A queda brusca na arrecadação de impostos federais não vai atrapalhar a entrada em vigor, na próxima quarta-feira, do reajuste dos soldos de 611.935 militares das Forças Armadas. Como antecipado por esta Coluna sempre que o governo acenou com a possibilidade de adiar reajuste salarial de servidores públicos civis, o aumento de julho, com efeitos financeiros nos contracheques militares pagos em agosto, esteve garantido por força de recursos previamente alocados para este fim nas próprias forças singulares. Eles vão de 11,06% para guarda-marinha a 8% para almirante-de-esquadra. Ficam de fora do aumento deste mês quem teve reajuste em fevereiro. Este é o caso de aspirantes, alunos de escolas preparatórias, grumetes, soldados especializados ou não e recrutas. Na tabela abaixo os novos valores podem ser conferidos ao lado do posto ou graduação. Na segunda coluna está o número índice do reajuste. Basta multiplicar o vencimento atual por ele que o resultado é o salário com o reajuste incorporado.
Posto ou Graduação // Soldo a partir de julho de 2009 (R$) // Número índice do reajuste
Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente-Brigadeiro // 7.713,00 // 1,08
Vice-Almirante, General-de-Divisão e Major-Brigadeiro // 7.380,00 // 1,0814
Contra-Almirante, General-de-Brigada e Brigadeiro // 7.113,00 // 1,0854
Capitão-de-Mar-e-Guerra e Coronel // 6.489,00 // 1,0854
Capitão-de-Fragata e Tenente-Coronel // 6.336,00 // 1,0917
Capitão-de-Corveta e Major // 6.168,00 // 1,0986
Capitão-Tenente e Capitão // 4.860,00 // 1,0992
Primeiro-Tenente // 4.584,00 // 1,1033
Segundo-Tenente // 4.143,00 // 1,1080
Guarda-Marinha e Aspirante-a-Oficial // 3.894,00 // 1,1106
Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano) // 825,00 // 1,0
Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva // 666,00 // 1,0
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos // 609,00 // 1,0
Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete // 594,00 // 1,0
Aprendiz-Marinheiro // 558,00 // 1,0
Suboficial e Subtenente // 3.303,00 // 1,0885
Primeiro-Sargento // 2.910,00 // 1,0924
Segundo-Sargento // 2.508,00 // 1,0956
Terceiro-Sargento // 2.061,00 // 1,1005
Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor // 1.395,00 // 1,0890
Cabo (não engajado) // 498,00 // 1,0
Taifeiro de 1ª Classe // 1.317,00 // 1,09
Taifeiro de 2ª Classe // 1.242,00 // 1,0986
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de 1ª Classe (especializados, cursados e engajados), Soldado-Clarim ou Corneteiro de 1ª Classe e Soldado Pára-Quedista (engajado) // 1.056,00 // 1,0
Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1ª Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2ª Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2ª Classe (engajado) // 885,00 // 1,0
Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de 2ª Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 3ª Classe // 453,00 // 1,0
O reajuste dos soldos das Forças Armadas previsto para entrar em vigor dia 1º está garantido, mas o aperto financeiro decorrente da queda da arrecadação de impostos já começa a ser sentido pelos quartéis. Mais unidades passam a adotar o meio-expediente às sexta-feiras (para economizar com o almoço) e outras estudam estender o corte para outros dias da semana, sendo o preferido a segunda-feira. O exemplo mais duro do aperto financeiro e seus efeitos na rotina e nos bolsos militares vem do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, o gigantesco centro de formação da Marinha na Penha. Alunos do curso de cabo estão tendo que pagar pelas apostilas que usam desde que sejam danificadas. "Só cobra se danificar, mas é impossível não danificar. A apostila vive com a gente. É usada em formaturas e até embaixo de chuva", reclama um aluno. "Não dá para deixar a apostila novinha em folha após o uso. A economia que se está fazendo é bancada pela gente", completa outro aluno. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REAJUSTE 2 DE 8% A 11,06% Conforme O DIA antecipou quarta-feira, o aumento do mês que vem - entre 11,06% para guarda-marinha e 8% para general - está garantido por força de recursos previamente alocados para este fim. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REAJUSTE 4 DATAS ESCRITAS NA LEI Não há o menor risco de a programação ser alterada porque a Lei 11.784/2008, que programa os reajustes de civis e militares federais, amarra as datas para os aumentos nas Forças Armadas. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REAJUSTE 5 ESTE ANO E EM 2010 A amarração está no Artigo 164, Anexo LXXXVIII. Nele, está previsto que as datas de reajuste do pessoal das Forças Armadas é a contar, este ano, de 1º de julho e as de 2010, em 1º de janeiro e 1º de julho.
A proposta de voltar a reformar a previdência militar ainda é guardada sob sigilo nos gabinetes de Brasília, mas grupos representativos da classe já se mobilizam para neutralizar o que consideram corte de direitos típicos da vida na caserna e pouco compreendidos pelos engravatados civis. O mais expressivo movimento nesse sentido foi dado em pleno feriado de Corpus Christi, quando o almirante Ricardo Veiga Cabral tomou posse na presidência do Clube Naval. A entidade de 125 anos de existência passará a ter uma comissão permanente para acompanhar qualquer ameaça à "manutenção da paridade entre ativa e reserva". Isso mesmo. É real a ameaça de a nova reforma por fim à isonomia nos vencimentos entre ativos e reservistas, sendo o mais provável sair primeiro do papel o fim da paridade entre ativos e pensionistas. Para se ter ideia do que isso representa no reajuste de soldos em andamento, pensionista de coronel que recebia, ano passado, R$ 9.963 brutos continuaria com os mesmos vencimentos no ano que vem, enquanto os coronéis da ativa passarão a receber R$ 13.714 brutos. A perda atingiria a casa dos R$ 3.751 mensais , sem levar em consideração a inflação do período. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 2 PERDAS VISÍVEIS No caso de uma viúva de subtenente, as perdas salariais entre 2008 e 2010 atingiriam a casa dos R$ 1.651 mensais. Para convencer a sociedade da necessidade deste corte, está sendo preparada uma forte defesa na burocracia civil. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 3 CASOS DE DESVIOS A defesa dos civis para o corte usa casos de desvios militares para concessão de pensão. No rol, está oficial com filhos homens que, no fim da vida, adotou a filha da empregada para deixar pensão para a moça, então com 16 anos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 4 SOLDO GORDO AOS 30 Para fazer a adoção, o oficial apresentou laudo de colega médico, desabilitando, por problemas mentais, a mãe da moça, então sua empregada. A moça, hoje aos 30 anos de idade, recebe R$ 14.196 brutos como pensionista de coronel. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 5 ELA NÃO CASOU A moça do desvio não casou nem trabalha. Parou de estudar tão logo "seu pai adotivo" morreu. No orçamento militar, isso pesa, impedindo reajustes mais expressivos dos soldos dos ativos, dizem os defensores da reforma. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 6 NÃO SE REPETIRIA A última reforma da previdência militar, de 2001, cortou a possibilidade de novos desvios como o do oficial que adotou a filha da empregada. Mas sentença do Superior Tribunal de Justiça, de 2008, abriu brecha que preocupa os civis. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 7 DIREITO RETOMADO A sentença garantiu a toda filha de militar maior de 21 anos o direito à pensão do pai se ele já era militar quando a reforma entrou em vigor. No caso do desvio, se o coronel tivesse morrido hoje, a filha adotiva continuaria com direito à pensão. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 8 DOIS PESOS ... Usar desvios como álibi para mexer com as pensões irrita militares graduados. A contraofensiva será apresentar casos de privações de esposas e filhas de militares quando os maridos e pais são transferidos para locais remotos. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 9 ESPOSA DE TENENTE Um contraexemplo foi contado pelo almirante Veiga Cabral: "Vi esposa de tenente, num porto no Rio Japurá (perto da fronteira com a Colômbia )toda pipocada de mosquito. Ela estava lá acompanhando o marido, sem nada receber. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< PREVIDÊNCIA 10 E O SOLDO? O mesmo exemplo foi usado pelo almirante para outra bandeira do clube, o novo reajuste dos soldos: "Apesar do sacrifício passado pelo tenente e a família dele, esse homem hoje recebe menos que qualquer funcionário do Congresso.
