Rio - O País tem 15 milhões de trabalhadores informais (sem carteira assinada) que ganham acima de um salário mínimo (R$ 415) e não contribuem para o INSS. Análise da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência, sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2007 (Pnad/IBGE) constata que esse grupo é formado, na maioria, por homens entre 30 e 49 anos, que moram na Região Sudeste e têm renda de até dois mínimos (R$ 830). Eles são profissionais do comércio, da construção e da indústria de transformação que trabalham por conta própria.

O ministro da Previdência, José Pimentel, divulgou ontem os dados. De 28,6 milhões de brasileiros de 16 a 50 anos que não contribuem para a Previdência e estão socialmente desprotegidos, 15,7 milhões poderiam estar fazendo isso porque têm capacidade contributiva.

CONCENTRAÇÃO MAIOR

A maior concentração ocorre entre 30 a 49 anos, sendo 8,2 milhões de trabalhadores (52%). As faixas de 20 a 29 anos e de 50 a 59 anos têm, em média, dois milhões de trabalhadores cada uma. Já a faixa etária de 16 a 19 anos reúne 1 milhão de brasileiros.

Em termos de renda, o valor entre um e dois salários mínimos concentra 7,9 milhões (50%) de trabalhadores. Os brasileiros ocupados, com renda de um mínimo, somam 2,5 milhões de pessoas (16%) e outros 2,5 milhões têm renda entre dois e três salários.

DÉFICIT EM QUEDA

Segundo o estudo, se não houvesse pagamento de benefícios previdenciários ou assistenciais, 42,4% da população (79 milhões de pessoas) estariam abaixo da linha da pobreza, independentemente da idade. Com os benefícios previdenciários, o número cai a 30,3%, garantindo renda a 56 milhões.

É considerado abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar por pessoa inferior a meio mínimo. A análise dos dados por faixa etária mostra que os benefícios garantem a manutenção dos idosos mais pobres abaixo de 20%, a partir dos 60 anos, e em 10%, em idades próximas dos 80 anos.

O chamado déficit da Previdência Social (diferença entre arrecadação e despesas) continua em queda. De janeiro a setembro, foram necessários R$ 32,385 bilhões, com redução de 16,4% (menos R$ 6,3 bilhões) em relação ao ano passado. A arrecadação cresceu 9,7%. Despesas aumentaram 2,7%.