Élcio Braga e Maria Luisa Barros
Rio - Famílias das possíveis 187 vítimas do acidente com o Airbus A-320 da TAM deverão receber indenizações no valor total de R$ 181 milhões — média de R$ 972 mil por passageiro. A quantia cobre danos causados a terceiros, o chamado seguro de Responsabilidade Civil (RC). As indenizações levam em consideração o último rendimento e o tempo de vida que a vítima teria até completar 65 anos.
O cálculo foi feito pelo economista e professor do curso de MBA em Gerenciamento de Risco da Universidade Federal Fluminense Gustavo Tavares da Cunha Mello, dono da Correcta Seguros, especializada em seguro aeronáutico. Para calcular o valor, o economista se baseou numa expectativa de vida de 30 anos e um salário em torno de R$ 4 mil, vencimento considerado padrão de um brasileiro de classe média para esse fim.
“Essas indenizações se referem apenas à Justiça brasileira”, diz. As famílias poderão contratar advogados e peritos para ações no exterior, caso seja comprovada a culpa dos fabricantes do avião. “Os valores mais altos serão pagos a famílias de passageiros jovens que recebiam salários maiores”, explica Gustavo Mello. No caso de crianças ou passageiros sem renda, o cálculo se baseia no salário mínimo. Ontem, amigos de uma das vítimas do desastre fizeram protesto no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
BRIGA NOS EUA
O advogado Leonardo Amarante, que defende o interesse de 55 famílias no desastre da Gol, ano passado, diz que em geral se estima que as indenizações girem em torno de R$ 1 milhão.
No caso da Gol, mais de 100 famílias brigam nos EUA contra a empresa Excell Air, cujos pilotos são acusados de ter causado a tragédia que matou 154 pessoas em setembro. A Justiça americana ainda decidirá se julgará o caso.
Os processos são abertos individualmente. Mais de cem famílias optaram por entrar com ação nos Estados Unidos, mas alguns preferiram a Justiça brasileira. A vice-presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Vôo 1907, Angelita de Marchi, observa que pequena parte tenta negociação direta com a companhia. “Há comentários de que a Gol teria fechado alguns acordos, mas não há confirmação”, diz.
Quase 90% dos parentes das vítimas do vôo 402 da TAM já receberam indenizações do acidente de 1996. Os valores variaram entre R$ 500 mil e R$ 2,7 milhões. “Alguns não receberam ainda devido a problemas de herança”, explica a presidente da Associação Brasileira de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes Aéreos, Sandra Luiz Signorelli Assali.
O presidente da TAM, Marco Antônio Bologna, garante que a empresa pagará as indenizações mais rápido do que no caso do Fokker 100. Segundo ele, a apólice — cujo valor não revelou — cobre os danos dos 187 passageiros e dos que estavam no prédio da TAM Express.
Sucata em vez de caixa-preta
Em vez da caixa-preta com registros de voz do avião da TAM, a Aeronáutica enviou aos Estados Unidos um pedaço de sucata para ser periciado. O erro foi reconhecido em nota pela Força Aérea Brasileira. “Tal fato se configurou por conta das deformações significativas sofridas pelos materiais em função do impacto e das altas temperaturas atingidas”, diz o texto, assinado pelo brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Bermudez, chefe de Comunicação da Aeronáutica.
No início da madrugada de ontem, a caixa-preta legítima foi encontrada, segundo o Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes (Cenipa), responsável pelas investigações. A peça seria enviada ontem à noite para os laboratórios do NTSB (National Transportation Safety Bureau), nos EUA. Os bombeiros que participam das buscas nos destroços contestam, negando que a caixa com gravação de voz tenha sido encontrada ontem.
A segunda caixa-preta, com 53 horas de registros de comandos da aeronave, já está nos Estados Unidos para passar por perícia.
CORPOS SEM IDENTIFICAÇÃO
É possível que algumas vítimas não sejam identificadas nem mesmo com exame de DNA, já que os corpos podem ter virado cinza devido à alta temperatura atingida no avião. A informação é de médicos do IML de São Paulo. Nesses casos, as famílias teriam que reconhecer as mortes na Justiça.
Segundo o médico legista Carlos Alberto de Souza Coelho, diretor técnico do IML paulista, a identificação dos corpos é “trabalho para vários meses”.
Peritos foram ontem aos hotéis de São Paulo onde estão familiares das vítimas colher sangue para possíveis exames de DNA. Até ontem à noite, 47 vítimas foram identificadas e os bombeiros tinham liberado 214 sacos com corpos e restos mortais retirados do local. Desde ontem, cães farejadores ajudam nas buscas. Ainda é impossível precisar o número de mortos.
