Alexandre Freeland
Alfredo Junqueira
Fabiana Sobral
Rio - Apesar da tensão pela dificuldade de pagamento dos salários, os servidores do estado terão motivos para comemorar nos próximos meses. É o que garante o novo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho. Em entrevista a O DIA, Cabral acena com iniciativas que atendem a antigos pleitos dos funcionários estaduais. A instituição de plano de saúde particular — seguindo modelo adotado no município —, o fim da taxação de 11% dos inativos e o cumprimento de 15 planos de cargos e salários do funcionalismo são algumas das metas.
O governador afirma que recebeu o estado de Rosinha Garotinho como um "baú de problemas" e "cheio de gambiarras". Seus secretários Joaquim Levy (Fazenda) e Sérgio Rui Barbosa (Planejamento) buscam soluções para organizar as finanças do Rio.
Entre as alternativas para a criação de novas receitas, o governador admite acabar com o contrato com o Itaú para a administração das contas-salário dos servidores e abrirá concorrência para novos bancos gestores.
Cabral citou o livro ‘Freakonomics’ como inspiração para campanha de planejamento familiar. O autor argumenta que a autorização do aborto nos EUA, nos anos 70, reduziu a criminalidade. O governador, no entanto, considera a posição de Levitt "radical".
De todos os problemas que vem encontrando na máquina administrativa, governador afirma que caos nos hospitais o sensibilizou. Ele diz que deseja olhar para frente e achar soluções definitivas para questões tratadas com ‘gambiarras’
— O senhor falou em genocídio na Saúde, teve que pedir ajuda federal na segurança e se queixa de falta de recursos em caixa. De tudo o que o senhor viu até agora, o que foi que mais o chocou? Qual o principal problema do estado?
—É um baú de problemas. O que mais me comoveu, no entanto, foi a questão da saúde. Foi ver a situação dantesca dos hospitais que eu já visitei. Se eu fosse ao Pedro II, ao Rocha Faria, eu também teria esse tipo de reação. Porque isso, como eu disse, é um genocídio cometido pelo estado. Não é um marginal que atira e mata. É um estado incapaz de responder à necessidade de atendimento básico ao cidadão, que é salvar sua vida. Isso foi o que mais me emocionou.
—Como é que o senhor resume o estado?
—Tem muita gambiarra. Vamos pegar os três estados vizinhos: São Paulo, Minas e Espírito Santo. Os três encerraram o ano com um colchão (financeiro). O (governador de Minas Gerais) Aécio Neves pagou R$ 1 bilhão da folha de dezembro e ficou com R$ 2 bilhões em caixa. O (governador de São Paulo) José Serra reclamou que tinha ‘apenas’ R$ 3 bilhões em caixa. Que bom, né?
—É possível afirmar que toda a folha será paga até o fim de janeiro?
—É possível. Vou brigar para respeitar o calendário. A minha aflição é cumprir o prazo, o servidor tem contas a pagar.
—Onde está o problema?
—Na gambiarra, na solução à meia-bomba. Enquanto esses estados atravessam 2006 para 2007 com colchões (financeiros), como se manda a boa regra da administração pública, aqui estamos desesperados para pagar o salário de dezembro. Afirmo que não tem nada de R$ 600 milhões em caixa (como anunciou a ex-governadora Rosinha Garotinho). São uns R$ 200 milhões. E mesmo assim com uma antecipação de receita de 2007. Um negócio de maluco.
—Como o senhor classifica essa situação?
—Não é fácil. Eu disse na campanha que faria um governo independente, com a minha cara. Não vou governar olhando o retrovisor. É preciso olhar para frente. Agora, tenho a obrigação de dizer como estou assumindo o Estado do Rio. É uma obrigação pública. É uma situação dura em todas as áreas. É uma barbaridade você virar o mês sem ter uma proteção. Eu até pedi para o (secretário de Fazenda) Joaquim Levy para que se, caso venda o Berj, para que a gente segure esse dinheiro.
—Por quê?
—Porque a tentação do administrador é pegar o dinheiro e gastar. Porque a demanda é tão forte, é tanto prefeito batendo na nossa porta, tanta demanda da sociedade, que é muito fácil gastar. Mas o dinheiro acaba.
—Esse quadro em que o senhor encontrou o estado pode ser interpretado como uma ‘herança maldita’?
—Não vou adjetivar. Mas é uma situação que exige trabalho e austeridade. Em nenhuma área do governo está fácil. O funcionário público, por exemplo, desacreditou das autoridades, está cético, sem motivação. O serviço público essencial do estado foi, ao longo do tempo, sendo deteriorado. Posto em segundo plano em nome de programas, terceirizações.
—Quais são as primeiras medidas para contornar essa situação?
—Cargos em comissão. Vamos acabar com mais de 30%. Existem secretarias que vão acabar com 50%. Sérgio Côrtes está acabando com mais de 40% na saúde.
