Bruno Filippo
(Colunista do Dia na Folia)

No carnaval de 1960, a menos de dois meses da transferência da capital para Brasília, a Portela desfilou com o enredo “Rio, capital eterna do samba”. Era uma homenagem à cidade que, por quase dois séculos, fora a capital da Colônia, da monarquia portuguesa, do Império e da República. A letra louvava suas belezas naturais; a última estrofe falava do momento, da nova condição de cidade-estado, que não perdia seus encantos: “Os sambistas elegeram ao som da música/A nova Guanabara/Eterna capital de encantos mil.”
 
O primeiro carnaval da Guanabara, em 61, foi vencido pela Mangueira, com o enredo “Reminiscências do Rio Antigo”. Trazia a marca do saudosismo. É, em verdade, uma obra que pode ser ouvida como um réquiem para uma cidade que perdia seu status, e o estribilho do refrão não deixa dúvidas: “Do Rio Antigo, que não volta mais.” Só no final é que a obra faz uma concessão ao contemporâneo: “O meu Rio de Janeiro/Cidade Maravilhosa”.

Viajando quase cinco décadas depois, o Salgueiro escolheu a cidade do Rio para homenagear em seu enredo “O Rio de Janeiro continua sendo”, com o qual desfilou em 2008. A temática das belezas naturais, do jeito carioca de ser, de um estilo de vida que difere dos outros estados brasileiros, voltava à avenida. “Divina obra-prima pra se admirar/Entre morros e ladeiras/A brisa embala as ondas do mar/Essa gente tão cheia de graça/O turista que leva saudade”, diz o trecho da letra.

Nestes quarenta e oito anos, a visão do Rio de Janeiro é uma permanente oscilação entre a louvação de seus paradigmas culturais e naturais, como cantaram Portela e Salgueiro, e a uma percepção de decadência econômica e política que alimenta o saudosismo. Assim fez a Mangueira.

O economista Mauro Osório, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é autor do livro Rio Nacional, Rio Local - mitos e visões da crise carioca e fluminense, que dá substância ao debate acerca dos problemas que assolam a cidade. Em dias de eleição, “Acadêmicos do Samba” conversa com ele, que, como bom intelectual, não se furta a polêmicas e faz uma original e importante análise da história fluminense.

Recentemente, a cantora Rita Lee disse, após fazer um show na cidade, que a capital do Brasil nunca deveria ter ido para Brasília. De modo geral, predomina esse pensamento segundo o qual o marco inicial da decadência do Rio de Janeiro foi a transferência da capital para Brasília, em abril de 1960. O senhor concorda?

Mauro Osório – Concordo com o diagnóstico da decadência nesse período. Entre 1970 e 2005, por exemplo, o Rio de Janeiro perdeu 31% de participação no PIB nacional, foi a unidade da Federação que mais perdeu participação. Em relação a dados de emprego, tanto formais quanto informais - porque a informalidade aqui é muito grande -, os números de diversas pesquisas são muito ruins. As regiões metropolitanas do Rio e do Recife são as que apresentam, segundo pesquisas recentes, as piores trajetórias em emprego, violência, dinamismo econômico, indicadores sociais. Há uma pesquisa do Ipea que aponta as cidades mais violentas do país. Das onze primeiras, três são periferia do Rio de Janeiro, seguidas por três da periferia de Pernambuco e por três da periferia do Espírito Santo. E a décima primeira também é do Rio de Janeiro.

Mas porque ocorre essa decadência que os números apresentados pelo senhor constatam? Foi a transferência da capital?

Mauro Osório – O processo de transferência da capital é lento: começa em 1960 e só é concluído no início da década de 70. A perda da capital é uma das causas, mas não podemos ficar chorando pitangas. Antes, o Rio de Janeiro não precisava ter estratégias regionais. As grandes empresas privadas e estatais estavam aqui, o centro financeiro também. O Rio, historicamente, sempre foi uma cidade com espaço nacional, mesmo antes de ser a capital do Brasil, daí o fato de ser uma cidade cosmopolita. A cidade do Rio de Janeiro nasce como porto e fortificação militar. O porto torna-se um grande eixo de logística, e a transferência da capital de Salvador para o Rio, em 1763, deveu-se a isso, já que na época vivia-se o ciclo do ouro. Quando a capital saiu, não haveria mais o dinamismo econômico derivado do fato de ser capital, o Rio precisava buscar estratégias regionais. Ou seja: o Rio precisava reencontrar seu espaço. Mas não constrói adequadamente essas estratégias, demora a compreender que não é mais a capital, as permanências culturais são muito fortes. Até hoje, por exemplo, há pouca massa crítica sobre o Rio, sobre as questões locais, sobre as nossas especificidades. As instituições de pesquisa são todas dedicadas a questões nacionais e internacionais, e isso, a falta de uma cultura local, refletiu-se nas administrações que vieram posteriormente.