Confira na edição deste sábado do Jornal O DIA a resposta à pergunta, postada pelos leitores deste blog: "Por que os reajustes dos soldos do mês de julho estão garantidos?"
No dia seguinte, feriado, o almirante Ricardo Veiga Cabral tomou posse na presidência do Clube Naval, que acaba de completar 125 anos de existência. Eleito com 58% dos votos, o almirante avaliou levantamento feito pela Coluna com militares das três forças sobre o que comemorar e o que lamentar em relação aos 10 anos do ministério. O levantamento apontou como mérito indiscutível o fato de ter colaborado para colocar o tema da defesa nacional não mais como questão isolada. Sobretudo nos últimos três anos, o papel do ministério foi fundamental para inserir a defesa nas discussões sobre desenvolvimento econômico, científico e tecnológico no Brasil. Como demérito, apontado por nove em cada 10 militares, está a necessidade de recuperação salarial, apesar do reajuste médio parcelado de 47% concedido ano passado e que se completa só no ano que vem. "O militar não é bem pago. A primeira coisa que se deve ver é que, sendo funcionário do Estado, ele deve ter equivalência salarial com os demais funcionários deste Estado", resume o almirante na entrevista, cujos principais trechos podem ser lidos abaixo.
ENTREVISTA ALMIRANTE RICARDO VEIGA CABRAL Ministério da Defesa - O ministério vem, ao longo desses 10 anos, se aperfeiçoando. A Estratégia Nacional de Defesa (lançada ano passado) é, por exemplo, a evolução do Plano de Defesa de 2005. É evidente que certos pontos da Estratégia precisam ser burilados e estão sendo, para que, quando ocorra a implantação, seja adequada às aspirações das forças. Lógico que subordinadas ao presidente (da República), via Ministério da Defesa. Sociedade civil e Defesa - A sociedade está, aos poucos, se conscientizando sobre tudo o que fazemos. No caso da Marinha, o que fazemos na defesa do mar, não só o mar territorial (de 12 milhas), mas a zona econômica exclusiva (onde estão os campos de petróleo da camada do pré-sal e que pode ultrapassar as 300 milhas). Toda a divulgação que se vem fazendo sobre isso ajuda a Marinha a defender seus pontos de vista e ter esses pontos de vista defendidos por quem de direito, que é o caso do Congresso, discute orçamento e tudo que tem a ver com a Estratégia Nacional de Defesa. Reaparelhamento - Para nos projetarmos no cenário internacional, não basta só a diplomacia. Temos que ter acompanhamento da área militar. Se não formos fortes militarmente, não teremos projeção. Não é que iremos usar a força, mas é uma dissuasão. É como uma casa que tem cachorro, e outra que não tem. Em qual delas há mais chance de alguém querer pular o muro? Salários e Defesa Nacional - O militar não é bem pago no Brasil. A primeira coisa que se deve ver é que, sendo funcionário do Estado Brasileiro, ele deve ter equivalência salarial com os demais servidores deste Estado. Há uma defasagem salarial enorme comparando com as carreiras do Executivo, sem falar do Legislativo e do Judiciário. Nós, militares, com dedicação exclusiva, ganhamos menos que as carreiras (civis) de Estado. É uma disparidade enorme entre profissionais que exercem funções semelhantes
O pouco caso dos comandos militares e do ministério da Defesa em relação ao trâmite da Medida Provisória 2.215-10, de 2001 tem intrigado os colaboradores do blog. A proposta que está para votação, com emendas que restabelecem alguns direitos suprimidos pela própria MP, vem mofando na Câmara de Deputados. Enquanto isso, o Ministério da Defesa, que faz 10 anos quarta-feira, apontam os mesmos militares colaboradores, vem "comemorando" o que tem chamado de reestruturação nos rendimentos dos militares, com reajustes entre 35,91% e 137,83% a se completarem em 2010. "Faz isso sem destacar que só levaram 137% os recrutas, que recebiam menos que o salário mínimo", diz um dos militares ouvidos pelo blog.
EVASÃ0 A votação da MP é vista nos quartéis como modo de evitar a evasão, uma pedra no sapato do ministério aniversariante. A cada ano mais militares trocam a carreira por vaga civil por melhor remunerada.
APARELHAMENTO Para fazer frente aos problemas salariais, o aniversariante aposta na boa imagem que está vindo do reaparelhamento dos quartéis. O sonho do ministério era anunciar na quarta-feira o vencedor da licitação para compra de caças novos para FAB. Mas não será possível...
DUAS SEDES? Outro ponto polêmico no aniversário: o ministério pensa em fazer com que a Escola Superior de Guerra (ESG) tenha uma sede em Brasília e outra no Rio. A proposta é mal vista dentro dos quartéis do Rio.
Não deixe de ler na edição impressa deste sábado do Jornal O DIA a primeira entrevista concedida pelo presidente eleito do Clube Naval, almirante Ricardo Veiga Cabral
Remuneração militar é mesmo o calcanhar de Aquiles da Defesa Nacional. Como praças e oficiais não param de examinar seus contracheques todos os meses, dúvidas surgem. Ao perceber que está recebendo exatos R$ 0,16 de salário-família por dependente, militar colaborador da coluna revoltou-se. "Esse valor não cobre nenhuma despesa", lamentou, lembrando que a Lei de Remuneração dos Militares alterada em 2000 não tratou de corrigir esse benefício. Destacou ainda não ter obtido resposta em sua unidade quando perguntou por que o valor do salário-família "continuava sendo tão baixo". A coluna procurou o Ministério da Defesa e descobriu que o colaborador é um felizardo. "O salário família, pago pela Previdência Social, não é extensivo aos militares, por não haver legislação específica sobre o assunto", informou o ministério em nota. "E mesmo que seja publicada lei estendendo o benefício, ela não terá efeito prático, pois não há militares que se enquadrem nos limites fixados para sua concessão". <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REMUNERAÇÃO 2 VALOR ATUAL De acordo com Portaria Interministerial de 12 de fevereiro, o valor do salário-família hoje é R$ 25,66, por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade, para quem ganha até R$ 500,41. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REMUNERAÇÃO 3 MILITARES DE FORA Para o trabalhador que recebe de R$ 500,41 até R$ 752,12, o valor do salário-família por filho é R$ 18,08. Militares que podem ter dependentes, ganham acima desse limite de R$ 752,12. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< REMUNERAÇÃO 4 RECRUTA IMPEDIDO Militar que ganha menos de R$ 772 exerce atividade para a qual foi por não possuir dependentes, como recrutas. Eventual caso de pagamento do benefício a militar, é resquício de situação jurídica do passado. <<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< CLUBE NAVAL NOVO PRESIDENTE O almirante Veiga Cabral toma posse dia 11 na presidência do Clube Naval. Eleito esta semana, vem a ser quem presidiu o Empreendimento Modular que fez renascer a aviação de Asa Fixa na Marinha.
