Regulamento geral

(válido para todas as promoções do site, exceto as que trouxerem um regulamento específico)

1. As promoções do DIA Online destinam-se somente às pessoas físicas residentes e domiciliadas no estado do Rio de Janeiro. O cadastro correto no DIA Online é indispensável para participação nas promoções e tem o objetivo de identificar o internauta que freqüenta o site.

2. Não serão permitidos múltiplos cadastros com um mesmo e-mail;

3. Todos os resultados, prazos de entrega e local de busca de prêmios serão divulgados no canal "RESULTADOS" na página de Promoções. É de responsabilidade dos participantes acessar o site do DIA Online e conferir se estão entre os contemplados, não cabendo ao DIA Online a responsabilidade de comunicar o resultado a cada ganhador individualmente;

4. O prêmio só poderá ser retirado pelo próprio ganhador, munido de carteira de identidade original. Não será de maneira nenhuma permitida a entrega do prêmio para terceiros, mesmo que eles estejam munidos de uma autorização e documentação do contemplado.

5. O prêmio deverá ser retirado dentro do prazo estabelecido no dia do resultado da promoção, não se responsabilizando, O DIA Online, pela entrega do prêmio após a aludida data.

6. Fica terminantemente proibida a participação de proprietários e/ou funcionários do Jornal O DIA, de outras empresas do Grupo e das empresas envolvidas, bem como seus ascendentes, descendentes e cônjuges;

7. DIA Online também se reserva o direito de cancelar o andamento de qualquer promoção vigente, sem prévio aviso aos usuários ou obrigatoriedade de substituição da mesma;

8. No caso de convites para cinema, deverão ser observadas também as restrições descritas nos mesmos, geralmente válidos de segunda a quinta-feira, exceto feriados, nos cinemas que estiverem exibindo o filme (sujeito à lotação das salas);

9. A simples participação na presente promoção implica o conhecimento e aceitação do regulamento e na autorização para a divulgação dos dados pessoais pelo O Dia Online, sem limitação de tempo, território e número de utilizações, além de concordarem automaticamente com a cessão dos direitos autoriais eventualmente existentes sobre os textos, sem nenhum ônus, podendo, os organizadores dessa promoção, fazer uso desse material livremente e da forma que melhor lhes convier;

10. As promoçõessão de caráter exclusivamente cultural, não estando vinculado à compra de produtos, nem subordinadas a qualquer modalidade de sorte ou sorteio (art. 30 do Decreto-Lei Nº 70952/72);

11. A seleção dos ganhadores será feita pelo Deptode promoção do O Dia Online, sendo a mesma de caráter irrevogável e inquestionável, não cabendo nenhum tipo de recurso de qualquer espécie;

12. Eventuais questões omissas serão resolvidas a exclusivo critério da empresa organizadora;

13. Os textos deverão estar escritos em português, serem inéditos e de autoria do próprio participante;

14. Nenhum prêmio poderá, em hipótese alguma, ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro produto ou bem. O ganhador não terá direito a ressarcimento, se o prêmio não for utilizado ou não for retirado dentro do prazo estabelecido.