O Conto do Vigarista
Além de irritar a besta-fera que dirige o Vasco da Gama, que outra conseqüência poderia trazer o fato do Leandro ter assistido e torcido para o Flu, bem vestido, no camarote da Unimed, no Maracanã? Sinceramente, não sei. Afinal, o monstro de São Januário estaria propício a deixar o jogador livre para trabalhar onde quiser e desistir da briga jurídica? Claro que não. Marluci, você acredita em coelhinho da Páscoa ou o seu comentário é conseqüência de ver o artilheiro no camarote tricolor e o “ataque” do Vasco com Alan Kardec? No fundo, no fundo, as pessoas confundem a instituição Vasco da Gama com a sua direção e não pensam sobre as coisas que acontecem por lá. E sem sombra de dúvida, Marluci, o raciocínio é o seu forte.
Outro dia li na página esportiva de um grande jornal da cidade a notícia que o Tribunal Arbitral do Desportos (TAS) considerou legal a rescisão unilateral do jogador escocês, Andy Webster com o seu clube, Hearts, e a transferência para o Glasgow Rangers, sem pagamento de rescisão. Apenas o jogador teve que pagar ao Hearts, clube de origem, o que ganharia até o final do contrato. A FIFA, que anteriormente arbitrou uma indenização de 840 mil euros ao Glasgow, pôs a viola no saco quando o TAS determinou apenas o pagamento de 190 mil euros, de salários remanescentes como compensação ao Hearts e nenhuma sanção desportiva para o jogador. É capitalismo ou não é? Não são as leis de mercado que regem o sistema? Ou é o feudalismo do rei absolutista vascaíno? De antemão quero deixar claro que não confundo a paixão dos vascaínos com a bandidagem da direção do glorioso Clube de Regatas Vasco da Gama. O problema é que os vascaínos, movidos naturalmente pela paixão, muitas vezes, ingenuamente, caem no conto do vigarista.
Luiz Carlos Máximo
Seg, 24 Mar 2008 15:58:11 GMT

MARLUCI,estou atônito com este seu posicionamento imparcial no caso LEANDRO AMARAL.Tenho por ti o maior respeito pela jornalista que você demonstra ser.Negar ao trabalhador o direito de exercer a sua profissão onde quiser e multá-lo em 200 vezes o valor do seu salário,alegando que ele assinou um documento que permite isso é o maior ato de arbitrariedade que possa existir.Quero entender que este é só um momento infeliz seu(o que acontece com qualquer ser humano)e que após refretir você voltará aser a exemplar jornalista que sempre foi.Um abraço e desculpe-me.
samaroni (e.s.sil@click21.com.br)
Seg, 24 Mar 2008 17:40:21 GMT

Marluci,
Vi vc no Redação Sportv comentando que o Leandro Amaral não tem razão nesse litígio com o Vasco, pois assinou o contrato que continha a cláusula de renovação obrigatória. Aliás, é uma posição da imprensa em geral.
Como sou advogado e seu admirador (não só pelas opiniões), me senti na obrigação de esclarecer alguns pontos:
1) O fato de o Leandro ter assinado o contrato não impede que ele contenha alguma cláusula nula por impor excessiva desvantagem ao trabalhador. O argumento "assinou então é válido" não tem qualquer força jurídica. Por isso que contratos pode ser anulados total ou parcialmente caso contrariem a lei ou a Constituição;
Imagine, por exemplo, se o contrato de cartão de crédito previsse juros mensais de 100%. Essa cláusula seria nula, mesmo se vc tivesse assinado tal contrato.
2) A cláusula de renovação automática é absolutamente nula. Isso, aliás, é fácil de se ver. O trabalhador não pode impor o local onde o empregdo vai exercer seu ofício. A Constituição tem como base a liberdade do trabalhador e essa cláusula é totalmente violadora da Constituição.
Imagine se no seu contrato de trabalho com O Dia existisse essa cláusula. Vc acha justo não poder trabalhar onde escolheu?
3) Repare, Marluci, que os times que têm por hábito inserir tal cláusula em contratos de trabalhao sempre são derrotados na Justiça. O Atlético PR é o melhor exemplo, tendo perdido Aloisio, Dagoberto e Jeancarlos. Aliás, essa questão já foi enfrentada pelo TST em inúmeras oportunidades e a nulidade é reconhecida em todas as situações. A jurisprudência é pacífica. Basta uma breve pesquisa.
4) Por fim, defender a legalidade da renovação automática é violar completamente a Lei Pelé (sem entrar na discussão se ela é boa ou ruim para os clubes). Essa cláusula seria uma forma de burlar o fim do “passe”, pois todos os clubes exerceriam esse direito e o jogador nunca poderia exercer seu trabalho onde entendesse melhor, salvo de pagar a multa e não no fim do seu contrato, como determina a lei.

Era isso, Marluci. Desculpe a extensão do texto, mas esses esclarecimentos eram necessários.

Bjos!
André Ricardo
André Ricardo
Seg, 24 Mar 2008 21:04:33 GMT

Para Léo Fortunato
Realmente sua ignorância chega a impressionar. Ou melhor, não impressiona nem um pouco. Era esperada.