Servidores civis estão substituindo oficiais em postos de comando na Aeronáutica. "A situação é constrangedora", relata militar à Coluna. "A partir de agora, passei a receber ordens de uma servidora civil da FAB em lugar de um oficial, como sempre ocorreu", conta outro que atua no mesmo setor. "Através dela, tenho recebido ordens que mudam meu ritmo e ordem de trabalho", completa. Os dois buscaram informações até para terem, nas palavras deles, meios de questionar pressão e ordens. "Não tenho achado na legislação algo que dê respaldo para esse fato, nenhum oficial até agora me mostrou lei que autorize isso", acrescenta um terceiro militar. "Até mesmo civis contratados em empresas prestadoras de serviço já foram indicados para serem meus chefes", reclama outro. "Estou em situação inconcebível, já que isso foge totalmente à hierarquia a que estou submetido, e passo a ser cobrado de uma servidora civil em vez de um oficial que é constitucionalmente meu superior", acrescenta.
POLÊMICA 2 NO CONTROLE AÉREO Uma das áreas sensíveis da FAB, onde há unidades comandadas por civis no Rio, é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Foi no Decea que se resolveu a crise do setor aéreo há quase três anos.
POLÊMICA 3 NADA CONTRA Outro entrevistado pela Coluna deixa bem claro porque está se queixando: "É ruim ter que estar fardado e ser soldado para ter um civil, a qual não tenho nada contra, como chefe. Sinto-me desmerecido".
POLÊMICA 4 PALAVRA OFICIAL Perguntada sobre as queixas, a FAB respondeu à coluna que a "conduta" é prevista na Portaria 1/GC1, de 2/01/08, que estabelece a assemelhação entre servidores civis e militares na Aeronáutica.
POLÊMICA 5 'ASSEMELHAÇÃO' Na nota à coluna, a FAB acrescenta: a "assemelhação" entre civis e militares é aplicada de acordo com o posicionamento dos servidores, em seus níveis e classes, e os postos e as graduações militares.
O assalto à agência bancária que funciona no QG do Exército em Brasília vai mexer com a vigilância em todas as unidades da Força, incluindo as 155 do Rio. O Exército oficialmente não detalha essa informação, mas confirmou à coluna que "as ocorrências que fogem à normalidade são aproveitadas para o aperfeiçoamento das atividades executadas pela Força e difundidas para as Organizações Militares" e que, no caso do assalto, tudo está "sendo investigado e, após o esclarecimento dos fatos, verificar-se-á quais as medidas a serem adotadas". O assalto foi praticado por apenas dois homens armados, que roubaram R$ 8.000, passando por uma entrada onde é exigida identificação e autorização de ingresso. O episódio evidenciou falha grosseira na segurança em pleno expediente, quando a guarda está menos atenta que, por exemplo, durante a madrugada. Por isso, este período da rotina na caserna é que está sendo analisado. Fonte da coluna revela que troca de guarda, esquema de sentinelas e controle de visitantes serão aperfeiçoados. Isso pode resultar em mais pessoal na guarda e em troca de equipes em horários diferentes dos atuais.
ASSALTO 2 INVESTIGAÇÃO SOCIAL Unidades com agência bancária, como o QG, ou que já sofreram com roubo de armas terão esquema especial, com maior investigação social de prestadores de serviço, de soldados e praças temporários.
EX-SOLDADOS DA FAB CASO CHEGA À CÚPULA Ex-soldados da FAB conseguiram esta semana em Brasília falar com ministro da Defesa e parlamentares. O caso deles, que reclamam serem dispensados em desrespeito ao concurso, chegou, enfim, à cúpula das Forças Armadas.
Quais sugestões você teria para aumentar a segurança dos quartéis para evitar roubo de armas e outros crimes, como o assalto à agência bancária do QG do Exército?
O Navio de Desembarque-Doca "Rio de Janeiro" parte nesta segunda-feira, dia 11, às 10h, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para a "Operação Haiti VII". O Navio transportará material da Força de Fuzileiros da Esquadra e do Exército Brasileiro para o Haiti, a fim de apoiar o contingente da Força de Paz Brasileira nesse País. O Navio designado para a Operação é comandado pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra Jefferson Gusmão Scofield e conta com uma Tripulação de vinte Oficiais e 335 Praças. A chegada à capital do Haiti, Porto Príncipe, está prevista para o próximo dia 29 , sendo que o Navio realizará parada, para reabastecimento, em Fortaleza. O regresso ao Porto do Rio de Janeiro será em 2 de julho.
Se você conhece alguma história recente de heroismo brasileiro na missão no Haiti, relate aqui no espaço comentário.
Primeiro-sargento do Exército que apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) acusação de desvio de material em unidade hospitalar do Rio desabafa com a coluna: "A orientação que dou a outro praça que tenha que assinar pedido de superior em compra irregular é: assine, não compre essa briga. Todo o sistema é muito forte. A denúncia que fiz acabou com a minha carreira e até mesmo com os meus relacionamentos com os colegas de quartel". O primeiro-sargento do Exército Rogério da Silva Gomes, 43 anos, era lotado em 1997 e 1998 como secretário da comissão de compras do Hospital de Guarnição da Vila Militar (HGUVM) do Rio. Ao MPF relatou que seu papel na comissão era "montar licitações para que um grupo de oficiais obtivesse vantagem pecuniária". O inquérito instaurado foi remetido ao Ministério Público Militar. Tramita na área investigativa e não tem data para ser concluído. Enquanto isso, o militar foi punido com sanções administrativas e prisão.
DESABAFO 2 RESPOSTA OFICIAL Sobre o sargento Rogério, o Comando Militar do Leste informou à coluna que a prisão tinha ocorrido porque o militar contrariara "normas de conduta", dirigido-se a superiores de maneira desrespeitosa.
DESABAFO 3 INSPEÇÃO DO TCU Hoje, após nove anos da primeira denúncia, o sargento Rogério parece desanimado. "Torço para o Tribunal de Contas da União fazer uma inspeção nos hospitais do Exército no Rio", sugere.
DESABAFO 4 'NÃO VOU DAR BAIXA' Sargento Rogério está doente. Semana passada, atendido numa unidade militar, quase foi internado. "Tenho sofrido muita pressão. Estão forçando a barra para eu dar baixa. Mas eu não vou", diz.
ANESE APOIO POLÍTICO Ex-Soldados Especialistas da FAB estarão em Brasília, na próxima semana, para entregar um ofício a todos os deputados com pedido de apoio político para o processo movido contra a Aeronáutica.
Decisão polêmica do Tribunal Regional Federal (TRF) cria jurisprudência para aqueles e aquelas que possuem tatuagem e querem ingressar nas Forças Armadas. O TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu por unanimidade que a Aeronáutica não poderá excluir candidatos que têm tatuagens no corpo. Mesmo a FAB tendo deixado explícito no edital do curso de formação de sargentos que os concorrentes não poderiam possuir tatuagens, a corte deu ganho de causa para jovem que durante o exame médico foi considerado inapto para assumir o cargo por ter tatuado no corpo a figura de um lobo e as estrelas do Cruzeiro do Sul.
Para o relator do processo, juiz Avio Mozart José Ferraz, os desenhos não prejudicam os padrões de apresentação pessoal, já que o militar deve usar uniforme, e não afetam a honra pessoal e militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas, por não representarem ideologias contrárias à instituição ou pregarem a violência, a criminalidade ou o preconceito. Considerando o critério "abusivo", os juízes concordaram que as tatuagens do candidato não prejudicavam seu estado de saúde e não o impediam de realizar as atividades previstas para o cargo.
O juiz Avio Mozart lembra ainda que o fato de determinadas exigências estarem presentes em editais de concurso público não as impede de serem estudadas e julgadas pelo Judiciário. "No momento em que esta rigidez se torna um obstáculo ao direito de um candidato de concorrer em um certame, uma intervenção judicial é necessária para reparar o abuso", explica.
PEC DO REAJUSTE Proposta de pé A proposta de emenda constitucional (nº 245, do deputado Marcelo Itagiba, PMDB-RJ) que eleva o teto dos vencimentos nas Forças Armadas dos atuais R$ 16 mil para R$ 22 mil passou a acumular cinco pedidos para formação de comissão especial na Câmara, etapa necessária para ir a plenário.
