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19/4/2006 10:56:00

TSE divulga número de títulos de eleitores cancelados

Rio - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou nesta quarta-feira, o número de eleitores que tiveram seus títulos cancelados em todo país. Dos 122.102.746 de títulos eleitorais, 586.057 foram cancelados. Os eleitores que tiveram seus títulos cancelados por terem deixado de votar nos últimos três pleitos devem comparecer  à Justiça Eleitoral até o dia 3 de maio para regularizar a situação.

O cancelamento do título será informado pelo correio, no endereço fornecido pelos eleitores. O ministro corregedor Cesar Asfor Rocha alertou que qualquer mensagem de cancelamento enviada pela internet é falsa e pode conter vírus prejudiciais ao computador.

No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos com base no registro de óbitos fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano.

O eleitor faltoso deve comparecer a um cartório eleitoral munido de documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, de comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Quem não comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo fixado não poderá votar nas eleições de outubro próximo.

Além de identificar os eleitores que não votaram nas três últimas eleições, o sistema do TSE cancelou documentos depois de constatar a coincidência de nome do eleitor, filiação e data de nascimento. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema de informática da Justiça Eleitoral também buscou registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, ou justificativa de ausência às urnas.

Segundo o Código Eleitoral, o eleitor que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso de servidor público).

De acordo com os números divulgados, o estado de São Paulo - maior colégio eleitoral, com 27.303.895 eleitores - teve 175.331 títulos cancelados. Minas Gerais tem 13.320.622 títulos eleitorais; desse total, 30.995 foram cancelados. O Rio de Janeiro tem 10.645.180 títulos eleitorais, com 43.644 cancelados.

Com informações do TSE

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