Brasília - No reinício no Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o artigo 5º da Lei de Biossegurança,  ministro Cezar Peluso iniciou os trabalhos da Corte fazendo esclarecimentos a respeito do voto que proferiu na noite desta quarta-feira.

Ele disse que votou pela constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, anunciou o voto de Peluso como constitucional com ressalvas.

“Não leram ou não entenderam o meu voto”, disse o ministro explicando que apenas fez observações ao texto da lei.

Com o esclarecimento o voto do ministro Marco Aurélio Mello, próximo integrante da corte a se manifestar sobre matéria,  pode decidir a questão.

No momento, o placar tem 5 votos favoráveis à continuidade das pesquisas sem ressalvas (Cézar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie). Se o ministro Marco Aurélio votar no mesmo sentido a tese será vencedora, uma vez que a corte é composta por 11 ministros.

Três ministros (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau) se manifestaram no sentido de impor restrições às pesquisas e reparos técnicos na legislação.