* Por Luis Carlos Magalhães

Sai alguma fumaça da CPI, de onde, aliás, ninguém esperava mais nada.

Nada porque a razão de ser da investigação foi a declaração do delegado Emanuel Henrique Oliveira, da Polícia Federal, responsável pela operação Hurricane, aquele mesmo que até hoje não apareceu para depor, lembra?

Nada porque todos achávamos que alguém iria sair muito mal desse episódio.

Ou a Beija-Flor, por ter manipulado o resultado do carnaval de 2006; ou a Liesa, por ter escolhido julgadores corruptos; ou a polícia federal por ter feito, por um de seus agentes, uma acusação tão estapafúrdia.

Nada disso aconteceu. Quem acabou ficando mal na história foi a própria CPI. Na verdade além de ficar mal, pagou o maior mico do carnaval.

E se ficou mal, se pagou mico, não foi porque não conseguiu apurar qualquer irregularidade conclusivamente. Ficou mal e pagou mico porque não conseguiu sequer fazer comparecer para depor o principal agente acusador, o delegado federal.

Lamenta-se aqui o desrespeito às instituições republicanas, aos poderes constituídos, por parte do delegado; mais, muito mais, lamenta-se que o poder legislativo de uma das cidades mais importantes das Américas não tenha feito valer suas prerrogativas e trazer o delegado para depor.

E agora, segundo a matéria de O Globo, a presidente da CPI, vereadora Teresa Bergher, declara que “... logo no começo dos trabalhos, percebi que, mais do que provar a manipulação, seria fundamental propor mudanças no modelo de julgamento dos desfiles, tornando tudo mais transparente”.

Desculpe, vereadora, mas eu não concordo com isto, não. Mas não concordo mesmo!

Pode até ser, e certamente é, importante propor mudanças no modelo de julgamento, tudo bem! Mas o que está no ar, o que o mundo do samba quer saber, é de onde o delegado tirou tanta certeza, tantos indícios de manipulação, a ponto de ter feito a declaração, e de forma tão peremptória, logo no fantástico programa mais importante, de maior audiência, de maior repercussão de todo o país.

O julgamento é importante, sim. Mas é mais importante neste momento saber por que um dos poderes da república não consegue, republicanamente, obter um depoimento de tal gravidade, em algo tão importante para o povo carioca como a manipulação do carnaval.

Ou então somos todos palhaços.

Vamos todos na terça-feira gorda, pedir autorização ao Niemeyer para cobrir o sambódromo com uma lona. Todos nós com aquela bolotinha vermelha de palhaço em nossos narizes. Nós, todos os sambistas, turistas, jornalistas, o pessoal do viaduto, do setor zero, o Renatinho gari, o rei momo.

Será que na verdade os indícios nunca existiram concretamente? Será que o Delegado só percebeu isto depois de suas declarações? Será que a CPI percebeu isto só depois de instaurada?

E será que após tais constatações, e a CPI ter ficado “sem a escada”, só “com a brocha na mão”, será que depois de ter sido “seduzida e abandonada” pelo delegado a CPI resolveu mudar de rumo e abordar outras questões no carnaval?

Se foi assim, será que a presidente que quer tornar “...tudo mais transparente” não deveria ter sido igualmente transparente e divulgar em alto e bom som que a Beija-Flor é a legitima e incontestável campeã daquele carnaval? Será que o fantástico não deveria fazer o mesmo? Será que os sambistas não mereciam só um pouquinho mais de respeito?

Ao invés disso a CPI aponta como fragilidade do processo de julgamento o fato de os jurados levarem seus envelopes para casa, para só no dia seguinte completarem as notas das demais escolas. Como se isso definisse a manipulação.

E se fosse o contrário? Se os julgadores não levassem seus envelopes para suas casas e os deixassem em algum lugar sobre a guarda de terceiros?

Certamente não faltaria gente para achar que isto era um absurdo, que possibilitaria a manipulação. E que o correto era cada julgador proteger seu envelope, preservar suas notas, levando o envelope para a segurança de sua própria casa.

E agora vem um Projeto de lei de iniciativa da CPI propondo, segundo a matéria, que “... a organização dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial (grifo meu), hoje diretamente administrada pela LIESA, passe a ser de responsabilidade, exclusiva, direta e intransferível da Prefeitura do Rio”.

Cabem, pelo menos, algumas perguntas, uma vez que, ao ser publicada, a lei fulminará a Liesa, excluindo-a de qualquer função no carnaval:

1)Porque somente a Liesa? E as escolas dos grupos do acesso? Terão elas um tratamento “especial”? Ou será que elas não são administradas igualmente por sua associação? Dois pesos e duas medidas?

2)Será que o fato de usar o sambódromo como palco (um próprio municipal), impõe às escolas de samba (entidades privadas) a impossibilidade de constituírem uma Associação (a Liesa) delegando a ela os poderes de administração do carnaval por elas realizado?

Isto não é a CPI que decidirá. Aqui coincidentemente “vale o escrito”. Já está tudo definido na constituição estadual; se não estiver está na federal. Na dúvida vai chegar até o Supremo Tribunal Federal, a quem cabe dirimir duvidas sobre aplicação da norma constitucional.

Não se discute a responsabilidade pela organização do carnaval, que é claramente Municipal; o que se discute aqui é a organização do desfile das escolas, certo? Parece que é a mesma coisa, mas não é.

E por aí vai...

A CPI estabelece obrigatoriamente a licitação para todos os serviços relacionados ao desfile (segurança, som, ingressos, TV, propaganda, etc).

De minha parte sou a favor de todas as medidas que combatam favorecimentos e a corrupção. Seja no carnaval, no futebol, nos sindicatos, nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Mesmo que não haja obrigatoriedade legal para tanto.

E fica, para ficar por aqui, a pergunta já deixada em artigo anterior: Você aí, lembra bem como era o carnaval? Mas lembra mesmo? Será que os avanços e as conquistas de hoje estarão preservadas?

Seja lá o rumo que o carnaval venha a tomar, há uma coisa que não podemos esquecer: ”O – desfile – das – escolas – de – samba – é – uma – das – poucas – coisas – que – funcionam – no - Brasil!

* Luis Carlos Magalhães é pesquisador de carnaval