Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou à Justiça o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima por formação de quadrilha e peculato. Eles são acusados de montar uma organização criminosa para desviar recursos públicos arrecadados pela UnB e repassados às suas fundações de apoio. Também foram denunciados dois ex-funcionários da Editora UnB: Elenilde Duarte e Cláudio Machado. A denúncia foi entregue à Justiça no dia 26 de junho, mas divulgada nesta quinta-feira. As penas para os crimes variam de um a 12 anos de prisão, além de multa.
A denúncia refere-se a desvios ocorridos em convênios celebrados entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavanti, em Mato Grosso. A UnB, por sua vez, teria subcontratado, sem licitação, a Fubra e a Funsaúde para executar as atividades. No total, teriam sido repassados à UnB e às duas fundações cerca de R$ 67 milhões. Segundo as investigações, porém, o dinheiro teria sido usado para satisfazer os interesses pessoais dos denunciados, como pagamento de festas, viagens, jantares, móveis e eletroeletrônicos para uso particular dos envolvidos, entre outros.
O suposto esquema de desvio funcionaria por meio do recolhimento de uma suposta taxa administrativa pelas fundações de apoio. Assim, cerca de 7,5% dos valores totais repassados pela Funasa seriam depositados em uma conta bancária à parte. Esses recursos não integrariam a contabilidade das fundações e seriam movimentados de forma paralela pelos denunciados, sem qualquer controle por parte dos dirigentes das entidades de apoio. Desse total, 2,5% seriam livremente movimentados por determinação de Alexandre Lima, apontado como o principal agente operacional do grupo.
Ação organizada
Segundo o Ministério Público Federal, a atuação da suposta organização criminosa teria sido estrategicamente planejada. A primeira manobra ilegal realizada pelo grupo teria sido a contratação das fundações sem licitação.
Em seguida, Alexandre Lima teria sido designado por Timothy para assumir inteiramente a gestão dos recursos repassados pela Funasa, embora não mantivesse qualquer vínculo com as fundações de apoio, tampouco tivesse experiência na prestação de serviços na área de saúde indígena. À frente da gestão financeira dos convênios, Lima indicaria pessoas de sua confiança dentro da editora para atestar a execução de serviços supostamente realizados nos projetos Xavanti e Yanomami. Nessa função agiriam Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-coordenadores de projetos da editora. Em troca, eles indicariam familiares e amigos para serem incluídos na folha de pagamento das fundações.
A participação do ex-reitor Timothy Mulholland também teria ficado comprovada durante as investigações. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Lima manteria "fortes vínculos pessoais e profissionais" com o ex-reitor.
"A designação do denunciado Alexandre se deu, pois, com o propósito de assegurar o cometimento de crimes posteriormente", afirmam na denúncia os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira.
Mesmo depois de alertado pela Funsaúde, em fevereiro desse ano, sobre as supostas irregularidades cometidas por Alexandre e os prejuízos causados ao patrimônio público - inclusive uma dívida trabalhista de cerca de R$ 5 milhões - Timothy teria decidido manter Lima na função de gestor financeiro do convênio. De acordo com a denúncia, as atividades ilícitas de Alexandre Lima na UnB se refleteriam em uma evolução patrimonial de 1.148% em cinco anos. O caso será julgado pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF.
As informações são do Terra
