Dinamarca - A conferência sobre o Oceano Ártico, que reuniu Dinamarca, Noruega, Rússia, Estados Unidos e Canadá em Ilulissat (Groenlândia), foi encerrada nesta quinta-feira depois que os cinco países se comprometeram a submeter suas reivindicações territoriais à mediação da ONU.
Estes países, todos eles banhados pelo Ártico, decidiram em uma declaração conjunta que não é preciso um novo regime jurídico nem um tratado especial para este oceano, já que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 é suficiente para regulá-lo.
"Podemos ter reivindicações diferentes, que ainda não foram fixadas, mas a Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU é que deve decidir", disse o ministro de Relações Exteriores dinamarquês, Per Stig Møller. Møller disse não acreditar que a comissão emita uma sentença antes de 2010, mas acrescentou que os países envolvidos se comprometeram a não promover uma corrida pela conquista do Ártico.
A questão foi levantada em agosto após a Rússia ter enviado dois batiscafos para recolher amostras do solo e da fauna. A expedição foi concluída com um gesto simbólico, ao se colocar uma bandeira russa, feita de titânio e resistente à corrosão, no leito marinho, a mais de quatro mil metros de profundidade.
A iniciativa da Rússia foi criticada pelos demais países envolvidos, que mantêm outros conflitos territoriais no Ártico, onde uma área de 1,2 milhões de quilômetros não está submetida à soberania de nenhum país.
Na declaração que encerrou o encontro, os cinco países mostraram sua vontade de reforçar a cooperação e destacaram que o aumento do tráfego marítimo na região aumenta o risco de acidentes.
Møller reconheceu que nenhum dos países está preparado para enfrentar uma hipotética catástrofe, mas que esse tema será tratado no Conselho Ártico e na Organização Marítima Internacional.
Nas reuniões de Ilulissat participaram, além de Møller, os ministros de Relações Exteriores da Noruega, Jonas Gahr Støre, e Rússia, Serguei Lavrov; o subsecretário de Estado dos EUA, John Negroponte; o titular de Recursos Naturais do Canadá, Gary Lunn; e o primeiro-ministro groenlandês, Hans Enoksen.
A Dinamarca e o Governo autônomo da Groenlândia, sob soberania dinamarquesa, atuaram como organizadores da conferência.
As informações são da EFE
