BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, ontem, no Palácio do Planalto, em um grande comício pela prorrogação da CPMF até 2011. Na presença de 18 governadores — inclusive da oposição —, de ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, Lula apresentou o programa Mais Saúde, que prevê investimentos de R$ 89 bilhões no setor até 2011. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reafirmou que as propostas só sairão do papel com a manutenção do ‘imposto do cheque’.
Lula fez um mea-culpa por ter sido contra a CPMF no passado e chegou a citar a música ‘Metamorfose Ambulante’, que foi sucesso nos anos 70 na voz de Raul Seixas. “Eu prefiro ser uma metamorfose ambulante, mudar de acordo como as coisas mudam. Não tenho a dureza do manifesto de um partido comunista ortodoxo, que diz que tudo já está escrito. Não, tem muita coisa que não está escrita ainda”, afirmou o presidente.
‘SER OPOSIÇÃO É FÁCIL’
Com discurso conciliador, Lula fez um apelo aos governadores para que tentem convencer os senadores de seus estados a apoiar a CPMF e defendeu o prosseguimento das negociações com a oposição para aprovar a contribuição no Senado.
Dirigindo-se ao ex-ministro da Saúde Adib Jatene, criador da CPMF no governo Fernando Henrique Cardoso, Lula justificou a mudança de opinião. “Eu era presidente de honra do PT, e esse homem conversou comigo várias vezes. Vim a Brasília para convencer o PT a votar contra a CPMF. Não tenho razão para não dizer que mudo de posição”, disse.
O presidente reconheceu as dificuldades de estar no governo. “Precisei chegar à Presidência da República para perceber que é muito mais fácil ser oposição. Na oposição, você trabalha com ‘eu acho, eu penso, eu acredito’. No governo, você não acha, não pensa, não acredita. Você faz ou não faz. Você executa ou não executa”.
O mais aplaudido foi Adib Jatene. Em discurso no qual ficou várias vezes com a voz embargada, ele criticou empresários que lutam pelo fim da CPMF. “Temos um passado colonial, e isso é tradicional: amigos do rei não gostam de pagar, nunca pagaram. E têm que pagar”.
Plenário vota na terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou ontem as 19 emendas ao projeto que prorroga a CPMF até 2011. Com isso, a manutenção do chamado ‘imposto do cheque’ já começa a ser discutida hoje no plenário. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou, entretanto, que a matéria só será votada terça-feira, já que ainda não há votos suficientes para aprová-la.
É preciso que 49 senadores aprovem a emenda constitucional em duas votações para que ela entre em vigor. O DEM e o PSDB continuam firmes contra a continuação da contribuição e ontem votaram contra a derrubada das emendas na CCJ.
“Começamos a discutir a matéria. Vamos conversar. O governo ainda precisa conquistar votos”, explicou o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).
Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), nem a posição dos governadores do partido vai fazer a bancada mudar de idéia. O representante do DEM, José Agripino (RN), também firmou posição contra a CPMF.
INVESTIMENTO DE R$ 89 BILHÕES
VALOR - O PAC da Saúde terá R$ 89 bilhões em quatro anos. Para o Estado do Rio, serão R$ 6,1 bilhões.
SAÚDE NA ESCOLA - 26 milhões de crianças terão duas consultas anuais nas escolas até 2011.
SAÚDE DA FAMÍLIA - O programa que hoje atende a 90 milhões de pessoas pode atingir 130 milhões com a contratação de 13 mil novos profissionais.
UNIDADES DE ATENDIMENTO - Criação de 132 novas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.
SAMU - Compra de 4 mil novas ambulâncias, 10 helicópteros e 10 lanchas.
PLANEJAMENTO FAMILIAR - Aumentar de 11 milhões para 21 milhões o número de mulheres em idade fértil atendidas.
FARMÁCIA POPULAR - O número de remédios com até 90% de desconto deve aumentar de 9 para 25. E poderão ser abertos até 20 mil novos pontos de venda.
