Rio - A compra do imóvel usado ficou ainda mais fácil. O Ministério das Cidades ampliou o valor de avaliação das unidades e o limite de renda dos trabalhadores para o financiamento com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com a nova regra, as moradias passaram de R$ 100 mil para R$ 130 mil nas regiões metropolitanas do Rio, São Paulo e no Distrito Federal. O limite de renda subiu de R$ 3.700 para R$ 4.900 — aumento de R$ 1. 200. Nesse caso, o empréstimo para a unidade avulsa chega a 100% do valor do imóvel.
Na modalidade Carta de Crédito FGTS, a taxa de juros varia de 6% a 8,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Os percentuais valem para unidades na planta, novas e usadas.
Segundo o Ministério das Cidades, as alterações contribuem para aquecer o mercado de usados, por conta da quantidade expressiva de lançamentos no País. Estudo sobre o déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, encomendado pelo Ministério, revela que há 4 milhões de imóveis vazios no País.
Para incentivar ainda mais a compra de unidades, o Conselho Curador do FGTS liberou na última reunião, em 26 de agosto, verba suplementar de R$ 1,5 bilhão para linha de crédito.
De acordo com as regras, quem escolher o contrato de 20 anos poderá financiar 100% do imóvel usado. Para o empréstimo de 25 anos, o percentual será de 90%. O trabalhador que optar pelo prazo de 30 anos contará com 80% de crédito. Para complementar o valor, a opção é usar o saldo da conta vinculada do FGTS. Nesse caso, a pessoa não pode ser proprietária de imóvel. Outra opção é usar economias para fechar a compra. Na Caixa, o financiamento de usados representou 48% das operações de crédito imobiliário no semestre.
Para o presidente da Ética, Marlei Feliciano, a decisão do governo é positiva. “A nova política fomenta o segmento de avulsos, considerado um dos mais promissores do mercado no País. Issa faz com que um número maior de pessoas tenham acesso à compra do imóvel. Além disso, o custo do metro quadrado da unidade nova está o dobro do usado”, diz Marlei. A imobiliária Ética, especializada na comercialização de avulsos, faz parte da holding Brasil Brokers.
A empresa tem 13.500 unidades no estado cadastradas em seu banco de dados, além de 26 lojas espalhadas pelos municípios do Rio, Niterói e São Gonçalo.
NÃO É NECESSÁRIO SER COTISTA
O programa Carta de Crédito FGTS é uma linha de financiamento que utiliza recursos do fundo para ajudar na compra de um imóvel. Não é necessário ter depósitos na conta vinculada do FGTS para contratar o empréstimo habitacional. Outros bancos também já estão oferecendo o crédito imobiliário com dinheiro do fundo. A Instrução Normativa 41, do Ministério das Cidades, foi publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União. Com isso, em cidades com população igual ou superior a 500 mil habitantes, municípios do entorno do Distrito Federal, demais capitais estaduais e regiões metropolitanas (fora Rio e São Paulo), o limite é de R$ 100 mil. Nas demais cidades, o valor é de R$ 80 mil.
Redução de 0,5% nos juros dos empréstimos
Os cotistas do FGTS com renda até R$ 4.900 têm desconto de 0,5% na taxa de juros do financiamento habitacional. Para trabalhadores com renda até R$ 1.875, a taxa era de 6% ao ano, mas, com a redução, passou para 5,5% ao ano mais TR. Quem recebe acima desse valor (R$ 4.900) conta com taxa de 7,66% ao ano mais TR.
O Conselho Curador do FGTS também criou uma linha específica, com investimento de R$ 1 bilhão, para a classe média, com renda familiar bruta acima de R$ 4.900. Neste caso, o empréstimo poderá ser adquirido pelo trabalhador que contar com, no mínimo, três anos sob o regime do FGTS. Os juros são de 8,66% ao ano mais TR.
Para quem não tem conta ativa no FGTS, a exigência é que o saldo vinculado corresponda, na data da concessão do financiamento, a no mínimo 10% do valor da avaliação do imóvel.
A corretora Cristiane Almeida, da Basimóvel, comenta que toda decisão que beneficie seu cliente é boa: “A ampliação possibilita que a pessoa que paga R$ 700 de aluguel, por exemplo, possa bancar o mesmo valor de prestação para materializar o sonho da casa própria”.