos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< NOVOS CAÇAS PONTO PARA O RAFALE A ofensiva pública dos EUA para vender o F-18 E/F Super Hornet ao Brasil no projeto F-X 2 pode sair pela culatra. Nos meios militares brasileiros, a ação discreta de franceses está contando ponto para o Rafale. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< NOVOS CAÇAS 2 ANÚNCIO EM SETEMBRO A decisão final do F-X 2 sai pouco antes do 7 de Setembro. Há quem defenda o anúncio na data festiva. Além da Dassault Aviation (Rafale) e da Boeing (F-18 E/F), está na disputa a sueca Saab (Gripen). <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< FAB EX-SOLDADOS EM AÇÃO O movimento dos ex-soldados da Aeronáutica programa manifestação para o próximo dia 26, às 15h, em frente à Justiça Federal no Rio. O grupo briga pela reintegração e tenta ajuda do Judiciário. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EM ARRASTÃO CUECA SALVADORA A cueca com bolso interno para esconder a carteira de identidade voltou à moda entre militares das Forças Armadas no Rio. A peça teria ajudado oficial a não ser identificado em arrastão de bandidos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< EXÉRCITO CONCURSO NA JUSTIÇA Em 2004, o Exército detectou fraude na prova para sargentos. Instalou IPM que resultou na dispensa de praças e indiciou oficial. O concurso pode agora ser anulado pela Justiça Federal do Rio. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<
Museu do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) abre ao público para visitações guiadas neste sábado e neste domingo, das 13h às 16h30. Os interessados contarão com um ônibus, saindo às 13h e às 15h, do Espaço Cultural da Marinha, na Avenida Alfredo Agache s/nº, próximo à Praça XV. O circuito expositivo compõe-se de túneis construídos no século XVIII, onde estão expostos materiais arqueológicos, equipamentos, utensílios, medalhas, armaria, fotografias e uniformes; um salão de exposições temporárias com documentos, pinturas, esculturas, maquetes, miniaturas, condecorações e prataria; um salão com exposição permanente registrando, cronologicamente, a participação do CFN nos principais fatos ligados à história brasileira, conjugados com o contexto mundial. Além disso, o circuito conta com um museu a céu aberto, onde o visitante ficará próximo de viaturas, peças de artilharia, escavação arqueológica, com destaque especial para o Memorial Fuzileiros Navais Mortos em Combate. A entrada é franca
