Brasília - Pela primeira vez em 70 anos, o Conselho Nacional de Saúde teve uma eleição para escolher o presidente. Antes, o cargo era ocupado, por definição legal, pelo ministro da Saúde.
O presidente eleito, Francisco Batista Junior, é farmacêutico e representa o segmento dos trabalhadores da área de saúde. Eleito com 76% dos votos dos conselheiros titulares, ele tem um mandato de um ano, podendo ser prorrogado por mais dois.
O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e 96 suplentes, divididos entre usuários do SUS, trabalhadores e representantes do governo. Algumas atribuições do conselho são garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados, fiscalizar a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), e propor ações para melhoria do atendimento na saúde pública.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde explica que terá que enfrentar grandes desafios, como o de modificar a cultura de ter como representante maior do Conselho o ministro da Saúde. “Nosso Grande desafio é estabelecer prioridades que, efetivamente, apontem para a melhoria do Sistema Único de Saúde”.
Batista Junior destaca a importância da participação da comunidade. Para ele, qualquer pessoa que tenha algum problema no seu serviço de saúde tem o direito e, de certa forma, o dever de procurar o conselho para apresentar críticas ou sugestões para melhorias do sistema de saúde.
“O conselho é um espaço aberto, que tanto pode ser utilizado de forma direta, pelo contato do cidadão com o próprio conselho, ou através da sua representação específica”, concluiu o Batista.
A população pode obter mais informações sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Saúde na internet pelo endereço conselho.gov.br.
Agência Brasil