PEC DO REAJUSTE 2 No plenário em 2010 O pedido de formação de comissão mais recente foi do deputado Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), da base governista. Do jeito que vai, a proposta deve ir a plenário no 1º semestre de 2010. a PEC atrela o salário de almirante ao de ministro do Superior Tribunal Militar.
(COLUNA FORÇA MILITAR - 2 de maio de 2009)
Qual é a sua opinião sobre a proibição de tatuagem para ingresso nas Forças Armadas?
Brasília e Rio - Mulheres com planos de carreira na esfera da Defesa devem ficar atentas ao calendário de seleções. Há chances nas três Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica. Mas, como destaca Renato Biancardi, diretor do curso Progressão, cada concurso tem sua particularidade. Alguns quadros terão inscrições abertas já neste mês, como a Escola de Saúde do Exército e o Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Aeronáutica. Para seguir carreira, porém, é preciso aproveitamento nos cursos de formação.
"O primeiro passo que acredito ser fundamental para qualquer concursando, homem ou mulher, é buscar o máximo de informações sobre a área. A partir de então, ele deve focar no cargo. Uma boa dica é procurar ouvir aqueles que já exercem a função e alunos que tentaram a prova antes", aconselha o professor.
Ele destaca a importância de apoio psicológico: "O segundo passo é buscar o apoio da família e de amigos próximos", diz Biancardi, para depois ressaltar que manter a discrição evita criar expectativas que pesam na hora da prova.
Para moças que ainda consideram o trabalho opção masculina, Vanessa Tiago, 17 anos, Thaís de Oliveira Rocha, 20, e Thaíz Andrade Fernandes, 21, alunas do curso Progressão, dão recado. Vanessa quer seguir a carreira desde a infância. "A família do meu padrinho é da Marinha, que era meu sonho. Mas fiz estágio no Hospital da Aeronáutica, na Ilha do Governador, e mudei de Força. É uma vida rígida, mas estou preparada", conta ela, que segue dura rotina: "Pego às 8h no curso e vou até as 11h. Almoço lá mesmo e sigo para a biblioteca. Quando vou para casa, janto e estudo mais".
Thais acalenta o sonho também desde pequena. "Meu tio é do Exército e sempre o admirei. É uma carreira estável, mas não para qualquer um. Pede disciplina e perseverança. O mais difícil é permanecer depois que você entra", diz a candidata a vaga na Aeronáutica ou Marinha, que tem noivo também nas Forças Armadas.
Thaíz Andrade Fernandes, 21, radicalizou e vai tentar para as três Forças. Mas Aeronáutica é a principal escolha. "Tenho que ser militar. Tenho até foto com o quepe do meu pai, que é da Marinha. Meu namorado e minha cunhada já estão dentro. Estou totalmente preparada, física, psicológica e intelectualmente", sintetiza.
CRONOGRAMA 2009
EXÉRCITO
NÍVEL MÉDIO - Quadro de Engenheiros Militares Idade: 16 a 22 anos de idade Situação após o curso: 1º tenente, com soldo de R$ 4.155 Período de inscrição: agosto a outubro Maiores informações pelo telefone (21) 2546-7080/7005 ou pelo site www.ime.eb.br
NÍVEL SUPERIOR - Escola de Administração do Exército Idade: até 37 anos Situação após o curso: 1º tenente, com soldo de R$ 4.155 Período de inscrição: julho a agosto Maiores informações pelo telefone (71) 3205-8810 ou pelo site www.esaex.ensino.eb.br
- Escola de Saúde do Exército Idade: até 37 anos Situação após o curso: 1º tenente, com soldo de R$ 4.155 Período de inscrição: maio a julho Maiores informações pelo telefone (21) 3878-9410 ou pelo site www.essex.ensino.eb.br
MARINHA
ENSINO MÉDIO EM NÍVEL TÉCNICO - Sargento músico do Corpo de Fuzileiros Navais Idade: até 23 anos Situação após o curso: 3º sargento, com soldo de R$ 1.872 Período de inscrição: variável Maiores informações pelo telefone (21) 2126-5107 / 5109 ou pelo site www.cgcfn.mar.mil.br
- Corpo Auxiliar de Praças Idade: 18 a 25 anos Situação após o curso: Cabo, com soldo de R$ 1.281 Período de inscrição: junho a agosto Maiores informações pelo telefone (21) 3884-3211 ou pelo site www.mar.mil.br/ciaa
NÍVEL SUPERIOR - Corpo de Saúde Idade: até 34 anos Situação após o curso: 1º tenente, com soldo de R$ 4.155 INSCRIÇÕES ABERTAS: de 28 de abril a 18 de maio Vagas: 95 Valor da taxa: R$ 60 Data da prova: 2 de agosto Maiores informações pelo telefone (21) 2104-6006 ou pelo site www.ensino.mar.mil.br, em "concursos"
FAB
NÍVEL MÉDIO - Curso de Engenharia Aeronáutica, Eletrônica, de Infra-Estrutura Aeronáutica (Civil), Mecânica Aeronáutica e de Computação Idade: até 23 anos Situação após o curso: 1º tenente, com soldo de R$ 4.155 Período de inscrição: 1º de agosto a 15 de setembro Valor da taxa: R$ 90 Maiores informações pelo telefone (12) 3947- 5813 ou pelo site www.ita.br/vestibular
- Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Aeronáutica Idade: até 20 anos Situação após o curso: Aspirante-a-Oficial, com soldo de R$ 3.507 Período de inscrição: maio a junho Maiores informações pelo telefone (19) 3565-7200 ou pelo site www.afa.aer.mil.br
- Curso de Formação de Oficiais Intendentes Idade: até 20 anos Situação após o curso: Aspirante-a-Oficial, com soldo de R$ 3.507 Período de inscrição: maio a junho Maiores informações pelo telefone (19) 3565-7200 ou pelo site www.afa.aer.mil.br
- Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Modalidade B Idade: até 23 anos Situação após o curso: 3º sargento, com soldo de R$ 1.872 INSCRIÇÕES ABERTAS: 7 de abril a 7 de maio Vagas: 113 Valor da taxa: R$ 50 Maiores informações pelo telefone (21) 2101-4933 ou pelo site www.eear.aer.mil.br
- Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Modalidade B Idade: até 23 anos Situação após o curso: 3º sargento, com soldo de R$ 1.872 INSCRIÇÕES ABERTAS: 7 de abril a 7 de maio Vagas: 262 Valor da taxa: R$ 50 Maiores informações pelo telefone (21) 2101-4933 ou pelo site www.eear.aer.mil.br
NÍVEL SUPERIOR - Curso de Adaptação de Oficiais Dentistas, Farmacêuticos e Médicos Idade: até 34 anos Situação após o curso: 1º tenente, com soldo de R$ 4.155 Período de inscrição: maio a junho Maiores informações pelo telefone (31) 4009-5098 ou pelo site www.ciaar.com.br/concursos
- Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários Idade: até 43 anos Situação após o curso: 2º tenente, com soldo de R$ 3.738 Período de inscrição: julho a agosto Maiores informações pelo telefone (31) 4009-5098 ou pelo site www.ciaar.com.br/concursos
- Estágio de Instrução e Adaptação de Capelães Idade: até 40 anos Situação após o curso: 2º tenente, com soldo de R$ 3.738 Período de inscrição: outubro Maiores informações pelo telefone (31) 4009-5098 ou pelo site www.ciaar.com.br/concursos
- Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros Idade: até 31 anos Situação após o curso: 1º tenente, com soldo de R$ 4.155 Período de inscrição: maio a junho Maiores informações pelo telefone (31) 4009-5098 ou pelo site www.ciaar.com.br/concursos
POSTADO POR: Ananda Rope e Leila Souza Lima às 13:55 :: ArquivadoComentário (1)
Brasília e Rio - O novo modelo de caça das Forças Armadas está perto de ser escolhido. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a decisão do governo sobre a compra dos 36 caças pela Força Aérea Brasileira (FAB), chamado de projeto FX-2, deve ser anunciada em agosto. A Aeronáutica analisa modelos de aeronaves de três empresas - a francesa Dassault, a americana Boeing e a sueca Saab -, finalistas da licitação. Serão empregados 2 bilhões de dólares, e a entrega dos primeiros caças está prevista para 2014.