Inicialmente, as situações com os jogadores do Atl-PR eram exatamente idênticas a do Leandro Amaral. Como vc não tem conhecimento jurídico (nota-se pelos seus argumentos), vc não sabe quais foram as situações. Por ser a mais recente, vou te facilitar a vida e fornecer o link sobre o Jancarlos. De uma olhada, ta bem explicadinho e fácil de entender até para ignorantes: http://esportes.terra.com.br/futebol/estaduais2008/interna/0,,OI2646473-EI10798,00.html

Para facilitar ainda mais, basta ler o seguinte trecho: “Na ação, os representantes do jogador pediam a liberação do atleta da equipe rubro-negra, alegando que o clube fez a renovação automática do seu contrato - que para o atleta terminou no último dia 14 - sem a autorização dele.”

A maior sandice de todas é justamente a que vc escreveu: “ele assinou um contrato com a renovação automática, é o mesmo que assinar um contrato de 2 anos!!!”

Pela última vez: A CLÁUSULA É NULA e não produz efeitos!! Como já percebi que seus conhecimentos são escassos, vou melhorar: CLÁUSULA NULA É COMO SE NÃO EXISTISSE!

Melhorar isso é impossível. Até meus alunos do 1º período de Direito entenderiam.

E da mesma forma que não é possível retirar o direito à férias do trabalhador, também não é possível CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. Ambas são nulas, por violar a Constituição e a CLT. Mesmo se previstas num contrato, ambas são consideradas inexistentes!

Destarte, um contrato com essa cláusula não é de 2 anos! Pelo contrário! Deve-se verificar a situação como se a cláusula não existisse. Simples assim.

Se os advogados do Flu alegaram ou não, não sei. Acredito que isso foi alegado, mas o juiz de 1ª instancia se posicionou contra a jurisprudência amplamente majoritária. No entanto, o Desembargador do TRT, ainda que em cautelar, já deu a liminar confirmando os argumentos acima expostos.

Melhorar essa explicação realmente será impossível. Até meus alunos estariam satisfeitos. Aliás, farei o teste amanha e te falarei se vc possui nível intelectual para estar no 1º período de uma faculdade de direito.

Acho que já sei a resposta, mas confirmarei amanhã.

Mais que isso, só cobrando mesmo. Aula de graça não dá!
André Ricardo
Ter, 25 Mar 2008 22:40:11 GMT

MARLUCI,obrigado pela correção da escrita.Mas que o erro deste seu humilde leitor não seja fonte de mal entendido.Não disse que um exemplar jornalista não deva ter opiniões ou preferências clubisticas.Quase todos ou todos têm.Temos exemplos de pessoas da imprensa, através dos tempos e que apesar disso tiveram o respeito de todos:MARIO FILHO,NELSON RODRIGUES,JOÃO SALDANHA,JORGE CURY,WALDIR AMARAL,SANDRO MOREIRA e,contemporaneamente,MARCIO GUEDES,seu cmpanheiro no JORNAL.Isto para citar só alguns como referência.Não é portanto isto que me deixou atônito.Quando você em meio a uma guerra diz a uma das partes que ¨ASSISTIR O CÁSSICO EM OUTRO CANTO¨;¨LIMINAR PODE VIRAR ABÓBORA¨e¨CUTUCAR A ONÇA COM VARA CURTA¨,penso eu que não é só ter opinião:É entrar na própria guerra.Desculpe-me.TE admiro e sempre continuarei te acompanhando.
samaroni (e.s.sil@click21.com.br)
Qua, 26 Mar 2008 10:21:59 GMT

Para Samaroni
Samaroni, obrigada pelo carinho, antes de qq coisa...
Estou apenas dando uma opinião. Se eu não puder fazer isso, perde o sentido manter um blog. As notícias estão no jornal. Aqui, é um espaço para discutir, trocar idéias. É o que faço com vocês. Não fique atônito por não termos a mesma opinião sobre todos os assuntos. Se fosse assim, o futebol não teria graça nenhuma. Minha regra é falar e saber ouvir. É ter minhas opiniões e respeitar as dos outros. Apenas isso. Gosto de ler a respeito das suas idéias, embora não concorde com todas. Ainda bem que é assim, não?
Marluci
Qua, 26 Mar 2008 10:31:48 GMT

PARA MARLUCI
OBRIGADO.ENTENDI.ENTÃO...VIDA QUE SEGUE!!!!
samaroni (e.s.sil@click21.com.br)
Qua, 26 Mar 2008 11:05:17 GMT

P\ André
Então pq os advogados do Flu não fazem o q vc diz e resolve logo essa novela?????????????

Pq será?????????

Imagino o tipo de universidade que vc da aula!!!

Por isso que temos vários formandos de direito que não passam na prova da OAB.

Vc como professor tão intelectual não deveriA descer tanto o nível, não acha?!

Lamentável!!!

Quero q vc post aqui a Universidade que vc da aula, para ser sincero ja desconfio, pois trabalho em uma instituição de Ensino Superior!
Léo Fortunato
Qua, 26 Mar 2008 13:39:06 GMT

PARA ANDRÉ E LEO
¨PROFESSOR¨André,não se irrite!!!!É por que o senhor não conhece o LEO.Ele é assim,meio cabeça de camarão, mas é um garoto esforçado.Insista,por favor.Ele vai aprender!!!Que coisa,hein???Logo com o senhor, que pela competência demonstrada neste blog pode lecionar até para o SUPREMO...EHEHEH!!!!!!.......
samaroni (e.s.sil@click21.com.br)
Qui, 27 Mar 2008 09:32:42 GMT

...
Os cordões dos puxa sacos cada vez aumenta mais, dlin dlon!!!

rs!!!!
Léo Fortunato
Qui, 27 Mar 2008 13:44:23 GMT