São Luís (MA) - As obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, que fica na divisa entre o Tocantins e o Maranhão, terão que ser paralisadas imediatamente. A Justiça Federal do Maranhão anulou, nesta sexta-feira, a licença de instalação da usina e determinou que os estudos de impacto ambiental da obra sejam complementados.

A decisão, fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal nos dois Estados, tem como objetivo que a área de influência direta do lago seja estendida. Se isso não for cumprido, o Consórcio Estreito Energia, responsável pela obra, terá que pagar multa de R$ 15 milhões. O consórcio é composto pelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Alcoa.

De acordo com a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não poderá emitir nova licença de instalação antes da complementação dos estudos e deverá promover audiências públicas nos municípios afetados.

A Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, deverá gerar 1.087 megawatts de potência e tem investimentos previstos em R$ 3,2 bilhões. De acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras estão com 17% de realização e a previsão é que a usina esteja concluída em agosto de 2010.

O consórcio Estreito de Energia é formado pela Suez Energy, com 40,07% do projeto; Companhia Vale do Rio Doce, com 30%; Alcoa, com 25,49%, e Camargo Corrêa, com 4,44%.

As informações são do Terra