Rio - Aumento para os serventuários de 5% a partir de setembro. Essa foi a decisão final da Alerj (Assembléia Legislativa) que, após uma votação apertada, definiu ontem os novos salários de 20 mil serventuários do estado. O projeto de lei original indicava 7,3% de aumento retroativo a maio. Após a votação, o Sind Justiça (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário) fez uma assembléia nas escadarias da Casa e decidiu que vai manter a greve, que já dura quase dois meses. “Se eles tivessem concedido os 5% de aumento retroativos a maio, teríamos chances de recuperar as perdas, entraríamos em um consenso e terminaríamos a greve, mas assim, fica difícil”, explica Alzimar Andrade, membro do comando de greve. O objetivo agora é reivindicar que a data-base da categoria seja cumprida. A data determina que qualquer reajuste tem que valer a partir de maio. Contudo, parte da Alerj vetou essa data e aprovou o aumento retroativo a setembro.
O sindicato também vai lutar por outros benefícios junto ao Tribunal de Justiça, como pagamento de vale-transporte e creche para crianças de até sete anos.
Segundo o Sind Justiça, o deputado Paulo Ramos (PDT) informou para o comando de greve que o salário pago em dezembro já será depositado na conta dos serventuários com o aumento, mais três meses de retroativos (setembro, outubro e novembro), além do 13º salário. Tudo isso em 10 de dezembro.
Apesar de ter recebido na terça-feira a liminar da 15ª Vara Federal, que determina o retorno de 50% dos serventuários a trabalho, o sindicato informou que não vai cumprir a decisão. Eles ingressaram ontem com pedido de suspensão da liminar, pois defendem que as causas mais urgentes estão sendo atendidas, como habeas-corpus. Segundo o comando de greve, a decisão de manter a greve é individual. Não é o sindicato que manda.
COMO CALCULAR
Se o governador Sérgio Cabral sancionar o projeto antes de fechar a folha de pagamento deste mês, o funcionalismo recebe em dezembro o novo vencimento. O salário inicial de um técnico judiciário, com Ensino Médio, é de R$ 1.800. Analistas judiciários, com formação Superior, recebem inicialmente R$ 2.400. Técnico judiciário com salário de R$ 1.800 passa a receber em dezembro R$ 1.890. Além de R$ 270 relativo aos atrasados. O salário de dezembro vai chegar com mais R$ 360. Para analista judiciário que recebe R$ 2.400, o vencimento a partir de dezembro será de R$ 2.520. Retroativos somam R$ 360. Total de R$ 480 a mais na conta. Para calcular o novo salário em cima do seu vencimento real, multiplique o salário atual por 1,05. Para saber o valor dos retroativos, subtraia do salário novo o anterior e multiplique o resultado final por três.
SESSÃO SUSPENSA
Se os ânimos estavam exaltados do lado de fora da Alerj e nas galerias do plenário, o clima não era diferente entre os parlamentares. Quando a emenda que determinou 5% de aumento foi aprovada por apenas dois votos de diferença (32 contra 30), alguns deputados contestaram o placar e pediram que a lista de votação fosse impressa para que os presentes pudessem conferir. O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), suspendeu a sessão por três minutos. Depois de verificar a lista, os deputados que lutavam contra os 5% lamentaram a derrota, assim como todos os serventuários. A emenda que concedia o aumento a partir de setembro, em vez de maio, também foi aprovada com o placar apertado (31 a 29). Para Alessandro Molon (PT) o retroativo se remeter a setembro foi mais grave, já que a própria Alerj aprovara maio como data-base dos serventuários.
DEFESA DO GOVERNO
O líder do governo, deputado Paulo Melo (PMDB) justificou que a aprovação do aumento a partir de setembro é mais um exemplo da intenção do governador de estipular esse mês como data-base para todo o funcionalismo estadual. Ele disse que se arrependeu de ter sido um dos responsáveis pela aprovação do mês de maio para a Justiça. A oposição acredita que a redução do aumento para os serventuários, pode prejudicar a negociação do reajuste para o Legislativo e o Ministério Público.
