Rio - A Caixa Econômica Federal está convocando 55 mil pessoas no País para antecipar a quitação do imóvel pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR). No Rio, 5.200 podem realizar o sonho da casa própria mais rapidamente. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser usado na operação. Outra vantagem é que as famílias poderão financiar o saldo remanescente com a Caixa para também garantir a propriedade de imediato.
Para ter acesso, é preciso ter cinco anos de contrato e estar em dia com o condomínio e o IPTU. Segundo a Caixa, os arrendatários que não tiverem saldo no FGTS ou recursos para quitar poderão financiar a dívida com as mesmas condições do arrendamento: taxa de juros de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Nesse caso, o sistema de amortização será constante, o que evita formação de resíduo no fim do contrato. A garantia será alienação fiduciária — modelo retoma o bem mais rápido em caso de inadimplência.
O PAR funciona como um aluguel social, ou seja, a pessoa paga durante 15 anos e, só depois desse período, terá a opção de compra. A linha é voltada para famílias com renda até R$ 2.800 e o valor da unidade não pode ultrapassar R$ 48 mil.
Quem optar pela migração terá que bancar as despesas com pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e registro. Além disso, o dono do imóvel somente poderá vendê-lo ou alugá-lo após 24 meses.
Isenção para 820 pessoas
A Prefeitura de Nova Iguaçu concede isenção do ITBI,que representa 2% do valor do imóvel, para 820 arrendatários do PAR (Programa de Arrendamento Residencial). A isenção do imposto de transmissão de bens representa um alívio para o bolso do arrendatário na hora de fazer a escritura e o Registro do Imóvel (RGI).
Para uma unidade avaliado em R$ 25 mil, a economia é de R$ 500. Para ter acesso, é necessário que o pagamento do arrendamento e do condomínio esteja em dia. Em Nova Iguaçu, os mutuários do PAR são isentos do pagamento do IPTU, mas não das taxas de lixo e de vias públicas, que também precisam estar quitadas.
A arrendatária Jaci Furtado, de 28 anos, recebeu a convocação da Caixa Econômica Federal e resolveu se tornar dona mais rapidamente do seu imóvel, em Queimados. Ela conta que pagava R$ 190 de arrendamento mais R$ 80 de condomínio. “Com a proposta da Caixa, minha prestação será quase a mesma, mas a diferença é que agora serei realmente dona da minha casa”, comemora. Jaci já pagou cinco anos e falta 119 parcelas, totalizando R$ 22 mil — montante transferido para o financiamento imobiliário.
“Pagamos R$ 200 de ITBI na prefeitura e agora falta apenas a despesa com o cartório. No total, devo gastar R$ 1.500”, calcula Jaci.
