Rio - Cresce o número de trabalhadores usando o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar a casa própria. De janeiro a agosto, a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração dos saldos, registrou 409.268 saques nas contas, totalizando a liberação de R$ 3,33 bilhões. No mesmo período do ano passado, 369.283 empregados sacaram o benefício para adquirir o imóvel, somando R$ 2,93 bilhões.
O aumento na procura foi superior a 10% e se justifica pela estabilidade econômica, que tem feito os juros caírem e melhorado a renda do trabalhador, mais confiante em assumir compromissos de longo prazo. Dados da Caixa revelaram que, no ano passado inteiro, 20 milhões de trabalhadores sacaram o Fundo de Garantia. O montante desembolsado das contas vinculadas chegou a R$ 30 bilhões.
A maior parte do saque foi feita por quem perdeu o emprego (67,2%), para compra do imóvel (14,6%) e aposentadorias (8,4%). O FGTS pode ser usado para compra à vista, parte do pagamento, abatimento de até 80% da prestação, quitação e amortização da dívida. Nesse caso, a dica é diminuir o tempo de contrato e manter o mesmo valor de prestação, se o mutuário tem como pagá-la. O interessado precisa comprovar que tem conta vinculada de no mínimo três anos.
Segundo o presidente do Sinduscon-Rio (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio), Roberto Kauffmann, membro do Conselho Curador do FGTS, o número de saques só tende a aumentar. Ele lembra que, a partir de janeiro de 2008, os trabalhadores que optarem por financiamentos com recursos do Fundo de Garantia terão desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros.
A redução valerá para unidades até R$ 130 mil. Na terça-feira, o Conselho Curador deverá aprovar uma nova linha de crédito para quem recebe acima de R$ 4.900, com juros de 8,66% ao ano, mais TR (Taxa Referencial).
É possível comprar um segundo imóvel
Quem tem cota de consórcio imobiliário não pode usar o FGTS para comprar outro imóvel. O dinheiro do fundo só pode ser usado para aquisição de um único imóvel na cidade onde mora ou trabalha. A exceção é para quem já comprou a moradia, mas foi transferido de região por causa do trabalho.
Nesse caso, depois de um ano morando na nova cidade, será possível usar o fundo para comprar outro imóvel. O tabelião Wilhami de Oliveira, do 22º Ofício de Notas, orienta que os interessados em usar o FGTS têm que optar por um imóvel regularizado: “É fundamental que todos os documentos sejam reunidos e o registro feito logo depois da compra para que a pessoa se torne de fato proprietária do imóvel. Essa é uma das exigências para usar o FGTS na operação”.
A gerente de vendas Patrícia Curvelo, 34, também recorreu ao dinheiro do fundo para complementar a compra de seu primeiro apartamento. “O dinheiro no fundo rende muito pouco e, à época, precisei usá-lo para sair do aluguel. Tenho certeza de que fiz um ótimo negócio”, lembra Patrícia. Ela vendeu o imóvel para adquirir um apartamento na Barra da Tijuca, mas também precisou de financiamento para completar o valor.
Parcela fica menor
Para usar o recurso do fundo, o trabalhador precisa se enquadrar nas regras definidas pelo Conselho Curador do FGTS. Dentre elas, não ser proprietário de imóvel e não ter restrição cadastral. O imóvel tem que estar dentro das exigências do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não podendo custar mais de R$ 350 mil, e precisa ser regularizado e sem pendência financeira.
O sócio-diretor da Basimóvel, Alexandre Fonseca, lembra que o rendimento do FGTS é muito baixo (3% ao ano mais TR), ou seja, menos que 5% ao ano. “O trabalhador fica sem estímulo para manter o dinheiro na conta vinculada. O aumento no uso do recurso mostra que essas pessoas querem aproveitar o momento de juros baixos nos financiamentos imobiliários com a perspectiva de comprar um bem que vai valorizar muito mais do que se o dinheiro estivesse na conta do fundo”, explica Fonseca.
Quem usou o recurso para adquirir a primeira moradia foi a tradutora Regina Armada, 50 anos. Ela comprou um imóvel na Tijuca à vista, com o dinheiro do FGTS. Em 2002, Regina vendeu o apartamento que já valia quase o dobro. Ela usou o dinheiro da venda, mais o FGTS e o financiamento imobiliário para comprar um apartamento maior em Botafogo. Este ano ela descobriu que o FGTS também podia ser usado para amortizar a dívida. “Fiquei aliviada quando recebi o boleto para pagar e o Banco Real informou que podia usar fundo para abater o empréstimo. Procurei a instituição e minha prestação diminuiu de R$ 740 para R$ 280. Além disso, daqui a dois anos posso usar novamente o recurso e, pelas minhas contas, vou liquidar a dívida que foi feita para pagamento em 10 anos”, conta Regina.
Valor poderá ser ampliado
Para o presidente da Patrimóvel, Rubem Vasconcelos, o aumento no uso do FGTS para compra da moradia está diretamente ligado ao crescimento do mercado imobiliário. “Vamos fechar o ano com um avanço de 60% na comparação com o ano passado e os saques do FGTS para compra do imóvel também vão continuar crescendo”, prevê Vasconcelos.
Empresários do setor pedem mais facilidade no uso do FGTS e que o teto do valor do imóvel de R$ 350 mil seja ampliado. Desde 2005, que o Conselho Curador do FGTS não altera o valor.