Nem a população nem a elite política acreditavam na transferência da capital?

Mauro Osório – A verdade é que as pessoas não acreditavam que a mudança da capital se consolidaria. Achavam que a capital, de direito, ficasse em Brasília, mas que, de fato, continuasse no Rio. Em 1956, quando Brasília começava a sair do papel, foi votada no Congresso Nacional uma emenda constitucional que previa eleição para prefeito do Distrito Federal em 1960. A UDN, que era o partido de oposição, vota todas as leis que o Juscelino pediu com a expectativa de que ele não cumprisse a promessa e ficasse desmoralizado. Na verdade, Brasília se consolida nos governos militares, que tinham uma visão geopolítica muito forte.

O descrédito advém do fato de que a mudança de capital estava prevista desde a Constituição de 1891?

Mauro Osório – Sim. Quando se muda a capital do litoral para o interior, como aconteceu em Brasília, a resistência é muito grande. A idéia de Juscelino foi, além de interiorizar o Brasil, tirar a capital de uma cidade que, segundo ele, tinha o golpismo incrustado nas Forças Armadas. Isso era fundamental para a consolidação da democracia no Brasil. Juscelino era um visionário, e conhecia bem esse processo de mudança de capital, pois tinha sido prefeito de Belo Horizonte quando a cidade tinha se tornado capital de Minas Gerais não havia muito tempo, no lugar de Ouro Preto.

No entanto, quatro anos depois de Brasília houve o Golpe Militar...

Mauro Osório – Mas veja que coisa interessante: o Golpe foi tramado no Rio, as tropas marcham de Minas em direção ao Rio de Janeiro, o João Goulart praticamente governava no Rio, aqueles seus dois comícios fatídicos foram no Rio.

Como foi o governo de Carlos Lacerda, o primeiro governador do Estado da Guanabara?

Mauro Osório – Do ponto de vista administrativo, faz uma boa administração. O Rio de Janeiro, nos anos 60, passou por um importante processo de modernização com Lacerda e, depois, com Negrão de Lima, que dá continuidade à sua gestão. Apesar de ter sido eleito em oposição ao Lacerda, Negrão de Lima mantém a sua equipe do primeiro escalão. Do ponto de vista de estratégia regional, as administrações Carlos Lacerda e Negrão de Lima foram equivocadas.

Em seu livro, você apresenta um estudo muito interessante e, creio, ignorado por muitos estudiosos: o temor de que o antigo Estado do Rio atraísse as grandes empresas e, com isso, superasse economicamente a Guanabara. Daí surgiram, no governo Lacerda, os distritos industriais.

Mauro Osório - A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro vendeu a idéia de que as empresas estavam saindo da Guanabara para o Estado do Rio, do centro para a periferia, porque esse era um momento histórico do capitalismo em que, em vários lugares do mundo, as empresas estavam saindo das grandes cidades em direção às cidades vizinhas que oferecessem melhores condições. As cidades do ABC paulista nascem a partir desse movimento. O Estado do Rio, de fato, apresentava taxas de crescimento superiores às da Guanabara – mas isso acontecia porque lá havia investimentos federais de empresas estatais, investimentos feitos quando o Rio era a capital: a Companhia Siderúrgica Nacional, a Refinaria de Duque de Caxias, a Fábrica Nacional de Motores. Lacerda, então, implanta os distritos industriais para oferecer terreno e infra-estrutura barata. Como não havia migração de empresas, conforme imaginava a Federação das Indústrias, esses distritos fracassaram. Em 1973, o distrito industrial de Santa Cruz abrigava menos de 1% de sua capacidade imaginada. A estratégia partiu de informação equivocada, pela ausência de massa crítica.

Estamos falando apenas de questões econômicas. Mas o Rio de Janeiro também sofre uma profunda mudança política, cujos resultados podemos constatar até hoje.

