Rio - Convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o novo ministro do Meio Ambiente, em substituição a Marina Silva, Carlos Minc aceitou o posto impondo como condição ter carta branca para seus projetos. Ou “carta verde”, como ele mesmo ressaltou. Em Paris, o novo ministro afirmou que quer mais dinheiro para a pasta e liberdade para montar sua equipe e negar licenças ambientais quando achar necessário. Minc garantiu ainda que quer fazer alterações no Plano Amazônia Sustentável (PAS), incluindo um programa de “desmatamento zero”, e convidar um novo coordenador.
A entrevista ocorreu na embaixada do Brasil na capital francesa. Bem humorado e se esquivando em algumas perguntas, Minc alegou que não queria assumir o cargo e que o aceitou “em tese”. “Não queria e não pedi”, repetiu. A mudança de atitude, justificou, teria acontecido após o assédio do governador Sérgio Cabral e do presidente para que deixasse a secretaria e assumisse o ministério. “Eu estava convencido (a ficar na secretaria do Ambiente do Rio). Algo mudou e o próprio governador me ligou quatro vezes, falando até com a minha mulher. Depois disso, o próprio Lula me ligou de novo, dizendo que não era um convite, era uma intimação”.
Minc ressaltou a importância de ter independência na avaliação de licenciamentos ambientais. “Não adianta forçar as pessoas a licenciar rapidamente”, sustentou. O ex-secretário quer ainda participar das reuniões ministeriais que tratem de desenvolvimento e políticas industriais. “O Meio Ambiente não pode ficar fora da política industrial do País”.
Segundo ele, Lula teria concordado com todas as condições. O novo ministro embarca sábado para o Rio, onde chega domingo, e segunda-feira viaja para Brasília.
Minc afagou Marina Silva em várias oportunidades, descrevendo-a como “a melhor ministra do Meio Ambiente que o Brasil já teve”. Ele anunciou a intenção de convidar o ex-governador do Acre Jorge Viana para ser o coordenador-executivo do PAS. Viana já recusou o cargo.
‘Filho vivo no colo de outro’
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva atribuiu sua saída a um processo que levou a uma “estagnação”. Ela disse que fez da demissão uma estratégia para constranger o governo Lula a manter a política ambiental de desenvolvimento sustentável. Ela garantiu confiar no sucesso de Carlos Minc. Segundo Marina, pode ser positivo que outra pessoa movimente as ações da pasta. “Às vezes você está em um lugar, consegue acomodar conquistas e elas são consolidadas. E é preciso que se movimente o processo. É melhor um filho vivo no colo de outro do que tê-lo jazendo no seu próprio colo. Tenho certeza que o ministro vai ser capaz de mantê-lo vivo e fazê-lo crescer".
Ela admitiu que vinha encontrando dificuldades para executar projetos e para punir desmatadores devido às pressões, principalmente de governadores. Entre eles, citou os de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).
"Para o eixo do desenvolvimento sustentável, minha presença não estava mais agregando. Nesse caso, foi preciso fazer com que as pedras se movessem. Minha decisão foi tomada porque senti que não tinha mais as condições necessárias para avançar com a agenda da política ambiental. É preciso recuperar a vitalidade do primeiro mandato", acrescentou.
Marina reconheceu que foi pega de surpresa com a decisão de Lula de dar a gestão do Plano Amazônia Sustentável (PAS) a Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. "Mas não posso dizer que meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa”.
MENOS BUROCRACIA NA LIBERAÇÃO DE LICENÇAS
Durante a entrevista na embaixa brasileira em Paris, Carlos Minc afirmou ainda que o país precisa de uma nova lei de licenciamento ambiental com exigências mais rigorosas, mas com menos burocracia. Segundo ele, a nova regra deverá aumentar os patamares de emissão atmosférica, que ele considera “frouxos” no Brasil.
“Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais. Ao contrário, a burocracia é a mão da corrupção”.
Durante sua gestão como secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação. Segundo informações de mercado, em 16 meses, ele concedeu mais de duas mil licenças ambientais no Rio.
A entrada de Minc no ministério pode provocar, de fato, uma reviravolta na concessão dos licenciamentos ambientais no País, especialmente no setor de energia elétrica. Na avaliação de especialistas e ambientalistas, o novo ministro tem um perfil muito mais liberal, se comparado ao de Marina Silva, defensora intransigente da Amazônia.
