Brasília - O projeto Saneamento Para Todos, do Ministério das Cidades, já aprovou neste ano 669 projetos para a realização de obras de saneamento em mais de 200 municípios.

Para 2007, estão previstos cerca de R$ 5 bilhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também do Orçamento Geral da União.

E até 2010, a previsão é de R$ 12 bilhões para as obras de saneamento, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Sérgio Gonçalves. Ele explicou que os projetos estão em fase de análise e, por isso, ainda não são conhecidas as localidades específicas onde serão realizadas as obras.

“Ainda não temos detalhes dos projetos, só os valores de investimentos e os tipos de obras, como as de redes de água, esgoto e desenvolvimento institucional. Ainda é desconhecido número de pessoas a serem atendidas, mas já sabemos quanto de recursos teremos e estamos em fase de contratação de empresas de saneamento”, disse.

Entre as empresas selecionadas para realizar as obras estão a Caesb (DF), com R$ 155 milhões; a Cesan (ES), com R$ 47 milhões; e a Sanear (GO), com R$ 14,5 milhão. O estado de Minas Gerais deverá receber R$ 229 milhões e o de São Paulo, cerca de R$ 427 milhões.

De acordo com Gonçalves, os projetos são selecionados segundo critérios específicos, mas que priorizem as regiões mais necessitadas. Por isso fatores como indicadores sociais e epidemiológicos tanto da região quanto da população são levados em conta na escolha dos projetos.

“Vamos atender as pessoas que hoje não têm acesso ao saneamento, geralmente pessoas de baixa renda. Pretendemos, nesse prazo de 2007 a 2010, atender pelo menos 24 milhões de pessoas no que diz respeito à construção de redes de água; 25 milhões de pessoas com tratamento de esgoto; e 31 milhões de pessoas atendidas pelos cuidados com o lixo”, enfatizou.

O secretário reiterou que as regiões mas afetadas pelas deficiências no saneamento são os das regiões Nordeste e Norte, mas que “nenhuma região vai ser priorizada, porque o programa pretende atender a todo país”.

O programa consolidado, chamado de Saneamento Para Todos, existe desde 2005. Podem participar os governos municipais e estaduais, além de concessionários e empresas públicas e privadas de saneamento.

Agência Brasil