Rio - Em meio à gritaria por tropas federais que combatam os currais eleitorais no estado, o Ministério da Justiça, numa decisão surpreendente, iniciou a desmobilização das tropas da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro.
Nem mesmo os policiais da força estão cientes de que até o fim deste mês estarão longe do Rio de Janeiro — de volta às unidades de origem em seus estados ou empenhados em uma das duas missões das quais a força participa (Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ou a Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal).
Os primeiros, no entanto, a perceber que não são mais desejados no Rio — onde estão desde o dia 14 de janeiro do ano passado — foram os policiais que estão alojados no quartel do 24º Batalhão de Infantaria Blindada (BIB), em Ramos, próximo à Favela Roquete Pinto. Na quinta-feira à noite, eles receberam uma ordem de despejo do Exército Brasileiro e têm prazo de 15 dias para desocupar o local.
O DIA consultou a Seção de Relações Públicas do Comando Militar do Leste (CML), mas o órgão informou que só se pronunciará na terça-feira. Militares ligados ao CML afirmaram extra-oficialmente que a determinação para despejo da Força Nacional veio diretamente do general Luiz Cesário da Silveira Filho. No entanto, o general estaria cumprindo ordens superiores, já que o que se diz no Exército é que o terreno onde se situa o 24º BIB foi vendido pela União para uma grande rede de supermercados.
“Quando chegamos aqui, o capim e o mato tomavam conta de tudo. Trabalhamos muito para melhorar. Consertamos tudo e ainda capinamos o mato todo”, contou na sexta-feira a O DIA um dos policiais.
O comandante da força, o coronel PM Luiz Antonio Ferreira, não foi localizado para falar sobre o assunto porque estava em trânsito de Brasília para o Rio.
Quartel em Ramos estava depredado
A desmobilização da Força Nacional de Segurança para sair completamente do Rio de Janeiro até o fim deste mês encerra um ciclo de sucessos e polêmicas envolvendo os policiais. Com boa atuação na segurança dos Jogos Pan-Americanos, a força mostrou desde sua chegada que teria problemas de infra-estrutura. Em junho do ano passado, O DIA revelou que as condições eram péssimas. A tal ponto que a Secretaria Nacional de Segurança Pública prometeu investimentos para melhorar a hospedagem dos 250 homens ali alojados.
Fotos obtidas por O DIA mostravam as condições degradantes no quartel, que estava desativado desde 2004. Dormitórios superlotados, sem camas ou colchões, ratos, baratas, aranhas e até escorpiões compunham um quadro lastimável, ainda agravado pela falta de água potável, por banheiros sem portas e vasos sem tampas. A falta de planejamento para a hospedagem gerou uma crise que culminou com a saída do comandante anterior da força, o coronel gaúcho Aurélio Ferreira.
POLÍCIA CRIADA POR MEDIDA PROVISÓRIA
Além das condições degradantes de instalação, a Força Nacional de Segurança enfrentou a oposição de especialistas, que não viam nela legitimidade jurídica para exercer função de polícia. De fato, criada por meio de medida provisória ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, a força era um caso atípico de “órgão da União” atuando no estado em uma atribuição exclusivamente estadual, segundo a Constituição de 1988.
“Na hipótese de um confronto com morte, o policial que mora no Ceará teria de vir depor no Rio de Janeiro ou na polícia a qual estivesse subordinado?”, questionou, na época, o promotor João Rodrigues Arruda, hoje aposentado do Ministério Público Militar, presidente do Centro de Estudos de Direito Militar (Cedim).
O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB), da Comissão de Segurança Pública da Câmara, em Brasília, lamentou a desmobilização da Força Nacional no Rio de Janeiro exatamente no momento em que mais tropas federais foram requisitadas para garantir as eleições. “Essa decisão acaba mostrando que a Força Nacional era uma medida típica para inglês ver”, disse Itagiba.
