Alfredo Junqueira e Thiago Prado

Rio - A lista negra do Detran com o nome de motoristas cujo direito de dirigir foi suspenso pode ganhar integrantes ilustres. Levantamento feito por O DIA mostra que o governador Sérgio Cabral ultrapassou o número de pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2007, mas o documento não foi cassado até hoje.

Em meio à corrida eleitoral à Prefeitura do Rio — que gerencia o trânsito e tem poder de aplicar multas — candidatos como Jandira Feghali (PCdoB) e Filipe Pereira (PSC) estão na mesma situação. Jandira teve 23 pontos anotados em 2007; Pereira levou 22 pontos no mesmo período. Paulo Ramos (PDT), Solange Amaral (DEM), Marcelo Crivella (PRB) e Vinícius Cordeiro (PTdoB) também têm débitos pendentes.

No ano passado, Cabral levou nove multas. Todas as infrações foram cometidas em intervalo inferior a 12 meses. Em sete desses processos, a decisão foi definitiva, não cabendo, portanto, mais nenhum recurso administrativo: as multas foram pagas e os pontos, anotados.

Confira a lista dos motoristas que deverão entregar a CNH

Confira a lista dos motoristas que ainda podem recorrer

INFRAÇÕES

Entre as infrações atribuídas ao governador estão: trafegar em velocidade superior à permitida, executar operação de retorno em locais proibidos, avanço de sinal vermelho, dirigir usando celular, desobedecer agente de trânsito e até transpor bloqueio rodoviário sem autorização.

Segundo o Detran, os motoristas que atingem 20 pontos em um período de 12 meses devem perder o direito de dirigir. O presidente do Detran, Sebastião Faria, no entanto, afirma que ainda cabem recursos para contestar a aplicação dos pontos nos prontuários de Cabral, Jandira e Filipe. “São dois processos diferentes. Para os pontos, ainda haverá um outro procedimento”, diz.

Ao todo, de outubro de 2005 até hoje, o governador contabilizou 23 multas e 69 pontos. O acúmulo de 34 pontos foi atingido no ano passado. Quando chegam à pontuação máxima, os condutores devem ser comunicados por meio de cartas.

O prazo de entrega da habilitação para quem não tem mais como recorrer é de 48 horas após receber a notificação. Além de devolver a carteira ao Detran, o infrator deve passar por curso de reciclagem oferecido gratuitamente pelo estado e passar por prova teórica.

De todas as multas nos últimos três anos de Cabral, 18 foram pagas em um total de R$ 2.819,89. Em cinco casos, o governador ainda deverá recorrer, pois a autuação ainda não foi quitada. A maioria das multas do governador foi registrada em áreas da Zona Sul e da Barra da Tijuca. Há também incidentes ocorridos em outros municípios, como Niterói e Nova Iguaçu.

VÁRIOS VEÍCULOS

A maioria das punições são atribuídas a seu Toyota Corolla, mas há casos em que o governador assumiu multas de outros carros que não estão em seu nome. Um exemplo é a infração cometida no dia 30 de março de 2006, no valor de R$ 574,62.

Um Toyota Corolla, na época no nome de outro proprietário, cometeu infração gravíssima (que corresponde a perda de sete pontos) por excesso de velocidade na Linha Vermelha. No Detran, consta que a penalidade já foi paga.

DETRAN: TODOS COM 20 PONTOS SERÃO SUSPENSOS

O Detran garantiu que vai suspender o direito de dirigir de todos os motoristas que ultrapassarem os 20 pontos na carteira de motorista. “Vai ser instaurado processo para suspender o direito de dirigir contra qualquer pessoa que atingiu os 20 pontos sem que haja possibilidade de recurso”, garantiu Flávio Horta Junior, coordenador de Julgamento dos Condutores do Detran, sem mencionar os nomes de Sérgio Cabral ou dos candidatos à prefeitura do Rio com excesso de multas.

Segundo ele, o órgão vai divulgar novas listas de condutores suspensos conforme for consolidando os dados sobre as infrações. A estimativa do Detran é de que outros 100 mil motoristas venham a perder o direito de dirigir por período de um a 12 meses.

Flávio Horta ressaltou que a Prefeitura do Rio só enviou dados consolidados sobre infrações anotadas pela Guarda Municipal e por pardais há apenas um mês e meio — o que atrasou a liberação de novas listas.

Após a eventual suspensão de seu direito de dirigir, Cabral e os candidatos à Prefeitura do Rio com excesso de multas passar pelo curso de reciclagem com 30 horas de aula e farão nova prova — como ocorreu com o tricampeão de Fórmula-1 Nelson Piquet, no ano passado, em Brasília.