—Essas contenções vão atrapalhar a implantação do plano de cargos do funcionalismo?
—Vou honrar a implementação desses planos, mas não posso garantir se vamos implementar este ano. É possível, mas não vou cravar um mês. Nós herdamos uma série de planos de cargos e salários que teremos que implementar. Não são poucos. São 15 planos. Já é uma demanda de R$ 300 milhões de impacto na folha por ano. Nós vamos cumprir. Foi aprovado no apagar das luzes do prazo legal.
—O senhor espera contar com ajuda financeira do governo federal?
—Joaquim Levy está construindo uma série de soluções. Ele é muito criativo, inteligente, preparado e bem-relacionado. Ele está conversando muito. Desde a Prefeitura do Rio, com quem tem se encontrado regularmente para buscar soluções de receita, até com autoridades federais, no Ministério da Fazenda, do Planejamento. Há ainda o Berj, que também queremos vender.
—Quais são as áreas prioritárias de seu governo?
—Saúde, Educação, Segurança Pública, Planejamento e Fazenda formam a grande base do governo. Essas são as cinco secretarias meio e fim que são fundamentais para o estado funcionar. A gente tem que priorizar o que é essencial no serviço público do estado. Eu considero que pagar bem ao professor e ao policial não é custo, é investimento. Então, vamos ter que focar nisso. Temos o plano de cargos e salários do funcionalismo da saúde com o qual eu me comprometi e vou cumprir.
—E as demais pastas?
—Todas são importantes. Mas veja o caso da Secretaria de Transporte. Podemos chamar empreiteiras para pensar soluções de parceria, operadores de tráfego de massa.... Está aí a Conerj (Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro) privatizada. Uma boa solução. A SuperVia funciona melhor do que funcionava com o estado. A novidade no setor é unificação das empresas porque é uma vergonha que o cidadão fluminense tenha serviço razoável, bom, da SuperVia até Saracuruna e, no trecho até Guapimirim, conte com um serviço deprimente do estado. Vamos entregar à SuperVia esse negócio.
—Quais são as outras possibilidades de receita para o estado?
—O que eu quero rever é o contrato para a administração da conta-salário com o Itaú. Precisamos dar uma avaliada nisso, porque creio que estejamos muito abaixo do que o (prefeito do Rio) Cesar Maia conseguiu com o Santander, cerca de R$ 300 milhões. Ou o Serra, em São Paulo, que arrecadou mais de R$ 500 milhões com o próprio Itaú. Já mandei apurar, porque acho que nosso contrato, que vige até 2010, ficou aquém. Quero olhar mais amiúde. É um bom caminho para levantar mais receita, são mais de 400 mil servidores ativos e inativos.
—É possível acabar com o desconto previdenciário de 11% dos servidores inativos do estado?
—É meu sonho. Até porque eu questionei isso na Justiça. Quando era presidente da Assembléia Legislativa, a procuradoria da Casa entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal. Vamos perseguir esse objetivo. Briguei contra o desconto na Reforma da Previdência e vou tentar acabar com isso.
—Até o fim do mandato?
—Acho que é possível. Posso dizer com mais segurança daqui a seis meses. Mas é a minha meta.
—Como ficará o Rioprevidência e o Iperj?
—Vamos unificar. Joaquim Levy e Sérgio Rui estão escolhendo um nome, mas eu nem me meto nisso.
—E o que muda?
—O atendimento, em primeiro lugar. Depois, vários pecúlios e atrasados a serem pagos. Essa é uma das minhas prioridades. Acho, inclusive, que a venda do Berj, que deve ser realizada no primeiro quadrimestre deste ano, vai dar uma maior consistência para o Rioprevidência.
—Qual é o modelo de previdência para o estado?
—São duas vertentes. Uma é a gestão dos recursos. Gerir com a melhor eficiência possível, como todos os grandes fundos de pensão fazem. A outra é a reparação de todas essas dívidas que temos com o servidor público.
—Como ficará a situação do Iaserj (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro)?
—O Iaserj se mostrou incapaz pelo número de servidores que nós temos e pela questão física do atendimento. Vamos colocá-lo no Sistema Único de Saúde, e suas instalações servirão para a implantação dos primeiros postos de saúde 24 horas. Não se pode concentrar o atendimento ao servidor numa única unidade central — as outras unidades são periféricas, ambulatoriais. Até porque a unidade do Iaserj no Centro está muito mal das pernas. Aquilo é uma vergonha. Vamos fazer um choque de gestão na relação com o servidor.
—O estado analisa, então, a possibilidade de fornecer planos de saúde privados para os servidores?
—Essa é a nossa meta.
—Qual modelo será usado? Pode ser como no Município do Rio, com várias operadoras?
—Claro. O modelo de plano será o adotado atualmente pela administração municipal (ver quadro na página anterior).
—O senhor tem algum projeto novo no setor de saúde? Algo diferente?
