Rio - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo apresentaram nesta quinta-feira os projetos para construção de duas unidades prisionais e aquisição de equipamentos de segurança e inteligência para o estado.
Para execução dos projetos em Franca e Serra Azul, serão utilizados R$ 79,8 milhões dos R$ 107 milhões que a União disponibilizou para o governo de São Paulo, por meio de medida provisória, dia 14 de julho.
Em reunião no Depen, técnicos da SAP informaram ainda que o governo do estado apresentará, nas próximas semanas, novos projetos para a construção de mais uma unidade prisional (em Santos) e aquisição de equipamentos de informática e inteligência, para utilização completa dos recursos liberados pelo Ministério da Justiça e atendimento das demandas da Secretaria.
O investimento tem como objetivo reforçar a segurança no sistema penitenciário de São Paulo. Serão aplicados R$ 44,733 milhões dos recursos federais. A contrapartida do estado será R$ 2,356 milhões.
Veja como os recursos serão aplicados:
- Construção de dois Centros de Detenção Provisória, com capacidade para 768 vagas cada, em Franca e Serra Azul. Serão investidos R$ 35,08 milhões da União e outros R$ 3,9 milhões como contrapartida do estado.
- Aquisição de equipamentos de segurança e inteligência, como veículos, aparelhos de Raio-x, detectores de metais de grande e médio porte, entre outros.