Alfredo Junqueira
RIO - Angélica Aparecida Souza Teodoro e José Mohamed Janene protagonizam duas histórias que ilustram bem como é flexível o conceito de Justiça no Brasil. Ela é empregada doméstica e roubou um pote de manteiga, de R$ 3,20, porque não aguentava mais ver o filho de dois anos passar fome. Ele é deputado e conseguiu escapar da cassação na Câmara, mesmo depois de confessar ter recebido dinheiro do ‘mensalão’ — fonte de pagamentos fraudulentos a deputados. Janene escapou da degola em Brasília no mesmo dia em que se tornou pública a sentença de Angélica em São Paulo.
Com 19 anos, Angélica vive em um bairro pobre de São Paulo. O pote de manteiga que levou de um armazém tinha 200 gramas. Empresário, Janene tem 51 anos, é proprietário de apartamentos de luxo e fazendas no Paraná e foi acusado — mas sempre respondeu em liberdade — de receber R$ 4,1 milhões do ‘mensalão’. Estima-se que o esquema movimentou R$ 55 milhões.
Angélica sofreu todo o peso da lei: foi condenada a quatro anos de prisão em regime semi-aberto, no dia 10 de novembro, pela 23ª Vara Criminal de São Paulo. Cada dia de condenação vai equivaler a 0,13 grama da manteiga ou a R$ 0,002 (dois milésimos de real) do valor do produto. Teve o direito de apelar em liberdade. Sua defesa tentará reformar a sentença. Alega que se tratou de furto, com pena menor.
Janene confessou ter recebido R$ 700 mil não contabilizados para pagar os advogados do ex-deputado Ronivon Santiago (seu então companheiro de PP). Ganhou a compreensão de seus colegas na Câmara. Apesar de a maioria dos deputados presentes ter votado pela cassação, o número não foi suficiente. Para perder o mandato, ele precisaria ter 257 votos contra si. Teve 210. Outros 128 parlamentares votaram pela sua absolvição e 147 não deram as caras.
Os processos correram em poderes distintos. Ela foi condenada pelo Poder Judiciário. Ele, absolvido pelo Poder Legislativo. Os dois buscaram garantir seus direitos durante os procedimentos.
O deputado protelou o quanto pôde. Foi o último dos 19 parlamentares no processo do ‘mensalão’ a ter seu caso analisado. Alegava problemas de saúde. O Conselho de Ética recomendou a cassação, mas, depois de um ano de tramitação, seu processo deu em água. Janene teve o mesmo destino dos 11 colegas absolvidos — três foram cassados, quatro renunciaram. Ele continua com problemas no Supremo Tribunal Federal.
A doméstica — que perdeu a guarda do filho — teve quatro habeas corpus negados desde o dia 16 de novembro de 2005, quando foi flagrada com o pote de manteiga. Só conseguiu a liberdade provisória quando seu advogado, Nilton José de Paula Trindade, apelou ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que sua cliente não tinha antecedentes. Angélica ficou 128 dias presa no Cadeião de Pinheiros. Hoje, vive de bicos.
]Para Trindade, os casos mostram “o descalabro que ocorre no Brasil”. Segundo ele, “a Justiça trata os iguais desigualmente. Já os desiguais têm tratamentos iguais”, argumentou.