"Não estamos nos armando por existência de ameaça ou inimigo, mas para promover a capacitação nacional. Queremos que o Brasil tenha capacidade tecnológica de construir esses aviões", afirmou Jobim, em visita ao Rio, quarta-feira.
A ideia principal do FX-2 é padronizar a frota de aeronaves de caça de múltiplo emprego da FAB que poderão ser usadas, por exemplo, no policiamento da Região Amazônica, para abordar aviões suspeitos de transportar drogas e armas. "Não temos preferido. A preferência será para o que apresentar a melhor proposta, melhor transferência de tecnologia e melhor análise custo e benefício", revelou o comandante da Força, brigadeiro Juniti Saito.
Das seis empresas pré-selecionadas, somente três modelos foram escolhidos: o caça F/A-18 E/F Super Hornet, da norte-americana Boeing; o Rafale, da francesa Dassault; e o Gripen, da sueca Saab. As 36 aeronaves deverão ser utilizadas por cerca de 30 anos.
A aquisição de novos caças é uma necessidade porque os aviões usados hoje estão obsoletos: Mirage 2000, F-5M e A-1. Só 37% do pouco mais de 450 aviões da Aeronáutica têm condições de entrar em combate. Desses, 88% tem mais de 15 anos de uso, e parte deles são para transporte de cargas e tropas. Para combate, são 171 aviões - um para cada 50 mil quilômetros quadrados dos 8,5 millhões de quilômetros quadrados do território nacional: 12 unidades Mirage 2000 (França), 54 unidades F-5 M (EUA, modernizado pela Embraer), 55 unidades AMX ou A-1 (Embraer) e 50 unidades Super Tucano ou A-29 (Embraer). Helicópteros são 96.
Fontes da Aeronáutica revelaram a O DIA que o favorito do governo para construção de caças no projeto FX-2 é o francês Rafale, da Dassault. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o francês Nicolas Sarkozy teriam até tratado do assunto, de forma reservada, antes da reunião econômica do G-20, no início deste mês.
Conheça um pouco sobre cada modelo
RAFALE, da francesa Dassault
Crédito da foto: Dassault
- É versátil, ou seja, capaz de atuar em missões diferentes; - Pode combinar várias missões em um único voo; - Reversibilidade, que permite a mudança de uma missão de coerção para uma missão de prevenção (dissuasão baixa passagem, soltando bombas inertes), além de permitir o cancelamento da missão até o último segundo; - Tem 20% de semelhança com o Mirage 2000 (que também é produzido pela Dassault - conhecida a nível mundial para a robustez dos seus aviões pode facilmente ultrapassar 30 anos de serviço operacional, sem renovação estrutural maior); - Possui sensores discretos que dão ao caça maior probabilidade de sobrevivência contra ameaças terrestres e aéreas; - Tem sistema de ligação de dados que permite a comunicação em tempo real com outra aeronave, além de centros fixos e móveis. - Possui sistema de detecção automática de monitoramento de múltiplos alvos aéreos simultaneamente; - Pode desenvolver em tempo real mapas de acompanhamento de campo em 3D e em 2D para a navegação com imagem elevada, definida e com detecção de alvos terrestres para filmagem ou reconhecimento antes filmagem;
Dimensões Comprimento: 15.27 m Envergadura: 10.8 m Altura: 5.34 m2 x motores SNECMA M88-2 turbofan Potência total: 15300 Kgf Peso vazio: 10 toneladas Peso máximo/descolagem: 24,5 toneladas Numero de suportes p/ armas: 14 Capacidade Capacidade de carga/armamento: 9500 Kg Tripulação / passageiros: 1-2 Velocidade Maxima: 2400 Km/h Máxima(nível do mar): 1390 Km/h De cruzeiro: 950 Km/h Autonomia standard /carregado : 2200 Km Autonomia máxima / leve 3700 Km. Altitude máxima: 18000 Metros Valor: em torno de US$ 80 milhões
F/A-18 SUPER HORNET, da norte-americana Boeing
Crédito da foto: U.S. Navy
- É a ultima versão do caça F/A-18 desenvolvido para a marinha dos EUA entre o final dos anos 70 e início dos anos 80. Em sua nova versão, o caça pode: - Ataca alvos que estejam a 1400 km da base ou navio; - Faz ataques diurnos ou noturnos com armas de precisão guiada e anti-guerra aérea; - Possui radar com alcance de busca de 180 Km que permite ainda o acompanhamento de 20 alvos simultaneamente; - Sistema operacional digital e reconfigurável de controle de voo que detecta e corrige danos para a batalha; - Maior capacidade para trocar, armazenar e processar dados; - Possui quatro compartimentos internos na asa para tanques extras de combustível ou armas ar-terra; - Possui unidade de radar para qualquer condição atmosférica e um sistema de controle para disparo preciso de armas teleguiadas; - Tem uma tela de controle sensível ao toque, display frontal de controle; um display colorido maior, de cristal líquido para múltiplos propósitos; - Iluminação especial na cabine para uso com visão noturna; - Mapa colorido digital móvel;
Dimensões Comprimento: 18.38 m Envergadura: 13.62 m Altura: 4.882 x motores F414-GE-400 Potência total: 19954 Kgf Peso vazio: 13387 Kg Peso máximo/descolagem: 29932 Kg Numero de suportes p/ armas: 11 Capacidade Capacidade de carga/armamento: 8050 Kg Tripulação / passageiros: 1/2 Velocidade Máxima: 1915 Km/h Máxima (nível do mar): 1250 Km/h De cruzeiro: 0 Km/h Autonomia standard /carregado : 1440 Km Autonomia máxima / leve 2346 Km Altitude máxima: 15200 m Valor: cerca de US$ 56 milhões
GRIPEN NG, da sueca Saab
Crédito da foto: Saab
- É o mais leve dos caças de nova geração que estão entrando em operação nesse início de século, sendo projetado desde o início como uma plataforma totalmente multifuncional desde o primeiro risco no papel; - Botões que permitem a mudança de missão com um toque; - Tem motor é extremamente confiável e permite acelerações bruscas sem que apareçam problemas; - É totalmente automatizado; - O raio de ação para combate aéreo é de 1.300km; - Talvez pelo fato de ser monomotor, entre os finalistas do Programa F-X2, o Gripen NG é o que possui o menor custo de aquisição e o menor custo por hora de vôo, fatores que podem pesar na escolha do vencedor; - Tem capacidade de operar em pistas mal preparadas e curtas. Ele pode decolar de pistas de 800m de comprimento e pousar em rodovias. Essa seria uma vantagem imensa para o emprego em táticas de dispersão e no deslocamento da aeronave para a Região Amazônica. - Possui sistemas avançados de comunicações, dual datalinks, comunicação via satélite e por vídeo.
