Salvador - Por determinação da justiça, na manhã desta terça-feira, 11, o apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em julho passado, foi invadido por oficiais de Justiça e pela Polícia Militar na Rua da Graça, em Salvador. Eles cumpriram mandado para fazer um levantamento de bens. No local, mora Arlete Magalhães, viúva do ex-senador baiano, que no momento da invasão estava em uma fazenda no interior da Bahia.
A decisão surpreendeu os advogados da família. Dona Arlete, 77 anos, que se encontra em tratamento médico, estava ausente no momento do ocorrido e ficou emocionalmente abalada quando informada da notícia. Segundo a TV Bahia, os familiares de dona Arlete estão revoltados com a decisão da juíza e ainda vão se pronunciar, além de tomar as medidas judiciais cabíveis.
Briga de família
Segundo a família, os oficiais chegaram ao apartamento, em carros da construtora OAS, de propriedade de César Mata Pires, autor da ação que determinou a invasão. No telejornal das 19h, a TV Bahia mostrou imagens do oficial de Justiça abrindo o apartamento com uma chave "micha". O porteiro do prédio disse que foi ameaçado de prisão, caso o portão não fosse aberto. A emissora afirmou ainda que tentou falar com Tereza Matta Pires, em São Paulo, mas foi informada que ela se encontra no exterior.
A juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, que é auxiliar da 14ª Vara da Família da Bahia e mulher do deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), determinou a ação policial, o que foi feito por três oficiais e seis soldados da polícia militar baiana, além de oficiais de Justiça e chaveiros. O objetivo da ordem judicial é relacionar tudo o que houver dentro do apartamento, a pedido do empresário César Mata Pires, dono da OAS e ex-genro de ACM. Ele disputa na Justiça boa parte dos bens do sogro.
O enfrentamento na Bahia tem uma de suas origens numa disputa que não é apenas pelo inventário. Segundo o portal Terra, em relação ao grupo da Rede Bahia, César Matta Pires já havia se frustrado e ficado irritado com um acordo entre a família do falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães e o senador Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM), pai do deputado ACM Neto (DEM). César queria o controle do grupo de mídia e o afastamento de ACM Júnior da empresa, mas seguiu com seus 33,3 %, equanto as famílias dos dois filhos de ACM (Luiz Eduardo e ACM Jr.) têm 66,6%. César é oficialmente casado com Tereza, outra filha do ex-senador.
Tereza e César entraram com uma ação contra o inventário e a juíza autorizou o levantamento dos bens. César Matta Pires hoje controla apoximadamente 95% da OAS. Os outros 5% são de José Adelmário Ribeiro Filho.
No seu despacho, a juiza Fabiana Pellegrino deixa clara a determinação para que o oficial de Justiça cumpra o mandado acompanhado de reforço policial, providenciando, se necessário, o ingresso forçado no apartamento. Isto acabou ocorrendo, com o auxílio de chaves que não eram as originais, e sem que dona Arlete ou seus empregados estivessem em casa.
"Coronel" tem patrimônio milionário
O oficial de justiça entrou no apartamento e fotografou os bens do senador, inclusive sua coleção de obras-de-arte. O inventário de ACM seria da ordem de R$ 400 milhões, mas experts no assunto e conhecedores das posses da família dizem ser muito menos, inclusive porque grande parte dos bens - por exemplo, todo o grupo de mídia - não estava em nome dele e, sim, dos filhos, parentes etc. Numa estimativa dessas pessoas próximas, a fortura andaria pela casa dos 30 milhões.
O senador ACM Junior, filho de Antonio Carlos Magalhães, diz a Terra Magazine que Tereza Helena, sua irmã, é autora da ação que levou à invasão da casa da mãe dos dois: "Ao invés de chamar os advogados e confirmar a autorização (para avaliação dos bens), ela deu uma cautelar e mandou o Oficial de Justiça executar na raça".
Os advogados da família que cuidam do processo disseram que foram surpreendidos pela diligência. Eles estranharam o fato do processo correr em segredo de Justiça, quando para um processo dessa natureza, isso não se justifica. ACM Junior diz que a briga com César Matta Pires, casado com Tereza Helena, nicialmente era "empresarial. Agora, ele transformou em briga pessoal".
A assessoria do comando da Polícia Militar disse à TV Bahia que apenas cumpriu uma ordem da Justiça para acompanhar a ação no apartamento da viúva do senador. Já Tereza Mata Pires foi procurada pela emissora em sua casa, em São Paulo, mas a informação é de que ela se encontra no exterior.
Clima esquenta no Congresso
Por causa disso tudo, os ânimos se acirraram na ordem do dia no plenário do Senado. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), denunciou a “invasão” e exigiu que a Mesa tomasse providências a respeito. A oposição em peso manifestou indignação com o fato. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), advertiu Virgílio dizendo que o assunto não estava na pauta da ordem do dia. Mas Virgílio insistiu que os senadores devem pedir uma investigação sobre o caso. “Eu já designei uma comissão para isso”, ponderou Garibaldi Alves, tentando dissuadir o tucano.
De acordo com o Congresso Em Foco, a sessão prosseguiu com senadores diversos se revezando no uso da palavra. Preocupado em dar andamento aos trabalhos em plenário (em cuja pauta está prevista a análise dos vetos presidenciais e a MP da TV Pública, já aprovada na Câmara), Garibaldi notou um começo de algazarra e gritou: “Eu não vou dar mais a palavra a nenhum senador!”.
Arthur Virgílio anunciou a obstrução oposicionista à apreciação da medida provisória que permite à Eletrobrás e às suas subsidiárias serem majoritárias em consórcios e Parceria Público-Privadas (PPPs). “Peço a todos os senadores que não concordem com a matéria que se retirem do plenário neste momento”, exortou o senador, alcançando seu objetivo: Garibaldi Alves suspendeu por 15 minutos a sessão. Naquele instante, o painel do plenário registrava 35 presenças, quorum insuficiente para a votação dos itens da pauta.
