Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado analisa na próxima quarta-feira relatório do senador João Pedro (PT-AM) sobre a denúncia de que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria favorecido a cervejaria Schincariol depois que a empresa comprou uma fábrica superfaturada de seu irmão. Essa é a segunda das quatros representações contra Renan, mas primeira após sua absolvição em plenário na semana passada.

O relator disse que é preciso haver a separação técnica entre os assuntos das representações que Renan enfrenta na Casa. “Nesse exato momento, tudo tem de ser rigorosamente técnico, não vou envolver aspectos da primeira ou da terceira representação nessa segunda”, disse o petista João Pedro. O documento precisa indicar ao Conselho de Ética se pede ou não a cassação. Depois disso é aprovado ou reprovado para seguir a uma nova apreciação, no plenário do Senado.

O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que, se o relatório recomendar a perda de mandato, a princípio, a votação dessa segunda representação será fechada. “Se o relatório prever o acolhimento da representação vamos manter a coerência da decisão decidindo pelo voto secreto no conselho. É claro que, como da outra vez, cabe recurso”, disse.

Na primeira representação contra Renan, que investigou se o senador teve contas pessoais pagas por um funcionário de uma empreiteira, os integrantes do conselho decidiram que a votação seria aberta. Apenas em plenário que o voto e a sessão de análise do processo foram fechadas. E o processo contra Renan Calheiros foi arquivado por 40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções. “Vou procurar manter a coerência”, disse Quintanilha.

Ele ainda esclareceu que a terceira representação contra Renan, que investiga se o senador teria usado laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas em sociedade com o usineiro João Lyra, ainda não tem relator. Ele afirmou que esse relator só será escolhido depois da conclusão do segundo processo e que, não necessariamente, precisa ser um parlamentar da base do governo.

A quarta representação contra Renan, que investiga denúncia de esquema de corrupção em ministérios comandados pelo PMDB, será entregue pela Mesa Diretora da Casa ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), amanhã (18).

Como nos outros processos, o petista deve pedir parecer jurídico da Advocacia-Geral do Senado antes de os membros da Mesa decidirem sobre o acolhimento ou não dessa representação. Se for acolhida, será enviada ao Conselho de Ética. Se não, será imediatamente arquivada.

Agência Brasil