Mauro Osório - Antes de 1960, o Rio tinha duas lógicas políticas: uma nacional e radicalizada; outra, localista e fragmentada. O carioca votava referenciado pelo debate nacional, pelas grandes questões nacionais. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados abrigavam os grandes líderes políticos do país. Mas a Câmara dos Vereadores tinha uma lógica local, porque as questões ligadas diretamente às atribuições do prefeito e dos vereadores não despertavam grande interesse dentro de uma cidade com vocação nacional. Era um espaço com muito pouco poder, o prefeito era nomeado pelo presidente da República. Se os vereadores votassem uma lei e o prefeito a vetasse, a lei não retornava para a Câmera, mas era encaminhada ao Senado Federal, mesmo se essa lei tratasse do orçamento da cidade. Nos anos 50, a Câmara dos Vereadores era conhecida como “Gaiola de Ouro”, pelo seu clientelismo, era muito mal vista pela opinião pública. Lacerda, com todo seu radicalismo, chamava-a de “partido dos ladrões”.

Que houve com essa lógica depois de 1960?

Mauro Osório – A lógica não se modifica em 1960. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – que passa a existir depois de 1960 - abriga nomes de expressão nacional, ao passo que a Câmara dos Vereadores continua sendo o espaço para o que hoje chamamos de “baixo clero”. A mudança acontece com o Golpe de 64, que é o que chamo de marco de poder clientelista. O Rio nacional é cassado: as grandes lideranças políticas da Guanabara, deputados estaduais, deputados federais, têm seus direitos políticos cassados. Esse vácuo foi preenchido pelas lideranças clientelistas que se abrigavam na Câmara dos Vereadores. Uma pesquisadora que trabalha comigo fez uma dissertação de mestrado em que analisava a bancada federal do Rio em 1962 e a bancada federal do Rio em 1970. A de 62 é só debate nacional; a de 70, fundamentalmente clientela. Com as cassações, sobra a escória política, que de escória passa a comandar o Rio de Janeiro. O primeiro líder desse grupo foi Chagas Freitas, que se afirma no Rio após Carlos Lacerda e Negrão de Lima.

Não havia contestação a essa política clientelista?

Mauro Osório – Mais uma vez a lógica nacional predominava entre os setores combativos da sociedade carioca. No que lhes restavam do espaço sufocado pelos militares, combatiam a ditadura, o arrocho econômico, a situação nacional, e não o poder local. O marco de poder clientelista, não tendo nada que pudesse detê-lo, cresceu, expandiu seus tentáculos, passou a dominar a política carioca, a penetrar nas instituições públicas, na polícia, e o resultado é o que estamos vendo aí nos jornais diariamente, com a cidade desestruturada, perguntando se há solução para seus diversos – e complicadíssimos – problemas.

Lembro-me daquela marchinha de carnaval que dizia: “Rio de Janeiro, cidade que me seduz/De dia falta água/De noite falta luz”, uma crônica dos problemas básicos enfrentados pela população. A lógica nacional prejudicou as questões locais?

Mauro Osório – Em 1960, a situação da cidade era dramática. Os prefeitos nomeados permaneciam muito pouco tempo no poder, um ou dois anos, somente, não investiam muito, não havia projetos a longo prazo. Nas décadas de 40 e 50, o maior movimento migratório foi para a cidade do Rio e arredores. Há uma explosão demográfica enorme, pouco preparo e pouca estrutura para lidar com essa situação, que só começa a mudar com a chegada de Carlos Lacerda ao governo do Estado da Guanabara.

É por isso que se costuma dizer que Lacerda foi o melhor administrador da história da cidade?

Mauro Osório – É verdade. Quando se cria a Guanabara, todo o imposto municipal e estadual aqui arrecadado é investido na cidade. Lacerda constrói Guandu, que resolve o problema crônico da falta d`água que a marchinha retrata, promove, como falei, uma ampla reforma administrativa.

E o antigo Estado do Rio, como se situava nesse período?

Mauro Osório – O antigo Estado do Rio entre numa crise institucional a partir da morte do governador Roberto Silveira, em 1961, num acidente de helicóptero. Ele era um líder jovem, e seu espaço foi ocupado por lideranças ora frágeis, sem expressão, ora clientelistas. Isso perdura até 1975, quando ocorre a fusão.

Pode-se dizer, então, que a Guanabara de 60 tinha uma situação pior do que a do Estado do Rio, e que, em 1975, a situação era inversa?

Mauro Osório – Sim. Por isso eu digo que, se a fusão fosse feita logo em 1960, talvez o decurso da história fosse diferente. A carga tributária da cidade era pequena; com a fusão, aumentaria muito. Os habitantes do antigo Estado do Rio, naquele debate promovido pelo “Correio da Manhã”, não queriam a fusão, porque sabiam que a cidade do Rio estava deteriorada. Mas volto a repetir: as lideranças políticas clientelistas do Rio é que passaram a dominar a política do estado.