—Vamos fazer uma grande campanha de planejamento familiar. Estou na linha daquele economista americano Steven D. Levitt, do ‘Freakonomics’ (ver box). O cara foi até radical, defendendo o aborto, mas acho que o planejamento familiar é ponto essencial. Temos que fazer aqui um planejamento familiar ousado, com capilaridade nas comunidades. Porque há bairros da cidade com percentual de natalidade na relação de filhos por mulher de padrão europeu e em comunidades vizinhas, padrões africanos.
—Qual iniciativa principal pretende desenvolver nessas comunidades?
—Vou falar com os secretários Alcebíade Sabino (Trabalho) e Benedita da Silva (Ação Social) para programar uma invasão social das comunidades. Inclusive, com o programa primeiro emprego. Os dois secretários vão trabalhar articulados e vão para dentro das comunidades, cadastrar a juventude e fazer a relação. Em vez de se restringir aos postos do Sine (Sistema Nacional de Emprego), vamos colocar dentro das comunidades balcões de emprego, credenciar e ver quem precisa ser qualificado. Vamos também buscar entrosamento com a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro), a Associação Comercial.
—Como funcionará?
—Será um posto avançado dentro das comunidades, porque essa guerra nós temos que ganhar com coração e mentes. Podemos começar com pelo menos 10 postos em 10 comunidades grandes, para cadastrar e qualificar essa garotada. Temos, numa ponta, gente precisando de emprego e, em outra ponta, empregadores precisando de mão-de-obra. Essas pontas não se cruzam. Também pretendo aplicar a mão-de-obra de idosos nesses postos de atendimento.
—O senhor sempre manteve relação com a terceira idade? Quais os demais projetos para os idosos?
—O nosso projeto para a terceira idade envolve, em primeiro lugar, fazer com que o estado respeite o direito dos idosos: passe livre nos ônibus (também para estudantes e deficientes) vai ser respeitado. Empresa de ônibus que não respeitar vai ser multada e, se repetir, vai ter sua licença cassada. O Detro e a Polícia vão ficar em cima.
—O senhor vai buscar parcerias com a prefeitura para atender os idosos?
—Vamos desenvolver programas de atividade e educação física, de estímulo à saúde, vamos tirar o idoso de casa para a sociabilidade. Outro objetivo é estimular centros de convivência, com a participação do município. É uma experiência que tem dado certo no mundo inteiro. São lugares onde os idosos podem ter atenção básica, assistência social, onde eles possam ter atividades recreativas, passeios.
—Alguma outra parceria com a Prefeitura do Rio nessa área social?
—Muitas. Acredito no papel dos municípios. Quando estava em Brasília, defendi no Senado o programa Cidade Amiga da Terceira Idade, porque acredito que os municípios têm os grandes instrumentos de cidadania. Estou, por exemplo, trabalhando com Cesar Maia em relação à Fundação Leão XIII.
—Como vai funcionar?
—O estado ficará com a responsabilidade de pagar os salários dos funcionários, mas passa a operação da fundação para o município. Não só para idosos, mas também população de rua. É muito mais próximo do município do que do estado. O município pode trabalhar com muito mais competência do que o estado, nesses casos.
—O senhor pretende ter alguma marca de governo?
—Para mim, isso é um negócio de terceiro mundo. Governo tem que marcar a eficiência do serviço público. Se isso vai redundar numa obra física, isso é conseqüência. Eu não estou preocupado em marcar meu governo nem por uma obra nem por 10 mil. Pode não retornar em voto, mas se eu melhorar o serviço de saúde, educação e segurança pública no estado, eu fiz o meu trabalho.
—Sua política de segurança pública vai se basear em parcerias?
—É o caminho certo. Não há outro. Acredito muito na parceria com a capital, para essa mudança no conceito de turno nos batalhões e delegacias de polícia. Começando por Copacabana e Ilha do Governador. O objetivo é que o policial deixe de fazer o bico e trabalhe mais na polícia. Com salário, gratificação e vale-transporte. Acho que o primeiro indicativo é o mérito. É o policial perceber que ele pode crescer na carreira pelo mérito, e não por ser amigo de um deputado, de um vereador.
—Faxina na polícia segue?
—Esse é um processo permanente. É um outro indicativo para o policial sério ele ver que o colega que está metendo a mão vai ser punido.
—Críticas ao governo anterior e boa relação com município e governo federal. O que isso sinaliza?
—Que não estou preocupado com a política. Não temo perder força no partido (PMDB), e nem desagradar a A, B ou C.
—Teme reações?
—Não. Faço o dever de casa para cumprir meu papel como governador.
—O senhor não pensa em reeleição?
—Eu juro por Deus, eu não estou pensando em reeleição. Eu não estou pensando no meu futuro político. Sinceramente, não estou. Se daqui a quatro anos, no dia 31 de dezembro de 2010, eu for embora impopular, mas com a casa arrumada, está feito o serviço.