Dimensões Comprimento: 14.1 m Envergadura: 8.4 m Altura: 4.5 m1 x motores General Electric F414G Potência total: 9900 Kgf Peso / Cap. carga Velocidade / Autonomia Peso vazio: 7 toneladas Peso máximo/descolagem: 16 toneladas Número de suportes p/ armas: 10 Capacidade Capacidade de carga/armamento: 6 toneladas Tripulação / passageiros: 1 / 2 Velocidade Maxima: 2130 Km/h Máxima(nível do mar): 1300 Km/h De cruzeiro: 1100 Km/h Autonomia standard /carregado : 1100 Km Autonomia máxima / leve 1400 Km. Altitude máxima: 16000 m Valor: cerca de US$ 76 mil
DIREITO DE RESPOSTA
Nota da FAB::
Tendo em vista as informações contidas na matéria do jornal "O DIA" do dia 26 de abril, julgamos conveniente esclarecer conforme texto abaixo:
O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica lamenta a publicação da informação contida na matéria "Novos caças na mira do Brasil", do dia 26 de abril de 2009, divulgando que fontes da Aeronáutica "afirmaram a O DIA que o favorito do Governo para construção de caças no Projeto FX-2 (sic) é o francês Rafale, da Dassault..."
Este Centro entende que citações subjetivas de cunho pessoal, utilizadas por alguns veículos de imprensa e atribuídas à Força Aérea Brasileira, sobre preferências, não representam a posição oficial do Comando da Aeronáutica.
Por fim, reforça a informação de que, por meio da Gerência do Projeto F-X2, o Comando da Aeronáutica tem mantido o processo de análise de ofertas das empresas (aqui listadas em ordem alfabéticas) BOEING (F-18 E/F SUPER HORNET), DASSAULT (RAFALE) e SAAB (GRIPEN NG), com vistas à escolha do novo caça multiemprego para a Força Aérea Brasileira (FAB), tendo por base critérios comerciais, técnicos, operacionais, logísticos, de compensação comercial (Offset), industrial e tecnológica, e de transferência de tecnologia.
Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica
POSTADO POR: Ananda Rope e Marco Aurélio Reis às 13:36 :: ArquivadoComentário (0)
O comando do 1º Distrito Naval abriu no dia 27 de abril as inscrições para o cadastramento de voluntários, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O período de inscrições foi prorrogado e termina no dia 8 de maio. As chances são para homens e mulheres que, após seleção, vão atuar como praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2) nas áreas Industrial e de Saúde.
Serão militares temporários, ou seja, integrantes de reserva incorporados para prestar serviço militar em caráter transitório e regional. Portanto, não terão estabilidade na carreira. São 155 vagas. Os selecionados inicialmente vão fazer um estágio em que estudarão disciplinas sobre a formação militar-naval.
Quem não alcançar a nota mínima durante essa fase de formação será desligado. Parte das vagas é para brasileiros com incorporação adiada, dispensados de incorporação ou integrantes do serviço militar inicial e para mulheres, todos voluntários, com o Ensino Fundamental concluído e cursos na área industrial, tais como marcenaria, solda, metalurgia e afins. Esses selecionados vão virar marinheiros-especializados, com vencimentos de R$ 1.362,24 por mês.
MARINHA 2 R$ 1.652 por mês Outra parte das vagas é para voluntários, com Ensino Médio concluído e educação profissional de Nível Técnico. Os candidatos aprovados serão promovidos a cabo, com vencimentos de R$ 1.652,49.
MARINHA 3 No 1º DN A seleção está sendo comandada pelo Departamento de Recrutamento e Reserva Naval do 1º DN. As inscrições serão pelo site www.com1dn.mar.mil.br, no link - Serviço Militar. Maiores informações pelos telefones: (21) 2104-6153/6026.
As militares passaram, enfim, a ter direito a seis meses de licença maternidade. A medida publicada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, no Diário Oficial da União, corrige uma injustiça: apesar de serem servidoras, as militares não gozavam da ampliação da licença concedida às funcionárias públicas federais.
A Portaria 520 saiu dois meses após a coluna Força Militar ter levantado a polêmica de terem deixado as militares de fora do Decreto Executivo 6.690/08, que aumentou em definitivo de quatro para seis meses a licença-maternidade para as funcionárias públicas.
Para desfrutar de mais tempo ao lado de seus filhos, as militares devem requerer o benefício até o último dia do primeiro mês após o parto. O benefício vale também para adoções ou para guarda judicial para fins de adoção de criança de até um ano (45 dias de licença) e para e criança com um a 12 anos de idade (15 dias).
A ampliação da licença-maternidade e licença à adotante são exclusivas para que a mulher passe o período ao lado da criança. As militares que exercerem qualquer atividade remunerada durante o período ou colocarem a criança em creche ficarão sem o benefício e terão que ressarcir o tesouro nacional pelo pagamento que será considerado indevido.
SEIS MESES 2 PARA QUEM JÁ ESTÁ A portaria fixou ainda que a militar que já estiver em gozo de licença-maternidade poderá solicitar a prorrogação da licença, desde que requerida até trinta dias a contar de ontem.
QUADRO MAIS NA FAB Atualmente, as Forças Armadas contam com mais de 13 mil mulheres em seu quadro. A Força que concentra o maior número de mulheres é Aeronáutica, com 5.579 mulheres. Em seguida está o Exército, com 5 mil, e a Marinha, com 3 mil.
LAAD SAIU DO PAPEL A LAAD 2009, maior feira de defesa da América Latina, terminou ontem indicando que o reaparelhamento dos quartéis saiu do papel. Marinha, FAB e Exército assinaram lá importantes compras.
LAAD 2 SAITO SAIU "BABANDO" O entusiasmo com a LAAD foi tão grande que o comedido comandante da FAB, Juniti Saito, disse à coluna, ao comemorar a aquisição de helicópteros franceses, que saiu "babando" da feira.
LAAD 3 18 MIL VISITANTES A feira teve 18,2 mil visitantes (2 mil a mais que o previsto). Principal estrela, o caça Rafale (um dos finalistas do processo de compra da FAB) estava a 29 passos do stand do Ministério da Defesa.
(COLUNA FORÇA MILITAR - 18 de abril de 2009)
Cara leitora, envie para o blog foto de seu filho, beneficiário da nova licença maternidade de seis meses nas Forças Armadas. Ele e os outros bebês na mesma situação estão fazendo história. E antes de mais nada, parabéns, mamãe.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, abre nesta terça-feira, dia 14, às 10 horas, no Riocentro, na Zona Oeste do Rio, a LAAD 2009 - Latin America Aerospace & Defence, mais importante feira de defesa e segurança da América Latina. A feira é promovida e organizada pela empresa Clarion Events e conta com o apoio institucional e operacional do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.
Entre os projetos que serão demonstrados pelo Exército estará a nova família de blindados sobre rodas. A plataforma base, denominada Viatura Transporte de Pessoal Média de Rodas (VBTP-MR), está sendo desenvolvida em parceria com a Iveco Latin America.
A Marinha demonstrará, entre outros, os sistemas de monitoramento da Amazônia Azul.
Aeronáutica mostrará aos visitantes, entre outros projetos, o VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), desenvolvido pelo Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) em conjunto com centros tecnológicos do Exército e da Marinha, Avibrás e empresas privadas.
O Ministério da Defesa também organizará durante a LAAD o IV Simpósio Internacional de Logística Militar. O seminário acontecerá em paralelo à feira, entre os dias 15 e 17, e contará com palestrantes estrangeiros.
Segundo a Clarion Events, a LAAD 2009 terá 300 expositores, de mais de 30 países. A expectativa é de que passem pelo evento 16 mil visitantes.