Qual o interesse do governo militar em realizar a fusão? Uma das explicações mais ouvidas é a de que os militares tinham interesse em enfraquecer o Rio de Janeiro devido à lógica nacional tê-lo transformado em estado opositor à ditadura. Essa explicação procede?

Mauro Osório – Não, é outro mito acerca da fusão. O presidente da República à época, Ernesto Geisel, nos depoimentos que prestou à Fundação Getúlio Vargas pouco antes de morrer, deixa bem claro que a fusão tinha o objetivo de contrabalancear o poderio econômico de São Paulo. Uma frase da época, não me lembro de quem era, resumia bem o problema: “A cidade do Rio é uma cabeça sem corpo, e o estado do Rio é um corpo sem cabeça.” É uma questão econômica, a questão política ele já tinha resolvido com o Chagas Freitas. Tanto é que Geisel nomeia como o primeiro governador da fusão o Faria Lima, um homem de sua confiança, que promoveu a fusão na área administrativa. Faria Lima era um burocrata, um homem sem grandes ambições políticas.

Além da transferência da capital para Brasília, costuma-se culpar a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio, em 1975. Faz sentido?

Mauro Osório – A fusão é uma não-questão. Quem domina a política do Rio de Janeiro pós-fusão não são as lideranças atrasadas, entre aspas, do antigo Estado do Rio, mas as lideranças clientelistas da cidade do Rio de Janeiro. Chagas Freitas derrota Amaral Peixoto, a Arena da Cidade do Rio derrota a Arena do Estado do Rio. Então como é que a culpa é do antigo Estado do Rio? E além disso, como falei, havia os problemas locais da cidade. A questão econômica, de transferência de investimentos, eu não acho que tenha sido um problema.

A idéia da fusão era anterior à transferência da capital?

Mauro Osório – Quando se decidiu que a capital iria mudar, o entendimento do Congresso Nacional era de que houvesse a fusão com o antigo Estado do Rio. Dois meses antes de a capital mudar, o Nélson Carneiro, que era deputado federal, impede a votação do projeto da fusão porque temia perder espaço político para o Amaral Peixoto. Ambos eram do mesmo partido, o PSD, mas o Nélson Carneiro era o único deputado federal do partido na cidade do Rio, ao passo que, no antigo estado do Rio, Amaral Peixoto era uma liderança política. Nélson Carneiro temia ser engolido. Já Lacerda, conceitualmente, era favorável à fusão. Em suas memórias, Lacerda disse que a fusão demorou a ser feita e foi mal feita. E ele está completamente certo, pois a criação da Guanabara só foi acertada quinze dias antes.

Então quer dizer que a Guanabara só foi criada quinze dias antes?!

Mauro Osório – Às pressas e nas coxas! San Thiago Dantas, um homem brilhante, fez um projeto enxuto e rápido para a fusão, e procurou não desagradar a ninguém. O projeto preservava o mandato dos vereadores eleitos em 1958 e criava uma constituinte exclusiva de noventa dias para elaborar a Constituição da Guanabara. Promulgada a Constituição, os constituintes se juntariam aos vereadores para formar a Assembléia Legislativa até 1962, quando haveria eleição para novos mandatos. Lacerda tinha uma aversão grande, como falei, à Câmara dos Vereadores, e se articula com os constituintes para, num ato ilegal, cassar o mandato dos vereadores. Ele também se articula com o Judiciário para manter a cassação, num artificialismo jurídico. Com isso, um ato autoritário gerou um efeito contrário positivo, pois os constituintes eleitos, que passaram a ser deputados estaduais, eram de alto nível. Em 62, algumas figuras clientelistas cassadas pela constituinte retornaram, mas o padrão permanece alto.

Há pouco tempo, surgiu um movimento que reivindicava a desfusão. O que pensa disso?

Mauro Osório – Isso não tem sentido! Não há como, não há por quê. Não é essa a questão. O que fazer com a Baixada, que tem uma ligação enorme com a cidade do Rio de Janeiro? Vai ficar com o antigo estado do Rio?  É uma mistura de desespero, elitismo e ignorância. Um político muito conhecido no Rio disse certa vez: “O Mauro tem razão em quase tudo o que diz, mas a questão é política.” Eu nunca vi política dar certo a partir de pressupostos equivocados. 

