Rio - A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem, por unanimidade e em primeira discussão, o projeto de lei do deputado Pedro Fernandes (DEM), que obriga escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública e particular do estado a monitorar o Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos. O IMC é reconhecido como padrão internacional para calcular o peso ideal de cada indivíduo. Segundo o autor do projeto, o objetivo é a detecção precoce de eventuais distúrbios alimentares, como anorexia, bulimia e obesidade.
“As estatísticas mostram que só a anorexia nervosa atinge pelo menos 1,7 milhão de brasileiros e que a maioria das vítimas é composta por meninas com idade entre 11 e 14 anos”, afirmou o deputado.
De acordo com o projeto, o monitoramento será feito através da pesagem e medição de altura dos alunos, a cada seis meses. Os que estiverem com o IMC abaixo de 20 ou acima de 30 deverão ter, obrigatoriamente, suas condições físicas relatadas aos pais e responsáveis. Em caso de reincidência, o Conselho Tutelar e a Secretaria Estadual de Saúde deverão ser informados para, quando necessário, orientar os pais sobre os procedimentos corretos a serem adotados.
A Secretaria Estadual de Educação informou que não comenta projeto de lei, mas disse que, em caso de aprovação, vai cumprir a lei.
Médicos sugerem correções
A iniciativa do deputado Pedro Fernandes mereceu elogios de alguns endocrinologistas. Mesmo assim, eles ressalvam que certos artigos do projeto devem ser corrigidos antes de ele ser aprovado. “Não se deve imputar aos pais a culpa pelo excesso de peso dos filhos. Na maioria dos casos, a obesidade tem um forte componente genético”, avalia Amélio de Godoy Matos, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
Já Ivan Arbex, do Hospital Salgado Filho, acredita que o projeto deveria ser incluído no Programa de Saúde da Família (PSF). Caso contrário, corre o risco de se tornar inviável na prática. “A idéia não é ruim, mas temos que ver a possibilidade de viabilizá-la. A quem os pais de um aluno da rede pública vão recorrer? À Emergência do Hospital Souza Aguiar?”, indaga ele, irônico.
