São Paulo - A Polícia Federal prendeu hoje pelo menos sete pessoas durante a Operação Fariseu, que tem por objetivo combater fraudes no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A operação está sendo realizada em Brasília e nos estados da Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A polícia ainda não confirma a informação, mas o presidente do Conselho, Silvio Iung, estaria entre os detidos.

De acordo com a Agência Estado, os presos, dentre os quais integrantes do CNAS, são acusados de fraudar a concessão de títulos de filantropia para desviar verbas federais. Com os títulos, uma empresa, fundação ou ONG pode conseguir descontos de imposto e se habilita a receber verbas federais destinadas a obras sociais.

A Operação Fariseu tem apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social. Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência. Baseado nos informações, a Polícia Federal iniciou um levantamento, tendo concluído que parte dos Conselheiros do CNAS estaria envolvida na fraude.

As investigações foram iniciadas em 2004 após representantes de uma entidade terem procurado a Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, a fim de denunciar que o então presidente do CNAS havia se oferecido para ajudar na aprovação da renovação do CEAS, mediante pagamento de propina.

Chegou-se ainda a dois advogados que atuariam como intermediários entre as entidades interessadas e alguns conselheiros. 

Segundo a PF, a apuração mostrou que as entidades, a despeito de não preencherem os requisitos para concessão do CEAS, contratavam os advogados investigados e um ex-conselheiro do CNAS, a fim de influírem na votação das solicitações de concessão e renovação do referido certificado. Para tanto, os advogados faziam pagamentos aos Conselheiros envolvidos.

A quadrilha atuava ainda gerenciando a pauta de votação do CNAS, retirando e incluindo processos nas pautas segundo seu interesse.

"As fraudes geraram enormes prejuízos aos cofres públicos, eis que hospitais e instituições de ensino de grande porte deixaram de recoher  milhões em tributos, visto as entidades envolvidas, apesar de aparentemente praticarem  ação social, ana verdade, usam o rótulo de filantropia para burlar o fisco", diz comunicado da assessoria de comunicação da PF.

Foram expedidos sete mandados de prisão e 27 de busca e apreensão pela 12ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Brasília, para cumprimento no Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O nome da operação é inspirado no seguinte versículo bíblico: “Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! Pois que sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de todas a imundícia”.