Não bastassem todos esses problemas – transferência da capital, situação administrativa e urbana caótica, estratégias erradas, fusão -, a crise econômica por que passou o Brasil no início da década de 80 afetou sobremaneira o Rio de Janeiro. Por quê?

Mauro Osório – O Rio de Janeiro consumia muitos gastos públicos federais Uma das conseqüências da crise foi o corte de gastos públicos, o que diminui os investimentos do governo Federal. Geisel, no mesmo depoimento à Fundação Getúlio Vargas, disse que queria fazer do Rio de Janeiro o palco da terceira Revolução Industrial, por meio da Fiocruz, dos centros de pesquisa da Petrobrás e da Eletrobrás, da usina nuclear em Angra dos Reis. São projetos de longa maturação, mas que são abortados pela crise econômica, pois o governo federal tem de cortar investimentos.

Com a eleição de Leonel Brizola em 82, sedimentou-se a idéia de que o Rio era um estado oposicionista, o que o fez sofrer a falta de apoio do governo federal.

Mauro Osório – É uma tremenda bobagem. É o mito do Rio perseguido, uma maneira de pôr a culpa em questões externas, é igual à criança que bate com a cabeça na mesa e a mãe diz: “mesa feia”. Há vários episódios em que o Rio não recebeu recursos porque não conseguiu sequer montar um projeto, porque sua administração era capenga.

A eleição de Brizola é vista como o fim da política chaguista. Pelas suas análises, no entanto, não foi isso que aconteceu.

Mauro Osório – Brizola fica prisioneiro da lógica clientelista, não consegue estancá-la. Há uma grande continuidade do chaguismo nos governos posteriores a ele. Quem é mais conservador vai falar mal do Brizola, quem é mais à esquerda vai falar mal do Moreira Franco e do Marcelo Alencar, mas na verdade há uma grande continuidade da ruindade. Por isso que é outra bobagem dizer que a violência começou com o Brizola. Os índices de violência podem ter aumentado em seu governo, mas a corrupção policial – uma das principais causas da violência – remonta à lógica chaguista. A prisão de um ex-chefe de polícia, o Álvaro Lins, é o caso mais dramático das conseqüências do marco de poder clientelista.

A lógica nacional impediu a detecção do problema da violência quando ela estava embrionária?

Mauro Osório – A lógica nacional contribuiu porque relegava a um plano secundário os problemas regionais. Um outro exemplo dessa lógica: o Rio de Janeiro é o último colocado no ranking dos estados que mais puniram motoristas na Lei Seca. O que explica isso? A corrupção policial. O primeiro colocado é o Espírito Santo, que começou a combater o clientelismo a partir dos anos 90.

Como sair desse círculo?

Mauro Osório – Pensando o Rio de Janeiro de maneira regional. Isso já começa a acontecer: os problemas do Rio de Janeiro, sobretudo os da violência, fizeram a opinião pública acordar para a realidade local. Não podemos trabalhar com o mal menor, temos de romper essa lógica. Veja o caso das milícias. Algumas pessoas pensavam que era um mal necessário porque combatia o tráfico. Viu-se logo depois que utilizavam os mesmos métodos do tráfico. O problema da violência é também um problema econômico. O Ipea fez uma pesquisa mostrando que, nos últimos dez, vinte anos, a porta de entrada de empregos no Brasil para os jovens estava fechada. E, no Rio de Janeiro, esse quadro é mais dramático, porque, além de não crescer, o ingresso de jovens no mercado de trabalho – conforme atesta a pesquisa mensal de empregos do IBGE de 2002 a 2008 – diminuiu na cidade e na Região Metropolitana. Se a taxa de ocupação dos jovens cai, como competir com o tráfico?

Mas a lógica nacional não é importante para firmar a cidade como pólo cultural do Brasil, e com isso desenvolver o turismo? O Rio da Bossa Nova, do carnaval, do samba, do cosmopolitismo, do “carioquismo” é calcado numa lógica nacional, não é?

Mauro Osório – Sem dúvida! Do ponto de vista cultural, a lógica nacional tem de servir para promover estratégias regionais, como a indústria do entretenimento e do turismo. O Rio tem vocação para a festa, e deve trabalhar isso.

Para terminar, não poderia deixar de perguntar a um economista: e a crise econômica?

Mauro Osório – Ninguém sabe o que vai acontecer. Você deveria fazer essa pergunta àquelas pessoas que praguejavam contra a presença do Estado na economia e defendiam a liberdade total dos mercados.

* Bruno Fillipo é jornalista, sociólogo e coordenador do Instituto do Carnaval da Universidade Estácio de Sá