BRASÍLIA - A atual legislatura da Câmara dos Deputados é uma das mais gazeteiras de todos os tempos. Levantamento do site Congresso em Foco mostra que o número de faltas não justificadas dos parlamentares que assumiram no início de fevereiro equivale à metade das ausências sem abono do período entre 2003 e 2006.
Segundo o estudo, o deputado com maior número de faltas sem justificativa é Odílio Balbinotti (PMDB-PR), com 18 ausências (25,4%) em 71 sessões deliberativas, empatado com Sandro Mabel (PR-GO). Na bancada do Estado do Rio, o pior resultado foi de Sandro Matos (PR), com 16 faltas (24,6%).
O Congresso em Foco ressaltou que, desta vez, os congressistas não podem usar como desculpa a proximidade de eleições, já que este ano não há disputa nas urnas. O site, entretanto, elogia a transparência da Câmara, que, ao contrário do Senado, disponibiliza a freqüência dos parlamentares.
O Artigo 55 da Constituição Federal prevê a cassação do mandato do deputado que faltar a mais de um terço das sessões, mas quem justifica a ausência por doença ou por cumprir missão especial da Casa não corre esse risco. Até hoje, só dois deputados perderam o mandato por causa da falta de assiduidade, em 1989. “É verdade que a atividade parlamentar tem características próprias, quando comparada a outras, por exigir visitas rotineiras às chamadas bases eleitorais. Mesmo assim, fica claro que os deputados federais continuam longe de padrões ideais de assiduidade”, afirma nota do Congresso em Foco.
PTC TEM A PIOR MÉDIA
Segundo o estudo, o estado com maior média de faltas é o Amapá, onde cada um dos oito deputados tiveram 4,5 ausências. O partido mais gazeteiro foi o PTC, com 6,5 faltas por parlamentar.
O deputado mais assíduo foi André de Paula (DEM-PE). Na bancada fluminense, os mais assíduos foram Carlos Santana (PT) e Geraldo Pudim (PMDB).
Os mais faltosos do Rio foram, além de Sandro Matos, Solange Almeida (PMDB), Alexandre Santos (PMDB), Indio da Costa (DEM) e Suely (PR). Solange afirmou, através de sua assessoria, que justificou todas as faltas por motivo de doença e estranha o fato de elas não terem sido abonadas. Os demais não foram localizados para comentar o assunto.