Confira a programação completa:
14 de Abril - Terça Feira
10h00 - 11h00
Autoridades, Delegados Ofciais, expositores e convidados
Cerimônia de Abertura da 7ª edição da LAAD - Pavilhão 5
11h00
Autoridades
Visita Oficial - Pavilhão 3
12h00 às 13h00
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa do Exmo Sr Ministro da Defesa - Pavilhão 5
12h00
Público em geral
Abertura da exposição - Pavilhão 3
13h00 às 13h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da Rosoboronexport - Pavilhão 3
14h00 às 17h00
Participantes do Seminário
Abertura do II Seminário de Defesa - Pavilhão 5 Palestra Magna do Exmo Sr Ministro da Defesa
16h00
Visita do Exmo Sr Presidente da República
17h00
Encerramento da exposição
17h00
Delegados Oficiais
Recepção Ofcial - Pavilhão 5 - Patrocínio EMBRAER
18h00
Expositores e convidados
Recepção Ofcial - Pavilhão 5
15 de Abril - Quarta Feira
09h00 às 12h00
Alunos convidados
IV Simpósio Internacional de Logística Militar - Pavilhão 5
10h00
Visitantes
Abertura da exposição - Pavilhão 3
10h00 às 17h00
Participantes do Seminário
II Seminário de Defesa - Pavilhão 5
10h00 às 10h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da EMBRAER - Pavilhão 3
11h00 às 11h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da EMBRAER - Pavilhão 3
12h00 às 12h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da EMBRAER - Pavilhão 3
13h00 às 13h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da SAAB - Pavilhão 3
14h00 às 14h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da BOEING - Pavilhão 3
15h00 às 15h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da IVECO - Pavilhão 3
17h00
Encerramento da exposição
16 de Abril - Quinta Feira
09h00 às 12h00
Alunos convidados
IV Simpósio Internacional de Logística Militar - Pavilhão 5
10h00
Visitantes
Abertura da exposição - Pavilhão 3
10h00 às 17h00
Participantes do Seminário
I Seminário de Defesa - Pavilhão 5
10h00 às 10h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da BOEING - Pavilhão 3
11h00 às 11h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da HELIBRAS - Pavilhão 3
13h00 às 13h50
Membros da Imprensa
Coletiva de Imprensa da THALES - Pavilhão 3
17h00
Encerramento da exposição
17 de Abril - Sexta Feira
09h00 às 12h00
Alunos convidados
IV Simpósio Internacional de Logística Militar - Pavilhão 5
O principal entrave da Estratégia Nacional de Defesa já está definido: a concentração das compras das Forças Armadas numa supersecretaria diretamente subordinada ao ministro civil da Defesa. Alvo de descontentamento entre oficiais das três forças, especialmente do Exército, a concentração é apontada como sinal que os comandos militares aos poucos estão sendo afastados dos círculos decisórios, tendo que "engolir" o que o ministério priorizar como aquisição, bem como seus fornecedores e parceiros. O ministro Nelson Jobim, com a experiência parlamentar e jurídica que carrega no currículo, manda, de Brasília, um recado para os insatisfeitos dirigindo sua reação para população e para os cofres do governo, evitando, assim, entrar em polêmica. "A medida que os armamentos pessoais sejam da mesma origem, se tem um ganho na economia de escala e preço", disse Jobim, ao ser questionado sobre a concentração das compras das Forças Armadas, cuja proposta final está perto de ser concluída.
COMPRAS 2 REPERCUSSÃO A defesa de Jobim pela concentração das compras mirou ainda em um outro alvo: a Latin America Aero & Defence, feira internacional de equipamentos que acontece semana que vem aqui no Rio.
COMPRAS 3 NOS ARES Não por acaso a defesa ocorreu no momento decisivo do projeto FX-2, para compra de caças, exatamente quando se definiu os finalistas: Rafale (França), F/A-18 Super Hornet (EUA) e Gripen NG (Suécia).
COMPRAS 4 SÓ NO ANO QUE VEM A defesa veio ainda em meio ao corte orçamentário dos quartéis, que deve adiar para 2010 a conclusão do FX-2 . A intenção dos russos de voltarem a ser avaliados já é vista como bomo álibe para o adiamento.
COMPRAS 5 PLENO VAPOR Indiferente à polêmica, a FAB colocou na rua mais um dos itens do seu plano de reaparelhamento: anunciou que vai pedir informações a nove fabricantes para compra de veículos aéreos não-tripulado (Vant).
Os recrutas Clenilson Nascimento da Silva, 18 anos, e Daniel Fernandes da Silva, 19 anos, recém incorporados ao Exército para prestar o Serviço Militar Obrigatório, estão internados há mais de um mês na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Guarnição, no Rio Grande do Norte. Os jovens começaram a passar mal no dia 1º de março, durante exercício físico no Campo de Instrução Capim Macio.
De acordo com a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada Exército, uma junta médica multidisciplinar está cuidando dos recrutas. A suspeita é que os dois tenham sido contaminados por uma bactéria rara.
Clenilson e Daniel terminavam a quinta atividade de instrução, no terceiro dia de treinamento, quando passaram mal. Por causa do calor acima da média, houve a recomendação pra o aumento do consumo de água, mas os detalhes sobre o que levou os dois recrutas para a UTI ainda não foram esclarecidos.
Segundo o major Paulo Brito, diretor do hospital militar, os dois foram socorridos e internados com problemas respiratórios.
O comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar para a apuração das causas do ocorrido, que deve ser concluído em 40 dias.
As famílias dos militares já foram informadas e estão sendo assistidas pelos serviços de assistência religiosa e social do Exército.
Os relatos de quem cumpre pena administrativa de reclusão em unidades do Exército levantam a suspeita de que estejam ocorrendo excessos não compatíveis com tempos de paz. A coluna ouviu três praças que cumpriram ano passado e início deste ano penas no Pelotão de Iinvestigações Criminais, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio.
Quem passa do lado de fora dos muros da unidade, na Rua Barão de Mesquita, 425, no coração da Tijuca, bairro da Zona Norte do Rio, nem desconfia que os militares punidos dormem sobre bloco de concreto armado "com um colchão velho e fedorento", e passam por revistas diárias (quando têm de ficar nus e ter os poucos pertences permitidos na cela totalmente revirados. "A alimentação de baixa qualidade chegava fria à cela e em péssimas condições de higiene (prato e talheres sujos)", contou um dos praças. "Não davam direito a telefonema, nem para os advogados", acrescentou outro, lembrando que a rotina se assemelha a dos piores presídios civis.
BPE 2 BANDIDOS? "Acontece que não somos bandidos de alta periculosidade", reclama outro praça, que cumpriu pena de 27 dias após denunciar contratos suspeitos de irregulares em unidade hospitalar do Exército no Rio.
BPE 3 BANHO DE SOL Esse praça lembra que o banho de sol durava duas horas diárias de segunda a quinta-feira, desde de que não caíssem em feriados. Mesmo assim, só após dez dias para adaptação ao presídio.
NA VILA MILITAR BLITZ VEICULAR? O comando do 2º BI na Vila Militar está barrando a entrada no quartel dos militares com veículos em situação irregular, como falta da vistoria anual. O medo é que passem a cobrar o IPTU em dia.
NA VILA 2 A MODA PODE PEGAR Perguntado sobre a legalidade da blitz no 2º BI, o Comando do Exército informou que a medida é preventiva, com o intuito de orientação e prevenção. Há, portanto, o risco de a moda pegar.
