BRASÍLIA - Ontem o governo mudou de postura em relação à inesperada decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves, de devolver ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Medida Provisória (MP) que renova isenções para entidades filantrópicas, algumas suspeitas de irregularidades. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), passou a negociar um projeto alternativo. Quarta-feira Jucá havia recorrido contra a devolução da MP, e o julgamento está marcado para quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça.

“Queremos um novo texto que possa ser aprovado em regime de urgência e, portanto, não tenhamos o confronto de avaliar ou não a devolução da medida provisória”, disse Jucá. Enquanto o novo projeto não é ‘costurado’ com acordo de governistas e oposição, segue em validade a MP e o recurso de Jucá contra a atitude de Garibaldi. Depois que o recurso for votado na CCJ, ele terá de seguir para avaliação no plenário do Senado.

REFLEXÃO SOBRE EXCESSO

Garibaldi admitiu que existe um “mal-estar há muito tempo” entre o Legislativo e o Executivo em conseqüência do excesso de MPs encaminhadas ao Congresso, mas garantiu que não há crise institucional entre os dois poderes. Ressaltou, porém, que a devolução da matéria fará o governo refletir sobre o excesso de MPs.

O senador afirmou que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, foi levado pelo “aspecto emocional” ao reagir à devolução da MP das Filantrópicas.

Múcio havia classificado a reação de Garibaldi de um “ato político e inusitado” e dito que agora cabe ao Senado se responsabilizar, sozinho, pelas reivindicações das entidades filantrópicas.

Garibaldi negou que a devolução de MPs vá se tornar uma prática. “Há muito tempo que o Executivo vem extrapolando, mas isso não deve nos levar a devolver nenhuma medida provisória. Isso não é um jogo de pingue-pongue”, afirmou.