São Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decretou nesta sexta-feira a perda de mandato do vereador de São Pedro do Turvo, Antônio Bernardino Tavares (PT), e do vereador Valter Joaquim Bitencourt (DEM), por infidelidade partidária. Os vereadores ainda podem recorrer da decisão.

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PDT de Olímpia. Segundo a decisão, a troca de partido dos vereadores não se enquadrou em nenhuma das quatro hipóteses de justa causa previstas na Resolução TSE nº 22.610/07, que são: fusão ou incorporação por partido; criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Tavares deixou o PSDB, partido pelo qual se elegeu; Bitencourt foi eleito pelo PDT. Segundo a assessoria de imprensa do TRE, com os julgamentos, dezoito vereadores foram cassados no Estado por infidelidade partidária. O tribunal recebeu cerca de 880 pedidos, sendo nove na capital.

As informações são do Terra