(COLUNA FORÇA MILITAR - 4 de abril de 2009)
Confira a seguir a nota do Comando Militar do Leste sobre as denúncias recebidas pela coluna: Sobre o teor da reportagem publicada no Jornal O Dia "on-line", do dia 4 do corrente, e as soliciações contidas em seu "e-mail", a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste esclarece o seguinte:
a. Os presos disciplinares (ou administrativos) fazem uso do contraditório e da ampla defesa, conforme previsão contida no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE).
b. Todo preso pode realizar ligação para sua família ou advogado. Ocorre que em muitas ocasiões o militar preso prefere omitir o fato para a família ou para os amigos.
c. O Comandante do Batalhão tem utilizado frequentemente o que prescreve o Art 30 do RDE, ou seja, o militar preso cumpre o expediente normalmente e tira os serviços internos, sendo recolhido ao xadrez apenas ao final do expediente.
d. As revistas são realizadas para evitar a entrada de materiais e substâncias proibidas. Todo material que é entregue ao preso é inspecionado. As revistas pessoais de presos são realizadas nas ocasiões em que há informes sobre tentativa de entrada de materiais ou substâncias proibidas. Tais revistas são executadas com testemunhas e conforme a legislação vigente.
e. Os pertences que permanecem com o preso são os necessários a sua higiene e ao vestuário.
f. A alimentação que é fornecida ao preso é a mesma que é destinada à tropa, servida nos horários previstos para o Corpo, ou seja, café, almoço, jantar e ceia. Ë uma alimentação balanceada e preparada com muita higiene, o que é normal em todos os quartéis.
g. Todas as camas são de alvenaria para evitar o uso de peças móveis como arma, igual ao que é encontrado no xadrez de qualquer aquartelamento e unidade carcerária, mesmo as civis. Os colchões são idênticos aos usados pela tropa e o estado é muito bom.
h. Os talheres são os mesmos utilizados pelos militares da OM, sempre limpos e bem apresentados.
i. Não há revista pessoal nos visitantes, mesmo os do gênero masculino.
j. A visita dos presos disciplinares ocorre nos dias previstos para todos os presos, no minimo duas vezes por semana. Quando existe justificativa plausível é autorizado, em caráter excepcional, para os pais ou esposas outros dias. Além disso, há o banho de sol.
k. Os presos disciplinares no período referenciado na reportagem, com os respectivos enquadramentos, foram os seguintes (estamos preservando os nomes, que poderão ser identificados por intermédio dos Boletins Internos, nas datas correspondentes):
Nome: Sd A Enquadramento: BI 214, 21 Nov 2008. (3 dias preso, art 31 e parágrafo 3, art 35) 30Art: Cumprindo expediente e servico
Nome: Sd B Enquadramento: BI 219, 28 Nov 2008. (3 dias preso, art 31 e parágrafo 3, art 35) Art 30: Cumprindo expediente e servico
Nome: Sd C Enquadramento: BI 220, 1 Dez 2008. Número 28 (5 dias preso) Cumprindo expediente e servico
Nome: Sd D Enquadramento: BI 221, 2 Dez 2008. Número 19 (6 dias preso) Art 30: Cumprindo expediente e servico
Nome: Sd E Enquadramento: BI 12, 19 Jan 2009. (3 dias preso, art 31 e parágrafo 3, art 35) Art 30: Cumprindo expediente e servico
Nome: Sd F Enquadramento: BI 16, 26 Jan 2009. Numero 65 (4 dias preso) Art 30: Cumprindo expediente e servico
Nome: Sd G Enquadramento: BI 25, 06 Fev 2009. Numero 22 (4 dias preso) Art 30: Cumprindo expediente e servico
Nome: Sd H Enquadramento: BI 26, 18 Fev 2009. Numero 19, 32 e 52 (4 dias preso) Art 30: Cumprindo expediente e servico
Atenciosamente
Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste.
Um ano depois de a coluna Força Militar (do dia 31 de março de 2008) informar que há brechas legais para se escapar do Serviço Militar Obrigatório, jovem de São Paulo conseguiu na justiça sentença o liberando da obrigação. Caio Maniero D'Auria, 22 anos, usou a Lei 8.239, de 1991 - que prevê que em tempos de paz ficará de fora da atividade essencialmente militar quem alegar impossibilidade por motivo religioso, convicção filosófica ou política.
É o caso de um jovem evangélico ou umbandista declarar, por exemplo, que seus princípios religiosos são pacifistas e incompatíveis com o uso de armas letais, ou mesmo o de Caio, que alegou que não poderia jurar à bandeira, pois estaria mentindo se jurasse dar a vida pela nação sem jamais cogitar a hipótese de fazer isso. A saga de Caio durou quatro anos e oito meses, tempo em que o jovem batalhou até conseguir sua dispensa.
Primeiro, Caio declarou-se anarquista (contra qualquer tipo de ordem hierárquica que não seja livremente aceita) e encaminhou a Junta Militar sua "declaração de imperativo de consciência". Para legitimar o jovem como anarquista, a Junta exigiu a declaração de uma associação anarquista confirmando o vínculo. O jovem entrou em contato com mais de vinte organizações na busca por apoio, mas não o encontrou.
Frustrado por ter perdido um ano na procura, foi na internet que Caio encontrou a organização Movimento Humanista (MH), que prega a não-violência e comanda a frente "Serviço Militar, Não Obrigado". Com os humanistas ao seu lado, o jovem precisou escrever uma nova declaração, além de encaminhar a Junta dados dos integrantes e o CNPJ da organização. Foi preciso ainda detalhar quais eram as incompatibilidades do Movimento com o serviço militar.
Todos os anos 1,6 milhão de jovens alistam-se e cerca de 100 mil são incorporados às Forças Armadas (em 2008 foram 80 mil e nesse ano serão 48 mil), segundo o Ministério da Defesa. Desses, 95% declararam no alistamento desejo de servir.
Nos últimos cinco anos, 232 jovens foram dispensados do Serviço Militar Obrigatório por objeção de consciência. No entanto, Caio foi pioneiro por alegar motivos políticos e abre precedente. Agora, sem a taxação de refratário e com a dispensa em mãos, o jovem que é analista de dados de telemarketing, se prepara para prestar concurso público.
Caio com seu certificado de dispensa
Confira o passo a passo preparado pelo MH para jovens que não querem prestar o Serviço Militar Obrigatório:
1° PASSO: Faça uma reflexão sobre seus princípios em não pegar em armas, não utilizar de violência para expressar seus ideais e colocar o ser humano como valor central. É preciso que você tenha firmeza em seus princípios e em sua decisão participando de um Movimento ou organização afins, que compartilhe desses princípios.
2° PASSO: No ato do seu alistamento, deve solicitar um Serviço Alternativo apresentando uma carta de próprio punho "Declaração de Imperativo de Consciência" que bem esclareçam suas convicções, juntamente com o "Requerimento para Vaga para Prestação do Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório".
Devido (às Forças Armadas) não ter se firmado convênios ministeriais não haverá vagas, o que ocasionará a dispensa do serviço. Também será solicitado a entregar uma Declaração comprovando sua participação na organização que defenda os mesmos ideais, onde se firmará que você é um membro ativo. Nessa ocasião você receberá o CAM (Certificado de Alistamento Militar).
3° PASSO: Retornar à Junta Militar em data marcada pela mesma para o recebimento do Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo. Devido suas convicções não será necessário nem mesmo o Juramento à Bandeira e tão pouco você será reservista.
Por direito, a Junta Militar pode solicitar outro documento que bem esclareça quais os princípios de seu Movimento que contrastam com os princípios do Serviço Militar, tal documento deve ser claro e objetivo mostrando que o valor militar exposto em lei diverge dos valores de seu movimento.
4° PASSO: Por fim, deve-se retornar à Junta em data marcada pela mesma para retirar o seu Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo (CDSA).
Seguindo corretamente os passos acima descritos o pedido será deferido (aceito). Caso houver um desfecho negativo nos procedimentos supracitados há a possibilidade de pedir recurso da decisão da Comissão de Apreciação dos Requerimentos de Vaga para Prestação de Serviço Alternativo. Tal recurso deve ser protocolado na Junta em até oito dias após o recebimento da notificação de indeferimento do pedido original.
Você receberá o CDSA que possui toda a legitimidade e poder jurídico dos demais certificados do Exército, tais como o Certificado de Reservista ou de Prestação do Serviço Militar.
Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo de Caio
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